CONTRA COVID 19 "COVID MATA"
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
VIDANEWS - Parcelamento do IPVA em até dez vezes é analisado.
O projeto ainda
não está em tramitação, uma vez que os trabalhos na Assembleia Legislativa só
terão início no dia 3 de maio. Isso porque as obras da nova sede estão em fase
de conclusão e a primeira sessão será realizada no local. Atualmente, só é
possível dividir o tributo em até três vezes antes da data final para
pagamento. O texto elaborado pela Secretaria de Estado da Economia amplia o
parcelamento, com a previsão de que o benefício tenha validade ainda no ano de
2022. Após a aprovação da lei na Assembleia Legislativa, o Governo de Goiás
divulgará novo calendário com a previsão de ampliação do pagamento para este
ano, conforme cada vencimento. Investigado por roubo de
veículos morre em confronto com CPE de Anápolis A alíquota do IPVA,
conforme o Código Tributário do Estado de Goiás, varia conforme o tipo de
veículo. 1,25% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, veículos aéreos e
aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga, isolada
ou conjuntamente; 3% para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo,
motoneta e automóvel de passeio com potência até 100cv; 3,45% para veículos
utilitários; e 3,75% para veículo terrestre de passeio, veículo aéreo, veículo
aquático e demais veículos não especificados. “Não há alteração na alíquota do
IPVA desde 2015. Porém, com a valorização dos carros usados no mercado houve
aumento no valor final pago pelo imposto, como ocorreu no Brasil inteiro”,
esclareceu a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, em entrevista coletiva.Nota Fiscal Goiana A matéria reforça que o Governo de Goiás oferece desconto
de 5% a 10% no IPVA para quem participa do Programa Nota Fiscal Goiana (NFG). O
cadastro é feito gratuitamente pelo site www.economia.go.gov.br/nfgoiana. Para
acumular pontos e conseguir descontos basta pedir o registro do CPF na nota
fiscal durante as compras.Para esse ano, o NFG mais que dobrou a quantidade de
contribuintes que obtiveram o desconto máximo de 10% no IPVA, com crescimento
de 136%. Quase 500 mil pessoas terão abatimento no imposto por participar da
iniciativa.Além disso, são oferecidos outros benefícios aos contribuintes.
Entre eles a não cobrança de IPVA de veículos a partir de 15 anos de uso;
isenção do imposto para pessoas com deficiência, ônibus ou micro-ônibus de
passageiro de turismo ou escolar e veículo novo no ano da sua aquisição
adquirido em concessionária goiana; redução da base de cálculo para locadoras
de veículos; e desconto de 50% do tributo para veículos populares (1.0) e
motocicletas 125cc, se o proprietário pagar o imposto em dia e não tiver
cometido infração de trânsito no ano anterior. (Agência Assembleia de Notícias)
( Fonte Jornal Contexto Noticias Brasil)
VIDANEWS - Alerta aos motoristas! BRs153, 414 e 080 têm vários pontos em manutenção.
Rodovias administradas pela Ecovias do Araguaia terão pontos de interdição para obras de melhoria no pavimento durante a semana, de Anápolis até Porangatu. A recomendação é que os motoristas fiquem alertas com a sinalização nos locais de intervenção.
A Ecovias do Araguaia, responsável pela
administração do Sistema Rodoviário Anápolis/Aliança do Tocantins -, composto
pelas rodovias BRs-153, 414 e 080, realizará durante essa semana serviços de
recuperação, manutenção e conservação de diversos pontos da malha viária, entre
os estados de Goiás e Tocantins. Na BR-153/GO, dos quilômetros
VIDANEWS - Devolução é aceita e Triunfo Concebra tem tempo contado na BR-153.
A Triunfo Concebra segue na gestão das rodovias BR-153, que atravessa Anápolis; BR-060 e BR-262 por mais 20 meses.
