CÂMARA DOS DEPUTADOS Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos.

Uso de deepfakes e impulsionamento artificial nas redes sociais estão proibidos.

Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da inteligência artificial. A manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores, conhecida como deepfake, é proibida. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, a juíza eleitoral Geilza Diniz, da Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), explicou as regras da disputa. “Nós não proibimos o uso da inteligência artificial, mas é preciso deixar claro que o uso da inteligência artificial está sendo feito. O que a legislação fez foi estabelecer limites claros, portanto, para a utilização. Inclusive vários dos tribunais eleitorais, como foi o caso do DF, fizeram convênios com universidades, com especialistas, para que nós possamos identificar quando esse uso está sendo feito ou não”, explicou Geilza Diniz. Escute a entrevista completa Impulsionamento de conteúdos Outra prática comum no ambiente digital é o impulsionamento de conteúdos em geral. A legislação proíbe, entretanto, o impulsionamento de conteúdos para fazer propaganda negativa ou atacar outros candidatos. “Se eu tiver uma rede social e eu quiser apoiar, demonstrar o meu apoio a um determinado candidato, sem nenhum problema. O candidato, por outro lado, se ele quiser contratar pessoas para fazer isso, aí nós já temos regras mais rígidas. O que não pode, por exemplo, é o que a gente já viu algumas vezes, que são esses usos de robôs, as pessoas impulsionando sem ser pessoas normais. A Justiça vai analisar caso a caso e a gente vai levar em consideração se houve um desequilíbrio do sistema democrático, do sistema eleitoral”, enfatizou a juíza. Confira página especial da Câmara sobre as Eleições 2026 Proibições na campanha Os candidatos não podem usar outdoors, realizar showmícios ou fazer telemarketing para entrar em contato com os eleitores. O TRE-DF lançou uma cartilha com as regras e orientações para a denúncia de irregularidades pelo aplicativo Pardal. “O objetivo da Justiça Eleitoral não é simplesmente jogar um conjunto de regrinhas do que pode e o que não pode, mas sim garantir que haja na campanha eleitoral um espaço para o debate de ideias, para a apresentação de propostas, mas principalmente também para a liberdade de escolha do eleitor”, enfatizou a juíza eleitoral. A campanha eleitoral segue até 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão.

Proposta segue para análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 354/26, que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes.  Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo seus direitos e deveres legais em relação ao filho, que a criança ou o adolescente não esteja em situação de risco e que haja Defensoria Pública na comarca. O objetivo é transformar em texto legal entendimento já adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ - Súmula 594).  A relatora na comissão, deputada Maria Arraes (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao texto apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Arraes destacou que a proposta não traz uma inovação substancial, mas “confere maior precisão ao texto legal ao incorporar orientação jurisprudencial já consolidada, promovendo segurança jurídica, uniformidade interpretativa e previsibilidade na atuação dos órgãos responsáveis pela tutela dos direitos infantojuvenis”.“A medida também concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado pela Constituição Federal, ao fortalecer os instrumentos destinados à efetivação do direito fundamental aos alimentos”, disse Arraes. De acordo com o ECA, o Ministério Público pode promover ações de alimentos em favor de crianças e adolescentes. No entanto, a lei não explicita que essa atuação independe da situação familiar da criança ou adolescente, da existência de situação de risco ou da disponibilidade da Defensoria Pública. Essas condições foram afastadas pelo STJ ao editar a Súmula 594. A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe.

Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos sobre a liberdade de expressão.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (14), audiência pública interativa sobre a regulação das redes sociais. A reunião ocorrerá às 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. O debate reunirá especialistas e representantes de organizações das áreas de direito, tecnologia, regulação, comunicação e defesa dos direitos digitais. Temas da audiência: os critérios usados pelas plataformas digitais para moderar conteúdos; as regras para remover ou suspender contas de usuários; os impactos dessas medidas nos direitos dos usuários e na liberdade de expressão. A audiência é interativa, e o público poderá participar conforme as orientações de transmissão e interação do evento. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Drones 'formam' Torres Gêmeas nos 25 anos do 11/09.

Um espetáculo com mais de dois mil drones iluminou a zona do Ground Zero, em Nova Iorque, onde há 25 anos as Torres Gêmeas foram atacadas. Cada drone representou uma pessoa que morreu no ataque.

Um espetáculo de drones iluminou, na noite de quarta-feira, o Ground Zero, em Nova York. A poucas horas de serem marcados os 25 anos do ataque terrorista que marcou o século, milhares de drones "desenharam" as Torres Gêmeas no céu.Na galeria acima, é possível ver a homenagem, que foi batizada de "2.977 luzes sobre o porto de Nova York" — uma luz para cada pessoa que morreu nos ataques de 11 de Setembro.Como é possível ver no vídeo, os milhares de drones pairaram sobre o local onde ficavam os arranha-céus antes de os aviões colidirem com eles e, posteriormente, formaram a imagem das duas torres. A instalação artística foi realizada em colaboração com pessoas afetadas pelos ataques, incluindo familiares das vítimas, sobreviventes e socorristas.Os ataques de 11 de Setembro provocaram 2.977 mortes, incluindo nove vítimas portuguesas e luso-descendentes, e foram o atentado terrorista mais letal já cometido em território norte-americano. Os ataques foram conduzidos pelo grupo terrorista Al-Qaeda. Dois aviões sequestrados atingiram as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York, provocando o colapso dos edifícios cerca de duas horas após os impactos. Um terceiro avião atingiu o Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, nos arredores de Washington. Um quarto avião, que acredita-se que tinha como alvo o Capitólio, sede do Congresso, ou a Casa Branca, sede da Presidência dos Estados Unidos, caiu perto de Shanksville, na Pensilvânia, depois que passageiros e membros da tripulação tentaram recuperar o controle da aeronave. Os atentados provocaram profundas mudanças na política externa e de segurança dos Estados Unidos e também tiveram consequências em todo o mundo, incluindo o lançamento da chamada "guerra contra o terrorismo" e a intervenção militar no Afeganistão.FONTE MUNDO AO MINUTO AO SERVISO DO MES .FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICAS

Turista flagrado fazendo sexo na rua é deportado e banido por 10 anos.

O episódio aconteceu em 22 de Agosto, na entrada da garagem de uma residência em North Kuta, onde o australiano foi registrado por câmeras de segurança com uma mulher que havia acabado de conhecer.

O turista australiano Billy Aspinall, de 27 anos, foi deportado da Indonésia e proibido de entrar no país pelos próximos dez anos após ser flagrado fazendo sexo em uma área residencial de Bali. O episódio aconteceu em 22 de Agosto, na entrada da garagem de uma residência em North Kuta, onde o australiano foi registrado por câmeras de segurança com uma mulher que havia acabado de conhecer.A mulher envolvida na cena seria local. Aspinall foi identificado e preso três dias depois, em 25 de agosto, quando tentava deixar a Indonésia. De acordo com reportagem do NY Post, ele permaneceu detido pelas autoridades de imigração durante as duas semanas seguintes.VO chefe de polícia de North Kuta, Ketut Sukadana, afirmou que episódios desse tipo têm provocado preocupação entre os moradores da região. Para ele, atos considerados indecentes podem prejudicar a imagem da segurança e do turismo local. “Principalmente entre os moradores de Tibubeneng, e podem afetar negativamente a imagem da segurança e do turismo na região de North Kuta caso a questão não seja tratada com seriedade, mediante medidas firmes contra os autores, seja com base no direito consuetudinário local ou na legislação nacional”, declarou. O caso envolvendo Aspinall é o mais recente de uma série de ocorrências relacionadas a nudez ou sexo em locais públicos em Bali. A sequência de episódios provocou reação das autoridades locais, que decidiram aumentar a repressão contra estrangeiros envolvidos nesse tipo de situação. Entre os casos anteriores está o da produtora de conteúdo adulto Bonnie Blue, que esteve em Bali com seu chamado “Ônibus do Sexo”. A inglesa acabou presa e posteriormente deportada da Indonésia. Outro episódio ocorreu em 20 de Agosto, na região de Canggu. Uma câmera de segurança registrou, às 2h33, um turista e duas mulheres envolvidos em um ato sexual diante de uma residência. Antes da cena, o estrangeiro havia mostrado dinheiro às mulheres, que usavam capacetes de motociclista. Em Setembro de 2023, um turista italiano também foi deportado e incluído na lista de pessoas proibidas de visitar Bali após ser flagrado por uma câmera de segurança fazendo sexo do lado de fora de uma casa em Seminyak.As imagens do episódio, registrado em uma viela vazia, viralizaram e chegaram às autoridades locais, que tomaram medidas contra o estrangeiro.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Homem é preso após ameaçar explodir cidade inteira na Espanha.

Homem fez ameaças, mas se escondeu após a chegada dos agentes; busca encontrou materiais eletrônicos usados para simular explosivos, mas nenhum objeto que oferecesse risco à população de Salas de los Infantes, em Burgos.

Um homem assustou moradores da cidade de Salas de los Infantes, em Burgos, na Espanha, após divulgar uma série de vídeos no TikTok ameaçando explicitamente explodir o município usando dispositivos no próximo dia 5 de Novembro.Após o caso viralizar nas redes sociais, a Guarda Civil montou uma operação para prender o homem e também fazer buscas em sua residência. A ação foi realizada com a intervenção de unidades especializadas para verificar a veracidade da ameaça e descartar a possibilidade de ele possuir explosivos reais. Durante a operação, o homem se recusou a colaborar com a polícia e se trancou dentro da residência. Ele afirmou aos agentes que tinha um suposto artefato explosivo. Um negociador foi chamado ao local e fez com que o homem se entregasse. Ele foi preso por suspeita de cometer crimes de ameaça com publicidade e desobediência. A investigação subsequente à prisão do suspeito permanece em aberto, aguardando seu comparecimento perante um juiz ainda nesta sexta-feira (11). Ameaças na internet Nos vídeos publicados na internet, o homem se dirige diretamente aos moradores da cidade com uma mensagem explícita, na qual diz para a população deixar a cidade antes de um prazo limite para evitar o que ele descreve como um massacre iminente. "Recomendo que aqueles que estão na cidade se dirijam para outra cidade naquele dia. Eles têm até o meio-dia para evacuar", disse, acrescentando que suas intenções são direcionadas contra o que ele chama de funcionários corruptos e representantes da autoridade. "Vamos ver quem sobrevive primeiro aos escombros ", diz explicando que tudo já está preparado de acordo com seu plano. A divulgação das imagens deixou os habitantes do município assustados. Ao avaliar se as declarações feitas pelo suspeito correspondiam a uma ameaça real ou ao uso de algum objeto simulado, a polícia destacou que "o possível explosivo poderia ser um brinquedo".FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Ator é encontrado morto após postar despedida nas redes sociais.

Antes de morrer, Drake deixou uma mensagem para os fãs e seguidores em seu perfil no Instagram. Na publicação, o artista falou sobre a despedida e mencionou ter sido machucado por alguém com quem havia compartilhado seu coração.

O criador de conteúdo adulto LuLu LoveBottom, conhecido também como Hunter Hardin, morreu aos 31 anos na segunda-feira (7/9), após publicar uma mensagem de despedida nas redes sociais. Lucas Drake, nome verdadeiro do artista, teve o corpo encontrado pelo Departamento de Polícia de Los Angeles (LAPD). A causa da morte não foi divulgada.Antes de morrer, Drake deixou uma mensagem para os fãs e seguidores em seu perfil no Instagram. Na publicação, o artista falou sobre a despedida e mencionou ter sido machucado por alguém com quem havia compartilhado seu coração. “Eu amo vocês e sinto muito por não ter conseguido chegar até o fim. Adeus para sempre. Com amor, Lulu”, escreveu. Em seguida, acrescentou: “Fui machucado pela última vez por alguém com quem compartilhei meu coração.” Ao longo da carreira, o criador de conteúdo adulto falou em entrevistas sobre a depressão que enfrentava. Segundo os relatos, ele encontrava nos esportes uma forma de refúgio diante das dificuldades. Drake mantinha presença nas redes sociais utilizando diferentes nomes. Além de LuLu LoveBottom, também era conhecido na internet como Hunter Hardin. Entre suas contas no X e no Instagram, reunia mais de 30 mil seguidores.Nas plataformas, o artista divulgava seu perfil em um serviço de conteúdo adulto por assinatura. A carreira era voltada à produção de material para esse segmento. A morte foi confirmada pela Cleodora Productions, produtora que trabalhava com o artista. A empresa prestou uma homenagem a Drake após a confirmação da morte. A mensagem publicada antes da morte chamou a atenção por apresentar um tom de despedida e mencionar o sofrimento provocado por uma relação pessoal. Apesar do conteúdo da publicação, as autoridades não divulgaram a causa da morte. De acordo com a revista People, o corpo de Lucas Drake foi localizado pelo LAPD. Não foram divulgadas outras informações sobre as circunstâncias da morte. O artista tinha 31 anos e mantinha uma audiência de mais de 30 mil seguidores somando suas contas no X e no Instagram. Nas redes, além de compartilhar conteúdos relacionados ao trabalho, promovia sua atuação na plataforma de assinatura de conteúdo adulto. A Cleodora Productions foi responsável por confirmar a morte e publicar uma homenagem ao criador, que havia relatado publicamente suas dificuldades com a depressão e sua relação com os esportes ao longo da carreira.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.