CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

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domingo, 3 de novembro de 2024

Namorado de Sandy é acusado de fraude por plano de saúde.

 

A SulAmérica entrou com uma ação judicial contra o Instituto Pedro Andrade LTDA, alegando que o instituto teria fraudado o sistema de reembolso de serviços médicos.

Pedro Andrade, médico e namorado da cantora Sandy, está sendo processado pela SulAmérica Saúde por suposta violação das normas de reembolso de planos de saúde. A SulAmérica entrou com uma ação judicial contra o Instituto Pedro Andrade LTDA, alegando que o instituto teria fraudado o sistema de reembolso de serviços médicos. A juíza Edna Kyoko Kano concedeu tutela de urgência, indicando que há indícios de irregularidades cometidas pelo instituto. Com a decisão, o Instituto Pedro Andrade está impedido de emitir e dividir recibos e notas fiscais referentes a atendimentos médicos de forma irregular para os beneficiários dos planos de saúde. Caso a determinação seja descumprida, haverá uma multa de R$ 5 mil por infração, limitada a um valor total de R$ 200 mil. Contudo, a justiça não suspendeu todos os pedidos de reembolso, considerando que isso poderia prejudicar outros pacientes que não estão envolvidos na ação. Até o momento, nem Pedro Andrade nem a SulAmérica Saúde se pronunciaram oficialmente sobre o caso, mas o espaço segue aberto para manifestações.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Espanha: mulher é resgatada com vida após três dias presa no carro.

 

Uma mulher foi resgatada com vida depois de ter passado três dias presa dentro de um automóvel, devido às inundações que provocaram pelo menos 211 mortos no leste de Espanha.

O anúncio foi feito na noite de sábado pela Proteção Civil da região autônoma da Comunidade Valenciana, na Espanha, que informou que as enchentes imobilizaram um veículo próximo à entrada de uma passagem subterrânea no município de Benetússer. A declaração foi dada pelo presidente da Proteção Civil da Comunidade Valenciana, Martín Pérez, diante de quase 400 voluntários reunidos no pavilhão Moncada, conforme afirmou a prefeita de Benetússer, Amparo Orts. O jornal Las Provincias noticiou que a mulher foi imediatamente levada a um hospital após o resgate. Pelo menos 211 pessoas morreram nas enchentes na Espanha, disse no sábado o primeiro-ministro Pedro Sánchez. O número oficial de vítimas divulgado até então era de 205 mortes, sendo 203 delas na Comunidade Valenciana. Segundo Sánchez, equipes das forças armadas e da segurança do Estado já encontraram 211 corpos nos locais em que atuaram, incluindo milhares de garagens, residências e estradas inundadas. O primeiro-ministro, em declaração na sede do governo em Madri, mencionou que ainda há dezenas de pessoas procurando familiares e amigos desaparecidos, sem especificar o número. As operações de busca e recuperação de possíveis corpos continuarão nos próximos dias, informou ele, anunciando o envio de mais cinco militares e cinco mil membros das forças de segurança espanholas para apoiar a resposta a essa “situação trágica”, com “problemas e carências severas”, onde a resposta das administrações tem sido insuficiente em Valência. Desde sexta-feira, a equipe da Associação Portuguesa de Busca e Salvamento está no local, relatando um “cenário devastador, bem pior do que esperavam”. O comandante Pedro Batista relatou por telefone que a equipe, composta por dez agentes, três cães de busca e salvamento e três veículos equipados com materiais de atendimento pré-hospitalar e para abertura de acessos, foi para Valência a pedido dos bombeiros valencianos da Unidade de Resgate em Emergências e Catástrofes e da Embaixada da Espanha. Ele explicou que é “bastante difícil” avançar no local devido à grande quantidade de lama. “Muitas vezes, colocamos os pés e ficamos com lama até o pescoço. Ficamos completamente atolados, sem conseguir andar. Em várias situações, precisamos de ajuda até para sair do local, o que dificulta ainda mais o nosso avanço”, relatou. Leia Também: Elon Musk acredita que, até 2040, haverá mais robôs do que humanos.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

Memórias do transporte ferroviário de Anápolis.

 

Por mais de quatro décadas, o transporte ferroviário foi um dos principais impulsionadores do progresso e crescimento de Anápolis.

 A partir da inauguração da Estação “José Fernandes Valente”, localizada na Praça Americano do Brasil, em 7 de setembro de 1935, o “trem de ferro” desempenhou um papel essencial. Diariamente, toneladas de artigos manufaturados eram transportadas para o Centro-Sul do Brasil, enquanto cereais, proteínas animais e outros produtos primários seguiam das fazendas e sítios da região para outros destinos. Nos primeiros vinte anos, além de mercadorias, as composições ferroviárias traziam centenas de famílias de cidades e estados diversos para Anápolis. Essas pessoas contribuíam com novos conhecimentos, culturas, e sistemas sociais, promovendo um rico intercâmbio cultural entre diferentes regiões do Brasil. Infelizmente, essa era próspera foi interrompida por um movimento elitista que culpou a Estrada de Ferro pelos acidentes envolvendo trens e veículos automotores. Em vez de implementarem medidas de segurança, como passagens de nível com cancelas, conforme prescrito pelo Código Nacional de Trânsito, optaram por desativar o sistema ferroviário. Essa decisão é amplamente lamentada, especialmente nos dias de hoje, quando a ferrovia poderia oferecer uma alternativa valiosa para o transporte de passageiros, sobretudo entre o Distrito Agroindustrial de Anápolis e o centro da cidade. Nos últimos anos, têm surgido propostas para reativar o transporte ferroviário de passageiros na região. Inicialmente, houve a ideia do “Trem Pequi”, conectando Goiânia e Brasília, com uma parada em Anápolis e outras cidades ao longo desse eixo. Depois, considerou-se um trem ligando Anápolis a Pirenópolis. Mais tarde, houve discussões sobre a inclusão de vagões de passageiros nas composições da Ferrovia Norte-Sul. Agora, ressurge a ideia de criar uma linha ferroviária de passageiros entre Anápolis e Catalão. Espera-se que essas iniciativas se concretizem e não permaneçam apenas nas páginas de jornais, rádio e televisão. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui Leia também: Editorial 976 – Máquina de prioridades.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto remaneja orçamento para executar despesas da Justiça neste final de ano.

 

O Congresso Nacional analisa a proposta.

Projeto em análise no Congresso (PLN 32/24) abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) no valor de R$ 13,3 milhões para as justiças Federal e Eleitoral. O dinheiro será usado para:

  • cumprir o cronograma de execução da construção do edifício-sede 2 da Seção Judiciária em Salvador (BA);
  • realizar serviços de instalação de sistemas de combate a incêndio na reforma do complexo de imóveis da seção judiciária em Goiânia (GO);
  • fazer obras de substituição das esquadrias externas do edifício-sede da seção judiciária de Porto Alegre (RS);
  • realizar obras de recuperação das fachadas externas e a modernização dos sistemas de nobreakes do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (RS);
  • pagar diversas despesas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região;
  • comprar carros híbridos para renovar a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
  • comprar 661 microcomputadores e de 53 notebooks para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Os recursos sairão do próprio sistema de justiça, por meio de remanejamentos internos. Tramitação O projeto será analisado pela comissão mista de orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal). Reportagem – Silvia Mugnatto Edição 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro.

 

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2232/24, que inclui os pescadores artesanais de baixa renda entre os beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Para o relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), “a proposta representa o reconhecimento do papel fundamental exercido pelos pescadores artesanais na segurança alimentar das comunidades”. Criado pela Lei 12.512/11, esse programa consiste na transferência de recursos financeiros não reembolsáveis para aplicação em projeto de estruturação da unidade produtiva familiar, elaborado em conjunto com a família beneficiária. O programa inclui a disponibilização de serviços de assistência técnica para o acompanhamento social e produtivo dessas famílias e, no caso de atividades produtivas realizadas coletivamente, poderá contemplar mais de uma família. “A ideia é melhorar a condição de trabalho dos pescadores artesanais e assegurar que esse grupo continue a contribuir para a economia das localidades em que atuam”, explicou o autor da proposta, deputado Henderson Pinto (MDB-PA). Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus.

