VIDANEWS - Nunca paguei INSS. Eu posso me aposentar?

 

Somente em situações bem específicas é possível. Conheça quais.

Em regra, todo trabalhador que exerce atividade remunerada é obrigado a pagar o INSS. Ou seja, não importa se você trabalha para uma empresa ou se exerce a sua profissão como autônomo. Segundo a legislação previdenciária, toda pessoa que exerce atividade remunerada é obrigada a pagar o INSS. Por outro lado, se você é autônomo ou paga o INSS por conta própria como contribuinte facultativo, provavelmente você emite todos os meses a chamada Guia da Previdência Social (GPS) para pagar o INSS. No caso do Microempreendedor Individual (MEI), a contribuição previdenciária está incluída no DAS/MEI que é pago mensalmente. Se não paguei o INSS não tenho aposentadoria?. Via de regra, sim. Entretanto, há algumas situações onde é possível se aposentar sem nunca ter efetivamente pago o INSS. Porém, são exceções bem específicas onde a falta de contribuições não é culpa do trabalhador. E sim de uma terceira pessoa, por exemplo, a empresa em que trabalha. Ocorre que um trabalhador não pode ser prejudicado pelo erro de outra pessoa. Portanto, nestas exceções, é possível se aposentar sem nunca ter efetivamente contribuído com o INSS. São quatro situações bem específicas onde é possível se aposentar sem nunca ter contribuído ou pelo menos aumentar o seu tempo de contribuição. São os seguintes casos: Empregado com carteira assinada cuja empresa nunca recolheu as contribuições para o INSS; Trabalhador avulso cuja empresa tomadora do serviço nunca recolheu as contribuições para o INSS; Prestador de serviço para pessoa jurídica cuja empresa nunca recolheu as contribuições para o INSS;  Pequeno produtor rural, desde que enquadrado no conceito de segurado especial. BPC /LOAS pode ajudar Outra alternativa é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou popularmente chamado de LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Este benefício garante um salário mínimo mensal aos brasileiros que não tem como prover seu sustento e nem ser ajudado pela família.  O BPC/LOAS pode ser dividido em duas categorias e para comprovar o grau de incapacidade são precisos laudos e exames médicos. Veja: Benefício Assistencial ao Idoso – oferecido a idosos do sexo masculino acima de 65 anos que possam comprovar sua incapacidade de se manter. Para as mulheres,  a faixa etária diminui para 60 anos; Benefício à Pessoa com Deficiência – oferecido às pessoas que estão impossibilitadas devido a alguma deficiência seja física ou mental. Exclusivamente neste ano devido a pandemia da Covid-19, solicitantes deficientes não precisam mais da inscrição no Cadúnico. Portanto, a partir de 1.º de janeiro de 2022 o processo retorna ao seu normal. BPC/LOAS não é aposentadoria. Para poder ser enquadrado pelo LOAS, além de cumprir os requisitos citados anteriormente, outra condição é que a renda mensal da família não ultrapasse mais que meio salário mínimo por indivíduo e ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa. Nesse caso de obter a aposentadoria através do LOAS, não há a possibilidade de ter direito a receber 13º ou pensão por morte.Vale ressaltar, que o BPC não se trata de benefício previdenciário e sim assistencial, portanto, ele não é uma aposentadoria, é importante não confundir.  Outra informação importante e que muitas pessoas podem confundir é que o BPC não é um benefício previdenciário e, sim, assistencial. Significa dizer que ele não é uma aposentadoria.  Qual a documentação necessária? Se você atende a todos os requisitos citados acima, o próximo passo é se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade munido de Carteira de Identidade do titular e seus dependentes e título de eleitor dos maiores de 18 anos. Em seguida, junte os seguintes documentos para solicitar o BPC:  Documento de identificação com foto e CPF do Titular;  Maiores de 16 anos também devem apresentar uma documentação com foto; Termo de tutela, em casos nos quais o solicitante é menor de idade, e não está sob a guarda dos pais ou de algum responsável; Procuração no caso de Representante legal do solicitante; Documentação que comprove um regime de semiliberdade.  Uma última informação importante! O BPC/LOAS pode ser cancelado. Isso porque ele passa por uma revisão a cada período de 02 anos. O objetivo é realizar uma análise a fim de ter certeza se o segurado ainda preenche todos os requisitos e se não há nenhuma irregularidade. Portanto, precaução e atenção nunca serão demais. Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.  Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:  Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. ( Fonte  Rede Jornal Contábil)

