CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

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sábado, 8 de fevereiro de 2025

Depois da guerra, "Israel vai entregar Faixa de Gaza aos EUA", diz Trump.

 

Presidente dos EUA volta a reforçar esta ideia, agora nas redes sociais.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na sua rede social Truth Social, esta quinta-feira (6), que Israel vai "entregar" a Faixa de Gaza aos EUA no final do conflito, que abala o Médio Oriente há mais de um ano. "A Faixa de Gaza será entregue aos Estados Unidos por Israel no final dos combates. Os palestinos, pessoas como Chuck Schumer, já teriam sido reinstalados em comunidades muito mais seguras e bonitas, com casas novas e modernas, na região”, escreveu. "Já teriam tido a oportunidade de estarem felizes, seguro e livres", acrescentou. Vale lembrar que Trump propôs na terça-feira, em conferência de imprensa em Washington com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, "assumir o controle" da Faixa de Gaza e reconstruí-la, transformando-a na nova "Riviera do Médio Oriente", depois de realojar definitivamente nos países vizinhos os palestinos. Trump disse ainda que os residentes da Faixa de Gaza "ficariam felizes" por sair, se tivessem a oportunidade de o fazer num "lugar agradável com fronteiras agradáveis". Leia Também: Seis pessoas são presas na Espanha por venderem animais que não existiam(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Banco do Brasil deverá devolver R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas.

 

O acordo estabelece ainda que os valores dos reembolsos devem ser atualizados pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Banco do Brasil deverá devolver R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas sobre operações envolvendo cheque especial e cartões de débito e crédito. Os termos foram acordados com o Banco Central em documento assinado no dia 3 de fevereiro. Segundo o termo de compromisso, o banco deve restituir R$ 14,1 milhões por cobrança de tarifa de fornecimento de segunda via de cartão com função débito ou crédito em desacordo com as regras vigentes. Neste caso, foram afetados 1.577.590 clientes, de 2 de maio de 2013 a 20 de junho de 2024. O acordo também prevê a devolução de R$ 6,5 milhões por cobrança de taxa de juros superior ao limite máximo de 8% nas operações de cheque especial para MEIs (microempreendedores individuais). A irregularidade foi registrada de 6 de janeiro de 2020 a 3 de outubro de 2022, em 16.287 eventos, afetando 15.453 clientes. Procurando, o BB disse em nota que o procedimento adotado "reafirma seu compromisso de atendimento de excelência a seus clientes e informa que os apontamentos já foram devidamente solucionados". "O BB destaca que detém a melhor posição no ranking Bacen, entre as maiores instituições financeiras do país, há dez trimestres consecutivos, sendo, portanto, o banco menos reclamado dentre todos os grandes bancos", acrescentou. O banco deverá pagar ao BC o equivalente ao saldo remanescente dos valores a serem restituídos, caso não consiga reembolsar os clientes em um prazo de 12 meses. Para clientes cujos dados bancários de cadastro estejam atualizados no banco, a devolução do dinheiro deverá ser feita por meio de um estorno diretamente na fatura do cartão de crédito ou depósito em conta. Se isso não for possível, o BB deverá entrar em contato com os clientes afetados pelas cobranças indevidas para o ressarcimento. O acordo estabelece ainda que os valores dos reembolsos devem ser atualizados pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ou seja, corrigidos pela inflação, desde a data em que foram indevidamente cobrados até a data da efetiva devolução aos clientes ou do pagamento da contribuição pecuniária adicional ao BC. Caso eventuais valores já devolvidos aos clientes não tenham sido integralmente corrigidos pela inflação, o BB deverá restituir aos clientes o saldo da atualização remanescente, igualmente atualizado pelo IPCA. O banco também fica obrigado a pagar R$ 3,75 milhões em contribuição pecuniária ao BC (valor que vai para o poder público e representa uma forma de compensação pela conduta irregular). O valor total da "multa" corresponde a R$ 4,62 milhões -sendo R$ 870 mil a cargo de outros nomes citados no acordo. No documento, ficou acertado que, em caso de descumprimento de qualquer prazo do termo, será cobrada uma multa diária de R$ 3.000 enquanto perdurar o atraso ou até a data em que o BC decidir sobre a execução completa das obrigações previstas. Caso não haja recolhimento da contribuição pecuniária no prazo fixado, serão também cobrados juros moratórios de 1% ao mês e multa de 2%. Se qualquer obrigação for desrespeitada, serão adotadas medidas administrativas e judiciais e instaurado um processo administrativo sancionador "a fim de proceder à apuração das infrações e de aplicar as sanções porventura cabíveis". O banco deverá ainda contratar uma empresa de auditoria independente -o nome deve ser indicado ao BC em um prazo de 90 dias. O BB também precisará encaminhar à autoridade monetária relatórios semestrais elaborados por sua auditoria interna sobre o cumprimento das obrigações previstas. Criado em 2017, o termo de compromisso é um instrumento equivalente a um contrato administrativo, sem formação de juízo quanto à culpa da instituição financeira e que não alcança a esfera penal. Ele permite chegar a uma solução de conflito por meio de consenso entre as partes, sem que haja litígio. "O termo de compromisso é um instrumento que temos incentivado por trazer efetividade e celeridade na cessação e correção das irregularidades e no ressarcimento aos clientes", afirmou o diretor de Fiscalização do BC, Ailton Aquino, em nota divulgada pela autarquia em agosto. (Fonte Economia ao Minuto Notícias)

