VIDANEWS - Casal agride homem com picareta e é detido com 500g de maconha.

 

Namorados impediam pai do rapaz de entrar na casa e fizeram ameaças também com faca; jovem admitiu ser dono da droga.

Um casal foi detido pela Polícia Militar do Distrito Federal após ameaçar e agredir familiares do rapaz, na noite desta quarta-feira (3), no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. A adolescente de 17 anos chegou a atingir o sogro com uma picareta. Na casa, os policiais encontraram 500 gramas de maconha.Segundo a PM, o casal impedia o pai e o irmão do homem de entrarem na casa onde moravam, fazendo ameaças de morte. O rapaz, de 24 anos, chegou a ameaçar o pai com uma faca. Ao usar a picareta contra o pai do namorado, a garota o atingiu no ombro. Ela também arremessou pedaços de madeira contra os policiais que foram chamados para atender a ocorrência de “vias de fato”. Os militares do 26º Batalhão da PM foram autorizados pelo dono da casa, de 48 anos, a fazer uma busca no quarto do homem que fez as ameaças e encontrou a droga. Ele e a namorada chegaram a fugir, mas foram alcançados pelos policiais.O rapaz disse que a maconha seria para consumo próprio e para venda. Ele foi levado para a 20ª Delegacia de Polícia, no Gama, e deve responder por ameaça e tráfico de entorpecentes. A garota foi conduzida à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA I), na Asa Norte, e foi autuada por ato infracional análogo a ameaça, dano, injúria e lesão corporal.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - TCU deixou de ser o órgão que 'amedrontava', diz Bolsonaro.

 

Em evento, presidente declarou que o tribunal atua de maneira integrada ao seu governo e previne avanço de processos.

O presidente Jair Bolsonaro declarou, na manhã desta quinta-feira (4), que o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por analisar contas do governo federal, deixou de ser um órgão amedrontador.“[O TCU] quase deixou de ser um órgão que amedrontava, muitas vezes, no passado. Hoje, é um órgão que se preocupa em se antecipar aos problemas, evitar que processos sigam avante, a partir do momento que pode atuar para evitar o problema”, afirmou Bolsonaro no 5º Fórum Nacional de Controle, realizado pelo TCU, com foco nos desafios e oportunidades da educação na pandemia. Bolsonaro afirmou que o TCU “participa das decisões governamentais como se fosse um órgão integrado” ao governo federal por causa da forma como se relacionam. Ele elogiou as “qualidades” dos ministros que integram o tribunal. O presidente também mencionou uma “parceria” na questão da “malha ferroviária paulista”, com a qual, segundo ele, “está sendo ressuscitada a questão do modal ferroviário” e, também, “a questão do 5G”, cujo leilão está previsto para esta quinta-feira (4). Bolsonaro ainda citou o leilão de rodovias, como a Presidente Dutra. Ele destacou que pode zerar o pedágio para motocicletas e reduzir o valor do pedágio em 35%. “Ganha o Brasil com isso”, afirmou. O presidente esteve acompanhado do vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e dos ministros Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Fábio Faria (Comunicações), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).( Fonte R 7 Brasil)

VIDANEWS - GDF sanciona redução do ICMS para 15 itens da cesta básica.

 

Mudança vale a partir de janeiro de 2022; café foi incluído na lei, que prevê punição para comércios que não aplicarem a diminuição.

A redução na base de cálculo do ICMS de 18% para 7% no Distrito Federal sobre 15 itens da cesta básica começa a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. A medida prevista em um projeto de lei do poder Executivo foi aprovada pela Câmara Legislativa (CLDF) em outubro. Nesta quinta-feira (5), a sanção do governador em exercício, Paco Britto, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Ele substitui Ibaneis Rocha (MDB), que está afastado até sábado (6) para participar do evento de tecnologia WebSummit, em Portugal. A lei que prevê a redução do ICMS contempla produtos alimentícios, como óleo de cozinha, carne bovina, manteiga, atum enlatado, sardinha, peixes e açúcar, e também produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, sabão, água sanitária e absorvente feminino. O último a ser incluído no rol dos itens alvo da redução do imposto foi o café torrado e moído - os produtos em cápsula ficaram de fora. O texto ainda descreve sanções aos estabelecimentos comerciais que não aplicarem a diminuição dos preços, que vão de advertência e multa até suspensão do alvará de funcionamento ou mesmo a cassação da permissão.O impacto nas contas públicas estimado pela Secretaria de Economia deve ser de R$ 106 milhões. Essa foi a segunda ampliação da lista de produtos sob redução da alíquota, que contemplou, naquela ocasião, produtos como margarina, sal, pão, farinha de mandioca, macarrão e leite.Combustíveis A alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que acumulam sucessivas altas nos preços, também vai diminuir em três pontos percentuais a partir do ano que vem. A cobrança sobre gasolina, etanol e diesel vai variar de 28% para 25% ao longo de três anos. O impacto orçamentário será de  R$ 345,4 milhões.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Anatel realiza o leilão do 5G nesta quinta. Acompanhe.

