VIDANEWS - SENADO FEDERAL RQS 207/2022

 

Dia Internacional do Autismo será lembrado em sessão especial.

O Dia Internacional do Autismo será lembrado no Senado com uma sessão especial, marcada para a próxima sexta-feira (8), às 10h. O requerimento para a homenagem (RQS 207/2022) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado na última terça-feira (29). Segundo o senador, o evento será virtual e promoverá um “espaço de reflexão e de pactuação de ações”. Ele informou que a sessão é um pedido do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab).O Dia Internacional do Autismo é comemorado no dia 2 de abril. Izalci registrou que a data busca mais conscientização da sociedade a respeito do tema, ao tratar de assuntos como desmistificação sobre o autismo, definições do transtorno, dificuldades e preconceitos. A data ainda pede uma reflexão sobre a convivência em sociedade, as intervenções terapêuticas e medicamentosas, além de tratar do cotidiano do autista e do apoio às suas famílias. (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Tiroteio deixa seis mortos e nove feridos em Sacramento, Califórnia.

 

Ataque aconteceu em região da cidade onde há muitos bares e restaurantes.

Ao menos seis pessoas morreram e nove ficaram feridas em um tiroteio na madrugada de domingo (3) na cidade de Sacramento, Califórnia, informou a polícia."Os policiais localizaram pelo menos 15 vítimas do tiroteio, incluindo seis que morreram", afirmou a polícia em um comunicado. O ataque aconteceu no centro de Sacramento — capital do estado da Califórnia, costa oeste dos Estados Unidos —, que tem muitos bares e restaurantes.Este é o mais recente tiroteio em massa nos Estados Unidos, onde as armas de fogo provocam quase 40.000 mortes por ano, incluindo suicídios, de acordo com o site Gun Violence Archive.Leis flexíveis sobre o acesso às armas e o direito de de porte garantido dificultam as tentativas de reduzir o número de armas em circulação, apesar das pesquisas que mostram que a maioria da população defende controles mais rígidos.Um total de 75% dos homicídios nos Estados Unidos são cometidos com armas de fogo. E o número de pistolas, revólveres e outras armas de fogo vendidas continua em alta.Em 2020 foram vendidas mais de 23 milhões de armas, um recorde, e outras 20 milhões no ano passado, de acordo com os dados compilados pelo site Small Arms Analytics.Os dados não incluem as chamadas armas "fantasma", que são vendidas desmontadas, não possuem números de série e são muito utilizadas por criminosos. Em junho de 2021, 30% dos adultos americanos afirmaram possuir pelo menos uma arma, de acordo com uma pesquisa do instituto Pew.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES ( CRE)

 

Chanceler Carlos França fala na CRE sobre consequências da guerra para o Brasil.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou para quarta-feira (6), às 10h, a vinda do ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Na pauta, os impactos que o Brasil já vem sofrendo devido ao conflito entre Rússia e Ucrânia, como adiantou a presidente da CRE, Kátia Abreu (PP-TO), no dia 24, quando foi aprovada a vinda do ministro. Esses impactos se refletem na alta do preço dos combustíveis e do trigo, além de ameaças ao fornecimento de fertilizantes importados da Rússia.— Poderemos nos aprofundar sobre os prejuízos para o Brasil no que diz respeito principalmente a fertilizantes e trigo, essas importações vitais para o Brasil. Somos muito dependentes da importação de trigo, principalmente da Rússia, mas somos fortemente dependentes de fertilizantes russos também. Os produtores brasileiros estão em polvorosa e com razão, não só por causa do fertilizante, mas diante da guerra com o aumento do petróleo — disse Kátia Abreu no dia 24.França também poderá esclarecer qual é a real posição brasileira no conflito, segundo a senadora. Ela lembrou que o voto do Brasil na ONU foi contra a invasão russa. No entanto, na avaliação de Kátia, "ficou uma imagem dúbia, pois embora o Brasil tenha tomado essa atitude, houve comentários de autoridades brasileiras no sentido contrário".(Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - PM apreende 34 celulares com venda proibida no Brasil.

