VIDANEWS - TJMG define que o deputado Nikolas Ferreira responderá por injúria racial.

 

Queixa é da deputada Duda Salabert; MP sustentou que ofensa em desrespeito a identidade de gênero é racismo. 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) responderá, na Vara Criminal de Belo Horizonte, a queixa-crime apresentada pela deputada federal eleita Duda Salabert. A então vereadora apresentou a queixa com base em declaração feita por Nikolas em entrevista concedida em dezembro de 2020. Na ocasião, ao falar sobre a colega de Câmara Municipal na época, Nikolas disse: "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é". Duda Salabert é uma mulher transexual. Ambos eram vereadores de Belo Horizonte naquele ano. No primeiro momento, a Justiça entendeu que a queixa-crime não se enquadrava no crime de injúria qualificada. No entanto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou que a decisão não observou que o crime de injúria racial é espécie de racismo, conforme firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. Ainda com base no entendimento do STF, o MPMG considerou que o racismo social, incluindo condutas homofóbicas transfóbicas, não se verifica somente na Lei do Racismo (lei nº 7.716/89), e que a decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 citou a Lei do Racismo apenas de maneira exemplificativa. Também foi sustentado pelo Ministério Público que, no caso do crime de injúria racial, a competência não é dos Juizados Especiais Criminais, mas sim da Justiça comum. O crime de injúria racial tem previsão de pena máxima de três anos de reclusão. O delito apurado foi praticado antes da entrada em vigor da lei nº 14.532/2023, que altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Atualmente, o crime de injúria racial estabelece pena máxima de cinco anos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ex-policial britânico condenado à prisão perpétua obrigava companheira a limpar a casa nua.

 

David Carrick, de 48 anos, é acusado de estuprar 12 mulheres e tratá-las como animais por pelo menos 17 anos.

O ex-policial britânico David Carrick, de 48 anos, foi condenado na última terça-feira (7) à prisão perpétua por ter estuprado 48 vezes ao menos 12 mulheres entre 2003 e 2020. O ex-agente da renomada Scotland Yard também é suspeito de obrigar uma companheira a limpar a casa nua, além de tratar outras vítimas como animais.Carrick, que trabalhava em uma unidade especial de proteção a parlamentares e diplomatas estrangeiros, foi processado por 85 crimes, 71 deles sexuais. A juíza britânica Bobbie Cheema-Grubb condenou o ex-policial a 36 penas de prisão perpétua, pelas quais ele só poderá solicitar liberdade condicional em 2053.De acordo com a Promotoria, as vítimas dos crimes relataram que Carrick utilizava objetos como chicotes para agredi-las, além de assobiar para elas como se faz com animais.Em depoimento, as mulheres contaram que eram chamadas de escravas pelo ex-agente. Uma das vítimas, inclusive, revelou que o britânico a obrigava a fazer tarefas domésticas sem roupa. Ainda segundo a Promotoria, Carrick se utilizava da posição de privilégio e prestígio dentro da Scotland Yard para transmitir uma sensação de segurança às companheiras. No entanto, o ex-policial controlava a vida financeira das vítimas e isolava-as de pessoas mais próximas.O caso de Carrick agrava a crise de confiança nos agentes de segurança pública do país. Um relatório publicado em novembro revelou deficiências na seleção e no controle dos policiais londrinos, entre os quais foram denunciados comportamentos misóginos e sexistas.Na terça-feira (7), a polícia anunciou que outro policial de Londres também foi acusado de estupro. Uma associação de defesa das mulheres protestou em janeiro em frente à sede da Scotland Yard com 1.071 maçãs podres — o número de agentes da instituição acusados de crimes sexuais e violência de gênero.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Presidente da Ucrânia confirma que se reunirá com líderes europeus amanhã (9).

 

Volodmir Zelenski desembarcou em Londres em sua segunda visita oficial a outro país de desde o início da guerra com a Rússia. 

