VIDANEWS - COP27 começa com agenda sobre compensações financeiras a países afetados por mudanças climáticas.

 

Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirma que esta década será decisiva para frear o aquecimento global.

A conferência mundial do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) foi inaugurada, neste domingo (6), em Sharm El-Sheikh, no Egito, para tentar dar um novo fôlego à luta contra o aquecimento global e seus impactos, pelos quais os países emergentes e vulneráveis exigem compensação financeira, um assunto que estará na agenda de discussões."Vamos implementar [nossos compromissos] juntos, pela humanidade e pelo nosso planeta", declarou o ministro das Relações Exteriores egípcio, Sameh Choukri, que preside a COP27, a delegados de todo o mundo. "Devemos ser claros, por mais difícil que seja o momento atual. A inação equivale à miopia e não retarda a catástrofe climática", afirmou, por sua vez, o presidente da COP anterior em Glasgow, Alok Sharma. Esta COP27 (27ª Conferência do Clima da ONU) reúne cerca de 200 países durante duas semanas num contexto de catástrofes climáticas: inundações históricas no Paquistão, ondas de calor na Europa, furacões, incêndios, secas... Desastres para os quais os países mais pobres, os mais afetados, reivindicam compensação financeira. Esta delicada questão de "perdas e danos" foi oficialmente adicionada à agenda de discussões em Sharm El-Sheikh durante a cerimônia de abertura, enquanto até então era apenas objeto de um "diálogo", previsto para durar até 2024. "Esta inclusão na agenda reflete um sentimento de solidariedade e empatia pelo sofrimento das vítimas de desastres induzidos pelo clima", ressaltou Sameh Choukri.O chefe da ONU-Clima, Simon Stiell, considerou como "crucial" esta questão de perdas e danos."O sucesso ou o fracasso da COP27 será julgado de acordo com este mecanismo de financiamento de perdas e danos", alertou Munir Akram, embaixador do Paquistão na ONU e presidente do G7+China, que representa mais de 130 países emergentes e pobres. A desconfiança dos países em desenvolvimento é forte, enquanto a promessa dos países ricos e desenvolvidos de aumentar para US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, sua ajuda aos países pobres para reduzir suas emissões e se preparar para os impactos ainda não é cumprida. Acordo ou não sobre um mecanismo especial para financiar "perdas e danos" ou sobre um novo objetivo para os 100 bilhões a partir de 2025, as necessidades de financiamento são contabilizadas em "bilhões de bilhões", segundo Michai Robertson, negociador da Aosis (Aliança de Pequenos Estados Insulares).Ele considera, porém, impossível sem o setor privado. As negociações ocorrem num contexto de crise climática cada vez mais premente. A luta pelo clima é uma "questão de vida ou morte, pela nossa segurança hoje e pela nossa sobrevivência amanhã", insistiu perante a COP27 o secretário-geral da ONU, António Guterres.A conferência "deve estabelecer as bases para uma ação climática mais rápida e corajosa agora e nesta década que decidirá se a luta pelo clima será vencida ou perdida", alertou. As emissões de gases de efeito estufa devem, de fato, cair 45% até 2030 para termos uma chance de limitar o aquecimento a 1,5°C em comparação com a era pré-industrial, o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris. Mas os compromissos atuais dos Estados signatários, mesmo que fossem finalmente respeitados, levariam a um aumento de 5% a 10% nas emissões, colocando o mundo em uma trajetória aumento de pelo menos 2,4°C até o final do século. Um resultado muito distante do objetivo principal do Acordo de Paris de menos de 2°C em relação à época em que os humanos começaram a queimar combustíveis fósseis (carvão, petróleo ou gás), os grandes responsáveis pelo aquecimento global em grande escala.Com as políticas atuais, um catastrófico +2,8°C está se aproximando."Infelizmente não está à altura do desafio", criticou António Guterres, lamentando que o clima tenha sido relegado ao segundo plano pela pandemia de covid-19, a guerra na Ucrânia, as crises econômica, energética e alimentar. Nesse contexto, apesar dos compromissos assumidos na COP26, menos de trinta países elevaram suas metas, e a ONU não vê "nenhuma maneira crível" de atingir a meta de 1,5°C. Mais de 120 chefes de Estado e de Governo são esperados na segunda e terça-feira para uma cúpula que deve impulsionar essas duas semanas de negociações.Sem o presidente chinês Xi Jinping ou o americano Joe Biden, que passará rapidamente pela COP em 11 de novembro. A cooperação entre os dois principais emissores de gases de efeito estufa do mundo, cujas relações são tensas, é, no entanto, crucial.Xi e Biden podem, no entanto, se encontrar em Bali na semana seguinte à margem do G20.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Avião com 43 pessoas a bordo cai no Lago Vitória, na Tanzânia.

