VIDANEWS - Jogador de futebol afegão morre após cair de avião dos EUA.

 

Zaki Anwari, que defendeu seleções de base do Afeganistão, foi uma das pessoas que morreram no aeroporto de Cabul.

Zaki Anwari, um jovem jogador de futebol que jogou nas categorias de base da seleção do Afeganistão, sofreu uma queda fatal depois de tentar viajar segurando-se a um avião norte-americano que decolava de Cabul após a queda do governo e a tomada da capital pelos talibãs, informou nesta quinta-feira (19) a Direção-Geral de Educação Física e Esportes do país. Leia também: Conheça o Talibã, grupo radical que está no controle do Afeganistão "Anwari, como milhares de jovens afegãos, queria deixar o país, mas caiu de um avião americano e morreu", explicou a agência em um comunicado postado no Facebook. Milhares de afegãos se dirigiram para o aeroporto nesta semana para emigrar após a ofensiva dos talibãs que levou à tomada do poder após a fuga do presidente Ashraf Ghani. Em um vídeo comovente filmado na segunda-feira na pista, centenas de pessoas são vistas correndo ao lado de um avião da Força Aérea dos Estados Unidos se preparando para decolar, e várias delas tentam se segurar ao avião.Outras imagens parecem mostrar duas pessoas sofrendo uma queda fatal de um avião C-17 após a decolagem.Restos mortais foram encontrados posteriormente no trem de pouso, confirmaram os militares americanos, acrescentando que estão investigando possíveis mortes ligadas à decolagem do C-17. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, é criticado em seu país e internacionalmente pela forma como as tropas do país foram retiradas do Afeganistão e, acima de tudo, porque seu governo aparentemente não estava preparado para o rápido ataque dos talibãs ao poder.As lembranças do regime brutal imposto por este nos anos 1990, durante o qual a música e a televisão foram proibidas, havia apedrejamentos e as mulheres ficaram confinadas em suas casas, semearam o pânico na população.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - O que é Sharia, a lei islâmica que o Talibã diz aplicar no Afeganistão.

 

Segundo especialista, a visão fundamentalista sobre como os princípios religiosos devem guiar o país não condiz com o Alcorão.

Após tomar o poder no último domingo no Afeganistão, o grupo extremista Talibã chegou a esboçar tentativas de se mostrar mais moderado do que na última vez que governou o país, entre 1996 e 2001, antes da intervenção dos EUA. A despeito disso, nesta quinta (19), o comandante Waheedullah Hashimi declarou que não haverá a democracia e sim, a Sharia. Leia também: O que está por trás da mudança de discurso do Talibã? No imaginário ocidental, a Sharia é descrita como uma tradução literal da lei islâmica tal como está escrita no Alcorão, o livro sagrado da religião muçulmana, para a vida cotidiana. Foi usada, por exemplo, para justificar a proibição para meninas e mulheres estudarem ou trabalharem no passado.Em alguns países que dizem seguir a Sharia, há punições pesadas para violações como o adultério (muitas vezes feitas com chibatadas em público) e roubo (em que a mão ou dedos do ladrão são amputados). Essa definição, no entanto, não está correta, de acordo com especialistas.Política com preceitos religiososSegundo Atilla Kush, doutorando em Ciências da Religião pela PUC-SP e membro do Centro de Estudos das Religiões Alternativas e de Origem Oriental no Brasil (CERAL), a própria noção de Sharia (que em árabe antigo significava "caminho até a água", fundamental para a vida tribal no deserto) tal como é utilizada tanto pelo Talibã quanto outros regimes e grupos fundamentalistas não aparece dessa forma no Alcorão. "Na verdade, a sharia é usada no livro como um sinônimo de religião e não como uma lei. Esse conceito aparece 5 vezes no Alcorão em diferentes formatos, devido às questões linguísticas, e todas as vezes que esse termo é usado é no sentido de religião, em questões individuais que envolvem o muçulmano. São condutas que todo muçulmano pode viver em sua vida, não recomendações para políticas de governo", explica Kush.O que o Talibã faz, segundo o professor, é se utilizar dos conceitos religiosos para justificar condutas e aglutinar apoio entre segmentos de sociedades que vivem no islamismo. Ao longo do tempo, o que nasce como princípios religiosos acaba definindo a prática política do grupo."É algo que eles usam para reunir o máximo de gente possível, isso é uma tendência de todo movimento fundamentalista, empregar os símbolos religiosos para unificar o povo. A questão do Talibã e grupos semelhantes é o uso desses conceitos que a gente chama de islamismo, que é diferente do próprio Islam. Eles são um movimento político, motivado pelos princípios religiosos e que, no decorrer do tempo, se torna uma ideologia", analisa. Um exemplo disso está no próprio nascimento da religião islâmica, no século 7, na cidade árabe de Meca. Em seus primórdios, ela trazia e defendia direitos para as mulheres, que até então eram desconhecidos na região e em várias partes do mundo, tais como o direito aos estudos, a receber heranças, até mesmo de frequentar as mesquitas."A própria esposa de Muhammad (o profeta Maomé) era patroa dele, uma mulher 15 anos mais velha. O Islá responsabiliza mais o homem que a mulher no casamento, por exemplo. O problema é que depois do falecimento do profeta, os muçulmanos se expandiram e tiveram contato com sociedades muito mais patriarcais, que acabaram assimilando a religião. Nesses locais, a cultura acabou prevalecendo sobre os preceitos religiosos", explica Kush.Outro exemplo citado pelo professor é que a universidade al Quaraouiyine, a mais antiga do mundo, fundada em 859 na cidade de Fez, no Marrocos, foi criada por mulheres. Fatima al-Fihri e a irmã, Mariam, usaram uma fortuna herdada do pai, um importante comerciante, para criar uma mesquita e uma madraça (uma casa para estudos religiosos)."Os direitos delas foram retirados em outras sociedades no decorrer do tempo. Então o que vemos hoje entre os grupos fundamentalistas é isso, esses grupos surgem na maioria das vezes em locais machistas e com sociedades patriarcais. Mesmo na Arábia Saudita, que é o berço do islamismo, elas não tiveram quase direitos", ressalta.De acordo com Kush, a maior parte do mundo muçulmano emprega os princípios religiosos de outra forma: "Na Indonésia (país com a maior população islâmica do mundo, cerca de 200 milhões de pessoas), na Malásia, no Egito e na Turquia, por exemplo, a situação é oposta, a mulher tem sua liberdade e seus direitos garantidos. A diferença é regional e cultural, mas também varia a visão sobre a própria religião."( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Acidentes graves com ciclistas aumentam 30% na pandemia.

