No Paraná, senadores defendem
novas tecnologias e incentivos para agricultores.
A ampliação do debate sobre o projeto de lei que
moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a
Agropecuária (SNPA) e a discussão sobre a relevância das feiras tecnológicas
para os agricultores brasileiros foram defendidas pelo senador Acir Gurgacz
(PDT-RO), nesta quinta-feira (10), na abertura da feira Show Rural Coopavel
(Cooperativa Agroindustrial de Cascavel), em Cascavel (PR). Presidente da
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Gurgacz disse que a intenção é
discutir e ouvir sugestões para aprimoramento da proposta (PL 6.417/2019)
— relatada por ele e que tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) — a
fim de colocar o texto para votação ainda no primeiro semestre de 2022. —
A nova proposta para o SNPA propõe a integração das diversas instituições e
plataformas de pesquisa numa única rede digital acessível aos pesquisadores e
difusores de tecnologia, técnicos, extensionistas e agricultores, para o
compartilhamento de informações e de pesquisas feitas com investimentos
públicos ou privados. Em síntese, o objetivo é fazer a tecnologia chegar na
ponta, torná-la mais acessível aos agricultores — destacou. O senador fez
um agradecimento especial ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que
autorizou a ida da comissão ao Paraná. Gurgacz disse que os senadores têm o
intuito de participar de outras feiras tecnológicas ao redor do país. — É
importante estarmos aqui, colhendo os problemas, para levarmos ao Senado
Federal e acharmos soluções — ponderou. Cooperativismo O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) enfatizou a
importância do cooperativismo, “que se tornou instrumento fantástico do
desenvolvimento do país”. O parlamentar considerou os produtores rurais os
principais responsáveis pela preservação do meio ambiente. E apontou que as
autoridades precisam se voltar especialmente para os pequenos empreendedores e
agricultores familiares por serem “um orgulho nacional e retrato da pujança da
produtividade do país”. Ao declarar que o Paraná se desenvolveu graças ao
setor produtivo, Alvaro Dias defendeu agilidade nas discussões sobre crises
emergenciais como estiagens prolongadas e aumento de taxas de juros como a
Selic. — Há um apelo dos agricultores às autoridades, no sentido de
socorrê-los. Esse problema sacode os produtores, então, temos apelos pela
securitização das dívidas, pelo alongamento de prazos, seguro agrícola para
estimular a produção. Questões importantes num momento crucial para a nossa
agricultura. Aproveito para homenagear os agricultores preservacionistas: sou
testemunha viva de que essas pessoas mostram amor à vida com uma vocação
preservacionista indiscutível — pontuou. Rede digital Gurgacz
ressaltou que o Brasil é o terceiro maior produtor de pesquisas científicas
voltadas para a agricultura no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da
China. Ele defendeu a integração desse sistema, numa grande rede digital e com
um sistema de governança moderno. — Precisamos democratizar o acesso à
ciência e tecnologia, para que todos, e principalmente os pequenos
agricultores, possam usufruir dos avanços científicos. Cooperação A diretora de Pesquisa do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Vânia Moda Cirino, avaliou que a
inovação proposta no PL 6.417/2019 vai possibilitar uma cooperação aberta entre
órgãos públicos e privados, bem como pesquisadores, de modo a diminuir os
custos entre as etapas de produção e contribuir para o avanço do conhecimento
científico nacional. Ela agradeceu o empenho do Senado em debater o tema.
— Temos que nos organizar para enfrentar imediatamente nossos desafios e
continuar competindo no mercado, fornecendo alimentos e energia, numa produção
mais sustentável. Isso vai, inclusive, dirimir dúvidas de organismos
internacionais que ainda colocam empecilhos na comercialização dos nossos
produtos — defendeu a pesquisadora. Ausência justificada A ministra da Agricultura, Tereza
Cristina, não pôde participar do evento por ter sido diagnosticada com
covid-19. Ela enviou mensagem aos parlamentares, que foi lida por Acir Gurgacz.