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, confirmou, nesta quarta-feira (8), que vai se reunir na quinta com "dirigentes da União Europeia" para falar sobre o apoio militar suplementar que ele pede a seus aliados ocidentais.O Reino Unido anunciou pouco antes que vai examinar a possibilidade de enviar aviões de combate a Kiev "no longo prazo", e Zelensky afirmou que iria "debater estes temas" com os "líderes europeus amanhã", dia em que começa, em Bruxelas, uma cúpula da UE, na qual sua participação não havia sido anunciada oficialmente.Líder ucraniano está em sua segunda visita oficial desde o início da guerra com a Rússia em 24 de fevereiro do ano passado. A agenda de compromisso em Londres incluiu uma reunião com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, e um discurso ao membro do Parlamento do Reino Unido. Na sequência, o rei Charles 3º recebeu Zelenski no Palácio de Buckingham.Zelenski aproveito o encontro com autoridades britânicas e a visibilidade da viagem para pedir ajudar militar aos países do Ocidente. Além de ajuda financeira, Kiev busca também equipamentos militares, veículos blindados e aviões para enfrentar o exército da Rússia.Um grupo de adolescentes em Chicago, nos Estados Unidos, busca entrar no Guinness World Record, o livro dos recordes, por criar o maior mosaico de uma bandeira feita de caixas de cereal. Ao todo foram quase 5.000 unidades usadas para recriar a bandeira da Ucrânia.( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiário do R7, sob supervisão de Raphael Hakime

VIDANEWS - Ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das medidas provisórias, diz Lira.

 

Em razão da pandemia, as medidas provisórias deixaram de ser analisadas por comissões mistas antes da votação no Plenário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado vai definir o retorno das comissões mistas de análise de medidas provisórias. "As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado se reunirão e decidirão em conjunto se e quando haverá mudança da forma de votação das medidas provisórias", disse.A afirmação foi feita em resposta a um questionamento do deputado Mendonça Filho, que mencionou uma notícia segundo a qual o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia determinado o retorno das comissões mistas. Lira afirmou que essa informação era falsa. "Não há ato da Mesa do Senado e não pode ser unilateral. Isso foi divulgado pela imprensa sem muito cuidado e de forma açodada", disse.Desde 2020, a partir do Ato Conjunto 1/20, as medidas provisórias são analisadas diretamente no Plenário – primeiro na Câmara, depois no Senado – sem a análise das comissões mistas. O ato também admite a apresentação de emendas de plenário em cada Casa. A mudança ocorreu em função estado de emergência e calamidade pública decorrente da Covid-19 e ainda está em vigor.Esse rito foi referendado pelo Supremo Tribunal Federal, mas, desde o retorno gradual dos trabalhos presenciais, alguns deputados e senadores pressionam pelo retorno das comissões mistas.O questionamento do deputado Mendonça Filho se baseou em decisão de 2012 que tornou obrigatórias as comissões mistas de análise de medidas provisórias. À época, o STF, no âmbito da ADI 4029, decidiu que é inconstitucional levar ao Plenário da Câmara medida provisória sem o parecer da comissão. Os ministros declararam a inconstitucionalidade de pontos da Resolução 1/2002 do Congresso Nacional, que permitiam tramitação da MP sem parecer, se ela não fosse constituída no prazo determinado.Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Carol Siqueira Edição - Wilson Silveira

VIDANEWS - Anápolis – hortifrúti tem variação de preço de quase 500% entre estabelecimentos.

Levantamento inédito foi realizado pelo Procon entre os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro.

Pela primeira vez o Procon Anápolis realiza uma pesquisa sobre o preço dos hortifrútis na cidade. Dentre verduras, legumes e frutas, foram levantados os valores dos 30 itens mais procurados pelos consumidores anapolinos em 12 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, sacolões e também junto ao Mercado do Produtor.A maior variação encontrada foi de 471% no preço do quiabo (kg), com valores entre R$ 3,50 e R$ 19,99. A vagem (kg) também não ficou atrás e ocupou o segundo lugar, com oscilação dos preços de 401%, entre R$ 3,99 e R$ 19,99. Em seguida, aparece o pepino japonês (kg), com variação de 233% (R$ 3 e R$ 9,99).Entre as frutas, o quilo do maracujá se destacou, com oscilação de 150% e preços entre R$ 6 e R$ 14,99. A variação da maça nacional (kg) foi de 102% e valores entre R$ 8,90 e R$ 17,99. Em terceiro lugar aparece a peça do abacaxi (100%) e preços entre R$ 7 e R$ 13,99. O tomate saladete (kg) sofreu a mesma variação do anterior, com valores entre R$ 6 e R$ 11,99.O Procon orienta que os consumidores estejam atentos aos produtos em preço promocional, observando antes a faixa de seu valor normal. Outra dica é criar o hábito de priorizar itens de primeira necessidade no momento da compra.Para dúvidas e informações, o Procon Anápolis dispõe do telefone (62) 3902-1365 (WhatsApp) e a pesquisa completa e o relatório técnico podem ser consultados em https://www.anapolis.go.gov.br/pesquisas-procon/.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Presidente da Marisa renuncia, e empresa contrata duas assessorias para enfrentar crise.

 

Empresa diz que está 'em processo de otimização financeira e aprimoramento de sua estrutura de capital'.

O presidente-executivo das Lojas Marisa, Adalberto Pereira Santos, que assumiu o posto em março do ano passado, renunciou ao cargo na noite desta terça-feira (7), segundo informou a rede de varejo em fato relevante enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A empresa, que passa por dificuldades financeiras, também confirmou a contratação do BR Partners e da Galeazzi Associados para ajudá-la a superar a crise. O BR Partners é um banco de investimentos que oferece assessoria financeira e vai auxiliar a companhia no processo de renegociação de suas dívidas. Já a Galeazzi Associados, consultoria na área de gestão empresarial, vai apoiar a Marisa no aperfeiçoamento de sua estrutura de custos.Segundo a varejista especializada em vestuário feminino, as medidas fazem parte do "processo de otimização financeira e aprimoramento de sua estrutura de capital".O vice-presidente comercial, Alberto Kohn de Penhas, assume interinamente o comando da empresa durante o processo de seleção de um novo presidente. Outra baixa no alto escalão da companhia foi Marcelo Adriano Casarin, membro independente do conselho de administração, que deve ser substituíto até o mês de abril, para quando está prevista a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Fora da cadeia, Suzane von Richthofen abre ateliê; veja peças.

 

Após 20 anos na cadeia, a ex-presidiária abriu uma loja online para vender sandálias customizadas manualmente.

Condenada pela morte dos pais, Suzane von Richthofen decidiu abrir o próprio negócio online para recomeçar a vida, após 20 anos de prisão. A ex-presidiária investiu em um ateliê que confecciona sandálias customizadas. Segundo informações da página Mulheres Assassinas, do autor de Suzane: Assassina e Manipuladora, Ulisses Campbell, a ex-presidiária abriu uma loja online para vender objetos confeccionados manualmente.No novo empreendimento, Richthofen decidiu customizar sandálias femininas. Os produtos, que são comprados por amigos e fãs da ex-presidiária, são vendidos em uma faixa de R$ 150 a R$ 180. Suzane, que vive em Angatuba, no interior de São Paulo, foi parte significativa do assassinato dos pais.Ela foi condenada a 39 anos de prisão, em 2002, mas passou 20 anos na cadeia e agora cumpre o restante da sentença em liberdade.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ibama inicia destruição de equipamentos usados por garimpeiros em Roraima.

 

A ação é na Terra Indígena Yanomami, onde ocorreu a destruição de um helicóptero, um avião e itens usados na derrubada da mata.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional, iniciou a operação para destruir equipamentos usados por garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação começou na terça-feira (7) e mira itens usados nas atividades ilegais.De acordo com o Ibama, até agora foram destruídos "um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas de apoio logístico ao garimpo". Durante a operação, também foram apreendidas duas armas e três barcos com cerca de 5.000 litros de combustível.Leia também: Indígenas marcham em Brasília contra avanço do garimpo na reserva yanomamiAs equipes montaram uma base de controle no rio Uraricoera para encerrar o fluxo de suprimentos aos garimpeiros. O objetivo é impedir o acesso de criminosos a gasolina e diesel. Foram identificadas "voadeiras" - embarcações de alta velocidade utilizadas na atividade ilegal - de 12 metros que carregavam cerca de 1 tonelada de alimentos, freezers, geradores e antenas de internet."Todos os suprimentos foram apreendidos e serão usados para abastecer a base de controle. Nenhuma embarcação com carregamento de combustível e equipamentos será autorizada a seguir daquele ponto de bloqueio em direção aos garimpos", informa o Ibama.(Fonte R 7 Noticias Brasil)