VIDANEWS - Exportação de carne bovina cresce 9% em 2021, para R$ 52,6 bilhões.

 

Elevação do preço do produto motivou faturamento maior, apesar da redução de 7% do volume embarcado, aponta Abrafrigo.

A exportação total de carne bovina brasileira em 2021 (incluindo produtos in natura e processados) registrou crescimento de 9% na receita em comparação com a movimentação de 2020. O faturamento subiu de R$ 48,4 bilhões (US$ 8,485 bilhões) em 2020 para R$ 52,6 bilhões (US$ 9,236 bilhões) em 2021, graças à a elevação do preço do produto nos mercados internacionais. Os dados, divulgados neste sábado (8) pela Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos), que compilou os dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), do Ministério da Economia, apontam, no entanto, que o volume embarcado caiu 7%, passando de 2.016.223 toneladas em 2020, ano de recorde na exportação, para 1.867.594 toneladas em 2021. A Abrafrigo divulgou, ainda, os números de dezembro das exportações totais de carne bovina. A movimentação no último mês do ano passado alcançou 151.593 toneladas ante 168.155 toneladas em 2020, queda de 10%. A receita obtida foi de US$ 726,6 milhões, em comparação com US$ 741,2 milhões em 2020, redução de 2%.Conforme a Abrafrigo, a China continua sendo o maior comprador da carne bovina brasileira, por meio da movimentação realizada pela Cidade Estado de Hong Kong e pelas compras realizadas pelo continente. Apesar disso, o gigante asiático diminuiu suas importações do Brasil, de 1.182.673 toneladas em 2020 para 950.057 toneladas em 2021.No ano passado, os Estados Unidos se transformaram no segundo maior importador do produto, partindo de aquisições de 59.545 toneladas em 2020 para 148.177 toneladas em 2021, com aumento de 148,9% na movimentação. O Chile se manteve na terceira posição, saindo de 90.403 toneladas importadas em 2020 para 110.626 toneladas em 2021 (+22,4%).Mesmo diminuindo suas compras em 42,5%, de 127.953 toneladas para 73.612 toneladas, o Egito ocupou a quarta posição. Os Emirados Árabes ampliaram suas importações em 21,7%, saindo de 40.861 toneladas em 2020 para 49.711 toneladas em 2021, ficando no quinto lugar.Na sexta posição, as Filipinas saíram de 39.673 toneladas em 2020 para 46.349 toneladas em 2021 (+16,8%), enquanto que a Arábia Saudita ficou em sétimo com queda de 0,5% na movimentação que passou de 41.067 toneladas em 2020 para 40.870 toneladas em 2021.No total do ano, 104 países aumentaram suas importações de carne bovina do Brasil, enquanto outros 68 reduziram suas compras.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - 'Petrobras não pode fazer política pública', diz presidente da estatal.

 

Silva e Luna afirma que os preços dos combustíveis são regulados pelo mercado e não há espaço para reduções aleatórias.

