CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

sexta-feira, 22 de abril de 2022

VIDANEWS - Militares ucranianos treinam no Reino Unido, diz Boris Johnson.

 

Porta-voz do primeiro-ministro disse que 24 soldados estão no país para aprenderem a usar veículos blindados.

Militares ucranianos viajaram para o Reino Unido para receberem treinamento sobre o uso de veículos blindados que o país fornecerá à Ucrânia para combater a invasão russa, anunciou o primeiro-ministro Boris Johnson."No momento, estamos treinando ucranianos na Polônia para o uso de defesas antiaéreas e, de fato, neste país (Reino Unido), para o uso de veículos blindados", disse ele aos jornalistas britânicos que o acompanharam durante uma visita à Índia. De acordo com o porta-voz do líder conservador, citado por estes jornais na quinta-feira à noite (21), "duas dúzias" de soldados ucranianos estão, hoje, no Reino Unido para este treinamento.“Estamos trabalhando com nossos aliados para fornecer novos tipos de material, nos quais os ucranianos podem não ter experiência. É razoável, portanto, que recebam o treinamento necessário para aproveitá-lo ao máximo”, acrescentou. “Estamos apenas trabalhando junto com nossos aliados para dar à Ucrânia as ferramentas para se defender”, insistiu, minimizando as preocupações de que a medida possa ser vista pelo Kremlin como uma escalada bélica. Durante uma visita a Kiev em 9 de abril, durante a qual se reuniu com o presidente Volodmir Zelenski, Johnson se comprometeu a fornecer à Ucrânia 120 veículos blindados e novos sistemas de mísseis antinavio como parte de um pacote de ajuda militar britânica que também inclui mais de 10 mil mísseis antitanque.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Bolsonaro vai ao Rio para cerimônia do dia da aviação de caça.

 

Data homenageia militares do primeiro grupo de aviação de caça, que combateu na segunda guerra mundial.

O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta sexta-feira (22) para o Rio de Janeiro para participar de um cerimônia na base aérea de Santa Cruz em comemorção ao dia da aviação de caça. O eventro está previsto para começar às 9h30. A data é uma homenagem aos militares do primeiro grupo de aviação de caça, o Esquadrão Jambock, que, na Segunda Guerra Mundial, a bordo dos caças P-47 Thunderbolt, desempenharam missões de combate no norte da Itália. Dia do Exército Na última terça-feira (19), Bolsonaro participou da cerimônia do Dia do Exército, com a Imposição da Ordem do Mérito Militar e da Medalha Exército Brasileiro. O evento aconteceu no Setor Militar Urbano, em Brasília. A Ordem do Mérito Militar, criada em 1934, é concedida a militares ou civis que tenham prestado serviços relevantes ao Exército. Cerimônias de regularização fundiária No dia seguinte, quarta-feira (20), o presidente foi a Rio Verde (GO) para participar de cerimônia de regularização fundiária. Antes do evento, Bolsonaro seguiu em motociata com seus apoiadores até o parque de exposições onde ocorreu a solenidade de regularização de terras. Em ano eleitoral, o governo federal vem empreendendo uma força-tarefa de regularização fundiária em diversas regiões do país. Na semana passada, Bolsonaro foi a João Pinheiro (MG) para outra cerimônia de regularização de terras. Em março, Bolsonaro esteve em Rio Branco, capital do Acre, para regularizar assentamentos. Na ocasião, o presidente também se reuniu com lideranças religiosas locais. Ainda em março, Bolsonaro participou de uma cerimônia de regularização fundiária em Ponta Porã (MS). Estava presente no evento a então ministra da Agricultura, Tereza Cristina.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 45588/21

 


Proposta aplica-se a produtores rurais de pequeno, médio e grande porte.

O Projeto de Lei 4588/21 cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural, com o objetivo de amparar os interesses econômicos e jurídicos de produtores de todos os portes, evitando práticas abusivas e situações gravosas à atividade. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados é do deputado Sergio Souza (MDB-PR). O texto prevê, em seus 43 artigos, os princípios e instrumentos da política e os direitos dos produtores. Souza afirma que a proposta busca “sedimentar entendimentos doutrinários e jurisprudenciais” relacionados à atividade agropecuária. “O projeto de lei pretende contribuir para melhorar o ambiente de negócios e aprimorar a solução de contenciosos”, disse. O texto classifica o produtor rural em pequeno, médio ou grande porte, conforme a renda bruta anual (até R$ 500 mil, entre R$ 500 mil e R$ 2,4 milhões, e acima de R$ 2,4 milhões, respectivamente). As regras previstas no projeto também se aplicam a quem se dedica às atividades de pesca e aquicultura, extração vegetal e cultivo comercial de florestas. Direitos O projeto em análise na Câmara prevê uma série de benefícios para os produtores rurais. Entre eles estão: Disponibilização de assistência técnica e jurídica, integral e gratuita, ao produtor rural hipossuficiente; Readequação das cláusulas contratuais para absorver choques climáticos que afetem a produção, como secas e enchentes; Interpretação de modo mais favorável ao produtor em caso de dúvida em cláusula contratual; Previsão de que os encargos ou penalidades contratuais devam ser bilaterais; Vedação de concessão de crédito bancário condicionada ao fornecimento de outros serviços bancários, como seguros em geral; Garantia ao produtor de que o financiamento, uma vez aprovado, será liberado em prazo razoável, cabendo indenização quando houver mora imotivada; Cronograma de pagamento do crédito rural compatível com o período de obtenção de receita da atividade financiada;Garantia de taxas de crédito rural com recursos controlados mais favoráveis do que as praticadas no mercado ou no crédito não direcionado; Possibilidade de conciliação em ações judiciais, podendo o juiz valer-se do auxílio de terceiros, como mediadores, e suspender o processo caso uma das partes solicite; e Desmembramento da matrícula de média ou grande propriedade rural em caso de penhora, resguardando-se ao produtor área equivalente a quatro módulos fiscais. O projeto permite ainda que o pequeno ou médio produtor solicite a suspensão da inscrição do seu nome em cadastro tipo SPC quando questionar o débito na Justiça. Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein

 

VIDANEWS - Tânia Diniz lança livro aos 80 anos com coletânea de poemas.

 

Oitenta anos de história em oitenta poemas autorais diferentes. Foi assim que Tânia Maria Diniz celebrou seu aniversário, comemorado no último dia 31, com o primeiro livro em mãos.

 Por meio de sua inspiração e vivência, traçou momentos captados por ela própria, junto de emoções e instantes traduzidos em versos e estrofes, que totalizaram cinco blocos de texto, convertidos na obra “Porta-Retrato”. Mas, talvez tais manuscritos acabassem não sendo expostos ao mundo por meio do livro. Afinal, os blocos de texto acabaram sendo encontrados por um dos netos de Tânia, que propôs a confecção da obra à família. Pedido prontamente aceito e que mobilizou filhos, filhas, netos e bisnetos nesta missão cultural. Da vivência à obra “Poesias” apenas de “alguém” que procura escrever… Tal transcrição estava presente na capa de cada bloco de texto, que somavam inúmeros versos. Na assinatura, Tânia Maria ou Fênix, como a ave mitológica que representa os ciclos da vida, o recomeço e a esperança de dias melhores. Filha do histórico Sócrates Diniz, a escritora sempre foi dedicada à leitura e apreciadora das artes, se aventurando em algumas delas e utilizando sua história vívida para criar poemas belos. Prazo para renegociação de dívidas do Fies permanece aberto Emocionado ao encontrar os blocos de anotações, o neto Mattheus logo propôs a Claudine Diniz, filha da autora, que editasse o livro. Prontamente aceito, reunindo ainda outros irmãos e irmãs para a homenagem de capa e folhas de papel. Além da família, nomes como do poeta Guilherme Cobelo, da doutora em literatura Eva Leones e de Ana Maria Lopes, uma das fundadores do Coletivo Maria Cobogó, foram vitais para a publicação. A última, inclusiva parabenizou Tânia Diniz “por descobrir a escritora que havia dentro dela desde o berço”. “Emoção, em primeiro lugar. Depois um profundo sentimento de reverência. Conexão com minha ancestralidade e um misto de amor e admiração por minha mãe-escritora”, relata Claudine, editora do livro “Porta-Retrato” e filha de Tânia. Lançamento  O primeiro livro de Tânia Diniz está com datas marcadas para o esperado lançamento. Em Anápolis, cidade a qual constituiu boa parte de sua história, ocorre a apresentação oficial na União Literária Anapolina, no próximo dia 28. Já em maio, no dia 5, a obra “Porta-Retrato” também ganha espaço em Brasília, no Beirute da 109 Sul.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Rússia está disposta a fazer uma trégua humanitária na zona industrial de Mariupol.

