CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado.

 

Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 10% a alíquota do Imposto de Importação sobre leite e laticínios. Além disso, para empreendedores brasileiros, a proposta reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) incidentes sobre a produção e a comercialização do leite e de produtos lácteos específicos. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luciano Amaral (PV-AL), para o Projeto de Lei 4747/23, do deputado José Nelto (União-GO), e um apensado. O relator uniu os dois textos, dando nova redação. “Ambas as proposições visam fortalecer a indústria láctea nacional. Enquanto a primeira desestimula as importações, a segunda dá incentivos fiscais para a produção e para a comercialização no mercado interno”, disse Luciano Amaral. “A importação de lácteos vem crescendo significativamente, de modo que a alta das importações acaba por gerar desestimulo a produção nacional”, afirmou o deputado José Nelto, autor da versão original, ao defender a tributação extra. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua.

 

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a política de assistência social a manter serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas em situação de rua, visando o acolhimento, atendimento e recuperação das mulheres. Os serviços serão prestados de forma articulada entre a União, estados, municípios e Distrito Federal, com participação da sociedade civil. A proposta prevê ainda a oferta de abrigo para garantia dos direitos fundamentais das gestantes e dos nascituros. Por recomendação da relatora, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), o texto aprovado foi substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 3553/20, do deputado Marreca Filho (PRD-MA). A relatora ainda fez uma alteração para estender o benefício aos recém-nascidos e às lactantes. "A gravidez acentua a fragilidade dessas mulheres, pois certamente não contam com a possibilidade de, por si próprias, proverem um lar estruturado que a chegada de uma criança demanda". O texto aprovado insere as medidas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas.

 

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para o controle de frequência do estudante atleta na educação básica ou superior, estabelecendo dispensa de presença e reposição nos casos de treinos, eventos e competições esportivas. Pelo texto aprovado, esses estudantes terão direito a: dispensa de frequência às aulas no período das competições oficiais; realização de provas ou exercícios em horários alternativos caso coincidam com treinos; e reposição de aulas, seja em modalidade presencial, por meio de atividades pedagógicas não presenciais no ensino fundamental, ou por meio da educação a distância. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi favorável às modificações feitas na Comissão do Esporte ao texto original (PL 5005/19), mas retirou de seu parecer o artigo que autorizava jovens atletas do ensino fundamental a completar a carga horária por meio de atividades pedagógicas e avaliações não presenciais. Ela observou que a lei atual já prevê o ensino a distância como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais para todos os estudantes, atletas ou não. Mas, não concordou com a possibilidade de integralização dos estudos por essa modalidade de ensino. "Não se pode admitir a possibilidade da realização de atividades pedagógicas e avaliações não presenciais para integralização dos estudos de atletas em formação", justificou. O texto aprovado também suprime do original a contratação obrigatória de educadores pelas entidades formadoras de atletas para orientação presencial aos alunos. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada por deputados e senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DO ESPORTE

 

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2022, o Congresso já havia prorrogado esses benefícios até 2027. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), para o Projeto de Lei 3223/23, do deputado Daniel Freitas (PL-SC). O relator manteve apenas a prorrogação, suprimindo outras alterações previstas no original. “A Lei de Incentivo ao Esporte tem logrado êxito ao promover e democratizar o acesso ao desporto educacional, de participação e de rendimento e reputamos válido prorrogar suas disposições”, afirmou Luiz Lima no parecer aprovado. “Entretanto, não nos parece adequado alterar o texto legal para permitir que a dedução do IR seja direcionada a empresa vinculada ao patrocinador ou doador”, continuou o relator, ao destacar um dos trechos suprimidos pelo substitutivo. “Com a Lei de Incentivo ao Esporte, os projetos atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além de garantir suporte necessário aos atletas de alto rendimento”, disse o deputado Daniel Freitas (PL-SC) ao apresentar a versão original. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Sabia mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública.