Na presidência da Petrobras há nove meses, o general Joaquim Silva e Luna chegou ao posto por indicação do presidente Jair Bolsonaro, incomodado com os reajustes de combustíveis na gestão anterior. O desconforto presidencial com os aumentos, porém, ainda gera ruídos. Para Silva e Luna, o problema é a tese de que os preços dos combustíveis possam ser administrados pelo governo. "O que regula o preço é o mercado", afirmou. "Ainda há pessoas que consideram, por desinformação ou outro motivo, que a Petrobras deva ser responsável pela redução de preço. Ela não tem condições de fazer isso. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, ele aponta um desconhecimento geral em relação à Petrobras, que, frisou, "não pode fazer política pública". A seguir, os principais trechos: O Sr. já falou sobre o desconhecimento sobre a Petrobras como empresa de economia mista (estatal e de capital aberto). Mudou? Silva e Luna: Mudou, mas ainda há muito desconhecimento. Ainda há pessoas que pensam que taxar o preço dos combustíveis resolve. A gente viu no que deu a experiência de países do nosso entorno que fizeram isso. O que regula o preço é o mercado, particularmente quando se trata de commodities. Essa percepção, nos níveis de decisão, acho que está consolidada. No nível de governo, dos três Poderes, isso já está bem consolidado. Pode ser que a sociedade ainda não tenha compreendido. Temos feito alguns vídeos no sentido de informar, mostrar que não é só a Petrobras, tem outros elementos que entram na composição do preço do combustível, os tributos federais e estaduais, os preços de revenda e distribuição, para que tenham uma compreensão maior. A contribuição da Petrobras é quando se torna uma empresa saudável e gera recursos, que repassa para a União na forma de tributos, permitindo uma maior quantidade de dividendos pagos para a União. A Petrobras tem responsabilidade social e procura cumpri-la. Mas ela não pode fazer política pública. Ela coloca recursos nas mãos de quem pode fazer. Como sociedade de economia mista, a prioridade hoje é mais estatal ou como companhia aberta? Silva e Luna: Ela tem de equilibrar em cima da norma, da lei. Tivemos a quebra do monopólio do petróleo, a Lei das Estatais e a Lei das Sociedades Anônimas, que diz que a Petrobras tem de se comportar como empresa de mercado, privada. Até há uma saída: se o acionista controlador quiser fazer alguma ação, como aconteceu em 2018, no final do governo Temer, tem de indenizar a empresa. Ainda há pessoas que consideram, por desinformação ou outro motivo, que a Petrobras deva ser responsável pela redução de preço. Ela não tem condições de fazer isso. Em 2020, quando o (petróleo) Brent esteve bastante baixo, chegou a US$ 13 (o barril), a Petrobras teve prejuízo por três trimestres seguidos, mas teve de seguir o preço de mercado. O Sr. se surpreendeu no dilema de uma empresa que tem obrigações de mercado e, ao mesmo tempo, prestar contas ao governo? Silva e Luna: O que surpreendeu foi perceber que a sociedade, até no nível governamental, dos Poderes, não entendia que a Petrobras não poderia fazer políticas públicas. Recebi perguntas de jornalistas se eu não tinha pena de aumentar o preço do gás quando sabia que o pobre estava queimando madeira. Respondi: "Claro que sim, aquilo que afeta a sociedade afeta a todos nós. Só que esse dinheiro é público, a empresa tem de prestar contas ao investidor". Estamos fazendo um esforço grande para não repassar