VIDANEWS - Greve de pilotos e comissários: quais os direitos dos passageiros prejudicados?.

 

Os trabalhadores do setor aprovaram paralisações em vários aeroportos, por tempo indeterminado, o que pode afetar os vôos.

Uma greve de pilotos e comissários está marcada para começar na próxima segunda-feira (19). Entre outras demandas, os trabalhadores pedem a recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real nos salários, como divulgado na última quinta-feira (15) após a decisão do movimento. As paralisações ocorrerão sempre das 6h às 8h, diariamente e por tempo indeterminado, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. Segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), “em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após as 8h”. Decolagens com órgãos para transplante, enfermos a bordo e vacinas não serão afetadas, mas é possível que as paralisações causem atrasos e até mesmo o cancelamento de outros voos. Quais os direitos dos passageiros do transporte aéreo em meio à greve? Os passageiros que têm voo marcado a partir da próxima semana devem ficar atentos aos seus direitos. “Se houver algum tipo de impacto para o passageiro, como atrasos ou cancelamentos dos voos, o que se aplica é a Resolução N° 400, de 2016, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)”, explica Marco Antonio Araújo Junior, sócio do Meu Curso Inteligência Educacional e advogado especialista em direito do consumidor. A resolução estabelece que as companhias aéreas devem informar imediatamente aos passageiros, pelos meios de comunicação disponíveis, que o voo atrasou ou foi cancelado, além de prestar por escrito, se solicitada pelo cliente, a informação sobre o motivo do atraso ou cancelamento. As empresas também devem prestar assistência material aos passageiros que estão no aeroporto, ou seja, elas são obrigadas a satisfazer certas necessidades dessas pessoas, de acordo com o tempo que elas esperam para embarcar. • Tempo superior a uma hora: as companhias devem fornecer facilidades de comunicação, como linha telefônica ou internet; • Tempo superior a duas horas: alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento da própria refeição ou então por meio de vouchers;• Tempo superior a quatro horas: hospedagem, somente em caso de pernoite, e traslado de ida e volta do aeroporto até o local de acomodação. Caso o cliente esteja em um aeroporto que fica na cidade em que reside, a hospedagem não será necessária, e a empresa poderá fornecer somente o traslado. Já para o PNAE (passageiro com necessidade de assistência especial) e seus acompanhantes, a empresa deve fornecer hospedagem, independentemente da exigência de pernoite, salvo se ele e o acompanhante concordarem com a substituição por uma acomodação num local que atenda às suas necessidades.Em atrasos superiores a quatro horas e também nos casos de cancelamento, a empresa ainda deve oferecer alternativas como reacomodação em outros voos, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. Os PNAEs têm prioridade na reacomodação. O que o passageiro deve fazer se a companhia aérea não respeitar seus direitos? Se a companhia aérea não cumprir o que é exigido, os consumidores podem fazer denúncias aos órgãos competentes e também entrar na Justiça contra a empresa. “Os passageiros podem fazer uma reclamação administrativa no Procon e na Anac”, diz o advogado especialista Marco Antonio.“E também podem ajuizar uma ação, pedindo indenização pelos danos materiais, por todo o prejuízo que tiveram com a compra da passagem, com eventual hospedagem, com eventual alimentação”, afirma.O advogado recomenda que o passageiro reúna provas de tudo o que ocorreu, por meio de fotos e filmagens que provem sua presença no aeroporto, além de guardar as notas fiscais referentes aos seus gastos.“E, a depender de como a empresa lidou com a situação, é possível também pedir danos morais. Se a empresa não der resposta, deixar o passageiro esperando horas no aeroporto sem assistência nenhuma ou agir de forma desrespeitosa, então um eventual dano moral pode até ser arbitrado pelo juiz”, aponta Marco Antonio. Índia, China e Bolívia. O que esses lugares tem em comum? Os três estão entre os locais mais baratos para uma possível viagem, segundo o blog Be My Travel Muse. Com acomodações baratas, comidas de rua com preços acessíveis e deslocamentos eficazes por meio de ônibus e bicicletas, esses destinos oferecem boas experiências, além de compensarem no custo-benefício. Saiba quais são os países mais baratos para viajar em 2023.( Fonte R 7 Noticias Brasil) * Estagiária do R7, sob supervisão de Celso Fonseca

 

 

 

 

VIDANEWS - Após decisão de Moraes, PL pode pedir medida protetiva a parlamentares.

 

Senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado, afirmou que a operação da PF é 'ataque frontal à democracia'.

O líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (15) que sugeriu ao PL que acione a Justiça para garantir proteção a parlamentares, sobretudo os da legenda. O comentário ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra envolvidos em atos antidemocráticos. A operação foi cumprida em oito estados e no Distrito Federal. Portinho citou decisões judiciais anteriores que miravam parlamentares. Segundo ele, as medidas do ministro do STF cerceiam a atividade legislativa e são "ataques frontais à democracia". A ideia do líder do governo é entrar com pedido de habeas corpus para impedir futuras ações do Supremo contra deputados e senadores. Portinho também disse que as ações de Moraes são direcionadas aos parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). "Agora é a hora de pacificar e não de dobrar a aposta. Acho que o Judiciário tem uma responsabilidade muito grande pelo que está acontecendo e pelo [caminho] que está nos levando", afirmou. Além da medida de proteção preventiva, o PL tem articulado a votação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de barrar decisões monocráticas do Poder Judiciário, o que Portinho chamou de "superpoderes". Os aliados de Bolsonaro querem aprovar um requerimento de urgência para discutir a matéria. Operação da Polícia Federal A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (15) uma operação contra suspeitos de financiar protestos antidemocráticos no país após o resultado das eleições. São 81 mandados de busca e apreensão realizados em oito unidades da Federação (Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal). Os agentes cumprem os mandados por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Os nomes dos alvos da operação não foram divulgados. A ação é realizada contra pessoas e empresas identificadas pelas forças federais e locais de segurança como financiadores dos atos e bloqueios nas rodovias brasileiras. Desde o fim do segundo turno das eleições, manifestantes contrários ao resultado têm fechado rodovias e acampam em frente a quartéis das Forças Armadas em diversas cidades do país.Na última segunda-feira (12), manifestantes protagonizaram atos de vandalismo em Brasília, ao atear fogo em ônibus e carros e atacar prédios públicos — entre eles uma delegacia — e comerciais. Apesar da depredação, ninguém foi preso.Os manifestantes tentaram invadir o prédio da Polícia Federal depois que o ministro determinou, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a prisão de uma liderança indígena que participava das manifestações.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - Putin se reúne com os principais comandantes militares da operação russa na Ucrânia.

 

Reunião ocorreu neste sábado (17), no momento em que o território ucraniano é alvo de massivos bombardeios russos.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, se reuniu com o alto comando encarregado da operação militar na Ucrânia, anunciou o Kremlin neste sábado (17), em um momento em que o território ucraniano é alvo de massivos bombardeios russos.  "Na sexta-feira, o presidente passou o dia inteiro no quartel-general das forças envolvidas na operação militar especial" na Ucrânia, informou o Kremlin em comunicado. O chefe de Estado russo "realizou uma reunião" em que participaram o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, e o chefe do Estado-Maior da Rússia, Valery Gerasimov, e "realizou reuniões separadas com os comandantes" dos diferentes ramos do exército envolvidos na operação, disse. "Gostaria de ouvir suas propostas sobre nossas ações a curto e médio prazo", disse Putin na reunião, cujos trechos foram transmitidos pela televisão estatal russa neste sábado. A Ucrânia foi alvo de novos ataques de mísseis russos na sexta-feira, que causaram cortes de energia em todo o país, segundo as autoridades ucranianas. Após uma série de reveses militares no sul e nordeste da Ucrânia, a Rússia, que lançou uma ofensiva na Ucrânia no final de fevereiro, optou desde outubro por uma tática de ataques em massa contra redes elétricas e transformadores ucranianos, deixando milhões de pessoas sem luz ou aquecimento em um inverno gelado.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - 'Presente' ucraniano que explodiu e feriu chefe de polícia polonês era um lança-granadas.

 

Jaroslaw Szymczyk visitou o país em guerra há pouco menos de uma semana, quando recebeu duas armas.

O chefe de polícia da Polônia, Jaroslaw Szymczyk, explicou neste sábado (17) que o "presente" que trouxe da Ucrânia e explodiu, causando-lhe ferimentos leves, era um lança-granadas antitanque. Nos dias 11 e 12 de dezembro, Szymczyk fez uma visita de trabalho à Ucrânia, onde se reuniu com funcionários da polícia e dos serviços de emergência do país. "O presente foi de um dos chefes dos serviços ucranianos", segundo o Ministério do Interior polonês. No sábado, o titular da polícia polonesa informou à rádio RMF que o presente em questão consistia em dois lança-granadas, um dos quais tinha o formato de um alto-falante. Szymczyk recebeu garantias de que as armas eram seguras, mas uma delas explodiu na quarta-feira, e lhe causou ferimentos leves. Ainda não se sabe o que causou a detonação do armamento. "A explosão foi forte, fez um buraco no chão e danificou o teto", detalhou Szymczyk. Uma investigação está em andamento para determinar a responsabilidade pelo incidente.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - Atleta anapolino se destaca no Campeonato Brasileiro de Natação.

 

Eduardo Silva, atleta federado pela UniEVANGÉLICA, chegou ao pódio nos 200 metros borboleta na compeição realizada no Rio de Janeiro

Anápolis foi bem representada no Campeonato Brasileiro Júnior de Verão, realizado entre os dias 6 a 10 de dezembro, na piscina do Flamengo, no Rio de Janeiro. O atleta anapolino Eduardo Silva, de 19 anos de idade, federado pela UniEVANGÉLICA, conquistou o terceiro lugar no pódio na prova de 200 metros borboleta, júnior 2. Além disso, conquistou a quinta colocação nos 100 metros borboleta. Ele é aluno no curso de Odontologia da instituição.Os resultados obtidos no Rio de Janeiro, num circuito muito disputado, coroam o trabalho de Eduardo Silva, que já coleciona várias conquistas na natação. O currículo é vasto. Eduardo já foi campeão goiano por várias vezes e em várias provas. Foi também recordista goiano nos 100 metros borboleta. Também já foi campeão do Centro-Oeste em algumas temporadas e, no ano passado, inclusive, recebeu o troféu de atleta mais eficiente da categoria, após conquistar ouro em cinco provas.No final de 2021, o atleta anapolino foi vice-campeão brasileiro nos 200 metros borboleta, com um tempo que quase nenhum goiano conseguiu.O Campeonato Brasileiro Junior de Verão é organizado pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), em parceria com a Federação Aquática do Rio de Janeiro (FARJ), Flamengo e Comitê Brasileiro de Clubes.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Câmara avança no resgate da confiança popular.

 

O resgate da credibilidade de políticos e partidos junto à população é um esforço constante da parte daqueles que, neste ambiente, procuram agir de forma honesta e eficiente.

Um árduo caminho que, via de regra, é prejudicado pelos reflexos negativos de comportamentos impróprios de detentores de poder político e de gestores partidários. A confiança da população nas instituições políticas se reduz à medida que persistem problemas estruturais e fragilidades institucionais. Dados de outubro de 2022, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o Brasil tem 156.454.011 eleitores, dos quais apenas 10,15% são filiados a partidos políticos. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de 1º de dezembro de 2022, projetam o país com 215.418.085 habitantes. Deste total, apenas 7,37% são filiados a algum partido político. Os dados da pesquisa feita pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT), financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que ouviu 2.538 eleitores em 201 cidades do Brasil no período de 4 a 16 de junho de 2022, revelam que 53% da população dizem não confiar nos partidos políticos. Mas, na contramão dos números, a recuperação da confiança da população nas instituições políticas, mesmo que em ritmo vegetativo e pressionada pelos recentes ataques à Democracia, é percebido no âmbito dos estados e municípios. Um exemplo é Anápolis. No período eleitoral de 2020 os dados da pesquisa do Instituto Serpes revelaram que a avaliação positiva da Câmara Municipal junto à população subiu 7,9%, em comparação à pesquisa de 2016. Chegou a quase 21%. Ao mesmo tempo, a reprovação teve queda absoluta de 23,7%, caiu de 54,7% para 31%. O total daqueles que consideram a atuação dos vereadores regular subiu de 24,1% para 33,9%. De 2016 para 2022 o número de filiados a partidos políticos em Anápolis cresceu 16,81%. O que explica essa reação positiva? A resposta, certamente, depende de um profundo e criterioso estudo. Mas é possível apontar alguns valores que dão peso a essas oscilações favoráveis. O mais relevante, óbvio, é o ato do gestor em conduzir a instituição com seriedade e correção. E também não fugir dos debates com a população, mesmo que sejam espinhosos aos olhos da opinião pública. Em 31 de dezembro de 2022 a atual Mesa Diretora da Câmara de Anápolis conclui seu mandato de dois anos. Leandro Ribeiro (PP) encerra seu segundo mandato como presidente (2019-2020 / 2021-2022). Os avanços em três setores básicos da estrutura do Poder Legislativo são visíveis: administração, servidores e infraestrutura. Uma execução orçamentária planejada gerou economia e a Câmara não tem dívidas com fornecedores. O legislativo anapolino foi o único em Goiás a cumprir o prazo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para adequação dos processos via Colare. Plataforma de envio de dados on-line que faz análise de informações sobre folha de pagamento e dados funcionais dos servidores. A Câmara aderiu ao sistema Comprasnet, do Governo do Estado, e seus procedimentos licitatórios passaram a ser feitos por meio de Pregão Eletrônico, que torna as licitações mais transparentes e competitivas. Os atos do Poder Legislativo passaram a ser publicados no Diário Oficial do Município e foi criada a Ouvidoria Geral, canais estratégicos de promoção da transparência. Ainda no âmbito interno foram criados, pela primeira vez na história do Legislativo anapolino, o Conselho e o Código de Ética e do Decoro Parlamentar.A postura da Câmara durante a pandemia foi de ampla parceria com o Executivo e de total respaldo às orientações da comunidade científica. Naquele período os vereadores devolveram aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões, entre emendas impositivas e economias, para aplicação no setor da saúde. Sem desconsiderar as ponderações da opinião pública, Leandro Ribeiro comandou a transferência do Legislativo de pelo menos seis imóveis insalubres, para uma sede moderna, funcional e acessível sede. Com a instalação de um novo e tecnológico plenário. A estratégia de ações voltadas aos servidores, estabelecida pelas gestões de Leandro Ribeiro, provocou evolução de vinte anos em quatro.  Foram aprimorados o Plano de Carreira e Vencimentos, e o adicional de titulação, formação e aperfeiçoamento dos servidores efetivos do Poder Legislativo. Pela primeira vez foram regulamentados os cargos do Legislativo. E ainda foi criada a Comissão para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público que será realizado em breve. Foi aprimorada a gestão e a fiscalização de contratos administrativos e implantado o Plano de Logística Sustentável. O programa ‘O Legislativo na Escola’ orientou milhares de alunos do ensino médio sobre cidadania e políticas públicas. Os canais de comunicação interna e externa foram ampliados. A Câmara assinou ainda termo de parceria com a Assembleia Legislativa para implantar a TV Aberta da Câmara Municipal. Nos últimos quatro anos a produtividade dos vereadores aumentou 47%, com mais de 13 mil proposituras entre leis, requerimentos, indicações e moções.Enfim, talvez a maior conquista das duas gestões de Leandro Ribeiro – com apoio da Mesa Diretora e com uma gestão participativa – seja avançar na reconquista da confiança da população na atuação legislativa.A sociedade quer se sentir representada por seus políticos e querem poderes públicos mais transparentes, resolutivos e ágeis na prestação de serviços com qualidade.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do último concurso regular do ano.

 

O próximo sorteio será o da Mega da Virada, no dia 31 de dezembro, que terá prêmio de R$ 450 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.549 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (17). O prêmio era de R$ 4.507.375,51. Os números sorteados foram: 01 - 06 - 10 - 30 - 33 – 35 Segundo a Caixa, 107 apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 22.867,86 cada. Outros 5.232 bilhetes fizeram a quadra e vão levar R$ 668,10. Este foi o último concurso regular da Mega-Sena em 2022. O próximo sorteio será da Mega da Virada, que ocorre no dia 31 de dezembro. As apostas começaram em 16 de novembro. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números), e assim por diante. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, ele receberá em média R$ 3 milhões de rendimento no primeiro mês. Se o ganhador dessa bolada optar por levar uma vida de luxo, pode comprar um jatinho, um iate, um carro superesportivo e uma mansão numa ilha particular gastando menos de 10% do prêmio. As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2022 nas lotéricas de todo o país, pelo portal e aplicativo Loterias Caixa. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Setor de cruzeiros pode injetar até R$ 3,8 bi no Brasil neste verão.

 

Segundo dados da Clia, serão 780 mil leitos disponíveis em navios na costa brasileira, uma alta de 47% em relação a 2019/2020.

O setor de cruzeiros foi um dos mais afetados durante a pandemia de Covid-19, decretada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em março de 2020. As cenas dos enormes navios lotados de passageiros em quarentena chocaram o mundo e foram um presságio do que aconteceria nos anos seguintes.Com mais de 80% da população brasileira completamente imunizada contra o novo coronavírus, a associação brasileira de cruzeiros marítimos — a Clia Brasil — estima que a temporada 2022/2023 seja um recomeço, com a injeção no país de até R$ 3,8 bilhões. Serão 780 mil leitos disponíveis para este verão, em um aumento de 47% em comparação aos 530 mil de 2019/2020. Ainda segundo a Clia Brasil, nove embarcações das empresas MSC e Costa percorrerão 184 roteiros e farão 724 escalas em 17 destinos entre outubro e maio. Além das viagens nacionais, os cruzeiros também levarão os passageiros brasileiros para Buenos Aires, na Argentina, e Montevidéu e Punta del Este, no Uruguai.Com o maior número de navios desde a temporada 2016/2017, o presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, destacou que a Covid-19 interrompeu o crescimento que a área vivenciava no país.“O setor estava em franco crescimento antes da pandemia. Agora, temos uma temporada de grande recuperação e retorno para a curva ascendente na qual estávamos, com nove navios de cabotagem, que embarcarão milhares de brasileiros”, contou Ferraz. Durante o evento de inauguração do MSC Seashore — o maior navio da temporada 2022/2023 no país —, o diretor geral da MSC Cruzeiros no Brasil, Adrian Ursilli, revelou que a empresa tem como estratégia trazer novas embarcações à costa brasileira a cada temporada para atrair o público.“Já lançamos a temporada 2023/2024 e aumentaremos em mais 7% a nossa oferta de cabines para o Brasil com a vinda do MSC Grandiosa, que será o maior e mais moderno navio na próxima temporada”, revelou Ursilli.O mercado de cruzeiros, que já chegou a embarcar mais de 800 mil pessoas na temporada de 2011/2012, tenta recuperar os anos perdidos pela pandemia. Assim como outras áreas do turismo, este verão deverá representar o renascimento do setor.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Aeronautas afirmam que cumprirão determinação do TST em greve.

 

Paralisação está prevista para começar nesta segunda-feira (19), das 6h às 8h, por tempo indeterminado.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) confirmou para segunda-feira (19) a greve da categoria entre 6h e 8h, que poderá se repetir por prazo indeterminado. Segundo a entidade, serão atrasadas as decolagens de voos de alguns dos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. O SNA afirmou neste sábado, 17, que a categoria vai seguir seu "manual de greve", em que mantém 100% dos tripulantes a postos, mas uma parcela deles (de 1% a 2%) vai atrasar alguns voos. Nenhum será cancelado e todas as viagens serão realizadas, ainda que após os horários agendados pelas companhias aéreas. Dessa forma, o SNA afirma que vai cumprir a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, ontem, 16, determinou que 90% dos pilotos e comissários mantenham suas atividades durante o período da paralisação. A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, também impôs multa de R$ 200 mil caso o SNA não cumpra a determinação. A decisão atendeu parcialmente o pedido feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que solicitava o cancelamento total da greve, em detrimento da decisão pela paralisação, e multa de R$ 500 mil por dia. De acordo com a magistrada, a greve tem aptidão para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em período de aumento da demanda no setor de transporte coletivo aéreo. Aumento real A principal reivindicação da categoria é a recomposição inflacionária dos salários e aumento real de 5%. Os aeronautas pedem também a definição de horários de folgas, proibição de alteração das escalas e cumprimento da regra de tempo mínimo em solo entre voos. O SNEA afirmou, em seu pedido ao TST, que desde a primeira reunião de negociação os aeronautas sinalizaram que não abririam mão do aumento real. "Mesmo as empresas se esforçando ao máximo e apresentando proposta de reajuste de 100% do INPC, diárias nacionais, seguro de vida e vale alimentação, além de conceder outros pleitos sociais dos aeronautas", informou a entidade.Os aeronautas, por sua vez, argumentam que os altos preços das passagens aéreas aumentaram também os lucros.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Com PEC travada, aliados de Lula cogitam medida provisória para tirar Bolsa Família do teto.

 

Parlamentares voltam a considerar a possibilidade de editar uma MP com força de lei; proposta será votada na Câmara nesta terça.

Sem acordo sobre a PEC do estouro na Câmara, aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltam a cogitar a possibilidade da edição de uma medida provisória (MP) com força de lei para retirar o Bolsa Família do teto de gastos. Essa opção já havia sido ventilada no início dos trabalhos da equipe de transição, mas foi deixada de lado por ser uma medida arriscada para o futuro governo. Membros da equipe de transição já articulam a alternativa, que tem como planejamento esperar a posse de Lula para conseguir editar a medida provisória e não depender do presidente Jair Bolsonaro (PL). Enquanto isso, os articuladores intensificam as consultas ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por analisar a abertura de crédito extraordinário para a deliberação. Para conseguir a excepcionalidade de créditos por meio de uma MP, seria necessário "justificar a urgência e imprevisibilidade" dos gastos. Se não obedecer aos critérios, a manobra poderia ser considerada uma pedalada fiscal, o que causou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016. "Se o governo eleito se utilizar da via da medida provisória, que é uma norma infraconstitucional, abaixo da Constituição, estaria praticando um ato de inconstitucionalidade. Ou seja, uma conduta totalmente incompatível com a nossa Constituição", alerta o professor de direito Constitucional e especialista em gestão e políticas públicas, Fabio Tavares Sobreira. "A abertura desse crédito por meio de medidas provisórias se destina a despesas que preencham os dois requisitos. Qualquer afronta do Poder Executivo ao texto Constitucional configura crime de responsabilidade", completa. Por outro lado, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sinalizou nesta sexta-feira (16) que o governo eleito não enfrentaria obstáculos caso precisasse aprovar uma MP para garantir o Bolsa Família no valor de R$ 600. Segundo Dantas, há precendentes no TCU para edição de uma medida provisória, como a que foi feita na semana passada, quando o tribunal liberou o governo para editar uma MP no valor de R$ 7,5 bilhões para pagar aposentados. Dantas ainda indicou que a corte não necessariamente precisaria ser consultada sobre o tema. "Se vai ser por PEC, por lei, por orçamento ou por medida provisória, nós não temos gestão. O que nós temos é a responsabilidade, a partir de um ato, de examinar se ele é ou não incompatível com a lei", comentou Dantas. Resistência na Câmara O texto da PEC tem sofrido resistência no Congresso por dois motivos principais: o valor da proposta, que é de R$ 175 bilhões, e o prazo que o programa de transferência de renda ficaria fora do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Inicialmente, o PT queria que o programa social ficasse fora do teto de gastos de forma permanente. Depois, esse tempo foi flexibilizado para quatro anos, que é a duração do mandato de Lula na presidência. No Senado, a proposta foi desidratada, para ter validade de dois anos. Na Câmara, o diálogo com opositores do governo eleito é mais duro. Parlamentares têm pressionado para que o projeto tenha validade de um ano e com valor menor do que o aprovado no Senado. No entanto, a expectativa ainda é pela aprovação da PEC. Lideranças petistas calculam aproximadamente 245 votos favoráveis à proposta, que se somariam a outros 90 votos articulados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Juntos, o cálculo é de 335 deputados votando pela aprovação, sendo que o mínimo necessário é de 308. A dúvida é se todos esses parlamentares descartariam qualquer tipo de mudança. Ainda que o texto volte ao Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a prioridade será pela PEC. "Ela é importante para o Brasil e para a viabilização de uma lei orçamentária que votaremos na sequência", justificou. Pacheco acredita que há clima para aprovar a proposta e que Lira está comprometido com a pauta. "Acredito que a Câmara vai apreciar e aprovar. E, uma vez aprovada, tem meu compromisso de uma promulgação imediata em uma sessão do Congresso”, adiantou. Pressão por aprovação Durante a semana, o relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o funcionamento do próximo governo depende da aprovação proposta. "O Brasil não funcionaria com o orçamento enviado ao Congresso Nacional. Qualquer que fosse o presidente eleito, chamasse ele Bolsonaro, Lula, Simone Tebet, Soraya Thronicke, não é questão de governo ou de presidente, é de Estado", disse. Castro disse que espera que os deputados aprovem a proposta nesta semana, porque depende do espaço aberto no orçamento para fechar as contas. A discussão do relatório da proposta, que deveria ter acontecido na quinta (15), foi adiado para a próxima terça-feira (20). Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 308 votos dos 513 parlamentares da Casa.( Fonte R 7 Noticias Brasília)