CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

quinta-feira, 21 de abril de 2022

VIDANEWS - Homem é indiciado na Alemanha por desaparecimento da menina Madeleine.

 

Garota tinha apenas 3 anos quando desapareceu em 2007 enquanto passava férias com a família em Portugal.

A Procuradoria de Portimão informou nesta quinta-feira (21) que um homem foi acusado na Alemanha, a pedido da Justiça portuguesa, pelo desaparecimento em 2007 da menina britânica Madeleine McCann, que comoveu o mundo.As autoridades alemãs afirmam desde 2020 que têm provas do homicídio de Madeleine, que desapareceu em Portugal aos 3 anos, e apontam como principal suspeito um pedófilo reincidente alemão, que já cumpre pena de prisão por outro caso.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

VIDANEWS - Supremo avalia que terá de julgar perdão de Bolsonaro a Silveira.

 

Presidente perdoou a pena aplicada pela Corte ao deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de cadeia.

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça para perdoar a pena aplicada ao deputado Daniel Silveira pegou de surpresa ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A situação é inédita por se tratar do perdão presidencial concedido a uma pessoa específica que acabou de ser condenada pela Corte.Nos bastidores, de acordo com informações obtidas pelo R7 junto a fontes na Corte, os magistrados afirmam que certamente o decreto será questionado legalmente e terá de passar pelo crivo do Tribunal. Qualquer ação protocolada questionando a medida, deve ser distribuída por prevenção ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que tramita contra o parlamentar na Corte. A tendência é de que o decreto seja considerado inconstitucional, de acordo com magistrados ouvidos reservadamente. No entanto, caso o decreto permaneça em validade, "a inelegibilidade permanece pois não tem natureza penal". Para uma corrente da Corte, independente da validade ou não do indulto, Daniel Silveira não poderá ser candidato. O Supremo aguarda ser provocado para analisar o caso, segundo as fontes. O parlamentar foi condenado por atuar para impedir o funcionamento das instituições e por coação no curso do processo, crimes previstos nos artigos 359-L e 344 do Código Penal, respectivamente.O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou, nas redes sociais, que vai questionar a decisão de Bolsonaro. "Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício (art. 5º, XLIV) e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF", escreveu. Em 2018, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu um indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer a condenados pelos crimes de colarinho branco, como peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência e os praticados contra o sistema financeiro nacional. No entanto, o decreto foi validado pelo plenário da Corte em novembro do mesmo ano. Na época, Barroso destacou que a ampliação do decreto para condenados por diversos crimes "viola de maneira objetiva o princípio da moralidade, bem como descumpre os deveres de proteção do Estado a valores e bens jurídicos constitucionais que dependem da efetividade mínima do sistema penal".Agora, o presidente Jair Bolsonaro utilizou um instrumento diferente, que é a graça, que tem como alvo o perdão da condenação de uma pessoa específica e deve ser solicitada pelo próprio condenado ou sua defesa.A professora Vera Chemim, advogada especialista em Direito Constitucional, ouvida pela reportagem, afirmou que seria possível conceder um indulto individual, mas que a questão teria que passar primeiro pelo Conselho Penitenciário, que faria um relatório favorável ou desfavorável para a concessão do indulto. "Dificilmente dariam um relatório favorável", avalia a especialista.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual.

 

Projeto determina também que os hospitais devem instituir serviços em ciências forenses para acolher e examinar as vítimas.

O Projeto de Lei 3105/21 inclui a enfermagem no rol dos profissionais necessários ao atendimento das vítimas de violência sexual. Também determina que os hospitais devem instituir serviços em ciências forenses para acolher e examinar as vítimas, com registro das informações, coleta, recolha e preservação de vestígios. A proposta altera a lei que garante atendimento integral e gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência sexual (Lei 12.845/13). Segundo as autoras, deputadas Greyce Elias (Avante-MG) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o profissional adequado para as atividades forenses no hospital é o enfermeiro forense. “É o profissional capaz de realizar o acolhimento e o cuidado de pacientes vítimas de violência, estando apto a reconhecer a existência de eventuais vestígios e a forma de preservá-los adequadamente”, explicaram. A inclusão desses profissionais na equipe multidisciplinar de atenção às vítimas de violência sexual, segundo elas, vai permitir a descoberta de detalhes que são por vezes esquecidos por aqueles que não estão familiarizados com a área forense. “Nossa proposta visa, em suma, comungar a atuação de profissionais da medicina, enfermagem, psicologia e assistência social para aprimorar e tornar mais efetivo o acolhimento das vítimas de violência sexual”, explicaram as autoras. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.( Fonte: Agência Câmara de Notícias)Reportagem - Carol Siqueira Edição - Ana Chalub

VIDANEWS - Com parcelamento maior, calendário do IPVA passa por mudanças.

 

Foi publicado nesta terça, dia 19, o novo calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás.

A mudança se dá pela nova forma de parcelamento adotada para o tributo, que agora pode ser dividido em até dez vezes. No entanto, excepcionalmente em 2022, o pagamento poderá ser feito em até oito parcelas, já que o projeto foi aprovado em março e começa a valer a partir de maio. Operação cumpre três mandados de busca e apreensão em Anápolis Para placas de finais 1 e 2, o parcelamento poderá ser em até cinco vezes, tanto para quem já pagou as primeiras como para quem ainda não parcelou no início do ano. Placas 3, 4 e 5 em até seis vezes; placas 6,7 e 8 em até sete parcelas e 9 e 0 serão em oito. Mesmo os contribuintes de placas finais de 1 a 4 e que já pagaram a primeira parcela poderão dividir o restante. De uma frota tributável de 1,5 milhão de veículos, apenas 133 mil veículos já pagaram o IPVA pelo calendário antigo, em vigor desde janeiro. O desconto de até 10% para quem está no Programa Nota Fiscal Goiana continua valendo, mesmo com o novo calendário. O novo texto também não altera alíquotas ou descontos e começa a valer a partir de 1º de maio – confira tabela abaixo com as datas para cada parcela. Placas de finais 1 e 2: parcelamento em até cinco vezes (tanto para quem já pagou as primeiras como para quem ainda não parcelou no início do ano);Placas de finais 3, 4 e 5: parcelamento em até seis vezes;Placas de finais 6, 7 e 8: parcelamento em até sete vezes;Placas de finais 9 e 0: parcelamento em até oito vezes. Alíquotas1,25%: ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga3%: motocicleta, ciclomotor, triciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 100 cv (cavalos)3,45%: veículos utilitários3,75%: veículo terrestre de passeio, veículo aéreo e aquático e demais veículos não especificados Descontos Veículos com mais de 15 anos de uso Pessoas com deficiência Ônibus ou micro-ônibus de passageiro de turismo ou escolar Veículo novo no ano da sua aquisição, comprado em concessionária goiana Além disso, a Secretaria da Economia explica que participantes do programa Nota Fiscal Goiana têm desconto de 5% a 10% no imposto, considerando o valor de compras feiras com o CPF na nota.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Rainha Elizabeth faz 96 anos hoje, mas festa só em junho.

 

Tradição britânica, o Trooping the Colour é uma parada na qual o monarca em posse do trono desfila junto da infantaria do reino.

A rainha Elizabeth 2ª completa 96 anos de vida, nesta quinta-feira (21), deste os quais dedicou 70 anos ao comando da monarquia do Reino Unido. Apesar de toda entrega a vida pública nas últimas décadas, ela não terá uma festa à altura de seu cargo no dia de seu aniversário.Elizabeth 2ª só comemorará publicamente a sua passagem de ano em junho, no Trooping the Colour, uma parada na qual a rainha do Reino Unido desfila ao lado da infantaria do país. Esta tradição foi iniciada em 1748 e é celebrada anualmente desde 1820, com raras exceções. O desfile acontece no segundo sábado de junho em Londres, principal cidade do Reino Unido. O primeiro rei a ter o aniversário comemorado no Trooping the Colour foi George 2º, da dinastia da Hanôver, que comandou a monarquia do Reino Unido entre 1727 e 1760.A cerimônia conta com a presença da família real britânica, convidados e o público geral. Para aqueles que não puderem ir a Londres assistir o desfile ao vivo, a emissora pública BBC transmite para todo Reino Unido a parada. Mas se você estiver em solo londrino, pode entrar no sorteio de ingressos para assistir o evento. São mobilizados 1.400 soldados, 200 cavalos e 400 músicos para a comemoração oficial do aniversário de Elizabeth. A data é celebrada em junho por um motivo muito simples: o clima londrino. As comemorações acontecem nas ruas da cidade no final da primavera e início do verão, quando as temperaturas estão mais amenas.Se somada a idade de Elizabeth 2ª e todos os Trooping the Colour que ela participou, a monarca comemorará 168 anos em junho deste ano. Vida longa à rainha!.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Adolescente envolvido em ataque a repórter completa 18 anos em maio.