a volatilidade que se dá conjunturalmente. Quando se estrutura um novo valor, aí é que a Petrobras faz a sua mudança. A partir de agosto/setembro, chegamos a ficar 95 dias sem aumentar o preço do GNL; 85 sem aumentar preço do diesel, 54 sem aumentar preço de gasolina. Embora no período tivesse aumento quase semanal nas bombas. Fizemos um levantamento de 11 aumentos de gasolina ao longo do ano. Na bomba, foram 34! Mudanças de preço que, embora parecessem da Petrobras, nada tinham a ver com a empresa. No ano passado, o presidente Bolsonaro chegou a dizer que haveria redução nos preços. Isso é complicado para a empresa, não? Silva e Luna:: O complicado é que, se no período tiver de haver uma mudança de preço, a gente fica passando a impressão de que houve uma informação privilegiada. Há uma série de instrumentos que permitem fazer o acompanhamento da oscilação dos preços e supor que em tal período a Petrobras possa fazer um ajuste de preços. Mas não sai da empresa nenhum tipo de informação. A Petrobras recebeu críticas do próprio governo por dar um lucro tão alto. Como é receber essa crítica? Silva e Luna: A Petrobras tem de ter o seu melhor desempenho. Acredito que ninguém vá querer entregar uma empresa para ser conduzida por uma equipe que não dê o melhor resultado possível. E o que a Petrobras fez foi isso. Primeiro, focou bastante no seu ativo principal, na área de exploração, produção e de refino, colocando suas refinarias no fator de utilização mais alto possível. Conseguimos ter uma produtividade alta e, por consequência, um resultado elevado. Desinvestimos alguma coisa, mas não foi grande, da ordem de R$ 6 bilhões. Logicamente, o preço do combustível tem interferência nisso. Mas é importante dizer que nada do lucro fica no cofre da Petrobras. Tem três destinos: ou novos investimentos, ou pagamento de dívida, ou pagamento de dividendos. Somente para a União pagamos dividendos de R$ 27 bilhões e, em tributos, R$ 220 bilhões, para União, Estados e municípios. Assim devolvemos o lucro à sociedade. A Petrobras mudou sua política de remuneração. A expectativa é distribuir dividendos maiores este ano? Silva e Luna: Essa é a nossa expectativa. E fizemos questão de deixar claro esse compromisso. Primeiro para deixar claro ao nosso acionista, ao nosso investidor, que dividendo não é um resto de caixa, não é o que sobrou. É uma responsabilidade da empresa. Ela tem responsabilidade com o investidor. Se não estava pagando antes no valor que deveria ser pago, era porque não tinha, porque estava pagando dívida. Agora que essa dívida está num patamar saudável, o acionista pode considerar que, tendo caixa disponível depois de feito o investimento, o outro destino do recurso é pagar dividendos. Imaginamos a cada trimestre estar pagando dividendos, sim. A produção no pré-sal será antecipada por conta da transição energética? Silva e Luna: É isso mesmo: pode ser dita a palavra antecipar. Porque o investimento nessa área a gente sabe que leva 20, 30 anos. Não estamos começando as 15 plataformas (anunciadas para o pré-sal) agora. Oito ou nove já estão em fase de contratação para um retorno mais imediato. O grande esforço nosso é que seja uma produção com o menor custo possível, para que, mesmo que haja uma redução na valorização do petróleo, a gente possa ficar na faixa esquerda do preço.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Petrobras, BB e Eletrobras têm R$ 73 bi em jogo em Cortes superiores.

