Serial killer de Alagoas escolhia vítimas pela internet e preferia mulheres jovens, diz polícia.

 

Nos materiais apreendidos no dia da prisão dele, em 17 de setembro, estavam diversas pastas com conteúdo pornográfico e com informações do dia a dia de possíveis alvos. Conforme a investigação, uma das pessoas estava sendo acompanhada por seis meses.

FOLHAPRESS) - O suspeito de ser o maior serial killer de Alagoas, Albino Santos de Lima, 42, escolhia suas vítimas pela internet, de acordo com a Polícia Civil do estado. Nos materiais apreendidos no dia da prisão dele, em 17 de setembro, estavam diversas pastas com conteúdo pornográfico e com informações do dia a dia de possíveis alvos. Conforme a investigação, uma das pessoas estava sendo acompanhada por seis meses. A polícia afirma que Albino é suspeito de ser o responsável por ao menos dez homicídios cometidos no período de um ano, a maioria de mulheres e jovens. Outros oito assassinatos ainda estão sendo investigados, o que pode fazer o número de vítimas aumentar. Todos os crimes aconteceram em Maceió. Advogado de Albino, Geoberto Bernardo de Luna disse à Folha que sua tese de defesa é de que seu cliente sofre de problemas psiquiátricos. Segundo ele, o suspeito é portador de uma patalogia grave, a sociopatia, e já havia sido diagnosticado com depressão e ansiedade, além de ter sido recomendado que tomasse remédios psiquiátricos. As vítimas tinham de 13 a 25 anos. Foram sete mulheres, incluindo uma trans."Ele colecionava fotografias de todas as vítimas. A nossa tese é que ele criou uma obsessão por essas mulheres. Todas tinham muitas características em comum: morenas jovens, bonitas", disse o delegado Gilson Rego Souza, responsável pelas investigações, em coletiva nesta segunda-feira (18). Embora acompanhasse as vítimas nas redes sociais, Albino afirmou nunca ter interagido com elas. De acordo com a polícia, ele seguia seus alvos alvo e atirava na cabeça, sem dar chance de reação. Para isso, usava uma pistola calibre 380, que pertencia ao seu pai, um policial militar aposentado. Nenhuma das vítimas foi alvo de violência sexual. Vídeos de câmeras de segurança divulgados pela polícia mostravam que o homem vestia roupas pretas, utilizava máscara de proteção e boné. Ele fazia o trajeto a pé. Os crimes aconteceram nos bairros Vergel do Lago, Ponta Grossa e Levada, que ficam a cerca de 850 m da residência em que Albino foi preso no dia 17 de setembro, na parte baixa de Maceió. "As vítimas do sexo masculino, em nossa tese, podem ter sido mortas porque as três companheiras deles eram extremamente parecidas fisicamente com as outras sete vítimas. É provável que tenha matado os maridos por conta de suas mulheres", disse o delegado. A polícia disse que Albino assumiu a autoria de 8 dos 10 homicídios, mas negou a participação na morte de um casal evangélico. O suspeito, que é ex-segurança penitenciário, já foi indiciado por homicídio qualificado em três dos crimes pelos quais é investigado. AS VÍTIMAS DO SERIAL KILLER DE ALAGOAS Nome, idade e data aproximada do crime 1. Mikaele Leite da Silva (21 anos) - 29/10/2023 2. Louise Gbyson Vieira de Melo (18 anos) - 12/12/2023 3. Beatriz Henrique da Silva (25 anos) - 15/12/2023 4. Debora Vitoria Silva dos Santos (21 anos) - 18/12/2023 5. John Lenno Santos Ferreira (20 anos) - 18/12/2023 6. Joseildo Siqueira Silva Filho (24 anos) - 8/1/2024 7. Tamara Vanessa da Silva Santos (21 anos) - 9/6/2024 8. Emerson Wagner da Silva (17 anos) - 22/6/2024 9. Ana Clara Santos Lima (13 anos) - 4/8/202410. Anna Beatriz Santos Tavares (13 anos) - 27/8/2024. Leia Também: Filho mata a mãe e aparece na janela com nariz de palhaço em Minas Gerais,(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Corpos de irmãos desaparecidos no mar de Praia Grande são encontrados.

 

Os irmãos Fabricio Rocha Brito, de 20 anos, e Vinícius Rocha Brito, de 14, moravam em Itapecerica da Serra e viajaram para a Praia Grande na sexta-feira, feriado da Proclamação da República, com a família da mulher de Fabrício.

Os corpos dos dois irmãos que desapareceram no mar na tarde do último domingo, 17, na Praia Grande (litoral sul paulista), foram encontrados na segunda-feira, 18, por agentes do Corpo de Bombeiros. Familiares fizeram o reconhecimento dos cadáveres. Os irmãos Fabricio Rocha Brito, de 20 anos, e Vinícius Rocha Brito, de 14, moravam em Itapecerica da Serra e viajaram para a Praia Grande na sexta-feira, feriado da Proclamação da República, com a família da mulher de Fabricio. Na tarde de domingo estavam na praia do Jardim Real, próxima do município de Mongaguá, quando Vinícius começou a se afogar. A família percebeu e Fabrício entrou no mar para socorrê-lo. Ele não conseguiu salvar o irmão e acabou desaparecendo também. As buscas pelos bombeiros começaram logo em seguida ao desaparecimento, mas só tiveram resultados no dia seguinte. Segundo o Corpo de Bombeiros, por volta das 10h de segunda-feira, o corpo de Fabrício foi encontrado perto de uma plataforma de pesca no bairro Balneário Itaguaí, em Mongaguá, a aproximadamente 17 quilômetros do local onde ocorreu o afogamento. Às 14h, o corpo de Vinícius foi localizado no bairro Balneário Flórida, na divisa entre Praia Grande e Mongaguá, a 2,6 km do local do desaparecimento. A família fez o reconhecimento dos corpos, que seriam sepultados nesta terça-feira, 19, em Itapecerica da Serra. Leia Também: Macron se encanta pelo Rio durante o G20 e agradece recepção calorosa.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Polícia prende ex-bailarina do Faustão por suposto envolvimento com organização criminosa.

 

Os advogados da ex-bailarina chegaram a entrar com um habeas corpus no dia seguinte, mas a Justiça negou. Eles agora tentam reverter a situação no STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro Edson Fachin, em cujo gabinete o pedido foi parar, ainda não julgou a causa. Enquanto isso, Natacha segue detida.

(FOLHAPRESS) - Ex-bailarina do Faustão, Natacha Horana, 33, foi presa em São Paulo na última quinta-feira (14). A Polícia Civil do estado cumpriu um mandado de prisão preventiva contra a também modelo, que é acusada de lavagem de dinheiro e suposto envolvimento com organizações criminosas. Os advogados da ex-bailarina chegaram a entrar com um habeas corpus no dia seguinte, mas a Justiça negou. Eles agora tentam reverter a situação no STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro Edson Fachin, em cujo gabinete o pedido foi parar, ainda não julgou a causa. Enquanto isso, Natacha segue detida. Integrante do atração dominical da Globo de 2015 a 2022, a ex-bailarina foi presa em casa, na zona sul da capital paulista. A reportagem tentou contato por meio de seu celular, que estava desligado, e de sua assessoria de imprensa, que informou não trabalhar com a profissional desde março. Os advogados dela dizem que irão se manifestar até quarta-feira (20) por meio de nota. Procurada, a Polícia Civil de São Paulo confirmou a prisão de Natacha por policiais da Delegacia de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) com o apoio de agentes da Receita Federal e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Segundo a nota, foram apreendidos quatro celulares, um notebook, duas câmeras fotográficas, dois relógios, um colar, um HD externo e diversos documentos. Além disso, os agentes localizaram R$ 119.650 em espécie. Um veículo Mercedes-Benz C300 também foi apreendido no local. "A capturada alegou que o automóvel era emprestado e o bem aguarda a apresentação do responsável legal", diz a Secretaria de Segurança Pública de SP. O caso foi registrado como captura de procurado e cumprimento de mandado de busca e apreensão. Em julho de 2020, Natacha já havia sido presa em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Vizinhos denunciaram uma festa clandestina em período de lockdown, quando aglomerações eram proibidas por conta da pandemia, no apartamento em que ela estava. A ex-bailarina foi detida por desacato a autoridades e agressão. No ano seguinte, o caso acabou sendo arquivado. Leia Também: Jojo Todynho recua sobre carreira política e desabafa: 'Não tenho paz'.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Ex-ator da Globo pede ajuda financeira na web após grave doença.

 

Agora em recuperação, Cinti está impossibilitado de trabalhar e precisa de apoio.

O ator Claudio Cinti, conhecido por seus trabalhos na TV Globo e atualmente com 59 anos, fez um apelo nas redes sociais por ajuda financeira após enfrentar sérios problemas de saúde. Ele ficou hospitalizado por 14 dias, diagnosticado com pneumonia grave, septicemia (uma grave infecção generalizada) e falência renal, o que o levou a passar por sessões de hemodiálise. Agora em recuperação, Cinti está impossibilitado de trabalhar e precisa de apoio. Em um vídeo publicado no Instagram, o ator agradeceu aos amigos que organizaram uma campanha de arrecadação para ajudá-lo neste momento delicado. “Meus amigos resolveram lançar essa campanha linda, que eu não sei nem como agradecer. Estou gravando esse vídeo para dizer que não é fake, tá? É real”, afirmou. Ele também celebrou o retorno positivo da iniciativa: “Está fluindo, está funcionando. O pessoal está compartilhando, e as doações estão surgindo.”. Claudio Cinti, que também trabalha como taxista, explicou que precisa de repouso absoluto e que sua condição atual impede qualquer atividade laboral. Na legenda da publicação, ele disponibilizou seu número de contato como chave Pix, pedindo que as pessoas compartilhem a campanha: “A campanha é verdadeira. Compartilhem, por favor. Obrigado a todas e todos.” O ator ficou conhecido por suas participações em produções como Os Caras de Pau, ao lado de Leandro Hassum e Marcius Melhem, além de atuações no filme Pai em Dobro, com Maisa, e na série Cidade dos Homens. Leia Também: Mariana Goldfarb fala sobre ex-relação abusiva e violência psicológica.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Mariana Goldfarb fala sobre ex-relação abusiva e violência psicológica.

 

Em entrevista ao podcast Bom Dia, Obvious, conduzido por Marcela Ceribelli, Mariana abriu o coração sobre como se sentia vulnerável e presa em uma dinâmica abusiva.

Mariana Goldfarb compartilhou sua experiência marcante de viver em um relacionamento abusivo, revelando detalhes da violência psicológica e manipulações que enfrentou. Embora não tenha citado nomes, a influenciadora digital, que foi casada com Cauã Reymond até abril de 2023, relatou momentos de profunda angústia e isolamento durante essa fase de sua vida. Em entrevista ao podcast Bom Dia, Obvious, conduzido por Marcela Ceribelli, Mariana abriu o coração sobre como se sentia vulnerável e presa em uma dinâmica abusiva. "É difícil fazer as pessoas entenderem o que você está passando, porque a agressão psicológica não deixa marcas visíveis. Você tenta explicar, mas ninguém consegue ver a dor que está vivendo", desabafou. A influenciadora detalhou os sinais que indicavam o abuso emocional. "Era um desconforto constante, uma angústia que não passava. As explosões, os gritos, as portas batendo, a sensação de que você nunca sabe a verdade. Isso tudo foi me consumindo", lembrou. Mariana também destacou como o início do relacionamento parecia perfeito, mas logo deu lugar a uma tortura psicológica. "No começo, parecia um sonho, mas ele sabia exatamente como me manipular. Eu buscava validação externa e me tornei um alvo fácil." Mariana descreveu como o abuso afetou sua saúde mental e física. "Era infernal. Eu passava noites sem dormir, meu cabelo caía, e minha mente estava em uma confusão constante. Tudo o que eu fazia era tentar reconquistar o amor daquela pessoa, mesmo sabendo que nunca seria suficiente." A decisão de romper com o relacionamento veio após ela buscar ajuda profissional e refletir sobre a situação. "Foi quando percebi que nada iria mudar, independentemente do que eu fizesse. Peguei minhas coisas, chamei minha irmã e saí de casa. Decidi que recomeçar do zero era melhor do que continuar me perdendo." Mariana afirmou que deixar o relacionamento foi um ato de extrema coragem. "Quando você sai de algo assim, é como um renascimento. Hoje, moro em um lugar menor, mas com paz. É libertador não precisar ser um fantasma na sua própria vida." Ao falar sobre o impacto do abuso psicológico, ela alertou outras mulheres a prestarem atenção aos sinais e buscarem ajuda. "O desconforto, a angústia constante, o isolamento... Esses são indícios de que algo está errado. Sair de um relacionamento abusivo não é fácil, mas é necessário. Minha esperança é que meu relato encoraje outras mulheres a encontrarem força para se libertarem." Mariana concluiu ressaltando a importância do autoconhecimento e da autonomia emocional. "Hoje, me sinto uma heroína por ter tomado essa decisão. É um processo doloroso, mas a liberdade e a paz de espírito não têm preço." Leia Também: Mariana Goldfarb assume novo namoro, mas diz que vai continuar falando sobre relação abusiva.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Jovem mata família e tenta fugir da prisão fazendo buraco na parede;

 

O jovem, identificado como Adlai Mestre de 24 anos, foi acusado de matar a mãe, o pai, a irmã de 17 anos, e o cão da família.

Um jovem de 24 anos, identificado como Adlai Mestre, tentou escapar de uma delegacia em Tijeras, Novo México, ao fazer um buraco na parede da sala de interrogatórios. Ele é suspeito de cometer um crime brutal: o assassinato de sua mãe, pai, irmã de 17 anos e o cachorro da família. De acordo com o Gabinete do Xerife do Condado de Bernadillo (BSCO), o incidente ocorreu pouco depois de sua detenção. Um vídeo divulgado pelas autoridades mostra Mestre aproveitando um momento de distração dos policiais para quebrar a parede da sala de interrogatório. No entanto, sua tentativa de fuga foi frustrada rapidamente, sendo capturado ainda no corredor da delegacia. A prisão ocorreu após um vizinho relatar ter ouvido disparos na residência da família. Quando os agentes chegaram ao local, Mestre foi encontrado coberto de sangue e segurando a arma utilizada no crime. Durante o interrogatório, ele confessou ter matado os familiares dentro da casa, levado os corpos para o lado de fora e tentado limpar a cena do crime. As autoridades também revelaram que Mestre tem um histórico de problemas de saúde mental, incluindo internamentos psiquiátricos prévios. O caso está sendo tratado como um dos mais graves na região, levantando discussões sobre saúde mental e controle de armas. Leia Também: Ex-ator da Globo pede ajuda financeira na web após grave doença.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

Embaixadas dos EUA e Espanha fecham em Kiev por alerta de ataque aéreo,

 

Como medida de precaução, as instalações diplomáticas foram temporariamente fechadas.

A embaixada dos Estados Unidos em Kiev, capital da Ucrânia, recebeu "informações específicas" sobre a possibilidade de um ataque aéreo significativo nesta quarta-feira (20). Como medida de precaução, as instalações diplomáticas foram temporariamente fechadas. O Departamento de Serviços Consulares dos EUA aconselhou seus funcionários e cidadãos norte-americanos na Ucrânia a buscarem abrigos caso alertas de ataques aéreos sejam emitidos. "Recebemos informações sobre um potencial ataque aéreo significativo. A embaixada será fechada, e pedimos que todos estejam preparados para procurar abrigo imediatamente caso um alerta aéreo seja anunciado", afirmou o comunicado oficial divulgado na rede social X. Após o anúncio dos Estados Unidos, a embaixada da Espanha em Kiev também interrompeu seus serviços temporariamente, citando "o risco acrescido de ataques aéreos em toda a Ucrânia". Em mensagens enviadas aos residentes espanhóis, a embaixada reforçou a recomendação para que tomem medidas de segurança, como buscar abrigos antiaéreos. Na terça-feira (19), o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, comentou sobre possíveis retaliações aos disparos de mísseis norte-americanos ATACMS (MGM-140 Army Tactical Missile System) pela Ucrânia contra a região russa de Briansk. Lavrov, durante o G20 no Rio de Janeiro, classificou o ataque como "envolvimento direto dos Estados Unidos" no conflito e alertou: "Veremos isso como uma nova fase da guerra ocidental contra a Rússia e reagiremos de forma correspondente.”. O ataque à região de Briansk foi confirmado por fontes militares ucranianas à Agência France Presse, após Moscou denunciar a ofensiva. No último domingo, Washington autorizou o uso dos mísseis de longo alcance pela Ucrânia, atendendo a pedidos de Kiev. A intensificação dos ataques gera preocupações sobre uma possível escalada na guerra entre Rússia e Ucrânia, que já ultrapassa um ano de duração. Leia Também: Putin ameaça EUA e aliados com guerra nuclear se for atacado.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Filho mata a mãe e aparece na janela com nariz de palhaço em Minas Gerais.

 

Tudo aconteceu na casa onde ambos moravam, no bairro Boa Vista. Samuel foi preso em flagrante pela Polícia Militar no local do crime.

A delegada aposentada Suely Márcia Giron de Paula, de 70 anos, foi assassinada na manhã desta terça-feira (19) pelo próprio filho, Samuel Giron de Paula Paiva, de 26 anos, em Barbacena, Minas Gerais. O crime aconteceu na casa onde ambos moravam, no bairro Boa Vista. Samuel foi preso em flagrante pela Polícia Militar no local do crime. De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada por uma diarista que trabalhava na casa de Suely. A mulher relatou ter ouvido gritos de socorro da patroa e, ao chegar na residência, encontrou a porta aberta e marcas de sangue nas escadas. Ela tentou ajudar a delegada, mas foi impedida por Samuel, que alegou que a mãe estava com Covid-19. Desconfiada, a diarista buscou ajuda de um amigo da vítima e também acionou a polícia. Quando os militares chegaram, encontraram a porta fechada e chamaram pelos moradores. Samuel apareceu na janela usando um nariz de palhaço, acompanhado de um cachorro, e falando coisas desconexas. Após insistência, ele abriu a porta e permitiu a entrada dos policiais. No interior da casa, os militares encontraram o corpo de Suely no andar superior, cercado por sinais de violência. O local apresentava claros indícios de luta: móveis revirados e objetos quebrados. Suely estava caída no chão, com ferimentos no rosto, hematomas nos braços e uma perfuração nas costas. Havia também sinais de sangramento na cabeça e na boca. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e confirmou o óbito no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia. Os peritos identificaram marcas de agressões físicas e uso de objeto perfurante. Segundo o boletim de ocorrência, o crime ocorreu após um desentendimento entre mãe e filho. Testemunhas relataram que Samuel era usuário de drogas e que a delegada estaria tentando interná-lo compulsoriamente em uma clínica de reabilitação, o que teria desencadeado a violência. A diarista também afirmou que já havia notado hematomas nos braços e no rosto da delegada em outras ocasiões, indicando que a relação entre mãe e filho era marcada por episódios de violência. Samuel foi preso em flagrante e levado para a delegacia, onde permanece à disposição da Justiça. Ele será investigado por homicídio qualificado, podendo enfrentar agravantes devido à relação familiar e ao histórico de violência doméstica. Leia Também: Polícia prende ex-bailarina do Faustão por suposto envolvimento com organização criminosa.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

 

 

Câmara aprova projeto de lei que aumenta cotas no serviço público; veja o que muda.

 

A aprovação significa um aumento em relação ao número de vagas já reservadas para cotas raciais segundo a atual legislação, de 2014, que destina 20% para negros, quilombolas e indígenas.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, projeto de lei que reserva 30% de vagas para pessoas negras, quilombolas e indígenas em concursos públicos, processos seletivos simplificados, empregos públicos e cadastros de reserva. Como foram feitas mudanças no texto, a proposição, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), volta ao Senado Federal para analisar essas alterações. A aprovação significa um aumento em relação ao número de vagas já reservadas para cotas raciais segundo a atual legislação, de 2014, que destina 20% para negros, quilombolas e indígenas. O placar terminou com 241 votos favoráveis, 94 votos contra e duas abstenções. Para a relatora Carol Dartora (PT-PR), o projeto é um "avanço". "Essa inclusão representa, dentro das simbologias e práticas para a superação do racismo, um avanço do Estado brasileiro ao reconhecer que os povos indígenas, originários da terra e do território brasileiro também devem ter reconhecido o direito à reparação histórica e à ocupação do serviço público", afirma. A oposição foi contra a proposta. "Esse projeto vai segregar a população e dividir o povo brasileiro", disse o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Em resposta à pressão de oposicionistas, a relatora fez mudanças no texto original. A principal alteração foi a retirada de uma banca avaliadora que teria o objetivo de verificar a identificação racial do candidato que postula a vaga pela cota. Em caso de decisão unânime divergente à identificação racial do candidato, o postulante voltaria a concorrer pela vaga dentro da ampla concorrência caso tenha pontuação suficiente para as fases seguintes. Se houver indícios ou denúncias de fraude ou má-fé na autodeclaração, diz o texto, o responsável pelo concurso público instaurará procedimento administrativo. Se comprovada a má-fé, o candidato tem sua admissão ao cargo público anulada, com o encaminhamento do procedimento para o Ministério Público avaliar possível ilícito penal e para a Advocacia-Geral da União analisar a necessidade de ressarcimento ao erário. As nomeações dos candidatos, diz o texto, obedecerão os critérios de proporcionalidade e alternância, considerando a relação entre o total de vagas e o número de vagas reservado para as cotas raciais. Segundo o texto, o Poder Executivo fará a revisão do programa a cada cinco anos. Leia Também: Justiça federal autoriza investigação da PF contra Nunes no caso da máfia das creches.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Debatedores se dividem sobre regras para aposentadoria especial.

 

Proposta em análise na Câmara reduz a idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde.

Participantes de debate na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados se dividiram nesta terça-feira (19) sobre a regulamentação da aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Para a representante das empresas, a nova lei não pode ser taxativa sobre os profissionais aptos a um processo simplificado de aposentadoria; já para os sindicalistas, é necessário especificar quais categorias podem ser incluídas como beneficiárias. Com o objetivo de regulamentar o artigo da Constituição Federal que trata da aposentadoria especial, tramita na Casa o Projeto de Lei Complementar 42/23 que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores em efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. A advogada da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Jomara Cadó Bessa, é favorável à regulamentação da aposentadoria especial, mas enfatizou que a nova lei deve ser compatível com a Constituição. “A Constituição não traz a atividade perigosa e, no momento em que ela fala da concessão de critérios diferenciados exclusivamente nessas duas hipóteses (deficiência e agentes nocivos à saúde), eu não posso ampliar o que está descrito”, explicou.  "Não tem como trazer uma lei que me cite profissões, categorias ou atividades perigosas e de risco imediato", completou Bessa. Ela observou que 94% das aposentadorias especiais hoje são concedidas pelo judiciário e reforçou que é preciso aprovar uma lei clara sobre o tema para evitar a judicialização. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, defendeu as aposentadorias em condições especiais para segmentos de profissionais que enfrentem desgastes físicos e mentais. "É preciso ter um olhar em como as pessoas exercem sua atividade laboral. A função por si só deve provocar desgaste em qualquer situação", frisou a parlamentar ao apoiar a aprovação do PLP 42/23. Categorias em risco O representante do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (AL PB PE SE), Augusto Vaz, falou da importância de regulamentar a aposentadoria para técnicos em eletrotécnica, mineração e química. Ele enfatizou a carreira de eletrotécnicos que hoje reúne 239 mil profissionais. "Não estamos aqui a defender nenhuma categoria profissional, que ela tenha que entrar como um todo, há de se analisar as condições de trabalho de cada um desses profissionais", defendeu. "Temos muitas outras categorias de técnicos que poderiam se enquadrar, mas o nosso maior número é o de eletrotécnicos que trabalham no sistema elétrico de potência", completou Na mesma linha, falou o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Esteliano Pereira Gomes Neto: "Nos preocupa muito os trabalhadores do ramo químico, petroleiros, vigilantes, as guardas municipais que expõem as suas vidas todo dia e ao fazer isso reduzem também a sua participação social", disse. "A aposentadoria especial não é um privilégio de trabalhar 15 anos somente, porque esses trabalhadores estão expostos à periculosidade em suas vidas", reforçou. Renovação O representante da Associação Nacional de Guardas Municipais, Reinaldo Monteiro da Silva, por sua vez, destacou a importância da aposentadoria diferenciada para a sustentabilidade do sistema previdenciário. "Para cada profissional que se aposenta mais cedo, devido a alguma debilidade na saúde, teremos condições de contratar dois ou três novos profissionais. Isso vai oxigenar o sistema do regime geral de previdência, serão mais contribuintes entrando para o sistema", explicou.Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOIS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação.

 

A proposta será enviada ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público a fim de promover acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação. A CAA utiliza recursos que podem complementar ou substituir a fala, como símbolos, letras, números, expressões, fotos, palavras escritas e alfabeto. De autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o Projeto de Lei 4102/24 foi aprovado na forma de um texto do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS). O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/00). A proposta será enviada ao Senado. O projeto define a pessoa com necessidades complexas como aquela que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual, ou por meio de outras formas convencionais de comunicação. Dessa maneira, precisa de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social e o acesso à informação. Tecnologia Uma das formas de viabilizar essa interação é a instalação de pranchas de baixa tecnologia com pictogramas para atender às necessidades comunicativas específicas de cada contexto (educação, transporte, cultura, esporte e lazer, por exemplo). Pedro Westphalen afirmou que essas pranchas são um exemplo de meio eficaz e economicamente viável de garantir acessibilidade, sem exigir altos investimentos. "A opção por pranchas de pictogramas de baixo custo, que podem ser produzidas com materiais acessíveis e recursos já disponíveis, representa um avanço significativo para a inclusão", disse. Nos serviços públicos de saúde, o PL 4102/24 determina a implantação desses sistemas e a promoção da capacitação permanente das suas equipes para atender esse público. Nas escolas, caberá ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar os CAA de baixa tecnologia. Museus Também será atribuição do poder público incentivar o uso dessas técnicas em museus, exposições, monumentos, exibições e galerias. Em praças, parques e demais espaços públicos de uso coletivo, essas placas com sistemas de comunicação aumentativa e alternativa deverão ser adaptadas aos respectivos contextos de comunicação e ser confeccionadas em materiais adequados para resistir às condições climáticas e de uso no ambiente externo. Iza Arruda afirmou que ampliar a acessibilidade comunicacional reforça o compromisso da Câmara à inclusão e ao respeito ao direito das pessoas com deficiência. "Estamos, cada vez mais, tendo inclusão. E inclusão é dar visão e colocar em ação", disse. Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a acessibilidade "tem várias facetas" e que a comunicação também deve ser acessível, para que as pessoas possam se identificar e compreender o processo vivenciado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que autoriza uso de R$ 4 bi para custear o Programa Pé-de-Meia.

 

Recursos poderão ser retirados do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Texto vai ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia de poupança para estímulo à conclusão do ensino médio. O texto retornará ao Senado devido às mudanças. O Projeto de Lei 6012/23, do Senado, foi aprovado com parecer do deputado Afonso Motta (PDT-RS) que inclui dispositivo sobre compra de créditos de carbono por seguradoras. Esse tema já foi votado hoje pela Câmara no Projeto de Lei 182/24, porém com outra redação. Alguns trechos da lei do Pronampe, de apoio às microempresas, alterados pelo projeto também foram mudados recentemente (outubro deste ano) por meio da Lei 14.995/24. Como uma das atribuições do FGO é garantir operações de empréstimos no Pronampe, o PL 6012/23 prevê que, a partir de 2025, 50% dos recursos do fundo não utilizados para garantir esses empréstimos, assim como dos valores recuperados, deverão continuar com essa finalidade. O restante poderá ir para o Pé-de-Meia, que faz pagamentos a alunos da rede pública que concluírem etapas do ensino médio e prestarem o Enem. Atualmente, a lei aprovada em outubro deste ano determina o uso dessas sobras, a partir de 2025, para pagar a dívida pública. Com a mudança aprovada hoje, a destinação de recursos do FGO para o Fundo da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem) passa a ser uma de suas atribuições. O Fipem é um fundo privado da Caixa para onde os recursos do Pé-de-Meia são transferidos. Emendas parlamentares Adicionalmente, o texto autoriza a União a aumentar a sua participação no FGO para a cobertura de operações do Pronampe no mesmo montante de emendas parlamentares com essa finalidade incluídas na Lei Orçamentária. Isso será por fora dos limites vigentes de integralização de cotas no fundo. O governo federal, estados e municípios e seus respectivos órgãos e entidades, inclusive consórcios públicos, poderão firmar convênio com o Banco do Brasil, administrador do FGO. Isso será permitido até mesmo para instituições privadas, na forma da legislação. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno porte em sua área de atuação. Afonso Mota afirmou que a descontinuidade do Pronampe a partir de 2025 traria efeitos negativos na economia e na saúde financeira das micro e pequenas empresas. "Os micro e pequenos empresários teriam uma maior dificuldade de acesso a crédito e, provavelmente, um impacto negativo em seus negócios por não terem capital próprio suficiente para financiar suas atividades", disse. Já o deputado Eli Borges (PL-TO) lembrou que o Pronampe ajudou muitas micro e pequenas empresas no País desde a gestão Bolsonaro até atualmente, mesmo com o uso de fundos garantidores para viabilizar o programa. "Temos esses fatores positivos, mas temos os fatores negativos, que é a questão orçamentária. É um cheque em branco que se dá para o governo." Para o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), o projeto é mal projetado por utilizar recursos de fundos fora do arcabouço fiscal. "O governo está usando de subterfúgios fora do Orçamento, utilizando um cartão de crédito para pagar o rotativo de outro cartão. Sem responsabilidade fiscal", declarou. Créditos de carbono Para cumprir acordo entre as lideranças partidárias sobre percentual de compra de créditos de carbono pelas seguradoras, o Plenário da Câmara aprovou trecho idêntico de texto anteriormente aprovado no PL 182/24, mudando apenas o índice. Assim, em vez de as seguradoras, as entidades abertas de previdência complementar, as sociedades de capitalização e as resseguradoras locais terem de comprar um mínimo de 1% ao ano de ativos ambientais para compor suas reservas técnicas e de provisões, o novo texto prevê o mínimo de 0,5% proposto pelos senadores. O deputado Marcel Van Hattem questionou a forma de aprovação desse ponto. "O artigo dentro de um relatório faz referência a uma lei ainda não sancionada e, por isso, com projeto não instruído de acordo com o Regimento Interno." Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias