A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir a disciplina de genética
médica nos currículos de cursos de medicina e especializações, além de prever
incentivos para abrir e preencher vagas de residência nessa área. O texto
acrescenta, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a
previsão de que a graduação em medicina e as especializações nas áreas de
clínica médica e de pediatria terão conteúdos relacionados às principais causas
de deficiências, garantida a inclusão de disciplina ou estágio abordando a
genética médica. Parecer favorável
O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1033/24, do deputado Dr.
Zacharias Calil (União-GO). Segundo ele, a proposta vai facilitar o diagnóstico
de doenças complexas ao corrigir lacuna no currículo do curso de medicina, que
enfatiza a atenção básica. "Quando o médico generalista percebe que pode
se tratar de uma doença complexa e encaminha a criança para um pediatra da
atenção secundária, o problema se repete, pois hoje o ensino de genética é
obrigatório apenas na residência em neurologia pediátrica, sendo opcional para
hematologia, ortopedia e pediatria", justificou. O projeto também altera a
Lei 6.932/81, que trata da residência
médica, para estabelecer que caberá à Comissão Nacional de Residência Médica
designar especialidades prioritárias para o atendimento de lacunas
assistenciais, sendo permitida a criação de incentivos para aumento de vagas
disponíveis. Próximos passos
O projeto tramita em caráter
conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação;
de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Natalia
Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
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