 

Civis poderão escolher se querem ficar em áreas controladas pelos russos ou que ainda estão sob domínio da Ucrânia.

exército russo afirmou nesta sexta-feira (22) que está disposto a uma trégua "total ou parcial" da zona industrial de Azovstal, o último reduto das forças ucranianas em Mariupol, para permitir a retirada dos civis e a rendição dos combatentes. Quais são os próximos passos da guerra na Ucrânia após a conquista de Mariupol "O ponto de partida da trégua humanitária seria que as tropas ucranianas levantassem uma bandeira branca em uma parte ou na totalidade de Azovstal", afirmou o ministério russo da Defesa em um comunicado. De acordo com o ministério russo, os civis que decidirem sair terão a possibilidade de escolher se vão para territórios controlados pela Rússia ou sob controle da Ucrânia. Também afirmou que os soldados ucranianos serão bem tratados e os feridos serão atendidos."Esta iniciativa humanitária por parte da Federação da Rússia está vigente 24/24", acrescentou a nota, que cita ônibus, automóveis e ambulâncias que estão permanentemente disponíveis para o transporte. O ministério afirmou que transmitiu a proposta à vice-primeira-ministra ucraniana, Irina Vereshchuk, à ONU, à Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), e que a mensagem será transmitida a cada 30 minutos "em todos os canais de rádio às formações ucranianas em Azovstal". O presidente russo, Vladimir Putin, reivindicou na quinta-feira a conquista da estratégica cidade de Mariupol, após quase dois meses de combates, embora o vasto complexo industrial de Azovstal permaneça sob controle dos ucranianos. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Carreta pega fogo e parte da BR-020 fica interditada.

 

Caminhão carregado com laticínios pegou fogo na manhã desta sexta-feira (22), na região de Planaltina. Ninguém se feriu.

Uma carreta carregada de laticínios pegou fogo, na manhã desta sexta-feira (22), na BR-020. O acidente aconteceu próximo à ponte do Corrégo do Pipiripau, na região de Planaltina, e deixou um rastro de destruição na pista.O motorista permaneceu no local acompanhando o trabalho do CMBDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal). O motivo do incêndio não foi informado. De acordo com os militares, apesar do susto, ninguém ficou ferido, mas a rodovia precisou ser interditada no sentido Brasília-Formosa para a contenção do fogo. A pista só foi liberada às 7h44, segundo a Polícia Rodoviária Federal. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta proíbe pesca do dourado por cinco anos nos rios brasileiros.

 

Mato Grosso e Paraná já proibiram a prática; autores querem estender medida para todo o país.

O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização e a industrialização de três espécies de peixes conhecidas como dourado ou tabarana (Salminus brasiliensis, Salminus franciscanus e Salminus hilarii). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A proibição também se aplica a outras espécies igualmente chamadas de dourado conforme a região, como a Salminus cuvieri e a Salminus maxillosus. Todas estão presentes em rios brasileiros, como o Paraná, São Francisco e Tocantins. Conforme o projeto, a proibição de pesca não se aplica aos exemplares criados em cativeiro, à captura na modalidade “pesque e solte” realizada por pescadores amadores licenciados, e ao consumo pelos pescadores profissionais. Também fica de fora da moratória a pesca nas bacias hidrográficas dos rios Iguaçu (PR) e Paraíba do Sul (entre SP, RJ e MG) ou em outros corpos d’água em que essas espécies tenham sido introduzidas pelo homem. Proteção Os autores do projeto, deputados Beto Pereira (PSDB-MS) e Roman (PP-PR), afirmam que a pesca excessiva e a degradação dos rios reduziram as populações de dourados em toda sua área de distribuição natural. A moratória ajudaria a recompor as populações. Eles lembram que alguns estados, como Mato Grosso e Paraná, já adotaram leis proibindo a captura do dourado, mas defendem uma norma de abrangência nacional. “Entendemos que é necessária uma medida legislativa ampliando a proibição de pesca do dourado, se não permanente, ao menos estabelecendo uma moratória que facilite o crescimento dessas populações”, afirmam os deputados. “O impacto econômico será mínimo, mesmo porque a espécie é criada em tanques, e a aquicultura pode prover a demanda por esses peixes, enquanto os estoques selvagens se recuperam”. Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra

 

VIDANEWS - INSS antecipa 13º. Em Goiás, a primeira parcela injetará R$ 609 mi na economia.

 

Segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social, o pagamento já começa a ser feito a partir da próxima segunda-feira, dia 25. Cidadãos podem conferir a antecipação pelo aplicativo Meu INSS.

A partir desta segunda-feira (25), o INSS inicia o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13° salário. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de cidadãos serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas. Ao todo, serão injetados mais de 56,7 bilhões de reais na economia do País: 28,3 bilhões dessa primeira parcela do 13º e outros 28,3 bilhões referentes à segunda parcela, que será paga na competência de maio, recebida entre o final de maio e começo de junho.Em Goiás, 753.190 aposentados e pensionistas irão receber a antecipação do 13º salário. O valor total da primeira parcela será de mais de R$ 609 milhões. Os cidadãos podem conferir a antecipação do 13° no extrato do Meu INSS (aplicativo para celular e portal www.gov.br/meuinss).A partir de 25 de abril, os valores do abono anual começam a ser pagos para aqueles que recebem um salário mínimo e, em maio, para os que recebem valores acima do mínimo. O adiantamento foi possível por meio da Portaria nº 1002, publicada no último dia 23 de março.Os beneficiários de BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada) não fazem jus ao recebimento de 13º salário.Confira os valores e quantidades estimados para o pagamento do 13° nos estados referente à primeira parcela.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - França emite mandado de prisão internacional para Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan.

 

Empresário franco-líbano-brasileiro vive em Beirute, no Líbano, após fuga espetacular do Japão no final de 2019.

A justiça francesa emitiu um mandado de prisão internacional ao brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente executivo da Renault-Nissan, no âmbito de uma investigação apropriação indébita de recursos corporativos e lavagem de dinheiro, informou o Ministério Público nesta sexta-feira (22), contatado pela AFP.O ex-executivo franco-líbano-brasileiro vive em Beirute após uma fuga espetacular do Japão no final de 2019. Se o mandado de prisão for executado, Ghosn será levado diretamente a um juiz de instrução em Nanterre, perto de Paris, que o notificará da investigação contra ele. A justiça francesa está investigando pagamentos de quase 15 milhões de euros considerados suspeitos entre a aliança Renault-Nissan e o distribuidor da montadora francesa em Omã, Suhail Bahwan Automobiles (SBA).O juiz de investigação de Nantere emitiu cinco mandados de prisão internacionais, que, além de Ghosn, visam os "atuais proprietários ou ex-executivos da empresa Oman SBA"."Esta ordem é muito surpreendente porque o juiz de instrução e o promotor de Nanterre sabem perfeitamente que Carlos Ghosn, que sempre cooperou com a justiça, tem uma proibição judicial de deixar o território libanês", disse Jean Tamalet, um dos advogados do ex-presidente.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Oposição vai ao STF para derrubar decreto que anula pena de Daniel Silveira.