 

Ações judiciais em tramitação no STJ, TST e STF podem afetar os cofres das principais estatais brasileiras listadas na Bolsa.

As principais empresas estatais brasileiras com ações na Bolsa - Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras - enfrentam processos na Justiça que envolvem, no mínimo, R$ 73 bilhões nos tribunais superiores. Nos litígios em todo o Poder Judiciário, também considerando as instâncias inferiores, os riscos das estatais ultrapassam R$ 350 bilhões. No geral, as discussões tributárias representam mais de 60% de todas as ações, segundo levantamento realizado com base no ITR (Formulário de Informações Trimestrais) das companhias do 3° trimestre de 2021. O alto risco, segundo especialistas, representa uma espécie de "disfunção" no sistema tributário brasileiro e indica para a necessidade de uma reforma na intenção de garantir mais segurança jurídica aos contribuintes. A reportagem levou em consideração no levantamento dois tipos de processos: os que têm recursos que podem afetar diretamente o mérito da causa nos tribunais superiores e os que aguardam posição das cortes de Brasília para se ter um veredicto nas cortes inferiores.Foram consultadas ações judiciais em tramitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Classificação Os processos judiciais, por determinação de regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), são classificados pelas companhias abertas de três formas: como perda remota, possível ou provável.Entre as três companhias analisadas pelo Estadão/Broadcast, a Petrobras é a que mais tem processos relevantes para serem julgados nos tribunais superiores, de acordo com as informações do formulário de referência da empresa protocolado na CVM, em 10 de dezembro.Em todo o Judiciário, a Petrobras estima que seu risco está classificado em R$ 217 bilhões. Do total, a companhia vê perdas prováveis de R$ 1,7 bilhão e perda possível de R$ 131 bilhões.O Banco do Brasil estima que seus litígios tributários representam 60% de suas ações em todo o Judiciário brasileiro, com uma perda total que pode chegar a quase R$ 28 bilhões.DISFUNÇÃO. Na avaliação da advogada tributarista Luciana Aguiar, sócia do Bocater Camargo Costa e Silva Rodrigues Advogados, os dados apontam uma disfunção no sistema brasileiro de cobrança de impostos. "Nosso contencioso não tem paralelo. As discussões sempre vão parar no Supremo Tribunal Federal e, mesmo quando o mérito é julgado, ainda há a modulação dos efeitos e todos os desafios para fazer a decisão se converter em resultados concretos", afirmou.Para ela, que analisa balanços de empresas há anos, existe uma ascendente anual nos litígios envolvendo as grandes companhias. Luciana cita, por exemplo, que há discussões fiscais nas quais não há consenso nem no Carf, que julga autuações da Receita em segunda instância administrativa. Assim, os processos costumam ser sempre judicializados.Além disso, segundo Luciana Aguiar, há uma dificuldade para o contribuinte fazer consultas à Receita, o que aumenta a insegurança jurídica e favorece erros, depois questionados juridicamente. "Os canais atuais não resolvem o problema. Ou a resposta demora ou a administração tributária alega que não é possível esclarecer determinada questão formulada pelo contribuinte."( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Inflação na Venezuela atinge 686,4% em 2021, diz Banco Central.

 

Índice de preços dos país sul-americano sobe em ritmo menor desde a restrição de crédito e a redução dos gastos em bolívares.

A taxa de inflação anual da Venezuela atingiu 686,4% em 2021, demonstrando uma desaceleração do crescimento dos preços ao consumidor em relação ao ano anterior, quando a inflação foi de 2.959,8%, disse o Banco Central do país neste sábado (8).Somente em dezembro, os preços no país subiram 7,6% e, desde setembro, a taxa de inflação permanece na casa de um dígito. A desaceleração dos preços segue medidas do governo que incluem restrição de crédito e redução dos gastos em bolívares para manter a estabilidade da taxa de câmbio.Como resultado desta estratégia, as entidades governamentais e a estatal petrolífera PDVSA passaram a pagar os fornecedores em dinheiro com moeda estrangeira. Durante uma entrevista transmitida pela televisão estatal no início deste mês, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, disse que a hiperinflação - que durou quatro anos - foi deixada para trás. Apesar das medidas para melhorar o abastecimento e controlar a inflação, os preços continuam altos e continuam atingindo as receitas das famílias venezuelanas, limitando sua capacidade de comprar produtos como alimentos e remédios.Em 2019, em meio à hiperinflação e ao colapso econômico, o governo da Venezuela relaxou os controles econômicos, permitindo a circulação de maiores quantidades de moeda estrangeira, o que proporcionou espaço para alguns setores respirarem.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Suécia: drone ajuda a salvar vida de homem com parada cardíaca.

 

Equipamento levou um desfibrilador para o paciente de 71 anos antes da chegada de uma ambulância .

