VIDANEWS - Braço direito de Aras, Lindôra Araújo é promovida na PGR.

 

Ela vai ocupar o cargo de número dois do órgão e pode substituir o procurador-geral em caso de ausência.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou que a subprocuradora Lindôra Araújo foi promovida para o cargo de vice-procuradora-geral da República.  Ela vai ocupar a cadeira deixada por Humberto Jacques de Medeiros, que, de acordo com o órgão, deixou o posto a pedido após dois anos de trabalho.Até agora, Lindôra era coordenadora da Assessoria Jurídica Criminal, que atuava no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, ela passa a ocupar o cargo de número dois da PGR. Ela será responsável por atuar frente ao Ministério Público em caso da ausência do atual chefe do órgão, Augusto Aras. Lindôra é vista como braço direito de Aras desde que assumiu o cargo de gestão na PGR. Ela também é vista como uma procuradora alinhada com o presidente Jair Bolsonaro e o governo federal. No ano passado, em uma investigação em que o presidente foi acusado de atuar contra medidas sanitárias, por recomendar o uso de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19 e e circular sem máscaras, Lindôra defendeu que não existe comprovação científica da eficácia do uso de máscaras para conter o vírus. posicionando-se na direção contrário do que afirmam os estudos da área médica. Ela também levantou críticas de integrantes da força-tarefa da Lava Jato ao solicitar documentos sobre a investigação que ocorria em Curitiba. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural.

 

CLT prevê anotações apenas em empresas com mais de 20 empregados

O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras para o controle da jornada do trabalhador rural. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o uso de registros manuais, mecânicos ou eletrônicos. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a anotação da hora de entrada e de saída é obrigatória para os estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores. “Este projeto de lei busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos, estabelecendo os parâmetros a serem observados no registro da jornada laboral”, disse o deputado José Rocha (PL-BA), autor da proposta. Medidas Pelo texto, o registro deverá espelhar a real jornada do trabalhador. Será permitida a adoção do registro de ponto por exceção, forma de controle que dispensa o empregado de bater o ponto todos os dias, na entrada e saída. Ele apenas marca as exceções, ou seja, faltas, atrasos e horas extras. Quando a jornada for executada integralmente fora do estabelecimento, o horário de trabalho deverá constar em ficha ou papeleta, que ficará em poder do empregado, sendo restituída ao patrão após o período de apuração do ponto. O texto prevê ainda regras detalhadas para o uso de ponto eletrônico. Por exemplo, determina que o ponto não deve admitir restrições, travas, bloqueios ou impedimentos para a sua marcação.Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - Corpos de 5 homens são encontrados com as mãos amarradas em Bucha.

 

Mortos estavam no porão de um hospital infantil; cidade ficou conhecida após centenas de corpos serem abandonados nas ruas.

Os corpos de cinco homens com as mãos amarradas foram encontrados no porão de um hospital infantil de Bucha, cidade que esteve sob controle russo, informou a Procuradoria-Geral da Ucrânia em um comunicado no Telegram nesta segunda-feira (4)."No porão de uma das clínicas infantis, a polícia encontrou os corpos de cinco homens com as mãos amarradas", disse o comunicado. "Os soldados das Forças Armadas russas torturaram e mataram os civis desarmados", acrescentou. O comunicado estava acompanhado de fotos que mostram os corpos. O gabinete da procuradora Irina Venediktova informou que uma investigação foi aberta sobre as circunstâncias das mortes. Os países ocidentais pediram, nesta segunda-feira, uma investigação sobre os "crimes de guerra" supostamente cometidos pelos militares russos na região de Kiev, classificados como "genocídio" pela Ucrânia. Moscou nega energicamente qualquer envolvimento.Neste fim de semana, foram encontradas dezenas de corpos vestidos como civis nas ruas e em valas comuns em Bucha, na periferia noroeste da capital ucraniana, depois que as forças russas se retiraram da cidade.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prevê aposentadoria especial para trabalhadores de aplicativos.

 

Para autores da proposta, a recente paralisação de entregadores revelou um perfil de trabalhador chamado de empreendedor, mas tratado como "semiescravo"

O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição previdenciária de 10% sobre o total das remunerações pagas no mês. Poderão requerer o benefício, aos 60 anos, os homens e, aos 55 anos, as mulheres, desde que comprovem o tempo mínimo (20 anos) de atividade sujeita a condições especiais. O tempo de trabalho permanente, segundo o texto, é o que for exercido de forma não ocasional nem intermitente. O benefício se estende ao trabalhador contratado na condição de Microempreendedor Individual (MEI). O valor do benefício corresponderá à média de todos os salários de contribuição, atualizados monetariamente, sendo limitado ao valor máximo pago pelo Regime Geral de Previdência Social. Autores do projeto, os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG),Marília Arraes (PT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Zeca Dirceu (PT-PR) afirmam na justificativa que acompanha a proposta que a recente paralisação de entregadores de aplicativos nas grandes cidades brasileiras emocionou e revelou "um perfil de trabalhador chamado de empreendedor, mas tratado como semiescravo". Proteção social Segundo os autores, esses prestadores de serviço operam sem direito a qualquer nível de proteção social, sendo explorados por empresas estrangeiras que mal pagam impostos. "Esses jovens têm reivindicações objetivas. Pedem aumento do valor pago por quilômetro rodado, aumento do valor mínimo a ser recebido e o fim do sistema de pontuação, além de seguro de vida, acidente e roubo e do auxílio pandemia”, dizem os autores. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - Polícia Civil do DF retoma concurso para agente, suspenso em 2021.

 

Edital publicado nesta segunda-feira traz convocação e resultado final da prova discursiva para o cargo de agente de polícia.

O concurso da Polícia Civil do Distrito Federal para o cargo de agente de polícia foi retomado pela corporação nesta segunda-feira (4). Edital publicado no Diário Oficial traz o resultado final da prova discursiva, a convocação para avaliação biopsicossocial aos que se declararam pessoas com deficiência e para avaliação médica e exames biométricos a todos os candidatos inscritos.O calendário do concurso público havia sido suspenso por conta de denúncias envolvendo irregularidades na reserva de 20% das vagas para pessoas negras. O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) foi acionado em novembro de 2021, e as provas foram imediatamente interrompidas.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.

VIDANEWS - Cidade ucraniana de Mariupol está 90% destruída, afirma prefeito.

 

Estima-se que 40% da infraestrutura que foi atingida por ataques russos não poderá ser recuperada.

O prefeito da cidade portuária de Mariupol, no sudeste da Ucrânia, Vadim Boichenko, afirmou nesta segunda-feira (4) que 90% da cidade atacada pelas tropas russas está destruída e 40% de sua infraestrutura é "irrecuperável"."A triste notícia é que 90% da infraestrutura da cidade está destruída e 40% não podem ser recuperados", declarou o prefeito em coletiva de imprensa, acrescentando que "cerca de 130 mil pessoas" continuam presas na cidade. Antes da guerra, cerca de 500 mil pessoas viviam em Mariupol."O Exército russo destrói brutalmente Mariupol. (...) Os bombardeios não param", alguns com "lança-foguetes múltiplos", acrescentou Boichenko.Segundo ele, os ataques contra Mariupol vêm "do mar", onde estão os "navios russos"."Planejamos retirar os habitantes que restam, mas não podemos fazer isso hoje", lamentou.Russos e ucranianos se culpam mutuamente há vários dias pelas dificuldades na retirada de civis de Mariupol para Zaporizhzhia, mais de 200 quilômetros ao oeste.Mariupol é atacada e bombardeada há um mês pelo Exército russo. A população que permanece na cidade sofre com a falta de alimentos, água e energia elétrica.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 2138/21

 

Projeto obriga seguradoras a notificar beneficiários de apólices sobre morte de segurado.

Proposta altera o Código Civil

O Projeto de Lei 2138/21 exige que empresas seguradoras notifiquem os beneficiários de valores previstos em contrato no prazo de 30 dias após tomarem conhecimento da morte do segurado. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece ainda que o prazo prescricional de três anos para que o beneficiário requeira os valores do seguro de vida só começa a contar após ele ser notificado por correio ou mensagem eletrônica. “Ainda que o prazo de três anos seja razoável, é importante condicionar a contagem do prazo à notificação postal dos beneficiários relacionados na apólice, para que se reforce o direito deles de requerer os recursos do seguro”, diz o deputado o autor da proposta, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL). A proposta altera o Código Civil e o Decreto-lei 73/66. Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - Primeira máquina para triturar plástico no DF é inaugurada.

 

Equipamento será operado por cooperativa de reciclagem, que recebeu também um caminhão com garras e 11 caçambas.

A primeira extrusora de plástico do Distrito Federal foi inaugurada nesta segunda-feira (4). A máquina tritura o plástico em partes menores e, assim, pode ser transformado em outros produtos. A medida pretende aumentar o valor agregado dos produtos coletados e triados. O equipamento foi entregue a catadores de recicláveis em Ceilândia. O grupo recebeu também um caminhão com garras e 11 caçambas. Além disso, o governo ainda paga R$ 300 para cada tonelada de produto separado vendido pelos catadores. O governador Ibaneis Rocha (MDB) participou da cerimônia de entrega. "Nada mais digno do que você dar dignidade a essas pessoas que fazem do lixo a sua fonte de renda. Estamos incentivando bastante, vamos continuar fazendo esse trabalho de incentivo aos catadores, para que a gente tenha o lixo do DF 100% reciclado em pouco tempo", afirmou. O equipamento, situado na Associação Recicle a Vida, em Ceilândia, será operada por oito cooperativas de materiais recicláveis que constituem a Rede Alternativa e que abrangem cerca de 600 trabalhadores. A máquina agiliza o processo de reciclagem e o retorno dos produtos à cadeia produtiva. Reciclagem no DF Levantamento do SLU (Serviço de Limpea Urbana) apontou que apenas 40% do lixo reciclável é reaproveitado no Distrito Federal. O motivo do reaproveitamento baixo é a má separação na hora da coleta seletiva. Os catadores recebem cerca de seis toneladas de lixo por dia e afirmam que os materiais chegam todos misturados. Atualmente, o SLU mantém 30 contratos com 23 cooperativas no DF para coleta e triagem do material reciclável, depois do fechamento do Lixão da Estrutural. Aposentadoria especial  Uma nota técnica assinada pelo então ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, incluiu os catadores no regime especial de aposentadoria. Com isso, eles podem agora deixar de trabalhar com cinco anos a menos de contribuição, por conta da insalubridade.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Indicado por Bolsonaro, Adriano Pires desiste de assumir Petrobras.

 

Indicado a presidir Conselho de Administração da estatal recusou convite e informou ao presidente sobre sua decisão.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras, o economista Adriano Pires informou ao Planalto que desistiu do cargo, diante de questionamentos sobre possível conflito de interesse. Ele é diretor-fundador do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), consultoria que diz ser uma das cem mais influentes do Brasil no setor de energia e referência no setor de infraestrutura. Pires atua coordenando projetos e estudos para a indústria de gás natural, a política nacional de combustíveis, o mercado de derivados de petróleo e gás natural.A indicação ocorreu oficialmente no último dia 28, quando o MME (Ministério de Minas e Energia) divulgou uma nota apontando Pires como indicado à presidência da estatal. Em documento do último dia 31, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu que fosse determinado à CGU (Controladoria-Geral da União) investigação sobre possível conflito de interesse na indicação de Pires "diante da longa e relevante atuação do indicado na iniciativa privada".No documento, ele ainda questiona indícios de interferência do presidente Bolsonaro na estatal. "Se o presidente da República objetiva, com a alteração da direção da estatal, modificar essa política de preços, configura-se clara ofensa aos dispositivos da Lei das Estatais acima destacados, o que é expressamente vedado ao acionista controlador, no caso, a União, por intermédio da vontade exclusiva do governante da nação", afirmou.Furtado ressalta que "primeira situação indesejável e contrária à legislação pode ser caracterizada como uma intervenção direta na empresa". "No intuito de promover o controle dos preços dos combustíveis, com intenção puramente eleitoral, visto que o atual presidente da República é candidato à reeleição, sendo certo que o aumento constante dos preços dos derivados do petróleo — como vem ocorrendo recentemente — não favorece bons índices de popularidade do governante que ocupa momentaneamente o Palácio do Planalto", frisou.Na ocasião em que Pires foi indicado, o MME também fez a indicação de Rodolfo Landim como presidente do Conselho de Administração. No último sábado (2), Landim, que é presidente do clube de futebol Flamengo, enviou uma nota ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) agradecendo a demonstração de confiança, mas declinando o convite. Na nota, Landim afirmou que o compromisso com o Flamengo se tornou prioridade em sua vida profissional. "Entendo que o atual momento de mudanças, agora não só do Conselho, mas das duas principais posições de liderança da empresa, exigirá para a função que me seria designada uma demanda de trabalho e foco, ao menos por um bom período, que vai além do que normalmente seria esperado para o cargo que fui indicado", disse.Após uma série de aumentos no preço dos combustíveis, Bolsonaro decidiu trocar o comando da Petrobras, retirando o general Joaquim Silva e Luna do posto. Na semana passada, em uma palestra no STM (Superior Tribunal Militar), Luna defendeu a gestão e as decisões tomadas pela estatal. Ele argumentou que não cabe à Petrobras segurar artificialmente os preços e que precisa seguir o movimento do mercado. "Tem responsabilidade social? Tem. Pode fazer política pública? Não. Muito menos política partidária", afirmou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto permite que segurado feche acordo para indenizar terceiro.

 

Autor do projeto afirma que os contratos de seguro devem ser interpretados com base nos princípios da boa-fé.

O Projeto de Lei 4421/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o segurado reconheça a responsabilidade ou feche acordo para indenizar um terceiro a quem tenha prejudicado, sem a perda automática da garantia do seguro. Atualmente, é necessária anuência expressa da seguradora para que o segurado reconheça a sua responsabilidade ou confesse a ação. A intenção é prevenir o cometimento de fraudes contra o segurador, mas o parlamentar argumenta que, apesar do caráter protetor da norma, sua inobservância, por si só pode não implicar perda automática da garantia. Além disso, continua Carlos Bezerra, "os contratos de seguro devem ser interpretados com base nos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva". O deputado espera que a proposta ofereça maior liberdade para o segurado e segurança jurídica para as partes envolvidas. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)Reportagem - Francisco Brandão Edição - Natalia Doederlein

VIDANEWS - Polônia pede comitê de investigação internacional sobre 'genocídio' na Ucrânia.

 

Primeiro-ministro disse que medida é 'indispensável' para conhecer a verdade sobre a 'dimensão dos crimes fascistas russos'.

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, pediu nesta segunda-feira (4) a criação de uma comissão de investigação internacional sobre o "genocídio", em suas palavras, cometido pelo Exército russo em cidades ucranianas, incluindo Bucha."Esses massacres sangrentos cometidos pelos russos, soldados russos, merecem ser chamados por seu nome. É um genocídio e deve ser julgado", declarou Morawiecki. "É por isso que propomos a criação de uma comissão internacional para investigação", acrescentou. Essa comissão é "indispensável se queremos conhecer a verdade sobre a dimensão dos crimes fascistas russos", insistiu o primeiro-ministro polonês.Morawiecki também pediu novas sanções ocidentais contra a Rússia e comparou o presidente russo, Vladimir Putin, a ditadores sanguinários do passado."São necessárias sanções claras e firmes. Essas sanções não funcionam", disse Morawiecki, em um discurso especialmente voltado para o presidente francês Emmanuel Macron. "Senhor presidente Macron, quantas vezes você negociou com Putin? O que você obteve? Não se debate, não se negocia com criminosos, os criminosos têm que ser combatidos", disse. "Ninguém negociou com Hitler. Você negociaria com Hitler, com Stalin, com Pol Pot?", questionou.As imagens de dezenas de cadáveres em valas comuns ou nas ruas de várias localidades próximas a Kiev, que foram retomadas pelas forças ucranianas, provocaram indignação da comunidade internacional.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS -CÂMARA DOS DEPUTADOS- Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus.

 

Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem

A Medida Provisória 1112/22 cria um programa para retirar de circulação veículos no fim da vida útil e renovar a frota do País. Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem. A MP entrou em vigor nesta sexta-feira (1º).O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) é voltado para a pessoas físicas e jurídicas que possuem caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. Elas receberão benefícios e vantagens para substituir os veículos envelhecidos, que serão definidos em regulamento.O Renovar será coordenado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi). A Abdi é uma entidade do Sistema  sediada em Brasília que atua em parceria com o governo federal em alguns programas relacionados ao setor produtivo.Também caberá à entidade disponibilizar uma plataforma digital para realização das operações pelos interessados em aderir ao programa, como os donos dos veículos, os agentes financeiros e as empresas de desmonte ou de destruição dos veículos.Na etapa inicial do programa, os benefícios oferecidos especificamente pelo governo federal vão priorizar os transportadores autônomos de cargas (TAC) – motoristas que trabalham por conta própria.De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil e, desse total, cerca de 26% dos veículos possuem mais de 30 anos de fabricação.Recursos A MP muda quatro leis com o objetivo de garantir recursos para o Renovar. Uma das mudanças ocorre na Lei do Petróleo, para permitir que as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural possam aplicar recursos nas atividades de desmonte ou destruição de veículos pesados em fim de vida útil.Em troca, os recursos aportados vão ser descontados dos que estas empresas serão obrigadas por lei a destinar a pesquisa, de desenvolvimento e de inovação (PD&I) entre os anos de 2022 e 2027.A medida provisória  também altera a Lei da Cide-Combustíveis, para permitir que parte da arrecadação do tributo financie projetos de renovação de frota circulante. TramitaçãoA medida provisória será analisada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O texto vigora até o dia 29 de julho e precisa ser votado até lá para virar lei. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Janary Júnior Edição – Ana Chalub

VIDANEWS - PMDF abre processo contra empresa que forneceu pistolas com defeito.

 

Armas que apresentaram problemas foram usadas durante treinamento de militares; cada equipamento custou R$ 1.480.

A Polícia Militar do Distrito Federal abriu um processo administrativo para cobrar explicações da empresa Ceska Zbrojoka A.S., depois que 34 pistolas adquiridas pela corporação junto à CZ apresentaram defeito.O processo apura possível descumprimento no contrato de importação. A major Giselle da Mata vai produzir um relatório sobre a investigação. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 17 de março. O documento é assinado pelo chefe do departamento de logística e demanda, Bilmar Angelis de Almeida Ferreira.De acordo com a PMDF, foram comprados três tipos de armas. Os equipamentos apresentaram problemas durante treinamento. A corporação adquiriu também pistolas que foram usadas em ações de policiamento ostensivo, que não estavam defeituosas. A polícia pagou R$ 17 milhões em todos os produtos – R$ 1.480 por arma.  "A abertura do processo administrativo é uma medida preventiva adotada pela Administração Pública para oportunizar à empresa o direito de se manifestar e tomar as medidas cabíveis", explicou a corporação. Segundo a PMDF, representantes da CZ já se colocaram à disposição para solucionar o problema. Procurada para comentar o caso, a fabricante não respondeu à reportagem. o espaço permanece aberto para manifetações.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bombardeios em áreas residenciais de Kharkiv deixam ao menos 3 mortos e 7 feridos.

 

Voluntários atuam para dar ajuda humanitária para pessoas afetadas pela pelos ataques russos conta a cidade ucraniana.

Os bombardeios realizados pelo exército da Rússia contra áreas residenciais e arredores da cidade de Kharkiv, na Ucrânia, deixaram, pelo menos, três mortos e sete feridos.Conforme afirmou nesta segunda-feira (4) Oleh Synyehubov, chefe da administração Militar Regional de Kharkiv - que fica próxima da fronteira russa -, foram atingidas zonas habitadas do distrito de Derhachi, ao norte da cidade. "Nossas áreas residenciais, entre as quais, estão Piatykhatka, Oleksiyivka e Saltivka foram bombardeadas mais uma vez nesta noite", indicou o representante regional."A cidade de Derhachi também foi bombardeada: três pessoas morreram ali e sete estão no hospital com ferimentos graves", completou. Segundo Synyehubov, a cidade de Izium, ao sul de Kharkiv, segue sendo o ponto mais castigado pelos combates que estão acontecendo na região."A luta continua ali, e o inimigo está perdendo muita força ali, diariamente", disse o chefe da Administração Militar.Além disso, Synyehubov destacou que "as autoridades e voluntários seguem dando ajuda humanitária à Kharkiv e às cidades da região. Também estão fazendo a evacuação de civis de Lozova", em referência à localidade ao sul de Kharkiv.( Fonte R 7 Noticias Internacional)