CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

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sexta-feira, 31 de maio de 2024

VIDANEWS - Ator de Rebel Moon é preso por esfaquear ex-namorada

 

Ator de Rebel Moon é preso por esfaquear ex-namorada mais de 20 vezes.

Allie é maquiadora de projetos de sucesso em Hollywood, como Rebel Moon, Garotas Malvadas e Babylon. Nick Pasqual também participou de Rebel Moon e da série How I Met Your Mother, entre outros projetos.

Oator Nick Pasqual foi preso na Califórnia, acusado de esfaquear a ex-namorada Allie Shehorn entre 20 e 30 vezes. Allie é maquiadora de projetos de sucesso em Hollywood, como Rebel Moon, Garotas Malvadas e Babylon. Nick Pasqual também participou de Rebel Moon e da série How I Met Your Mother, entre outros projetos. De acordo com a promotoria do Condado de Los Angeles, Allie havia obtido uma ordem de restrição contra Pasqual poucos dias antes do ataque, que ocorreu em 23 de maio, quando ele invadiu a casa dela durante a madrugada. Uma amiga encontrou Allie esfaqueada em estado crítico no quarto e chamou o socorro. A promotoria informou que Pasqual fugiu do local e foi detido na fronteira entre o México e os Estados Unidos, no Texas. “Meus pensamentos e sinceras condolências estão com a vítima deste incidente horrível”, declarou o promotor distrital George Gascón. “Nosso escritório, incluindo nosso Escritório de Serviços às Vítimas, oferece apoio e recursos a Allie enquanto ela enfrenta a longa e difícil jornada de cura do trauma físico e emocional infligido a ela. Garantiremos que o responsável por este ato flagrante seja responsabilizado pelas suas ações", afirmou. Segundo o Daily Mail, Pasqual foi acusado de tentativa de homicídio, roubo residencial de primeiro grau com pessoa presente e ferimento a cônjuge, coabitante, noivo, namorado, namorada ou pai de filho, podendo ser condenado à prisão perpétua. ( Fonte Fama ao Minutos Noticias )

 

VIDANEWS - Criança encontrada morta em caçamba de lixo no RJ levou 35 facadas.

 

O principal suspeito, Edilson Amorim dos Santos Filho, de 46 anos, confessou o crime e foi preso na madrugada de terça-feira (28).

Sofia Ângelo, uma menina de apenas 11 anos, foi morta a facadas e seu corpo encontrado em uma caçamba de lixo na Zona Norte. O principal suspeito, Edilson Amorim dos Santos Filho, de 46 anos, confessou o crime e foi preso na madrugada de terça-feira (28). A autópsia revelou que Sofia recebeu aproximadamente 35 golpes de faca. Após o assassinato, Edilson, na tentativa de ocultar o corpo e garantir sua impunidade, o dispensou em uma caçamba de lixo, acreditando que o lixo seria triturado na usina, dificultando a localização e identificação da vítima. O corpo de Sofia só foi encontrado na terça-feira (28), um dia após o crime. O pai de Sofia, ao notar que a filha não havia chegado à escola, acionou a polícia. Através de imagens de câmeras de segurança, foi possível identificar Sofia ao lado de um homem, que o pai reconheceu como irmão de uma ex-companheira. Horas antes da prisão de Edilson, a polícia encontrou o corpo de Sofia na caçamba de um caminhão de lixo, enrolado em uma lona, com as mãos e pés amarrados com fios e diversas lesões. Durante a perícia na casa do suspeito, foram encontrados uma faca e uma chave de fenda torta com indícios de sangue, escondidas em um buraco, além de vestígios de sangue no banheiro. Na delegacia, Edilson confessou o crime, afirmando ter abusado sexualmente da menina antes de matá-la com uma faca que possuía em casa. Ele temia que ela o denunciasse. Após a prisão de Edilson, outra vítima do acusado compareceu à delegacia e relatou ter sido abusada sexualmente por ele quando era menor, mas não havia registrado o caso na época. A Polícia Civil segue investigando o caso e buscando outras possíveis vítimas. Edilson foi autuado em flagrante pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver. Ele será encaminhado para audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. ( Fonte Justiça ao Minuto Noticias )

 

 

 

VIDANEWS - Papagaio, CEI na saúde e os bastidores das eleições municipais em Anápolis.

 

Em entrevista à imprensa, o prefeito Roberto Naves saiu com a frase: “Em período de eleição, até papagaio fala”, uma crítica aos seus críticos questões como endividamento e a CEI na saúde. O vice-prefeito Márcio Cândido falou sobre seu projeto para 2024.

“Em período de eleição, até papagaio fala”. Essa colocação foi feita pelo prefeito Roberto Naves (Republicanos), ao rebater críticas da oposição com relação ao endividamento do município e, também, em relação à criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na área da saúde, em Anápolis. Em relação ao endividamento, Naves considerou ser fake news, já que esse endividamento- segundo ele- não está espelhado no balanço fiscal. Conforme pontuou, o que há, sim, são investimentos que estão sendo feitos a partir de financiamentos e, dentro de uma margem ampla de não comprometimento da receita. Além do que, assinalou que essas obras estão e vão gerar arrecadação e essa arrecadação vai se sobrepor, inclusive, ao que foi investido. Quanto a CEI, ele observou que é preciso “olhar quem está por trás” e disse que o período eleitoral pode prejudicar os trabalhos. Mas, ele afiança não ser contra. “Os poderes são independentes”, frisou. Pela primeira vez e de público, o prefeito Roberto Naves (Republicanos) falou sobre sua relação com o vereador Leandro Ribeiro, despois que este deixou o PP, foi para o MDB e começou a caminhar ao lado de Márcio Corrêa (PL), que faz oposição ao atual chefe do Executivo. Leandro também assinou a CEI proposta pelo vereador de oposição, Policial Federal Suender, para apurar possíveis irregularidades na saúde em Anápolis. Roberto afirmou que nenhum tipo de posicionamento político vai acabar com as amizades que ele tem, especialmente, com o vereador Leandro Ribeiro e a sua família. As colocações foram na audiência pública de prestação de contas da Prefeitura e o próprio Leandro foi testemunho do desabafo. A Câmara Municipal de Anápolis, através de iniciativa do gabinete do vereador Lisieux José Borges (PSB), realizou na noite da última terça-feira (28/05), sessão solene para entre do Certificado de Mérito da Comunicação “Antonino Gomes Pinto”. Foram homenageados com a honraria os profissionais da área de comunicação: Orisvaldo Pires, Marcos Vieira, Fernanda Morais, Nilton Pereira, Claudius Brito, Letícia Jury, Luana Cavalcante, Leandro Lage, Djalma Rolim e Frederico Jotabê. Durante o evento, Lisieux Borges trouxe um registro histórico sobre a vida e o trabalho do jornalista Antonino Gomes Pinto, um dos pioneiros da imprensa anapolina e fundador do jornal A Luta. Ele, inclusive, lembrou que por conta das ideias difundidas, a publicação muitas vezes era colocada dentro de um “santo”, que era comercializado em sua livraria. A história está registrada no livro: A Memória do PCB Em Goiás: A experiência do jornal A Luta e a formação da cultura comunista em Goiás (1931/1945)”, apresentado, na ocasião, pela autora Lygia Portenha Borges Ferreira. E, falando em CEI, o autor do requerimento para a instalação da Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na saúde em Anápolis, o vereador Policial Federal Suender (PL) não esteve presente à audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre da Prefeitura de Anápolis. Oportunidade em que, vários assuntos relativos a Administração da cidade foram colocados em debate, inclusive, a saúde. Aliás, vale lembrar que a CEI ainda não foi instalada. Para isso, deve ser apresentado e lido em plenário, o requerimento do autor, com as oito assinaturas necessárias. Até quarta-feira (29/05), o sistema da Câmara ainda não tinha registro do protocolo desse requerimento. Fica a expectativa para apresentação na reabertura das sessões ordinárias, na próxima segunda-feira, 03/06. O vice-prefeito Márcio Cândido (PSD) falou pela primeira vez, em entrevista à imprensa, sobre o seu futuro político em relação às eleições municipais em Anápolis. Até pouco tempo, o nome de Márcio era colocado no rol dos pré-candidatos à Prefeitura, mas o projeto não seguiu adiante. Ao falar sobre o assunto, ele afiançou que seu projeto nas eleições desse ano é apoiar a pré-candidata Eerizânia Freitas (União Brasil), pois segundo ele há uma vontade expressa pela população anapolina de ter uma mulher à frente do Poder Executivo. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Boa Prosa – Edição 955

