VIDANEWS - Combustíveis disparam na bomba, e gasolina fica mais vantajosa que etanol em todo o país.

 

Litro do derivado de petróleo aumentou, em média, R$ 0,16, enquanto o produto da cana-de-açúcar subiu R$ 0,14; veja valores.

Na primeira semana do ano, os motoristas brasileiros tomaram um susto ao encostar nas bombas de combustível. O litro da gasolina aumentou, em média, R$ 0,16 nas bombas, enquanto o do etanol ficou R$ 0,14 mais caro, de acordo com o balanço semanal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que considera os preços até este sábado (7). Agora, o preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 5,12 — na semana passada, ela custava, em média, R$ 4,96. No caso do etanol, o litro sai por R$ 4,01 na primeira semana de janeiro — nos últimos dias de dezembro, a agência apontava preço médio de R$ 3,87. Com isso, a gasolina se tornou mais vantajosa que o etanol em todos os estados brasileiros — veja preços abaixo.A prorrogação da isenção de cobrança dos tributos federais PIS/Cofins para gasolina, etanol e diesel, entre outros combustíveis, foi feita de forma surpreendente pelo novo governo. A expectativa era a desoneração acabar já no primeiro dia deste ano, o que pode ter levado agentes a manter os planos de elevar os preços. Não houve aumentos recentes de preço por parte da Petrobras, a maior produtora de combustíveis do país, que pudessem justificar reajustes nos postos.Em seu último movimento, a petroleira estatal reduziu o preço médio do diesel vendido às distribuidoras em 8,18% e o da gasolina em 6,1% no início de dezembro, após meses de preços congelados.Preços da gasolina e do etanol A gasolina mais cara do Brasil está no Ceará, onde 1 litro sai, em média, por R$ 5,55. A Bahia, também na região Nordeste, ocupa a segunda posição, com a gasolina a R$ 5,54. No Piauí, o preço do combusível é de R$ 5,41.No caso do etanol, Mato Grosso (R$ 3,66), Paraíba (R$ 3,70) e Mato Grosso do Sul (R$ 3,85) têm os melhores preços do Brasil. Por outro lado, o litro chega a custar R$ 4,85 em Roraima e R$ 4,80 no Amapá.Diante da escalada dos preços, donos de veículos flex precisam fazer pesquisa para aliviar o bolso. Sempre que o álcool custar menos de 70% do valor da gasolina, vale a pena abastecer com o combusível. Se ficar acima dessa faixa, é melhor escolher a gasolina.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Perto de deixar o comando do MPF, Aras diz que priorizará combate ao crime organizado em 2023.

 

Sem citar a Lava Jato, o procurador-geral também declarou que é preciso 'punir maus empresários' mas preservar as empresas.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, declarou nesta sexta-feira (6) que vai priorizar o combate ao crime organizado no país em 2023. O mandato de Aras vai até setembro, e, após a data, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa indicar o novo chefe do MPF (Ministério Público Federal). "Em 2023, temos uma sagrada missão de defesa da nossa pátria, enfrentar o crime organizado. Há sinais que o Brasil hoje sofre um profundo ataque das organizações internacionais em consórcio com as nacionais. Temos que trabalhar sem dia para acabar", disse ele em um vídeo publicado em seu canal no YouTube.O PGR também disse ser preciso que o Ministério Público "volte ao seu lugar" e que o órgão atue com unidade e respeito às suas atribuições e competências constitucionais e legais.Sem citar a Lava Jato, Aras declarou que a atuação do MPF não pode "criminalizar a política". "Que jamais nós tenhamos uma força-tarefa, qualquer que seja ela, que criminalize a política, porque fora da política só tem guerra”, declarou.Aras também afirmou que, "ao preservar a política, [é preciso que] nós preservemos o sistema jurídico, porque a paz em todas as épocas, em todas as eras e em todo processo civilizatório, só se faz com direito”, e que é necessário "punir os maus empresários" mas preservar as empresas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Corpo de jovem obeso que morreu após ter atendimento negado por falta de maca em SP é sepultado.