Goiás pode ganhar uma nova cadeira na Câmara dos Deputados.

 


Presidente da Câmara deseja revisar quantidade de representantes por estado.

O número de representantes goianos pode aumentar na Câmara dos Deputados. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou quer ampliar a quantidade deputados federais na Casa. Ele pretende realizar um acordo para subir de 513 para 527 o número de cadeiras. Com a inclusão de 14 novos deputados, Goiás receberia mais um representante. O plano de Motta também incluiu uma revisão nas vagas. Por exemplo, Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1) perderiam espaços. No entanto, além Goiás, Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1) teriam mais representantes. Atualmente, os goianos possuem 17 cadeiras na Casa. Para Motta, o objetivo da reforma é garantir a representatividade e ele afirmou que a medida não acarretará em novas despesas para o Legislativo.  O STF também que determinou a revisão da distribuição das cadeiras no Congresso com base nos dados do Censo de 2022, fosse até o dia 30 de junho deste ano. Para isso, o Congresso Nacional precisa de uma lei complementar a respeito. Caso se confirme 18 vagas na Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) também precisaria atualizar a quantidade de parlamentares. A Casa também teria que acrescentar mais um representante saindo de 41 para 42 deputados. Leia também: Goiás tem defasagem de cadeiras na Alego e na Câmara dos Deputados.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Avião que desapareceu no Alasca com 10 pessoas a bordo é encontrado.

 

Aeronave foi encontrada no gelo polar do Mar de Bering, conforme informaram as autoridades.

Equipes de busca localizaram nesta sexta-feira, 7, um avião de pequeno porte que desapareceu no Alasca com 10 pessoas a bordo. A aeronave foi encontrada no gelo polar do Mar de Bering, conforme informaram as autoridades. A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou a presença de três corpos dentro do avião e afirmou que todos os ocupantes estão mortos. As operações de resgate continuam para recuperar os demais passageiros e investigar as causas do acidente. Cameron Snell, porta-voz da Guarda Costeira, informou que as equipes ainda não conseguiram explorar completamente o interior da aeronave devido às condições desafiadoras do local. “Agora sabemos apenas que há três [corpos]”, declarou. O Alasca é conhecido por seu clima extremo e terreno montanhoso, o que torna o transporte aéreo essencial para conectar comunidades isoladas. Pequenos aviões são frequentemente usados para levar passageiros e mercadorias a regiões sem acesso por estradas. A aeronave pertencia à Bering Air, uma companhia aérea regional que opera cerca de 39 aviões e helicópteros, segundo dados do site de rastreamento de voos FlightRadar24. O último sinal do avião foi registrado 38 minutos após a decolagem de Unalakleet, às 14h38 no horário local de quinta-feira (6), quando sobrevoava a água. O voo tinha como destino a comunidade de Nome, um trajeto que normalmente dura menos de uma hora. As causas do desaparecimento ainda não foram esclarecidas, e as autoridades investigam possíveis fatores, como falhas mecânicas ou condições climáticas adversas. Acidentes aéreos são relativamente comuns no Alasca devido à instabilidade do tempo, que pode mudar rapidamente e dificultar a navegação. A Guarda Costeira segue mobilizada na operação de resgate, enquanto familiares das vítimas aguardam por mais informações sobre o ocorrido. Leia também: Avião com dez ocupantes desaparece no Alasca, nos Estados Unidos (Fonte Jornal Opção Noticias Internacional)

Caiado critica Lula em vídeo a respeito de aumento de preços de alimentos.

 

 

Governador pede que presidente faça corte nos gastos para conter a inflação.

O governador Ronaldo Caiado (UB) publicou um vídeo nas redes sociais criticando as recentes falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na publicação feita na noite de sexta-feira, 7, o governante sugere que “cortar o PT”. A fala é alusão a sugestão do presidente dos consumidores cortarem os produtos que estiverem caros. “Se é para cortar o que está caro, vamos cortar o PT”, disse o governador, em vídeo publicado nas redes sociais. “O raciocínio do presidente Lula não está totalmente errado, hoje o que custa mais caro para o Brasil é o governo do PT. E o Lula já deu a solução, se é para cortar o que está caro, vamos cortar o PT”, concluiu. Caiado também criticou o aumento de preço dos alimentos. “O brasileiro dormiu sonhando com a picanha e acordou sem condições de comprar nem uma caixa de ovo”, afirmou. Por fim, ele cobrou medidas do governo Lula para corte de gastos. “A alta nos preços sabemos que é culpa dos gastos descontrolados do Governo Federal, que pressionam a inflação. Mas esses gastos o Lula não quer cortar, joga a conta pro povo pagar”, criticou. Veja o vídeo completo abaixo. É para cortar o que está caro, @LulaOficial? Então vamos cortar o PT. pic.twitter.com/QqQ81HJRoM — Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) February 7, 2025.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Energia, humor e maior líbido: entenda o aumento no número de mulheres que usam testosterona.

 


Hormônio ajuda a aumentar o desejo e o prazer sexual, mas o uso em excesso pode trazer riscos à saúde.

A testosterona para mulheres na pós-menopáusicas, cujo desejo sexual havia desaparecido, era quase que um tabu. As mulheres temiam desenvolver “traços masculinos”, como pelos corporais ou uma voz mais grave. LEIA TAMBÉM Canabidiol pode ajudar sintomas da pós-menopausa, afirma estudo americano Mulheres que fizeram reposição hormonal têm 22% mais risco de Alzheimer O cenário, porém, mudou. Em todo o país, profissionais de saúde feminina relataram um aumento semelhante nos últimos meses, impulsionado por influenciadas da menopausa no Instagram e TikTok, que promovem os benefícios da testosterona para o bem-estar.  Especialistas afirmaram ao The Times que a deficiência cultural pela testosterona, além de nuances sobre o medicamento estão se perdendo. Embora décadas de evidências sugiram que baixas doses de testosterona podem aumentar o desejo sexual de algumas mulheres com alguns efeitos colaterais, alguns defensores estão exagerando na capacidade dos hormônios de melhorar o humor, a cognição, a força muscular e a saúde cardiovascular, disseram os especialistas, subestimando seus riscos potenciais. “As pessoas estão tentando tomar testosterona para tudo, virou o novo medicamento para se sentir bem. Mas, para qualquer coisa além da libido, se você realmente analisar os dados, ainda não estão prontos para serem usados ​​amplamente”, explicou a médica Risa Kagan ao O Globo. Testosterona e mulheres Há esclarecimentos sobre o papel da testosterona nos corpos das mulheres, mas ainda há muito a descobrir, de acordo com a endocrinologista e uma das principais pesquisadoras sobre mulheres e hormônios sexuais Susan Davis, da Universidade de Monash, na Austrália. “Embora os homens tenham cerca de 10 vezes mais testosterona do que as mulheres, os hormônios desempenham um papel importante na saúde reprodutiva de ambos os sexos. Nas mulheres, a testosterona é produzida principalmente pelos ovários e glândulas supra-renais e ajuda na produção de óvulos em cada ciclo menstrual, entre outras funções”, disse ao O Globo. Além da reprodução, os pesquisadores continuam tentando entender como a testosterona afeta a saúde das mulheres. “Eles estão intrigados pelo fato de que as mulheres possuem receptores de testosterona por todo o corpo, incluindo o coração, cérebro, músculos e ossos, o que sugere uma ligação com a saúde desses órgãos”, diz Davis. De forma geral, os níveis de testosterona nas mulheres atingem o pico nos 20 anos e depois diminuem gradualmente com o tempo. Eles parecem ter aumentado novamente nos 70 anos, conforme pesquisa da endocrinologista. Para algumas mulheres, à medida que seus níveis de testosterona diminuem, seu desejo sexual também diminui. “Mas isso está longe de ser verdade para todos. Mulheres podem ter níveis de testosterona próximos de zero e ainda assim ter um desejo sexual intenso, enquanto outras podem ter níveis normais a altos e enfrentar uma completa falta de desejo”. Como a testosterona pode melhorar a saúde? Para algumas mulheres pós-menopáusicas com baixo desejo sexual, tomar uma dose baixa de testosterona pode melhorar a libido, incluindo atração, orgasmo e frequência do que os pesquisadores chamam de “eventos sexuais urgentes”. “A testosterona melhorou a saúde sexual em cerca de 50% das mulheres que experimentaram, mas não é algo instantâneo e milagroso”, conta Kagan. Isso ocorre em parte porque a função sexual feminina é complexa, e a libido pode ser afetada por muitos fatores: dores e desconfortos, depressão e seu relacionamento com o parceiro sexual, entre outros.  Como tomar? A forma mais segura de usar testosterona para o desejo sexual é por meio de um gel aplicado na parte de trás da panturrilha ou na coxa, conforme orientações de grandes sociedades médicas. Entretanto, as mulheres enfrentam obstáculos para o acesso ao medicamento, uma vez que a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) nunca aprovou testosterona para mulheres, apesar de ter aprovado 31 produtos diferentes de testosterona para homens.  O FDA ainda não aprovou nenhum medicamento para tratar a disfunção sexual em mulheres pós-menopáusicas. No entanto, aprovou dois medicamentos, Addyi e Vyleesi, para mulheres pré-menopáusicas. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não aprovou o uso de testosterona para mulheres, afirmando que o uso de hormônios sem indicação e a inexistência no mercado de medicamentos adequados para uso feminino, podem levar a efeitos colaterais a curto e longo prazo. Como resultado, as opções para as mulheres são limitadas. É possível usar um gel formulado para homens, aplicando um décimo da dose diária masculina, utilizando o próprio julgamento para racionar um tubo ao longo de 10 dias.  Outra alternativa é obter uma dose formulada para mulheres em uma farmácia de manipulação, embora a concentração desses produtos seja frequentemente menos consistente. Uma terceira opção é tentar importar um creme de testosterona para mulheres da Austrália, o único país que aprovou o medicamento para mulheres. Riscos Se os níveis de testosterona forem muito altos por muito tempo, podem ocorrer efeitos colaterais — alguns reversíveis, outros não. Esses efeitos incluem afinamento do cabelo na cabeça, crescimento dos pelos no rosto e no tórax, aprofundamento da voz, acne, aumento do clitóris, irritabilidade e agressividade. Níveis elevados de testosterona também podem causar espessamento do revestimento uterino, sangramento vaginal e aumentar o risco de câncer endometrial, já que o corpo converte o excesso de testosterona em estrogênio. (Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

Alego vai implantar sistema virtual para relatório de atividades de servidores; não preenchimento levará a bloqueio do salário.

 

 A intenção é dar mais praticidade e transparência à prestação de contas das atividades dos servidores dos gabinetes, sobretudo para aqueles que representam o parlamentar fora da Casa.

A partir do dia 1º de março, os servidores gratificados e comissionados lotados nos gabinetes parlamentares da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) deverão começar a usar um sistema virtual de registro de atividades que vai substituir o formulário de papel. Cada servidor precisará registrar em fotos e por escrito as atividades cumpridas representando o deputado estadual ao longo da semana e anexar, também, uma selfie. Caso o servidor chegue ao final do mês sem todos os relatórios semanais registrados, o pagamento do salário poderá ser bloqueado. A intenção da Casa é dar mais praticidade e transparência à prestação de contas das atividades dos servidores dos gabinetes, sobretudo para aqueles que representam o parlamentar fora da Alego. Vale destacar que o sistema, chamado de Sistema de Gestão de Frequências (SGF), será restrito aos servidores em regime de comissão e gratificação. Os efetivos, os chamados servidores de secretarias, continuarão submetidos ao ponto eletrônico por reconhecimento facial. Toda semana, cada servidor precisará logar com seu usuário e senha no SGF – que vai funcionar tanto no computador quanto no celular – e anexar todas as informações dos trabalhos realizados em nome do gabinete. O relatório precisará incluir fotos das atividades e, para ser concluído, o sistema pedirá uma selfie do servidor. Caso o SGF não conte com todos os relatórios ao final do mês em vigência, o servidor poderá ficar sem o salário. Com isso, ficará registrado onde, quando e o quê o servidor fez em todas as semanas em que trabalhou. O lançamento oficial do SGF deverá acontecer no dia 18 de fevereiro, na Alego, e deve ser aderido por cerca de 3 mil servidores. Na ocasião, o presidente da Casa, Bruno Peixoto, fará uma palestra a respeito da importância e da obrigatoriedade do sistema. Cada servidor também ganhará um manual que vai guiar o uso do aplicativo. O SGF será implantado oficialmente no primeiro dia do mês de março, mas funcionará paralelamente ao já existente registro semanal de atividades, feito hoje em folhas de papel, até as situações serem totalmente informatizadas. Leia também: Assembleia Legislativa de Goiás anuncia concurso público com 101 vagas.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante.

 

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta.

O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante e de estupro quando resultar em gravidez e aborto.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal. Hoje o código prevê pena de reclusão de três a dez anos para o crime de provocar aborto sem consentimento da gestante.  Pela proposta, se o crime for praticado mediante fraude, violência ou grave ameaça, a pena passará a ser de reclusão de 6 a 20 anos. Equiparação com homicídio Autor da proposta, o deputado José Medeiros (PL-MT) acredita que o aborto praticado sem o consentimento da gestante mediante fraude, violência ou grave ameaça se equipara a um homicídio.  "Nesses casos o autor ceifa a vida do feto agindo de forma dissimulada ou utilizando-se de meio que impossibilita a defesa da mulher”, argumenta o parlamentar.  “Assim e, considerando a extrema gravidade do delito, propomos que o aborto praticado sem o consentimento da vítima seja punido como homicídio”, afirma.  Estupro com gravidez O projeto também prevê que o estupro ou estupro de vulnerável que resulte em morte ou gravidez e aborto seja punido com pena igual ao homicídio qualificado, ou seja, reclusão de 18 a 40 anos.  Hoje a pena para estupro ou estupro de vulnerável que resulta em morte é de 12 a 30 anos de prisão.  Próximos passos A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.  Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Lara Haje Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais.

 

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

O Projeto de Lei 3220/24 obriga as companhias aéreas a apresentar aos passageiros um certificado de verificação estrutural e operacional de aeronaves comerciais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo, segundo a autora, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), atualmente na suplência, é garantir mais transparência quanto às condições das aeronaves comerciais, “prevenindo acidentes e aumentando a confiança na aviação civil”. Conforme a proposta, o certificado deverá ser apresentado aos passageiros e às autoridades aeroportuárias antes da decolagem, em formato digital ou físico. O documento deverá conter as seguintes informações: - data e horário da última inspeção realizada na aeronave; - estado de todas as partes críticas da estrutura, incluindo fuselagem, motores, trem de pouso e sistemas eletrônicos; - assinatura e identificação do engenheiro responsável pela inspeção; e - confirmação de que a aeronave está em perfeito estado para voar, sem qualquer comprometimento estrutural ou técnico. Em caso de descumprimento da medida, a aeronave poderá ser impedida de decolar, até que a verificação seja realizada e o certificado seja apresentado. O texto também prevê multa e sanções administrativas impostas de acordo com a gravidade da infração, podendo ser suspensa a permissão de voar no país em caso de reincidência. A proposta inclui a medida no Código Brasileiro de Aeronáutica. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos.

 


Proposta está na pauta da semana do Plenário.

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira (11), às 13h55. De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9133/17 conta com parecer preliminar da relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Segundo o parecer, um regulamento do sistema de ensino respectivo definirá as penalidades aplicáveis na ocorrência da recusa e na reiteração dessa recusa. As penalidades poderão ser de advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou suspensão da autorização de funcionamento ou do credenciamento da instituição de ensino. O autor afirma que o objetivo da proposta é punir a instituição que recusa a matrícula de alunos, principalmente no caso de alunos com deficiência. Ele propôs originalmente a suspensão do credenciamento da escola privada que não aceitar a matrícula, mas o texto da relatora também possibilita modalidades mais brandas de punição. Infecção por HPV Já o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). O texto conta com substitutivo da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) pela Comissão de Saúde, no qual ela detalha as ações a serem adotadas no âmbito da política, diferenciando aquelas de natureza preventiva, de diagnóstico e curativa. Assim, a vacinação contra HPV será a principal ação preventiva. No diagnóstico, constam exame físico, testes locais, colposcopia, citologia, biópsia, testes sorológicos e testes moleculares. Aproximação de agressor Outro projeto pautado é o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Alessandra Haber (MDB-PA), que considera violação de medida protetiva de afastamento da vítima a aproximação voluntária do agressor mesmo que ocorra com consentimento expresso da vítima. De acordo com o parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), isso se aplica à aproximação da residência, local de trabalho ou quaisquer outros locais delimitados por decisão judicial. Confira a pauta completa Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 3417/23

 


Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio.

O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem como para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil. Hoje o código estabelece quórum de 2/3 dos votos dos condôminos para a alteração da convenção e para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. Autor do projeto, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) explica que a convenção de condomínio estabelece, por exemplo, o destino das diversas partes do condomínio; o modo de usar as coisas e serviços comuns; obrigações e contribuições dos condôminos para as despesas de custeio e para as extraordinárias; o modo de escolha do síndico e o conselho consultivo; entre outras regras.  Para o parlamentar, o quórum atual para a promoção de mudanças nesse documento “causa uma grande dificuldade, tendo em vista o tamanho dos condomínios e da quantidade de moradores, sendo por vezes inviável até mesmo a reunião dos condôminos necessários para a promoção das referidas mudanças”. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.  Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Lara Haje Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

Garoto amassa borboleta, injeta liquido extraído na perna e morre na Bahia.

  Jovem pode ter injetado o material no próprio corpo após desafio na internet. S ÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um adolescente de 14 ano...