 

Partido alega que decreto desmoraliza ministros do Supremo e fere os princípios da 'impessoalidade e da moralidade'.

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta sexta-feira (22) o pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade que questiona o perdão do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão. O documento sustenta que o indulto "desmoraliza os ministros do Supremo", além de ser inconstitucional por não respeitar os parâmetros da "impessoalidade e da moralidade". A ação também alega que o perdão do presidente é um aceno à base mais fiel de Jair Bolsonaro, que está às vésperas de disputar a reeleição ao cargo máximo do Executivo. Leia também: 'STF não pode ir contra a própria jurisprudência', diz Ives Gandra sobre perdão a Silveira "O ato que concedeu a graça no dia seguinte ao resultado do julgamento não foi praticado visando ao interesse público, em respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, mas sim visando ao interesse pessoal do Sr. Jair Messias Bolsonaro, o qual se encontra nas vésperas de disputar uma reeleição ao Palácio do Planalto", diz um trecho do documento. Articulação no Legislativo Desde esta quinta (21), parlamentares se articulam para invalidar o decreto de Jair Bolsonaro. Também nesta sexta, a bancada do PSOl questionou a medida, mas em uma corrente que busca a anulação por via legislativa. No projeto de decreto legislativo, os parlamentares destacam que Daniel Silveira é um dos "maiores símbolos da aposta na ruptura das instituições democráticas" e sustentam que há um consenso, na jurisprudência e na doutrina jurídica brasileira, contrário à proteção constitucional dos discursos de ódio. Leia também: 'Afronta' X 'bom para a democracia': veja reações pelo perdão de Bolsonaro a Silveira “Todas essas declarações deixam claro que há em curso um recrudescimento autoritário, com graves consequências para a democracia brasileira, e que coloca em risco a Constituição Federal de 1988. É fundamental que os poderes constituídos tomem as providencias cabíveis para anular os reiterados atentados contra o Estado Democrático de Direito”, frisa o documento. A decisão do presidente, tomada ontem, tem validade imediata e já foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). Silveira foi condenado a oito anos e nove meses por atuar para impedir o funcionamento das instituições e por coação no curso do processo.Além disso, o deputado teve os direitos políticos suspensos e ordem para que seu mandato seja cassado. Ele foi preso em fevereiro do ano passado, e a detenção foi mantida pelo plenário da Câmara.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta atualiza regras da política nacional para aquicultura e pesca.

 

Texto cria a definição de “atividade aquícola”, que abrange exploração, conservação, cultivo, estudo de organismos aquáticos.

O Projeto de Lei 747/22 atualiza a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera vários trechos da Lei 11.959/09, que institui a política nacional e regula ambas as atividades, para incluir dispositivos nessa mesma norma. “A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, apesar de um importante marco legal para aquicultura, ainda é muita voltada para a conservação dos recursos pesqueiros e para a sustentabilidade da atividade de pesca”, disse o autor da proposta, deputado General Girão (PL-RN). “Embora com condições naturais favoráveis ao desenvolvimento da aquicultura, o setor enfrenta muitas dificuldades decorrentes da falta de processos legais mais claros e de entraves burocráticos”, continuou Girão, ao defender as mudanças. Principais pontos Entre as atualizações na Lei 11.959/09, o projeto de lei em análise insere a definição de “atividade aquícola”, compreendida como “todos os processos de exploração, coleta, conservação, cultivo, reprodução, processamento, transporte, comercialização, estudo e pesquisa de organismos aquáticos”. A atividade aquícola dependerá de autorização das autoridades competentes e observará as diretrizes de sustentabilidade previstas em lei, como o respeito à capacidade de suporte dos ecossistemas aquáticos e a eficiência no uso dos recursos e na redução dos impactos gerados pela atividade, entre outras. Poderá ainda ser proibida de forma transitória, periódica ou permanentemente em razão de regulamentações específicas e em algumas circunstâncias, como na introdução de espécies proibidas para produção em cativeiro; no desrespeito à defesa sanitária; e pelo uso de insumos não autorizados ou proibidos. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Ana Chalub

 

VIDANEWS - Senador entrega máquinas e equipamentos para o setor rural em Anápolis.