 

Propostas de 15 empresas serão analisadas para serviço em quatro radiofrequências; modelo permite internet 100 vezes mais rápida.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta quinta-feira (4) o Leilão do 5G, que decidirá quais empresas irão explorar comercialmente as quatro radiofrequências do sistema que permite uma velocidade de internet até 100 vezes maior do que o 4G. São 15 empresas participando, sendo que cinco já atuam no setor de telefonia no país.Pelo número de concorrentes, a estimativa é de que a análise da documentação se estenda até sexta-feira (5). A avaliação das propostas é feita pela Comissão Especial de Licitação (CEL), da Anatel. A licitação é orçada em R$ 49,7 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões referentes ao valor de outorga – pagamento ao governo pela permissão para explorar comercialmente as radiofrequências. A expectativa do Ministério das Comunicações é que o 5G esteja disponível em todas as capitais até  julho de 2022.A cerimônia de abertura da sessão de análise das propostas conta com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros como Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura). O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), também está presente à solenidade. Um vídeo sobre a tecnologia 5G e o impacto na sociedade foi exibido na abertura da cerimônia, logo após o Hino Nacional. Em seguida, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, fez um pronunciamento. Internet mais rápida O 5G vai proporcionar uma conexão de internet móvel até 100 vezes mais rápida e mais econômica. De acordo com a Anatel, estão previstos “compromissos de atendimento já com tecnologia 5G” para os municípios com população superior a 30 mil pessoas.A previsão é que 60% desses municípios estejam atendidos até dezembro de 2027, meta que sobe para 90% até dezembro de 2028 e para 100% até dezembro de 2029. Também está prevista a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, medida considerada estratégica para a segurança nacional. As operadoras que arrematarem capacidade na faixa de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro do 5G”, também serão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite (parabólica), que atualmente ocupa a mesma frequência. Pelo edital, as famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal terão direito à troca gratuita do equipamento de TV parabólica por outro que não será afetado com interferências no sinal.Para terem acesso à rede 5G, os consumidores precisarão comprar celulares compatíveis com a nova rede. Atualmente, os lançamentos no Brasil das grandes marcas de smartphones já disponibilizam a tecnologia 5G. Veja as empresas participantes do Leilão do 5G - Algar Telecom S.A.- Brasil Digital Telecomunicações Ltda.- Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.- Claro S.A.- Cloud2u Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.- Consórcio 5G Sul- Fly Link Ltda.- Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática Ltda.- Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação Ltda.- NK 108 Empreendimentos e Participações S.A.- Sercomtel Telecomunicações S.A.- Telefônica Brasil S.A.- TIM S.A.- VDF Tecnologia da Informação Ltda.- Winity II Telecom Ltda. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDANEWS - Câmara aprova PEC dos Precatórios após mudanças no texto.

 

Deputados ainda precisam analisar sugestões de mudanças pontuais no texto.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. O texto foi aprovado com 312 votos a favor e 144 contra. Para a aprovação de uma PEC são necessários pelo menos 308 votos favoráveis. Agora, os deputados devem votar destaques ao texto, que são sugestões pontuais sobre a proposta. Apesar da aprovação da PEC, o governo não conseguiu levar a voto o texto aprovado na comissão especial e precisou fazer negociações ao longo do dia para aprovar a nova versão.Além dos destaques, a proposta precisa passar pela votação em segundo turno, em que tem de alcançar novamente a votação mínima de 308 votos favoráveis. Só então o texto segue para a análise do Senado. A PEC votada na noite desta quarta-feira foi fruto de um acordo costurado nos últimos dias, com as negociações intensificadas ao longo de toda a quarta. A votação estava marcada para começar às 18h, mas a sessão só teve início às 21h30, após a apresentação de um novo texto que, segundo o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), englobou demandas feitas durante o feriado prolongado. Uma das principais reivindicações quanto à PEC era no sentido de que o pagamento das dívidas em torno do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) fosse priorizado.No texto que foi a votação, redigido após conversas com os governadores da Bahia, do Ceará e de Pernambuco — estados que têm valores bilionários a receber da União — e com sindicatos de professores, os precatórios do Fundef seriam pagos em três anos, com 40% do valor quitado em 2022, 30% em 2023 e os 30% restantes em 2024.A PEC não citava explicitamente o fundo, mas esbarrava nas quantias a serem recebidas por estados para o pagamento de docentes em processos já transitados em julgado, e que estão nos valores calculados na fatia dos precatórios a ser paga anualmente. “São várias situações que já constam no texto, mas o acordo que foi feito hoje é de priorizar. Não é parcelar, é priorizar os precatórios do Fundef junto com o do RPV [Requisições de Pequeno Valor] e o dos de alimentícios, que são os pequenininhos. [São] R$ 25 bilhões, mais ou menos, de RPVs e precatórios alimentícios pequenos, logo após o precatório do Fundef na proporção de 40% em 2022, 30% em 2023, e 30% em 2024”, afirmou Lira antes da votação. Os RPVs são precatórios devidos pela União que estão abaixo do limite de 60 salários mínimos. Para que a PEC fosse votada, Lira também afirmou ter concordado com a votação de um projeto de lei que determina que os precatórios do Fundef poderão pagar a remuneração de professores da educação básica e as despesas com a manutenção da educação, como a aquisição de materiais. O projeto citado por Lira já foi aprovado por duas comissões e está em tramitação conclusiva na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ou seja, ao ser aprovado pelo colegiado, não precisará passar pelo plenário e seguirá para o Senado.O presidente da Câmara tinha afirmado ainda que não teria “plano B” para uma eventual rejeição. Lira afirmou que, caso a proposta fosse rejeitada, seria necessário enfrentar “as dificuldades orçamentárias e políticas sociais que a situação vai requerer”. Críticas O texto votado foi apresentado por volta das 21h e gerou reclamações por parte da oposição. Os deputados afirmaram que a chamada emenda aglutinativa — que reúne emendas propostas ao texto em análise — juntava emendas que nem sequer haviam sido apresentadas antes do texto final.  O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), disse em discurso na tribuna da Casa que a emenda não tinha amparo legal. Desoneração Outro argumento usado por Lira e pela base do governo para tentar aprovar o texto era o do espaço fiscal no Orçamento que seria criado para manter a desoneração da folha de pagamento em 2022. Segundo o presidente da Casa, não há vinculação textual da desoneração na PEC, mas o espaço fiscal seria aberto.“Não tem nenhum texto. Eu estou afirmando, porque na realidade nós fizemos contas. Então não tem nada vinculando no texto, mas a desoneração, o texto sendo aprovado rapidamente será votado na CCJ”, disse.O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026 está na Câmara e ainda não tem parecer publicado pelo relator, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Segundo Freitas, o espaço fiscal vai se abrir com o andamento da PEC. Atualmente, são 17 setores de empresas que pagam apenas alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A desoneração da folha desses setores está garantida apenas até dezembro deste ano.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Tribunal Penal Internacional abre investigação contra a Venezuela.

 

Órgão analisará crimes de lesa-humanidade durante os protestos antigoverno Nicolás Maduro em 2017.

O TPI (Tribunal Penal Internacional) abrirá uma investigação formal contra a Venezuela por possíveis crimes de lesa-humanidade durante a repressão às manifestações antigovernamentais em 2017, informou nesta quarta-feira (3) o procurador Karim Khan em encontro com o presidente Nicolás Maduro em Caracas.O tribunal abriu uma análise preliminar em 2018, sobre a qual Khan deveria decidir se seria arquivada ou se seguiria para a próxima etapa. "Peço a todos, na medida em que entramos nesta nova etapa, que deem ao meu escritório o espaço para fazer seu trabalho", comentou o procurador. "Depois dessa avaliação e desse debate, o procurador decidiu passar para a próxima fase para buscar a verdade. Respeitamos sua decisão como Estado, apesar de termos lhe manifestado que não compartilhamos dela", disse, por sua vez, Maduro. Os dois assinaram no Palácio de Miraflores, a sede da Presidência venezuelana, um acordo de colaboração para essa próxima etapa.Khan, que chegou no domingo (31) à Venezuela para uma visita de três dias, agradeceu pelo "diálogo construtivo" nas reuniões que manteve com Maduro, com a vice-presidente Delcy Rodríguez, o procurador-geral Tarek William Saab e representantes da Suprema Corte. "Estou plenamente consciente das fraturas que existem na Venezuela, da divisão política que existe. Não somos políticos, nos guiamos pelo princípio da legalidade e pelo Estado de Direito", insistiu o procurador do TPI.Depois que a corte internacional, sediada em Haia, na Holanda, abriu a investigação preliminar em 2018, a antecessora de Khan, Fatou Bensouda, afirmou que havia uma "base razoável" para acreditar que crimes contra a humanidade haviam sido cometidos no país sul-americano."Somos francos e diretos ao afirmar que a chamada fase de análise preliminar não permitiu que o Estado venezuelano tivesse acesso à documentação e ao conteúdo que se avaliava. Como eu disse ao respeitado procurador Karim Khan, estivemos cegos nessa etapa", criticou Maduro. Khan, que deverá voltar à Venezuela em data ainda não definida, também disse que se reuniu com "organizações nacionais e internacionais" antes e durante a visita. Nos dias em que o procurador esteve na Venezuela, familiares de vítimas de supostas violações de direitos humanos pediram para ser "ouvidos" em pequenos protestos de rua.Nesta quarta, cerca de 20 pessoas protestaram diante da sede do serviço de inteligência venezuelano, o Sebin, onde são mantidos os opositores presos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Portugal dissolverá Parlamento após rejeição de Orçamento.

 

País ainda não tem nova data para eleição, mas partidos esperam que o pleito seja realizado em janeiro de 2022.

O órgão consultivo do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado, aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta dele de dissolução do Parlamento, depois que o projeto do Orçamento de 2022 do governo foi rejeitado pelos parlamentares na semana passada, abrindo caminho para uma eleição.Um comunicado do gabinete presidencial informou apenas que a maioria dos membros do Conselho aprovou a dissolução do Parlamento, mas não disse quando uma eleição antecipada poderia ocorrer. Rebelo de Sousa ainda precisa sancionar o decreto de dissolução. A rejeição do Orçamento pelo Parlamento não desencadeia automaticamente uma eleição, mas o presidente, que deve se dirigir à nação na noite de quinta-feira (4), avisou antes da votação que não teria outra opção. O Orçamento de Estado do governo socialista minoritário foi rejeitado pelos partidos de esquerda e de direita, encerrando seis anos de relativa estabilidade política sob o primeiro-ministro António Costa.Rebelo de Sousa se reuniu com os principais partidos políticos no fim de semana e muitos disseram a ele que as eleições antecipadas deveriam ocorrer em janeiro. O jornal português Expresso afirmou que o presidente ainda quer tempo para refletir sobre a data. Mais cedo nesta quarta-feira, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse à Reuters que uma eleição antecipada parecia a melhor opção para acabar com o impasse e não prejudicaria o compromisso do governo de cumprir as metas fiscais ou as perspectivas de crescimento. Entretanto, analistas dizem que uma eleição por si só pode não resolver o impasse político porque pode ser difícil para um único partido ou aliança tradicional obter uma maioria estável de cadeiras no Parlamento.As pesquisas de opinião mostram que o apoio aos socialistas pouco mudou em relação aos 36% obtidos na última eleição nacional, em 2019, com os social-democratas em segundo lugar, com cerca de 27%.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Juiz pede prisão de testemunha em processo da Odebrecht no México.

 

Justiça investiga ligação de suspeitos com empresa brasileira acusada de ter armado uma rede de propinas na América Latina.

Um juiz mexicano ordenou nesta quarta-feira (3) a prisão de Emilio Lozoya, ex-diretor da estatal Pemex e principal testemunha no escândalo de subornos da brasileira Odebrecht no México, informou uma fonte judicial.O magistrado revogou a medida de liberdade condicional, acatando um pedido feito pelo Ministério Público, que alertou para o risco de fuga do ex-funcionário. Lozoya, de 46 anos, que dirigiu a Pemex entre 2012 e 2016, foi capturado na Espanha em fevereiro de 2020 e extraditado para o México em julho do mesmo ano. Ele havia conduzido seu processo com medidas cautelares, como parte de um acordo com o Ministério Público, em troca de depor contra outros supostos envolvidos, entre eles o ex-presidente Enrique Peña Nieto. Em declaração de agosto de 2020 vazada à imprensa por fontes judiciais, o ex-diretor da Pemex afirmou ter seguido instruções de Peña Nieto e do ex-secretário da Fazenda e ex-chanceler Luis Videgaray para administrar subornos que acabaram financiando a campanha à Presidência.Em audiência realizada nesta quarta-feira, o Ministério Público considerou que Lozoya “não cumpriu os requisitos para obter um critério de oportunidade” e pediu sua prisão preventiva, por "existir risco de fuga”. O MP confirmou as acusações de uso de recursos de procedência ilícita, associação criminosa e corrupção ativa contra o ex-diretor, que pode ser condenado a até 30 anos de prisão. Durante a audiência, de acordo com a fonte judicial, Lozoya disse ser inocente e que "estão chegando a um acordo para reparar o dano", mesmo que ele "não tenha tido responsabilidade".Lozoya, que era amigo e colaborador próximo de Peña Nieto, é o funcionário de mais alto escalão no México citado no escândalo de subornos da Odebrecht, que teceu uma rede de propinas na América Latina em troca de contratos. Não foram chamados para depor nem o ex-presidente nem Luis Videgaray, que comandou a campanha presidencial e negou as acusações.No fim da audiência, Manuel Ontiveros, advogado de defesa, disse que Lozoya, que ficará em uma prisão da capital, recebeu a decisão com tranquilidade. Ele afirmou que a defesa buscará reformular o acordo de colaborador e obter novamente a liberdade condicional.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Sobe para 36 número de mortos em desabamento de prédio em Lagos.

 

Queda de edifício de 21 andares deixou dezenas de trabalhadores nos escombros; nove pessoas sobreviveram.

O número de mortos por conta da queda de um arranha-céu em construção em Lagos, capital econômica da Nigéria, aumentou para 36, ​​informaram os serviços de emergência nesta quinta-feira (4).O prédio de 21 andares no distrito de Ikoyi desabou na útlima segunda-feira, prendendo dezenas de trabalhadores nos escombros. "Até agora 36 pessoas foram confirmadas como mortas, 33 homens e três mulheres, enquanto nove pessoas sobreviveram", disse à AFP Femi Oke-Osanyintolu, gerente geral da Agência de Gerenciamento de Emergências do Estado de Lagos.Famílias e amigos das vítimas presas nos escombros esperaram no local enquanto as operações de resgate continuavam três dias após o desastre. O número de pessoas presentes no local no momento do colapso ainda é desconhecido. Os serviços de emergência disseram na última quarta-feira que 22 corpos foram resgatados, mas outros foram encontrados mais tarde no mesmo dia. Ibrahim Farinloye da Agência Nacional de Gerenciamento de Emergências também confirmou o novo número nesta quinta-feira, acrescentando que as equipes de resgate "não desistirão até que cheguemos ao marco zero".  Na verdade, na noite de terça-feira uma equipe maior chegou para reforçar a operação.A causa do colapso não foi determinada, mas as autoridades ordenaram uma investigação.  A queda de edifícios é comum no país mais populoso da África, onde milhões vivem em propriedades degradadas e os regulamentos de construção são rotineiramente ignorados.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - OMS: Covid pode causar mais meio milhão de mortes na Europa .

 

Organização apontou que situação atual do continente é muito preocupante e que estimativa de óbitos pode ocorrer até fevereiro.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta quinta-feira (4) que a taxa atual de transmissão do coronavírus na Europa é "muito preocupante" e que pode causar meio milhão de mortes adicionais até fevereiro no continente."Estamos, novamente, no epicentro", lamentou o diretor da OMS para a Europa, Hans Kluge, em uma entrevista coletiva online. “A taxa de transmissão atual nos 53 países que compõem a região europeia é muito preocupante (...) Se mantivermos essa trajetória poderemos ter mais meio milhão de mortes por Covid-19 na região entre agora e fevereiro”, afirmou. Para a OMS, o aumento de casos é explicado pela combinação da vacinação insuficiente com o relaxamento das medidas de restrição. De acordo com dados da OMS Europa, as hospitalizações ligadas ao coronavírus "dobraram em uma semana".O número de novos casos por dia tem aumentado durante quase seis semanas consecutivas na Europa e o número de mortes diárias aumentou durante sete semanas. De acordo com dados oficiais compilados pela AFP, ocorre uma média de 250 mil novos casos e 3,6 mil mortes por dia. O aumento é impulsionado pelos números da Rússia, Ucrânia e Romênia, principalmente.A organização pediu que máscaras continuem a ser usadas. "Dados confiáveis ​​mostram que se continuarmos usando a máscara em uma taxa de 95% na Europa e na Ásia Central, poderemos salvar até 188 mil vidas do meio milhão que corremos o risco de perder até fevereiro de 2022", de acordo com Kluge.( Fonte R 7 Noticias Internacional)