INSS começa a pagar aposentadorias no dia 26 de Janeiro; veja calendário

 

As datas de pagamento variam de acordo com o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador, e também conforme o valor recebido. Beneficiários que ganham até um salário mínimo recebem primeiro.

O pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao longo de 2026 começa no fim deste mês de Janeiro. O primeiro depósito acontece no dia 26 e os demais seguem até o início do mês seguinte, conforme o cronograma oficial do instituto.As datas de pagamento variam de acordo com o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador, e também conforme o valor recebido. Beneficiários que ganham até um salário mínimo recebem primeiro. VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS EM 2026 PRIMEIRO SEMESTRE Para quem recebe um salário mínimo Final do benefício - Jan/26 - Fev/26 - Mar/26 - Abr/26 - Mai/26 - Jun/26 1 - 26/jan - 23/fev - 25/mar - 24/abr - 25/mai - 24/jun2 - 27/jan - 24/fev - 26/mar - 27/abr - 26/mai - 25/jun

3 - 28/jan - 25/fev - 27/mar - 28/abr - 27/mai - 26/jun

4 - 29/jan - 26/fev - 30/mar - 29/abr - 28/mai - 29/jun

5 - 30/jan - 27/fev - 31/mar - 30/abr - 29/mai - 30/jun

6 - 02/fev - 02/mar - 01/abr - 04/mai - 01/jun - 01/jul

7 - 03/fev - 03/mar - 02/abr - 05/mai - 02/jun - 02/jul

8 - 04/fev - 04/mar - 06/abr - 06/mai - 03/jun - 03/jul

9 - 05/fev - 05/mar - 07/abr - 07/mai - 05/jun - 06/jul0 - 06/fev - 06/mar - 08/abr - 08/mai - 08/jun - 07/jul Para quem recebe acima do salário mínimo Final do benefício - Jan/26 - Fev/26 - Mar/26 - Abr/26 - Mai/26 - Jun/26

1 e 6 - 02/fev - 02/mar - 01/abr - 04/mai - 01/jun - 01/jul

2 e 7 - 03/fev - 03/mar - 02/abr - 05/mai - 02/jun - 02/jul

3 e 8 - 04/fev - 04/mar - 06/abr - 06/mai - 03/jun - 03/jul

4 e 9 - 05/fev - 05/mar - 07/abr - 07/mai - 05/jun - 06/jul

5 e 0 - 06/fev - 06/mar - 08/abr - 08/mai - 08/jun - 07/jul SEGUNDO SEMESTRE Para quem recebe o salário mínimo Final do benefício - Jul/26 - Ago/26 - Set/26 - Out/26 - Nov/26 - Dez/26

1 - 28/jul - 25/ago - 24/set - 26/out - 24/nov - 22/dez

2 - 28/jul - 26/ago - 25/set - 27/out - 25/nov - 23/dez

3 - 29/jul - 27/ago - 28/set - 28/out - 26/nov - 28/dez

4 - 30/jul - 28/ago - 29/set - 29/out - 27/nov - 29/dez

5 - 31/jul - 31/ago - 30/set - 30/out - 30/nov - 30/dez

6 - 03/ago - 01/set - 01/out - 03/nov - 01/dez - 04/jan

7 - 04/ago - 02/set - 02/out - 04/nov - 02/dez - 05/jan

8 - 05/ago - 03/set - 05/out - 05/nov - 03/dez - 06/jan

9 - 06/ago - 04/set - 06/out - 06/nov - 04/dez - 07/jan

0 - 07/ago - 08/set - 07/out - 09/nov - 07/dez - 08/jan Para quem recebe acima do salário mínimo Final do benefício - Jul/26 - Ago/26 - Set/26 - Out/26 - Nov/26 - Dez/26

1 e 6 - 03/ago - 01/set - 01/out - 03/nov - 01/dez - 04/jan

2 e 7 - 04/ago - 02/set - 02/out - 04/nov - 02/dez - 05/jan

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QUAL É A ORDEM DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO? Recebem antes os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que ganham até um salário mínimo. Quem recebe acima do piso nacional, até o teto da Previdência Social, tem o pagamento liberado depois. A data do depósito é definida pelo número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, e pelo valor recebido. O calendário anual estabelece os dias exatos de pagamento para cada grupo. O QUE SIGNIFICA MÊS DE COMPETÊNCIA? Os pagamentos seguem o mês de competência do benefício. Na prática, isso quer dizer que os depósitos de um mês começam a ser feitos nos últimos dias daquele mês e podem avançar para o início do mês seguinte. A competência de dezembro, por exemplo, começa a ser paga no fim de dezembro e vai até os primeiros dias de janeiro.O PAGAMENTO PODE ATRASAR POR CAUSA DE FERIADOS BANCÁRIOS? Não. O calendário nacional do INSS já é elaborado considerando os feriados bancários, o que garante que o benefício esteja disponível na data indicada. No caso de feriados estaduais ou municipais, os depósitos não são interrompidos. Mesmo sem expediente bancário local, os valores ficam disponíveis para saque e movimentação. COMO O BENEFICIÁRIO PODE MOVIMENTAR O DINHEIRO? A movimentação depende do tipo de conta escolhida. Quem tem conta aberta apenas para receber aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC pode sacar o valor em caixas eletrônicos. Também é possível fazer transferências e movimentar o dinheiro pela internet. QUANDO OCORRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS? Os benefícios do INSS são reajustados no início do ano, após a divulgação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para quem recebe um salário mínimo, o aumento fica acima da inflação, conforme a política de valorização do governo federal. QUAL SERÁ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2026? O salário mínimo será de R$ 1.621. O novo valor representa um aumento de R$ 103, o que corresponde a 6,78%, em relação ao piso atual de R$ 1.518. O cálculo considera a inflação de 4,18% medida pelo INPC e a regra que garante ganho real, limitado pelo arcabouço fiscal. Com a limitação, o aumento ficou R$ 15 abaixo do que seria aplicado caso o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes fosse incorporado integralmente ao cálculo. Sem o teto, o salário mínimo teria chegado a R$ 1.636 em 2026.Fonte Economia ao Minuto Noticias.

Chelsea anuncia Liam Rosenior como novo técnico após saída de Maresca.

 

Treinador de 41 anos deixa o Strasbourg, assina contrato até 2032 e estreia no comando dos blues contra o Fulham, pela Premier League, assumindo a equipe ainda viva em todas as competições da temporada.

