VIDANEWS - Rússia cortará fornecimento de eletricidade à Finlândia a partir de sábado (14).

 

Companhia finlandesa disse que situação poderá ser contornada com aumento das importações de energia norueguesa e sueca.

A Rússia vai suspender o fornecimento de eletricidade à Finlândia neste sábado (14), anunciou a empresa importadora, em um momento de crescente tensão bilateral, devido à aproximação do país nórdico à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte ), na esteira da ofensiva russa contra a Ucrânia."Somos forçados a suspender a importação de eletricidade a partir de 14 de maio", informou a operadora RAO Nordic, uma filial do grupo estatal russo InterRAO, com sede em Helsinque. "A RAO Nordic não tem capacidade de fazer pagamentos pela eletricidade importada da Rússia", explicou a companhia. "Esta é uma situação excepcional, sem precedentes nos 20 anos da nossa história", acrescentou o grupo, que espera que a situação se resolva "em breve" e que o abastecimento seja retomado.Já a operadora da rede elétrica finlandesa, Fingrid, garantiu que pode prescindir das importações de eletricidade da Rússia. "Estávamos preparados para isso, e não será difícil. É possível gerenciar [a situação] com um pouco mais de importações da Suécia e da Noruega", disse à AFP Timo Kaukonen, responsável de operações da Fingrid. O governo finlandês anunciou, nesta quinta-feira (12), sua intenção de apresentar a candidatura do país à Otan, o que marca uma guinada na política de neutralidade em vigor desde o fim da Segunda Guerra Mundial.O Kremlin, por sua vez, advertiu, imediatamente, que o ingresso da Finlândia na Otan seria, "sem dúvida", uma ameaça à Rússia. Os dois países têm uma fronteira comum de mais de 1.300 km. A Suécia também pretende iniciar discussões para se somar à aliança militar transatlântica liderada pelos Estados Unidos.Essas iniciativas ocorrem em um contexto de forte aumento das preocupações com segurança regional, devido à operação militar russa na Ucrânia, lançada em 24 de fevereiro por ordem do presidente Vladimir Putin.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Mourão diz que decisões do STF sobre Daniel Silveira são 'ataque à democracia'.

 

Apesar da fala, vice afirma que expressões do parlamentar são de 'pessoa que não é educada', mas tem liberdade para fazer isso.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, criticou, nesta sexta-feira (13), as decisões proferidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para Mourão, as determinações contra o parlamentar são um "ataque à democracia"."Outro fato é que, se eu sou ofendido, o que eu faço? Eu vou à delegacia, faço um boletim de ocorrência e processo o cidadão que me ofendeu. Agora, se sou ministro, eu mando prender. É um verdadeiro arbítrio dizer que aquilo é um ataque à democracia", afirmou o vice-presidente em entrevista à Rádio Guaíba. No dia 20 de abril, o STF condenou Silveira, por 10 votos a 1, a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, bem como a perda do mandato e multa. No entendimento da Corte, ele cometeu os crimes de coação no curso do processo e de ameaça ao Estado democrático de Direito.O parlamentar fez diversos ataques ao próprio Supremo e aos ministros, inclusive incitando ações contra a integridade física dos magistrados. De acordo com o vice-presidente, as expressões usadas pelo parlamentar vêm de uma "pessoa que não é educada, mas ele é parlamentar e tem liberdade para fazer isso".Menos de 24 horas após a condenação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para perdoar quaisquer penas aplicadas a Silveira. Na prática, o perdão concedido significa a absolvição das penas estabelecidas pela Corte e o impedimento ao cumprimento da condenação. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, aplicou nova multa ao deputado por continuar se recusando a usar tornozeleira eletrônica, mesmo o parlamentar tendo sido avisado sobre a determinação anterior para que usasse o equipamento.De acordo com o magistrado, desconsiderados os dias anteriores, quando foi definida multa de R$ 405 mil, Silveira terá de pagar mais R$ 135 mil por não portar o equipamento. Moraes afirmou que outras multas podem ser impostas e determinou que a defesa diga se o deputado vai continuar descumprindo a ordem judicial.Mourão está no Rio Grande do Sul, estado em que é pré-candidato ao Senado, desde a última quinta-feira (12). Na ocasião, realizou uma palestra aos membros da Federação da Agricultura do Estado. Nesta sexta, o vice-presidente participa de solenidade de transmissão do cargo de comandante militar do Sul e visita o centro de oncologia do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Porto Alegre.( Fonte R 7 Noticias Braslia)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputados e sociedade civil cobram ações do Estado contra genocídio da população negra.

