VIDANEWS - Enfermeira é encontrada morta dentro de hospital em Duque de Caxias.

 

Jéssica Lima Siqueira, de 36 anos, foi encontrada trancada em uma sala, com um equipamento de soro que continha uma substância semelhante a Propofol.

A enfermeira Jéssica Lima Siqueira, de 36 anos, foi encontrada desacordada dentro da sala administrativa do centro Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, neste domingo (3). Médicos realizaram manobras de ressuscitação, mas ela não resistiu. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Duque de Caxias informou ao "Extra" que Jéssica estava com um equipamento de soro cheio com uma substância semelhante a Propofol (anestésico geralmente usado em cirurgias), sozinha na sala, que tinha a porta trancada.  Procura por vacina contra meningite dispara após morte de neto de Lula O caso será investigado por uma sindicância aberta pela Secretaria municipal de Saúde e também pela polícia. O corpo da enfermeira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde será submetido a exames que identificarão a causa da morte. Ainda segundo a Prefeitura, a equipe que estava de plantão no hospital foi substituída "por motivos emocionais"A administração municipal informou estar "à disposição para atender e apoiar a família nesse momento tão doloroso para todos".( Fonte Brasil ao Minuto Noticias )

 

 

 

VIDANEWS - Avião de pequeno porte cai em fazenda no Mato Grosso.

 

Conforme a corporação, o avião tinha como destino a cidade de São José do Rio Claro, também no Estado do Mato Grosso, mas estava retornando ao local de partida, quando caiu. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. 

Um avião de pequeno porte caiu instantes após a decolagem de uma fazenda em Sorriso, no Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira, dia 7. De acordo com o Corpo de Bombeiros da cidade, dois homens que ocupavam a aeronave morreram no acidente. Conforme a corporação, o avião tinha como destino a cidade de São José do Rio Claro, também no Estado do Mato Grosso, mas estava retornando ao local de partida, quando caiu. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.  Até a publicação desta matéria, não tinham sido divulgadas as identidades das vítimas.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

VIDANEWS - Anápolis acumula mais de 2 mil perdas de vidas pela Covid-19.

 

Dados do Ministério da Saúde mostram, entretanto, um grande recuou tanto no número de casos da doença quanto de óbitos