 

Maioridade chegará 25 dias após crime; como o que vale é data da ocorrência, mesmo condenado ele cumprirá medida socioeducativa.

O adolescente envolvido no ataque ao jornalista Gabriel Luiz, 29 anos, vai completar 18 anos em 9 de maio. Apesar disso, caso seja condenado mesmo já alcançada a maioridade, o menor vai responder por ato infracional e ficará internado por até três anos, cumprindo medida socioeducativa. A pena máxima do outro suspeito, José Felipe Leite Tunholi, 19 anos, pode chegar a 30 anos de prisão. O delegado responsável pelo caso, Douglas Fernandes, explicou ao R7 que a Justiça considera a idade do suspeito de acordo com a data que o caso aconteceu e não com base no dia da decisão judicial. "Além disso, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente permite que o menor fique internado até 21 anos. E esses três anos [contados a partir dos 18] são reavaliados a cada seis meses pelo juiz da Vara da Infância", esclareceuEm função dessa reavaliação, o delegado salientou que o adolescente pode ser liberado do cumprimento do ato infracional antes do prazo máximo de três anos. O tempo entre o ataque ao jornalista e o aniversário do adolescente é de 25 dias. "Escapou por pouco", comentou o delegado. LEIA TAMBÉM: Polícia Civil vai ouvir jornalista esfaqueado nesta quarta-feira O adolescente está numa unidade de internação provisória. Ele ficará lá por até 45 dias, até que seja julgado, como informou ao R7 a Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal. A Justiça decidirá a unidade de internação para a qual ele será levado, em caso de condenação. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, Brazlândia, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria e São Sebastião são as localidades que abrigam essas unidades. Até 30 anos de prisão No caso do suspeito maior de idade, a pena máxima pode chegar a 30 anos de prisão, uma vez que o caso está sendo investigado como tentativa de latrocínio – roubo e morte. "Mas pelo fato de ter sido tentado [ou seja, a vítima não ter morrido], a pena acaba diminuindo", explicou o delegado Douglas Fernandes. José Felipe Leite Tunholi foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda na manhã da última terça-feira (19). De acordo com a Polícia Civil, ele ficará no Centro de Detenção Provisória II por tempo indeterminado. Também nesta terça, o jornalista Gabriel Luiz recebeu alta da UTI do hospital particular onde está em recuperação. Ele foi levado para um dos quartos da unidade, segundo o hospital. LEIA TAMBÉM: Jornalista Gabriel Luiz já caminha sozinho, afirmam familiares Relembre o caso O repórter da TV Globo Brasília foi atacado próximo ao prédio onde mora, no Sudoeste, na noite de 14 de abril. Os suspeitos desferiram ao menos dez facadas, na perna esquerda, no abdômen, no tórax e no pescoço.Após os golpes, o jornalista conseguiu correr até o prédio onde mora e pedir ajuda ao porteiro, que chamou socorro. Gabriel foi levado ao Hospital de Base, onde passou por cirurgias durante a madrugada. Na sexta-feira (15), ele foi transferido para um hospital particular no Lago Sul.No vídeo abaixo, de uma câmera de segurança, é possível ver os dois suspeitos seguindo o jornalista. A dupla foi identificada pela polícia menos de 24 horas depois do crime.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 2564/20

 


Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”, disse.A proposta teve a urgência aprovada pelo Plenário no dia 22 de março. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial.A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Carol Siqueira Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - TCE-GO mostra indicadores “alarmantes” sobre a primeira infância.