 

Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração de trânsito utilizar veículo automotor para abandonar animais domésticos em via pública. Pelo texto, a prática de abandonar animal doméstico em via pública sujeita o infrator à pena de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir. A pena é igualmente aplicada ao passageiro que auxilia ou se omite diante do abandono. A proposta também estabelece que esse tipo de conduta é infração de trânsito gravíssima, tendo como pena multa e recolhimento da habilitação. Foi aprovado o texto proposto pelo relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), em substituição ao Projeto de Lei 25/24, do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), e aos apensados, os projetos 236/24, 951/24 e 257/24. "O novo texto compila as ideias principais dos quatro projetos analisados. O substitutivo caracteriza o abandono de animais domésticos em via pública tanto como infração de trânsito gravíssima, punida com multa e cassação do documento de habilitação, e também como crime em espécie, punindo motorista e passageiro com reclusão de 2 a 5 anos, e cassação ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor", diz o relator. Próximas etapas A proposta está sendo analisada em caráter conclusivo e segue agora para as comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

PF prepara mudanças em diretoria que concentra inquéritos sobre Bolsonaro.

 

O posto de "02" ficará vago com a saída do delegado Gustavo Leite, indicado para compor a equipe da Interpol, a organização internacional de polícias, que será comandada pelo brasileiro Valdecy Urquiza.

(FOLHAPRESS) - A Polícia Federal prepara mudanças na DIP (Diretoria de Inteligência Policial), setor que sob a gestão do diretor-geral Andrei Rodrigues concentrou os principais inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O atual diretor, Rodrigo Morais, foi indicado para ser adido em Londres e deixará o posto. O novo chefe será Leandro Almada, atual superintendente do Rio de Janeiro, delegado que teve protagonismo no caso Marielle. Morais ganhou protagonismo na gestão de Andrei, por ter acumulado em suas diretorias as principais investigações contra o ex-presidente e seus aliados, levando a uma agenda positiva para o governo Lula (PT). Alguns anos antes de virar DIP, em 2018, o delegado investigou a facada em Bolsonaro e ali passou a ser criticado pelo então presidente e por pessoas próximas. Ele saiu do inquérito do caso já no final, quando ganhou um cargo nos Estados Unidos. Além da DIP, outras mudanças estão acontecendo na PF, fugindo de um padrão dos últimos anos, quando as trocas de diretores ocorriam apenas nos momentos de chegada de um novo diretor-geral. Em Londres, Morais substituirá o delegado William Marcel Murad, principal cotado para, na sua volta, assumir a função de número 2 da PF, o cargo de diretor-executivo. O posto de "02" ficará vago com a saída do delegado Gustavo Leite, indicado para compor a equipe da Interpol, a organização internacional de polícias, que será comandada pelo brasileiro Valdecy Urquiza. A DCI (Diretoria de Cooperação Internacional), comandada por Urquiza, ainda não tem um nome definido. O delegado Felipe Seixas, que trabalha no gabinete da diretoria-executiva da PF, é cotado para vaga. Almada, sucessor de Morais na DIP, é bem visto por colegas da atual gestão e já ocupou diversos cargos de chefia na PF. Antes de assumir a direção da PF no Rio de Janeiro, foi o responsável pelo inquérito aberto para apurar a tentativa de interferência na apuração conduzida pelo Ministério Público do Rio sobre assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018. Já no governo Lula, após ser indicado para a chefiar a PF fluminense, montou a equipe que encerrou o caso e apontou integrantes da família Brazão como mandantes. Para a nova missão como chefe do setor de Inteligência, Almada deve contar com um dos delegados do caso Marielle em sua equipe. O delegado Jaime Cândido é cotado para assumir a CGI (Coordenação Geral de Inteligência). Já Rafael Caldeira, atual chefe da CGI, deve ser nomeado para CGCINT (Coordenação-Geral de Contrainteligência), setor onde estão as principais investigação que envolvem Bolsonaro. Caldeira já trabalhou com Almada na superintendência da PF no Amazonas e ficou conhecido por conduzir o inquérito que deu origem à operação La Muralla, de 2014, que desarticulou o comando da facção Família do Norte. O cargo que será ocupado por Caldeira era do delegado Thiago Severo Rezende, indicado para ser oficial de ligação junto à Europol (agência policial da União Europeia). Rezende foi enviado ao exterior logo após mudar o entendimento de outro delegado e indiciar integrantes da família que hostilizou o ministro do STF Alexandre de Moraes em Roma, na Itália. Na gestão do delegado Andrei Rodrigues, a DIP foi inflada por investigações envolvendo Bolsonaro e seu entorno, o que ocasionou em um esvaziamento do setor responsável por apuração em tribunais superiores. Ao todo, pelo menos três delegados da cúpula da corporação devem trocar os cargos por postos na Europa. A indicação para cargos no exterior é de competência de Andrei. As nomeações são vistas como prêmio internamente e sempre miram delegados que ocuparam cargos de chefia sensíveis na corporação. Segundo delegados ouvidos pela Folha, a nomeação de Leandro Almada para um cargo de relevância como diretor da DIP se deu pelo desempenho dele e de sua equipe na investigação do caso da morte de Marielle. Com a vinda da equipe de Almada para a DIP, a disputa pela chefia da superintendência do Rio se intensificou. Um dos cotados é o superintendente da Bahia, Flávio Albergaria. Há ainda um movimento de integrantes do PT fluminense para tentar emplacar o nome chefe da PF no estado. Segundo relatos, o nome defendido por eles é o do delegado Carlos Henrique de Oliveira. Leia Também: Eduardo Bolsonaro diz que vitória de Trump ajuda pai e vê chance de barrar Moraes nos EUA.(Fonte Política ao Minuto Notícias)

