Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher
Foi sancionada
nesta quinta-feira (1º) a Lei
14.942/24, que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos,
com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para
denúncia e suporte a vítimas — como o número de telefone da Central de
Atendimento à Mulher - Ligue 180. A nova lei prevê a inclusão do Projeto Banco
Vermelho na campanha Agosto Lilás, mês voltado para a divulgação de medidas de
proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero. No Agosto
Lilás, o projeto prevê também o desenvolvimento de ações de conscientização no
âmbito de escolas, universidades, estações de trem, metrô, rodoviária,
aeroporto e outros lugares de grande circulação. Projeto da Câmara
A norma teve origem no Projeto
de Lei 147/24, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Na Câmara, o
texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) em março.
No Senado, a proposta foi aprovada no mês passado. Da Agência Senado – ND Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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