 

Números foram apresentados ao governador Ronaldo Caiado e ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz. O documento será também encaminhado a outros gestores municipais. Os indicadores foram buscados através de várias fontes oficiais

Em cartas informativas endereçadas ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edson Ferrari, apresentou dez indicadores alarmantes sobre a situação da primeira infância. Em breve, o documento- apresentado na reunião que resultou na criação do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância- também será entregue aos demais prefeitos municipais do Estado. Esse período de vida, que vai de zero aos seis anos de idade, é considerado o mais importante para o desenvolvimento humano, por ser determinante para saúde física e mental do indivíduo, com impactos também nas gerações seguintes. VOCÊ PODE GOSTAR Confira o funcionamento das repartições estaduais no feriado de Tiradentes Com parcelamento maior, calendário do IPVA passa por mudanças Goiás gerou mais de 170 mil empregos desde janeiro de 2019 Os indicadores foram levantados de diversas fontes oficiais, como IBGE, Ministério da Saúde e da Educação, DataSUS, dentre outras. Os números foram divulgados durante encontro realizado no Tribunal de Justiça de Goiás reunindo representantes dos três poderes, órgãos independentes e sociedade organizada do Estado de Goiás para a assinatura do pacto nacional, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Preocupação Ferrari, que também preside o Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância junto ao Instituto Rui Barbosa, entidade que congrega os tribunais de contas brasileiros, mostrou dados preocupantes, como a grande quantidade de mortes maternas, excesso de partos cesarianos e baixa quantidade de crianças nas creches, dentre outros.O TCE de Goiás foi escolhido pelo CNJ para, a partir de um portal que o órgão goiano elaborou, com dados de todo os estados e municípios brasileiros, contendo indicadores – atualmente dez, podendo chegar a 14 – também disponibilizar esses dados aos municípios e estados.O portal será acessível ao público a partir de 26 de abril em curso. Os quadros mostrarão a situação no Brasil, indo desde o “alerta máximo” (na cor vermelha), passando pelo “cuidado e alerta” (cor amarela) e o “parabéns”, representado pela cor verde.Há, ainda, a cor cinza que revela não haver informações disponíveis, merecendo, portanto, “atenção”.Um dos indicadores apresentados que mostra um quadro crítico diz respeito à mortalidade materna.Nos três níveis – federal, estadual e municipal – foi aplicada a cor vermelha, uma vez que no Brasil foi detectado um índice de 67,9 mortes maternas a cada cem mil nascidos vivos, número que sobe para 72,3 em Goiás e 72,5 em Goiânia.Também é gravíssima a situação com relação ao percentual de partos cesáreos, que no Brasil chega a 57,2%, enquanto em Goiás vai a 68,5% e na capital sobe para 69,7%.Quando se fala na quantidade de crianças em creches nos municípios, a ordem inversa mostra a fragilidade desse indicador. No Brasil são apenas 29,8% dos menores de seis anos de idade matriculados, enquanto nos municípios de Goiás são 20,6% e em Goiânia, 23,9%.Os números também mostram preocupação com relação a outros indicadores: percentual de nascidos vivos de baixo peso, cobertura de esgotamento sanitário, vacinação contra a poliomielite.Ainda: taxa de mortalidade infantil, taxa de mortalidade na infância e percentual de cobertura das equipes da saúde da família. (Informações da assessoria do TCE-GO –( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Israel faz novos ataques a Faixa de Gaza após disparos de foguetes.

 

Ação foi uma resposta a uma série de foguetes disparados a partir do território controlado pelo grupo islamita Hamas.

Israel executou dois ataques aéreos nesta quinta-feira (21) contra a Faixa de Gaza em resposta a uma série de foguetes disparados a partir deste território controlado pelo grupo islamita Hamas, em um momento de grande tensão nos locais sagrados de Jerusalém.Na quarta-feira à noite, um foguete, o segundo esta semana, foi lançado a partir da Faixa de Gaza e caiu em um campo da cidade israelense de Sderot (sul), sem provocar feridos. Em resposta, o exército israelense empreendeu uma série de ataques aéreos, que atingiram o centro do pequeno território de 2,3 milhões de habitantes. "Os caças de combate do exército israelense atacaram posições militares e a entrada de um túnel que leva a um complexo subterrâneo onde são armazenados produtos químicos para os foguetes", anunciaram as Forças Armadas.O porta-voz do Hamas, Hazem Qasem, afirmou em um comunicado que "os ataques na Faixa de Gaza aumentam a determinação da população e da resistência (...) para defender nossos locais sagrados em Jerusalém e sem importar os sacrifícios".Horas depois, mais quatro foguetes foram lançados a partir do território palestino, segundo o exército israelense, que afirmou ter interceptado todos os projéteis com seu escudo antimísseis.Na segunda-feira, um foguete lançado a partir de Gaza também foi interceptado pelo escudo antimísseis israelense "Cúpula de Ferro".Após o lançamento, que não foi reivindicado, a aviação israelense bombardeou supostas posições do movimento islamita Hamas, que respondeu com foguetes terra-ar contra as aeronaves.As hostilidades acontecem após os confrontos do fim de semana entre manifestantes palestinos e policiais israelenses na Esplanada das Mesquitas de Jerusalém, o terceiro local mais sagrado do islã e o mais sagrado do judaísmo, com o nome de Monte do Templo.Os distúrbios se repetiram na manhã de quinta-feira. A polícia israelense afirmou que "dezenas de agitadores atiraram pedras e garrafas incendiárias a partir da mesquita de Al Aqsa" contra os agentes."Um pequeno grupo violento impede a entrada dos fiéis muçulmanos na mesquita e provoca distúrbios", afirmou em um comunicado.As forças de segurança anunciaram a detenção de sete palestinos que participaram em "incidentes violentos" no mesmo local na quarta-feira.A presença de judeus - que podem visitar a esplanada em condições e horários específicos - e de policiais no local durante o mês sagrado muçulmano do Ramadã foi considerada pelos palestinos e vários países da região como uma provocação.A polícia israelense impediu na quarta-feira à noite que centenas de manifestantes nacionalistas judeus se aproximassem do bairro muçulmano da Cidade Antiga de Jerusalém para evitar confrontos que poderiam aumentar ainda mais a tensão.Nacionalistas haviam convocado uma grande manifestação na Cidade Antiga, onde fica a Esplanada das Mesquitas, uma marcha que também foi considerada uma "provocação".A polícia bloqueou os manifestantes, que incluíam muitos apoiadores do deputado de extrema-direita Itamar Ben Gvir, que foi proibido pelo primeiro-ministro Naftali Bennett de entrar na área."Não permitirei que uma provocação política de Ben Gvir coloque em perigo os soldados e os policiais israelenses", declarou Bennett.Bennett, um político de direita e ligado ao movimento dos colonos israelenses, lidera um governo de coalizão ideologicamente diverso.Sua coalizão perdeu recentemente a maioria de apenas uma cadeira na Kneset (Parlamento israelense).No ano passado, uma manifestação similar de nacionalistas estava programada para começar na Cidade Antiga, quando o Hamas lançou uma série de foguetes contra Israel, o que iniciou uma guerra de 11 dias.Na sexta-feira e no domingo, confrontos entre manifestantes palestinos e a polícia israelense deixaram mais de 170 feridos na Esplanada das Mesquitas, coincidindo com as celebrações do Ramadã e da Pessach, a Páscoa judaica.Nesta quinta-feira, Yael Lempert, da divisão de assuntos do Oriente Médio do Departamento de Estado americano, e Hady Amr, emissário para questões israelenses e palestinas também no Departamento de Estado, devem se reunir com autoridades palestinas em Ramallah, na Cisjordânia, para abordar "os eventos recentes e a escalada em Jerusalém", de acordo com Hussein Al Sheikh, um funcionário do governo palestino.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - 'Injustiça careca' e 'terrivelmente decepcionado': aliados lamentam condenação de Silveira.

 

Além de condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, deputado Daniel Silveira perderá o mandato de parlamentar.

A condenação do deputado federal Daniel Silveria pelo STF nesta quarta-feira (20) gerou repercussão entre os políticos nas redes sociais. Aliados políticos do deputado se manifestaram sobre a decisão dos ministros do Supremo de condenar Silveira a oito anos e nove meses de prisão, além de perda de mandato, por atentar contra a democracia.  Terrivelmente desapontados Entre os assuntos mais comentados do Twitter nesta quinta, estava o voto do ministro Andre Mendonça pela condenação de Silveira, o que causou espanto em parte dos internautas. Muitos políticos se disseram surpresos pelo fato de Mendonça, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar a corte, ter proferido seu voto em favor da condenação. Daniel Silveira é aliado do presidente da República. O Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quarta-feira (20), por 10 votos a 1, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, além da perda do mandato e multa. De acordo com o STF, ele cometeu os crimes de coação no curso do processo e de ameaça à abolição do Estado democrático de direito. O parlamentar fez diversos ataques ao próprio Supremo e aos ministros, inclusive incitando ações contra a integridade física dos magistrados. Votaram pela condenação o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. André Mendonça também votou pela condenação, mas com uma pena menor: de 2 anos e 4 meses, em regime inicial aberto, mais multa. Nunes Marques entendeu que o réu deveria ser absolvido. Ministério Público Federal A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que representou a PGR (Procuradoria-Geral da República) no julgamento, destacou que a violência pregada atingiu membros do Estado e colocou em ameaça a própria existência da República. "Discurso que instiga violência constitui ele mesmo violência moral, atingindo de modo específico membros de instituições fundamentais ao funcionamento do Estado", disse. "O acusado afirma que 'vocês são a escória do poder Judiciário, o lixo do Judiciário', disse, se referindo à corte máxima do Poder Judiciário", disse a procuradora. "A PGR entende que as ações do réu configuram crime por atingir a Justiça. O objetivo de constranger os ministros é para que deixassem de praticar seus atos legítimos", completou Lindôra.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que autoriza compartilhamento de dados do Censo Escolar.

 

Proposta será enviada ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Adriana Ventura (Novo-SP), o Projeto de Lei 454/22 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Felipe Rigoni (União-ES). Ele incluiu nesse compartilhamento os dados obtidos por meio de todos os exames aplicados aos alunos e por meio dos sistemas de avaliação.Inicialmente, o projeto original citava apenas o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Pelo texto aprovado, os dados coletados no Censo Escolar previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que poderão ser compartilhados incluem informações sobre a educação básica, a educação de jovens e adultos, o ensino médio, o ensino superior e outros exames ou sistemas de avaliação realizados.Felipe Rigoni destacou que o acesso a esses dados é fundamental para que os gestores direcionem suas ações. “Sem dados, não se faz política pública. O gestor público, o prefeito e o secretário não conseguem entender em que pé está a educação na sua cidade nem como melhorar a educação”, disse.A deputada Adriana Ventura também ressaltou a necessidade de acesso aos dados. “Sem esses dados, a gente não pode analisar as boas práticas de educação, os melhores desempenhos, para que essas experiências sejam replicadas”, declarou. Anonimização Ao contrário do projeto original, o compartilhamento e a publicização dos dados e microdados coletados poderá ocorrer mesmo sem anonimização ou pseudonimização até que um regulamento comum da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) defina essa exigência. O regulamento deve ser feito em até seis meses da publicação da futura lei.A anonimização impede que o dado seja vinculado ao nome da pessoa. Já a pseudonimização é definida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como um tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador dos dados em ambiente controlado e seguro.O substitutivo exige ainda que, para fazer o regulamento, essas entidades realizem audiências públicas e consulta, assim como análises de impacto regulatório.Enquanto o regulamento não sair, não poderá ser imposta qualquer restrição ao compartilhamento e à publicização de dados e microdados coletados tanto por meio do Censo Escolar quanto pelos exames e sistemas de avaliação, sendo proibida a supressão de compartilhamento e publicização de dados já realizados até a data de publicação da futura lei. Rigoni lembrou que os dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e do Enem foram retirados da base de dados após alerta de que poderiam identificar as pessoas. O deputado esclareceu, no entanto, que o regulamento previsto evitará risco ao sigilo dos alunos. “Enquanto isso não acontece [a regulamentação], a gente volta os dados da forma que eles estavam antes para que não aconteça um apagão de dados da educação brasileira”, explicou.A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que a retirada dos dados traz impactos negativos para a gestão pública. “Estamos estabelecendo regras para que não aconteça o que aconteceu em fevereiro de 2022 e não haja a supressão de dados na área da educação. É uma prática que não deveria existir em nenhuma área – esta supressão de dados – sobretudo na educação.”Para a deputada Adriana Ventura, a Lei Geral de Proteção de Dados não pode ser um obstáculo para a transparência das informações públicas. “Os dados são o farol que nos guia, a luz para que possamos olhar com clareza a situação da educação no nosso país e melhorar a qualidade do ensino”, afirmou. (Fonte: Agência Câmara de Notícias )Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli

 

VIDANEWS - Projeto prevê acompanhamento para deficientes e portadores de TEA internados com Covid.

 

Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, um projeto de lei que, se aprovado e sancionado, garantirá a presença de acompanhante, em unidade de unidades de saúde, para pessoas com deficiência ou autismo, que estejam em tratamento da Covid-19. A proposta, de autoria do deputado estadual Cláudio Meirelles (PTC), assegura o direito à permanência de um acompanhante com crianças, adolescentes e adultos em graus moderado e severo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), maternidades públicas e privadas e demais instituições. Em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), sob o nº 9403/21, essa proposição de Meirelles foi apensada ao projeto nº 3875/20, assinado pelo deputado Talles Barreto (PSDB), que assegura a permanência de acompanhantes para pacientes autistas ou com deficiências acometidos por covid-19, internados nas unidades de saúde pública ou particular, em Goiás. VOCÊ PODE GOSTAR TCE-GO mostra indicadores “alarmantes” sobre a primeira infância Primeira federação partidária tem PT, PC do B e PV Goiás gerou mais de 170 mil empregos desde janeiro de 2019 De acordo com a propositura de Meirelles, o acompanhante deverá, no ato de admissão do paciente, se comprometer com a utilização de equipamentos de proteção individual, que visam evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. Geração dos obesos O acompanhamento deverá, preferencialmente, ser realizado pelo familiar ou responsável do paciente, e na sua impossibilidade, por pessoa capacitada para lidar com Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar observa, em sua justificativa do projeto, que o TEA se caracteriza pelo desafio em lidar com habilidades sociais, principalmente, no que se refere à comunicação. Justificativa  “A falta de verbalização pelo indivíduo com TEA pode gerar dificuldade em situações que haja a necessidade clara de comunicação”.Ainda, argumenta: “A internação hospitalar é uma dessas situações, que pode gerar ansiedade e irritabilidade nos pacientes. Por esse motivo, é imprescindível que haja acompanhamento por um membro familiar do paciente, que consiga lhe transmitir calma e tranquilidade, fator fundamental para a continuidade e sucesso do tratamento”.Talles Barreto se utiliza, basicamente, de argumento semelhante para justificar sua iniciativa parlamentar.“Nossa proposição busca garantir que as pessoas com deficiência ou com TEA acometidas pela covid-19, que necessitarem de internação para tratamento, sejam acompanhados por uma pessoa de sua confiança, seja familiar ou cuidador com quem o paciente já esteja habituado a conviver. Pois na maioria dos casos de pessoas com deficiência ou com TEA, a relação de confiança e a segurança para ficar em ambientes estranhos é essencial para o bem-estar e tranquilidade dos mesmos, o que facilita o bom andamento do tratamento, mantendo o quadro clínico mais estável e influenciando diretamente na recuperação do paciente”.Aprovada na CCJ, com sua constitucionalidade confirmada, a proposição será deliberada pela comissão de mérito e pelo Plenário da Casa de Leis. (Agência Assembleia de Notícias) ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros.

  Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4...