O número de óbitos por Covid-19, em Anápolis, superou 2 mil. Mais precisamente, o número atualizado pelo Painel do Ministério da Saúde é de 2.056 vidas que, infelizmente, foram perdidas desde o início da pandemia, em 2020. A estatística atualiza dados até a semana 21 de 2024, tomada de 27 de março até o dia 25 de maio último. O painel traz, ainda, dados que permitem traçar um comparativo sobre a situação que havia na mesma semana (21) de 2020 até 2024. O quadro geral mostra que o número de casos acumulados da Covid-19 em Anápolis é, atualmente, de 104.166. A incidência de casos (por 100 mil habitantes) é de 26.921,64. Os óbitos totalizados até agora somam 2.056. A taxa de mortalidade (por 100 mil habitantes) é de 531,37). Ao longo desse ano, até a semana 21, o número de casos novos foi de 1.207. O total de óbitos registrados esse ano é de 8. Em relação aos casos novos, considerando os dados apurados para a semana 21, o painel do Ministério da Saúde traz os seguintes números: 2020- 16.514; 2021- 37.061; 2022- 36.178; 2023- 13.206 e 2024- 1.207. Quanto aos óbitos, a estatística da pasta traz os seguintes números: 2020- 408; 2021- 1.390; 2022- 207; 2023- 43 e 2024- 8. Nota-se, portanto, que houve uma redução significativa do ano passado para cá e um grande hiato com o ano de 2021, que foi o período mais crítico da pandemia não só em Anápolis, mas no Brasil e no mundo. Breve histórico O primeiro caso confirmado do novo coronavírus em Anápolis foi notificado no sistema de saúde anapolino, no dia 16 de março de 2020, ou seja, há quatro anos. Naquela mesma data, o prefeito Roberto Naves anunciava as primeiras medidas restritivas para o enfrentamento da terrível doença no Município. O primeiro registro oficial de óbito de um morador de Anápolis, ocorreu no dia 30 de abril de 2020. Foi uma mulher de 75 anos de idade, cuja identidade foi preservada. A partir de então, a população passou a conviver com vários tipos de situações como o fechamento de estabelecimentos considerados não essenciais. O acesso aos supermercados, por exemplo, foi restringido e era preciso fazer fila para ter acesso. Dentro dos estabelecimentos, as pessoas não ficavam próximos a havia muito silêncio. Com o lockdown, as pessoas tiveram de ficar mais em casa. Como num filme de ficção científica, as ruas ficaram desertas. O clima de apreensão tomou conta das pessoas. Para quebrar esse clima, muitos artistas e grupos começaram a fazer apresentações musicais das sacadas dos prédios, nas áreas livres de condomínios e onde se pudesse levar um alento para o enfrentamento da situação. Momentos difíceis, já que em razão da situação crítica de momento, até os templos religiosos tiveram de ficar fechados. Referência A pandemia se alastrou rapidamente, levando a uma ocupação sem precedentes dos leitos de internação e de UTI. Houve momentos em que os leitos de UTI da rede estadual chegaram a ficar com 100% de ocupação e do Município, chegando à casa de 90%. Mas, era preciso fazer o enfrentamento e, assim, a cidade que acolheu os repatriados começou a preparar a rede de saúde. Com recursos próprios e contando com o apoio de parceiros na iniciativa privada, a Prefeitura ampliou a quantidade de leitos de internação e de UTI e implantou o Centro de Atendimento Norma Pizzari, exclusivo para atendimento aos pacientes de Covid-19 com quadro de agravamento da doença. A estrutura montada em Anápolis, com recursos próprios, evitou que o caos se instalasse no sistema de saúde. No dia 18 de janeiro de 2021, a vacina chegou. Anápolis foi a cidade que deu o ponta-pé à vacinação no Estado de Goiás, começando com uma idosa de 73 anos de idade moradora de um abrigo.Foram, portanto, anos muito intensos, sobretudo, porque o coronavírus deixou um rastro de mortes e de dor. Lá no começo, via-se as notícias do vírus fazendo óbitos, mas não se sabia que essa situação pudesse chegar perto e levar pessoas próximas: parentes, amigos, colegas de trabalho. Enfim, muita gente conhecida que perdeu a batalha para a doença. E, só lembrando, ainda não acabou!.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Desafios globais e desperdício de água

 

A interminável discussão sobre preservação ambiental persiste sem sinais de políticas eficazes. Grandes potências realizam encontros para propor soluções ecologicamente corretas, mas sem sucesso devido a interesses econômicos. A devastação das florestas e o desperdício de água potável são desafios urgentes.