Na nota, Tereza informou que a interrupção nas contratações de financiamentos
do Plano Safra é temporária. E que a Secretaria do Tesouro Nacional, responsável
pelos recursos da União, enviou comunicação às instituições financeiras que
operam com o crédito rural, determinando a suspensão, até o final de fevereiro,
de novas contratações de financiamentos subvencionados. Segundo a nota
enviada pela ministra, o governo está remanejando valores entre as próprias
linhas de financiamento do Plano Safra atual e deve solicitar ao Congresso
Nacional recursos extras de mais de R$ 3 bilhões no Orçamento, de modo a
permitir tanto o retorno das contratações do crédito rural quanto as medidas
para socorrer os agricultores e pecuaristas atingidos pela seca na Região Sul e
excesso de chuvas em outras regiões. Safrinha Acir
Gurgacz reforçou que Tereza Cristina pediu R$ 375 milhões a mais para a equipe
econômica, no intuito de se chegar ao R$ 1,3 bilhão prometido para o seguro
rural das culturas de soja e milho desta safra de verão, a chamada safrinha,
“visto que, até o momento, apenas R$ 870 milhões foram destinados para
subvencionar o programa”. — Conversei com a ministra Tereza Cristina, que
era para estar hoje aqui conosco na Show Rural Coopavel e não pôde viajar, mas
está tratando deste assunto com a equipe econômica, do qual aguardamos um bom
desfecho. O ministro da Economia [Paulo Guedes] precisa cumprir o prometido,
liberando o valor restante previsto para o seguro rural da safrinha, que são os
R$ 375 milhões — cobrou o senador. Licenciamento
ambiental O licenciamento ambiental é outro assunto que detém a
atenção da CRA, segundo Acir Gurgacz. Ele mencionou o empenho do colegiado na
análise do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovado pela Câmara dos Deputados
em 13 de maio de 2021, após 17 anos de tramitação. A matéria aguarda parecer da
relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO). — Para acelerar a tramitação,
realizamos diversas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Meio
Ambiente em 2021, a
exemplo do que fizemos na reforma do Código Florestal em 2012. O tema já foi
amplamente debatido e creio que estamos prontos para discutir e aprovar. Creio
que chegou o momento de termos uma política unificada e moderna para o
licenciamento ambiental, para acabar com os entraves das resoluções do Conama e
das políticas locais — enfatizou Gurgacz. Conforme o parlamentar, outros
temas que devem ser aprofundados pela CRA nos próximos dias são: Seguro
Rural: para liberação de mais recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio
do Seguro Rural para a safra do milho e da soja e de recursos emergenciais para
os produtores atingidos pela seca e pelas chuvas; Fertilizantes: intuito é
apresentar os resultados dos debates realizados pela CRA em 2021, com
encaminhamentos ao governo federal no sentido de estimular a produção nacional
e facilitar a importação. Retomada de
audiências O debate na
Show Rural Coopavel integrou um ciclo de audiências da CRA sobre o acesso do
produtor rural a tecnologias que aumentem a produtividade e a produção de
alimentos. Foi o primeiro evento da comissão em 2022, numa retomada das
audiências públicas após cerca de dois anos de interrupção pela pandemia de
coronavírus. Também participaram do evento autoridades como o secretário de
Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, o prefeito da cidade, Leonaldo
Paranhos, e o presidente da Federação e Organização das Cooperativas do Estado
do Paraná (Fecoopar-Ocepar), José Roberto Ricken. Para os próximos meses,
estão agendadas participações do colegiado na Expodireto Cotrijal, de 7 a 11 de março, em
Não-Me-Toque, Rio Grande do Sul; e na Rondônia Rural Show, entre os dias 23 a 28 de maio, em Ji-Paraná,
Rondônia. ( Fonte: Agência de Noticias Senado)