 

No Dia Nacional do Ciclista, levantamento da Abramet revela alto crescimento de sinistros dessa natureza em todo o Brasil.

Nesta quinta-feira (19), quando se celebra o Dia Nacional do Ciclista, um novo levantamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) revela que o número de acidentes graves com ciclistas em todo o Brasil nos primeiros cinco meses de 2021 cresceu 30% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados consideram apenas os sinistros que exigiram atendimento médico envolvendo ciclistas com ferimentos mais graves. O estudo da Abramet utilizou informações oficiais do Datasus, do Ministério da Saúde. Em números absolutos, houve 6.792 acidentes do tipo de janeiro a maio de 2021, ante 5.022 registrados em 2020. Os dados mostram uma oscilação suave nas ocorrências, que mantiveram média de registro de 1.185 casos mensais nos últimos dois anos. No período analisado no novo estudo, o mês com o maior número de sinistros foi janeiro de 2021, com 1.451 casos - em janeiro de 2020, foram 1.100. No mapeamento feito por região, estado e município (veja abaixo), chama a atenção a escalada no registro de acidentes no estado de Goiás: em 2021, houve um aumento de 240% em relação a 2020, com 406 casos a mais. A incidência de sinistros graves também cresceu 100% ou mais em Rondônia (113%) e Sergipe (100%). Entre os municípios, o estudo identifica panorama preocupante nas capitais, especialmente Belo Horizonte, Goiânia e Fortaleza. Perfil dos ciclistas O levantamento da Abramet indica, ainda, que entre os ciclistas envolvidos em acidentes graves no período, 80% eram homens, com faixa etária predominante entre 20 e 59 anos - o que corresponde a 60% dos casos. Segundo Flavio Adura, diretor científico da Abramet, a superioridade numérica dos acidentes envolvendo pedestres e motociclistas fez com que os ciclistas fossem negligenciados em políticas de prevenção. "Eles percorrem ruas e estradas, partilhando espaço com veículos pesados e, muitas vezes, sequer sendo percebidos. Comparada a alguém que se desloca em um automóvel, uma pessoa que circula em uma bicicleta tem uma probabilidade de óbito 8 vezes maior", ressaltou. Veja também: Polícia alerta ciclistas e pedestres sobre os riscos na rodovia A entidade pretende utilizar as informações obtidas no estudo para propor ações e procedimentos que aprimorem o atendimento de sinistros envolvendo o ciclista, assim como o reforço de políticas públicas que protejam essas vidas. "Os dados demonstram a importância de termos atenção e iniciativas focadas nesse público. O uso da bicicleta cresceu no Brasil e exige uma abordagem de prevenção ao sinistro", avalia Antonio Meira Júnior, presidente da Abramet.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Renda é insuficiente para 7 em cada 10 famílias chegarem ao fim do mês.

