Mulheres representam quase 18% do total de eleitos
nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno.
O número de mulheres eleitas no pleito municipal de
2024 cresceu dois pontos percentuais em relação a 2020, segundo dados da
Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados. Elas representam 17,92% dos
eleitos este ano. Nas últimas eleições, totalizaram 15,83% do total de
prefeitos e vereadores eleitos. Em 2020, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil
(ou 16,13%) foram preenchidas por mulheres. Agora, das 58,3 mil vagas, 10,6 mil
(18,24%) foram ocupadas por elas. Foram eleitas no primeiro turno das eleições
724 prefeitas, o que representa 13% do total de prefeitos do País. Em 2020,
foram 663 prefeitas eleitas (12%). Os dados constam em painéis
dinâmicos sobre as eleições municipais desenvolvidos pela Consultoria-geral,
que permitem comparar resultados dos pleitos de 2020 e 2024. Essa é a primeira
iniciativa do novo núcleo de dados da Consultoria-Geral. Veja
a íntegra do estudo Segundo turno No entanto, os dados ainda serão
alterados pelos resultados do segundo turno eleitoral, que conta com 15
candidatas a prefeita. Sete estão na disputa em capitais: Campo Grande (MA),
Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE) e
Palmas (TO). Nesta eleição, todos os candidatos eleitos para prefeituras de
capitais no primeiro turno são homens. No segundo turno de 2020, eram 20
candidatas mulheres, mas apenas cinco em capitais. Somente uma mulher foi
eleita prefeita de capital na eleição passada - Cinthia Ribeiro (PSDB), em
Palmas. Das candidatas a prefeita no segundo turno, quatro são deputadas
federais: Natália Bonavides (PT), em Natal; Maria do Rosário (PT), em Porto
Alegre; Rosana Valle (PL), em Santos; Mariana Carvalho (Republicanos), em
Imperatriz (MA). O segundo turno é disputado entre duas mulheres em duas
cidades, dando certeza a uma vitória feminina. Em Campo Grande (MS), Adriane
Lopes (PP) disputa a prefeitura com Rosiane Modesto (União). E em Ponta Grossa
(PR) Mabel Canto (PSDB) enfrenta Elizabeth Schmidt (União). Evolução lenta A
evolução da eleição de mulheres é lenta, por isso, a consultora legislativa
Manuella Nonô, coordenadora da área de direito eleitoral da consultoria
legislativa da Câmara, acredita que o resultado pode abrir espaço para a
discussão da proposta que reserva cadeiras para mulheres no Legislativo. “Esse
crescimento tem se dado devagar”, disse. “Eu acho que, possivelmente, vão ser
discutidas até novas hipóteses, como a reserva de cadeiras em breve, que,
embora muito polêmica pela desigualdade que daria ao valor do voto, com a
possibilidade de talvez tirar um candidato masculino mais votado para colocar
uma feminina, talvez, conseguisse construir um mínimo de base local”,
acrescentou Manuella Nonô, em entrevista ao programa Painel Eletrônico,
da Rádio Câmara. A consultora lembra que, atualmente, a Lei
9.504/97 determina que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30%
das candidaturas com candidatas mulheres. A Emenda Constitucional 117,
promulgada em 2018, por sua vez, obriga os partidos a destinarem 30% dos seus
recursos públicos às candidaturas femininas - o que inclui ainda o tempo de
propaganda gratuita em rádio e televisão. “Mas faz parte da estratégia
partidária colocar esse dinheiro como ele quiser, então o partido pode colocar
aí uma candidatura só no Brasil inteiro”, pondera a consultora. “Então, não há
uma capilaridade para isso, para a formação de liderança da mulher, que
normalmente tem três expedientes durante o dia”, complementa. Descumprimento das cotas Segundo
estudo do Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretaria
da Mulher da Câmara dos Deputados, a cota mínima de 30% de candidaturas de
mulheres foi descumprida em mais de 700 municípios nas eleições deste ano. O
estudo completo está na “Nota
Técnica 6 - Estudo sobre o cumprimento da cota de participação feminina nas
Eleições Municipais de 2024 por partidos e federações”, publicado no dia 4 de
outubro.. Reserva de assentos
Na primeira reunião de mulheres parlamentares de países do G20, o P-20, que
ocorreu em julho na cidade de Maceió (AL), foi aprovada uma série de
recomendações que deverão ser seguidas pelos Legislativos dos estados-membros
do grupo das principais economias desenvolvidas do mundo. Entre elas, apoiar a
adoção de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a
participação das mulheres no poder e alcançar a paridade em cargos eleitos e
administrativos. Na ocasião, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira,
afirmou que é importante que o Brasil estabeleça cadeiras efetivas para as
mulheres nos Parlamentos, em vez de prever cotas de candidaturas femininas,
como ocorre hoje. “Da maneira atual, estamos fabricando candidatas, cassando
chapas inteiras e criando candidatas laranja”, disse na ocasião. “Se pensar no
Brasil, temos mais de 3 mil câmaras municipais que não têm nenhuma mulher. A
lei seria para todo o Brasil, e o impacto disso seria formar novas lideranças”,
defendeu Lira. Ranking mundial
O Brasil ocupa hoje a posição 134 no ranking da União Interparlamentar que
mede a porcentagem de mulheres no Parlamento em 183 países. Trata-se da última
posição entre os países da América Latina. O México ocupa o quinto lugar
neste neste ranking, e é um dos países de maior destaque quando o assunto é
equidade de gênero em cargos de poder. Em 2024, os mexicanos elegeram pela
primeira vez uma mulher para a presidência da república. Em 2019, uma reforma
constitucional garantiu a paridade para mulheres não apenas no Parlamento, mas
em todos os cargos de governo. Reportagem - Lara Haje Edição - Geórgia
Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias
