VIDANEWS - Comboio bate em carro e faz três mortos na Alemanha.

 

O motorista do carro, de 22 anos, morreu juntamente com duas mulheres que seguiam com ele no veículo, de 21 e 22 anos.

Um comboio embateu este domingo num carro, num cruzamento no norte da Alemanha, provocando a morte às três pessoas que seguiam no veículo, disse fonte da polícia. Relacionados Países Baixos. Pelo menos um morto e 30 feridos em descarrilamento de comboio nos Países Baixos Suíça. Dois descarrilamentos ferroviários quase simultâneos causam vários feridos na Suíça Segundo a polícia, o comboio regional atingiu o carro a toda a velocidade perto de Neustadt am Ruebenberge, nos arredores da cidade de Hannover, informou a agência de notícias alemã dpa. O motorista do carro, de 22 anos, morreu juntamente com duas mulheres que seguiam com ele no veículo, de 21 e 22 anos. A bordo do comboio estavam 38 passageiros e quatro funcionários ferroviárias. Uma pessoa ficou levemente ferida. O veículo terá entrado de um cruzamento, apesar das cancelas - que não cobriam toda a largura da estrada - estivessem fechadas.( Fonte Diário de Noticias Internacional)

VIDANEWS - Ucrânia denuncia 'versão absurda' sobre Crimeia após comentários de diplomata chinês.

 

Embora Pequim diga que é oficialmente neutra, o presidente chinês, Xi Jinping, nunca condenou a invasão russa e nunca falou com o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, por telefone.

O governo ucraniano denunciou este domingo uma "versão absurda" da história da Crimeia, anexada em 2014 pela Rússia, após as polémicas declarações do embaixador chinês na França, que questionou a pertença da península à Ucrânia. Relacionados Economia. Rússia avisa G7 que se bloquearem exportações não há acordo dos cereais Médio Oriente. O acordo 'made in China' e o novo xadrez político no Médio Oriente Guerra Na Ucrânia. Kiev diz que precisa de "dez vezes mais" ajuda militar A controvérsia surgiu após uma entrevista de Lu Shaye, embaixador da China na França, esta sexta-feira no canal de notícias francês LCI. Questionado se a Crimeia era ucraniana, Lu respondeu: "Depende de como encara o problema. Há uma história. A Crimeia era russa no início". Ele argumentou que os países que emergiram como nações independentes após a queda da União Soviética em 1991 "não têm estatuto efetivo sob o direito internacional porque não há acordo internacional a confirmar o seu estatuto de nações soberanas".Diante disso, Mykhaïlo Podoliak, assessor da presidência ucraniana, reagiu no Twitter: "É estranho ouvir uma versão absurda da história da Crimeia, de um representante de um país escrupuloso sobre a sua história milenar". "Todos os países da ex-URSS têm um claro estatuto soberano consagrado no direito internacional", acrescentou, pedindo a Lu Shaye "que não repita a propaganda russa"."Cabe à China dizer se essas declarações refletem a sua posição, o que esperamos que não seja o caso", acrescentou o comunicado, lembrando que a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014 é "ilegal sob o direito internacional".Embora Pequim diga que é oficialmente neutra, o presidente chinês, Xi Jinping, nunca condenou a invasão russa e nunca falou com o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, por telefone. Xi recentemente foi a Moscovo para reafirmar a sua parceria com o presidente russo, Vladimir Putin, sob o disfarce de uma frente antiocidental.( Fonte Diario de Noticias Internacional)

VIDANEWS - Ministros e deputados defendem fortalecimento da agricultura familiar para reduzir a fome no País.

 

Coordenador da Frente Parlamentar de apoio ao setor diz que também é preciso conquistar mercados para a agricultura familiar.

A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor. Coordenador do grupo, ele apontou que a agricultura familiar não teve apoio no governo passado e comemorou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pelo governo Lula. Para o titular da pasta, deputado licenciado Paulo Teixeira, o primeiro desafio é tirar o País do mapa da fome, do qual o Brasil tinha saído em 2014. Ele elencou políticas públicas que estão sendo estruturadas, como o estímulo para a produção de alimentos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o aumento, de 12% para 30%, do percentual de alimentos da agricultura familiar a serem comprados pelas prefeituras para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Durante o relançamento da frente parlamentar, o ministro Paulo Teixeira criticou a atuação do Pronaf no governo Bolsonaro. “O Brasil aumentou a produção de grãos, aumentou a área plantada de grãos, e o Pronaf, que é um financiamento atinente à agricultura familiar, foi para a soja e para o milho e deixou de financiar o plantio de arroz, de feijão, de mandioca, de hortaliças”, apontou. Pós-pandemia Rafael Zavala, representante da agência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), ofereceu apoio para que o Brasil, além de sair do mapa da fome, consolide uma liderança mundial no mapa de políticas públicas de inclusão para a agricultura familiar, enfocando temas como mulheres rurais e alimentação saudável. “Este é um novo mapa de políticas públicas dentro de um contexto de pós-pandemia, dentro de um contexto da tempestade perfeita que tem a segurança alimentar, produto da crise pós-pandêmica, da crise da guerra da Rússia contra a Ucrânia, da inflação, dos preços da agricultura e precisamente temos que reforçar e redobrar os esforços para políticas públicas mais sustentáveis, mais inclusivas e mais efetivas”. Sistemas mais justos Professora de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cátia Grisa ressaltou avanços, como o reconhecimento dos povos tradicionais e um maior diálogo com os consumidores urbanos, mas também sublinhou, a partir de estudos internacionais, a insustentabilidade dos sistemas alimentares. “Embora a gente tenha aumentado a produção de alimentos, esses alimentos são feitos com base na desigualdade, eles vão gerando muita desigualdade, seja na esfera da produção, na parte da transformação e na dinâmica do consumo", disse. Ela defendeu que é preciso pensar sistemas alimentares mais justos e inclusivos. "Além de serem pautados na reprodução da desigualdade, se produz muita comida, mas não é uma comida saudável, que resolve nossos problemas da má alimentação”. O coordenador da Frente Parlamentar Mista, deputado Heitor Schuch, salienta que não é contrário à agricultura das grandes propriedades, uma atividade empresarial voltada à exportação e que traz divisas ao país. Mas afirma que a agricultura familiar responde por 70% da produção nacional e lembra uma frase popular entre os pequenos e médios produtores rurais: “Se o agricultor não planta, a cidade não almoça e não janta”. Em entrevista à Rádio Câmara, ele destacou uma das prioridades da frente parlamentar: a conquista de mercados para a agricultura familiar. “Nós temos o maior carinho, o maior amor pelo consumidor, porque se não tiver o consumidor, não vai ter agricultura familiar. Vai plantar pra vender pra quem? Então, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o PNAE, essa coisa das escolas, dos presídios, do Exército, enfim, das Forças Armadas, que são grandes consumidores também, a exemplo dos municípios para a merenda escolar, esse é o grande propósito do nosso trabalho”, afirmou. Outra prioridade, segundo o parlamentar, é a discussão sobre as regras do Plano Safra, já que o novo ano agrícola começa no dia 1º de julho. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Cláudio Ferreira Edição - Ana Chalub

 

 

 

VIDANEWS - Vereadores querem volta do ensino religioso nas escolas de Anápolis.

 

Em discurso na Câmara Municipal, o vereador João Feitosa (PP) afirmou que manteve audiência com o secretário municipal de Educação, Alex Martins, para discutir a possibilidade de implantação do ensino religioso nas escolas públicas de Anápolis.

 Feitosa entende que o ensino religioso pode reverter valores errados aprendidos pelos jovens atualmente e implantado nas escolas, inclusive, supririam a lacuna de muitos pais que não ensinam para os filhos o “sentido de Deus”. “O secretário Alex irá olhar essa demanda com carinho, essa possibilidade de se implantar o ensino religioso na cidade”, disse o vereador. O vereador republicando Reamilton Espíndola também se mostra favorável à educação cristã nas escolas da Rede Muncipal de Ensino. Segundo ele, “muito dos problemas que atualmente a sociedade enfrenta no ambiente escolar, entre outros fatores, ao longo dos tempos tem também a influência da ausência do ensinamento dos princípios cristãos”. Reamilton, que é pastor evangélico, observa que “a falta de Deus tem provocado muito disso que vemos atualmente, as pessoas vão perdendo o amor e geram medo”, analisou.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Universidades e politécnicos receberam mais de uma centena de queixas num ano.

 

As instituições de ensino superior receberam no último ano mais de uma centena de queixas, mas apenas quatro acusados foram até agora penalizados.

Aagência Lusa questionou universidades e institutos politécnicos de todo o país sobre a existência de canais de denúncia para vítimas, número e tipo de queixas registadas e resultados.As 19 instituições de ensino superior que responderam - onze universidades e oito institutos politécnicos (IP) -- revelaram ter recebido 154 queixas de assédio sexual, moral, "questões pedagógicas" e casos de discriminação.As respostas mostraram que, até agora, só duas instituições penalizaram os alvos de quatro queixas: Três professores e um aluno. Todas as outras 150 queixas não tiveram qualquer consequência para o eventual agressor, havendo ainda muitos casos em análise, outros tantos arquivados e pelo menos uma história em que a alegada vítima desistiu da queixa. Esta semana, pela primeira vez, denúncias de alunos tiveram efeitos imediatos: O Instituto Politécnico do Porto (IPP) instaurou processos disciplinares e suspendeu preventivamente três docentes por suspeitas de assédio a estudantes, na sequência de queixas recebidas na terça-feira.À Lusa, o IPP disse ter recebido no canal de denúncias criado no ano passado outras 21 queixas e reclamações. O outro caso com penalizações para o agressor passou-se no Centro, onde um aluno do politécnico da Guarda agrediu um professor e foi temporariamente suspenso.Curiosamente, o IP da Guarda é uma das três instituições que disse à Lusa ainda não ter qualquer canal de denúncia. As outras duas são a Universidade da Beira Interior (UBI) e o IP de Castelo Branco, ambas sem queixas. É nas três instituições mais antigas do país que está a grande maioria das queixas: A Universidade de Lisboa (UL) registou 60 denúncias, a Universidade de Coimbra (UC) "36 reportes" e a Universidade do Porto (UP) 19.Há um ano, a Faculdade de Direito da UL (FDUL) abriu um canal de denúncias e, em 11 dias, recebeu 50 queixas, sendo que nenhum dos casos de assédio chegou à barra dos tribunais.As denúncias, todas anónimas, deram azo a um relatório enviado pela faculdade ao Ministério Público "que procedeu ao seu arquivamento", explicou à Lusa a instituição.Entretanto, a FDUL criou um Gabinete de Apoio à Vítima, ao qual chegaram dez denúncias que resultaram em "três processos de inquérito" analisados por instrutores externos à instituição "que concluíram pelo seu arquivamento, por prescrição".A Universidade de Coimbra (UC) registou "36 reportes" desde que criou a plataforma, em junho de 2022, havendo dois casos de assédio moral e cinco de discriminação. A maioria foi arquivada por falta de elementos e apenas duas participações de assédio moral deram origem à instauração de procedimentos, mas um foi arquivado por "inexistência de condutas dessa natureza" e o outro está "em fase de instrução".No Porto, a universidade validou, desde junho de 2022, 19 queixas e reclamações, cinco das quais relacionadas com assédio moral e sexual que levaram à abertura de processos de inquéritos "que se encontram ainda a decorrer".Os casos de queixas com processos a decorrer repetem-se por quase todas as instituições: No Politécnico de Viseu há duas queixas em análise, na Universidade do Algarve está a ser averiguada uma denúncia de assédio moral e na Universidade dos Açores decorre um processo relacionado com questões pedagógicas.A Universidade da Madeira criou, em dezembro do ano passado, o Portal do Denunciante, ao qual chegaram duas denúncias: Uma "foi arquivada por falta de fundamento" e a outra está em fase de análise, acrescentou a instituição, escusando-se a revelar detalhes.Mas também há casos em que todas as queixas que entraram foram arquivadas, como aconteceu no Instituto Politécnico de Bragança (IPB)."Nos últimos quatro anos, chegaram à direção três ou quatro casos de queixas de estudantes sobre alegado assédio sexual por parte de docentes", contou à Lusa o presidente do IPB, Orlando Rodrigues, acrescentando que "os casos foram averiguados e arquivados. Não houve lugar a ações disciplinares".Há uma outra instituição que considerou uma queixa de assédio moral "resolvida" porque o denunciante desistiu do processo, contou à Lusa o responsável do Politécnico de Coimbra.Os casos de assédio na academia não são de agora, tendo levado a ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, a apelar, há um ano, para que as instituições desenvolvessem ações de prevenção destas situações e criassem mecanismos de denúncia.Tanto professores e investigadores como alunos, pela voz dos sindicatos e associações representativas de estudantes, têm criticado a criação de canais dentro das próprias instituições, alertando para o perigo de as vítimas desistirem por temerem ser identificadas ou alvo de perseguição.Professores, investigadores e alunos defendem que deveria existir um canal de denúncias nacional e a funcionar de forma independente das IES.As informações recolhidas pela Lusa parecem mostrar que a criação de instrumentos de denúncia não promove a queixa, como foi o caso do Politécnico de Leiria (PL).A plataforma digital do PL começou a funcionar em fevereiro deste ano, mas todas as queixas de assédio são anteriores: duas de assédio moral e duas de assédio sexual, estando três arquivadas e um processo "em tramitação".Também a Universidade do Minho e o Politécnico de Portalegre, que têm canais de denúncia anteriores ao apelo da ministra, garantem nunca ter recebido qualquer queixa.Na lista das instituições sem "cadastro" está ainda a Universidade da Beira Interior, a Universidade de Évora e a Universidade de Aveiro (UA).A UA disse à Lusa ter vários instrumentos para denunciar situações de assédio sexual e moral, incluindo a possibilidade de as queixas poderem ser submetidas "diretamente através do envio de um email ao Reitor, do canal de comunicação "Pergunta ao Reitor" ou do canal de denúncias internas, que assegura o anonimato dos denunciantes".As informações das instituições revelam tempos diferentes de ação e diferentes abordagens perante um mesmo problema, o que também tem sido criticado pelos sindicatos.( Fonte Diário de Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Salário mais baixo no Estado passa a descontar IRS e tem o menor ganho líquido.

 

Governo atualiza as tabelas para acomodar o aumento intercalar de 1% na Função Pública. Mas, pela primeira vez, não isenta o ordenado de entrada que vai adiantar 4,62 euros por mês ao fisco.

 

Ordenado mínimo praticado no Estado, que vai subir, em maio, para 769,2 euros, por via do impulso salarial de 1%, vai descontar IRS pela primeira vez na história. Tal como prometido, o governo atualizou as tabelas de retenção na fonte de modo a acomodar a subida adicional, por despacho assinado na terça-feira. Mas não isentou a Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP) que é superior ao salário mínimo no setor privado (760 euros). Assim, os cerca de 124 mil funcionários públicos (16,7% do total ), com o vencimento mais baixo vão passar a reter 0,6% ou 4,62 euros por mês, segundo os cálculos do Dinheiro Vivo, com base nas novas tabelas de retenção na fonte do IRS, que vão vigorar em maio e junho. Relacionados Economia. Impasse atrasa incentivo fiscal para patrões que subam salários acima de 5,1% Função Pública. Retroativos do aumento de 1% no Estado pago sem descontos no IRS Função Pública. Salários no Estado recebem bónus de pelo menos 30,5 euros em maio O secretário-geral da Frente Sindical da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), José Abraão, revelou ao Dinheiro Vivo que já sinalizou a questão ao governo e pediu explicações. "As tabelas sempre isentaram da retenção a Base Remuneratória da Função Pública, não se entende por que razão agora os trabalhadores que estão nesta posição vão passar a descontar", criticou o dirigente sindical.Contudo, a partir do momento em que estes funcionários começam a reter, depois também terão direito a deduzir, no próximo ano, despesas gerais, com saúde, educação e rendas de habitação, quando chegar a altura de preencher a declaração de IRS, possibilidade que lhes estava vedada porque não descontavam. Ou seja, vão adiantar agora o imposto ao Estado mas, em 2024, poderão ser elegíveis para o reembolso. Assim, em maio e junho, os trabalhadores com uma remuneração mensal bruta de 769,2 euros, vão receber, em termos líquidos, 764,58 euros, descontando os 0,6% ou 4,62 euros por mês para o IRS, o que dá um ganho mensal líquido de 3,3 euros face ao vencimento atual de 761,58 euros (ver quadro). Caso as Finanças não tivessem corrigido as tabelas, estes funcionários arriscariam ver o ordenado encolher 7,76 euros para 753,82 euros. Cumpre-se a neutralidade fiscal, reivindicada pelos sindicatos e garantida pelo executivo. Porém, e no caso concreto do nível remuneratório mais baixo, verifica-se que o incremento líquido é o menor face a ordenados superiores. As contas do DV, com base nas novas tabelas de IRS, foram realizadas para um caso de um trabalhador solteiro e sem filhos e sem considerar a contribuição para a Segurança Social, de 11%.Subindo de patamar na Tabela Remuneratória Única (TRU) da Função Pública, quem, neste momento aufere 809,13 euros ilíquidos vai passar a receber, a partir do próximo mês, mais 8,09 euros ou 1%, o que dá um vencimento bruto de 817,22 euros. A atualização das tabelas vai permitir que estes trabalhadores descontem menos: 4% (32,69 euros) em vez dos atuais 7% (57,21 euros). No final, vão ter um aumento real de 7,77 euros para 784,53 euros face ao ordenado líquido atual, de 776,76 euros. Caso a retenção na fonte não fosse alterada, o ordenado, já limpo do imposto, iria reduzir-se em 16,75 euros até aos 760,01 euros. À medida que o vencimento aumenta, entre o terceiro e o quarto nível remuneratório, os ganhos mensais líquidos também vão crescendo, atingindo os 8,69 euros. Sem a correção das tabelas, estes patamares de vencimento iriam sofrer cortes líquidos de 11,94 euros, no caso de um salário bruto que vai subir de 861,23 euros para 869,84 euros, e de 13,64 euros, num ordenado que irá crescer de 955,37 para 964,92 euros. Só no quarto nível remuneratório, que passa de 899,77 para 908,77 euros, não foi necessário proceder a reajustes: mantém-se a taxa de retenção de 9,3% e ainda assim verifica-se um ganho líquido de 8,16 euros.De recordar que os retroativos a janeiro do aumento adicional de 1% vão ser pagos a 20 de maio, juntamente com o salário, e não estarão sujeitos a retenção na fonte, garantiu a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, a 12 de abril, quando fechou a renegociação do Acordo Plurianual para Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública. Significa que os mais de 742 mil funcionários vão receber, no próximo mês, um bónus líquido de pelo menos 30,5 euros, que será o extra transferido para a conta bancária de quem está na BRAP e vai passar a auferir 769,2 euros brutos por mês. Apesar desta aparente borla fiscal, no próximo ano, na altura da entrega da declaração anual do IRS, haverá acerto de contas e estes trabalhadores poderão ser chamados a pagar imposto. Pensões e salários sem retenção até 765 eurosAs novas tabelas de IRS mostram que o executivo procedeu a reajustes nos primeiros cinco escalões de remunerações mensais brutas: a isenção subiu de 762 para 765 euros e também se irá aplicar a rendimentos de pensões; entre este valor e os 790 euros, a taxa baixou de 2% para 0,6%; o terceiro escalão, que manteve a retenção de 4%, foi alargado de 812 para 819 euros; o quarto patamar continua com uma taxa de 7%, mas estendeu os rendimentos abrangidos de 863 euros para 870 euros; e o quinto escalão, sujeito a uma retenção de 9,3%, foi esticado dos 964 para os 965 euros. Foram ainda alterados outros nove escalões, entre os 1280 e os 6085 euros brutos mensais, que mantiveram as respetivas taxas, mas estenderam os limites dos rendimentos abrangidos.A partir de 1 julho, as tabelas voltam a mudar e entra em vigor um novo modelo, seguindo uma lógica de taxa marginal, em linha com os escalões que são considerados para a liquidação anual do imposto, o que levará a uma descida da retenção.( Fonte Diário de Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Um espetáculo entre "paredes" e sobre rodas repleto de reflexões.

  

É um "espetáculo entre quatro paredes e sobre três rodas" que promete fazer refletir sobre o direito à habitação, o nomadismo e a importância de olharmos para o planeta como a nossa primeira casa. Esta é a descrição do projeto "T0+1", da autoria de Thorsten Grütjen, "um alemão com alma lusa" que vive em Portugal há cerca de três décadas. A sua atuação, que mistura circo contemporâneo e malabarismo, poderá ser vista no festival MOODS que, entre 12 e 14 de maio, vai ocupar o Jardim Basílio Teles, em Matosinhos.

Thorsten Grütjen levanta o véu da história: "É um palhaço que perdeu tudo por causa de uma pandemia. Como o circo tinha de fechar, ele faz-se à estrada para procurar o seu público e reconectar também a sociedade". Pelo caminho, conta Thorsten, o artista tem uma avaria que o "obriga a manter-se no espaço". "O artista conta um pouco como a sua casa funciona, os pensamentos que tem e a solidão que viveu durante a pandemia", detalhou o Thorsten Grütjen, revelando que a versão mais curta do espetáculo tem cerca de 40 minutos e que o público poderá observar toda a envolvente da casa a partir do exterior. Thorsten Grütjen recorda que a palavra "casa" pode ter diferentes significados que vão além das quatro paredes. "O nosso planeta´já é a nossa primeira casa. Devemos cuidar melhor. Com as alterações climáticas, a nossa casa está a sofrer e está muito vulnerável", referiu o artista. "Este é um espetáculo poético e que faz pensar", acrescentou. Garantir o acesso de todos a uma habitação "segura", "adequada" e a "preço acessível" é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, adotada pelos estados-membros das Nações Unidas. No total, o documento inclui 17 objetivos. Vários deles terão reflexo no MOODS. A par do espetáculo "T0+1", o festival conta com mais de 40 atuações e atividades para miúdos e graúdos. Sempre sem perder o foco na sustentabilidade. Haverá animações itinerantes, que alertam para as alterações climáticas e transmitem mensagens de inclusão; música; jogos tradicionais e um espaço de tertúlia e conversas. Os finais de tarde serão celebrados ao redor do coreto existente no jardim. Será o ponto de encontro, antes do pôr do sol, para os concertos. O evento é organizado pelo Global Media Group (JN, DN, TSF e Dinheiro Vivo), em parceria com a Galp, Caixa Geral de Depósitos, Fundação INATEL, Grupo BEL e Câmara de Matosinhos. MOODS, um festival para toda a família A festa ocupará o Jardim de Basílio Teles, em Matosinhos, entre os dias 12 e 14 de maio. Há atividades e espetáculos. Animações Animações itinerantes não faltarão. Uma das animações intitula-se Brigada das Cores e pretende passar uma mensagem de igualdade e inclusão. A Luzes do Tempo, uma outra, pretende alertar para as alterações climáticas. Já a Fita Cola levará três personagens que "habitam num veículo-caravana" a percorrer o jardins e a fomentar a interação entre todos. Palco Aprendiz É um espaço dedicado aos mais novos, onde poderão ter contacto com instrumentos musicais tradicionais portugueses. Palco Equilíbrio Neste palco, miúdos e graúdos poderão assistir a um espetáculo que pretende alertar para as preocupações com o planeta.( Fonte Jornal Nacional Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Professores admitem desobedecer a serviços mínimos na próxima semana.

 