 

 

Jovem de 19 anos é morto na Itália por causa de um par de tênis sujo.

 

Imagens do funeral do jovem representam também um grito de protesto pelo fim da violência entre jovens.

Um jovem de 18 anos morreu neste sábado após ser baleado em Nápoles, Itália. O caso se soma a uma série de episódios violentos entre adolescentes na cidade, que tem gerado crescente preocupação em todo o país. A vítima, Arcangelo Correra, que não possuía antecedentes criminais, faleceu após ser levado em estado gravíssimo para um hospital da cidade. Ele foi atingido na cabeça em uma rua do centro histórico de Nápoles. Arcangelo era primo de Luigi Caiafa, um jovem de 17 anos que morreu em outubro, baleado pela polícia durante um assalto. No fim de outubro, outro jovem, de 20 anos, foi alvejado na cabeça enquanto dirigia, mas sobreviveu ao ataque. Dias depois, ocorreu um dos casos mais comentados, devido ao motivo fútil que desencadeou a violência: Santo Romano, de 19 anos, foi assassinado por um adolescente de 17 anos após uma discussão entre grupos. A briga teria começado quando alguém acidentalmente pisou e sujou o tênis de marca de um dos envolvidos. Outro episódio trágico foi a morte de um garoto de 15 anos, baleado por dois adolescentes de 14 e 17 anos. “As ruas da cidade estão fora de controle. Dezenas de jovens perderam suas vidas nos últimos anos, vítimas da violência urbana, da marginalização e das disputas ligadas à Camorra [máfia italiana]. Esses contextos precisam ser libertados da injustiça e opressão,” declararam várias associações locais. O funeral de Santo Romano, realizado em 6 de novembro, reuniu familiares, amigos e moradores, em um ato de protesto contra o aumento da violência entre jovens na cidade. Em sua homenagem, os amigos levantaram a camisa de futebol que pertencia a Santo e soltaram balões brancos. A imprensa destaca que o jovem não era diretamente envolvido na discussão que levou à sua morte, tendo apenas tentado acalmar os ânimos durante o confronto. Leia Também: Messi marca, foge com a bola e gera confusão na eliminação do Inter Miami.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Cientistas alertam para nova cepa de superbactéria com risco global.

 

A cepa ST164 faz parte das Acinetobacter baumannii resistentes a carbapenêmicos (Crab, na sigla em inglês), grupo que já é amplamente conhecido por sua resistência a tratamentos convencionais.

Pesquisadores estão em alerta para uma nova cepa da superbactéria Acinetobacter baumannii, a ST164, que pode estar se espalhando pela Ásia e representa um sério risco à saúde pública devido à sua elevada resistência a antibióticos. A descoberta da variante ocorreu em 2021, em uma unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital em Hangzhou, na China, e levantou preocupações sobre o potencial de disseminação em ambientes hospitalares. A cepa ST164 faz parte das Acinetobacter baumannii resistentes a carbapenêmicos (Crab, na sigla em inglês), grupo que já é amplamente conhecido por sua resistência a tratamentos convencionais. Acredita-se que as UTIs e transferências de pacientes de outras enfermarias hospitalares sejam fontes potenciais de entrada e multiplicação dessas cepas, facilitando a disseminação da bactéria. A pesquisa foi publicada pela revista Nature Communications em 2 de novembro, trazendo dados preocupantes sobre a resistência e proliferação da ST164. "Observamos que a cepa ST164 está ganhando espaço nas UTIs e parece estar se espalhando pela Ásia. Sua alta resistência aos antibióticos indica a necessidade de um monitoramento rigoroso”, afirma o professor Alan McNally, da Universidade de Birmingham. A identificação da ST164 aconteceu durante um estudo conduzido em parceria entre pesquisadores das universidades de Birmingham, na Inglaterra, e Zhejiang, na China, que investigavam o impacto de estratégias de prevenção e controle na contenção da Crab. Um amplo mapeamento genômico revelou que 80,9% das amostras de A. baumannii em pacientes da UTI em Hangzhou eram Crab, e a nova cepa ST164 correspondia a 40,2% das amostras, demonstrando um crescimento significativo em relação a outras variantes. A Crab é um risco especialmente elevado para pacientes hospitalizados, podendo causar infecções graves como pneumonia, bacteremia, meningite, infecção urinária e infecções de tecidos moles, sendo altamente perigosa para pessoas internadas em UTIs. “O sucesso dessa cepa específica nas UTIs e sua forte resistência a antibióticos indicam que a ST164 Crab é uma nova linhagem de alto risco, com potencial de se tornar uma preocupação global”, destacaram os autores da pesquisa. Para McNally, as medidas de controle e prevenção de infecções devem ser contínuas para evitar a propagação dessa superbactéria em hospitais, além de serem essenciais novos estudos para compreender como essas cepas resistentes evoluem em ambientes hospitalares. A resistência das superbactérias aos antibióticos representa um desafio crescente para a saúde pública global, dificultando tratamentos e prolongando as infecções dos pacientes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que infecções por bactérias resistentes a antibióticos causam mais de 1 milhão de mortes anualmente. Dentro dessa crise, a Acinetobacter baumannii é considerada uma das três superbactérias mais críticas pela OMS, devido à sua capacidade de resistir aos tratamentos convencionais. Leia Também: Jovem de 19 anos é morto na Itália por causa de um par de tênis sujo.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

 

Suspeito de ter vendido droga a Liam Payne quebra silêncio em entrevista.

 

Braian Nahuel Paiz admitiu ter estado com o cantor no seu quarto de hotel e de terem tomado drogas juntas, mas afirma que não vendeu qualquer narcótico a Liam.

Braian Nahuel Paiz, um dos três investigados pela morte de Liam Payne, falou pela primeira vez sobre o caso em entrevista à televisão argentina. O garçom argentino é suspeito de ter fornecido drogas a Liam no dia de sua morte. Braian confirmou que esteve com o cantor em seu quarto de hotel e que consumiram drogas juntos, mas nega ter vendido qualquer substância a ele ou ter recebido dinheiro. Segundo o Mirror, Braian explicou que eles se conheceram alguns dias antes no restaurante onde ele trabalha e que depois mantiveram contato por uma "conta secreta" no Instagram. “Nunca forneci drogas ao Liam. Ele entrou em contato comigo no restaurante onde eu trabalho, trocamos números e nos encontramos mais tarde naquela noite. Tudo aconteceu normalmente,” afirmou Braian na entrevista, segundo o Mirror. “Estivemos juntos no hotel, e ele até me mostrou algumas músicas novas que ia lançar. Ouvi comentários de que ele havia usado drogas, mas a verdade é que, quando chegou ao restaurante, ele já estava sob efeito e não comeu nada.” Sobre o segundo encontro, no dia da morte do cantor, Braian explicou: “Usamos drogas juntos, mas eu nunca forneci drogas para ele nem recebi dinheiro.” Ele também comentou as fotos do quarto de Liam após a morte, dizendo: “Quando vi as fotos, nada fazia sentido para mim. A embalagem de sabonete Dove estava lá quando estive no hotel, mas eu não entendi para que servia, nem o porquê das velas ou do copo de água,” concluiu. Além de Braian, um funcionário do hotel e um amigo de Liam também estão sob investigação. O cantor faleceu em 16 de outubro, aos 31 anos, após cair do terceiro andar de um hotel em Buenos Aires, Argentina. Leia Também: Suspeitos de envolvimento em morte de Liam Payne são presos na Argentina Leia Também: Autópsia de Liam Payne descarta que 'ato voluntário' tenha causado morte.(Fonte Fama ao Minuto Notícias)

Câncer de pâncreas: conheça os sintomas que podem passar despercebidos.

 

No Brasil, são estimados cerca de 13 mil novos casos de câncer de pâncreas por ano, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A doença é a quarta principal causa de morte por câncer no país, sendo responsável por cerca de 10 mil óbitos anualmente.

Os sintomas de câncer de pâncreas são facilmente confundidos com outras patologias, o que pode dificultar o diagnóstico precoce e o início do tratamento. No próximo dia 13 de novembro, assinala-se o Dia Mundial desta doença. Conheça os sinais que deve ter em conta - e não deve ignorar. No Brasil, são estimados cerca de 13 mil novos casos de câncer de pâncreas por ano, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A doença é a quarta principal causa de morte por câncer no país, sendo responsável por cerca de 10 mil óbitos anualmente. O câncer de pâncreas é uma doença silenciosa. Na grande parte dos casos, o diagnóstico é feito tarde demais, quando a doença já está em estágio avançado. Por isso, é importante estar atento aos sintomas, que muitas vezes podem passar despercebidos. Os sintomas mais comuns de câncer de pâncreas são:

• Pele e olhos amarelados (icterícia);
• Dor abdominal leve ou forte, que passa para as costas e se mantém ao longo do tempo;
• Aumento do nível de glicose no sangue, que pode provocar o aparecimento de diabetes;
• Perda de apetite e problemas digestivos;
• Náuseas e vômitos;
• Comichão na pele;
• Perda de peso significativa;
• Urina escura e fezes esbranquiçadas ou com gordura.

Se apresentar algum desses sintomas, procure um médico imediatamente. O diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento. O câncer de pâncreas pode ser causado por diversos fatores, incluindo: Tabagismo; Obesidade; Diabetes; Histórico familiar de câncer de pâncreas; Exposição a substâncias químicas, como o benzeno; Infecção pelo vírus da hepatite B ou C. Não há uma maneira de prevenir o câncer de pâncreas, mas é possível reduzir o risco de desenvolver a doença adotando hábitos saudáveis, como: Não fumar; Manter um peso saudável; Praticar atividade física regularmente; Limitar o consumo de álcool; Manter uma alimentação saudável, rica em frutas, vegetais e grãos integrais.(Fonte Saúde ao Minuto Noticias)