OChelsea anunciou na manhã desta terça-feira, por meio de comunicado oficial, que chegou a um acordo com o Strasbourg para a contratação de Liam Rosenior, escolhido para substituir Enzo Maresca no comando técnico da equipe principal.O treinador de 41 anos assinou contrato válido até Junho de 2032 e retorna ao futebol inglês. No elenco do clube londrino, Rosenior irá trabalhar com os portugueses Pedro Neto e Dário Essugo. Ao longo da carreira, ele teve passagens por Bristol City, Fulham, Torquay United, Reading, Ipswich Town, Hull City e Brighton como jogador, além do Derby County como treinador principal. A estreia de Rosenior no banco do Chelsea acontecerá justamente contra o Fulham, agora comandado pelo português Marco Silva. A partida está marcada para a próxima quarta-feira, às 19h30 no horário de Portugal continental, em Craven Cottage, pela 21ª rodada da Premier League. O novo técnico assume uma equipe que ocupa atualmente a quinta colocação do Campeonato Inglês, com 31 pontos, mesma pontuação do Manchester United, que confirmou na véspera a saída de Ruben Amorim. À frente do Chelsea estão Arsenal, Manchester City, Aston Villa e Liverpool. Além da Premier League, os blues seguem vivos em todas as competições que disputam. Na Liga dos Campeões, aparecem na décima posição da fase de liga, com dez pontos, empatados com Newcastle, Sporting e Barcelona. Na Copa da Liga Inglesa, brigam por uma vaga na final contra o Arsenal. Já na Copa da Inglaterra, a estreia será no sábado, diante do Charlton Athletic, pela terceira fase.Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

Saque-aniversário do FGTS 2026 começa a ser liberado.

Saque-aniversário do FGTS 2026 começa a ser liberado.

Trabalhadores nascidos em Janeiro já podem retirar os recursos; o saque-aniversário fica disponível por até 90 dias e pode ser feito de forma digital pelo aplicativo do FGTS, ou presencialmente nas unidades da Caixa.

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem se organizar para os pagamentos de 2026. Quem nasceu em Janeiro e optou pela modalidade está com o valor liberado desde o dia 2 de Janeiro, primeiro dia útil do mês.O saque-aniversário fica disponível por até 90 dias e pode ser feito de forma digital, pelo aplicativo do FGTS, ou presencialmente nas unidades da Caixa. A seguir, confira quem tem direito, como sacar, o calendário completo de 2026 e quanto é possível receber. Quem pode sacar o FGTS em 2026? Podem receber o saque-aniversário os trabalhadores que: Possuem saldo em contas ativas ou inativas do FGTS; Aderiram previamente à modalidade saque-aniversário. Quem não fez a opção continua automaticamente no saque-rescisão, modelo tradicional do FGTS. Calendário do saque-aniversário do FGTS 2026: O valor fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e pode ser retirado por até três meses. Confira o calendário oficial: Janeiro: 2 de Janeiro a 31 de Março de 2026; Fevereiro: 2 de Fevereiro a 30 de Abril de 2026; Março: 2 de Março a 29 de maio de 2026; Abril: 1º de Abril a 30 de Junho de 2026; Maio: 4 de maio a 31 de Julho de 2026; Junho: 1º de Junho a 31 de Agosto de 2026; Julho: 1º de Julho a 30 de Setembro de 2026; Agosto: 3 de Agosto a 30 de Outubro de 2026; Setembro: 1º de Setembro a 30 de Novembro de 2026; Outubro: 1º de Outubro a 30 de Dezembro de 2026; Novembro: 2 de Novembro de 2026 a 29 de Janeiro de 2027; Dezembro: 1º de Dezembro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. Atenção: se o valor não for sacado dentro do prazo, o dinheiro retorna automaticamente para a conta do FGTS e só poderá ser retirado no ano seguinte. Como sacar o FGTS pelo saque-aniversário? O resgate pode ser feito online, em poucos minutos. Veja o passo a passo: Acesse o aplicativo FGTS e faça login com sua conta Gov.br; No menu inicial, toque em “Saque-aniversário”; Selecione “Indicar conta para crédito”; Cadastre uma conta corrente ou poupança; Confirme os dados e aguarde o depósito. Também é possível sacar o valor presencialmente nas agências da Caixa, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. O que é o saque-aniversário do FGTS? Criado em 2020, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês de aniversário. A adesão é opcional e pode ser feita: Pelo aplicativo FGTS; Agências da Caixa Econômica Federal. Diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão Saque-rescisão: modelo padrão. Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar todo o saldo do FGTS, além da multa rescisória. Saque-aniversário: permite saques anuais, mas, se houver demissão sem justa causa, o trabalhador só recebe a multa de 40%, ficando impedido de sacar o saldo total da conta. Quanto posso receber no saque-aniversário? O valor depende do saldo total nas contas do FGTS e segue uma tabela progressiva. A alíquota varia de 5% a 50%, com uma parcela adicional fixa. Tabela do saque-aniversário do FGTS Faixa de saldo no FGTS Alíquota Parcela adicional Até R$ 500 50%                       -De R$ 500,01 a R$ 1.000 40% R$ 50 De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 30% R$ 150 De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 20% R$ 650 De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 15% R$ 1.150 De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 10% R$ 1.900 Acima de R$ 20.000 5% R$ 2.900 Exemplo: quem tem R$ 1 mil no FGTS pode sacar R$ 450, sendo R$ 400 da alíquota, mais R$ 50 da parcela adicional. Fui demitido. Como fica o FGTS? Quem está no saque-aniversário: pode sacar apenas a multa rescisória. O saldo restante fica para os próximos saques anuais. Quem está no saque-rescisão: pode sacar o valor integral do FGTS, se a demissão for sem justa causa. Mesmo que o trabalhador peça a volta ao saque-rescisão, a mudança só passa a valer após dois anos de carência. Caso a demissão ocorra na vigência do saque-aniversário, será aplicada a regra dessa modalidade, com a retirada apenas da multa rescisória. Uma medida provisória editada no fim do ano passado autorizou uma rodada especial de saque-aniversário para os trabalhadores demitidos sem justa causa de 1º de Janeiro de 2020 a 23 de Dezembro de 2025. O saldo remanescente desses empregados será pago apenas uma vez em duas rodadas. A primeira em 29 de Dezembro e a segunda entre 2 e 12 de Fevereiro. Fonte Economia ao Minuto Noticias.

Microsoft vai deixar de atualizar um das versões do Windows 11.

 

Versão do sistema operacional criada para escolas e pensada para competir com os Chromebooks será descontinuada, forçando instituições de ensino a buscarem alternativas e levantando dúvidas sobre a estratégia da empresa no setor educacional.

A Microsoft anunciou que vai encerrar as atualizações do Windows 11 SE, versão do sistema operacional desenvolvida para estudantes do ensino fundamental e criada com o objetivo de competir com os Chromebooks, do Google.A empresa informou que o suporte ao Windows 11 SE será encerrado até o fim de 2026. A decisão pode trazer dificuldades para escolas que adotaram o sistema em seus computadores, já que administradores de tecnologia terão de buscar alternativas para substituir a plataforma. Segundo o site DigitalTrends, o fim do Windows 11 SE também levanta dúvidas sobre a estratégia da Microsoft no setor educacional. Com a descontinuação dessa versão, fica incerto se a companhia pretende investir novamente em soluções específicas para o ensino ou reforçar sua presença em um mercado atualmente dominado pelo Chrome OS.Fonte Tch ao Minuto Noticias.

Seis hábitos simples que podem melhorar sua saúde ao longo do ano.

Especialistas indicam mudanças fáceis de aplicar na rotina, como ajustar a alimentação, caminhar após as refeições e praticar técnicas de respiração, que ajudam a cuidar do corpo e da mente de forma consistente e sustentável.

Muitas pessoas aproveitam o início de um novo ano para definir metas e promover mudanças nos meses seguintes. Especialistas, no entanto, apontam que a estratégia mais eficaz é adotar hábitos simples, fáceis de manter e sustentáveis a longo prazo.Nesse sentido, o site Real Simple destaca seis hábitos acessíveis que podem fazer diferença significativa na saúde ao longo do ano. 1. Aumente a ingestão de proteína no café da manhã Começar o dia com uma boa quantidade de proteína traz diversos benefícios ao organismo. O nutriente é essencial para várias funções biológicas, como o bom funcionamento dos sistemas imunológico e hormonal, a saúde dos ossos e o controle dos níveis de açúcar no sangue. Segundo o nutricionista Jason Machowsky, pesquisas indicam que o consumo de proteína logo pela manhã pode melhorar a saúde cardiovascular, ajudar a controlar a pressão arterial e o colesterol, além de estimular a síntese de massa muscular. Boas opções incluem ovos, iogurte grego, queijo cottage e tofu. 2. Caminhe por 10 minutos após as refeições Após as refeições, é natural que os níveis de açúcar no sangue aumentem. Quando isso ocorre com frequência, pode haver impactos negativos em órgãos como rins, olhos e coração. Uma caminhada leve de cerca de 10 minutos logo após comer ajuda a reduzir esses picos de glicose, de acordo com um estudo publicado na revista Nature em 2025. 3. Pratique a respiração abdominal A respiração diafragmática, também conhecida como respiração abdominal, envolve inspirações profundas e lentas, utilizando o diafragma e o abdômen, e não apenas o peito. Esse tipo de respiração contribui para a redução da pressão arterial e da frequência cardíaca, além de aumentar a oxigenação do sangue. 4. Faça pausas de cinco minutos a cada hora A prática regular de atividade física ajuda a reduzir o risco de pelo menos 20 doenças crônicas. Para quem passa muito tempo sentado, uma atitude simples pode fazer diferença: levantar-se a cada hora. Vale caminhar pelo ambiente de trabalho, buscar água, subir escadas, fazer alguns agachamentos ou até dar uma breve volta com colegas. 5. Comece as refeições pelos legumes Adotar uma alimentação mais saudável costuma estar entre as metas mais comuns do ano. Uma forma prática de fazer isso é priorizar o consumo de legumes. De acordo com Machowsky, começar a refeição pelos vegetais garante a ingestão de nutrientes essenciais e ainda reduz as chances de exagerar nos demais alimentos. 6. Aprenda a se reconectar quando estiver estressado A psicóloga Selena Snow explica que, em momentos de estresse, a mente tende a se fixar em arrependimentos do passado ou em preocupações com o futuro, o que pode prejudicar o humor. Uma técnica simples para lidar com isso é o método 5-4-3-2-1. A proposta é identificar cinco coisas que você vê, quatro que pode tocar, três que consegue ouvir, duas que pode cheirar e uma que pode saborear. Segundo Snow, registrar conscientemente cada sensação ajuda a trazer a atenção para o presente e a reduzir a ansiedade.Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias.

China cria centrífuga recorde que simula milhares de anos em poucas horas.

 

A CHIEF1900, capaz de gerar força equivalente a 1.900 vezes a gravidade da Terra, permite acelerar fenômenos naturais e industriais e coloca a China na vanguarda da pesquisa em engenharia e física experimental, segundo o South China Morning Post.

Pesquisadores da Universidade de Zhejiang, no leste da China, colocaram em operação uma das máquinas científicas mais impressionantes do mundo. Trata-se da CHIEF1900, uma centrífuga capaz de gerar uma força equivalente a 1.900 vezes a gravidade da Terra, estabelecendo um novo recorde mundial.Segundo o South China Morning Post, a estrutura foi construída a cerca de 15 metros abaixo do solo para reduzir vibrações e integra um complexo científico avaliado em aproximadamente 285 milhões de dólares. O objetivo é acelerar fenômenos naturais e industriais que, em condições normais, levariam décadas ou até milhares de anos para serem observados. Na prática, a centrífuga funciona como um “atalho” para a ciência. Ao submeter materiais e modelos físicos a forças extremas, os pesquisadores conseguem simular em poucas horas processos geológicos, ambientais e estruturais que demorariam gerações no mundo real. Um exemplo citado é o da engenharia civil: um modelo reduzido de barragem pode ser submetido a hipergravidade e reproduzir exatamente o estresse que uma estrutura real sofreria ao longo de muitos anos. A máquina também permite estudar como poluentes se espalham no solo ao longo de séculos, testar a resistência de materiais usados em grandes obras e até analisar o comportamento de plantas e células em condições de gravidade extrema, semelhantes às encontradas em outros planetas. Operar nesse nível de força impõe desafios técnicos consideráveis. Para evitar superaquecimento e danos estruturais, os engenheiros desenvolveram sistemas avançados de controle térmico e isolamento. Ainda assim, a CHIEF1900 foi projetada para funcionar de forma contínua e segura. De acordo com o jornal, a instalação está aberta a pesquisadores estrangeiros, reforçando a estratégia da China de se posicionar como um polo global em pesquisas de grande escala em física e engenharia. Fonte Tch ao Minuto Noticias.

Calor, ar-condicionado e ventilador: cuidados para a garganta e o nariz.

O uso intenso de ar-condicionado e ventiladores no verão pode ressecar as mucosas e causar irritações respiratórias. 