Do que se sabe, o Brasil ocupa o primeiro lugar em volume de água potável, com 5,661 bilhões de metros cúbicos. Em seguida vêm Rússia, com 4,312 bilhões de metros cúbicos; Canadá, com 2,850 bilhões de metros cúbicos, Estados Unidos, com 2,818 bilhões de metros cúbicos e China, 2,813 bilhões de metros cúbicos. Mas, se o Brasil é o campeão em reservas, é, também, o campeão em desperdício. Os menores índices de desperdício de água potável no País estão em Goiás (28,3 por cento), Rio de Janeiro (32 por cento) e Mato Grosso (33,2 por cento). Só que, apesar de estarem abaixo do índice de perda nacional, esses estados, ainda, ficam acima do ideal estipulado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento que seria reduzir a perda para 25%. Todavia, a realidade vivida é outra. O País perdeu 37,78% de toda a água potável antes de ela chegar às residências em 2022, o último levantamento oficial, com base no Censo Demográfico. É um volume que, segundo o Instituto Trata Brasil, daria para abastecer o Estado do Rio Grande do Sul (que experimenta os reflexos do desastre ecológico ocorrido a partir do final de abril) por cinco anos. E, curiosamente, os gaúchos estão entre os maiores desperdiçadores de água potável, com 40 por cento. O Amapá tem perda de 71,14 por cento de suas águas, seguido pelo Acre, com 66,6 e Rondônia, com 59,8 por cento. É um número escandaloso que remete ao desconforto das populações e o chamado custo/benefício: os estados gastam fortunas com o tratamento de uma água que não chega às torneiras dos domicílios. Ao se puxar para a realidade doméstica, no caso Goiás e, particularmente, Anápolis, mesmo com os recentes investimentos para se ampliar a oferta de água tratada nas torneiras, a preocupação insiste, uma vez que a Cidade não para de crescer, as demandas são, cada vez maiores e, ainda se desperdiça muita água no Município. Uma água que tem ficado mais longe e mais cara. Os mais antigos hão de se lembrar que, até a década de 70, a água que servia à região urbana, vinha da Represa Fanstone, onde está o Central Parque “Onofre Quinan”, a pouco mais de dois quilômetros da Praça Bom Jesus. Hoje, ela vem do Sistema Piancó, a dez quilômetros da Estação de tratamento do Jardim das Américas. E, a previsão é de que, em um futuro próximo, a captação deva ficar mais longe ainda, no município de Abadiânia. Vai ficar mais caro. O sinal de alerta está aceso.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

VIDANEWS - Proteção de dados pessoais no ambiente de trabalho.

 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) promulgada em 14 de agosto de 2018 no Brasil, foi um importante passo para regulamentar o uso de dados pessoais, inclusive no ambiente de trabalho. Várias novas obrigações foram trazidas para as companhias, que precisam se adaptar para garantir a segurança dos dados de seus empregados, e também, aos candidatos a emprego.

Coleta e Processamento de Dados Pessoais no Contexto Trabalhista: No âmbito trabalhista, o armazenamento e o processamento de dados pessoais são atividades rotineiras e essenciais. Desde o processo de contratação até à rescisão do contrato, diversas informações sensíveis são manuseadas. Isso inclui Cadastro de Pessoa Física – CPF, endereço pessoal, histórico profissional e até informações sobre a saúde do empregado, em algumas situações. Desafios na Garantia da Segurança dos Dados: Garantir a segurança desses dados tornou-se um dos maiores desafios às empresas. Adotar medidas técnicas e administrativas adequadas é crucial para evitar vazamento de dados e acessos não autorizados. Também inclui medidas como a implementação de sistemas de segurança da informação, treinamentos regulares com foco nas boas práticas de proteção de dados e, por fim, a nomeação de um encarregado de proteção de dados (DPO), responsável por monitorar e fiscalizar a conformidade com a LGPD. Consentimento e Direitos dos Empregados: O consentimento do empregado é outro aspecto bastante importante a ser analisado. A LGPD traz a exigência de que esse consentimento para o processamento de seus dados, deve ser dado de forma livre, informada e inequívoca. Assim, o trabalhador deve estar plenamente ciente de quais dados estão sendo coletados, qual a finalidade e por quanto tempo serão armazenados. Ainda é importante ressaltar que esse consentimento deve ser documentado e pode ser revogado pelo empregado a qualquer momento. Benefícios da Conformidade com a LGPD para as Empresas: Os benefícios trazidos pela conformidade com a LGPD não são apenas legais, mas também, reputacionais. As empresas que adotam e demonstram o compromisso com a proteção de dados pessoais fortalecem a confiança de seus empregados, parceiros e clientes, melhorando a sua imagem perante o mercado e a sociedade. Conclusão: A implementação da LGPD no ambiente de trabalho exige uma mudança cultural nas empresas, uma vez que devem adotar práticas transparentes e seguras de manejo de dados pessoais. Assim, a proteção desses dados e da privacidade dos empregados é extremante importante na construção de um ambiente de trabalho mais ético e confiável.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital.

