VIDANEWS - Estados Unidos sancionam vice-presidente e ex-presidente paraguaios por corrupção.

 

Hugo Velázquez e Horacio Cartes são acusados de participar do grupo 'que minou as instituições democráticas' do país.

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, anunciou nesta quinta-feira (26) que o país impôs sanções econômicas ao vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez, e ao ex-presidente Horacio Cartes por "corrupção", depois de terem proibido a entrada de ambos em território norte-americano meses atrás.O governo de Joe Biden também sanciona quatro empresas pertencentes ou controladas por Cartes, um rico empresário do setor de tabaco que governou o Paraguai de 2013 a 2018 pelo conservador Partido Colorado. Trata-se da Tabacos USA Inc., Bebidas USA Inc., Dominicana Acquisition S.A. e Frigorífico Chajha S.A.E.Ambos os políticos são acusados de participar "da corrupção sistêmica que minou as instituições democráticas no Paraguai", disse Blinken em um comunicado.Velázquez já foi sancionado em agosto e ficou impedido de obter um visto para entrar nos Estados Unidos, após anunciar que renunciaria, mas acabar recuando e continuar como vice do presidente Mario Abdo Benítez. Ele desistiu, no entanto, de concorrer às eleições presidenciais de abril.Velázquez "está envolvido extensivamente em práticas corruptas, incluindo tráfico de influência e suborno", afirmou Blinken. Ele é acusado de "interferir em processos legais para proteger a si mesmo e aos parceiros criminais das investigações" e de "ter ameaçado aqueles que poderiam expor sua atividade criminosa".Em Assunção, Velázquez disse que a acusação contra ele "é uma invenção, uma falsidade", que o motiva "mais para não renunciar".Quanto a Cartes, Washington o acusa de estar envolvido em "corrupção, incluindo o suborno generalizado de funcionários do governo e legisladores" durante o mandato e desde que deixou o cargo."Por mais de uma década, Cartes aproveitou sua riqueza e influência adquiridas ilicitamente para expandir seu poder político e econômico sobre as instituições paraguaias", indica o comunicado.Como resultado das sanções, todos os ativos e participações em ativos desses indivíduos que estiverem nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos serão bloqueados.Com essas medidas, o governo dos EUA "reforça" as sanções impostas em 2022 contra ambos por "corrupção significativa", explicou Blinken.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Brasileiro é indiciado por sequestro e assassinato de ex-mulher e pode ser condenado à morte nos EUA.

 

Marcus Spanevelo foi preso pelas autoridades norte-americanas quatro dias após Cassie Carli ser dada como desaparecida.

O brasileiro Marcus Spanevelo foi indiciado na última quarta-feira (25) por sequestro resultado em morte da ex-mulher Cassie Carli. A norte-americana foi dada como desaparecida em 27 de março de 2022 na Flórida e foi encontrada morta cinco dias depois no Alabama, ambos estados dos EUA.Marcus, que tem uma filha de quatro anos com Cassie, foi detido em 1º de abril de 2022, no Tennessee, por três crimes: adulteração de provas, falso testemunho sobre pessoa desaparecida e destruição de provas. Menos de 24 horas depois, a vítima foi encontrada em uma cova rasa.Em outubro, o brasileiro foi indiciado por abuso de cadáver, em uma investigação que envolvia as polícias do Alabama, Flórida e Tennessee, antes do caso ser entregue ao FBI – a polícia federal dos Estados Unidos –, segundo o canal norte-americano WKRG 5.Nesta quinta-feira (26), o xerife do condado de Santa Rosa, Bob Johnson, explicou em entrevista coletiva que Marcus pode ser condenado à pena de morte ou prisão perpétua pelos crimes cometidos contra Cassie.“Este é um grande dia para o condado de Santa Rosa porque nós vamos tirar um babaca das ruas permanentemente”, disse Johnson. “Este cara vai passar o resto da vida dele na prisão ou [terá] a sentença de morte”.O xerife foi enfático ao afirmar que prefere que Marcus passe a vida na cadeia pois isto seria “uma existência miserável para ele”.“O ponto principal é que o senhor Spanevelo nunca mais vai ver a luz do dia novamente”, continua Johnson. “Isto é o mais importante, não só por Cassie, mas para a família Carli”.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS.

Índice é utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O texto tramita na Câmara dos Deputados.Conforme a proposta, o Valor Adicionado negativo das empresas (entradas de mercadorias e serviços superiores às saídas), quando destinado à formação dos estoques, será compensado nos anos posteriores em que for positivo. No caso dos produtores rurais, o Valor Adicionado deverá considerar somente o valor final da saída da produção, sem descontar o valor das entradas.O projeto altera a Lei Complementar 63/90, que trata dos critérios de partilha dos impostos estaduais com os municípios.Pela lei, o Valor Adicionado representa todas as saídas de mercadorias e serviços prestados no município, abatendo-se as respectivas entradas. Quanto maior a movimentação comercial das empresas do município, maior o Valor Adicionado deste e, consequentemente, o montante a receber de ICMS.Formação de estoque O deputado Alceu Moreira afirma que o projeto visa resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios. Um deles diz respeito à instalação de novas empresas nos municípios, quando há um período de formação de estoque que gera um saldo negativo do Valor Adicionado (mais entradas do que saídas de mercadorias). Nesses casos, como relata Moreira, o Valor Adicionado do município cai acentuadamente, reduzindo a parcela a que tem direito do ICMS.“Essa volatilidade provocada pelo valor adicionado negativo resulta em imprevisibilidade na arrecadação do município e atrapalha todo o planejamento dos gastos públicos”, disse.Em relação aos produtores rurais, a mudança proposta pelo deputado visa evitar que os insumos entregues pela indústria para produtores parceiros que atuam em regime de produção integrada, como animais vivos e sementes, sejam debitados como entrada para efeitos de cálculo do Valor Adicionado, prejudicando os municípios onde eles vivem.Tramitação A proposta será analisada inicialmente nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara. Conheça a tramitação de projetos de lei complementar.Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker

VIDANEWS - Policial militar morreu após troca de tiros com agentes da Polícia Civil.

 

Na manhã desta sexta-feira, 27, policiais civis foram cumprir um mandado na residência de um policial militar, o terceiro sargento Welton da Silva Veiga.

Informações ainda não oficiais apontam que o PM teria resistido à ação.Houve troca de tiros e o sargento acabou baleado e veio a óbito na residência em que se encontrava. Informações não oficiais dão conta que outros dois policiais civis teriam sido alvejados na troca de tiros com a vítima fatal.Fato ocorrido na Rua Santa Izaira, no Bairro Paraíso. Dezenas de policiais das duas corporações estão no local, fechado à imprensa e população. A Polícia Científica está também no local fazendo os levantamentos necessários à apuração dos fatos e retirada do corpo do PM.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - OMS se reúne nesta sexta para decidir se Covid-19 ainda é emergência mundial.

O avanço da doença nos últimos dois meses e a baixa cobertura vacinal dos países preocupam diretor-geral da entidade.