 

Somente 1,1% dos lares brasileiros atravessavam o mês com muita facilidade entre 2018 e 2019, aponta IBGE.

Os rendimentos recebidos por 72% das famílias brasileiras são insuficientes para arcar com as despesas mensais, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (18), pela POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Conforme o estudo referente aos anos de 2018 e 2019, 14,1% vivem em famílias que relataram muita dificuldade para sobreviver com a renda recebida e 58,3% e disseram ter dificuldade. Por outro lado, 26,5% atravessam o mês com facilidade e somente 1,1% tem muita facilidade.De acordo com o IBGE, a insuficiência mencionada envolve o poder de arcar com bens essenciais para a sobrevivência, tais com alimentação e habitação, ou para cesta de itens não essenciais mais desejados, como itens de lazer.Segundo a pesquisa, os 40% com menores rendimentos mensais relataram mais insatisfação com a renda do que os 10% com maiores ganhos. "Para o grupo de menor rendimento da distribuição, o baixo grau de satisfação com a renda familiar pode indicar que há necessidades básicas insatisfeitas, como alimentação e habitação adequada", avalia a POF. As famílias de pessoas de referência de cor preta e parda reportaram maior nível de insatisfação com a renda mensal (44.4%). Para 9,7%, há muita dificuldade para atravessar o mês e 34,7% tiveram alguma dificuldade. Já entre os brancos, 27% relatam ter entraves financeiros com os recebíveis.Quando se observa a partir do sexo da pessoa de referência familiar, a POF aponta que a proporção de pessoas em famílias que avaliaram com muita dificuldade praticamente não variou entre os grupos, sendo 7% tanto para os lares liderados por homens quanto os por mulheres.No entanto, há uma grande diferença quando se avaliou sua condição de passar o mês com o rendimento total familiar com facilidade. Entre as famílias com pessoa de referência do sexo masculino, a proporção foi de 17,5%, enquanto as lideradas por mulheres foi 9%.“Esta diferença pode ser tanto por critérios objetivos, como renda per capita mais baixa para famílias com pessoas de referência que eram mulheres, como subjetivos, preferências de bens e consumo distintos”, avalia o IBGE.Inadimplência A POF mostra ainda que 95,6 milhões de pessoas (46,2% das famílias) atrasaram o pagamento de compromissos como aluguel ou prestação do imóvel, contas de água, luz ou gás e também prestações de algum bem ou serviço adquirido no período dos 12 meses pesquisados.As faturas de água, eletricidade ou gás foram as que apresentaram maior percentual de pessoas em famílias que reportaram pagamento em atraso (37,5%). Na sequência, aparecem as prestações de bens e serviços (26,6%).A parcela de pessoas que viviam em famílias que afirmaram ter tido problemas financeiros para realizar o pagamento de aluguel ou prestação do imóvel até a data do vencimento corresponde a 7,8% da população residente nos lares pesquisados. O maior volume de atrasos (27,7%) é percebido nas famílias liderada por pessoas com idade entre 25 a 49 anos. Quando a pessoa da referência era da faixa de 50 a 64 anos, percentual cai para 12,3% e desaba para apenas 4,4% entre os idosos. Segundo o IBGE, o volume de atrasos nos pagamentos de contas está diretamente relacionado ao rendimento familiar. “5 milhões das pessoas (24,1%) estavam nas famílias dos 40% com menores rendimento que tiveram ao menos uma das contas em atraso e apenas 366 mil (1,8%) nas famílias dos 10% com maiores rendimentos”, relata o estudo.( Fonte R 7 noticias Internacional)

VIDANEWS - Bolsonaro diz ter um ou outro no Supremo que atrapalham.

 

Presidente afirmou em discurso que o tribunal vai melhorar após a nomeação de André Mendonça, que é evangélico.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a citar nesta quarta-feira (18) a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando que sabia que uma ou outra pessoa da corte iria atrapalhar seu governo, e disse que a nomeação feita por ele de um pastor evangélico irá melhorar o tribunal.  O presidente, por outro lado, afirmou estar tendo "um bom retorno" do Congresso Nacional. Leia também: Pedidos de impeachment não podem ser banalizados, diz Pacheco Ao discursar em evento da igreja Assembleia de Deus no Pará, Bolsonaro disse acreditar que aos poucos o STF vai mudar, e citou sua indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça, que é pastor, para ocupar uma vaga na corte. "Tenho conversado muito com o pastor André Mendonça, porque a vida dele também vai mudar. Decisões difíceis ele tomará", disse Bolsonaro. Ele também voltou a falar que combinou com Mendonça abrir a primeira sessão do STF todas as semanas com oração. O presidente está no centro de uma crise com o Supremo, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, contra quem anunciou que apresentará pedidos de impeachment ao Senado. Moraes foi o ministro do STF responsável pela determinação da prisão preventiva de Roberto Jefferson, um dos principais defensores de Bolsonaro. Barroso, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é visto pelo presidente como o responsável por impedir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que instituiria o voto impresso para urnas eletrônicas.(Fonte R 7 Noticias Internacionl)

VIDANEWS - Mafioso italiano detido em João Pessoa pede refúgio ao Brasil.

 

Para tentar suspender processo de extradição de Rocco Morabito, defesa se baseou em decisões recentes do STF.

O mafioso italiano Rocco Morabito, de 54 anos, detido em maio deste ano em João Pessoa (PB) e mantido, desde então, na penitenciária federal de Brasília, pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda o processo de extradição que está em andamento contra ele e solicitou refúgio ao governo brasileiro. Sua extradição é tida por autoridades como certa.O governo italiano listava Morabito como o segundo homem mais procurado daquele país até sua detenção. De acordo com investigações europeias, o mafioso foi o responsável por organizar e distribuir, por décadas, a cocaína produzida na América do Sul e adquirida pela máfia calabresa 'Ndrangheta, tida como a maior organização criminosa do mundo em atividade. O pedido de refúgio foi endereçado ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, pelo advogado de Morabito, o brasileiro Leonardo de Carvalho e Silva, às 12h16 da última sexta-feira (13). Procurado, o ministério afirmou que, devido ao sigilo imposto por lei, não poderia informar sobre os fundamentos ou a mera existência do documento. A defesa do mafioso requereu a juntada da solicitação de refúgio ao processo de extradição, que está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. O advogado pediu, por meio do documento, que o processo fique suspenso até, pelo menos, a decisão final do Conare. O argumento é baseado em decisões similares do STF, que suspenderam outros processos de extradição até a decisão do Conare.Nesta segunda-feira (16), no entanto, Cármen Lúcia decidiu manter Morabito preso em Brasília e atendeu a um pedido da Interpol para manter a apreensão de bens do italiano, que serão encaminhados para a superintendência da PF na Paraíba para possível instauração de inquérito. Os bens, como documentos falsos, permanecerão com a polícia até o final do processo de extradição. Ao Núcleo de Jornalismo Investigativo da Record TV, o advogado de Rocco Morabito afirmou que o pedido de refúgio teve como objetivo "gerar uma questão de ordem a ser discutida e decidida pelo Supremo Tribunal Federal"."Aplica-se à espécie o disposto no artigo 34 da Lei nº 9474, de 22 de julho de 1997, em que o pedido de refúgio, formulado após o julgamento de mérito da extradição, produz o efeito de suspender o processo, mesmo quando já publicado o acórdão, impedindo o transcurso do prazo recursal", argumentou Silva.O processo de Rocco ainda está na fase de interrogatório, de acordo com o advogado. "Já obterá a suspensão. Garantindo o direito de viver com dignidade em nosso país, amenizando às consequências de injustiças que o desenraizaram de sua pátria, unicamente para fugir da perseguição e da morte, diante de procedimentos processuais de exceção e alheios ao devido processo legal no Judiciário Italiano." Quem é Rocco MorabitoSegundo autoridades brasileiras e italianas, Rocco Morabito era o responsável por negociar com facções criminosas locais a logística para levar a cocaína produzida em países produtores, como Colômbia, Bolívia e Peru, para a Europa e, de lá, para outros continentes. Para isso, o Brasil era uma das rotas preferenciais. Aqui, ele conseguiu boas parcerias com o PCC (Primeiro Comando da Capital), que ofereceu a ele, e à ‘Ndrangheta consequentemente, a rota marítima a partir do porto de Santos.Com quatro condenações feitas por tribunais diferentes, do Norte ao Sul da Itália, Morabito foi incluído no rol de foragidos internacionais da Interpol em 21 de junho de 1995. Ao todo, ele é condenado, em definitivo, a 30 anos de prisão. Sem poder circular livremente na Itália, antes de ser colocado na lista da polícia internacional, ele decidiu cruzar o oceano e construir sua vida entre o Brasil e o Uruguai.De acordo com a Interpol, tendo como base a documentação das quatro condenações, o italiano foi o responsável por organizar e distribuir centenas de quilos de cocaína, desde a América do Sul até a Itália, pelo menos nas últimas três décadas. Para o procurador italiano Giovanni Bombardieri, responsável por investigar Morabito há anos, "Morabito é um expoente da máfia ‘Ndrangheta, que, por sua vez, é uma organização criminosa da região da Calábria muito forte, com projeção, não só em toda a Itália, mas também em muitos países da Europa e fora da Europa".Rocco Morabito estava foragido desde junho de 2019, quando fugiu de uma prisão no Uruguai onde estava detido desde setembro de 2017. De lá para cá, ele passou por muitas mudanças, que incluíram não só o país de residência, mas, também, alterações feitas no rosto e no corpo com procedimentos estéticos. Mesmo assim, acabou detido em um flat de luxo, à beira-mar, em João Pessoa, que ele havia alugado um apartamento, no terceiro andar, havia um mês. Outro lado O advogado de Rocco Morabito, Leonardo de Carvalho e Silva, afirma que seu cliente fugiu da Justiça por entender que sofria uma injustiça e perseguição. A defesa alegou que ele foi condenado na Itália com base apenas em delações premiadas de uma pessoa que ele não conhecia. O advogado afirmou, também, que ele se mantinha no Uruguai com uma empresa agropecuária e que, depois, no Brasil, continuava se mantendo com esse serviço e com ajuda de familiares. Ele é casado com uma portuguesa e tem uma filha adolescente. O advogado admite que seu cliente já teve contatos com mafiosos italianos no passado, mas que a afirmação de ele ser um associado é “fantasiosa”. “Vamos requerer que ele aguarde o processo de extradição em liberdade”, disse o advogado. Segundo ele, o fato de ele ter uma filha brasileira pode colaborar com a requisição de Morabito permanecer em território brasileiro.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

vidanews - Polícia do DF indicia mulheres por mentira sobre assédio de ex-juiz.

 

Acusações de ex-esposa e de duas empregadas afastaram Roberto Caldas da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou Michella Marys Santana Pereira, ex-companheira do advogado e ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e as duas empregadas do casal, Giselle Resio Guimarães e Nalvina Pereira de Souza pelo crime de denunciação caluniosa. Em 2018, Michella Marys acusou Caldas de estupro, tentativa de homicídio, lesões corporais e psicológicas, injúrias, perturbação da tranquilidade e assédio sexual. Ela foi apoiada pelas outras duas mulheres, que relataram ter sofrido assédio sexual dele. As denúncias afastaram o advogado da Corte internacional. Três anos depois, o indiciamento delas veio a pedido do delegado-chefe adjunto da 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, Maurício Caseiro Iacozzilli, a partir de gravações em áudio e mensagens obtidas durante as investigações. Segundo Iacozzilli, a empregada Giselle sabia que o crime não havia ocorrido e não queria ter acusado o advogado, mas o fez após pressão de Michella.  Por meio de depoimentos das testemunhas, o delegado também afirma que Michella foi à  residências das empregadas para encorajá-las a acusar Roberto Caldas, oferecendo até suporte jurídico. O R7 buscou a defesa das mulheres, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O pedido do delegado, porém, revela que o advogado negou a prática de denunciação caluniosa por parte de suas clientes.Já a defesa de Roberto Caldas considerou o indiciamento crucial para mostrar a inocência do ex-juiz. "Foram acusações com evidente motivação financeira. Estes elementos, combinados com os vários depoimentos prestados por testemunhas na delegacia, são novas e robustas provas da tramoia criada contra a verdadeira vítima deste caso: o Dr. Roberto", disse o advogado Eduardo Sánchez. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Senado volta a adiar projeto para volta às aulas na pandemia.

 

Proposta classifica a educação presencial como atividade essencial. Mudança na lei pode inviabilizar o direito à greve dos professores.

O Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que classifica a educação presencial como atividade essencial em período de pandemia. A proposta foi alterada pelos senadores, mas há dúvida sobre a manutenção das mudanças no retorno do texto à Câmara. Em junho, a votação também havia sido adiada. O projeto classifica a educação presencial como atividade essencial, o que garante a abertura das escolas na pandemia de covid-19. Uma das preocupações, porém, é que a mudança na lei pode inviabilizar o direito à greve de professores. Retirada da pauta O relator do projeto no Senado, Marcos do Val (Pode-ES), alterou a redação e acrescentou no texto o respeito explícito ao direito de greve. Senadores, porém, manifestaram desconfiança com a manutenção da alteração na Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou a proposta da pauta enquanto os senadores buscam um acordo com os deputados."Um pouco de precaução não custa nada. Vou votar contrário pela absoluta desnecessidade e para não corrermos o risco de tornar a atividade de educação presencial como atividade essencial. Todo mundo sabe que é essencial, mas esse termo é comprometido com a legislação", disse o presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI). Para Castro, com a mudança na lei, as aulas presenciais teriam o mesmo status de atividade policial em caso de pandemia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - MP quer que Vale e BHP arquem com dívidas de R$ 50 bi da Samarco.

 

MP afirma que empresas têm responsabilidade em relação às obrigações socioambientais envolvendo a barragem de Mariana.

O imbróglio envolvendo a recuperação judicial da mineradora Samarco acaba de ganhar mais turbulência. O MP-MG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) entrou com uma ação judicial na qual pede que a brasileira Vale e a australiana BHP Bilinton, donas da companhia, arquem com todas as dívidas da sua controlada, que somam cerca de R$ 50 bilhões, conforme o pedido de recuperação judicial da empresa. No mesmo pedido, o MP alega que há indícios de fraude na recuperação judicial e, por isso, pede a suspensão do processo. Para ter acesso ao dinheiro das empresas, a Procuradoria pede na ação a desconsideração da personalidade jurídica da Samarco - instrumento que tem o objetivo de responsabilizar os sócios e coibir abusos, por exemplo. Em um pedido de liminar, o Ministério Público mineiro pede a apreensão judicial de Vale e BHP no valor de R$ 50,7 bilhões, que é a totalidade do valor da recuperação judicial da Samarco. Metade desse valor é devido às próprias sócias e o restante, a um grupo de credores estrangeiros. O MP afirma que Vale e BHP tem responsabilidade objetiva e solidária em relação às obrigações socioambientais envolvendo a tragédia da Samarco, com o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015. Diz, ainda, que ambas as companhias estão utilizando o processo de recuperação judicial para se blindarem e que transferem o encargo pelo pagamento do passivo ambiental unicamente à Samarco - protegendo-se, dessa maneira, dos custos.Um grupo de fundos estrangeiros credores da Samarco já tinha entrado na Justiça com os mesmo argumentos trazidos na ação do MP-MG. Os credores pediram, em mais de uma ocasião, que era a Vale e BHP que deveriam arcar com os custos da tragédia e questionaram as razões para a dívida das sócias, de R$ 23,75 bilhões, estar incluída no pedido de recuperação. Procuradoria diz que recuperação judicial é usada como 'escudo'"Como se vê, o atual cenário evidenciado no processo de recuperação judicial demonstra claramente que esse instituto está sendo usado como. instrumento de manobra fraudulenta, pois visa excluir definitivamente as controladoras de toda e qualquer obrigação pelo passivo listado pela controlada, inclusive referente ao passivo socioambiental", destaca a Procuradoria, na ação.O MP lembra que as empresas entraram como credoras na recuperação judicial da Samarco pelos aportes que realizaram na Renova, órgão que foi criado para administrar o pagamento das indenizações referentes à tragédia de Mariana, que deixou 18 mortos e provocou dano ambiental ao ecossistema do Rio Doce. Ainda na ação, o Ministério Púbico diz que tanto Vale quanto BHP obtiveram "inúmeros benefícios" com a Samarco e que as controladoras sempre tiveram "poder irrestrito de decisão sobre a condução de todas as atividades da sociedade controlada". No entanto, o MP afirma que quando a atuação dos sócios é realizada fora dos limites legais há abuso de poder de controle e afirma que as empresas têm responsabilidade direta com a tragédia."O planejamento do aumento da exploração do minério em curto prazo, focado na exploração imediata e no maior lucro, constitui a razão primordial para o desvio de finalidade da mineradora Samarco em detrimento de sua função social, concretizando-se em abuso da personalidade por parte das controladoras que, em prol do exclusivo interesse econômico, optaram por colocar em risco a vida daquelas pessoas que ali trabalhavam e viviam", aponta o documento. Outro lado Procurada, a Samarco disse que não foi notificada da ação do Ministério Público de Minas Gerais. "A Samarco informa que não foi notificada e se manifestará nos autos oportunamente. O ajuizamento da Recuperação Judicial foi a alternativa encontrada para a empresa manter sua função social, os empregos e benefícios para as comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, por meio da geração de impostos, além de possibilitar a manutenção das ações de reparação e compensação de danos relativos ao rompimento da barragem de Fundão", disse a empresa em nota. A Vale comunicou que recebeu "com surpresa", pela mídia, a notícia sobre a ação do Ministério Público. A mineradora afirma que não foi formalmente notificada da ação, e apresentará a sua defesa no prazo legal. "A desconsideração da personalidade jurídica possui requisitos bem estabelecidos na legislação brasileira, nenhum dos quais está presente neste caso. A Samarco possui personalidade jurídica e autonomia próprias, que sempre foram observadas por suas sócias, no estrito cumprimento da lei e das melhores práticas de governança corporativa", afirma a empresa. Segundo a Vale, o pedido também "atenta à letra clara" dos acordos firmados entre as artes, assinados pelo MP-MG, além de ameaçar as discussões e esforços em curso para a repactuação das medidas de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. A BHP Billiton não se manifestou até a publicação da reportagem.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - PF mira grupo que desviou crédito de pequenas empresas em SP.

 

Operação Evolutio cumpre um mandado de prisão e quatro de busca e apreensão na capital paulista e em Itaquaquecetuba (SP).

A Polícia Federal deu início nesta quinta-feira (19) a uma operação contra crimes ao sistema financeiro e de lavagem de dinheiro. Foram cumpridos um mandado de prisão e quatro de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Itaquaquecetuba (SP).A Operação Evolutio, complemento da Operação Black Flag, cumpre mandados contra uma organização criminosa identificada na primeira fase. A principal vítima do grupo era a agência Desenvolve SP, do Governo do Estado de São Paulo, voltada ao fomento de pequenas e médias empresas. Após a deflagração da primeira fase, em maio deste ano, e a partir da análise dos documentos apreendidos, a Policia Federal e a Receita Federal identificaram a participação direta de uma empresa de fachada na obtenção irregular de financiamentos milionários para suposta aquisição de maquinário.As investigações detectaram que os envolvidos obtiveram cinco linhas de crédito, que totalizaram R$ 19 milhões junto à agência.O nome da operação vem do latim e significa evolução, uma referência aos desdobramentos da Operação Black Flag e uma referência à agência de fomento alvo da organização criminosa. Os crimes em apuração nesta fase são fraude na obtenção de financiamento, estelionato e ocultação de bens, cujas penas máximas somadas podem chegar a 21 anos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Prazo para privatizar Correios é ‘impossível’, diz Eduardo Braga.

 

Governo espera ter projeto aprovado até setembro para realizar o leilão da empresa entre março e abril de 2022.

Líder da maior bancada no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse ser "impossível" aprovar o projeto que abre caminho para a venda dos Correios até o início de setembro como quer o governo Bolsonaro. A proposta passou pela Câmara no dia 5, e a expectativa do Ministério da Economia era de realizar o leilão entre março e abril de 2022. Para manter essa previsão, no entanto, o governo conta com um aval rápido dos senadores ao texto. Após a deliberação na Câmara, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da pasta, Diogo Mac Cord, afirmou que o cronograma ficaria comprometido caso o Senado não aprove a proposta até no "máximo" o início do mês que vem. A tarefa, no entanto, pode se mostrar difícil. Os senadores decidiram primeiramente tramitar o texto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa. O trajeto é diferente do escolhido pela Câmara, que votou o projeto direto no plenário. "Impossível (o prazo estimado no governo). A proposta tem de tramitar na CAE, as comissões estão funcionando", disse Braga. Por isso, e pelo fato de o tema ser novo para o Senado e já encontrar focos de resistência, Braga afirmou que o prazo previsto pelo governo é "inexequível". "Porque, na dúvida, você vota contra. Quer votar amanhã? Ok, se Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) pautar, como nós temos dúvidas, votamos contra", disse o líder do MDB, que conta com 15 cadeiras no Senado, de um total de 81. Além de questionar o cronograma, Braga apontou que guarda "graves dúvidas" sobre o projeto. A preocupação é a mesma apontada por partidos de oposição ao governo na Câmara: a entrega de cartas em localidades distantes dos centros urbanos. Eleito pelo Amazonas, Braga afirmou que o futuro do atendimento em alguns municípios de seu Estado o preocupa.O projeto aprovado pela Câmara obriga a empresa que arrematar a estatal a manter os serviços universalizados. O senador, no entanto, diz ter receio quanto ao preço que a população de cidades remotas vai pagar. O texto define que as tarifas poderão ser diferenciadas geograficamente, com base no custo do serviço."Problema é o custo. A carta pode até chegar. Mas e o custo? Tenho graves dúvidas. Em algumas regiões do meu Estado, ainda não temos 3G, 2G. Privatizar os Correios é não reconhecer essa diversidade que existe no Brasil", disse Braga.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Talibã é acusado de impedir afegãos de abandonarem o país.