 

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, como um número 0800 e ferramentas de mensageria, como o WhatsApp. Os meios de comunicação direta deverão ser integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e gerenciados pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Esses aplicativos deverão ter as seguintes funcionalidades: monitoramento de indicadores de saúde, como pressão arterial, frequência cardíaca e glicose, com alertas automáticos; envio de lembretes para medicamentos, consultas médicas e campanhas de vacinação; possibilidade de consultas médicas remotas para a emissão de receitas, atestados e orientações médicas; e funcionalidade para solicitações de emergência, conectando o usuário diretamente a centros de atendimento de urgência. O texto acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa Idosa. Parecer favorável O texto aprovado é da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que adaptou o Projeto de Lei 5678/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF). O projeto original prevê assistência de saúde remota com gestão pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa, mas sem detalhar os serviços. Segundo Nely Aquino, a intenção é criar um aplicativo de saúde padronizado como o Conecte SUS. "As funcionalidades do aplicativo buscam incentivar comportamentos saudáveis, permitindo que os idosos gerenciem efetivamente suas condições de saúde", explica. A relatora ressaltou, porém a necessidade de disponibilizar meios alternativos de acesso às informações médicas, como um número 0800 e ferramentas de mensageria, como o WhatsApp. Autonomia Nely Aquino afirmou que a proposta é uma resposta crucial aos desafios da era digital dentro do contexto histórico e social dos idosos, muitos sem acesso básico à educação formal. “Ela promove uma abordagem inclusiva e compreensiva, apoiando os idosos na navegação pelo mundo digital e fortalecendo sua autonomia”, argumentou a relatora. Próximos passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

 

Audiência na Câmara discute morte de animais em loja de shopping inundado em Porto Alegre.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre a morte de aves, roedores e peixes em loja da Cobasi, em Porto Alegre (RS). Segundo nota do Ibama, foram identificados restos de 38 animais, muitos deles presos em gaiolas, em grau avançado de decomposição. As mortes [pássaros e roedores] tiveram como causa afogamento em águas contaminadas vindas de transbordamentos dos esgotos da cidade. Clique aqui para ver os convidados do debate  O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4, a pedido dos deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Delegado Matheus Laiola (União-PR). As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano inundaram um shopping onde havia uma loja da Cobasi. Foram encontrados mortos 38 aves, peixes e roedores. Segundo reportagens na imprensa, todos os animais que estavam lá morreram depois que os funcionários deixaram o local, seguindo orientação das autoridades. Os animais ficavam no depósito da loja, no subsolo. A ONG Princípio Animal afirma que, se os funcionários tivessem levado os animais para o mezanino do estabelecimento antes de evacuarem a loja, eles não teriam morrido. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental.

 

Na Câmara dos Deputados, mais duas comissões precisam analisar a proposta.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5622/23, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), que inclui a proteção à saúde humana entre princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Publicada em abril de 1999, a PNEA tem como objetivos estimular a conscientização sobre as questões ambientais e sociais e a participação individual e coletiva na preservação do meio ambiente. O projeto insere diversos dispositivos no texto da lei, estabelecendo uma relação direta entre fatores ambientais e a saúde humana. A proposta, por exemplo, modifica o texto da PNEA para definir como um dos objetivos “a defesa da qualidade ambiental e das condições da saúde coletiva como um valor inseparável do exercício da cidadania”. O relator da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), apresentou parecer favorável ao texto. "Certamente que a introdução dos aspectos relacionados com a saúde humana, de forma expressa, nas ações do Poder Público relacionados com a promoção da educação ambiental, bem como no desenvolvimento da Política Nacional de Educação Ambiental, se mostra conveniente e oportuna para a saúde humana", afirmou. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Rachel Librelon  Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança.