Especialistas recomendam hidratação, umidificação do ambiente, higiene nasal, limpeza dos aparelhos e evitar choques térmicos. Atenção a sinais persistentes, que exigem avaliação médica.Com a chegada do verão, cresce o uso de ar-condicionado e ventiladores para amenizar o calor. Embora tragam alívio imediato, essa combinação de temperatura controlada e ar seco pode provocar desconfortos nas vias respiratórias, principalmente na garganta e no nariz. O ressecamento das mucosas aumenta a sensibilidade, causando irritação, pigarro constante, tosse e até quadros infecciosos.“O ar-condicionado e o ventilador são aliados no calor, mas, se usados de forma inadequada, podem se tornar fatores de risco para problemas respiratórios”, alerta a Dra. Roberta Pilla, otorrinolaringologista e membro da ABORL-CCF – Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial. “Mucosas ressecadas têm menor eficiência na filtragem de partículas e na defesa do organismo.” Outro problema comum é a alternância brusca de temperatura entre ambientes quentes e frios. O chamado choque térmico provoca inflamação nas vias respiratórias, tornando-as mais suscetíveis a irritações e infecções. Cuidados simples que fazem diferença Especialistas da ABORL-CCF recomendam medidas práticas para minimizar os efeitos do ar seco e preservar a saúde do nariz e da garganta: Hidratação constante: beber água regularmente mantém as mucosas úmidas e reduz desconfortos. Umidificação do ambiente: usar umidificadores ou recipientes com água ajuda a preservar a integridade das vias respiratórias. Evitar mudanças bruscas de temperatura: proteger-se ao sair de locais climatizados para o calor intenso e evitar exposição prolongada ao frio. Limpeza de aparelhos: filtros sujos de ar-condicionado e ventiladores acumulam poeira e alérgenos, favorecendo irritações. Higiene nasal: lavar as narinas com soro fisiológico mantém o nariz úmido e elimina partículas irritantes. “O cuidado com o ar que respiramos é tão importante quanto a alimentação e a hidratação. Pequenas atitudes diárias permitem aproveitar o conforto do ar-condicionado e do ventilador sem comprometer a saúde das vias respiratórias”, reforça Dra. Roberta. É importante ficar atento a sinais de alerta, como tosse persistente, dor de garganta intensa, rouquidão prolongada ou secreção nasal amarelada ou esverdeada. Nesses casos, a orientação médica é indispensável. Neste verão, atenção e prevenção são fundamentais. Ajustar a temperatura do ar-condicionado, manter a hidratação, adotar hábitos de higiene nasal e cuidar da limpeza do ambiente são medidas simples que podem fazer grande diferença.Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias

Turista é baleado e morto após discussão em restaurante em Porto de Galinhas.

Rafael Ventura Martins, natural de São Paulo, foi alvejada após uma discussão com outro homem que estava no mesmo restaurante em Porto de Galinhas.

Um turista paulista foi morto a tiros neste domingo, 4, em um restaurante de Porto de Galinhas, em Ipojuca, destino turístico muito procurado no litoral de Pernambuco. A praia é a mesma onde ocorreu a agressão a turistas que se negaram a pagar um preço abusivo de aluguel de cadeiras no final do ano.A vítima, Rafael Ventura Martins, de 32 anos, natural de São Paulo, foi alvejada após uma discussão com outro homem que estava no local. O atirador fugiu em um carro. A Polícia Civil de Pernambuco diz que o caso é investigado com prioridade. Até a manhã desta segunda-feira, 5, o suspeito não tinha sido localizado. O caso está a cargo da 15ª Delegacia de Polícia de Homicídios (15ª DPH). Martins estava de férias na região e foi ao bar Caldinho do Nenen, um restaurante badalado, acompanhado de uma jovem de 29 anos e de um casal de amigos. No bar, teria ocorrido um desentendimento entre Martins e um homem que estava na mesa ao lado. Testemunhas disseram à polícia que o homem teria questionado se Rafael estava olhando para a mulher dele. Houve discussão e o suspeito se levantou e disparou duas vezes contra a vítima. No tumulto que se seguiu aos tiros, o suspeito subiu em um automóvel e fugiu. A vítima foi atingida por um tiro na cabeça. Os frequentadores ainda tentaram reanimar o rapaz com massagem cardíaca, mas ele não resistiu. A Polícia Militar e o serviço de resgate do Corpo de Bombeiros foram ao local e o óbito foi constatado. A área foi isolada para os trabalhos da perícia, e o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. O restaurante Caldinho do Nenen Praia, onde o crime foi cometido, lamentou o episódio por meio de notas nas redes sociais. "Lamentamos profundamente o ocorrido e manifestamos nossa solidariedade à vítima, a seus familiares e a todos os envolvidos. Desde o primeiro momento, nossa equipe prestou o devido apoio e está colaborando integralmente com as autoridades competentes para o esclarecimento dos fatos", diz. Praia polêmica A praia de Porto de Galinhas esteve em destaque no noticiário nacional recentemente devido à repercussão do caso de que um casal de turistas de Mato Grosso foi brutalmente agredido por um grupo de pessoas após reclamar do valor alto cobrado pelo aluguel de cadeiras na faixa de areia. No dia 27 de dezembro, o personal Johnny Andrade e o empresário Cleiton Zanatta foram espancados por mais de mais de uma dezena de barraqueiros por discordarem da cobrança de R$ 80 reais pela cadeira - o valor combinado havia sido R$ 50. A Polícia Civil identificou e indiciou 14 agressores. A barraca onde ocorreu o caso foi suspensa e a prefeitura de Ipojuca proibiu a cobrança de consumação mínima e de taxas ou multas pelos barraqueiros.Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

Turista argentino é preso após furtar bolsa em Arraial do Cabo (RJ)

Vítima era cliente de restaurante da Praia Grande, também argentino; polícia informou que conseguiu recuperar quantia levada pelo turista.

Um turista argentino foi preso neste domingo (4) após ser flagrado por câmeras de segurança com uma bolsa furtada de outro cliente, também argentino, dentro de um restaurante em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.Segundo a polícia, ele retirou dinheiro da bolsa e, em seguida, abandonou o item na área do jardim. O caso ocorreu na Praia Grande. Após a notificação do crime, agentes da 132ª Delegacia de Polícia iniciaram as buscas que se estenderam durante toda a madrugada. Eles conseguiram localizar o turista em um condomínio próximo ao restaurante, onde ele estava hospedado. Em nota, a Polícia Civil informou que durante a abordagem, o autor confessou o furto, "indicando o local onde havia escondido o dinheiro subtraído da vítima". Com ele, foram apreendidos os valores de R$ 867, US$ 200 (R$ 1.086,96) e 180 mil pesos argentinos (R$ 662,69). O turista foi encaminhado para audiência de custódia e não teve o nome divulgado pela polícia.Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

Anvisa libera estudo com medicamento para lesões na medula espinhal.

 

A pesquisa com a proteína polilaminina, presente em diversos animais, inclusive nos seres humanos, visa avaliar a segurança da aplicação do medicamento e identificar possíveis riscos para a continuidade do desenvolvimento clínico.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início do estudo clínico para avaliar a segurança do uso do medicamento polilaminina no tratamento do trauma raquimedular agudo, que é uma lesão da medula espinhal ou coluna vertebral.No anúncio feito, nesta segunda (5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a pesquisa será um marco importante para quem sofreu uma lesão medular e também para as suas famílias. “Cada avanço científico é sempre uma nova esperança renovada”, disse Padilha.  Pesquisa em universidade pública O ministro considera que o produto é uma inovação radical e com tecnologia 100% nacional. Os estudos com polilaminina são desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a liderança da professora Tatiana Sampaio, em parceria com o laboratório Cristália. Segundo Padilha, a pesquisa já apresentou resultados promissores na recuperação de movimentos. Nesta primeira fase, o estudo da polilaminina será realizado em cinco pacientes voluntários com lesões agudas da medula espinhal torácica entre as vértebras T2 e T10. Essas pessoas incluídas no estudo devem ter indicação cirúrgica ocorrida a menos de 72 horas da lesão. Os locais de realização ainda serão definidos pela empresa responsável.  Ao longo da estruturação do projeto, o Ministério da Saúde investiu os recursos para a pesquisa básica. Prioridade Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, a aprovação do início do estudo clínico da polilaminina foi priorizada pelo comitê de inovação da agência com o objetivo de acelerar pesquisas e registros de amplo interesse público. “Uma pesquisa 100% nacional, que fortalece a ciência e saúde do nosso país”, afirmou Leandro Safatle. A pesquisa com a proteína polilaminina, presente em diversos animais, inclusive nos seres humanos, visa avaliar a segurança da aplicação do medicamento e identificar possíveis riscos para a continuidade do desenvolvimento clínico. A empresa patrocinadora será responsável por coletar, monitorar e avaliar sistematicamente todos os eventos adversos, inclusive os não graves, garantindo a segurança dos participantes.Fonte Brasil ao Minuto Noticias.

Polícia reage a drones próximos ao palácio presidencial em Caracas.

Disparos foram feitos para impedir a aproximação de aeronaves não autorizadas na área do Palácio de Miraflores, dois dias após a captura de Nicolás Maduro. 

Autoridades afirmam que não houve confronto e dizem que a situação está sob controle.A polícia da Venezuela efetuou disparos para afastar drones que sobrevoavam a área ao redor do Palácio de Miraflores, sede da Presidência, em Caracas, na noite de segunda-feira. A informação foi confirmada por uma fonte oficial à imprensa. O episódio ocorreu por volta das 20h no horário local, 21h em Brasília, pouco mais de dois dias após a captura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, por tropas dos Estados Unidos, ao fim de um ataque à capital.“O que aconteceu no centro de Caracas foi a presença de drones que sobrevoaram a região sem autorização. A polícia efetuou disparos para impedir a aproximação. Não houve qualquer confronto”, afirmou a fonte oficial, citada pela agência France-Presse (AFP). Segundo ela, o país permanece em “perfeita tranquilidade”. Um morador que vive a cerca de cinco quarteirões do palácio contou à AFP que ouviu sons semelhantes a detonações. “Pareciam explosões, bem próximas. Não eram tão altas quanto as do ataque de sábado”, relatou, sob condição de anonimato. “A primeira coisa que pensei foi verificar se havia aviões sobrevoando o bairro, mas não havia. Só vi duas luzes vermelhas no céu. Durou cerca de um minuto. As pessoas ficaram olhando pelas janelas para tentar entender o que estava acontecendo.” Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o que aparentam ser balas traçantes, munições com carga pirotécnica cuja trajetória fica visível no ar, disparadas em direção ao céu contra um alvo que não aparece nas imagens. As gravações também indicam a mobilização de várias forças de segurança no entorno do palácio presidencial. No sábado, os Estados Unidos lançaram o que classificaram como um ataque em grande escala contra a Venezuela para capturar e julgar o presidente deposto e sua esposa, anunciando que vão administrar o país até a conclusão de uma transição de poder. Na segunda-feira, Nicolás Maduro e a mulher prestaram breves depoimentos em um tribunal de Nova York, onde respondem a acusações de tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro. Ambos se declararam inocentes. A próxima audiência foi marcada para 17 de março. A vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, assumiu a Presidência interina da Venezuela com o apoio das Forças Armadas. No cenário internacional, a reação à ofensiva norte-americana dividiu governos entre críticas ao ataque a Caracas e manifestações favoráveis à queda de Maduro. A União Europeia defendeu que qualquer transição política no país inclua líderes da oposição, como María Corina Machado e Edmundo González. Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que a ação militar dos Estados Unidos pode ter implicações preocupantes para a região, especialmente pelo risco de intensificação da instabilidade interna na Venezuela.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

Cerca de 300 mil idosos brasileiros têm algum grau de TEA, diz estudo.

De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo inteiro vivem com algum grau de TEA, condição do neurodesenvolvimento caracterizada por dificuldades persistentes na comunicação e na interação social.

Aprevalência autodeclarada de Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre indivíduos com 60 anos ou mais é 0,86%, o que corresponde a aproximadamente 306.836 pessoas. A taxa é ligeiramente maior entre os homens (0,94%) em comparação com as mulheres (0,81%).A análise feita pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com base no Censo Demográfico de 2022. De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo inteiro vivem com algum grau de TEA, condição do neurodesenvolvimento caracterizada por dificuldades persistentes na comunicação e na interação social. Embora o TEA seja tipicamente diagnosticado e manifeste seus sinais durante a infância, trata-se de uma condição que permanece ao longo da vida. Em adultos mais velhos o reconhecimento ainda é limitado, tanto no diagnóstico quanto ao acesso a terapias adequadas. “Do ponto de vista das políticas públicas de saúde, esses dados reforçam a importância de desenvolver estratégias para a identificação e o apoio a adultos mais velhos com TEA. A prevalência tem crescido nos últimos anos, porém a literatura científica nacional e internacional ainda é escassa em relação ao que se sabe sobre o TEA no contexto do envelhecimento”, afirmou a pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde na PUCPR, Uiara Raiana Vargas de Castro Oliveira Ribeiro. Segundo a pesquisadora, pessoas que envelhecem no espectro tendem a apresentar redução na expectativa de vida e alta prevalência de comorbidades psiquiátricas, como ansiedade e depressão, além de maior risco de declínio cognitivo e de condições clínicas, incluindo taxas mais elevadas de doenças cardiovasculares e disfunções metabólicas. “Dificuldades na comunicação, sobrecarga sensorial e rigidez de comportamento podem dificultar ainda mais o acesso à saúde dessa população. Portanto, o conhecimento em torno da prevalência do TEA em pessoas idosas no Brasil é o primeiro passo para compreender suas necessidades e assim subsidiar políticas públicas direcionadas a este público”, disse. Diagnóstico tardio De acordo com a pesquisadora, a identificação do TEA em pessoas idosas é difícil porque algumas manifestações do transtorno como isolamento social, inflexibilidade, comportamento rígido e interesses restritos podem ser confundidos com características de outros transtornos ou sintomas de ansiedade, depressão ou demência. Além disso, a falta de profissionais capacitados para a identificação e até as modificações nos critérios podem dificultar o diagnóstico. “O diagnóstico é frequentemente recebido com alívio, porque o idoso sente que oferece uma explicação para dificuldades interpessoais e sensoriais vivenciadas ao longo da vida, promovendo maior autocompreensão e aceitação”, explicou a especialista.Fonte Brasil ao Minuto Noticias.

Ex-nadador dos EUA que fez falsa denúncia de roubo no RJ vende medalhas olímpicas em leilão.

As peças leiloadas correspondem a conquistas emblemáticas do nadador: o ouro no revezamento 4x200 metros livre em Atenas-2004, outro na mesma prova nos Jogos de Pequim-2008 –ao lado de Michael Phelps– e mais um no Rio-2016.

O ex-nadador e multicampeão olímpico Ryan Lochte decidiu se desfazer de parte de seu acervo olímpico. Em meio ao processo de divórcio da modelo Kayla Reid, o ex-atleta colocou à venda três medalhas de ouro conquistadas ao longo da carreira, que acabaram arrematadas por mais de US$ 385 mil -cerca de R$ 2,08 milhões, na cotação atual. As informações são do site de leilão Goldin.As peças leiloadas correspondem a conquistas emblemáticas do nadador: o ouro no revezamento 4x200 metros livre em Atenas-2004, outro na mesma prova nos Jogos de Pequim-2008 –ao lado de Michael Phelps– e mais um no Rio-2016. Antes disso, Lochte já havia vendido medalhas de prata e bronze obtidas em outras edições olímpicas. O leilão foi organizado pela casa Goldin e aberto no dia 10 de Dezembro. Um vídeo publicado no Instagram para anunciar a venda mostra Lochte ao lado de um representante da empresa. No texto de divulgação, a Goldin descreveu as peças como "três medalhas de ouro que marcaram a ascensão de Ryan Lochte na história olímpica", ressaltando histórias de "domínio, trabalho em equipe e legado". Em declaração ao site da revista People, o ex-nadador explicou a decisão de abrir mão dos prêmios. "Minhas medalhas olímpicas representam memórias que levarei para a vida toda, mas agora quero que elas façam mais do que apenas ficar em uma prateleira", afirmou. RIO 2016 Apesar do currículo impressionante, Lochte também carrega um dos episódios mais controversos da história recente dos Jogos Olímpicos. Em 2016, durante a Olimpíada do Rio, ele afirmou que havia sido vítima de um assalto ao lado de outros três nadadores da seleção dos Estados Unidos. A versão, no entanto, foi desmentida após investigações conduzidas pelas autoridades brasileiras com apoio do comitê olímpico. Ficou comprovado que o roubo nunca aconteceu. A falsa denúncia resultou em um forte desgaste de imagem e na suspensão de Lochte por dez meses de qualquer atividade ligada à natação, além de sanções esportivas e comerciais.Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

Bruno Mars diz que seu novo álbum está pronto quase dez anos depois do último disco.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) em uma publicação sucinta no X, na qual o cantor escreveu apenas: "Meu álbum está pronto".

 Bruno Mars confirmou que concluiu seu novo álbum, o que encerra um hiato de nove anos desde o último lançamento solo. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) em uma publicação sucinta no X, na qual o cantor escreveu apenas: "Meu álbum está pronto".Rumores sobre um novo trabalho de estúdio circulavam havia algum tempo, mas esta é a primeira confirmação oficial feita pelo próprio músico. O terceiro e último álbum de Mars, "24K Magic", chegou ao público em 2016. Entre as canções, estavam "That's What I Like" e "Finesse".Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Neve cobre a Europa e transforma cidades em cenários de cartão-postal.

Uma massa de ar polar derrubou as temperaturas em vários países europeus, cobriu grandes cidades de neve e afetou transportes, especialmente na França e na Espanha. 

O fenômeno provocou acidentes, cancelamentos de voos e deixou ao menos cinco mortos.Uma forte onda de frio atinge a Europa neste início de ano e provoca queda de neve em diversos países, afetando grandes cidades, serviços de transporte e a rotina da população. As temperaturas despencaram e transformaram paisagens urbanas em cenários típicos de inverno rigoroso.Na Espanha, a neve caiu em várias localidades. Madri voltou a registrar o fenômeno após cinco anos sem precipitação desse tipo, cobrindo ruas e praças da capital espanhola de branco e causando transtornos no trânsito. Na França, o impacto foi ainda maior. Paris e outras regiões do norte do país amanheceram cobertas de neve, em imagens que lembram cartões-postais, mas que também trouxeram problemas práticos. A Direção-Geral da Aviação Civil francesa solicitou que as companhias aéreas reduzissem em 15% os voos programados nos aeroportos da capital, devido às condições climáticas adversas que atingem o noroeste do país. Uma tempestade avançou pelo território francês desde a madrugada de segunda-feira, provocando nevascas intensas inicialmente na Bretanha e na Normandia e, ao longo do dia, na região de Île-de-France, onde fica Paris. Em algumas áreas, a neve acumulou vários centímetros. Apesar do cenário visualmente bonito, os efeitos são graves. Pelo menos 26 regiões francesas estão sob alerta laranja por causa do frio extremo. Até o momento, há registro de cinco mortes, todas causadas por acidentes de trânsito relacionados às estradas cobertas de neve e gelo, segundo informações da emissora BFM TV.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

Veja as melhores fotos captadas a partir da Estação Espacial em 2025.

Entre tarefas diárias que devem desempenhar, os astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional ainda encontraram tempo para captar algumas fotografias de tirar a respiração e que valem a pena admirar.

Os astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional já acostumaram os entusiastas da exploração espacial a compartilhar fotos e vídeos que revelam a beleza do planeta visto do espaço.Essa tradição se manteve ao longo de 2025 e rendeu registros impressionantes, que convidam a uma pausa para observação. Mesmo em meio à rotina intensa de experimentos e atividades em órbita, houve tempo para capturar imagens que chamam a atenção pela nitidez e pelo impacto visual. Segundo o site Business Insider, as fotografias feitas em 2025 estão entre as melhores do ano e mostram desde paisagens naturais até fenômenos atmosféricos vistos de um ponto de vista único, reforçando o fascínio contínuo pela Terra observada do espaço.Fonte Tech ao Minuto Noticias.

Passaporte de Eliza Samudio reaparece em Portugal 15 anos após o crime.

Documento autêntico da modelo foi encontrado em um apartamento alugado e entregue ao consulado brasileiro em Lisboa. 

O achado levanta novas dúvidas sobre a circulação do passaporte após o assassinato, ocorrido no Brasil, e reacende questionamentos sobre um caso que nunca teve o corpo da vítima localizado.Quinze anos depois do assassinato de Eliza Samudio, um achado inesperado em Portugal reacendeu questionamentos sobre um dos crimes mais simbólicos da história recente do Brasil.No fim de 2025, um passaporte em nome de Eliza foi localizado em um apartamento alugado em Portugal e entregue nesta segunda-feira (5) ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. O órgão confirmou a autenticidade do documento e informou que o caso já foi comunicado ao Itamaraty, em Brasília. A informação foi divulgada pelo portal LeoDias. O documento apareceu em um imóvel compartilhado, guardado entre livros em uma estante. O achado foi feito por um dos moradores, identificado apenas como José, que vive no local com a família e outros inquilinos. Segundo ele, o passaporte foi encontrado de forma casual, após retornar de uma viagem a trabalho. Autoridades confirmaram que se trata de um passaporte legítimo, emitido em 9 de maio de 2006 e válido até 8 de maio de 2011. Não há registro de segunda via. O documento está em bom estado de conservação, com todas as páginas intactas, e contém apenas um carimbo de entrada em Portugal, datado de 5 de maio de 2007. Não existe qualquer anotação de saída ou de ingresso posterior em outro país. Esse detalhe chama atenção porque há registros, imagens e testemunhos que comprovam a presença de Eliza no Brasil depois dessa data. O crime ocorreu integralmente em território brasileiro, e o corpo da vítima jamais foi encontrado. Na época em que o caso veio a público, Eliza relatou em entrevistas que havia viajado para países da Europa, como Portugal e Alemanha. Ela também afirmou ter mantido contato com o jogador Cristiano Ronaldo, com quem, segundo disse, trocava mensagens por aplicativos usados naquele período. Ainda assim, o reaparecimento do passaporte fora do Brasil e a ausência de movimentações migratórias posteriores levantam novas interrogações sobre o caminho percorrido pelo documento ao longo dos anos.O morador que encontrou o passaporte afirmou que prefere não apontar responsáveis nem expor a proprietária do apartamento. Disse não ter qualquer explicação para a presença do documento no local e destacou que cabe às autoridades esclarecer os fatos. Em uma declaração que resume o estranhamento em torno do caso, questionou quem se arriscaria a circular internacionalmente com o passaporte de uma pessoa oficialmente dada como morta. Ele também demonstrou preocupação com o impacto da revelação sobre a família de Eliza, especialmente a mãe, Sonia Moura, e o filho, Bruninho. Apesar de quatro pessoas terem confessado envolvimento direto ou indireto no sequestro e na morte da jovem, o surgimento do passaporte alimenta dúvidas que nunca foram totalmente dissipadas. Para José, a simples existência do documento fora do país reabre debates que pareciam encerrados. O passaporte foi entregue pessoalmente ao consulado brasileiro em Lisboa. Em nota oficial, o órgão informou que aguarda orientações do Itamaraty sobre os próximos passos e reforçou que consulado e embaixada atuam de forma independente em Portugal. A reportagem tentou contato com Sonia Moura para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação. À época do crime, o assassinato ainda não era enquadrado como feminicídio de forma autônoma na legislação brasileira. Dados do Conselho Nacional de Justiça, divulgados em outubro de 2025, mostram que, atualmente, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil a cada 44 minutos.Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

Nikolas Ferreira sugere intervenção externa no Brasil após caso Maduro.

Deputado do PL afirmou apoiar uma ação externa como forma de punir “criminosos”, publicou memes sugerindo cenário semelhante ao da Venezuela e disse que sua posição expressa o que “muita gente pensa, mas não tem coragem de dizer”.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) passou a ser questionado por especialistas e por integrantes do meio político após declarações e publicações que, na prática, endossam de forma implícita a ideia de uma intervenção estrangeira no Brasil, ainda que ele evite afirmá-la de maneira direta. Dois dias depois da operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro, o parlamentar publicou memes nas redes sociais sugerindo que o Brasil poderia ser o “próximo” alvo. Em uma das imagens, escreveu “eu tentando avisar o Trump que ele tem mais um para levar”, acompanhada da bandeira brasileira. Em outra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece no lugar de Maduro sendo conduzido por forças estrangeiras. Questionado por jornalistas em Belo Horizonte, após a entrega de emendas parlamentares à Santa Casa, Nikolas tentou relativizar o conteúdo das postagens, mas não recuou da ideia central. “Não estou dizendo que desejo que capturem o presidente do Brasil. O que eu estou dizendo é que os criminosos precisam pagar pelos seus crimes”, afirmou.Na sequência, ao ser confrontado sobre como esses crimes deveriam ser punidos, se pela Justiça brasileira ou por mecanismos externos, o deputado não descartou a segunda hipótese. “Pode ser por uma intervenção externa também. Hoje, o direito internacional penal praticamente não existe mais”, disse. A fala é considerada sensível porque rompe com o princípio constitucional da soberania nacional e relativiza o papel das instituições brasileiras. Embora Nikolas negue defender diretamente uma ação estrangeira contra o país, especialistas avaliam que o discurso normaliza e legitima a possibilidade de uma intervenção internacional, sobretudo ao comparar o Brasil com o caso venezuelano. O parlamentar também reiterou que suas declarações refletem, segundo ele, um sentimento popular reprimido. “O que eu falo é o que está entalado na garganta de muita gente, só que muita gente não tem coragem de dizer”, afirmou.Fonte Politica ao Minuto Noticias.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência.

Projeto segue em análise na Câmara.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência. O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e tem como objetivo assegurar à população idosa um sistema de proteção imediata e integral similar ao previsto para mulheres na Lei Maria da Penha. Pela proposta, as medidas protetivas poderão ser concedidas de imediato pelo juiz, com base em depoimento oral ou escrito do próprio idoso, podendo ser determinadas ainda a pedido do Ministério Público. As ações, segundo o texto, deverão durar enquanto persistir o risco à integridade da pessoa idosa, de seus dependentes ou de seu patrimônio. Entre as medidas protetivas a serem adotadas pelo juiz, em conjunto ou separadamente, estão: o afastamento do agressor do lar e nomeação de curador provisório, respeitando a vontade da pessoa idosa; a monitoração eletrônica do agressor, com dispositivo de alerta para a pessoa idosa ou curador e possibilidade de pedido de reforço policial; o encaminhamento do idoso e dependentes a programas de proteção ou atendimento; o afastamento ou retorno da pessoa idosa ao lar, conforme as condições; e a concessão de benefício eventual por até seis meses, baseado na vulnerabilidade social e econômica do idoso. O texto também torna crime o descumprimento da decisão judicial de medidas protetivas de urgência em favor de idosos, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos e multa. O projeto, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), foi aprovado com emendas do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). O texto original previa a criação de um auxílio-moradia para a pessoa idosa vítima de violência, mas o relator optou por utilizar mecanismos já previstos no Sistema Único de Assistência Social (Suas). “O texto não deve prever um ‘auxílio moradia’ especificamente e sim benefício eventual. Isso porque este último constitui espécie de benefício já prevista no Suas”, sustentou Calil.  Outra emenda inclui entre as obrigações a serem impostas ao agressor o custeio de alimentos e medicamentos à vítima. Próximas etapas A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria o Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal. O objetivo é mapear e dar visibilidade a pessoas e organizações que atuam na proteção e bem-estar dos animais, criando uma base de dados unificada em todo o país. De acordo com o texto, os principais objetivos do cadastro são: Identificar, localizar e registrar os protetores e associações; Viabilizar parcerias e convênios para a execução de políticas públicas; Assegurar a transparência na aplicação de recursos governamentais na área; Integrar e padronizar as informações sobre proteção animal no Brasil. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Junio Amaral (PL-MG), ao Projeto de Lei 3847/25, do deputado Zucco (PL-RS). O texto aprovado altera a redação original ao prever a criação de um sistema de cadastro digitalizado e a desburocratização para a formalização de pessoas jurídicas. Além disso, estabelece um canal permanente de comunicação entre o poder público e os cadastrados para a divulgação de oportunidades de parcerias, fomento e crédito. Em justificativa, Junio Amaral afirmou que é preciso criar um marco legal para o trabalho dos protetores de animais. Segundo ele, essas pessoas e entidades "desempenham um papel relevante na sociedade brasileira", mas o país ainda não possui um cadastro nacional que organize e dê visibilidade a essa atuação. Quem poderá se cadastrar Poderão se inscrever no cadastro nacional as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, como ONGs e associações, com atuação comprovada na causa animal e CNPJ ativo. Pessoas físicas que atuam como protetores independentes também poderão se registrar, desde que comprovem, por meio de documentos ou material audiovisual, uma atuação efetiva na área por um período mínimo de dois anos. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças.

Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que transfere do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público a responsabilidade de atestar a qualidade e a eficiência do trabalho de entidades de atendimento a crianças e adolescentes, como abrigos e programas socioeducativos. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 4150/25, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que as entidades devem ser fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares. No entanto, a certificação de qualidade para renovação de funcionamento era uma tarefa atribuída à Justiça da Infância e da Juventude. O substitutivo de Rogéria Santos mantem o objetivo da proposta original. Em seu parecer, ela argumentou que a responsabilidade de avaliar e certificar a qualidade dos serviços deve ser de órgãos administrativos e fiscalizadores. "A mudança sugerida fortalece a imparcialidade judicial, previne possíveis conflitos de interesse e auxilia no aperfeiçoamento das políticas públicas", afirmou a relatora. Laura Carneiro, justificou a iniciativa pela necessidade de preservar o princípio da inércia da jurisdição, segundo o qual o Judiciário deve atuar apenas quando provocado, e não em funções administrativas que poderiam comprometer sua imparcialidade em futuros julgamentos envolvendo as mesmas entidades. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e, agora, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares.

Projeto segue em análise na Câmara.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que torna obrigatória a instalação de painéis mostrando a velocidade real dos veículos em todos os radares fixos do País. Foi aprovada a versão do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), para o Projeto de Lei 1349/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES). O novo texto determina que o painel eletrônico com a velocidade seja instalado em todos os instrumentos ou equipamentos de fiscalização e não apenas em rodovias federais, como previa o projeto original. “É essencial que a proposta seja destinada a todas as vias e não somente às federais. A promoção do trânsito seguro deve ser estendida a todas as vias, sem distinção”, argumentou o relator. Segundo o autor, o objetivo é aumentar a transparência na fiscalização eletrônica, permitindo que motoristas vejam a velocidade registrada em tempo real e possam ajustar a direção com mais consciência. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro. Próximas etapas A proposta, que possui caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

O Projeto de Lei 458/25, em análise na Câmara dos Deputados, simplifica a divulgação de informações no mercado de valores mobiliários. A proposta permite ainda que as sociedades limitadas (Ltda) possam emitir debêntures. Hoje esse direito é restrito às sociedades anônimas (S/A). O texto acaba com a obrigação das companhias de divulgar publicações relevantes, como demonstrações financeiras e convocação da assembleia de acionistas, em jornais de grande circulação. Com a mudança, esses e outros documentos seriam publicados diretamente no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da bolsa de valores, sem nenhum ônus para as companhias. A CVM é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda que regula o mercado de capitais no Brasil. Além disso, o projeto determina que a CVM não poderá fazer exigências excessivas e onerosas de divulgação de informações. Em troca das regras atuais, o texto cria um nível básico de informações que poderão ser cobradas. Entre elas estão a avaliação dos resultados, as ações judiciais com riscos significativos, a posição acionária dos controladores e as transações com partes relacionadas. Outras informações poderão ser complementadas, voluntariamente, pelas empresas ou no formato “divulgue ou explique”. Redução da burocracia O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), autor do projeto, afirma que a ideia é reduzir a burocracia e atrair mais empresas para o mercado de capitais. Ele afirma que a Resolução CVM 80/22, que trata da divulgação de informações, lista 16 tipos de informações periódicas e 43 tipos de informações eventuais a serem divulgadas por companhias. “Por meio da proposta apresentada, a CVM poderá exigir apenas informações que possam alterar o conjunto de informações materiais sobre os valores mobiliários e que sejam relevantes para a tomada de decisões por parte dos investidores”, disse Orleans e Bragança. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários.

Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte.

O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam contados em caso de indisponibilidade dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, sendo restituídos integralmente às partes. A proposta é do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e altera o Código de Processo Civil (CPC). “Com isso, advogados e partes não serão prejudicados por falhas nos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, reforçando o princípio do devido processo legal e assegurando o pleno acesso à Justiça”, disse o parlamentar. Atualmente, o CPC limita-se a prorrogar os prazos processuais para o primeiro dia útil seguinte nos dias de expediente forense reduzido ou de falha técnica nos computadores. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL.

Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício.

O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício aos contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – em geral, empresas. A proposta incorpora na legislação regra estabelecida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na súmula 105/14. A legislação tributária estabelece que, em regra, o período de apuração do IRPJ e da CSLL é trimestral. Esses tributos, contudo, podem ficar submetidos à apuração anual, conjugada a recolhimentos mensais por estimativa e ajuste ao fim do exercício. Duas multas Atualmente, a Receita Federal impõe duas penalidades quando a empresa não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa: a multa isolada e a multa de ofício. A existência da concomitância de multas é criticada pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto. Segundo ele, o mesmo fato não deve motivar uma dupla penalidade. “O projeto busca evitar litígios que gerem custos desnecessários para os contribuintes e para a administração pública”, disse Donizette. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade.

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária às ações de investigação de vínculo parental sempre que a parte autora ou interessada no processo for criança, adolescente ou alguém em condição de vulnerabilidade social ou econômica. A medida visa acelerar processos essenciais para a garantia de direitos como o recebimento de pensão alimentícia. Atualmente, a prioridade para ações de investigação de paternidade não é automática. Ela precisa ser solicitada ao juiz, que pode ou não concedê-la com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 2425/25 do deputado Duda Ramos (MDB-RR). A nova redação concentra a mudança exclusivamente no Código de Processo Civil (CPC), enquanto a proposta inicial pretendia alterar também o Código Civil e o ECA. Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial para assegurar a dignidade e o sustento dos mais vulneráveis. "A definição de pensão alimentícia provisória ou definitiva muitas vezes depende antes de uma decisão judicial que reconheça o vínculo de parentesco", afirmou. "A demora do processo pode ser um obstáculo para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tenham acesso às condições básicas de sobrevivência, como alimentação, moradia e educação", completou a relatora. O projeto original dava prioridade a todas as ações de investigação de paternidade, mas o substitutivo restringiu o benefício, concedendo-o apenas aos casos em que a parte interessada seja uma criança, adolescente ou pessoa vulnerável. Próximos passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias