NOTICIAS GERAL-ENEM

 

Inep antecipa em meia hora o acesso aos locais de provas do Enem. Provas 17 e 24 de janeiro.

Medida visa evitar aglomerações na entrada para o exame.

Responsável por organizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu que, este ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume. A medida visa a evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus. Em uma nota divulgada hoje (11), o instituto informou que os portões dos locais de aplicação dos testes serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), e fechados às 13 h - meia-hora antes do início das provas. Mais de 5,783 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame. As provas estão agendadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa), e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). As datas, no entanto, estão sendo questionadas judicialmente por órgãos públicos e entidades que apontam o risco de candidatos e funcionários contraírem a covid-19 devido à reunião de pessoas em locais fechados. Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização do exame. No mesmo dia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com o mesmo propósito. Além disso, 50 entidades científicas divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realização das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”. Entre as organizações signatárias estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). Em resposta às críticas, o Ministério da Educação afirmou que regras específicas foram estabelecidas para reduzir as aglomerações nos locais de prova e, assim, garantir a segurança dos candidatos e funcionários que participarão do exame. Os principais procedimentos de segurança estão detalhados em dois editais publicados pelo Inep, o nº 54 e o nº 55 cuja observância é obrigatória. Enem Realizado anualmente desde 1998, o Enem tem o propósito de avaliar o desempenho escolar dos estudantes que concluem o ensino médio, mas muitas faculdades utilizam a nota dos participantes para selecionar seus novos alunos.  O exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao todo, o Inep confirmou 5.783.357 inscrições para o Enem 2020.( Fonte Revista Única Águas Lindas-GO)

NOTICIAS GERAL-ECONOMIA

 

Ministério pede avanço de reformas para manter fábricas no país.

Segundo governo, decisão da Ford destoa do resto da indústria.

A melhoria do ambiente de negócios e o avanço das reformas estruturais são necessários para reduzir o custo de manter empresas no país, informou hoje (11) o Ministério da Economia. Em nota, a pasta lamentou a decisão da montadora Ford de encerrar a produção no Brasil e destacou que a saída do país contrasta com a recuperação na indústria nos últimos meses. “O Ministério da Economia lamenta a decisão global e estratégica da Ford de encerrar a produção no Brasil. A decisão da montadora destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria no país, muitos já registrando resultados superiores ao período pré-crise”, divulgou a pasta esta noite em comunicado. Segundo a equipe econômica, o governo tem promovido ações para reduzir o custo de manter negócios no país. No entanto, a pasta pediu a aprovação de reformas que modernizem a economia brasileira. “O ministério trabalha intensamente na redução do custo Brasil com iniciativas que já promoveram avanços importantes. Isto reforça a necessidade de rápida implementação das medidas de melhoria do ambiente de negócios e de avançar nas reformas estruturais”, concluiu o texto. Repercussões Entidades do setor produtivo também destacaram a necessidade da aprovação de reformas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que a reforma tributária deve ser a prioridade para reduzir o principal entrave à competitividade do setor industrial brasileiro. “O Brasil tem que lutar para melhorar sua competitividade, pois, além das fábricas, há toda uma cadeia automotiva que inclui redes de concessionárias, fornecedores de partes e peças e diversos outros serviços. Essa decisão reforça a urgência de se avançar na agenda de competitividade e redução do custo Brasil”, destacou em comunicado o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o encerramento das atividades da Ford representa “uma triste notícia para o país”. A entidade também pediu a aprovação de uma agenda que reduza o custo Brasil e criticou a alta tributação sobre os automóveis praticada no país. “A alta carga tributária brasileira faz diferença na hora da tomada de decisões. O custo de cada automóvel produzido aqui, por exemplo, dobra apenas por conta dos impostos”, informou a Fiesp. “Precisamos urgentemente fazer as reformas estruturais, baixar impostos e melhorar a competitividade da nossa economia para atrair investimentos e gerar os empregos de que o Brasil tanto precisa”, concluiu a entidade em nota.( Fonte Revista Única Águas Lindas GO)

NOTICIAS GERAL-PROGRAMA CASA VERDE AMARELA

 

Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil. A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.  Veto Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto será publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).  "Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos", informou a pasta, em nota. Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada. ( Fonte Revista Única Águas Lindas-GO)

NOTICIAS GERAL- MADAGASCAR COSTA DA ÁFRICA

 

Madagascar, na costa da África, vive fome endêmica após anos de seca.

Estima-se que mais de 1,3 milhões passam fome e estão à beira de desnutrição grave; Covid-19 agravou dificuldades.

A seca que já se prolonga há cinco anos no sul de Madagascar forçou o governo da ilha a pedir a ajuda de organizações humanitárias. De acordo com a emissora VOA (Voice of America) Africa, o país recorreu a entidades como o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.O órgão internacional deve ajudar a fornecer refeições aos mais de 1,3 milhão de pessoas que passam fome e já beiram a desnutrição grave. Com a pandemia e a redução de recursos para ajuda humanitária em todo o mundo, o número de famintos dobrou em relação a 2019.De acordo com a diretora regional do órgão, Lola Castro, a Covid-19 e a seca fizeram desaparecer até mesmo vagas sazonais de emprego. Na região, no sul malgaxe, é comum que a população busque trabalho nos campos entre abril e novembro. O pouco dinheiro que chega deve sustentar as famílias pelo ano inteiro. Mas, com a seca e a pandemia, as vagas sumiram e, com elas, odinheiro para comprar comida, relata Castro.“Das chuvas de novembro e dezembro, tivemos apenas uma em toda a região”, disse. “Em outras regiões, tempestades assolam cidades inteiras. Entre esses dois extremos, resta a fome”.Desnutrição grave Estima-se que 135 mil crianças menores de cinco anos já sofrem de desnutrição grave ou aguda. Sem comida, o comportamento das crianças também muda. Grande parte já abandonou a escola e 75% andam às ruas mendigando alimento. “As pessoas estão comendo tudo o que conseguem encontrar. Elas se alimentam com cactos misturados com lama, frutas, o que quer que encontrem. Folhas, sementes, tudo o que estiver disponível”, relatou Castro. O Programa Mundial de Alimentos já fornece ajuda alimentar a cerca de 500 mil pessoas em nove distritos de Madagascar. O objetivo, porém, é aumentar o programa para até 900 mil pessoas vulneráveis até junho. A agência, que foi reconhecida com o Nobel da Paz em 2020, tenta arrecadar com urgência US$ 35 milhões para a operação.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)