Celulares podem ajudar no
combate a fraudes em bombas de combustíveis, veja.
Nova
tecnologia simplificará obtenção de prova material contra postos
Provar
materialmente fraudes nas bombas de postos de combustíveis é algo que envolve
equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais. Em
breve, tudo isso poderá ser substituído por um clique de celular, dado por
qualquer consumidor. Basicamente, o equipamento a ser instalado na bomba
é composto por um hardware que faz a leitura de um transdutor óptico capaz de contar a
quantidade de combustível que é apresentada no display da bomba. A garantia de que a
bomba de combustível está correta é dada por uma assinatura digital que poderá
ser checada por meio do bluetooth dos celulares. A violação dessa assinatura comprova a fraude.
Para se ter uma ideia de como são praticadas fraudes nas bombas de
combustíveis, a cada ano cerca de 20 mil casos são autuados pelo Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – número que fica
ainda mais impressionante se for levado em conta a complexidade para se
conseguir evidenciar esse tipo de prática fraudulenta. “As bombas medidoras de
combustíveis possuem eletrônica bastante complexa, com placas de circuitos e software (programa de computador) que
são vulneráveis a modificações, sendo quase impossível, ao fiscal, verificá-las
em campo. Em muitos casos são necessárias análises laboratoriais para
produzirmos provas materiais contra os infratores”, afirmou à Agência Brasil o chefe
da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Telecomunicações do
Inmetro, Rodolfo Saboia. Citando levantamento divulgado
pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis),
o chefe da Divisão de Gestão Técnica do Inmetro, Bruno de Carvalho, disse que
“as fraudes em bombas movimentam mais de R$ 20 bilhões a cada ano”. Certificação
digital Para resolver – ou, pelo menos,
amenizar – esse problema, o Inmetro está adaptando e implementando uma
tecnologia que, há muito, já vinha sendo usada para dar segurança às transações
feitas pela internet: a certificação digital. “Nas bombas de combustíveis, o componente que faz a transformação
da informação de medição, em sinal elétrico, é conhecido como transdutor [pulser]. Ele contém um chip criptográfico com um
certificado digital. Desta forma, toda informação de medição que sai do pulser é assinada digitalmente,
ficando impossível sua adulteração, sem que essa assinatura seja invalidada”,
detalha Rodolfo Saboia. Para agregar ainda mais segurança ao processo,
os certificados digitais estarão vinculados à Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira (ICP-Brasil), cadeia hierárquica de confiança coordenada pelo
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que viabiliza a emissão
de certificados digitais para identificação virtual do cidadão em documentos
como o e-CPF (Cadastro de Pessoa Física). O pedido de credenciamento – que
tornará o Inmetro autoridade certificadora de primeiro nível na cadeia do ITI,
para a adoção do equipamento – ainda está sob análise do instituto. A
expectativa é de que essa aprovação ocorra ainda neste semestre. “Na prática, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma
identidade na rede mundial de computadores, garantindo a identificação
inequívoca dos seus titulares e dando aos atos praticados por meio dele a mesma
validade jurídica daqueles que assinamos e reconhecemos firma em cartório”,
detalhou o presidente-executivo da Associação das Autoridades de Registro do
Brasil (AARB), Edmar Araújo. Identificação imediata
Saboia disse, também, que o principal ganho
com a assinatura digital da informação de medição é a “rápida identificação de
uma eventual fraude”.“Atualmente, para identificar uma fraude eletrônica em
uma bomba de combustível é necessário apreender as placas eletrônicas das
bombas e levar para análise em laboratório. Esta análise pode levar semanas.
Com a assinatura digital, em poucos minutos, por meio de interface ou
aplicativo de
smartfhone, será possível - a fiscais e
consumidores - checar se a assinatura é válida. Se a assinatura não for válida,
significa que a bomba foi fraudada”, argumentou. Com as medições analógicas dando lugar às digitais, sua utilidade
poderá abranger fraudes envolvendo pesos e medidas que vão além das praticadas
por postos de combustíveis mal intencionados. Segundo o presidente da AARB, “o
certificado será destinado exclusivamente a objetos metrológicos regulados pelo
Inmetro, mas é possível que seja também utilizado para controle de outros
equipamentos, como balanças e relógios medidores de energia elétrica”.
Araújo estima que ainda no segundo semestre de
2021 tudo esteja operacionalizado para que as bombas de combustíveis comecem a
ser certificadas. Protótipos Segundo o Inmetro, as indústrias já estão finalizando o
desenvolvimento de protótipos para que a tecnologia seja colocada em prática.
“Restam ainda algumas dúvidas normais de implementação, que estão sendo sanadas
com auxílio da equipe do Inmetro”, disse Saboia. Depois disso, os modelos de bomba serão enviados a laboratórios
acreditados para a realização dos testes laboratoriais necessários para a
aprovação de modelo dos instrumentos. “Uma vez aprovado pelo Inmetro, as
indústrias já estarão autorizadas a comercializar seus instrumentos”,
complementa Bruno de Carvalho. Aplicativo A fiscalização das bombas poderá ser feita por meio de um
aplicativo para smartphones, a ser disponibilizado pelo Inmetro. A ideia é fazer com que eles
se conectem com as bombas de combustíveis por meio de bluetooth, de forma a verificar se a
assinatura digital da bomba foi violada. Caso tenha sido violada, a informação
é imediatamente encaminhada ao Inmetro via internet. “As bombas de
combustível deverão ter informações sobre sua identidade – como o endereço do
posto, sua data de fabricação e se o certificado metrológico ICP-Brasil está
instalado – disponíveis a qualquer pessoa”, detalhou Araújo.Segundo o Inmetro, a ideia inicial era a de que a tecnologia
servisse apenas para os fiscais. No entanto, ao identificarem como será simples
o processo, optou-se por estender a ferramenta aos usuários. “Com o
aplicativo, todos serão nossos olhos nos postos de combustíveis, o que empoderará
o consumidor. Basta ligar o bluetooth para captar os dados da bomba e saber se há alguma inconsistência
na assinatura digital. Quanto à transmissão, ela pode ser feita
automaticamente, assim que se tiver acesso à internet”, finalizou Saboia.
(Fonte:
Portal
Forte News )