 

Mau tempo fez a aeronave ir parar na água; queda acontece a cerca de 100 metros do aeroporto local.

Um avião com 43 pessoas a bordo caiu neste domingo (6) no Lago Vitória, na Tanzânia, em razão do mau tempo, pouco antes de pousar na cidade de Bukoba, no noroeste, informaram as autoridades, acrescentando que as operações de resgate estão em andamento. "Houve um acidente de um avião da (companhia aérea) Precision Air que (...) caiu na água a cerca de 100 metros do aeroporto", declarou o comandante da polícia regional, William Mwampaghale, a jornalistas no aeroporto de Bukoba. O comissário regional Albert Chalamila disse que 43 pessoas, incluindo 39 passageiros, os dois pilotos e dois tripulantes, estavam a bordo do voo PW494 de Dar es Salaam, a capital econômica, para Bukoba, cidade localizada à beira do lago, o maior da África e onde o Nilo tem a sua nascente. "Já conseguimos resgatar 26 pessoas que foram levadas a um hospital", acrescentou Chalamila, destacando que "a operação de resgate ainda está em andamento". Segundo ele, o avião em questão é um ATR 42. Este modelo é fabricado pela empresa franco-italiana ATR e montado em Toulouse, no sul da França. Vídeos divulgados pela imprensa local mostram o avião em grande parte submerso enquanto equipes de resgate tentam socorrer os sobreviventes.Os socorristas tentam também levantar o avião da água usando cabos e guindastes.MANTER A CALMA A presidente Samia Suluhu Hassan expressou suas condolências às pessoas afetadas pelo acidente. "Vamos manter a calma enquanto as operações de resgate continuam e orar para que Deus nos ajude", escreveu no Twitter. Assista a um vídeo do resgate: O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, também enviou condolências, assim como o secretário-geral do bloco regional da Comunidade da África Oriental, Peter Mathuki. "Nossos corações e orações vão para as famílias dos passageiros (...) e nos solidarizamos com o governo e o povo da #Tanzânia", manifestou no Twitter."A Comunidade da África Oriental se une à Mama Samia Suluhu Hassan, às famílias e aos amigos de todos os afetados pelo acidente da Precision Air enviando suas condolências", acrescentou Mathuki.A Precision Air, que é a maior companhia aérea privada da Tanzânia, divulgou um breve comunicado confirmando o acidente. A empresa, que é de propriedade parcial da Kenya Airways, foi fundada em 1993 e opera voos domésticos e regionais, bem como fretamentos privados para destinos turísticos populares, como o Parque Nacional do Serengeti e o Arquipélago de Zanzibar. Sua frota é composta por nove aeronaves, incluindo 3 ATR 42-500, 1 ATR 42-600 e 5 ATR 72-500. Não se sabe qual dos ATR 42 caiu. O acidente ocorre cinco anos depois que 11 pessoas morreram quando um avião pertencente a uma empresa de safári caiu no norte da Tanzânia. Em março de 2019, um voo da Ethiopian Airlines de Adis Abeba para Nairóbi caiu seis minutos após a decolagem em um campo a sudeste da capital etíope, matando todas as 157 pessoas a bordo. Em 2007, um voo da Kenya Airways entre a cidade marfinense de Abidjan para Nairóbi, capital do Quênia, caiu em um pântano após a decolagem, matando seus 114 passageiros. Em 2000, outro voo da Kenya Airways de Abidjan para Nairóbi caiu no Oceano Atlântico minutos após a decolagem, matando 169 pessoas enquanto outras 10 sobreviveram.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Quatro pessoas morrem em atropelamento intencional em casamento em Madri.