 

Vitor Augusto Silva foi diagnosticado com embolia pulmonar; seis hospitais negaram internação à vítima.

O corpo de Vitor Augusto Silva, de 25 anos, que morreu após ter o atendimento médico negado por falta de maca para obesos na capital paulista, foi sepultado no Cemitério da Paixão, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, por volta das 10h, neste sábado (7). O velório ocorreu na Funerária Seixas, no mesmo município. De acordo com Andreia Marcos da Silva, mãe do jovem, Vitor tinha alguns problemas de saúde e passou mal na quarta-feira (4). Ela levou o filho até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Perus, onde os médicos afirmaram que ele precisava ser internado com urgência em um hospital.Com suspeita de embolia pulmonar, doença que ocorre após o entupimento de uma ou mais artérias dos pulmões, Vitor permaneceu quatro horas em uma ambulância, aguardando uma vaga. Seis hospitais negaram a internação por falta de vaga ou de equipamentos para pessoas obesas.  Andreia chegou a realizar uma live por meio das redes sociais em frente à UPA para pedir ajuda. "Meu filho vai morrer dentro dessa ambulância. Meu filho precisa de um hospital com suporte. Socorro, meu filho vai morrer", disse na gravação. O jovem, segundo a mãe, teve três paradas cardíacas e morreu na ambulância em frente ao Hospital Geral de Taipas, na zona norte de São Paulo. Outro lado A SMS (Secretaria Municipal da Saúde) informou por meio de nota que Vitor "teve a vaga cedida e foi encaminhado para o Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, da gestão estadual, porém, quando a ambulância de transporte chegou à unidade, o paciente não foi admitido e aguardou nova referência de vaga"."Quando uma vaga não é cedida por outros serviços de saúde, os pacientes são encaminhados para o hospital de referência da unidade. Neste caso, a referência da UPA Perus é o Hospital Geral de Taipas, também do estado, para onde o paciente foi encaminhado na sequência. A gestão municipal lamenta o óbito e ressalta que a equipe da UPA Perus prestou todo o atendimento necessário ao munícipe", ainda explicou a pasta.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Príncipe Harry revela ter passado por situação constrangedora após viagem ao Polo Norte.

 

Congelamento das partes íntimas do duque de Sussex fez com que ele cambaleasse no casamento do irmão mais velho com Kate.

O príncipe Harry está sendo ridicularizado nas redes sociais após ter revelado que ficou com as partes íntimas congeladas durante uma viagem ao Polo Norte, em março de 2011.“Ao chegar em casa, fiquei horrorizado ao descobrir que minhas regiões inferiores estavam congeladas”, descreveu o duque de Sussex sobre a saga do encolhimento de seu órgão, que ocorreu após uma ação de caridade, na qual caminhou 321,9 km no Ártico. O príncipe Harry está sendo ridicularizado nas redes sociais após ter revelado que ficou com as partes íntimas congeladas durante uma viagem ao Polo Norte, em março de 2011.“Ao chegar em casa, fiquei horrorizado ao descobrir que minhas regiões inferiores estavam congeladas”, descreveu o duque de Sussex sobre a saga do encolhimento de seu órgão, que ocorreu após uma ação de caridade, na qual caminhou 321,9 km no Ártico. O congelamento peniano do príncipe foi tão ruim que ele ainda estava cambaleando quando participou do casamento do irmão mais velho, o príncipe William, na abadia de Westminster, em 29 de abril de 2011. Harry contou ao pai, o então príncipe Charles, e companhia sobre o "desconforto de minhas orelhas e bochechas congeladas", mas permaneceu calado em relação ao órgão genital, de acordo com as memórias.“Enquanto as orelhas e as bochechas já estavam cicatrizando, o pênis não estava”, lamentou o duque de Sussex, que prontamente procurou tratamento após a cerimônia. Nas redes sociais, jornalistas e comediantes comentaram o caso e riram da situação do príncipe. “Eu nunca pensei que estaria falando sobre o pênis 'congelado' do príncipe Harry para viver, mas aqui estamos nós”, disse o repórter real da GB News, Cameron Walker.“Todos nós já passamos por isso”, resmungou um comediante na seção de comentários, enquanto outro brincou: “Daria um ótimo filme de Austin Powers. Membro frio." Outros comentaristas zombaram do título do artigo da Page Six: “O príncipe Harry teve um pênis congelado no casamento do príncipe William e Kate Middleton”.O membro congelado de Harry foi apenas uma das muitas revelações explosivas no livro Spare, no qual ele falou sobre tudo, desde ter perdido a virgindade com uma mulher mais velha até ter sido atacado fisicamente por seu irmão mais velho por causa de seu relacionamento com Meghan Markle.O duque de Sussex também confirmou que é circuncidado, dissipando relatos de longa data de que não é.( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiária do R7, sob supervisão de Pablo Marques