O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom, anunciou na última quarta-feira (24) que o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional se reunirá hoje para decidir se o problema da Covid-19 ainda constitui uma emergência mundial.A organização declarou em 30 de janeiro de 2020 a emergência de saúde pública de importância internacional e se reúne a cada três meses para reavaliar a situação.No fim do ano passado, a agência sanitária afirmou ter a expectativa de que pudesse encerrar as emergências de Covid-19 e mpox neste ano. Somados todos os países, foram constatados 669 milhões de casos da doença e mais de 67,8 milhões de mortos. Os dados mais recentes revelam uma média de 236.272 casos e 3.779 mortes nos últimos sete dias. No Brasil, são mais de 36 milhões de casos e 696.603 mortes desde o início da pandemia. Os dados mais recentes, divulgados pelo Ministério da Saúde, mostram que a doença matou 3.938 pessoas em dezembro, com média de 131 a cada dia.Para efeito de comparação, o câncer de pulmão é a causa de morte de 28 mil pessoas e gera quase 30 mil casos por ano no Brasil. No pico da Covid-19 no país, entre março e abril de 2021, chegaram a morrer mais de 3.000 pessoas por dia.Segundo a plataforma Our World in Data, o Brasil é hoje o 21º país do mundo com o maior número de mortes por milhão de habitantes: 3.240. A doença ainda está longe de ser um problema solucionado no país e no mundo, o que é motivo de preocupação da OMS.A reunião do conselho, portanto, deverá avaliar a atual situação global da Covid, que teve alta no número de casos nos últimos meses, após a mudança da política de contenção do vírus na China. Os números mais preocupam que aliviam a OMS, já que mais de 170 mil pessoas morreram nos últimos dois meses em decorrência do coronavírus no mundo.“Embora sem antecipar o conselho do Comitê de Emergência, continuo muito preocupado com a situação em muitos países e com o número crescente de mortes”, afirmou à imprensa o diretor-geral da OMS. Ele ainda destacou que a condição é melhor que a de três anos atrás, quando a pandemia começou, mas a situação vacinal da população de vários países ainda preocupa. “Embora estejamos claramente em melhor condição do que três anos atrás, quando essa pandemia nos atingiu pela primeira vez, a resposta coletiva global está mais uma vez sob tensão. Poucas pessoas — especialmente idosos e profissionais de saúde — estão vacinadas adequadamente. Muitas pessoas estão atrasadas em seus reforços”, complementou. A avaliação do comitê não depende de critérios fixos e preestabelecidos, mas de uma interpretação dos especialistas de acordo com os dados mais recentes de números de casos, mortes, vacinas e novas variantes. No Brasil, a aplicação de vacinas contra a Covid atingiu 501.218.047 doses, sendo 181,8 milhões de pessoas com a primeira dose, 164,4 milhões com a segunda dose, 5 milhões com dose única, 103,4 milhões com primeiro reforço e 41,4 milhões com segundo reforço, de acordo com dados do Ministério da Saúde. ( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Lúcia Vinhas

VIDANEWS - PF cumpre 11 mandados de prisão preventiva contra participantes de ataques em Brasília.

 

Agentes cumprem, também, 27 mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (27) em cinco estados e no DF.

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (27), mandados da terceira fase da Operação Lesa Pátria para identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos praticados por vândalos e extremistas em Brasília no dia 8 de janeiro. Ao todo, 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão são cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Dos mandados, três foram expedidos para a capital federal e não tinham sido cumpridos até 8h30 desta sexta (27).As investigações buscam envolvidos com os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.A PF informa que as investigações seguem para identificar e punir os responsáveis pelas invasões do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto. A operação, permanente, tem tido atualizações periódicas de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.Operação Lesa Pátria Na última sexta-feira (20), a PF também prendeu quatro suspeitos de participar, financiar ou fomentar os atos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Foram presos preventivamente Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior, Randolfo Antonio Dias, Renan Silva Sena e Soraia Bacciotti. As ações são realizadas em cinco estados e no Distrito Federal e incluíram busca e apreensão em 16 localidades."Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido", detalhou a PF.Além da operação Lesa Pátria, a PF do Pará deflagrou uma operação, intitulada Última Patrulha, com o mesmo objetivo. A corporação cumpre oito mandados de busca e apreensão contra extremistas antidemocráticos no estado.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Boate Kiss: tragédia completa dez anos sem punições ou previsão de novo júri.

 

Quatro réus foram condenados pela morte das 242 vítimas do incêndio, mas julgamento foi anulado e imbróglio judicial continua.