 

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1502/22, que define como violência psicológica expor a criança ou o adolescente a conflitos severos ou crônicos entre integrantes da família ou de sua rede de apoio. A proposta complementa a Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Apresentado pela ex-deputada Professora Dayane Pimentel (BA), o projeto recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora concordou com o argumento de que o ambiente doméstico tem impacto sobre a saúde mental e o desenvolvimento de longo prazo das crianças. “A qualidade do relacionamento entre os pais é um elemento central, independentemente se os genitores moram juntos ou não, se os filhos são biológicos ou adotivos”, afirmou Laura Carneiro. “O que realmente afeta as crianças são comportamentos como gritos e demonstrações mútuas de raiva diante dos filhos ou quando um cônjuge ignora o outro constantemente.” Legislação vigente A legislação vigente define como violência psicológica contra a criança ou o adolescente: qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidação sistemática (bullying) que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional; a alienação parental, entendida como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelo responsável, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao vínculo afetivo; qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio. Próximos passos  O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

 

Educação para brasileiros que moram no Japão é tema de audiência na Câmara.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira  (11) audiência pública sobre a educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão. O debate foi sugerido pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE) e será realizado a partir das 10 horas, em plenário a ser definido. Clique aqui para ver os convidados do debate Brasileiros no mundo Segundo o Ministério das Relações Exteriores, em 2023, havia mais 4,5 milhões de brasileiros morando no exterior, com maior concentração nos Estados Unidos (1,9 milhão), em Portugal (360 mil), no Paraguai (254 mil), no Reino Unido (220 mil) e no Japão (206 mil). "Em termos de políticas educacionais, a presença do MEC [Ministério da Educação] no Japão desde 1999 nos sinaliza uma importante atuação naquele país, uma das razões pelas quais se pretende ampliar o debate nessa comissão", afirma Rodrigues. O Ministério da Educação tem uma cartilha com orientações gerais sobre o ensino para brasileiros no Japão. A intenção é orientar a comunidade brasileira no Japão sobre as diferentes opções de acesso ao ensino básico lá. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG).

 

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ruptura de barragens de rejeitos minerais.

O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

A audiência foi solicitada pelo deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG),  que destaca a situação no município de Caldas, no Sul de Minas Gerais, onde existe uma mina de urânio desativada desde 1995. As instalações industriais dessa mina estão em processo de descomissionamento e incluem barragens de rejeitos de mineração de urânio, sob a responsabilidade da Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Segundo o parlamentar, a estrutura da barragem de rejeitos foi classificada no nível 1 de emergência, indicando um risco alto de ruptura iminente. "A barragem radioativa tem 12,5 mil toneladas de resíduos, ocupa um espaço equivalente a 50 campos de futebol, contendo lixos radioativos como urânio, torta II, mesotório e rádio. Em caso de rompimento, a barragem de resíduos radioativos e a barragem de águas claras, que é a segunda represa, atingiriam, como efeito “cascata”, todos os rios que cortam a região, chegando às cidades de Caldas e Poços de Caldas", afirma. O parlamentar quer, na audiência, discutir a responsabilidade e as obrigações da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização e garantia de segurança dessas barragens. Ele quer que sejam apresentados: relatórios de fiscalização e segurança atuais; plano de ações de emergência em caso de rompimento; documentos que comprovem o cumprimento das exigências da ANM pela INB; classificação atual das barragens quanto ao risco e ao dano potencial; e cópia de garantias financeiras como caução, apólice de seguro ou fiança para reparação de danos. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma.