 

Este 13 de maio marca o 134º aniversário da Lei Áurea, mas data não é celebrada pelo movimento negro.

Este 13 de maio de 2022 marca os 134 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. O País foi o último das Américas a abolir o regime escravista.A data, porém, não é celebrada pelo movimento negro brasileiro, que questiona a narrativa de uma princesa branca salvadora diante do que, segundo estudiosos, foi uma conquista da pressão de movimentos abolicionistas da época.A medida prevista na legislação também é considerada uma abolição incompleta, uma vez que negros têm direitos fundamentais negados até hoje em uma sociedade construída sobre o racismo estrutural. Em Plenário, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que leis abolicionistas, que, em tese, deveriam ter proporcionado um tratamento mais digno aos negros nunca saíram do papel na prática.“A Lei do Ventre Livre não deu às crianças filhas de escravos as condições de estudo; a Lei dos Sexagenários não concedeu aos escravos com mais de 60 anos uma previdência; e a Lei Áurea não permitiu a abolição mais geral ao trabalhador e à trabalhadora, de modo que tivessem um emprego, uma casa e que fossem respeitados pelas riquezas que produziram para os outros”, explicou. “Ao contrário, tivemos a oportunidade de assistir praticamente ao genocídio da população negra, que insiste ocorrer ainda no nosso país.”Violência Uma audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida ontem (12) pelo movimento negro e pela bancada de deputados negros, discutiu o genocídio da população negra no Brasil.Maria Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique Quirino, morto em um baile funk de Paraisópolis (SP), em 2019, foi uma das participantes do evento. A versão oficial é que seu filho, além de outras oito vítimas, morreu pisoteado após ação da polícia no baile.Muito emocionada, Maria Cristina responsabiliza o Estado pela morte de Denys. “Eu não sei o que é política, não sabia o que era política até ter meu filho assassinado e ouvir da boca das pessoas que meu filho foi assassinado por uma questão política”, declarou. “Cada vez que me lembro dessa frase, tento entender e apreender isso, sobre qual é esta política que levou meu filho de mim: a política de morte que o Estado comete com a sociedade pobre e preta.”A deputada Vivi Reis (Psol-PA) cobrou ação do Estado. “O Brasil tem de pensar política para o povo negro e combater toda essa violência que a gente precisa dar nome: é racismo”, disse. “A gente precisa falar que basta de extermínio, de genocídio da população negra. Basta de casos de violência, de ver mãe preta chorando sobre o uniforme do filho sujo de sangue, sobre os corpos e a vida dos seus”, continuou.A Coalizão Negra por Direitos, em parceria com partidos políticos, protocolou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual reivindicam a garantia de direitos da população negra. CPI A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a instalação, na Câmara, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o genocídio do povo negro no Brasil.Em 2015, uma CPI da Casa investigou especificamente casos de violência contra jovens negros e pobres no Brasil e concluiu que essa parcela da população vem sendo vítima de uma espécie de “genocídio simbólico”.Estatísticas e fatos apurados pela CPI ao longo de quatro meses colocaram o homicídio como a principal causa de morte de brasileiros entre 15 e 29 anos e definiram o perfil predominante das vítimas: negros do sexo masculino, com baixa escolaridade e moradores das periferias.O relatório aprovado pela comissão propôs a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens com a destinação de 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para um fundo que financiaria políticas nessa área. A proposta que cria o fundo (PEC 126/15) tramita apensada a outros textos e ainda aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Paula Bittar Edição - Marcelo Oliveira

VIDANEWS - Decisão sobre candidaturas isoladas ao Senado “é bom para democracia”, diz Baldy.

 

A decisão do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, que concedeu parecer favorável sobre a possibilidade de candidaturas isoladas ao Senado, deixa os goianos pré-candidatos à vaga animados.