A
empresa assinou termo aditivo ao contrato de concessão, de 2013, para
relicitação. Ou seja, cuidará das vias até que nova licitação seja instaurada pelo governo. Portanto, a realização de manutenção e fiscalização
dos trechos entre o Distrito Federal e Betim (MG) seguem sob tutela da empresa,
que também receberá dos pedágios nas vias exploradas. No entanto, investimentos
considerados não essenciais foram suspensos pela Triunfo Concebra. Desequilíbrio
contratual A relicitação já havia sido solicitada em 2020, como
alternativa encontrada para o descumprimento contratual por parte do poder
público. A empresa alega que isso teria ocasionado “desequilíbrio contratual”,
já que não conseguiram financiamento junto ao Banco Nacional do
Desenvolvimento. Na época, no entanto, a solicitação foi recusada pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com aparência exótica, Museu do Futuro busca prever humanidade
Já no ano passado, o Ministério da Infraestrutura autorizou devolução da
concessão das rodovias, após a empresa não concluir obras previstas no
contrato. A Triunfo Concebra arrematou a licitação em 2013, em contrato válido
para 30 anos. Nos primeiros cinco de gestão, eram previstos a duplicação de
648km dentro da BR-153, 060 e 262.( Fonte Jornal Contexto Noticias Brasil)
VIDANEWS - Damares diz que pode ser candidata ao Senado pelo Amapá.
Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relatou que estado é o que tem sua preferência caso dispute as eleições.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares
Alves, afirmou, nesta segunda-feira (21), que o estado
preferido para se lançar candidata ao Senado Federal nas eleições de outubro é
o Amapá."São seis estados. Eu gostaria de sair candidata pelos seis, ter
seis cadeiras, seis gabinetes. Mas, como eu não posso, eu estou orando para
saber se eu serei [candidata] e por qual estado", disse. Questionada sobre
quais estado são, Damares falou do Amapá, de Roraima, de Sergipe e de São
Paulo. A ministra disse que não se lembrava dos outros dois e declarou
preferência pelo Amapá. "No coração? Amapá! [Davi] Alcolumbre, estou
chegando", completou.As declarações foram dadas durante evento realizado
no Palácio do Planalto, em Brasília. Como o R7 mostrou, a ministra
recusou a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro de se candidatar ao
Senado Federal pelo estado de São Paulo nas eleições de outubro. Damares se reuniu com o
chefe do Executivo no dia 11 deste mês e, durante o encontro, disse não à
oferta, feita por Bolsonaro em janeiro. O argumento usado pela ministra
é que há nomes com mais chances de serem eleitos pelo estado ao lado do
ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que deve tentar o Palácio dos
Bandeirantes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - Queiroga vai aos Estados Unidos debater vacinação na Opas.
O ministro deixa o comando da pasta temporariamente até domingo (27). Raphael Câmara fica à frente do ministério.
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga vai aos Estados Unidos
nesta semana para participar de uma reunião de trabalho na Opas (Organização
Pan-Americana da Saúde). O assunto principal do encontro é a promoção de
esforços pela vacinação universal. O decreto que libera o chefe da Saúde
para a viagem internacional foi publicado nesta terça-feira (22) no Diário
Oficial. Queiroga deve ficar fora entre o dia 23 e 27 de fevereiro. Quem assume
o lugar dele nesse período é o secretário de Atenção Primária à Saúde, o
médico ginecologista Raphael Câmara Medeiros Parente. Leia também: Queiroga
afasta candidatura: 'Estou satisfeito no Ministério da Saúde'O
ministro esteve no país em setembro de 2021 quando participou da 76ª sessão da
Assembleia-Geral das Nações Unidas, junto com o presidente Jair Bolsonaro.
Queiroga foi diagnosticado com Covid-19 durante a viagem e precisou ficar dez
dias em isolamento dentro de um quarto de hotel, em Nova Nova York.( Fonte R 7
Noticias Brasil)
VIDANEWS - Bolsonaro não vai à posse de Fachin por 'extensa agenda', diz governo.
Gabinete do presidente enviou ofício ao TSE infomando que ele não poderá comparecer à solenidade desta terça-feira .