A greve convocada pelo S.TO.P para 26, 27 e 28 de abril contesta o novo regime de concursos de professores e visa insistir na recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes, reivindicação a que o Governo continua a não aceder e que já levou os sindicatos a admitir agendar novas greves aos exames nacionais. Uma petição pública em defesa de "uma generalizada ação de desobediência" aos "serviços mínimos ilegais" decretados para a greve nas escolas de 26, 27 e 28 de abril reúne já mais de três mil assinaturas, segundo o seu promotor.

Relacionados Sociedade. "Bem-vindo ao país onde os professores estão a tornar-se escravos" Nacional. Professores lançam aviões de papel e distribuem postais no aeroporto do Porto Educação. Milhares de docentes descontentes entregam bandeiras assinadas na residência do primeiro-ministro "Neste contexto de luta, arrastada no tempo, devido à postura do ministro da Educação, muito mais determinado a anular os efeitos da greve do que a escutar as preocupações dos profissionais do ensino e a resolver as justíssimas reivindicações apresentadas pelos sindicatos, os professores decidiram desobedecer aos serviços mínimos recentemente decretados para a greve do S.TO.P., de 26 a 28 de abril", lê-se na fundamentação do abaixo-assinado. "Fazem-no por considerarem que são efetivamente ilegais os serviços mínimos que o Ministério da Educação tem vindo a requerer, de forma sistemática, ao Colégio Arbitral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, pondo em causa o direito constitucional à greve", acrescenta-se no texto. Em declarações à Lusa, o professor Luís Costa, que leciona no Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, em Braga, e que é o primeiro subscritor do abaixo-assinado que circula desde 23 de março, disse este domingo à Lusa que o anúncio de serviços mínimos para os três dias de greve nas escolas na próxima semana - que não abrangem qualquer exame ou prova de caráter nacional nem reuniões de avaliação - levou a um aumento considerável na adesão à petição que se apresenta "contra os serviços mínimos ilegais".Num acórdão de 19 de abril, o colégio arbitral decidiu, por maioria, decretar serviços mínimos para a greve da próxima semana nas escolas, convocada pelo Sindicato dos Todos os Profissionais da Educação (STOP), com a árbitra representante dos trabalhadores a apresentar uma declaração de voto para justificar a oposição a essa decisão, apontando a "intransigência do Ministério da Educação que mais parece pretender por em causa o direito à greve como direito fundamental plasmado na Constituição". Segundo Luís Costa, quando há um mês foi criado, o abaixo-assinado tinha um caráter preventivo e preparatório, já prevendo que o Ministério da Educação poderia em futuras greves vir a pedir que fossem decretados serviços mínimos "sem fundamentação legal", repetindo "um expediente" a que já anteriormente recorreu para esvaziar os efeitos da greve.( Fonte Diário de Noticias Brasil)