CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

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quinta-feira, 10 de junho de 2021

VIDA NEWS-CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO PL 10944/18

 

Comissão discute terceirização nas atividades de magistério.

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (11) para discutir o projeto (PL 10944/18) que proíbe a terceirização nas atividades de magistério. A iniciativa do debate é do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), relator da matéria. Ele é favorável à proposta, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP). O relator afirma que os professores necessitam de valorização, com o ingresso por meio de concursos públicos, carreira, salário, formação continuada e boas condições de trabalho. "A rotatividade traz prejuízo aos profissionais do magistério e aos alunos e, por isso, a Lei 6.019/73, que dispõe sobre o trabalho temporário, não deve ser aplicada no setor", defende Bira do Pindaré. Convidados Foram convidados para a audiência: o coordenador-geral de Valorização dos Professores da Educação -(SEB/MEC), Armando Araújo Silvestre; o procurador do Trabalho e coordenador nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (Conafret/MPT), Tadeu Henrique Lopes da Cunha; o coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Mauro Grimaldo da Silva; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia; a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; e a vice-presidente da Apruma - Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Cacilda Rodrigues Cavalcanti. Como assistir A reunião será realizada no plenário 12, a partir das 9 horas. O público poderá acompanhar a discussão ao vivo e enviar perguntas ao participantes por meio do portal e-Democracia. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - MO

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS "MEDIDAS PROTETIVAS Á LINGUA PORTUGUESA"

 

Comissão de Educação debate proteção à Língua Portuguesa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (14) para debater o Projeto de Lei 211/21 com "medidas protetivas à Língua Portuguesa". O debate foi solicitado pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), autora do projeto de lei Foram convidados: o lexicógrafo Sérgio Pachá;- o professor e jornalista Sidney Luiz Silveira da Costa;- o professor Eduardo Vieira, presidente da Associação Brasileira de Pais pela Educação; e- a professora da Universidade de Brasília - UnB Tânia Maria Pechir Manzur.A audiência pública será realizada às 9 horas, no plenário 12, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - AC

VIDA NEWS- SENADO FEDERAL CPI DA PANDEMIA

 

CPI quebra sigilo de Eduardo Pazuello, Ernesto Araújo e “gabinete paralelo”.

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Também são alvos da transferência de dados a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto. Os dois últimos são apontados como integrantes de um “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor de 21 dos 23 requerimentos aprovados. Para ele, Eduardo Pazuello “é personagem essencial” na investigação, por ter recorrido a “indefensáveis escusas” para não comprar vacinas. Ainda segundo o autor do requerimento, o ex-ministro “não envidou os esforços necessários para conter o colapso da saúde” em Manaus (AM) em janeiro deste ano. A quebra dos sigilos de Ernesto Araújo busca apurar “uma lamentável negligência do ex-chanceler para conseguir vacinas e insumos para o Brasil”. “A transferência dos dados permitirá avaliar os esforços que foram ou não envidados, a autonomia ou não de sua atuação, a existência ou não de planejamento”, argumenta Alessandro Vieira. “Gabinete paralelo” Outros dois alvos da quebra de sigilo são Carlos Wizard e Paolo Zanotto, apontados como integrantes do “gabinete paralelo”. Alessandro Vieira argumenta que Wizard era “mais do que um mero conselheiro” do ex-ministro Eduardo Pazuello. Segundo o parlamentar, há “indícios de que (o empresário) tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica”. O autor do requerimento lembra ainda que, durante reunião com Jair Bolsonaro, o virologista Paolo Zanotto recomendou “tomar um extremo cuidado” com o uso de vacinas. O virologista também admitiu ter enviado uma carta a Arthur Weintraub, ex-assessor do presidente da República. Na correspondência, ele sugere a formação de um shadow cabinet (gabinete das sombras) para orientar o Palácio do Planalto na pandemia. A transferência de sigilo telefônico e telemático da médica Nise Yamaguchi estava na pauta, mas não chegou a ser votado. Ela também estava na reunião entre Paolo Zanotto e outros integrantes do “gabinete paralelo” com Jair Bolsonaro. Os senadores aprovaram ainda a quebra dos sigilos do tenente-médico da Marinha Luciano Dias Azevedo. Segundo o senador Alessandro Vieira, o militar “foi o autor da minuta de decreto que teria como objetivo alterar a bula da cloroquina”. O tema foi discutido durante reunião no Palácio do Planalto. Outros alvos A CPI da Pandemia aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemático da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Em mensagem enviada à Prefeitura de Manaus no ápice da pandemia, ela avaliou que seria “inadmissível” a não utilização de medicamentos como cloroquina e ivermectina, drogas sem eficácia comprovada contra a covid-19. Os senadores também quebraram os sigilos do assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins. Segundo Alessandro Vieira, “há suspeitas fundadas” de que Martins integrava o “famigerado gabinete do ódio”. De acordo com o parlamentar, a “máquina de mentiras e difamação” do Palácio do Planalto pretende “destruir a reputação de qualquer pessoa que defenda a aquisição de vacinas ou combata o chamado ‘tratamento precoce’”. Um requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) prevê a transferência de dados do auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Costa e Silva. O servidor introduziu, de forma não autorizada, no sistema do TCU um documento que coloca em dúvida o número de óbitos por covid-19 no Brasil. A informação foi desmentida pelo TCU, mas, antes, foi citada pelo presidente Jair Bolsonaro para minimizar o impacto do coronavírus. A CPI da Pandemia aprovou as seguintes quebras dos sigilos telefônico e telemático: Ministério da Saúde Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde,Antonio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo-adjunto,Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos,Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais,Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor especial ,Laboratórios,Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos, Crise no Amazonas, Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do Comitê de Crise do Amazonas , Pessoas jurídicas- Quatro pessoas jurídicas são alvos de transferência de dados mais abrangentes: Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal) Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático) Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático) Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático). Fonte: Agência Senado

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros.

  Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4...