Coordenador da Frente Parlamentar de apoio ao setor
diz que também é preciso conquistar mercados para a agricultura familiar.
A agricultura familiar não vive sem políticas
públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que
marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor.
Coordenador do grupo, ele apontou que a agricultura familiar não teve apoio no
governo passado e comemorou a recriação do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar pelo governo Lula. Para o titular da pasta,
deputado licenciado Paulo Teixeira, o primeiro desafio é tirar o País do mapa
da fome, do qual o Brasil tinha saído em 2014. Ele elencou políticas públicas
que estão sendo estruturadas, como o estímulo para a produção de alimentos
dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
e o aumento, de 12% para 30%, do percentual de alimentos da agricultura
familiar a serem comprados pelas prefeituras para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae). Durante o relançamento da frente parlamentar, o
ministro Paulo Teixeira criticou a atuação do Pronaf no governo Bolsonaro. “O
Brasil aumentou a produção de grãos, aumentou a área plantada de grãos, e o
Pronaf, que é um financiamento atinente à agricultura familiar, foi para a soja
e para o milho e deixou de financiar o plantio de arroz, de feijão, de
mandioca, de hortaliças”, apontou. Pós-pandemia Rafael Zavala,
representante da agência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
a Agricultura (FAO), ofereceu apoio para que o Brasil, além de sair do mapa da
fome, consolide uma liderança mundial no mapa de políticas públicas de inclusão
para a agricultura familiar, enfocando temas como mulheres rurais e alimentação
saudável. “Este é um novo mapa de políticas públicas dentro de um contexto de
pós-pandemia, dentro de um contexto da tempestade perfeita que tem a segurança
alimentar, produto da crise pós-pandêmica, da crise da guerra da Rússia contra
a Ucrânia, da inflação, dos preços da agricultura e precisamente temos que
reforçar e redobrar os esforços para políticas públicas mais sustentáveis, mais
inclusivas e mais efetivas”. Sistemas mais justos Professora
de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS), Cátia Grisa ressaltou avanços, como o reconhecimento dos povos
tradicionais e um maior diálogo com os consumidores urbanos, mas também
sublinhou, a partir de estudos internacionais, a insustentabilidade dos
sistemas alimentares. “Embora a gente tenha aumentado a produção de alimentos,
esses alimentos são feitos com base na desigualdade, eles vão gerando muita
desigualdade, seja na esfera da produção, na parte da transformação e na
dinâmica do consumo", disse. Ela defendeu que é preciso pensar sistemas
alimentares mais justos e inclusivos. "Além de serem pautados na
reprodução da desigualdade, se produz muita comida, mas não é uma comida
saudável, que resolve nossos problemas da má alimentação”. O coordenador da
Frente Parlamentar Mista, deputado Heitor Schuch, salienta que não é contrário
à agricultura das grandes propriedades, uma atividade empresarial voltada à
exportação e que traz divisas ao país. Mas afirma que a agricultura familiar
responde por 70% da produção nacional e lembra uma frase popular entre os
pequenos e médios produtores rurais: “Se o agricultor não planta, a cidade não
almoça e não janta”. Em entrevista à Rádio Câmara, ele destacou uma das
prioridades da frente parlamentar: a conquista de mercados para a agricultura
familiar. “Nós temos o maior carinho, o maior amor pelo consumidor, porque se
não tiver o consumidor, não vai ter agricultura familiar. Vai plantar pra
vender pra quem? Então, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o PNAE,
essa coisa das escolas, dos presídios, do Exército, enfim, das Forças Armadas,
que são grandes consumidores também, a exemplo dos municípios para a merenda
escolar, esse é o grande propósito do nosso trabalho”, afirmou. Outra
prioridade, segundo o parlamentar, é a discussão sobre as regras do Plano
Safra, já que o novo ano agrícola começa no dia 1º de julho. Fonte: Agência
Câmara de Notícias Reportagem - Cláudio Ferreira Edição - Ana Chalub
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