 

Vanderlan Cardoso esteve na cidade na manhã desta terça-feira, 19, com a direção do Sindicato Rural e com lideranças dos produtores na bacia do Piancó, para a entrega de dois tratores e implementos. Assim, o senador da República, Vanderlan Cardoso, resumiu a visita que fez a Anápolis na manhã desta terça-feira, 19. Ele esteve no Município para fazer a entrega de dois tratores e implementos agrícolas viabilizados através de emendas de sua autoria, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O maquinário contemplou o Sindicato Rural de Anápolis e a Associação dos Produtores do Piancó. VOCÊ PODE GOSTAR Câmara aprova criação do Dia Municipal da Síndrome de Down Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem novo titular LDO projeta receitas e despesas superiores a R$ 1,7 bi em 2023 A entrega aconteceu no Parque de Exposições do SRA, próximo ao distrito de Interlândia. Antes de fazer a entrega simbólica, o senador fez uma visita na região do Piancó, um cinturão de produção agrícola que, hoje, produz hortaliças, leguminosas, dentre outros produtos que abastecem Anápolis e municípios de Goiás e de outros estados. A visita também teve um encontro com o prefeito Roberto Naves. Segundo o senador, na ocasião, eles discutiram a destinação de uma emenda, no valor de R$ 2 milhões, para investimento na área da saúde.Pesquisa do Procon escancara diferenças no preço do botijão de gás Vanderlan Cardoso chegou ao Parque de Exposições acompanhado do vice-prefeito Márcio Cândido.No local, ele concedeu uma rápida coletiva à imprensa e, logo em seguida, entregou os dois tratores e implementos ao SRA e à Associação dos Produtores do Piancó.Vanderlan destacou que esse maquinário vai contribuir, sobretudo, com o fortalecimento da agricultura familiar na região.O presidente do Sindicato Rural, José Victor Caixeta Ramos, afiançou que o trator e os equipamentos serão destinados para ações junto aos pequenos produtores ligados à entidade e também, para a realização de cursos em parceria com o sistema Faeg/Senar.A presidente da Associação dos Produtores do Piancó, Eliete Jorge, os equipamentos vão fazer uma “grande diferença”, haja visto que há muitos produtores rurais que hoje dependem de aluguel de trator.“Vai alavancar a produção do nosso cinturão verde”, comemorou a líder rural, acrescentando que foi um sonho que se tornou realidade, a partir da iniciativa do senador goiano.O vice-prefeito Márcio Cândido aproveitou a visita para pedir apoio ao senador ao projeto de revitalização do viaduto do trevo do Recanto do Sol. Conforme observou, é uma obra que irá ajudar o Sindicato Rural, os produtores do Piancó e os moradores de toda aquela região.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Ucrânia anuncia que não conseguirá organizar retirada de civis nesta sexta-feira (22).

 

Segundo vice-primeira-ministra ucraniana, situação nas rodovias é muito perigosa para que as rotas de fuga sejam utilizadas.