 

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 2893/22

 

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro.

O Projeto de Lei 2893/22 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para aumentar a pena prevista para quem promete ou efetivamente entrega filho a terceiros em troca de pagamento ou recompensa. Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa. Autor do projeto, o deputado David Soares (União-SP) argumenta que, caso os genitores, por qualquer motivo, desistam de criar e educar seus filhos, devem seguir a legislação e as regras em vigor no País, principalmente o instituto da adoção. “É importante registrar que crianças e adolescentes são sujeitos de direito e não simplesmente “objetos” de domínio dos seus pais. Não é lícito que os filhos, sob qualquer argumento, sejam cedidos a terceiros mediante pagamento”, observou.  Atualmente, o ECA prevê a mesma punição para quem oferece ou efetivamente paga pela adoção. Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub

VIDANEWS - COVID-19: Vacinas para crianças até 4 anos estão esgotadas, diz ministério.

 

Ethel Maciel (secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde), disse hoje (6), em Brasília, que o estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças até quatro anos, está esgotado.

Ethel afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer, que é a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos, para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel. Segundo ela, há expectativa de antecipar remessas de 3,2 milhões de doses para o público entre seis meses e quatro anos, e outras 4,5 milhões de doses para o público entre quatro e 11 anos. A outra vacina pediátrica contra covid-19 aprovada para crianças menores, a Coranovac, produzida pelo Instituto Butantã, pode ser aplicada a partir dos três anos. A secretária, contudo, disse que o contrato com o instituto foi paralisado pela gestão anterior do Ministério da Saúde, devendo ser retomado em breve. Nova variante  Em relação ao primeiro caso da variante XBB.15 no Brasil, identificado em São Paulo, a secretária destacou que esse é um fator que leva o Ministério da Saúde a considerar a antecipação de uma nova campanha de vacinação, e que a prioridade no momento será completar o esquema vacinal de adultos.  “Recebemos a informação de que a variante está circulando e a amostra é de novembro. Vamos discutir com a Câmara Técnica. O que temos sobre a nova variante é a alta transmissibilidade e queremos retomar esses esquemas vacinais com pessoas com dose em atraso”, finalizou.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

VIDANEWS - Estátuas douradas, grama sintética e túmulo de até R$ 50 mil: conheça o local onde Pelé foi enterrado.

 

Valor inicial dos jazigos no local é de R$ 30 mil; mausoléu do Rei tem 200 m² e decorações com imagens do Rei.

Um túmulo semelhante ao que o Rei Pelé foi enterrado na última terça-feira (3), no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, litoral de São Paulo, pode chegar a custar até R$ 50 mil. Os jazigos começam a ser comercializados em R$ 30 mil e o valor aumenta de acordo com o andar do sepultamento.O Atleta do Século, segundo sua autobiografia, publicada em 2006, havia adquirido todo o nono andar do memorial, onde já estava enterrado seu pai, Dondinho. Por sugestão do próprio local, Pelé foi sepultado no primeiro andar, com consentimento da família, para facilitar a visitação de turistas e fãs do Rei. Detalhes do novo ponto visitação na Baixada Santista ainda não são conhecidos. O mausoléu que guarda o caixão de Pelé leva detalhes na cor dourada, assim como o túmulo, feito de mármore. A estrutura, revestida com imagens icônicas do ex-jogador, tem cerca de 200 m² de espaço cobertos por grama sintética, além de duas estátuas do Rei, também na cor dourada e produzidas pelo memorial, em cada um dos lados da entrada do local. O Rei Pelé foi sepultado na última terça-feira (3), no Memorial Necrópole Ecumênica, o mais alto cemitério vertical do mundo, segundo o Guiness Book. O enterro ocorreu em cerimônia reservada a familiares, depois de 24 horas de velório, na Vila Belmiro, estádio do Santos. Pelé morreu em 29 de dezembro, no hospital Albert Einstein, vítima de um câncer no cólon.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Mulher que morreu atingida por rojão na Praia Grande (SP) era conhecida por alegria e alto astral.

 

Conhecida pelo bom humor e como mãe dedicada, Elisangela Tinem teve planos de se dedicar aos filhos interrompidos.

A alegria e o prazer de estar junto da família nos momentos finais de 2022 fizeram Elisangela Tinem não pensar duas vezes para enfrentar o congestionamento típico de véspera de Ano-Novo para chegar à praia e celebrar o Réveillon com um sorriso no rosto ao lado dos filhos, da irmã e da mãe. O que ninguém poderia imaginar é que aquele momento seria bruscamente interrompido pelo disparo de fogos de artifício - os mesmos para os quais a auxiliar administrativa olhava com admiração minutos antes de ser atingida por um rojão, que explodiu em seu corpo.  Aos 38 anos, Elisangela era uma mulher espontânea, “alto astral”, que gostava de estar sempre rodeada pela família e amigos. Frequentadora de baladas e fã de pagode, a auxiliar administrativa costumava estar em comemorações e é lembrada por animar qualquer ambiente. Mais do que isso: a leveza e o bom humor de Elisangela a tornavam, segundo a irmã, uma companhia desejada por todos. “Melhor filha, irmã, mãe e amiga que alguém poderia ter”, diz Tamiris Tinem, de 27 anos. A decisão pela viagem para a Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi de última hora e com o objetivo de celebrar o ano novo em família. A tragédia aconteceu, na madrugada do dia 1º, quando Elisangela foi atingida por um rojão que se prendeu na roupa que usava e explodiu, causando a morte de Elisangela em poucos segundos. Expectativas desfeitas As incontáveis expectativas de Elisangela para o início de um novo ciclo em 2023 foram interrompidas. A auxiliar adminitrativa, lembrada por ter sido uma mãe dedicada, deixou dois filhos: um de 18 e um de 13 anos. "Quem convivia com ela sabia que tudo que fazia era em prol dos meninos. Estavam sempre juntos", diz a amiga Daniela Fernandes.  Nos momentos de lazer, um dos passatempos favoritos da família era assistir aos jogos de futebol no estádio do time do coração: o Corinthians. Neste ano, o sonho de Elisangela era ver o filho mais velho completar o ensino médio e ingressar na faculdade. Familiares mais próximos relatam que a auxiliar administrativa estava "em plena paz em todas as áreas da vida" e que vivia sua melhor fase. Entre as amigas, ela era conhecida como a “mãezona” do grupo: a mais responsável e a que sempre tinha uma palavra de conforto. De conselhos amorosos a ajuda com problemas familiares, as amigas relatam que Eli, como era conhecida, estava sempre pronta para dar apoio.  Atenciosa, Eli colecionava amizades. Em seu aniversário de 35 anos, no dia 22 de novembro de 2019, os colegas de trabalho decidiram preparar uma festa surpresa para ela e para outros dois aniversariantes no auditório da empresa. Além do bolo de aniversário, os amigos a presentearam com o perfume que ela mais usava durante a adolescência e com um relógio. Daniela, a amiga de Elisangela, contou que a peça tinha um significado especialmente importante: “Sérgio, o pai, tinha como tradição dar a ela um relógio de presente quando completava mais uma no de vida”, contou. A perda do pai foi uma fase muito difícil na vida de Elisangela, mas ela uniu forças para superá-lo. Nas redes sociais, ela costumava publicar mensagens de incentivo aos amigos e seguidores: “E quando você achar que chegou ao fim do que podia esperar, recupere suas forças e recomece. Deus nunca disse que seria fácil, mas disse que estaria com você”.  Relembre o caso Após a explosão, Elisangela sofreu lesões internas e externas. Segundo a equipe da Polícia Civil do município que atua no caso, um braço, o peito, o baço e uma lateral do abdômen da mulher foram feridos. A polícia procura pelo responsável por ter soltado o rojão. Em nota ao R7, a SSP (Secretaria Pública do Estado de São Paulo) informou que o caso foi registrado como homicídio e lesão corporal culposa na CPJ (Central de Polícia Judiciária). "A autoridade policial trabalha para identificar o autor e esclarecer os fatos", escreveu.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Sob a supervisão de Márcio Pinho

 

 

 

 

VIDANEWS - Tarifa de transportes municipais do Rio passa a ser de R$ 4,30 a partir deste sábado (7).

 

Novo valor foi decretado pelo prefeito Eduardo Paes na última terça (3); último reajuste das passagens havia sido feito em 2019.

A nova tarifa de transportes rodoviários no Rio de Janeiro será de R$ 4,30 a partir deste sábado (7). O valor será aplicado em ônibus, VLTs, BRTs e transportes complementares, como vans e "cabritinhos".O decreto foi publicado no Diário Oficial do município na última terça-feira (3) e assinado pelo prefeito Eduardo Paes. O último reajuste no valor das passagens foi feito pelo então prefeito Marcelo Crivella, em janeiro de 2019, quando foi determinada a tarifa de R$ 4,05. No último dia 27 de dezembro, Paes aumentou a remuneração destinada às concessionárias de ônibus, com o reajuste do IRK (Índice de Receita por Quilômetro), que passou a ser de R$ 9,17 por quilômetro rodado no dia 1º de janeiro.O prefeito também decretou, na ocasião, que todos os coletivos deverão operar com sensores de temperatura até o dia 31 de julho de 2023. A medida tem o objetivo de fiscalizar o funcionamento dos sistemas de refrigeração nos veículos.Em novembro do ano passado, a SMTR (Secretaria Municipal de Transportes) criou um canal para denúncias de passageiros de ônibus que circulam sem ar condicionado. Os relatos podem ser encaminhados pela Central 1746 por meio do telefone, do WhatsApp, do aplicativo ou do site. Os usuários devem informar a data e o horário da viagem, bem como a linha do coletivo. No último dia 15, pouco mais de um mês após o lançamento do canal, a pasta informou que já haviam sido contabilizadas mais de 5 mil denúncias de ônibus sem climatização.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa

 

 

 

VIDANEWS - Mudança na base de cálculo do ICMS eleva preços de combustíveis.

 

Mesmo com Medida Provisória que prorroga desoneração de tributos federais, alteração em imposto estadual estimula alta.

Mesmo com a MP (Medida Provisória), publicada na segunda-feira (2), em que o novo governo prorroga, por dois meses, a desoneração dos tributos Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV (gás natural veicular), os combustíveis já estão saindo das distribuidoras com preços mais altos desde o primeiro dia de 2023. Isso se deve a uma mudança no cálculo das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. A medida que prorrogou a desoneração também reduz a zero as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) das operações com gasolina e derivados. O Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), representante dos revendedores de combustíveis, informa que o impacto no valor da gasolina é de R$ 0,0235, e no do etanol, de R$ 0,0354. O diesel é o combustível que mais subiu: o do tipo S500 teve um aumento de R$ 0,2283, e o S10, de R$ 0,2355. Os cálculos foram feitos pela Valêncio Consultoria, a pedido do sindicato. Nos postos, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro. Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menos, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro. Esses produtos, assim como o biodiesel e o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, devem pagar, segundo a legislação federal, PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), tributos que financiam a seguridade social (saúde, previdência e assistência social), projetos que visam uma melhor distribuição de renda no país, e a participação de servidores públicos na receita de entidades da administração pública. No âmbito dos estados e do Distrito Federal, os combustíveis também pagam o ICMS, imposto que representa a maior parcela da arrecadação dessas unidades federativas. No ano passado, para tentar conter o aumento dos preços desses produtos, o governo de Jair Bolsonaro tomou medidas de redução e desoneração de impostos, com validade até 31 de dezembro. Com o término desse prazo, a cobrança do tributo já pode ser normalizada, implicando em elevação do custo para o consumidor.Prorrogação e convênio Uma das primeiras ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (2) foi a publicação da MP nº 1.157/2023 em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), prorrogando a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis, inclusive importados. Com essa decisão, as alíquotas dos impostos sobre o óleo diesel, biodiesel e gás natural veicular ficam zeradas até 31 de dezembro deste ano. Já para a gasolina e o álcool, a isenção foi estendida por 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023. Quanto ao ICMS, em 14 de dezembro, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram manter o caráter de produto essencial para o diesel, o gás natural e o gás de cozinha, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, a ADI 7.191, e de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ADPF 984.Com isso, parte das medidas de intervenção nos tributos desses produtos, que estavam em vigor desde a metade do ano passado, por conta da alta do dólar e do petróleo, deixaram de valer. Ficaram de fora da decisão a gasolina e o etanol, e poderão ter as alíquotas de ICMS superiores a 18%, o que voltará a ser discutido em fevereiro. Até o momento, nenhum estado aprovou aumento. A partir do que foi decidido no STF, os estados e o Distrito Federal firmaram o Convênio ICMS nº 199 , que foi publicado no DOU em 23 de dezembro de 2022, um dia após o fim da 364ª reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), ligado ao antigo Ministério da Economia.Esse convênio trata do regime de tributação do ICMS em operações com combustíveis, que é regulado pela Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022. É nessa lei que se encontra a definição dos combustíveis e lubrificantes sobre os quais deve incidir o regime monofásico do ICMS, que substitui o regime de incidência plurifásica após o dia 30 de dezembro de 2022.Com esse sistema de tributação, o ICMS sobre a gasolina, o etanol anidro, o diesel, o B100 (biodiesel) e o GLP só pode ser cobrado na saída das refinarias. Assim, qualquer outra fase de tributação deixa de existir, seja nas distribuidoras, TRR (Transportador-revendedor-retalhista, empresas autorizadas a comprar grandes quantidades de combustível para revenda) ou postos revendedores, mesmo em vendas interestaduais. O objetivo é facilitar a fiscalização. Por meio do convênio, os estados também decidiram que, nas operações com diesel, biodiesel e GLP, a alíquota do ICMS será específica, ou seja, um valor devido por unidade de medida comercializada. Essa unidade deverá ser uniforme em todo o território nacional, o litro para o diesel e o biodiesel, e o quilograma para o gás de cozinha (GLP), informa o Confaz. Anteriormente, as alíquotas correspondiam a um percentual sobre o preço.No capítulo 2 do convênio, constam fixadas as alíquotas do ICMS em R$ 0,9456 para o diesel e biodiesel, e em R$ 1,2571 para o GLP/GLGN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).Para os demais combustíveis, até 31 de dezembro de 2022, a base de cálculo do ICMS continuou sendo a média móvel do PMPF (Preço médio ponderado ao consumidor final) dos 60 meses anteriores. Mas, segundo o Sincopetro, a partir de 1º de janeiro de 2023, a base de cálculo sobre a qual é aplicada a alíquota do ICMS de cada combustível mudou: ela deixou de ser a média dos últimos cinco anos, voltando a ser a média dos últimos 15 dias. É isso que já está causando aumento nos preços."Isso vai gerar aumento de PMPF sobre os custos de todos os combustíveis, bem como atualizações quinzenais dos valores, com impacto importante no preço final do produto na bomba", alerta a entidade.( Fonte r 7 Noticias Brasil)