VIDANEWS - Justiça estabelece início de licença-maternidade a partir da alta médica de criança da UTI.

 

TJDFT decidiu que o período em que a criança estava internada deve ser considerado, para a mãe, afastamento por doença .

Uma servidora pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal ganhou na Justiça o direito de ter a licença-maternidade iniciada a partir da alta médica de sua filha da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do DF. A determinação é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.STF decide se pai tem direito a licença-maternidade de 180 dias A servidora detalhou no processo que a bebê nasceu em 6 de abril de 2021, mas, por algumas complicações de saúde, precisou ficar internada em UTI Neonatal, onde permaneceu por 18 dias. Segundo a decisão, o período em que a criança ficou internada deve ser considerado como licença por motivo de doença de pessoa da família, e não deve ser contado o início da licença-maternidade. Após o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgar procedente o pedido, o Governo do DF argumentou que não havia previsão legal permitindo o deslocamento da contagem do início da licença-maternidade, mesmo no caso de permanência de recém-nascido na UTI.O GDF alegou ainda que não teria laudo da junta médica oficial para aprovar a licença por motivo de doença. No entanto, a Justiça destacou que, com base nas provas do processo, não deveria ser cogitado o direito, já que outras provas comprovavam a internação. O colegiado lembrou ainda que o entendimento do TJDFT é de que “o início da contagem do prazo para o gozo da licença-maternidade para a mãe de filho (a) nascido prematuro, que permanece internado em unidade hospitalar após o parto, deve ser a partir da alta hospitalar do recém-nascido, contando, para a mãe, o prazo em que o recém-nascido lá permanecer como licença por motivo de doença em pessoa da família”.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Polícia afirma ter frustrado tiroteio em 4 de julho nos Estados Unidos.

Após denúncia, autoridades prenderam pessoas que supostamente planejavam um ataque; armas foram apreendidas com suspeito.

A polícia de Richmond afirmou nesta quarta-feira (6) que frustrou um tiroteio na cidade durante as comemorações de 4 de Julho, na mesma data em que um homem matou sete pessoas em um desfile em Highland, na região de Chicago.Segundo o comandante da polícia de Richmond, Gerald Smith, uma pessoa avisou à polícia que havia ouvido uma conversa sobre um plano para atacar Dogwood Dell, grande parque da cidade onde milhares de pessoas iriam se reunir para assistir a shows e à queima de fogos de artifício no feriado. O telefonema levou a polícia em 1º de julho a um imóvel onde encontrou um dos dois homens potencialmente envolvidos com dois rifles de assalto, um revólver, carregadores e munição. Identificado como Julio Alvardo-Dubon, de 52 anos, cidadão não americano, ele foi preso por posse de armas de fogo. O segundo suspeito, Rolman Balcarcel, de 38 anos, foi preso ontem sob as mesmas acusações. "Sua intenção era realizar um tiroteio em massa durante as comemorações de 4 de Julho", disse Gerald Smith, acrescentando que o motivo é desconhecido.Smith elogiou a pessoa não identificada que avisou a polícia em Richmond, situada a 153 km de Washington. "Não se sabe quantas vidas esse cidadão herói salvou com um telefonema", ressaltou. A localidade de Highland Park, no Illinois, segue comovida com o massacre de segunda-feira, no qual sete pessoas morreram e outras 46 ficaram feridas.(  Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Governo da Rússia vibra com queda de Boris Johnson: 'Também não gostamos dele'.

 

Oligarca russo disse que Johnson teve um 'fim inglório' e o chamou de 'palhaço estúpido' .

Autoridades russas fizeram fila para comemorar a queda de Boris Johnson nesta quinta-feira (7), e um importante magnata classificou o líder britânico de um "palhaço estúpido" que finalmente recebeu sua justa recompensa por armar a Ucrânia contra a Rússia.Johnson anunciou sua renúncia depois de ser abandonado por ministros e parlamentares de seu Partido Conservador, que disseram que ele não estava mais apto a governar. O Kremlin afirmou que também não era fã do líder britânico, cujos pais o chamaram de Boris em homenagem a um emigrante russo. "Ele não gosta de nós, nós também não gostamos dele", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. Outros russos foram mais ríspidos. O magnata russo Oleg Deripaska disse no Telegram que era um "fim inglório" de um "palhaço estúpido" cuja consciência seria abalada por "dezenas de milhares de vidas neste conflito sem sentido na Ucrânia".Maria Zakharova, a principal porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, afirmou que a queda de Johnson é um sintoma do declínio do Ocidente, que ela disse estar dilacerado por crises políticas, ideológicas e econômicas."A moral da história é: não tente destruir a Rússia", declarou Zakharova. "A Rússia não pode ser destruída. Você pode quebrar os dentes com isso, e depois engasgar com eles." Mesmo antes de o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenar a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro, Johnson havia repetidamente criticado Putin — classificando-o de um chefe do Kremlin implacável e possivelmente irracional que estava pondo o mundo em perigo com suas ambições malucas.Após o início do conflito, Johnson fez do Reino Unido um dos maiores apoiadores ocidentais da Ucrânia, enviando armas ao país invadido, aplicando algumas das sanções mais severas da história moderna à Rússia e instando a Ucrânia a derrotar as vastas Forças Armadas russas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Motorista que atropelou pedestres na Rodoviária já foi examinador do Detran.

Homem, que faz uso de medicamentos, alegou que sofreu crise convulsiva ao volante e perdeu o controle da direção .

O motorista que invadiu a parada de ônibus e atropelou cinco pedestres na manhã dessa quarta-feira (6) na Rodoviária do Plano Piloto já foi examinador do Departamento de Trânsito do Distrito Federal em 2010.A banca examinadora avalia os candidatos a motorista. Para se tornar examinador, além de ser habilitado na categoria que irá avaliar, é preciso ter sido aprovado no curso específico e ter uma credencial fornecida pelo Detran. Contudo, em 1997, Ronaldo Soares Costa foi suspenso pelo próprio órgão da atividade de instrutor em autoescolas depois se envolver em um tumulto na área de exames de direção onde estavam os candidatos. O acidente No acidente dessa quarta, testemunhas relataram que viram o Kadette onde estavam Soares e a esposa trafegando de modo irregular metros antes de invadir a parada de ônibus. Ele teria sido atingido na traseira por outros veículos, tornando a rota ainda mais instável. Câmeras de segurança flagraram o momento em que, na altura do Eixinho L, no sentido Sobradinho, o carro desgovernado avançou, atravessou na frente de uma van e atingiu o ponto de ônibus. Cerca de 20 pessoas estavam no local esperando coletivos. Ao ouvirem o barulho do pneu contra o asfalto, houve gritaria e correria. Cinco pedestres foram atropelados, entre eles Gisele Boaventura, de 54 anos. Com o impacto, ela foi arremessada da plataforma e caiu no Eixo Monumental. A vítima morreu na hora. Mais quatro feridos foram socorridos e levados ao Hospital de Base, mas já receberam alta. Depois da batida, o homem, abalado, foi visto chorando no carro. A esposa, que estava no banco do passageiro, relatou que quando percebeu que o marido havia passado mal, tentou tomar o volante e restabelecer a direção, mas não conseguiu evitar a colisão.Eles relataram que o homem toma remédios controlados para conter as crises convulsivas, como a que ele acabou sofrendo naquela manhã. A 5ª Delegacia de Polícia (Setor de Grandes Áreas Norte) investiga o caso. Legislação Pela legislação de trânsito, as pessoas com epilepsia podem dirigir, mas precisam seguir uma série de normas que dispõem sobre aptidão física, mental e psicológica dos condutores. Entre as exigências, é que não podem ter tido uma crise no prazo de um ano.É necessário ainda fornecer informações atestadas pelo médico que o acompanha, indicar se fazem ou não uso de remédios e ter um parecer favorável do profissional de saúde. Segundo a Liga Brasileira de Epilepsia (LBE), cerca de 3% da população sofre da doença, e 70% deles têm as crises controladas com o uso de medicação.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Policial segurava celular durante estupro em prisão feminina do DF, afirma vítima.

 

Detenta diz achar que abuso foi filmado. Corregedoria da Polícia Civil também investiga irregularidades durante exame no IML.

Uma mulher que foi vítima de estupro dentro da Penintenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia) relatou que o policial penal que a violentou segurava um celular durante o ato e que suspeita que a ação tenha sido filmada. Ela disse que o agressor a retirou da cela e a pressionou contra a parede e contou que não resistiu à agressão por medo de retaliações.O policial prestou depoimento à Polícia Civil nesta quarta-feira (22). Na mesma data, a detenta foi encaminhada a um hospital, onde recebeu um coquetel de antirretrovirais para prevenir a infecção pelo HIV e a vacina contra a hepatite B. Corpo de delitoO processo tramita em segredo de Justiça. Desde que a denúncia foi registrada, a presa foi transferida para uma cela onde está mais isolada e tem recebido apoio psicológico. Além do estupro, ela pode ter sido alvo de outras violações.A mulher foi detida em 10 de junho, dois dias antes do abuso, por tráfico interestadual de drogas. Ao desembarcar de voo vindo de Macapá, no Amapá, ela foi flagrada com 3 kg de cocaína no aeroporto de Brasília.Antes de seguir para a carceragem, após o flagrante, a mulher foi submetida a exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico-Legal). Durante o procedimento, que envolve o registro de fotos sem roupa, apenas um agente estava na sala. Na audiência de custódia, quando a detenta relatou a situação, a Justiça determinou que a corregedoria da Polícia Civil apurasse a conduta do agente. A defesa argumentou que deveria haver uma perita no local. Procurada, a corporação informou que os processos administrativos da corregedoria são sigilosos. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus para que a detenta responda ao processo em liberdade, mas a solicitação foi negada. O advogado espera a análise do recurso sobre a liminar.Estupro De acordo com a denúncia, o abuso ocorreu em 12 de junho. A vítima relatou ao advogado que foi retirada da cela por um policial penal, que a violentou sexualmente. A defesa dela denunciou o estupro à direção do presídio, que levou o caso à Justiça.Na ocasião, a juíza Leila Cury, da VEP (Vara de Execuções Penais), ordenou que a violação sexual fosse investigada pela 20ª Delegacia de Polícia (Gama). "Os fatos alegados são de extrema gravidade e devem ser apurados", escreveu na decisão.A Seape (Secretaria de Assuntos Penitenciários) afirmou que o suspeito foi transferido de unidade enquanto ocorre a investigação. Leila Cury determinou que a direção da Colmeia preste apoio psicológico à mulher e proibiu o acesso de policiais penais homens às galerias onde estão alojadas as detentas, a não ser na presença de agentes mulheres.Protesto Na terça-feira (21), familiares de outros detentos se reuniram em frente ao fórum onde funciona a VEP, na Asa Sul, para fazer um protesto. Uma das pautas foi justamente a resolução da denúncia de estupro da detenta. Nas faixas, as mulheres pediam justiça.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Peças arqueológicas encontradas sob aeroporto de Lima são declaradas patrimônio cultural.

 

Entre os objetos há cerâmicas em formato de animais e vasos que pertenceram a diferentes culturas do passado.

O governo peruano declarou nesta terça-feira (6) Patrimônio Cultural da Nação 39 peças arqueológicas, algumas de quase 2.000 anos de idade, encontradas em escavações para a ampliação do aeroporto Jorge Chávez, em Lima.Entre os objetos há cerâmicas em formato de animais e vasos que pertenceram a diferentes culturas que se estabeleceram na atual capital peruana, segundo o Ministério da Cultura. "Esses objetos constituem um testemunho da ocupação contínua da área onde agora se situa o aeroporto, ao longo do tempo, por diferentes sociedades, como Lima, Ychsma e Inca, que se desenvolveram nessa área", informou o ministério.As peças foram encontradas recentemente em escavações para a "ampliação do terminal aéreo de Lima e possuem valor e importância histórica, tecnológica, estética e social", assinalou a pasta. “O valor tecnológico dos bens pré-hispânicos está no uso de técnicas de manufatura e cocção, no caso da cerâmica, próprias da Costa Central.” A concessionária Lima Airport Partners constrói um novo terminal de passageiros - que se somará ao atual -, como parte da ampliação do aeroporto Jorge Chávez, localizado na zona norte da capital. As obras devem ser concluídas em 2025. Pela primeira vez na história dos leilões, um raro esqueleto de Gorgosaurus, conservado de maneira excepcional, será vendido em um evento organizado pela casa Sotheby's em Nova York, no dia 28 de julho, com preço inicial de 5 a 8 milhões de dólares (entre, aproximadamente, 27 e 43 milhões de reais)( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Impostor é preso após fingir ser filho desaparecido de família rica na Índia por 41 anos.

Tribunal confirmou que Dayanand Gosain assumiu a identidade do adolescente Kanhaiya Singh e o condenou a sete anos de reclusão.

Um tribunal na Índia decretou a prisão de Dayanand Gosain, um homem que por 41 anos fingiu ser o filho de um rico dono de terras, influente em Bihar, estado ao leste do país.Segundo investigação da BBC, em fevereiro de 1977, o adolescente Kanhaiya Singh sumiu quando estava no caminho da escola para casa. Apesar de a família ter notificado o desaparecimento à polícia, o menino não foi encontrado. Sem notícias do filho, Kameshwar Singh entrou em depressão e começou a consultar curandeiros. Um xamã da aldeia disse a ele que seu filho estava vivo e "apareceria" em breve. Quatro anos depois, em setembro de 1981, um homem com pouco mais de 20 anos de idade chegou a uma aldeia localizada a aproximadamente 15 km de onde vivia o dono de terras. O desconhecido pedia esmolas para viver e contou aos moradores que era "filho de uma pessoa importante" de Murgawan, a aldeia do adolescente desaparecido. Ao ouvir os rumores de um possível retorno de Kanhaiya, seu pai viajou até a aldeia vizinha. A história ganhou força após alguns vizinhos de Singh dizerem que o homem era realmente seu filho desaparecido, o que fez com que o estranho fosse para casa com ele.  De acordo com os registros policiais, Singh disse aos vizinhos: "Meus olhos não estão bons e não consigo vê-lo com clareza. Se vocês dizem que ele é meu filho, eu aceito." A esposa de Singh, Ramsakhi Devi, porém, percebeu que o impostor não era seu filho, pois Kanhaiya tinha "um corte no lado esquerdo da cabeça" que ele não tinha. Mas o pai estava convencido de que Dayanand Gosain era seu filho.Ramsakhi, então, apresentou uma queixa por falsa identidade, mas o homem solto após um mês sob fiança. Mesmo assim, após a denúncia, o caso começou a ser investigado. Nos 40 anos que se seguiram, o impostor se infiltrou na casa da família e assumiu a identidade do filho perdido: frequentou a faculdade, casou-se, formou família e forjou diversos documentos. Só agora, após um processo de quatro décadas, um tribunal levou o caso ao julgamento, que durou 44 dias ininterruptos, começando em fevereiro de 2022 e indo até o início de abril, mês em que houve o veredicto e Gosain foi declarado culpado de apropriação de identidade, fraude e conspiração.Durante o julgamento, a defesa apresentou uma certidão de óbito que declarava que Dayanand Gosain estava morto. O documento, porém, continha diversas inconsistências, sua data era de maio de 2014, mas afirmava que o impostor havia morrido em janeiro de 1982.A evidência que determinou o fim do processo foi a recusa de Gosain de fornecer uma amostra de DNA. A acusação tentou obter a prova pela primeira vez, em 2014, mas só em fevereiro deste ano ele apresentou uma declaração por escrito recusando-se a fornecer a amostra. "Com isso, nenhuma outra prova é necessária", afirmou o tribunal. "O acusado sabe que o teste de DNA exporia sua fraude."Em junho, um tribunal superior confirmou a decisão e condenou Gosain a sete anos de prisão.O tribunal também acredita que ocorreu uma conspiração maior, envolvendo diversas pessoas que ajudaram inserir Gosain na família de Singh como seu filho desaparecido.( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiária do R7, sob supervisão de Celso Fonseca

 

 

VIDANEWS - Postos de gasolina terão de informar preços de antes e depois do decreto de teto do ICMS.

 

Governo federal publicou decreto para fortalecer a garantia do direito do consumidor à informação clara .

O governo federal publicou, no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (7), um decreto que estabelece a obrigatoriedade da divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos. Os postos de gasolina deverão informar, de forma clara e legível, os valores praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022.Em 23 de junho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um decreto que fixou teto de 17% para a cobrança do imposto sobre combustíveis. O objetivo do novo decreto editado nesta quinta é garantir que os consumidores possam comparar o preço no posto no momento da compra com o valor antes da redução do tributo. 'Tem que baixar, em média, R$ 2', diz Bolsonaro sobre preço da gasolinaDeverão ser informados separadamente os preços praticados nos combustíveis, o valor aproximado relativo ao ICMS, ao PIS/Pasep e ao Cide-combustíveis. O decreto deve permanecer em vigor até 31 de dezembro deste ano.As ações de fiscalização conjuntas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e dos órgãos de defesa do consumidor orientarão os postos sobre a medida e garantirão ao consumidor a transparência dos preços dos combustíveis. Nesta quarta-feira (6), um cálculo foi divulgado com as propostas do Executivo e a decisão do Judiciário sobre redução do tributo no preço dos combustíveis no país. O governo federal estima que a gasolina tenha queda de R$ 1,55 por litro, e o etanol, de R$ 0,31, também por litro.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)