 

Três homens suspeitos de contrabando transportavam os equipamentos de Goiânia (GO) para Luziânia (GO).

Uma equipe da Polícia Militar apreendeu 34 celulares com venda proibida no Brasil, de acordo com a corporação. Os aparelhos estavam com três suspeitos flagrados em um bloqueio do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV), na DF 290, no Gama (DF). O trio não tinha nota fiscal dos equipamentos.Os aparelhos apreendidos são da marca Realm C5Y, de sistema Android. Ainda de acordo com a PM, os celulares não tinham a homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que levou os policiais a suspeitarem que os smartphones eram produto de contrabando sem venda autorizada no país. Os suspeitos relataram aos policiais que vinham de Goiânia (GO) e que apenas passavam pelo DF. Eles pretendiam vender os celulares no município goiano de Luziânia, segundo a polícia. Um dos passageiros do veículo, de 20 anos, disse ser o dono dos aparelhos, embora não tivesse nenhum documento que comprovasse a afirmação. Os policiais militares prenderam os suspeitos, apreenderam os equipamentos e os encaminharam à Polícia Federal. O trio poderá responder por contrabando. O flagrante aconteceu por volta de 17h30 deste sábado.Ação conjunta Em outra ocorrência, em Ceilândia, policiais militares do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) e policiais civis apreenderam diversas porções de crack durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Dois homens acabaram presos na ação. As prisões e apreensões aconteceram na QNN 3. Além das porções de crack, os cães do batalhão encontraram porções de maconha e comprimidos de rohypnol. Os policiais apreenderam, também, grande quantidade de dinheiro e materiais usados para embalar a droga, como plástico filme, balança e dinheiro em espécie.As equipes da PM e da Polícia Civil ainda apreenderam facas, dois coldres e rádios comunicadores com fones e bases carregadoras. O caso está a cargo da 15ª Delegacia de Polícia, responsável pela região. O cumprimento do mandado de busca e apreensão aconteceu por volta de 16h deste sábado (2).( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Negociador diz que reunião entre Putin e Zelenski está mais próxima.

 

Deputado ucraniano diz que, nas conversas realizadas até agora, a Rússia aceita, faltando colocar por escrito, "quase todas" as condições sobre integridade e soberania territorial.

O deputado David Arahamiya, chefe da delegação da Ucrânia nas negociações com a Rússia por um acordo de paz, afirmou sábado (2) que as conversas estão suficientemente avançadas para permitir um encontro entre os presidentes dos dois países, Volodimir Zelenski e Vladimir Putin, respectivamente."A missão russa confirmou nossa tese de que o rascunho do acordo está suficientemente desenvolvido para sustentar consultas diretas entre ambos os líderes, os presidentes de Ucrânia e Rússia", escreveu o parlamentar, em postagem no Telegram. Segundo Arahamiya, o próprio Putin afirmou nesta semana, em conversa por telefone com o presidente da Turquia, Recep Tayip Erdogan, que "está pronto para que se organize essa reunião em um futuro próximo"."Nem a data nem o local estão fechados ainda, mas é muito provável que aconteça em Istambul ou Ancara", disse o deputado, que integra o partido Servo do Povo, o mesmo de Zelenski.O chefe negociador ucraniano indicou que a tarefa da delegação, neste momento, é "finalizar os assuntos abordados e nos preparar para essa possível reunião". Segundo Arahamiya, nas conversas realizadas até agora, a Rússia aceita, faltando colocar por escrito, "quase todas" as condições da Ucrânia sobre integridade e soberania territorial, com exceção às sobre a Crimeia, anexada por Moscou em 2014.O deputado também indicou que o processo de negociação segue avançando a cada dia e que as delegações se reúnem virtualmente diariamente ou a cada dois dias. Sobre as garantias de segurança, que a Ucrânia exige para se manter neutra, Arahamiya indicou que é muito importante que mais países da Otan se unam ao mecanismo de garantia que está sendo buscado, depois que Alemanha, Itália e Turquia expressaram a intenção de assumir esse papel."Será muito importante para nós ter entre esses garantidores os Estados Unidos e o Reino Unido", indicou.Arahamiya ainda insistiu que a Ucrânia não assinará nenhum acordo que garanta direito de veto sobre os países que integrarem esse mecanismo de garantias de segurança. "Isso é categoricamente inaceitável para nós. Não há necessidade de discutir nenhuma garantia de segurança, em absoluto, porque a Rùssia poderá bloqueá-las a qualquer momento", afirmou.O negociador ucraniano indicou que há conversações para que a China passe a fazer parte desse mecanismo de garantias internacionais, com contatos feitos duas vezes por dia. No entanto, Arahamiya admitiu que "o estado dessas negociações é, provavelmente, o menos avançado em comparação com outros países". ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PEC 18/2021

 

Regras beneficiando mulheres na política serão incluídas na Constituição.

A proposta de emenda que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas foi aprovada na noite desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Com isso, a PEC 18/2021, de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), será encaminhada à promulgação.  A proposição foi aprovada no Senado em julho do ano passado, quando recebeu 69 votos a favor e 4 contrários no primeiro turno, e 62 a favor e 6 contrários no segundo. A relatoria ficou a cargo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A promulgação da emenda depende agora de convocação do Congresso Nacional, feita pelo seu presidente, Rodrigo Pacheco.  A PEC 18/2021 introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política. O texto também concede anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores de repasses por gênero e etnia em eleições ocorridas antes da promulgação da futura emenda constitucional. Essa anistia envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário. O Plenário da Câmara rejeitou destaques do Psol e do Novo que pretendiam retirar da PEC exatamente esse trecho sobre a anistia. Segundo a PEC, aprovada com emendas supressiva e de redação da relatora, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), os partidos poderão ainda usar em eleições subsequentes os recursos não aplicados em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Tempo e fundo Com a promulgação da emenda, a Constituição brasileira vai ter um parágrafo determinando que "o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais, bem como o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a ser distribuído pelos partidos às respectivas candidatas, deverão ser de no mínimo 30%, proporcional ao número de candidatas, e a distribuição deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias, considerados a autonomia e o interesse partidário” Os limites mínimos serão os previstos hoje na legislação, de 30%, mas emenda de redação retirou a expressão “independentemente” do número de candidatas para seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a proporcionalidade ao número de candidatas. Assim, se o partido lançar mais que 30% de candidaturas femininas, o tempo de rádio e TV e os recursos devem aumentar na mesma proporção. A distribuição dos recursos deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias, considerados a autonomia e o interesse partidário.Supressão Quando da votação da matéria na comissão especial na Câmara, o colegiado seguiu parecer da relatora e aprovou emenda para retirar trecho que permitiria aos partidos acumular, em diferentes exercícios financeiros, os recursos destinados a estimular a participação feminina na política para usá-los futuramente em campanhas eleitorais de candidatas. Com informações da Agência Câmara (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Ucrânia recupera região de Kiev, devastada pela guerra com a Rússia.

 

Após não conseguir tomar a capital, forças russas recuaram e se concentram agora nas regiões leste e sul do país vizinho.

A Ucrânia anunciou neste sábado (2) que recuperou o controle de toda a região de Kiev após quase um mês de ocupação russa, que deixou uma cena apocalíptica e imagens macabras como a de 20 cadáveres espalhados em uma rua de Bucha, a noroeste da capital.As forças russas, tal como haviam anunciado há alguns dias, reduziram sua presença nas regiões de Kiev e Chernihiv (norte), após fracassarem em sua tentativa de rodear a capital. Agora, as forças russas parecem concentrar seus esforços no leste e no sul, cinco semanas após o início da invasão ordenada pelo presidente russo, Vladimir Putin, em 24 de fevereiro.Em Mariupol (sul), a Cruz Vermelha continua seus esforços para organizar a evacuação de dezenas de milhares de pessoas presas naquela cidade portuária no Mar de Azov, sem comida, água e eletricidade.As cidades de "Irpin, Bucha, Gostomel e toda a região de Kiev foram libertadas do invasor", anunciou o vice-ministro da Defesa ucraniano, Ganna Maliar.O conselheiro presidencial ucraniano, Mikhailo Podoliak, disse pouco antes que Moscou mudou "de tática" e agora pretende "manter o controle de vastos territórios ocupados" no leste e no sul e "ganhar uma base poderosa lá".A retirada russa do norte permitiu verificar a devastação deixada pela guerra.Em Bucha, os corpos de pelo menos 20 pessoas em trajes civis foram espalhados em uma única rua da cidade, disseram repórteres da AFP.Um dos cadáveres estava com as mãos amarradas atrás das costas. Os corpos estavam espalhados por várias centenas de metros. Segundo o prefeito de Bucha, Anatoly Fedoruk, "todas essas pessoas foram mortas com um tiro na nuca". Os combates e bombardeios deixaram uma cena apocalíptica, com enormes buracos em prédios residenciais e carros destruídos. Fedoruk afirmou à AFP por telefone que "280 pessoas tiveram que ser enterradas em valas comuns", pois era impossível fazê-lo em cemitérios, dentro do alcance do bombardeio russo.O Tribunal Penal Internacional (TPI) já abriu uma investigação para possíveis crimes de guerra na Ucrânia. Em entrevista publicada por um jornal suíço, a ex-procuradora internacional Carla Del Ponte pediu ao TPI que emita um mandado de prisão contra Putin, chamando-o de "criminoso de guerra". Segundo a ONU, mais de 4 milhões de refugiados fugiram da Ucrânia desde a invasão e, no total, há mais de 10 milhões de pessoas deslocadas. Diante de uma "emergência migratória" agravada, o papa Francisco pediu respostas "compartilhadas" e apontou "algum poderoso" preso em "seus interesses nacionais" como responsável pela guerra, no que foi interpretado como uma alusão para Putin.O pontífice argentino revelou que pensa em viajar para a Ucrânia e denunciou "as seduções da autocracia" e "os novos imperialismos", que carregam o risco de uma "guerra fria prolongada que pode sufocar a vida de povos e gerações inteiras". O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) informou que enviou uma equipe a Mariupol para evacuar civis, após uma tentativa fracassada na sexta-feira (1) porque "as condições tornaram impossível prosseguir" com a operação. Mariupol sofreu semanas de intensos bombardeios russos, com pelo menos 5.000 moradores mortos, segundo autoridades locais, e 160.000 pessoas presas na cidade em ruínas. Dezenas de ônibus com moradores que conseguiram deixar a cidade chegaram a Zaporizhzhia na sexta-feira, cerca de 200 km a noroeste. "Choramos quando chegamos. Choramos quando vimos os soldados no posto de controle com emblemas ucranianos nos braços", disse Olena, que carregava sua filha nos braços. "Minha casa foi destruída, eu vi em fotos. Nossa cidade não existe mais", acrescentou. Em Energodar, cidade do sul ocupada por forças russas, uma manifestação de moradores que cantaram o hino ucraniano foi violentamente reprimida, deixando quatro feridos, informou um legislador em Kiev. CONVERSAS PELA PAZ As negociações de paz entre as autoridades ucranianas e russas continuaram na sexta-feira por videoconferência, mas o Kremlin advertiu que um ataque ucraniano com helicóptero contra um depósito de combustível na cidade russa de Belgorod afetaria as conversações. Kiev se negou a assumir a autoria do ataque.  O principal negociador ucraniano, David Arakhamia, garantiu que Moscou aceitou "oralmente" as principais propostas ucranianas e que aguarda uma confirmação escrita. Também informou que as negociações para encerrar o conflito haviam progredido consideravelmente. De acordo com o Ministério da Defesa britânico, o ataque em Belgorod e os relatos de explosões em depósitos de munição perto daquela cidade agravariam os problemas de abastecimento da Rússia. Zelensky voltou a insistir no apelo para que o Ocidente forneça mais apoio militar ao país. "Deem-nos mísseis, aviões", implorou Zelensky na Fox. "Vocês não podem nos dar caças F-18 ou F-19 ou o que vocês têm? Deem-nos aviões soviéticos velhos. Isso é tudo. Deem-me algo para defender meu país."O Pentágono anunciou que destinará 300 milhões de dólares em "ajuda de segurança" para fortalecer a defesa da Ucrânia, além dos US$ 1,6 bilhão que Washington já ofereceu desde o início da invasão russa.  O pacote inclui sistemas de foguetes guiados a laser, drones, munições, aparelhos de visão noturna, sistemas de comunicação tática, equipamentos médicos e peças de reposição.RÚSSIA SOB SANÇÕES A Rússia enfrenta sanções ocidentais sem precedentes que levaram empresas multinacionais a abandonar o país. As autoridades americanas afirmaram que a economia russa deve enfrentar uma contração de 10%.A China, grande aliada comercial da Rússia, negou que evite "deliberadamente" as sanções ocidentais contra Moscou, um dia depois de receber uma advertência da UE de que qualquer apoio de Pequim ao Kremlin prejudicaria as relações econômicas com a Europa.A economia ucraniana também sofre os efeitos devastadores da guerra: o PIB desabou 16% no primeiro trimestre na comparação com o quarto trimestre de 2021, segundo estimativas do ministério da Economia.Tanto Rússia como Ucrânia são grandes produtores agrícolas e de matérias-primas, e seu colapso provoca um forte aumento na inflação no mundo todo.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Partido Novo lança Felipe d’Avila como pré-candidato a presidente.