O presidente da República, Jair Bolsonaro, alegou “compromissos
preestabelecidos em sua extensa agenda” para não participar da posse do
ministro Edson Fachin como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
nesta terça-feira (22). A justificativa foi enviada como ofício ao Cerimonial
da Corte nesta segunda-feira (21), assinada pela chefe do Gabinete Adjunto de
Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Cláudia Teixeira dos
Santos Campos.Fachin assume a presidência do TSE nesta terça em solenidade no
prédio da Corte eleitoral prevista para as 19h. Ele substitui o ministro Luís
Roberto Barroso. O novo mandatário é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
desde 16 de junho de 2015 e membro titular do TSE desde 16 de agosto de 2018. Ele
será presidente por seis meses, quando completa o período de quatro anos como
membro do TSE – tempo máximo de cada integrante do tribunal. Em agosto, o
vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, deve assumir o comando.O
presidente do TSE é responsável por comandar a realização das eleições em todo
o país desde o período pré-eleitoral até o pós-eleitoral. Ele fica responsável
tanto pelas demandas jurídicas quanto pela logística, distribuição de urnas e
contagem de votos, por exemplo. É quem está à frente do TSE que decide a pauta
do tribunal, isto é, quando cada ação vai ser julgada pelo plenário.( Fonte R 7
Noticias Brasil)
VIDANEWS - Dez curiosidades sobre Edson Fachin, o novo presidente do TSE.
Conheça fatos curiosos sobre a vida do ministro que vai comandar o sistema eleitoral do país nos próximos meses.
Nesta terça-feira (22), às 19h, toma posse como presidente do
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luiz Edson Fachin. Ele já é ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) desde 16 de junho de 2015 e membro titular do TSE
desde 16 de agosto de 2018. Confira dez curiosidades sobre a trajetória do
jurista: 1 – Pesquisador,
tem mais de 20 livros publicados — entre escritos e organizados. Ele se graduou
em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) em 1980. Terminou o
mestrado em 1986, na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo),
onde também fez doutorado, concluído em 1991. Atuou como professor de direito
civil da UFPR de 1991 até tomar posse no STF, em 2015. 2 – Nasceu em Rondinha (RS), em
8 de fevereiro de 1958, e mudou-se com a família para Toledo (PR) quando tinha
2 anos. É filho único de uma professora e de um agricultor. 3 – De família sem muitos
recursos financeiros, chegou a vender laranjas com o avô em uma carroça pelas
ruas. Antes de se formar em direito, trabalhou também como empacotador de uma
loja de tecidos e vendedor de passagens em uma rodoviária. 4 – Casou-se antes da formatura
com sua colega de faculdade Rosana Amara Girardi Fachin que, atualmente, é
desembargadora do TJPR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná). Eles permanecem
juntos. 5 – Tem,
com a esposa, duas filhas: a médica especialista em cirurgia pediátrica Camila
Girardi Fachin e a advogada atuante em direitos humanos Melina Girardi Fachin. 6 – É dono de um Fusca e gosta
de colecionar peças originais do carro. Fachin é fã do modelo. 7 – Passou pela sabatina mais longa já feita
pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para entrar no STF
(Supremo Tribunal Federal). Em 12 de maio de 2015, os senadores sabatinaram o
jurista por 12 horas e 25 minutos. No plenário do Senado, teve 52 votos a favor
e 27 contra a sua nomeação. 8 – Por
ser o relator no STF dos casos relacionados à operação Lava Jato é, na Corte, o
ministro com mais casos sigilosos no gabinete.9 – É fluente em inglês, espanhol, italiano e
francês.10 – É um
avô "babão", como definem os colegas. Ele tem três netos: Bernardo,
Flor e Bela. Costuma mostrar fotos das crianças a seus colegas e amigos e
demonstrar orgulho dos descendentes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - INSS antecipa benefícios em três cidades atingidas por chuvas.
Medida vale enquanto durar estado de calamidade pública nas cidades de Petrópolis (RJ), Canapi (AL) e Teresina de Goiás (GO).
Moradores de três cidades
atingidas por chuvas poderão receber com antecedência o
pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS. A medida foi
editada pelo governo federal e vale para os municípios de Petrópolis, no Rio de
Janeiro, Canapi, em Alagoas e Teresina de Goiás, no norte goiano. O decreto publicado
no Diário Oficial da União desta terça-feira (22) prevê que
o cronograma de pagamento será antecipado para o primeiro dia útil do
calendário e se manterá enquanto perdurar a situação de calamidade. Leia também: Chuvas
inundam casas e carregam veículos no DF e em GO; veja vídeos
O governo federal informou que terá em caixa cerca de R$ 2 bilhões para auxiliar
municípios de todo o país atingidos por desastres naturais. Os recursos são
provenientes de quatro medidas provisórias, três delas já publicadas, que
autorizam crédito extraordinário aos ministérios do Desenvolvimento Regional,
da Cidadania e da Infraestrutura. egundo o último boletim divulgado pela Defesa
Civil de Petrópolis, o número de mortes chegou a 181. Continuam desaparecidas
89 pessoas e cerca de 800 ficaram desabrigadas. Em Canapi, no sertão de
Alagoas, os moradores vivem na iminência da queda de barragens próximas às
casas após tempestades atingirem a região. Em dezembro de
VIDANEWS - Governo amplia prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia.