 

O lado sombrio da tragédia

As águas das enchentes e inundações no Rio Grande do Sul começam a baixar. É questão de tempo para que riachos, córregos, rios e lagos retomem seus leitos normais e, geograficamente, tudo tende a se ajeitar. Materialmente, claro. Os estragos na alma dos gaúchos vão demorar mais um pouco, se é que, um dia, serão curados. A tragédia trouxe, muito mais do que danos materiais e perdas econômicas, feridas de difícil (ou impossíveis) cicatrização. Muitas vidas que se foram, muitos lares desfeitos, muitos empregos perdidos, muitas ilusões desaparecidas, muitos sonhos não realizados. Pais que ficaram ‘órfãos’ de filhos, filhos que ficaram órfãos de pais. Esposas que perderam maridos, maridos que perderam esposas. É muita dor em tão pouco tempo. Não se computa, nessa matemática, famílias que perderam tudo: casa, carro, móveis, roupas e, até, documentos. Vai ser difícil a reconstrução, mesmo com muita resiliência. Aliás, o brasileiro (e, muito particularmente, o sulista) é resiliente, é insistente, é destemido. Mas, não será uma luta fácil, é um episódio inesquecível, por mais que o tempo passe. E, nesse pesadelo que parece irreal, há uma camada da população que sofre inconscientemente, sem muita noção e sem muita certeza de tudo o que acontece. São as crianças, seres puros, inocentes, sem qualquer culpa ou, responsabilidade pelo que ocorre à sua volta. Muitas a amargarem a orfandade, muitas outras com a obrigação de se readaptarem ao “mundo novo” que lhes foi apresentado. Difícil imaginar o futuro desses infantes, em diferentes ciclos etários mas que, provavelmente, não irão apagar  de suas memórias os horrores da força incontrolável e indomável das águas. E, ninguém, ninguém mesmo, pode garantir-lhes que isso não voltará a acontecer. Talvez, já na próxima estação chuvosa. A natureza não se rende a nada nem a ninguém. Faltou explicar A Prefeitura anunciou, na semana passada, um ousado projeto de recapeamento e restauração da camada asfáltica por toda a Cidade. Pelo anúncio, seriam 150 quilômetros  que, somados aos 150 que o Governo Municipal alega já haver concluído, seriam. então, 300 quilômetros. Faltou explicar detalhadamente, mas presume-se que sejam  quilômetros quadrados (comprimento vezes largura), ou seja, a área de previsão para a cobertura asfáltica. Até porque, 300 quilômetros lineares, significariam mais que uma ida-e-volta de Anápolis a Brasília. Se forem (e acredita-se que seja) quilômetros quadrados, serão 150 mil metros quadrados, logicamente. A considerar-se a largura média de uma rua em 20 metros (pode ser mais e,  pode ser menos) isto sinalizaria 15 quilômetros lineares, ou seja, uma pista  com  20 metros de largura do trevo de acesso ao Recanto do Sol, à entrada do DAIA. A calcularem-se os 150 que já teriam sido concluídos, é só multiplicar por dois. É muito asfalto. Cine/documento Um projeto cinematográfico assinado pelo professor Augusto César de Almeida e pelo jornalista Edson Nunes, está em formatação e vai contar um dos episódios mais  interessantes da radiofonia anapolina: o fechamento das rádios Santana e Cultura, em 1975, atribuído à disputa política municipal. De um lado, o Grupo Santillo (Rádio Santana) e, do outro, o grupo de apoio aos governos Estadual e Federal (na época da ditadura militar). A polêmica e os ataques mútuos serviram como argumento para  o então Dentel (Departamento Nacional de Telecomunicações) decretar a perempção das outorgas das duas emissoras. O material, que se propõe ser apresentado em festivais de cinema, é feito com depoimentos de pessoas que viveram (e trabalharam) nas duas emissoras, políticos, historiadores e outras  personalidades anapolinas. Praias privatizadas A PEC em discussão no Senado transfere a propriedade dos terrenos do litoral, hoje da Marinha, para estados, municípios e privados. Aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara, estava parada desde agosto de 2023 no Senado. Ambientalistas alertam que isso pode privatizar praias e comprometer a biodiversidade, obrigando brasileiros a pagar para frequentá-las. Comércio lojista Após um aumento nas vendas no Dia das Mães, o comércio varejista se prepara para o Dia dos Namorados em 12 de junho. A queda no desemprego e mais capital em circulação indicam crescimento nas vendas de roupas, perfumes, eletroeletrônicos, flores e outros produtos temáticos. Estrangulamento Os congestionamentos constantes no Viaduto “Nelson Mandela” são o maior problema do trânsito em Anápolis. Devido ao intenso fluxo de veículos, a região representa um desafio para as autoridades. A travessia entre o centro e a Vila Santa Maria de Nazareth exige atenção e paciência. Muitos motoristas buscam rotas alternativas em certos horários. A Estação Há um clamor pelo subaproveitamento do prédio da antiga Estação Ferroviária na Praça Americano do Brasil. Projetado para eventos culturais, permanece fechado. Apesar do alto investimento em sua restauração, o local não tem apresentado resultados práticos. Após a inauguração, recebeu alguns eventos, mas há tempos não registra qualquer atividade. Segurança viária Moradores da Vila de São Vicente reclamam da falta de segurança para pedestres e ciclistas na BR 060 e na rodovia para Bonfinópolis, Goianápolis e Leopoldo de Bulhões. Muitos têm atividades do outro lado da via (Vivian Parque, Vila União, Copacabana, Morumbi e outros), tornando a travessia arriscada. Eles pedem a implantação de barreiras eletrônicas ou lombofaixas para reduzir a velocidade dos veículos. Empregabilidade O Câmpus Metropolitano da UEG realizará a 3ª edição do projeto Empregabilidade na Praça em 4 de junho, em um shopping de Aparecida de Goiânia. O evento conecta profissionais e estudantes a empresas, oferecendo mais de 4.500 vagas de emprego, estágio, e oportunidades para menores aprendizes e 60+. Há defensores de um projeto semelhante para Anápolis, cidade natal da UEG. Saúde pública A Prefeitura de Anápolis aposta na nova unidade de saúde, Hospital Municipal “Georges Hajjar” (antigo Leblon), para aliviar a demanda por atendimento médico, aumentando a capacidade de internações na rede pública. Outra aposta é a entrega da UPA da Mulher, que oferecerá mais espaço para atender mulheres de todas as idades em suas solicitações. Direto ao ponto Está perto de se encerrar o prazo estipulado para o reinício das obras do Anel Viário do DAIA. Foi anunciado um acordo com a mediação do Ministério Púbico que, em 45 dias, a contar do dia 26 de abril, as máquinas entrariam em operação. Falta, assim, pouco mais de uma semana para que se confirme (ou não) o cumprimento do que ficou estabelecido. Há, na Cidade, um indagação sobre os destinos do letreiro que identificava o Centro de Convenções de Anápolis. As letras gigantes que existam em frente ao estabelecimento, foram retiradas e não se fez qualquer explicação técnica a respeito. Tinha-se como certo que elas estariam danificadas. Mas, ainda não foram restauradas, ou, mesmo, substituídas. Os alimentos ultraprocessados já correspondem a 25% de todas as calorias consumidas no Brasil, de acordo com um estudo do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde. Este alto consumo preocupa as autoridades médicas, principalmente as da pediatria, tendo em vista os riscos que ele oferecem à saúde de crianças e adolescentes. Estão em curso algumas pré-campanhas para vereador que mais parecem pré-campanhas para deputado, ou, senador. O envolvimento de pessoas (e de recursos) assusta os candidatos de menores posses. Isto sinaliza que a disputa, este ano, em Anápolis, terá um grande diferencial: ou seja, o fator econômico, mesmo que disfarçado, falará mais alto. Pobre futebol anapolino. O “grande clássico” deste domingo (02 de junho) será disputado entre Anapolina e Grêmio Anápolis.  Pela Série B, ou Segunda Divisão, diga-se de passagem. Saudades de se ver o Estádio “Jonas Duarte” lotado nas tardes de domingo para o clássico Galo X Rubra. Será que esta alegria, um dia, ainda, volta? Vai saber…( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

VIDANEWS - Programa Litígio Zero da Receita Federal oferece oportunidade de renegociação de dívidas.

 

A partir desta segunda-feira (1°), entra em vigor o Programa Litígio Zero, uma iniciativa da Receita Federal voltada para pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com o órgão, limitadas a R$ 50 milhões. 

O programa oferece diversas possibilidades de negociação, incluindo a redução de até 100% do valor dos juros, multas e encargos legais para os créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. Segundo a Receita Federal, o novo sistema de renegociação contempla diferentes modalidades, dependendo do nível de risco do débito. Em alguns casos, os contribuintes podem renegociar as dívidas com um desconto de até 65% sobre o valor total, com uma entrada de 10% do valor consolidado da dívida, após os descontos, a ser paga em até cinco parcelas, e o saldo devedor dividido em até 115 parcelas. Microempresas, pessoas físicas e empresas de pequeno porte também têm a oportunidade de participar do Litígio Zero 2024. Para isso, é necessário realizar uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas, com o restante pago em 12, 24, 36 ou até 55 meses. A Receita ressalta que quanto mais curto o prazo de pagamento escolhido, maior será o desconto oferecido. Por exemplo, planos de pagamento de 12 meses podem receber uma redução de 50%, incluindo o montante principal do crédito, enquanto planos de até 55 meses terão uma redução de 30%.Os contribuintes que optarem por utilizar créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) nas renegociações dos casos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação terão condições específicas, com uma entrada mínima de 10% do saldo devedor, parcelada em até cinco vezes. O restante da dívida poderá ser quitado com o uso desses créditos, limitados a 70% do valor após a entrada, e o saldo residual dividido em até 36 parcelas. Para mais informações sobre o Programa Litígio Zero e como aderir, os contribuintes podem acessar a página oficial da Receita Federal.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal.

 

A Receita Federal do Brasil lançou uma ferramenta denominada “proteção do CPF”. Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de impedir que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades.

Trata-se de uma funcionalidade gratuita, que protege o CPF do cidadão em todo o território nacional. Além disso, abrange todos os órgãos registradores (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas e OAB) e alcança todos os tipos jurídicos, incluindo o Microempreendedor Individual – MEI e Inova Simples. Com o CPF protegido, caso deseje participar de algum CNPJ, o cidadão poderá reverter o impedimento de forma simples, acessando a mesma funcionalidade e alterando a situação. Este recurso representa um marco no âmbito da segurança digital e na proteção dos dados dos cidadãos. Com o aumento das tentativas de fraudes envolvendo dados pessoais, e a crescente sofisticação das ameaças cibernéticas, tornou-se imperativo desenvolver medidas proativas para garantir a segurança das informações dos brasileiros. Para ter acesso à funcionalidade, o cidadão deverá acessar o atual Portal Nacional da Redesim, disponível na página: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim e também no canal de Serviços Digitais da Receita Federal: https://servicos.receitafederal.gov.br, selecionar a opção “Proteger meu CPF” e logar com sua conta GOV.BR. Em dezembro de 2023 o número de contas gov.br cadastradas no Governo Federal chegou a 51 milhões de contas nível Ouro, 24,2 milhões de contas nível Prata e 79,8 milhões de contas nível Bronze, ou seja, esse novo recurso tem o potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros. Acesso Canais Disponíveis: Através do Portal Nacional da Redesim e do canal de Serviços Digitais da Receita Federal. Login Necessário: Os cidadãos devem acessar com sua conta GOV.BR. Considerando os números de contas cadastradas no Governo Federal, mais de 155 milhões de brasileiros podem se beneficiar dessa nova ferramenta. Em meio ao aumento de tentativas de fraude e sofisticação das ameaças cibernéticas, torna-se essencial desenvolver medidas proativas. ( Fonte Jornal Cntexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - IMPOSTO DE RENDA

 


Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração termina às 23h59 de hoje (31.

O prazo para a entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 termina nesta sexta-feira (31/5). Aqueles que perderem o prazo deverão pagar uma multa no valor de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74. Até o momento, já foram emitidas mais de 35 milhões de declarações de acordo com a Receita Federal. Este número representa 85,7% das declarações entregues no ano anterior. A meta prevista é de 43 milhões de declarações até o final do prazo. O processo de entrega da declaração para quem tem uma conta no GOV.BR pode ser muito mais simples a partir da declaração pré-preenchida, pois o sistema da Receita já inclui os dados de cada cidadão em seus devidos campos.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital.

 

O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3339/15) que aumenta em um terço a pena do crime de lesão corporal quando cometido em escolas ou hospitais.  Apresentado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal, que hoje prevê para o crime penas que vão de detenção de três meses a um ano (lesão corporal simples) até reclusão de quatro a 12 anos (lesão corporal seguida de morte).  O parecer da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi favorável ao projeto. Segundo ela, o crime nessas circunstâncias (em escolas ou hospitais) “tem o condão de causar maior aversão à sociedade, significando afronta real à paz e ordem sociais”. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Lara Haje Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça.

 

O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto que trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo reúne-se na próxima terça-feira (4) com o secretário da reforma tributária, Bernard Appy. A reunião será realizada no plenário 9, a partir das 14 horas. Veja quem mais foi convidado para falar sobre o assunto  Esse projeto deve ser encaminhado pelo governo à Câmara nesta quarta-feira (29) regulamenta a cobrança do IBS, criado pela reforma tributária. A regulamentação da reforma está sendo estudada por dois grupos de trabalho. Appy esteve nesta semana reunido com o outro grupo. Grupo do IBS O grupo de trabalho do comitê gestor do IBS tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e se encerra em 3 de agosto, caso não haja prorrogação. Veja os principais pontos da regulamentação da reforma tributária O grupo de trabalho é formado pelos deputados  Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG). Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias


VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo.

 

O acesso ao serviço não vai consumir o pacote de dados do usuário; a Câmara continua analisando a proposta.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por meio de aplicativo de celular. Para viabilizar o serviço, o texto prevê as seguintes medidas: as operadoras de telefonia deverão permitir o uso do aplicativo sem consumo do pacote de dados contratado; o aplicativo será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante convênio com os municípios interessados em adotar o serviço; os usuários que enviarem mensagens falsas de emergência pelo telefone 192 ou pelo aplicativo ficarão sujeitos à multa e à obrigação de ressarcir os prejuízos aos cofres públicos. Parecer favorável O Projeto de Lei 4506/23, do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu parecer favorável do relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Ele recomendou a aprovação do substitutivo aprovado pela Comissão de Saúde, que analisou a proposta anteriormente. Abramo incluiu uma emenda no texto determinando que as despesas para disponibilizar o aplicativo sejam financiadas pelos municípios que optarem por aderir ao serviço, conforme regulamento a ser editado pelo Ministério da Saúde. A medida visa evitar a criação de uma nova despesa obrigatória. “Dessa forma, suprimimos o impacto junto à União e não transferimos encargos aos demais entes federados”, disse Abramo. Próximos passos O projeto vai ser analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente.

 

A Câmara continua analisando a proposta

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. Pelo texto, a pena atual para o transgressor, de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de até 1/3 à metade se a criança ou o adolescente consumir o produto. A medida é inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O Projeto de Lei 942/24 é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação, mas com uma mudança: em vez de dobrar a pena, como prevê o texto original, ela ampliou-a de 1/3 à metade. A mudança foi feita, segundo ela, por sugestão de integrantes da comissão. Próximos passos O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos.

 

Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14874/24, que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética. Dois artigos foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a lei passará a vigorar em 90 dias. A proposta teve origem no PL 6007/23, do Senado. Um dos artigos vetados permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes das pesquisas após cinco anos do fim do estudo. Também foi vetado o trecho que trazia a exigência de comunicação ao Ministério Público sobre participação de indígenas nas pesquisas, por ferir o princípio da isonomia. A lei traz a definição de 56 termos legais e científicos, com biobanco que reunirá material biológico para pesquisa e sem fins comerciais, por exemplo. Também define pesquisa clínica com seres humanos como procedimentos científicos desenvolvidos de forma sistemática para avaliar a ação, a segurança e a eficácia de medicamentos, verificar a distribuição de fatores de risco de doenças e avaliar os efeitos de fatores ou de estados sobre a saúde. Sistema A lei sancionada cria o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, que terá uma estrutura nacional para editar normas e avaliar e credenciar integrantes, e outra estrutura de análise representada pelos comitês de ética em pesquisa, com o objetivo de garantir a dignidade, a segurança e o bem-estar do participante. O texto também define as diretrizes para a análise ética. Entre os destaques da lei estão a proibição de remunerar ou conceder vantagens aos participantes das pesquisas clínicas. A exceção é para indivíduos saudáveis em pesquisas de bioequivalência, ou seja, para comparar medicamentos que tenham a mesma composição em termos de quantidade e qualidade. Também foi permitido o ressarcimento de despesas com transporte ou alimentação e entrega de material necessário ao projeto. Proteção A proteção dos participantes voluntários recebeu um capítulo dedicado com regras sobre como será dada a autorização expressa por pessoas comuns, por crianças, adolescentes ou indivíduos legalmente incapazes, com obrigatoriedade do assentimento complementar à assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Também foi definido um protocolo para inclusão de participante em pesquisa em situação de emergência. Um programa de fornecimento gratuito do medicamento experimental também deverá ser apresentado antes do início do ensaio clínico, garantindo a segurança do participante sem prejudicar a continuidade do tratamento. O fornecimento gratuito aos voluntários só poderá ser interrompido pelo próprio participante, ou em casos de cura da doença, agravo da saúde e reação adversa. Responsabilidades A lei define ainda as responsabilidades de patrocinadores e pesquisadores; regras para a fabricação, importação ou exportação de produtos utilizados nas pesquisas; e também como serão armazenados os dados e materiais biológicos humanos. A publicidade, transparência e monitoramento da pesquisa também teve regras estabelecidas, assim como o reforço sobre a fiscalização pela autoridade sanitária. Da Agência Brasil – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Nova audiência discute proposta de reservar emendas parlamentares para usar em catástrofes.

 

Relator quer que recursos sejam usados também para prevenir desastres.

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se na próxima terça-feira (4). O encontro será realizado no plenário 3, às 15 horas. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. A pedido do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), o colegiado debaterá o texto com especialistas da área de meio ambiente. Segundo informações da Organização Meteorológica Mundial (OMM), as mudanças climáticas causaram um aumento nos desastres naturais nos últimos 50 anos, afetando desproporcionalmente os países mais pobres e populações socialmente mais vulneráveis. No Brasil, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizado entre 2013 e 2022, revelou que os desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. Da Redação- ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Mansão das vítimas do Titanic busca novos donos; veja as imagens.

  Construída em 1900 para Peter Widener, um dos magnatas do aço e investidor do Titanic, Lynnewood Hall era um verdadeiro palácio. Com mais ...