Um dos primeiros a defender essa nova categoria de candidatura, o presidente do Progressistas Goiás, Alexandre Baldy, está seguro de que essa possibilidade será confirmada nestas eleições. Baldy acredita que a decisão dá segurança jurídica para todo o processo eleitoral.“Todos os nomes [pré-candidatos] têm a ganhar com isso. Restringir candidaturas é muito ruim para o eleitor. Quem ganha é a democracia”, defende. Baldy também defende que essa possibilidade pode favorecer o governador Ronaldo Caiado (UB) que, em meio a decisões de formação de uma chapa majoritária, fica livre para nomear um candidato sem precisar excluir outros da disputa.O parecer sobre as candidaturas isoladas ainda aguarda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Mas caso seja confirmada, deve favorecer outros cinco pré-candidatos ao Senado por Goiás, que pleiteiam o apoio de Caiado.Ao todo, dez nomes já foram lançados em Goiás para disputar a única cadeira no Senado este ano. Essa demora para o governador em escolher seu ‘pupilo’ veio depois da saída de Henrique Meirelles (antes no PSD e agora no União Brasil) da corrida eleitoral ao Senado por Goiás.Seu nome era ventilado como o favorito para compor com Caiado, visto que era um nome leve, com capacidade financeira favorável para campanha e estava bem avaliado nas pesquisas de intenção de voto. Baldy acredita que tem o mesmo perfil e pode facilmente assumir esse lugar, mas caso o govenador não tome essa decisão, sua candidatura avulsa estaria garantida dentro desse novo cenário. O TSE ainda não tem data para julgar a questão das candidaturas avulsas. Enquanto isso, os partidos nutrem essa expectativa de que a Corte libere mais de um candidato ao Senado por chapa de governador, resolvendo os impasses para a formatação de palanques. PGE Antes da sinalização positiva de Gonet, em fevereiro, a chefe da assessoria consultiva do tribunal, Elaine Carneiro, enviou parecer técnico favorável às candidaturas isoladas ao ministro Edson Fachin, relator da ação e presidente do TSE.No mesmo entendimento, o vice-procurador-geral eleitoral afirmou não ser possível que partidos coligados para governo formem aliança distinta para disputar ao Senado.Na sequência, ele esclareceu que há possibilidade de candidaturas isoladas para o cargo, mesmo por legendas que estejam aliadas na disputa ao governo.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PLN 6/2022

 

Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/2022 abre crédito suplementar de R$ 11,45 milhões para obras da Justiça e a compra de urnas eletrônicas. Desses recursos, R$ 9 milhões vão para construção do edifício-sede da Justiça Federal em Blumenau (SC). A obra esteve paralisada de junho de 2015 a dezembro de 2020. O novo contrato, iniciado em janeiro de 2021, foi rescindido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em janeiro deste ano, levando a outra paralisação e à necessidade de nova licitação. A proposta ainda destina R$ 1,52 milhão para obra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. O edifício-sede do TRE passará por uma reforma de reforço estrutural com recomposição e harmonização da fachada. Outros R$ 939 mil restantes vão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro será utilizado na aquisição de urnas eletrônicas para a recomposição do parque tecnológico de urnas que atualmente se encontra defasado. Cancelamentos Os recursos serão remanejados a partir do cancelamento de outras dotações da Justiça, em especial a construção do edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR - R$ 9 milhões)  e o julgamento de causas e gestão administrativa da Justiça Eleitoral (R$ 1,52 milhão).O restante dos recursos virá do cancelamento de contribuições voluntárias para entidades e organismos internacionais — o Instituto Interamericano de Direitos Humanos da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral; e o Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para o Plenário do Congresso Nacional. Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - TRF-3 mantém condenação para Lula pagar quase R$ 830 mil em honorários.

 

Ex-presidente é investigado por eventual vantagem ilícita ao não pagar tributos e desviar recursos de entidade sem fins lucrativos.

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma condenação em primeira instância que tinha sido imposta em 2018 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele pague R$ 829,7 mil em honorários advocatícios. O valor, contudo, pode ser corrigido.Lula foi condenado pela 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo. O processo que motivou a pena contra o ex-presidente investiga se ele desviou recursos do Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos, para atividades políticas e privadas. Segundo a ação, formulada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o ex-presidente teria utilizado a estrutura, funcionários e diretores do instituto para exercício de atividades políticas e empresariais de 2011 a 2014. Além disso, o inquérito apura a falta de pagamento de tributos por parte de outra empresa mantida pelo ex-presidente, a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. Segundo as acusações contra Lula, ele realizou palestras por meio da LILS com base em contratos firmados no âmbito do instituto que leva o seu nome. Aproveitando que a entidade se declarava isenta de IRPJ e desobrigada de apuração de CSLL, o ex-presidente teria se furtado de suas obrigações tributárias.Ao tomar conhecimento da confusão operacional do Instituto Lula e da empresa de palestras, a PGFN suspendeu a isenção tributária da entidade, apurando-se débitos de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins no período de 2011 a 2014. Com isso, a procuradoria calculou um débito de R$ 15,3 milhões das empresas controladas por Lula, dívida superior a 30% do patrimônio conhecido do ex-presidente e das empresas na época. Contudo, mesmo após a suspensão da isenção tributária, o Instituto Lula teria apresentado informações incorretas para cálculo dos tributos devidos em 2012. Segundo a PGFN, a entidade deduziu do lucro líquido, por exemplo, despesas que não são passíveis de dedução, tais como gastos com Lula e sua empresa de palestras, bem como doações de sociedades estrangeiras. Além disso, declarou como insumos, para fins de tomada de crédito de PIS e Cofins, despesas com serviços que não se referem ao seu objeto social. Além de estabelecer a multa de R$ 829,7 mil em honorários advocatícios, o tribunal de primeira instância ordenou o bloqueio de R$ 525,2 mil das contas da LILS para quitar parte do que Lula deve à PGFN. Essa determinação também foi mantida pela Quarta Turma do TRF-3. Ainda cabe recurso contra a decisão do colegiado. No recurso, a defesa alega que o "ajuizamento de cautelar fiscal enquanto ainda pende a discussão administrativa dos créditos viola a garantia ao contraditório e à ampla defesa" e defende a tese de que "inexistiu prática de atos de esvaziamento patrimonial".( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - Adesão da Finlândia à Otan ameaça segurança da Europa.

 

Em fala irônica, porta-voz do governo da Rússia afirmou que a entrada de mais países na Aliança não traz estabilidade ao continente.

O presidente e a primeira-ministra da Finlândia se declararam favoráveis, nesta quinta-feira (12), a uma adesão "sem demora" à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e afirmaram que a decisão do país nórdico será anunciada, a princípio, no domingo (15).A Rússia reagiu imediatamente à notícia e considerou que, "sem dúvida", será uma ameaça para o país, nas palavras do porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. "A ampliação da Otan e a aproximação da Aliança de nossas fronteiras não tornam o mundo nem o nosso continente mais estáveis e seguros", disse Peskov à imprensa. A candidatura finlandesa é uma consequência direta da guerra na Ucrânia, e provavelmente haverá uma demanda similar da Suécia, aguardada para os próximos dias."Ser membro da Otan reforçaria a segurança da Finlândia. Como membro da Otan, a Finlândia também reforçaria a Aliança em seu conjunto. A Finlândia deve ser candidata à adesão sem demora", afirmaram, em um comunicado publicado nesta quinta, o presidente Sauli Niinistö e a primeira-ministra Sanna Marin. O secretário-geral da Otan, o norueguês Jens Stoltenberg, deu boas-vindas a essa intenção da Finlândia e garantiu que sua candidatura "seria recebida calorosamente na Otan e o processo seria fluido e rápido".Assim como muitos membros da Otan, o chanceler alemão Olaf Scholz expressou seu "apoio total" à Finlândia, enquanto a Presidência da França disse respaldar "plenamente a decisão soberana" do país nórdico.Os dois líderes finlandeses pretendem conceder uma entrevista coletiva no domingo (15) sobre "decisões que envolvem a política em termos de segurança da Finlândia", no que será o momento de oficializar o pedido.Atualmente, 76% dos 5,5 milhões de finlandeses se declaram favoráveis à adesão, de acordo com uma pesquisa publicada na segunda-feira (9). Antes da guerra na Ucrânia, o apoio era de 25%. A posição de ambos estabelece a tendência do país, que divide fronteira de mais 1.300 km com a Rússia, com a qual tem um passado de guerras. "Olhem-se no espelho"No Parlamento finlndês, a maioria dos 200 deputados também é favorável. Os legisladores se reunirão na segunda-feira (16) para examinar a proposta do governo e votar posteriormente, informou o presidente da Câmara, Matti Vanhanen."Aderir à Otan não é uma decisão que vai contra ninguém", disse o presidente finlandês na quarta-feira (11), em resposta às advertências da Rússia sobre o tema. Para ele, que durante anos apostou em um diálogo Leste-Oeste, a Rússia só pode culpar a si mesma ao observar a união do país vizinho à Aliança."Se aderirmos à Otan, minha resposta à Rússia seria: 'Vocês provocaram isso, olhem-se no espelho'", afirmou o presidente."Senhor Putin, uma das coisas que você disse foi que não queria uma Otan forte em seu flanco ocidental. Isso é o que você vai ter", declarou o porta-voz do Pentágono, John Kirby, ao se referir a uma aliança "que está ganhando força" e "capacidade de dissuasão".Senadores democratas e republicanos dos Estados Unidos prometeram nesta quinta-feira (12) agir rapidamente para apoiar o pedido da Finlândia. É "um grande passo para o futuro da segurança transatlântica", tuitou o líder da bancada republicana, Jim Risch.Submetida a uma neutralidade forçada por Moscou durante a Guerra Fria, a Finlândia aderiu à União Europeia e à Parceria para a Paz da Otan após o fim da União Soviética, mas não é membro da Aliança. A Finlândia foi uma província russa (1809-1917) e também foi invadida pela União Soviética em 1939."Esperamos que a Suécia, nossa parceira, chegue à mesma conclusão que nós, e possamos ser candidatos juntos", disse o ministro da Defesa da Finlândia, Antti Kaikkonen.A Suécia, que também permaneceu à margem de alianças militares por décadas, provavelmente anunciará sua candidatura de adesão após uma reunião do Partido Social-Democrata, da primeira-ministra Magdalena Andersson, prevista para o domingo.Os dois países estão preocupados com a reação russa ao pedido de adesão e vêm tentando obter garantias de segurança para os meses prévios à entrada formal na Aliança. Uma prova disso são os acordos assinados na quarta-feira com o Reino Unido para assistência mútua.Para entrar efetivamente na Aliança, os parlamentos dos 30 países-membros devem ratificar a adesão dos novos integrantes, um processo que pode levar meses.Enquanto isso, os dois países, ambos membros da União Europeia, também podem se sentir respaldados pelo artigo 42.7, que prevê a assistência mútua nos tratados europeus, destacou o ministro das Relações Exteriores da Finlândia, Pekka Haavisto.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão vai debater a imunização de pacientes oncológicos.

 

Deputada cita queda preocupante no índice de vacinação entre pessoas com algum tipo de câncer.

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública nesta sexta-feira (13) para discutir a imunização dos pacientes oncológicos. A deputada Silvia Cristina (PL-RO), que pediu o debate, lembra que pessoas com câncer têm maior probabilidade de desenvolverem um quadro de imunocomprometimento grave. "Infecções nesses pacientes causam maior probabilidade de morbidade e mortalidade, haja vista que essas infecções retardam ou impedem o tratamento e também as intervenções cirúrgicas", disse. Para ela, a queda no índice de vacinação no Brasil é bastante preocupante, sobretudo quando se trata do paciente oncológico. "Por haver recomendações específicas, precauções diferenciadas e particularidades, é necessário o debate a fim de aumentar o público vacinado, em especial dos pacientes oncológicos", disse a deputada. Debatedores Foram convidados para a audiência, entre outros, o diretor-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Paulo Hoff; a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e os representantes do Ministério da Saúde Adriana Regina Farias Pontes Lucena e Ernesto Issac Montenegro Renoiner. Da Redação – RS Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Obra do Parque das Águas está em fase de conclusão.

 

As áreas de um antigo clube da cidade, no Bairro Jundiaí, passaram por uma grande transformação e, em breve, darão espaço ao mais novo e moderno parque de Anápolis, o Parque das Águas.

 Com 90% da obra concluída, a Prefeitura aposta em um local com infraestrutura moderna, 100% acessível, com equipamentos e espaços atrativos, oferecendo à população um novo conceito em qualidade de vida com contato direto com a natureza.Apenas 3% dos homens brasileiros se acham feios, aponta pesquisa O novo parque, que tem entrega prevista para julho deste ano, contará com espaços de convivência, deck com vista panorâmica, anfiteatro, quiosques, playgrounds e academia ao ar livre. A atração principal ficará por conta das fontes que fazem jus ao nome do espaço. “O Parque das Águas contará com três fontes. A primeira delas ficará na entrada e as outras, distribuídas na extensão do mesmo. Uma delas tem 151 jatos d’água instantâneos e multicoloridos”, explica a engenheira e diretora de Obras Públicas, Flávia Ribeiro.Com extensão de mais de 17 mil metros quadrados, o novo parque tem em sua estrutura calçamentos em piso drenante, uma alternativa que preserva o meio ambiente e reduz impactos ambientais como alagamentos e enchentes. “Tudo foi pensado respeitando o ecossistema local, com arborização e vegetação paisagística considerando o aproveitamento já existente”, explica o Secretário de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, Wederson Lopes. Ele também conta que será realizado o plantio de mais de 80 mudas de plantas nativas do Cerrado.Para a prática de atividades esportivas, foram construídas quatro quadras, uma com grama sintética destinada ao futebol Society, duas quadras de areia para a prática de beach tennis, futevôlei, vôlei de praia ou futebol de areia e uma quadra poliesportiva.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PLANO DE SAÚDE DE POLICIAIS FEDERAIS

 

Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais.

Entre as quatro medidas provisórias (MPs) aprovadas na Câmara dos Deputados que seguem para votação no Senado, está a MP 1.080/2021, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para permitir o financiamento de um plano de saúde e o pagamento de uma indenização por tempo de disponibilidade.O texto altera a Lei Complementar 89/1997, que criou o Funapol. Originalmente, a MP permitia apenas o uso de até 30% dos recursos do fundo para o pagamento de despesas com saúde e custeio de transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões ou operações de natureza oficial. Entretanto, o substitutivo aprovado na Câmara aumenta a proporção para 50%, incorporando ainda os gastos com a indenização.De acordo com a proposta, a indenização poderá ser paga ao servidor da Polícia Federal que permanecer voluntariamente à disposição do serviço, conforme escala prévia, à espera de convocação para se apresentar ao serviço depois de sua jornada regular de 8 horas ou 40 horas semanais. Não haverá cobrança de Imposto de Renda e de contribuição previdenciária sobre a indenização, e os valores não poderão ser incorporados à remuneração do servidor ou utilizados como base de cálculo para outras vantagens. Vacinas para covid-19 Os senadores também apreciarão a MP 1.083/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra covid-19. Segundo o governo, R$ 3,6 bilhões servirão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz. Já para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), R$ 2,81 bilhões servirão para a compra de doses junto a fornecedores privados. O dinheiro virá de operação de crédito por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional. Em razão da Emenda Constitucional 113, decorrente da PEC dos Precatórios, até R$ 15 bilhões do limite recalculado do teto de gastos podem ser usados para as despesas de vacinação contra a covid-19 ou relacionadas a ações emergenciais e temporárias de caráter socioeconômico. Assim, o aumento de créditos estaria amparado por essa folga orçamentária. Serviço civil voluntário Também foi ratificada pelos deputados e enviada ao Senado a MP 1.099/2022, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários.Por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas, em razão da prestação de serviços em atividades consideradas pela cidade como de interesse público. O programa é direcionado a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de 24 meses; substitutivo aprovado na Câmara incluiu como público-alvo as pessoas com deficiência.A bolsa não contará para efeito de renda máxima para permanência no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e poderá ser acumulado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a pessoa com deficiência, assim como com a pensão por morte ou o auxílio-acidente.Fundo PenitenciárioOutra MP em pauta no Senado estabelece um piso de 40% no repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pela União, aos fundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Antes da edição da MP, a Lei Complementar 79/94 firmava esse repasse em até 75%, no ano de 2017; em até 45%, para o exercício de 2018; em até 25%, no ano de 2019; e um valor fixo de 40% nos exercícios subsequentes. O texto da MP 1.082/2021 foi aprovado pelos deputados sem alterações. Fonte: Agência Senado Com informações da Agência Câmara de Notícias