 

Durante anúncio, em SP, d'Avila se apresentou como terceira via; lançamento contou com pré-candidatos ao governo de 5 estados.

O partido Novo lançou Felipe d'Avila como pré-candidato à Presidência da República. O anúncio foi feito neste sábado (2) durante o 6º Encontro Nacional, na sede da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, na capital paulista. D'Avila se apresentou como uma terceira via possível para concorrer à disputa como presidente. O pré-candidato afirmou que "a liberdade de imprensa, a diversidade e a pluralidade de ideias estão presentes no partido Novo".“Vamos trabalhar para todos os jovens terem oportunidade para desenvolver seus talentos. E para isso o Brasil precisa crescer. Nossa missão, em 2022, é derrotar o populismo nas urnas. O populismo de direita e esquerda nos deram 20 anos de estagnação econômica, o maior desemprego da história do Brasil com 12 milhões de desempregados, mais 20 milhões de miseráveis e 55 milhões de brasileiros em situação de pobreza", argumentou.Pré-candidatos a governos estaduais O evento contou ainda com o lançamento dos pré-candidatos ao governo de cinco estados. Foram anunciados Romeu Zema (MG), Vinicius Poit (SP), Paulo Ganime (RJ), Odair Tramontin (SC) e Aridelmo Teixeira (ES), além dos pré-candidatos Paulo Roque (DF) e Ricardo Mellão (SP) para o Senado.O lançamento contou também com a presença de deputados federais, estaduais e vereadores, além do ex-técnico da seleção brasileira de vôlei, Bernardinho.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL LEI 8.0169,DE 1990

 

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança.

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo menores. Projeto de lei (PL 219/2022) com essa finalidade foi apresentado pelo senador Lasier Martis (Podemos-RS) e deverá ser analisado pelo Senado em breve. Caso o texto seja aprovado, fica proibida a aplicação de fiança pelo delegado de polícia. A proposição altera a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) e também a Lei 8.069, de 1990, que institui o ECA, para também aumentar a condenação prevista para esses crimes, que passaria a ser de dois a cinco anos, mais aplicação de multa. Lasier justifica sua iniciativa com base no caso de um servidor do Senado preso em flagrante em janeiro de 2022 por possuir mais de dois mil arquivos de pornografia infanto-juvenil. A detenção decorreu da Operação Downloader da Polícia Civil do Distrito Federal. De acordo com o senador, o indiciado debochou dos policiais, afirmando que “o material era para seu deleite pessoal”, e, mesmo assim, recebeu direito à liberdade após pagamento de fiança em poucas horas. “Com o projeto de lei, propomos o aumento da pena prevista para o crime estatuído no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente dos atuais um a quatro anos de reclusão para dois a cinco anos, e multa. Assim entendemos estar preservando a proporcionalidade entre os diversos tipos penais de enfrentamento à pedofilia infantil, ao passo em que também se obstará a concessão da fiança na delegacia de polícia”, argumenta Lasier Martins. Depois que for debatido — e caso seja aprovado nas comissões temáticas e em Plenário — o projeto será enviado para análise na Câmara, onde passará pelo mesmo processo de tramitação. Se os deputados sugerirem mudanças estruturais no texto, ele retorna para revisão pelo Senado. Sendo aprovada em definitivo pelas duas Casas legislativas, a matéria segue para sanção da Presidência da República e, caso mantenha o texto atual, passa a vigorar na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Ucrânia diz que tropas russas promoveram massacre deliberado de civis em Bucha.

 

A declaração ocorre um dia após a descoberta de vários corpos na cidade localizada a noroeste de Kiev, capital do país.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmitro Kuleba, acusou neste domingo (3) a Rússia de promover um massacre de civis na região de Bucha. A declaração ocorre um dia após a descoberta de vários corpos na cidade localizada a noroeste de Kiev."Os russos querem eliminar tantos ucranianos quanto puderem. Devemos detê-los e tirá-los de lá. Exijo novas sanções devastadoras do G7 agora", escreveu Kuleba no Twitter. "Região de Kiev. O inferno do século 21. Os corpos de homens e mulheres que morreram com as mãos amarradas. Os piores crimes do nazismo estão de volta à Europa. Isso foi feito deliberadamente pela Rússia", tuitou um assessor da presidência ucraniana, Mijailo Podoliak.A AFP viu os corpos sem vida de pelo menos 20 pessoas em trajes civis em uma rua de Bucha no sábado (2). Um dos homens estava com as mãos amarradas e os corpos estavam espalhados por várias centenas de metros.A causa de sua morte não pôde ser determinada imediatamente, embora uma pessoa tenha um grande ferimento na cabeça.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Fim do estado de emergência põe em risco uso de CoronaVac e Janssen.

 

As vacinas são aplicadas em caráter emergencial; governo estuda alternativas para não prejudicar combate à pandemia.

Mesmo com uma situação epidemiológica mais confortável, o Ministério da Saúde adia o fim do estado de emergência em saúde pública. O motivo é o impacto que a determinação terá sobre portarias e medidas adotadas utilizando o caráter emergencial, que perderão a validade em caso de uma revogação total. Neste rol entra, por exemplo, a preocupação com a continuidade da aplicação da CoronaVac e da Janssen, que não possuem registros definitivos. Isso porque a autorização de uso emergencial concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) só dá brecha para o uso durante o estado de emergência. Mais de 16 milhões de doses da Janssen estão paradas no Ministério da Saúde, aguardando requisição dos estados. Apesar do imunizante poder ser usado como dose de reforço, os entes federados alegam "saturação da rede de frio local", como informou a própria pasta federal. Em relação à CoronaVac, mais de 104 milhões de unidades já foram distribuídas pelo governo e 96,5 milhões, aplicadas. Desde janeiro, o imunizante é uma das duas opções para uso em crianças e, por isso, serve como importante estratégia para contemplar esse público.A CoronaVac possui uma armazenagem mais simples em comparação com o imunizante da Pfizer, que também pode ser aplicado na infância. Assim, é possível garantir que crianças que morem em áreas mais isoladas recebam mais facilmente o imunizante. Além disso, a CoronaVac pode se tornar a única vacina capaz de imunizar crianças de 3 e 4 anos. O novo pedido de extensão de uso já foi protocolado pelo Instituto Butantan junto à Anvisa, que analisa as documentações, estudos realizados nesta faixa etária no Chile e consulta especialistas da área. As sobras de vacinas e a importância dos imunizantes com licença emergencial na atual estratégia de imunização contra a Covid são considerações que o governo faz ao analisar a possibilidade de decretar o fim da emergência em saúde. A pasta levanta informações sobre as normas atreladas à situação excepcional com o objetivo de não causar danos à gestão pública."Do ponto de vista epidemiológico, temos uma situação que até daria para dizer que podemos nos considerar fora da emergência sanitária, mas ainda há um arcabouço de legislação que precisa ser desmontado de maneira paulatina", declarou o ministro Marcelo Queiroga, em palestra do STM (Superior Tribunal Militar), na última quinta-feira (31). Ele citou, ainda, o uso de medicamentos que possuem apenas registro emergencial e, por isso, com o fim da pandemia, deixariam de utilizados no SUS (Sistema Único de Saúde). "Preciso de determinadas liberalidades dessa legislação para fazer a aquisição de medicamentos e insumos. Tenho que verificar todo esse contexto para encerrar a emergência sanitária de importância nacional", detalhou o ministro, que tinha declarado, anteriormente, que o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pediu "prudência" quanto a decisões envolvendo relaxamento de medidas contra a Covid.A discussão é feita não só junto ao presidente da República, mas em conversa com os líderes dos demais poderes. "Não que estejam diretamente envolvidos no ato normativo, mas são pessoas de elevado espírito público, pessoas experientes e que nos ajudam no aconselhamento do melhor momento para a tomada de decisão para se evitar que algum tipo de judicialização interrompa o transcurso da decisão de esfera administrativa", explicou Queiroga. As entidades ligadas à saúde também têm papel fundamental nesse sentido. A Anvisa é peça-chave. Ao R7, a agência disse que "está estudando as estratégias regulatórias para este cenário" de possível revogação do estado emergencial e as consequências para o uso das vacinas que não possuem registro definitivo. Uma das alternativas da Anvisa, no caso da Janssen, é dar mais prioridade à análise do registro definitivo da vacina, pedido protocolado pela farmacêutica em janeiro deste ano. Atualmente, o processo aguarda a apresentação de dados complementares pelo laboratório. Já para a CoronaVac, a avaliação terá que ser outra. O Butantan continua atuando apenas com o uso emergencial e não avançou no processo de registro definitivo. Questionado pela reportagem sobre a possibilidade de entrar com o pedido ou procurar alternativas para continuar com o uso da vacina, o instituto informou que não iria se manifestar. O professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) Fernando Aith alerta para os prejuízos que uma deliberação às pressas pode causar no percurso da campanha vacinal contra a Covid. "Muitas das normas vinculadas dizem respeito às vacinas — compra, uso emergencial, liberação de recursos... Com a revogação da medida, isso é afetado imediatamente, com riscos à população. Por isso é importante analisar essas diretrizes com calma para que não haja prejuízo."Aith coordenou um mapeamento das normas atreladas à portaria que instituiu o estado emergência. O levantamento aponta 2.366 normas da União e dos estados estavam vinculadas, em 2021, diretamente ao documento. A intenção do governo federal é revogar o estado de emergência até o fim de junho. "Eu acho que essa flexibilização está sendo feita de forma antecipada e, até mesmo, perigosa, porque nós ainda estamos em pandemia, status classificado pela OMS", considerou o professor. ( Fonte R 7 Noticias Brasil) Colaborou Plínio Aguiar