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quinta-feira, 26 de setembro de 2019
NOTICIAS GERAL- POLICIA VITORIA
Suspeito já tinha ameaçado filho da ex após ele o denunciar para a polícia
O crime ocorreu em um imóvel localizado no bairro Santa Luzia, em Cariacica A residência onde um adolescente foi morto a golpes de faca pelo ex-marido da mãe passou por perícia na manhã desta quinta-feira (26). O crime ocorreu em um imóvel localizado no bairro Santa Luzia, em Cariacica. Eric de Souza Casati, de 17 anos, já havia sido ameaçado pelo suspeito após uma confusão, ocorrida antes do homicídio. Na ocasião, o indivíduo teria fingido ter sido agredido pelo jovem. A ação, porém, foi filmada por ele. O homem chegou a ameaçar o rapaz e o tio dele de morte. O adolescente acompanhou o relacionamento conturbado entre o sujeito e a mãe, que durou 4 anos. Após o término, há quatro meses, a família passou a ser alvo de ameaças do suspeito.De acordo com familiares, a mulher seria agredida constantemente pelo homem, e inclusive já teria o denunciado. A suspeita, segundo parentes da vítima, é de que o crime tenha sido motivado por vingança, devido à não aceitação do término do relacionamento. ( Fonte Fonlha de Vitoria As informações são da repórter Rafaela Freitas, da TV Vitória/Record TV)
NOTICIAS GERAL- STF BRASILIA
Supremo retoma julgamento que pode afetar Lava Jato nesta quinta
Habeas corpus de um ex-gerente da Petrobrás discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento da ação que pode levar a anulações de condenações da Lava Jato, entre elas, a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do habeas corpus de um ex-gerente da Petrobrás que discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo, e não no mesmo prazo. O relator do processo, ministro Edson Fachin, único a votar em plenário na sessão desta quarta-feira (25), que foi suspensa e remarcada para esta quinta, rejeitou o habeas corpus. Ele afirmou que não há dúvidas de que estavam legislando sobre um tema que não foi previsto na lei. "Não há no ordenamento a definição da ordem sobre as alegações finais", admitiu. Fachin repetiu a posição manifestada na Segunda Turma, onde foi vencido pela maioria que, no dia 27 de agosto, determinou a anulação da condenação ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.Para o ministro, a decisão de um juiz de estabelecer prazo comum para todos os réus não pode ser considerada ilegal, porque não há em lei previsão de alegações sucessivas. Decisão do STF sobre Bendine pode anular 32 sentenças de 143 réus Ele também questiona o instrumento utilizado pela defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que em vez de entrar com uma liminar utilizou o habeas corpus para tentar cancelar a decisão do juiz de primeira instância. "Entendo que a essência do HC é questionar se haveria ilegalidade ou abuso de poder ao não se cumprir um prazo que não está previsto em lei." O ministro não viu essa irregularidade no processo. Ele ainda ressaltou que não dá para se dizer que os réus delatores podem ser considerados parte da acusação, o que justificaria a tese da defesa de haver risco de surgirem fatos novos se eles se pronunciassem no mesmo período que os réus. "O próprio STF já se posicionou sobre isso no passado decidindo que a delação não constitui prova, mas meio de obtenção de provas."Fachin destacou que, embora o plenário do STF esteja analisando um único caso, o do ex-gerente da Petrobras, a decisão deve impactar em outras sentenças cujos processos tenham utilizado acordos de delação. Entenda o caso Na manhã desta quarta-feira, em documento enviado aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, reforçou o entendimento jurídico de que não há qualquer ilegalidade na condenação dos réus da Lava Jato. O plenário do STF está reunido neste momento para julgar um caso que pode levar à anulação de inúmeras condenações da operação. Entenda como o STF pode anular condenações da Lava Jato Segundo o procurador, a tese defendida pela defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira não se sustenta porque não houve qualquer irregularidade processual. Para os advogados, foi um erro a Justiça ter dado ao cliente e aos delatores o mesmo prazo para apresentarem suas alegações finais."A concessão de prazo comum para que réus delatados e colaboradores apresentem alegações finais em processos penais não viola qualquer previsão legal e representa o cumprimento do Código de Processo Penal (art. 403)", afirmou Alcides Martins. O documento reforça argumentos já apresentados em recurso contra decisão da Segunda Turma do STF que, em 27 de agosto, anulou decisão que havia condenado o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, com base no entendimento de que deve ser assegurado aos réus que tenham sido citados em colaborações premiadas o direito de apresentarem alegações finais apenas após a manifestação dos delatores. As seis apostas do ex-presidente Lula para deixar a cadeia Para o PGR, o fato de os dois réus terem tido prazo comum para a apresentação das alegações finais não pode ser considerado prejuízo para se decretar a nulidade da ação. “O réu delatado teve oportunidade de rebater todos os fatos que lhe foram imputados ao longo do processo, e não foi surpreendido com nenhum fato novo nas alegações finais apresentadas pelo réu delator. (...) E mesmo tendo exercido esse direito, o juiz resolveu proferir a condenação”, alegou o procurador-geral no documento. Para Alcides Martins, só haveria prejuízos à defesa nos casos em que réus colaboradores apresentarem, em suas razões finais, fatos novos contra os réus delatados, ou seja, fatos que ainda não haviam sido alegados no curso do processo.Como Márcio de Almeida Ferreira terá sua ação julgada diretamente pelo plenário, pela primeira vez o Supremo pode derrubar definitivamente uma condenação da Lava Jato, um revés considerável à operação que passou a ser bastante questionada após as divulgações neste ano de diálogos da força-tarefa pelo site Intercept. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmam que esse entendimento "poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos".Segundo a força-tarefa, pelo menos 32 sentenças da Lava Jato seriam canceladas com a aceitação da tese das defesas. Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão entre os que já pediram ao STF a anulação de duas condenações contra o petista: do tríplex do Guarujá e do sítio em Atibaia.( Fonte R7 Noticias Brasil)
NOTICIAS GERAL-SANEAMENTOS RONDÔNIA
Quase nenhum cidadão de Rondônia tem acesso à coleta de esgoto
Serviço é acessível apenas a 4,5% da população deste importante Estado, onde ocorreu o Ciclo da Borracha, refletindo os problemas do Brasil no setor Quando alguém pergunta a um morador do interior de Rondônia sobre as condições de saneamento na sua cidade, pode se deparar com uma sensação de estranheza no ar. Proibidos, lixões ainda são utilizados para descarte de resíduos no Brasil.Alguns moradores até desconfiam da pergunta, deixando transparecer que a indignação deu lugar a um certo conformismo imposto pela falta de políticas claras, que faz o Estado ter o pior saneamento, de um país já com grandes problemas no setor.Em Rondônia, apenas 4,5% da população tem coleta de esgoto, segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2017. "Na verdade, não existe coleta aqui, nenhum tipo", diz uma moradora de Nova Mamoré, que até prefere não ter seu nome divulgado. Dizendo-se ocupada com seus afazeres, ela não resiste e arrisca dar outra descrição. "O esgoto vai para as fossas em todas as casas, mas eu moro aqui há pouco tempo, não posso falar muito", desconversa.E de onde a senhora veio? O repórter insiste. "De Guajará-Mirim, também em Rondônia." E lá, como era? "Na verdade, a mesma coisa, também não tinha nada. Até é difícil água para beber, tem poço nas casas, mas é precário. Agora tenho que desligar, não tenho mais nada para dizer", completa, como se ela não estivesse falando sobre um direito inerente a um cidadão. Como se ela fosse devedora de algo.Qualidade de vida-Assim como Nova Mamoré, a cidade de Guajará-Mirim é um retrato, com contornos ainda mais intensos, do Estado de Rondônia no quesito saneamento básico. Isso quem fala é um morador esclarecido da cidade, o franqueado de uma loja de colchões, Romeu Prado Afonso de Miranda, de 38 anos. Quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada "Na nossa região o índice é ainda mais alarmante, não passa de 2%. Nossa população, em geral, nunca saiu da região. Quando muito vai para um sítio próximo ou para a cidade de Nova Mamoré, a 40 e poucos km. As pessoas têm muito potencial, mas não conhecem o que é qualidade de vida, se acostumaram com fossas, muito por falta de conhecimento. Reclamam mais quando acontece alguma calamidade, enchente, alagamento, mas nem sabem por que isso ocorreu. Na verdade, essas situações também têm a ver com falta de saneamento", diz. (Fonte R7 Eugenio Goussinsky, do R7)
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