 

Briga e atropelamento ocorreu durante casamento de uma família cigana em Torrejón de Ardoz, na região de Madri.

Quatro pessoas morreram e quatro estão em estado grave após um atropelamento intencional que se deu por uma briga durante um casamento em Madri, fato pelo qual três pessoas foram presas e uma quarta fugiu, informaram as autoridades neste domingo (6). Durante a madrugada, em frente ao restaurante onde se celebrava o casamento de uma família cigana em Torrejón de Ardoz, na região de Madri, começou uma briga. Em seguida, "ocorreu um atropelamento intencional e as pessoas que estavam no veículo fugiram", explicou à AFP o porta-voz da Polícia Nacional. "Ao chegarmos ao local, encontramos quatro mortos com fraturas múltiplas", informou Carlos Polo, chefe dos serviços de emergência de Madri, a repórteres. Também "encontramos e atendemos quatro pacientes graves que tiveram ferimentos na cabeça e fraturas nos membros inferiores", que foram transferidos para hospitais da região, acrescentou Polo.Três outras pessoas ficaram levemente feridas, disse à televisão pública o responsável pela segurança da prefeitura de Torrejón de Ardoz, Juan José Crespo, especificando que nenhum dos sete feridos corre risco de morte. Três ocupantes do carro foram presos O veículo suspeito, que fugiu do local, foi localizado pela Guarda Civil em Seseña, uma cidade a 50 km de distância, e seus "três ocupantes foram presos", explicou o porta-voz da polícia. Trata-se de um pai e seus dois filhos "menores", detalhou Juan José Crespo. Um quarto ocupante do veículo fugiu, acrescentou Crespo. A polícia continua investigando as circunstâncias exatas dos eventos que levaram ao atropelamento.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Congresso de Direito Religioso debate importância da liberdade religiosa na economia.

 

Democracias mais avançadas contam com ampla licença para exercer todas as formas da religião, o que se reflete nas riquezas.

A Universidade Mackenzie, em São Paulo, recebe entre esta quinta-feira (3) e sexta-feira (4) o 3º Congresso Brasileiro de Direito Religioso no auditório Ruy Barbosa. O evento, que conta com membros da sociedade civil, filósofos, economistas, juristas e líderes religiosos, discute a liberdade religiosa e como o direito a ela impacta a economia de um paísO presidente do IBDR (Instituto Brasileiro de Direito e Religião), Thiago Rafael Vieira, destacou a relevância do tema para o sucesso econômico das principais democracias do mundo e como essa prática é fundamental para do desenvolvimento do Brasil engrenar nos próximos anos— A importância da liberdade religiosa para o desenvolvimento e para o florescimento humano. Sem a liberdade de crença e de religião, as pessoas não têm ânimo para trabalhar, para empreender. Então, é por isso que as maiores democracias do mundo possuem ampla liberdade religiosa e é isso que nós vamos provar no nosso Congresso entre hoje e amanhã aqui na Universidade Mackenzie.Um dos convidados do evento, o ex-prefeito do Rio de Janeiro e bispo Marcelo Crivella enfatizou a importância dos aspectos políticos, econômicos e culturais dos povos e destacou sua preocupação de que o “direito da religião e da liberdade religiosa não se extravase, como vários exemplos na história, para um retrocesso na evolução das sociedades”.— À medida que o poder do Estado concede uma liberdade religiosa ampla, que inclui não taxar a formação de patrimônio e a manutenção das atividades, coisa que no Brasil não temos, que isso se extravase num dilúvio de conexões de cunho fanático. Crivella compartilhou situações que experimentou no Congresso para mostrar como o preconceito com a religião pode atrapalhar o futuro da nação.— Eu sofri muito com isso na minha vida parlamentar por ser bispo de uma igreja que cresceu muito. O tempo todo que eu falava, o que eu dizia, era considerado sempre, por quem me ouvia, com críticas. Na sua forma de encontrar as soluções pacíficas para as controvérsias e o dilúvio de ódio e paixões dos interesses públicos, há uma cultura política e, à medida que há ali um religioso, parece que qualquer contribuição vem com crítica pessoal e que vai ter influência na próxima eleição ou imposição de convicções.Por isso, diz Crivella, esse tipo de Congresso é fundamental para que a sociedade discuta e pense a liberdade religiosa, “mas sempre com a base do amor, da compaixão, da misericórdia, dos princípios sagrados do Evangelho”.O ex-prefeito do Rio destacou o papel do bispo Eduardo Bravo, que também foi convidado para o Congresso, mas não pode comparecer.— Foi meu colega missionário na África e trabalhou em Madagascar num trabalho maravilhoso e, hoje no Brasil, conduz o Unigrejas, que são convenções e mais convenções no Brasil inteiro reunindo pastores de diversas denominações [...]. Por compromissos inesperados acabou não vindo, mas me incumbiu de saudar a todos em seu nome.Liberdade religiosaCrivella disse que, no Parlamento, há barreiras para concretizar a liberdade religiosa no Brasil porque alguns membros do Congresso e do Executivo temem impactos na cultura e na economia.— Minha experiência prática no Parlamento é que, cada vez que a gente busca solidificar e sedimentar a liberdade religiosa, nós encontramos a preocupação dos membros do Legislativo e do Executivo de que isso posso se reverter, mais à frente, em ações que vão prejudicar a economia, a cultura, a política.O ex-prefeito da capital fluminense lembrou que certa vez sugeriu uma ideia para reformar a Lei Rouanet, mas recebeu críticas até do então apresentador Jô Soares.“Eu me lembro que, quando eu tive uma iniciativa parlamentar para que a Lei Rouanet contemplasse as reformas dos prédios históricos religiosos, eu fui convidado ao programa do Jô Soares e ele me recebeu de maneira vamos dizer assim: ‘Tá aqui um político louco, absurdo, quer tirar o dinheiro da cultura para colocar na igreja dele’.Nesta quinta-feira, participam do encontro o vice-ministro de Educação do Paraguai, Fernando Griffith; o chanceler da Universidade Mackenzie, o reverendo Robinson Grangeiro;o presidente do IPM (Instituto Presbiteriano Mackenzie), Milton Flavio; o presidente da AEE (Associação Educativa Evangélica), Augusto Ventura; o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Bispo Marcelo Crivella; entre outras autoridades.O evento que termina amanhã vai contar com a participação de grandes nomes do direito no país, como Ives Gandra e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira são suspensas em duas redes sociais.

 

Suspensões vieram depois que o deputado fez postagens contestando a apuração dos votos da eleição.

As contas no Twitter e no Instagram do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) foram suspensas, na sexta-feira (4), por determinação judicial. O deputado tinha feito diversas postagens nas duas redes sociais questionando a apuração dos votos nas eleições de domingo (30). Antes de ter as contas suspensas, Nikolas chegou a divulgar o alerta do Twitter de que seu perfil seria suspenso. No último domingo (30), dia do segundo turno da eleição, Nikolas lamentou nas redes sociais pela a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). "Eles saberão o que é oposição", disse ele em relação à vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  "Os gritos de comemoração hoje se tornarão gritos de desespero amanhã, a esquerda vai plantar muita semente ruim, que cabe a nós não deixar florecer", afirmou Ferreira no Twitter. Ele disse ainda que Bolsonaro alcançou percentuais mais expressivos no Nordeste: "Em todos os estados que a gente passou pelo Nordeste o Bolsonaro cresceu, crescemos em Minas. O trabalho continua".Quem é Nikolas FerreiraCom 26 anos, Nikolas se elegeu deputado federal em 2 de outubro e entrou para a lista dos parlamentares com mais eleitores da história, com 1,47 milhão de votos. Puxado por Nikolas, o Partido Liberal conquistou a maior bancada mineira da Câmara dos Deputados, com 11 nomes. O PT ocupa o segundo lugar, com 10 deputados, seguido pelo Avante, com 5. Antes disso, em 2020, Nikolas se elegeu vereador de Belo Horizonte (MG), quando conquistou 29.388 eleitores. Com o número, Nikolas ocupa o lugar de segundo político mais votado da Câmara de Vereadores da cidade, atrás apenas da recordista Duda Salabert (PDT), que somou 37.613 votos. Neste ano, a professora também conseguiu uma vaga no Congresso Nacional. Formado em Direito pela PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Nikolas se descreve como “cristão, conservador e defensor da família” e se destacou durante a sua trajetória política ao se posicionar contra os princípios defendidos pela esquerda. Durante toda a campanha, recebeu o apoio de Jair Bolsonaro (PL), sendo o principal nome no estado para a Câmara dos Deputados do atual presidente da República. O deputado eleito é membro da Igreja Comunidade Evangélica Graça e Paz, unidade cristã onde seu pai é pastor presidente do ministério. Além da trajetória política, Nikolas já visitou alguns países com a  palestra “O Cristão e a Política”, título que também nomeia o seu primeiro livro lançado neste ano.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Gilmar Mendes manda PGR colher depoimento de Carla Zambelli.

 

Decisão do ministro do STF neste sábado faz referência ao caso em que a deputada apontou uma arma para um homem em São Paulo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou neste sábado (5) a Procuradoria-Geral da República (PGR) colher o depoimento da deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP). A decisão do magistrado faz referência ao caso em que a parlamentar apontou uma arma para um homem em São Paulo, no último dia 29, às vesperas do segundo turno das eleições (veja no vídeo abaixo). No documento, Gilmar Mendes estabelece que a oitiva deve ser realizada pela PGR "por intermédio dos meios processuais e das soluções tecnológicas cabíveis, sob pena de revelia e de prosseguimento das investigações independentemente da colheita dos esclarecimentos a serem prestados pela parlamentar federal".A determinação do ministro atende à própria PGR, que havia pedido permissão ao STF, nessa sexta-feira (6), para tomar o depoimento de Carla Zambelli antes de decidir se abriria uma investigação sobre a parlamentar, que teve os perfis das redes sociais Twitter e Instagram suspensos por determinação da Justiça, na última terça-feira (1º). Carla Zambelli afirmou nessa sexta-feira (4) que está nos Estados Unidos para entregar à Corte Interamericana de Direitos Humanos um documento com relatos sobre censura e violação de direitos humanos no Brasil. "A minha equipe está fazendo um material robusto sobre os problemas que nós estamos passando no Brasil em relação aos nossos direitos humanos. E vou levar até Washington, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, e dizer o que a gente está passando," disse a deputada em uma entrevista feita por videoconferência a um canal de notícias brasileiro. A corte à qual a deputada se refere, no entanto, está sediada em São José, na Costa Rica. O órgão que tem sede na capital americana é a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Os dois órgãos fazem parte do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH).Arma No episódio com a arma, em São Paulo, Carla Zambelli afirmou que sacou e apontou o revólver depois de ter sido agredida e xingada pelo homem, que, segundo a parlamentar, seria militante do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um vídeo gravado de outro ângulo, no entanto, mostra Zambelli caindo após tropeçar."Me empurraram, até me machucaram aqui, me empurraram no chão. Ele me cuspiu várias vezes. Quando ele me empurrou, eu caí, eu saí correndo atrás dele, falei que ia chamar a polícia, que ele tinha que ficar aqui para esperar a polícia chegar. E aí ele se evadiu, eu saquei a arma e saí correndo atrás dele, pedindo para ele parar", explicou Zambelli, num vídeo.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - Aplicativo Pardal recebeu 52.920 denúncias de irregularidades na eleição.

 

Recorde, número é 8,72% maior do que o registrado em 2018, segundo o TSE; maioria dos casos foi de campanhas ao Legislativo.

O aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registro de  denúncias de irregularidades durante o período eleitoral, recebeu 52.920 comunicações nas eleições deste ano – recorde em relação aos pleitos anteriores –, o que representou um aumento de 8,72% em relação à eleição passada. Em 2018, o aplicativo recebeu 48.673 denúncias. O sistema foi aberto no dia 16 de agosto, início oficial da campanha eleitoral deste ano. O maior número de denúncias sobre propaganda eleitoral irregular aconteceu em 2 de outubro, data do primeiro turno. No segundo turno, em 30 de outubro, foram feitas 3.004 denúncias pelo aplicativo. As denúncias referentes às campanhas de deputados federais, estaduais e distritais e senadores somaram a maioria dos registros: 27.480 (56,4% do total). Os casos referentes à campanha presidencial somaram 10.914 denúncias, e às de governador, 4.493, segundo o TSE. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao obter  pouco mais de 60 milhões de votos, na disputa mais acirrada ao Palácio do Planalto desde a redemocratização. O petista vai ocupar o cargo pela terceira vez – foi presidente entre 2003 e 2010 – e tem como vice o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.Lula assumirá um país dividido e terá de negociar com um Congresso a aprovação de gastos acima do teto legal para poder cumprir as promessas de campanha. A chamada PEC da Transição, anunciada na última quinta-feira (3) pela equipe do governo eleito, será apresentada nesta terça-feira (8). Segundo o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT), que integra a equipe de transição, a articulação segue em duas linhas: "A equipe técnica vai se debruçar para quantificar o valor necessário em cada ponto crítico, em cada ponto que tem insuficiência de recursos para 2023. Ao mesmo tempo, [trabalham] a proposta de uma emenda que cria uma excepcionalidade para garantir legalmente os recursos necessários", disse. O texto da emenda está sob a coordenação do vice-presidente eleito, e os temas que devem ser excluídos do teto de gastos ainda não foram oficializados, mas as discussões em andamento revelam o que deve estar incluído. A maior prioridade é a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, mais R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos. Sem o recurso extra, o benefício cai para R$ 405 em 2023. Além disso, o aumento de 1,3% no salário mínimo, que deve custar R$ 7 bilhões, e a recomposição do mínimo Constitucional da Saúde, que tem déficit de R$ 15 bilhões, também devem entrar na PEC.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDANEWS - Joice Hasselmann gastou R$ 60 mil com coaching pessoal pago com dinheiro público.

 

Contrato era de inicialmente R$36 mil, que seria pago em três parcelas, mas acabou virando R$ 60 mil, com o pagamento de duas parcelas extras sem nenhuma justificativa ou aditivo.

Pagou R$ 60 mil com dinheiro público para contratação de um serviço de coaching pessoal durante seu primeiro mandato como deputada federal, segundo dados obtidos pela RecordTV no portal da transparência da Câmara dos Deputados.Apesar do cabeçalho do contrato justificar a celebração do mesmo alegando ser uma prestação de serviços de consultoria, trabalhos técnicos e pesquisas socioeconômicas, fica claro nas páginas seguintes que, na realidade, o serviço prestado era de coaching pessoal para a deputada. “Não é um gasto ilegal, pois de acordo com a prestação de contas foi destinado a auxiliar a deputada a definir suas prioridades de atuação parlamentar. Ao mesmo tempo, é um gasto questionável considerando que ela tem à disposição mais de R$ 111 mil por mês para contratar até 25 secretários parlamentares - e ao menos um deles poderia muito bem ajudá-la nessa área, e de forma contínua”, explica Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, entidade que atua na promoção da transparência e controle social do poder público.Ainda segundo o Portal da Transparência, Joice Hasselman tinha a disposição do seu mandato 20 das 25 vagas para secretários parlamentares que dispunha para auxiliá-la no mandato.Além disto, o contrato apresenta uma suspeita de irregularidade, já que apesar de serem previstos três pagamentos de R$12 mil pelo serviço, foram feitos cinco pagamentos, sem um aditivo ao contrato de serviços inicial. Inicialmente seriam feitos pagamentos entre dezembro e fevereiro de 2021, período de prestação do serviço, mas ainda foram pagos R$ 12 mil para a empresa contratada nos meses de março e abril de 2021. As despesas foram aceitas e pagas pela Câmara do Deputados.Para Atoji, a despesa é “aceitável dentro das regras estabelecidas pela Câmara para a comprovação das despesas, mas péssimo para a prestação de contas à sociedade”.Outro ladoA deputada Joice Hasselmann informou, por meio de sua assessoria, que: “O contrato ‘Barcelos Fernandes Consultores Associados e Participações LTDA’ prestou serviços de consultoria e trabalhos técnicos com a finalidade de subsidiar o mandato parlamentar através de estudos em áreas como educação, saúde, segurança pública, dentre outros. Tais estudos, como se verifica no relatório, subsidiaram a atuação da parlamentar no Congresso e está em estrita observância ao que determina o Ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados n° 43/2009”.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - TRE desaprova prestação de contas anual do PT no Distrito Federal.

 

Desaprovação das contas se deu por diversas irregularidades e foi unanimidade entre os membros da Corte.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal desaprovou, em sessão judiciária realizada na manhã de sexta-feira (4), a prestação de contas anual do Partido dos Trabalhadores (PT). A análise das contas teve como relator o desembargador Renato Guanabara Leal e o voto dele pela desaprovação foi acompanhado por unanimidade pelos membros da Corte.Entre as irregularidades apontadas pelos desembargadores está a ausência de encerramento do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), fato que prejudicou a transparência mas não obstaculizou a análise das contas. Além disso, segundo o TRE-DF, várias despesas pagas com recursos do Fundo Partidário não foram comprovadas. A reportagem entrou em contato com o Partido dos Trabalhadores para obter um posicionamento e não teve resposta até o momento. O espaço segue aberto para manifestações. Houve, por exemplo, ausência de notas fiscais em serviços prestados por pessoa jurídica ou serviço de telefonia pago a terceiros. Também foi verificada, segundo a Corte, a utilização indevida do fundo, como o pagamento de supostas gratificações que não foram incluídas no contracheque dos funcionários.Para os desembargadores, a nota fiscal com chave de acesso que remete a outros valores e data podem constituir, em tese, crime contra a ordem tributária. Eles dizem ainda que "comprovada a utilização de apenas parte dos valores obrigatórios para programas de promoção e difusão da participação feminina na política, impõe-se a obrigação de transferência dos valores não utilizados para conta específica da ação afirmativa".A decisão afirma ainda que, além da gestão financeira ter sido realizada de forma inadequada, gerando a anotação de diversas irregularidades, é possível que indícios de malversação de recursos públicos ainda estejam presentes. Isso pode caracterizar, em tese, ocorrência de crimes eleitorais, a serem apuradas pelo Ministério Público Eleitoral.( Fonte R 7 Noticias Brasil)