Um homem de 71 anos foi socorrido por um drone após ter uma parada cardíaca em Trollhättan, na Suécia. Os serviços de emergência do país começaram a usar o equipamento para ajudar os pacientes antes da chegada de uma ambulância ao local da emergência.O drone cumpriu seu propósito de entrega de primeiros socorros em 9 de dezmbro de 2021. O equipamento pode ser muito útil para ajudar a salvar vidas em lugares menos acessíveis. Em Trollhättan, o idoso foi socorrido primeiramente por um médico chamado Mustafa Ali, que estava dirigindo para o trabalho quando viu o paciente desmaiado. Ao verificar que o homem não tinha batimento cardíaco, o médico aplicou a técnica de Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP).Ali ecorreu ao serviço de emergência e, ao receber a ajuda, percebeu a mudança no atendimento: "poucos minutos depois, vi algo voando acima da minha cabeça. Era um drone com desfibrilador!", relembrou, segundo a Everdrone, empresa que fornece os drones que ajudam em emergências médicas. A Everdone aponta que esta foi a primeira vez que um drone ajudou a salvar a vida de um paciente que teve uma parada cardíaca súbita. “Não consigo colocar em palavras o quanto sou grato a esta nova tecnologia e a entrega rápida do desfibrilador. Senão fosse pelo drone eu provavelmente não estaria aqui”, disse o paciente que se recuperou totalmente.O serviço de drones pode atualmente ajudar 200 mil residentes na Suécia e deve se expandir para mais locais na Europa durante este ano.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Terremoto de 5,9 graus abala o leste de Papua Nova Guiné.

 

Tremor aconteceu a 200 km do litoral da ilha Nova Bretanha, na Oceania, e não há registros de danos ou alertas de tsunami.

Um tremor de 5,9 graus foi sentido perto do litoral leste de Papua Nova Guiné, país da Oceania situado no sudoeste do Oceano Pacífico, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).O terremoto teve seu epicentro a 200 km do litoral da ilha Nova Bretanha, a 19 km de profundidade, e foi sentido às 23h05, segundo o USGS. Inicialmente não há registros de danos ou alertas de tsunami. Papua Nova Guiné fica no chamado Círculo de Fogo do Pacífico, que é altamente sísmico devido ao atrito entre placas tectônicas.Em julho de 2020, um terremoto de 6,9 graus causou terror na capital Port Moresby, mas não foram registrados maiores danos.Em fevereiro de 2018, outro movimento telúrico de 7,5 graus atingiu a área alta do país provocando deslizamentos que destruíram casas e deixaram ao menos 125 mortos.( Fonte R 7 Noticias Internacionl)

VIDANEWS - Metrópole chinesa vira foco de preocupação com Covid-19.

 

Governo lançou campanha de testagem em massa na cidade de Tianjin, que tem 14 milhões de habitantes.

A cidade de Tianjin, no norte da China, recomendou neste domingo (9) aos seus 14 milhões de habitantes que permaneçam em casa, enquanto realiza testes de Covid-19 em massa após detectar vários casos, alguns deles da variante ômicron, informou a imprensa estatal.Tianjin, uma grande cidade portuária cerca de 150 km ao sudeste de Pequim, se tornou uma nova área de preocupação para as autoridades sanitárias depois de registrar mais de 20 casos de covid-19 nesses últimos dias, a maioria importados do exterior, segundo a comissão nacional de saúde. Há pelo menos dois casos da variante ômicron e 15 infecções em escolas, segundo a mídia estatal. Tianjin lançou uma campanha de testes em massa neste domingo e pediu aos moradores para ficarem em casa ou perto de casa para facilitar os testes de detecção.As autoridades chinesas já enfrentaram um surto maior na cidade de Xi'an, no noroeste. As medidas draconianas de tolerância zero aplicadas pelo gigante asiático contra o coronavírus, entre elas confinamentos estritos e testes em massa imediatos, geraram críticas.Segundo dados oficiais, desde o início da pandemia a China registrou apenas 100 mil casos e 4.636 mortes. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)