A Ucrânia anunciou que não conseguirá abrir nenhum corredor para a retirada de civis nesta sexta-feira (22), por considerar que a situação nas rodovias é muito perigosa."Devido à insegurança nas rodovias, não haverá corredores humanitários hoje, 22 de abril", disse a vice-primeira-ministra ucraniana, Irina Vereshchuk, em uma mensagem no Telegram. "Me dirijo a todos os que estão esperando para a retirada: por favor tenham paciência, aguentem", completou. Na quinta-feira, três ônibus que transportavam os civis retirados do porto cercado de Mariupol chegaram a Zaporizhzhia, grande cidade do sudeste da Ucrânia.Os ônibus transportaram mulheres e crianças através do território controlado pela Rússia após a abertura de um "corredor humanitário" para a retirada, depois de vários dias em que foi impossível utilizar a via devido aos combates. Vereshchuk, que acompanhou a chegada dos ônibus, disse que o número de pessoas retiradas foi inferior ao previsto devido às dificuldades logísticas.Rússia e Ucrânia trocam acusações frequentes sobre ações que prejudicam as operações de retirada de civis desde o início da invasão das tropas russas em 24 de fevereiro.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - 'STF não pode ir contra a própria jurisprudência', diz Ives Gandra sobre perdão a Silveira.

 

Jurista lembra que, em 2019, Supremo validou indulto a condenados da Lava Jato, inclusive com o voto de Moraes.

A "graça constitucional", benefício concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, não pode ser anulada pelo STF, de acordo com o jurista e advogado Ives Gandra Martins. A medida perdoa as penas aplicadas ao parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal. Gandra afirma que em 2019, quando julgou um decreto editado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer que perdoava penas de pessoas condenadas no âmbito da Operação Lava Jato, o Supremo reconheceu a constitucionalidade do ato do chefe do Executivo. Dessa forma, se tiver que analisar a situação de Silveira, Martins diz que o STF não pode tomar uma decisão que seja contrária a algo que já estabeleceu anteriormente. No exemplo citado pelo jurista, o Supremo analisou uma ação que pedia a suspensão do decreto de Temer que permitiu indulto natalino a condenados por crimes contra a administração pública, como corrupção. Por 7 votos a 4, o STF julgou constitucional o ato presidencial, por entender que o Supremo não pode interferir em uma decisão exclusiva do presidente da República. "Evidentemente, o decreto de Bolsonaro não agradou ao Supremo. Mas, juridicamente, não acho que seja muito fácil tentar derrubar ou pretender anular, com base na jurisprudência do próprio Supremo. O STF não pode ir contra a própria jurisprudência", disse Gandra, ao R7. Confira outros trechos da entrevista do jurista ao R7 Qual a avaliação do senhor sobre a "graça" concedida por Bolsonaro?. A decisão foi corretíssima. A Constituição diz, no artigo 84, que compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e comutar penas. Como a Constituição não impõe limites, ele não pode ter, portanto, restrições por parte de uma lei infraconstitucional. O presidente usou uma faculdade que a Constituição lhe dá e, agora, vai ser muito difícil para o Supremo tomar uma posição. O perdão não é permitido em casos de terrorismo, mas isso não existe no caso em questão. O "falar" não é um ato terrorista. Terrorismo é pegar armas, matar. Tenho impressão de que era competência do presidente conceder o perdão, e ele assim o fez. O senhor acredita que o Supremo vai julgar o decreto inconstitucional? Evidentemente, o decreto de Bolsonaro não agradou ao Supremo. Mas, juridicamente, não acho que seja muito fácil tentar derrubar ou pretender anular, com base na jurisprudência do próprio Supremo. O STF não pode ir contra a própria jurisprudência. Primeiro, porque o presidente tem direito, a qualquer momento, a conceder indultos. E também, porque na época em que o Supremo analisou o decreto do ex-presidente Michel Temer, o plenário decidiu manter o ato presidencial. Quando o decreto foi editado, em 2017, Alexandre de Moraes (relator do julgamento contra Silveira) era ministro da Justiça de Temer e deve ter orientado o presidente no sentido de conceder o indulto. Quando do julgamento, em 2019, Moraes já era ministro do STF e manteve a mesma posição. É em cima dessa decisão, inclusive, que o presidente Jair Bolsonaro baseia o seu decreto.  O processo de Silveira ainda não transitou em julgado, pois ainda cabe a apresentação de recursos. Isso não atrapalha a aplicação do decreto? De forma alguma. O presidente Bolsonaro fez questão de citar no decreto dele a decisão do STF (sobre o decreto de Temer). Quando o Temer concedeu o benefício, os processos de alguns condenados que estavam na Lava Jato ainda não tinham transitado em julgado. Os casos estavam em andamento naquela ocasião. O perdão do presidente vale inclusive para a pena que deixa o deputado inelegível por oito anos?Sim. Na decisão do Supremo sobre o decreto de Temer, o próprio Alexandre de Moraes disse que não necessariamente somente a pena maior tem que ser indultada. Segundo ele, poderiam ser indultadas todas as penas que são menores. O que é mais grave? Ele não poder ser deputado ou ficar preso oito anos? Se ele está livre da prisão, diz o Alexandre naquela votação, que as penas menores têm que também serem afastadas. Em direito, há uma frase muito simples que todo advogado sabe: quem pode o mais, pode o menos. Foi o que disse o Alexandre naquele outro julgamento, que todas as penas menores seriam afastadas. No caso do Silveira, quem pode o mais, que é ficar livre da prisão de oito anos, pode o menos, que é continuar sendo elegível.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - Projeto cria selo para incentivar práticas sustentáveis no mercado financeiro.

 

Selo será concedido a produtos, serviços ou instituições que obtiverem certificação de sustentabilidade.

O Projeto de Lei 735/22 cria o Selo Investimento Verde, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis no âmbito do mercado financeiro e de capitais brasileiro. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, o poder público poderá conferir o selo a instituições que integram o mercado financeiro e de capitais e que adotem práticas sustentáveis ou que ofereçam produtos ou serviços sustentáveis, nos termos de regulamento. O selo somente será concedido a produtos, serviços ou instituições que, em seu ramo de atividades, obtiverem certificação de sustentabilidade de entidade nacional ou internacional. A proposta estabelece ainda que as normas de acesso aos recursos federais dos programas de crédito, fomento ou estímulo econômico, como também aos programas de financiamento dos bancos estatais e fundos públicos, poderão incluir critérios que priorizem os produtores ou prestadores de serviços detentores do Selo Investimento Verde. Autor da proposta, o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) cita o estudo Retrato da Sustentabilidade no Mercado de Capitais, produzido pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), segundo o qual boa parte das instituições do setor tem interesse em adotar melhores níveis de sustentabilidade, mas encontra dificuldades. De acordo com a Anbima, a principal delas é a ausência de uma regulação ou um guia a ser seguido na hora de iniciar a jornada de sustentabilidade. “Nesse sentido, o Selo Investimento Verde pode servir como um guia nacional às práticas que o Estado brasileiro gostaria de ver adotadas”, diz o deputado. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Lara Haje Edição - Ana Chalub

VIDANEWS - Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas.

 

Diário Oficial do Município contendo a medida, traz algumas ressalvas em relação aos serviços que não deixarão de ser ofertados à população, em especial, em relação aos serviços na área da saúde.

Prefeitura de Anápolis publicou decreto declarando ponto facultativo nas repartições municipais nesta sexta-feira, dia 22, em período integral. Conforme consta no Decreto nº 47.562/2022, publicado no Diário Oficial, ficam excluídos do ponto facultativo os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que obedecem a regime de escala para cumprimento de jornada de trabalho. Além disso, também, os demais servidores ocupantes de cargos relativos à prestação de serviços necessários ao atendimento de urgência e emergência e/ou de caráter contínuo.VOCÊ PODE GOSTAR Senador entrega máquinas e equipamentos para o setor rural em Anápolis Pesquisa do Procon escancara diferenças no preço do botijão de gás Músico anapolino lança livro didático para violãoA ressalva também vale para os servidores lotados na unidade de referência Parque Iracema, que atende pacientes da Covid-19, sendo que nessa unidade o horário de atendimento permanece inalterado. O decreto é assinado pelo prefeito Roberto Naves e pela secretária municipal de Governo e Recursos Humanos, Raquel Batista Antonelli.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

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