A tragédia da boate Kiss, que deixou 242 mortos e 636 feridos em um incêndio ocorrido em Santa Maria (RS), completa dez anos nesta sexta-feira (27) sem que ninguém esteja respondendo criminalmente e marcada por um julgamento anulado.Apesar de a investigação sobre as responsabilidades ter sido relativamente rápida — quatro envolvidos se tornaram réus ainda em 2013 por homicídio com dolo eventual —, o processo se dividiu em seis e passou pelas fases de recursos até chegar ao tribunal do júri em 2021.Em dezembro daquele ano, os dois ex-sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, foram condenados, respectivamente, a mais de 22 anos e 19 anos de prisão. Também foram condenados o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que tocava naquela noite na boate, Marcelo dos Santos, e o produtor de eventos da banda, Luciano Bonilha, que acendeu o artefato pirotécnico que Marcelo segurava. Ambos pegaram uma pena de 18 anos.Segundo a investigação, o artefato fez uma espuma instalada no teto da boate pegar fogo, o que liberou um gás tóxico e asfixiou a maioria das 242 vítimas. O Ministério Público afirmou também que a casa estava superlotada.O julgamento, considerado o maior da história do Rio Grande do Sul, foi transmitido pela internet e reproduzido por meios de comunicação. Oito meses depois, porém, o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul anulou o julgamento, o que causou revolta nas famílias das vítimas, que esperam há anos por um desfecho do caso.A Justiça acolheu argumentos das defesas dos réus, que apontaram falhas em diversos aspectos do julgamento, como na realização de uma reunião apenas entre o juiz e os jurados, sem a presença dos representantes dos julgados.Antes disso, as famílias já discordavam do fato de representantes do poder público em Santa Maria e de órgãos de fiscalização, como os bombeiros, não terem sido denunciados criminalmente por terem permitido à Kiss funcionar de forma irregular, com a falta de uma saída de emergência adequada, por exemplo. Apenas dois bombeiros responderam a processos administrativos e pegaram penas pequenas.O Ministério Público apresentou recursos para tentar reverter a anulação do julgamento que condenou os quatro réus do caso, e eles ainda tramitam no TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul. Deverão ainda ser julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal), não havendo data para a resolução do caso, portanto.Tatiana Borsa, que defende o vocalista Marcelo, afirma que a defesa espera um novo julgamento. O direito existe, a Justiça existe, e eu tenho certeza que eles irão para um novo júri e vão ser absolvidos", diz. Em nota divulgada na quinta-feira (26), o Ministério Público disse reiterar a sua convicção na lisura de todo o júri popular, realizado de forma imparcial, sem “intercorrências”. “A sociedade, de forma isenta e soberana, deu a resposta justa e adequada aos graves fatos ocorridos em 27 de janeiro de 2013. Deste modo, tal resposta deve ser respeitada”, afirma o órgão.Vigília Apesar do imbróglio, as famílias mantêm a luta por justiça. A Associação de Familiares de Vítimas de Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, em conjunto com o Coletivo Kiss: Que Não Se Repita e o Eixo Kiss do Coletivo de Psicanálise de Santa Maria, havia programado uma vigília para a noite de quinta e a madrugada desta sexta (27), quando a tragédia completa dez anos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Juros do cartão de crédito rotativo fecham 2022 em 409% ao ano, o maior nível desde agosto de 2017.

Taxa média do cheque especial ficou 4 pontos percentuais mais cara ao longo do ano passado e figura em 131,9% ao ano, diz BC.

Os brasileiros que fizeram uso do rotativo do cartão de crédito em 2022 viram a taxa média de juros da modalidade disparar 61,9 pontos percentuais e fechar dezembro em 409,3% ao ano, o maior patamar desde agosto de 2017 (428% ao ano).Com a evolução da taxa média de juros do cartão, um consumidor que cair no rotativo com uma dívida no valor de R$ 1.000 terá que desembolsar R$ 4.093 para quitar o saldo devedor com a instituição financeira após um ano.Os dados das estatísticas monetárias e de crédito divulgados nesta sexta-feira (27) mostram ainda a variação de 4 pontos percentuais das taxas cobradas no cheque especial ao longo de 2022, para 131,9% ao ano.O rotativo do cartão e o cheque especial são as modalidades de crédito mais acessadas em momentos de dificuldade e, consequentemente, têm as linhas de crédito mais caras do mercado.No mês de dezembro, as modalidades seguiram caminhos opostos. Enquanto os juros do cheque especial recuaram 1,6 ponto percentual, de 133,5% para 131,9% ao ano, a taxa média cobrada pelo rotativo do cartão avançou 13,9 pontos percentuais, de 395,4% para 409,3% ao ano.Para driblar as taxas exorbitantes, o consumidor pode aderir ao empréstimo consignado, modalidade que oferece desconto direto na folha de pagamento. Em 2022, a taxa da linha de crédito avançou 5,1 pontos percentuais e fechou dezembro em 26,5% ao ano.Dentro do consignado, as taxas variam entre os grupos de profissionais, com a menor delas cobrada aos servidores públicos (24,5% ao ano). Para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores do setor privado, as cobranças figuram em, respectivamente, 27,1% ao ano e 39,2% ao ano.( Fonte R 7 Noticias Brasil)