 

Postos de controle ao redor do aeroporto de Cabul estariam impedindo a passagem de quem quer sair do Afeganistão.

Os talibãs mantêm postos de controle nesta quinta-feira (19) ao redor do aeroporto de Cabul e impedem a saída de afegãos que desejam abandonar o país, acusou o governo dos Estados Unidos, que pediu uma passagem livre. Dezenas de milhares de pessoas tentam fugir do Afeganistão desde que o grupo radical assumiu no domingo (15) o poder no país, após uma ofensiva militar relâmpago que permitiu a tomada da capital em 10 dias após duas décadas de guerra. Os afegãos não confiam nas promessas de moderação apresentadas nos últimos dias pelo grupo. O regime talibã governou o país entre 1996 e 2001, período marcado por violações dos direitos humanos. Os insurgentes, no entanto, constituem aos poucos suas autoridades políticas, após a chegada do exílio do cofundador do movimento talibã, mulá Abdul Ghani Baradar, que ao lado de outros dirigentes do grupo se reuniu com o ex-presidente afegão Hamid Karzai. O governo dos Estados Unidos expressou preocupação na quarta-feira com as informações de assédio e postos de controle para cidadãos afegãos, apesar das promessas dos talibãs de não adotar represálias. "Ao que parece estão impedindo a chegada ao aeroporto dos afegãos que desejam sair do país", afirmou a subsecretária de Estado, Wendy Sherman."Esperamos que permitam que todos os cidadãos americanos, todos os cidadãos de outros países e todos os afegãos que desejam partir o façam de forma segura e e sem assédio", disse. O porta-voz dos talibãs, Zabihullah Mujahid, prometeu durante a semana que o novo regime será "positivamente diferente" do que governou entre 1996 e 2001, quando imperou uma interpretação rigorosa da sharia (lei islâmica), com apedrejamentos e a negação dos direitos das mulheres.Apesar das promessas, a vitória dos talibãs gerou uma onda de pânico: uma multidão correu para o aeroporto de Cabul, a única porta de saída do Afeganistão."Estou tentando desesperadamente partir", declarou à AFP um afegão que já trabalhou para uma ONG alemã."Na terça-feira eu fui ao aeroporto com meus filhos e minha família, os talibãs e os americanos atiravam contra as pessoas, mas a multidão continuava avançando porque todos sabem que uma situação pior que a morte os aguarda do lado de fora do aeroporto", disse.O governo dos Estados Unidos enviou 6 mil militares para garantir a segurança do aeroporto de Cabul e retirar os 30 mil norte-americanos e civis afegãos que trabalharam para Washington e temem por suas vidas. Até o momento, pouco mais de 5 mil pessoas deixaram o país.Reino Unido, França e Espanha, entre outros países, também organizam operações de retirada.O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, muito criticado em seu país e no exterior pela gestão da retirada das tropas de seu país, admitiu na quarta-feira "dificuldades" e disse que uma certa forma de "caos" era inevitável."A ideia de que, de alguma forma, havia uma forma de ter saído sem que isso resultasse em um caos não vejo como seria possível", declarou o presidente durante entrevista à rede ABC. Na frente internacional, os talibãs parecem ter conseguido uma recepção menos hostil que há duas décadas, quando apenas três países (Paquistão, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita) reconheceram seu regime. Até o momento, nenhum país reconheceu oficialmente um governo talibã, mas China, Turquia, Rússia e Irã já enviaram sinais de abertura aos talibãs. Os países ocidentais, no entanto, são muito mais reticentes e afirmam que desejam julgar por "ações" e não palavras.Na política interna, os insurgentes divulgaram imagens do ex-presidente Karzai com Anas Haqqani, irmão mais novo de Sirajuddin Haqqani, líder da rede Haqqani, classificada como terrorista por Washington, e que tem o status de número dois dos talibãs.Os contatos foram bem recebidos por aquele que era o presidente do país até a tomada de poder pelos talibãs, Ashraf Ghani, que fugiu no domingo para os Emirados Árabes Unidos. "Desejo sucesso ao processo" declarou Ghani em um vídeo, no qual também disse que está em negociações para "voltar ao Afeganistão".Mas o governo dos Estados Unidos considera que Ghani, que sucedeu Hamid Karzai em 2014, "não é mais uma pessoa que conta no Afeganistão".( Fonte R 7 Noticias Internacional)