Profissionais têm até 31 de dezembro de 2023 para reembolsar serviços, reservas e eventos adiados em função da pandemia.
O Governo Federal ampliou até 31 de dezembro de 2023 o prazo de
reembolso de shows, festivais e reservas turísticas canceladas ou adiadas em
razão da pandemia. A medida
provisória foi publicada no Diário Oficial da União nesta
terça-feira (22). O prazo anterior era até o dia 31 de dezembro de 2022. A medida atualiza
a Lei 14.046/20, que já permite a empresas dos setores de
turismo e cultura adiar o reembolso dos valores pagos pelos consumidores, desde
que assegurem a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou
cancelados, ou ainda concedam crédito para uso na compra de outros serviços da
empresa. Leia também: Veja
os direitos do passageiro para reembolso de viagens canceladas
Os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão
ser utilizados dentro do prazo. Artistas, palestrantes e outros profissionais
contratados até 31 de dezembro de 2022 que forem impactados por adiamentos ou
por cancelamentos, ficarão dispensados de reembolsar imediatamente os valores
ao consumidor, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de
VIDANEWS - Câmara deve votar nesta terça-feira projeto que libera os jogos de azar.
PL prevê anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal; texto determina também imposto de 17% sobre os jogos.
O Marco
Regulatório dos Jogos no Brasil, projeto que
prevê a legalização e regulamentação de jogos de azar pode ser votado nesta terça-feira (22) pela
Câmara dos Deputados. Com relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto teve
um novo relatório apresentado em plenário no fim de 2021 com alterações como a inclusão do jogo do
bicho, cuja realização e exploração são proibidas no Brasil desde 1941. O
assunto é polêmico e sofre críticas tanto dos partidos de esquerda como
os da bancada evangélica, que já travou a aprovação da matéria diversas
vezes. Caso o projeto vire lei, haverá anistia a
todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades citadas no texto. Serão
ainda extintos todos os processos em andamento quando a legislação for
publicada. Exploração de jogos de
azar O projeto prevê a prática e exploração de jogos de cassino, de
bingo, de vídeo-bingo, online, do bicho e apostas turfísticas (corrida
de cavalo). Se aprovado, a exploração de jogos de azar poderá ser realizada por
pessoas jurídicas licenciadas pelo órgão regulador e supervisor federal. No
caso da corrida de cavalo, as entidades precisarão estar credenciadas no
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e poderão pedir licença
para explorar também os jogos de bingo e vídeo-bingo. As entidades que
desejarem explorar os jogos de azar precisarão ter o registro dos agentes de
jogos, dos estabelecimentos físicos, das máquinas e dos apostadores. O projeto
propõe a criação de um Sistema Nacional de Jogos e Apostas, composto de, entre
outros, um órgão regulador, um supervisor federal e as entidades operadoras dos
jogos. A proposta estabelece um imposto, o Cide-jogo, com o valor de
alíquota de 17% para os jogos, além da taxa de fiscalização para emissão da
licença. No caso dos ganhadores de prêmios, a incidência do Imposto de Renda
sobre Pessoa Física (IRPF) será de 20% sobre o ganho líquido (ou seja,
descontando o valor pago para apostar). Haverá isenção caso o valor do
ganho líquido seja de até R$ 10 mil. Os recursos do Cide serão distribuídos
para diversas áreas, sendo a maior parte para o Fundo de Participação dos
Municípios (20%) e o Fundo de Participação dos Estados (20%). As
entidades interessadas em operar casas de jogos passarão por leilão público.(
Fonte R 7 Noticias Brasil)
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