 

O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se na próxima terça-feira (11), no plenário 10, a partir das 14 horas. O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS. Deputados e especialistas vão discutir o funcionamento do comitê criado para coordenar a arrecadação e a distribuição do IBS. A audiência também vai debater os dispositivos do projeto do governo sobre o setor de tecnologia. Veja quem mais foi convidado para falar sobre o assunto Grupo do IBS O grupo de trabalho do comitê gestor do IBS tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e se encerra em 3 de agosto, caso não haja prorrogação. O colegiado é formado pelos deputados  Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG). Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso.

 

Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1335/24, que atribui aos apenados a responsabilidade pela manutenção e pelos custos das tornozeleiras eletrônicas e demais sistemas usados na vigilância. O relator, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), recomendou a aprovação da medida. “A proposta traz uma abordagem pragmática para lidar com os custos associados ao monitoramento eletrônico de apenados”, disse. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei Maria da Penha. Pelo texto, a regra valerá também nos casos em que a tornozeleira eletrônica for adotada como medida protetiva de urgência. “Ao transferir os custos do monitoramento eletrônico para os apenados, este projeto busca promover uma gestão mais eficiente dos encargos financeiros”, defendeu o autor da proposta, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ). Segundo o deputado, os custos variam conforme os estados – no Distrito Federal, o unitário é de R$ 211,10; no Paraná, de R$ 241,00. “O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) já gastou mais de R$ 87,4 milhões em 20 estados”, disse. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Regina Duarte recebe doação de fã para indenizar filha de Leila Diniz.

 

"Quero agradecer todo o cuidado, carinho, atenção e preocupação comigo. Porém, o processo ainda não terminou e meus advogados seguem trabalhando na minha defesa", escreveu a atriz.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A atriz Regina Duarte disse que recebeu várias doações na manhã desta quarta-feira (5) para pagar R$ 30 mil à diretora e roteirista Janaina Diniz Guerra após a atriz ser condenada na Justiça. "Quero agradecer todo o cuidado, carinho, atenção e preocupação comigo. Porém, o processo ainda não terminou e meus advogados seguem trabalhando na minha defesa", escreveu a atriz. "Informo que todo valor recebido em minha conta será somado e doado para seguir ajudando os voluntários no Rio Grande e as famílias de lá que foram afetadas pelas chuvas e enchentes." Regina foi condenada pelo Juizado Especial Cível da Lagoa, no Rio de Janeiro, a pagar uma indenização de R$ 30 mil à diretora e roteirista Janaina Diniz Guerra, filha da artista Leila Diniz. Guerra entrou com processo contra a atriz em julho passado, alegando violação ao direito de imagem e honra de sua mãe por causa de um vídeo publicado por Regina Duarte no Instagram, que ainda está no ar. O vídeo que gerou o processo tem uma foto de Leila Diniz com outras atrizes em protesto contra a censura da ditadura militar, em 1968. A imagem aparece em meio a frases como "1964 foi uma exigência da sociedade" e "as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem", ditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Guerra alega que a foto foi tirada de contexto e relacionada a um movimento que Leila Diniz condenava. Celia Marcondes Smith, a advogada de Regina Duarte, afirma à Folha que a atriz vai recorrer. "É um equívoco grande. A foto, que tem diversas pessoas, é pública, não é exclusiva nem íntima. Não houve má-fé na publicação. Regina postou inocentemente. Não é justo, e a Justiça tem que ser justa", diz.( Fama ao Minuto Noticias )

 

VIDANEWS - Polícia é chamada a casa de família de Lady Di por motivo inusitado.

 

Charles Spencer, irmão de Lady Di, é quem toma conta da propriedade.

Acasa de família da princesa Diana - a Althorp House - foi alvo de um acontecimento inusitado. Conforme compartilhado nas redes sociais, um carro foi despejado em um dos terrenos da propriedade em plena luz do dia. Foi destacado que a polícia foi informada do sucedido de maneira a descobrir o autor do despejo.  Vale lembrar que a Althorp House pertence à família Spencer há mais de 500 anos. Charles Spencer, irmão da princesa Diana, ficou responsável pela mesma depois da morte do pai, em 1992.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )