Mulheres
presidirão 7 das 25 comissões permanentes da Câmara.
Em 2019, apenas três comissões eram presididas por
deputadas, que este ano comandam alguns dos colegiados mais importantes da Casa.
Neste ano, as mulheres também
ampliaram o espaço na Mesa Diretora da Câmara, com a eleição de três deputadas As
mulheres presidirão 7 das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados
neste ano. Em 2019, as deputadas presidiram apenas três comissões permanentes,
e em 2020 os colegiados não funcionaram por conta da pandemia de Covid-19. Pela
primeira vez, uma mulher estará à frente da comissão temática considerada a
mais importante da Casa - a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania
(CCJ) que analisa a constitucionalidade e a juridicidade de todas as propostas
em análise na Câmara e aprova projetos em caráter conclusivo, sem precisar
passar pelo Plenário. Além disso, a deputada Flávia Arruda (PL-DF) presidirá a Comissão Mista
de Orçamento, responsável por aprovar as leis orçamentarias. Também é a
primeira vez na história do Parlamento que uma deputada estará à frente desta
comissão. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) já ocupou o cargo em 2015. Controvérsia
Eleita presidente da CCJ, a deputada Bia Kicis (PSL-DF)
considera sua eleição uma vitória das mulheres, mesmo com a oposição de algumas
integrantes da bancada feminina. “Infelizmente não houve um apoio maciço de
toda a bancada feminina, porque lamentavelmente algumas deputadas, que pregam
tanto a defesa da mulher, só defendem aquelas mulheres que pensam como elas,
mas isso é uma minoria, eu entendo que foi uma vitória para as mulheres com
certeza”, disse. Bia Kicis aponta que sua ligação pessoal e
ideológica com o presidente Jair Bolsonaro vai significar que as pautas
conservadoras também estarão presentes na CCJ, mas disse que na formulação da
pauta será respeitada a proporcionalidade de representação de cada bancada. Na
eleição da CCJ, o Psol apresentou a candidatura alternativa da deputada Fernanda
Melchionna (RS), que acabou indeferida pela presidência da sessão,
provocando protestos da oposição. Integrante da CCJ, a deputada Talíria
Petrone (Psol-RJ) acredita que nem sempre a eleição de uma mulher
para um cargo de comando significa avanço para os direitos das mulheres. “Não
basta ser mulher, é preciso ser uma mulher comprometida com um conjunto de
lutas históricas travadas por tantas que abriram caminho para a gente ocupar
espaço de poder. É fundamental que a CCJ sirva para enfrentar a violência
política, para defender mulheres mães, para defender direito à creche e também
para defender democracia no Brasil e infelizmente Bia Kicis não representa esse
conjunto de pautas”, avaliou. Ao ser eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, também com resistência da oposição, a
deputada Carla Zambelli (PSL-SP) tratou da questão. “Foram
eleitas três mulheres do partido que é a base do presidente, que a imprensa
tanto chamou de misógino e machista, e a gente percebe aqui que não procede”,
opinou. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) presidirá a Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Outras
comissões Também foram eleitas este ano para presidir comissões permanentes da Câmara:- a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), na
Comissão de Educação; a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), na Comissão de
Cultura; a deputada Rejane Dias (PT-PI), na Comissão dos Direitos das
Pessoas com Deficiência; e- Elcione Barbalho(MDB-PA), na Comissão dos Direitos da
Mulher. Ao ser eleita , Elcione lembrou de outro momento em
que a bancada feminina se dividiu: na criação da Comissão de Defesa dos
Direitos da mulher. “Esta comissão foi projeto meu, eu consegui junto ao
[ex-presidente da Câmara] Henrique Eduardo Alves, inclusive contra outras
mulheres, que não queriam que a comissão fosse criada, e venci”,
disse. Ela foi autora de projeto de resolução para criação da
comissão (PRC 8/07), em 2007, mas somente em 2016 o colegiado foi efetivamente
criado. Na ocasião, deputadas como Luiza
Erundina (Psol-SP) defendiam que a criação da comissão esvaziaria
outros órgãos, como a Procuradoria da Mulher e a Secretaria da Mulher da
Câmara. Deputadas da oposição também criticavam o fato de não constar entre as
atribuições da comissão temas relacionados ao direito do nascituro, por
exemplo, dificultando a discussão sobre o aborto. Representatividade A
despeito das divergências na bancada feminina, a deputada Luísa
Canziani (PTB-PR) destaca a importância de as mulheres ocuparem os
espaços de poder na Câmara. Ela foi presidente da Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher em 2019 - a deputada mais jovem a presidir uma comissão na
Casa, aos 22 anos. “Nós, mulheres, somos a maioria da população, somos a
maioria do eleitorado, somos mais escolarizadas que os homens e merecemos um
espaço de representação ainda maior nesta Casa”, afirmou. “Vários estudos já
demonstram que mais mulheres na política significa menos corrupção e mais
atenção a pautas fundamentais a saúde, educação e primeira infância, daí a
importância de termos mais mulheres nos espaços de representação para que a
qualidade da atividade legislativa aconteça e sobretudo a eficácia e a
implementação das políticas públicas também”, completou. Neste ano, as mulheres
também ampliaram o espaço na Mesa Diretora da Câmara, com a eleição de três
deputadas: Marília Arraes (PT-PE),
para segunda secretária, Rose Modesto (PSDB-MS), para terceira secretária,
e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), para a quarta
secretaria. O presidente da Câmara, deputado Arthur
Lira (PP-AL), parabenizou as mulheres pelas conquistas e disse não
ter dúvida de que “ao longo do ano muitos outros cargos serão ocupados, com
competência, pela bancada feminina da Casa”. (Fonte: Agência Câmara de Notícias(.Reportagem
- Lara Haje Edição - Natalia Doederlein