 

Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecer para passageiras, no momento da compra da passagem de ônibus, a opção de assentos ao lado de outras mulheres (Projeto de Lei 5893/23). A Câmara dos Deputados analisa a proposta, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Os assentos reservados para mulheres deverão variar entre 20% e 30% do número de poltronas em cada ônibus. No caso de compra on-line dos bilhetes, a consumidora deverá validar as informações declaradas por meio de documento oficial com foto, acompanhada de um autorretrato com o documento. Quando não for possível garantir assentos ao lado de outras mulheres, a empresa deverá informar a cliente de forma clara e oferecer alternativas para garantir sua segurança. Parecer favorável A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta. Ela explica que objetivo é assegurar um ambiente mais seguro e confortável para as mulheres durante os deslocamentos em transportes intermunicipais e interestaduais. “Enquanto boa parte dos homens não aprenderem a se comportar em público, o que levará tempo, precisamos agir rápido para aperfeiçoar nosso arcabouço normativo na área do transporte de passageiros, sobretudo das mulheres”, defendeu a relatora. Próximos Passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades.

 

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1906/24, que prevê a dedução no Imposto de Renda (IR) das doações feitas por pessoas físicas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Atualmente, o Funcap tem como finalidade custear ações relacionadas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, ao apoio emergencial à população, à prevenção e gestão do risco em calamidades públicas. A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do texto. “É fato que as ações de proteção e defesa civil são onerosas, principalmente as de resposta e de recuperação ao desastre”, disse a parlamentar. “É importante regulamentar uma forma de doação direta ao Funcap”, defendeu o autor da proposta, deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE). Segundo ele, parte dos gastos públicos em razão de desastres poderão ser substituídos por doações. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade.

 

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende por 180 dias a inscrição de consumidores com dívidas em atraso nos cadastros de maus pagadores durante estado de calamidade pública. O prazo inicial ainda poderá ser prorrogado por ato da Secretaria Nacional do Consumidor. O relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu a aprovação da medida, prevista no Projeto de Lei 1628/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). “A suspensão, por 180 dias, oferece um alívio temporário, permitindo que as famílias atingidas possam focar na recuperação e reconstrução de suas vidas sem o peso adicional de um histórico de crédito negativo”, afirma o relator. Caberá ao governo federal regulamentar e fiscalizar a proposta. Eventuais multas e valores arrecadados por conta da inscrição indevida de consumidores em cadastros de análise de crédito deverão ser destinados à reconstrução e ao auxílio de áreas afetadas pela calamidade. Próximas etapas A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias



CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil.

 

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir a disciplina de genética médica nos currículos de cursos de medicina e especializações, além de prever incentivos para abrir e preencher vagas de residência nessa área. O texto acrescenta, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a previsão de que a graduação em medicina e as especializações nas áreas de clínica médica e de pediatria terão conteúdos relacionados às principais causas de deficiências, garantida a inclusão de disciplina ou estágio abordando a genética médica. Parecer favorável O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1033/24, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Segundo ele, a proposta vai facilitar o diagnóstico de doenças complexas ao corrigir lacuna no currículo do curso de medicina, que enfatiza a atenção básica. "Quando o médico generalista percebe que pode se tratar de uma doença complexa e encaminha a criança para um pediatra da atenção secundária, o problema se repete, pois hoje o ensino de genética é obrigatório apenas na residência em neurologia pediátrica, sendo opcional para hematologia, ortopedia e pediatria", justificou. O projeto também altera a Lei 6.932/81, que trata da residência médica, para estabelecer que caberá à Comissão Nacional de Residência Médica designar especialidades prioritárias para o atendimento de lacunas assistenciais, sendo permitida a criação de incentivos para aumento de vagas disponíveis. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros.

  Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4...