Nota técnica de secretária do Ministério da Saúde
informa que 'nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada' .
A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid do
Ministério da Saúde, Rosana de Melo, enviou uma nota técnica ao STF (Supremo
Tribunal Federal) afirmando que a vacinação em crianças de 5 a 11 anos é segura. O
posicionamento faz parte da resposta
cobrada pela Corte sobre a estratégia de imunização para
esse público e diverge dos posicionamentos públicos do presidente Jair
Bolsonaro quanto à estratégia de imunização desse público. Na nota, Rosana
ressalta que testes clínicos foram realizados em milhares de crianças.
"Nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada". A
secretária ainda faz referência ao trabalho da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) na análise técnica que autorizou, de "forma rigorosa
e com toda a cautela necessária", o uso da Pfizer em crianças a partir de
5 anos. A secretária destaca que, proporcionalmente, há menos infecções
sintomáticas e casos com doença grave e mortes por Covid-19 em crianças e
adolescentes, mas que a faixa etária tem "a mesma probabilidade de serem
infectadas quanto os adultos e podem adoecer gravemente com evolução para
hospitalização, além de complicações a longo prazo".O texto frisa que a
Covid-19 está classificada como uma das 10 principais causas de morte de
crianças de 5 a
11 anos. "A vacinação é uma ferramenta crítica para melhor proteger todos
contra complicações relacionadas à Covid-19." Outro ponto considerado é
que crianças infectadas podem passar a doença para outras faixas etárias e que,
por isso, uma elevada cobertura incluindo o público "reduzirá a
transmissão de crianças e adolescentes para adultos, idosos e
imunocomprometidos".Segundo Rosana, o Ministério da Saúde adquiriu
doses suficientes da vacina Pfizer para imunizar todas as faixas etárias
brasileiras. Ela menciona, ainda, que compete à União a coordenação das ações
de enfrentamento à pandemia, inclusive no que tange à elaboração e coordenação
da campanha de vacinação.Na análise, a secretária ainda destaca que
"durante os ensaios clínicos, nenhum caso de miocardite ocorreu em
crianças de 5 a
11 anos que receberam a vacina da Covid-19", mas sem deixar de fazer
menção à possibilidade de eventos adversos. "Os benefícios da vacinação
com Covid-19 superam os eventuais riscos."Durante almoço com jornalistas,
na última sexta (24), Bolsonaro levantou dúvidas sobre a segurança da
imunização e disse existir uma "interrogação enorme" em relação ao
tema. "Efeitos colaterais existem ou não existem? Quais são? Miocardite,
entre outros", declarou.Bolsonaro quer colocar como
responsabilidade dos pais e responsáveis a decisão da imunização,
além de cobrar uma prescrição médica para receber a dose. O ministro da Saúde,
Marcelo Queiroga, declarou que a recomendação da vacinação de 5 a 11 anos será feita, mas nos
moldes solicitados pelo presidente da República. Secretários de Saúde, no
entanto, já se manifestaram, afirmando que não
irão cobrar as autorizações médicas. O ministro do STF
Ricardo Lewandowski deu cinco dias para que o governo federal explique a
exigência de prescrição médica e informe o cronograma vacinal deste público. O
período foi estendido até cinco de janeiro. A decisão é uma resposta à ação
protocolada pela Rede Sustentabilidade, que solicitou a
obrigação de inciar imediatamente a vacinação de crianças de 5 a 11 anos sem a necessidade
de que os pais ou responsáveis apresentem prescrição médica. No documento o
partido alega que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que
"é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas
autoridades sanitárias". A AGU (Advocacia-Geral da União) deve se
manifestar em representação ao governo federal. A nota técnica assinada pela
secretária Rosana subsidia a resposta ao Supremo. ( Fonte R 7 Noticias
Brasil|)
