VIDANEWS - Soldados ucranianos recebem treinamento nos EUA para usar drones armados.

 

Segundo autoridade americana, pequeno grupo de tropas de Kiev estava no país antes da Rússia invadir a Ucrânia, em fevereiro.

Um pequeno grupo de soldados ucranianos que estavam nos Estados Unidos antes da invasão russa na Ucrânia estão sendo treinados no uso de drones armados Switchblade que Washington está enviando a Kiev, disse nesta quarta-feira (6) um alto funcionário do Pentágono.O porta-voz do Departamento de Defesa, John Kirby, explicou tratar-se de um número "muito pequeno" de soldados ucranianos que já estavam nos EUA antes da Rússia invadir a Ucrânia. "Aproveitamos a oportunidade para treiná-los durante alguns dias, especialmente nos drones Switchblade. Assim, eles poderão voltar e treinar seus colegas no exército ucraniano", explicou Kirby.O porta-voz completou que cerca de 100 drones foram enviados para reforçar a luta dos ucranianos contra as tropas russas. Este tipo de drone é essencialmente uma bomba controlada remotamente para atingir alvos inimigos. O presidente Joe Biden anunciou em 16 de março que, entre outros tipos de armas e munições que Washington enviou à Ucrânia, também começaria a mandar os Switchblades. Batizado com esse nome pela maneira como abrem suas asas ao decolar, os drones Switchblade também são conhecidos como munições de espreita, pois podem voar para áreas-alvo e permanecer lá até que um alvo seja identificado. O operador pode então direcioná-los para o alvo para fazê-los explodir.Em sua versão original, essas armas eram pequenas o suficiente para serem carregadas em uma mochila e eram usadas pelas tropas americanas no Afeganistão.Uma versão maior, com mais explosivos para atacar veículos blindados, foi desenvolvida pelos EUA, mas o Pentágono não quis confirmar qual dos dois foi enviado para a Ucrânia. Na terça-feira (5), Washington anunciou a liberação de mais 100 milhões de dólares (R$ 472 milhões) em ajuda militar, enquanto as tropas ucranianas reconquistam os arredores de Kiev. Seis semanas depois do início da invasão, Kirby garantiu que todas as forças russas deslocadas para a região de Kiev parecem ter deixado a Ucrânia. "Acreditamos que se retiraram completamente de Kiev e Chernihiv", acrescentou.Moscou indicou que se prepara para intensificar os combates no leste e no sul da Ucrânia, onde suas forças controlam grandes porções do território.No entanto, Kirby afirmou que o Pentágono "não observou uma afluência tangível de forças ou recursos no Donbass", destacou.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Justiça dá 90 dias para que a Prefeitura de São Paulo apresente plano contra enchentes.

 

Ação ajuizada pela Promotoria em 2014 cobra ações adotadas desde então pelo município, entre elas o orçamento gasto.

A Justiça deu prazo de 90 dias para que a Prefeitura de São Paulo apresente os projetos de enfrentamento às enchentes realizados desde 2014, data de início do processo após o MP-SP (Ministério Público) ajuizar ação civil pública.Os dados devem indicar a comprovação da inclusão dos custos na Lei Orçamentária, a verba destinada ao município e se houve utilização integral dos valores previstos. O Ministério Público conseguiu que a prefeitura seja obrigada a indicar o plano de ação detalhado de combate a inundações que leve em conta a capacidade orçamentária, recursos materiais e humanos e a definição de prioridades. Proposta pelo promotor do MP-SP, Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, a ação judicial continua em andamento "com o objetivo de fazer o poder público tomar medidas contra as enchentes".De acordo com a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, cabe ao Judiciário verificar se o município adotou as determinações constitucionais cabíveis, “como a elaboração de projetos, inclusão do respectivo custo na Lei Orçamentária Anual, verificação do montante destinado para essa finalidade e, primordialmente, a destinação integral da verba para as obras planejadas necessárias”. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PEC 13/21

 

Comissão aprova proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação.

Liberação diz respeito aos anos de 2020 e 2021; entes federados deverão investir, até 2023, o necessário para completar o valor previsto naA proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimento em educação (PEC 13/21) foi aprovada nesta quarta-feira (6) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do mínimo de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar na manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, o valor necessário para completar os 25%.O texto também deixa claro que a regra impede a aplicação de quaisquer penalidades, sanções ou restrições aos entes para fins cadastrais, de aprovação e de celebração de convênios. A proposta veda, ainda, a possibilidade de intervenção estatal por não aplicação do mínimo exigido da receita municipal em educação. O relator da proposta na comissão, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), citou pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios, respondida por 3.988 gestores municipais, dos quais cerca de 11% confirmaram dificuldades em cumprir a obrigação constitucional em 2020, em função da redução de despesas gerada pela suspensão das aulas presenciais. Em 2021, não foi muito diferente. “15,2% dos 3.181 municípios que registraram seus dados não conseguiram aplicar os recursos ao patamar do mínimo constitucional. Se extrapolarmos esse modelo para o conjunto dos 5.570 municípios, é presumível dizer que cerca de 846 municípios não terão alcançado os 25% de despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino de 2021.” Dimas ressaltou que a medida é exceção, e que os recursos estão garantidos para o setor. “As medidas propostas pela PEC, em caráter excepcionalíssimo, contribuem para dar adequado encaminhamento às dificuldades encontradas pelos entes subnacionais, assegurando que as diferenças verificadas sejam compensadas até o exercício de 2023. Garante-se, desse modo, que a educação receberá, ainda que com algum atraso, a integralidade dos recursos que a ela deveriam ter sido destinados nesses anos”, explicou. O deputado espera que o texto seja votado em Plenário já na próxima semana. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE), acompanhou a votação. Segundo ele, os gestores foram pegos de surpresa com a pandemia, não tiveram como se preparar para adequar os gastos, e não adianta “gastar mal” o dinheiro da educação. “As despesas cotidianas com as escolas não podiam ser efetuadas e, obviamente, sobrou recurso. E o que fazer com esses recursos no final de cada ano? Seria gastar de qualquer maneira? Seria fazer gastos desnecessários? Grande parte dos municípios não conseguiram fazer isso”, disse.Tramitação A proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Paula Bittar Editor - Ana Chalub

VIDANEWS - Sistema Anchieta-Imigrantes tem lentidão por excesso de caminhões.

 

Segundo a concessionária Ecovias, situação foi gerada por um equívoco nos agendamentos para os transbordos das cargas.

Motoristas enfrentam congestionamento na Rodovia Anchieta na tarde desta quarta-feira (6). Há lentidão pelo menos entre o 35 e o km 40, devido ao alto fluxo de veículos comerciais, segundo a Ecovias, mas motoristas relatam que o trânsito esteja parado até o km 26, totalizando 15 quilômetros de lentidão.Também há congestionamento pelo excesso de caminhões na Interligação Planalto, da Imigrantes à via Anchieta, do km 8 ao km 1. De acordo com a assessoria de imprensa da Ecovias, concessionária que administra a rodovia, a situação foi gerada por uma anormalidade e um equívoco nos agendamentos para os transbordos das cargas levadas pelos caminhões.O assessor da concessionária afirma que o principal fluxo foi registrado na primeira metade do dia e teve início na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, que liga o sistema Anchieta-Imigrantes ao Guarujá. Na via estão localizados alguns dos principais pontos de parada desses veículos, incluindo o Rodopark, que é um pátio logístico portuário.Nesta tarde, por volta das 17h, a Rodovia Anchieta registra um congestionamento partindo do quilômetro 26 e alcançando o quilômetro 40. A Ecopistas iniciou a Operação Descida, com as duas pistas da Anchieta no sentido litoral, além de uma da Imigrantes, e informou que a normalização está sendo feita.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Biden chama de 'crimes de guerra graves' o assassinato de civis em Bucha, na Ucrânia.

 

Presidente americano citou as imagens de centenas de pessoas amarradas que foram mortas com um tiro na cabeça.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, qualificou nesta quarta-feira (6) de "crimes de guerra graves" o massacre de civis ucranianos supostamente pelas mãos de tropas russas na cidade de Bucha."Tenho certeza que vocês viram as imagens de Bucha, nos arredores de Kiev: corpos deixados nas ruas quando as tropas russas se retiraram, alguns com tiros na parte posterior da cabeça e as mãos amarradas atrás das costas", disse Biden em um ato sindical. "O que está acontecendo não é outra coisa senão crimes de guerra graves", disse. "Civis executados a sangue-frio, corpos jogados em valas comuns, a brutalidade e a falta de humanidade foram vistos por todo o mundo, não tem desculpa. [...] O que está acontecendo são crimes de guerra graves", afirmou. "As nações responsáveis têm que se unir para que os autores [dos crimes] sejam responsabilizados", acrescentou o presidente.Fotos de vários corpos espalhados pelas ruas de Bucha e jogados em valas comuns circularam por todo o mundo, provocando uma onda de indignação. O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Merrick Garland, informou que seu departamento colabora com os esforços internacionais para "identificar os responsáveis das atrocidades na Ucrânia para que sejam responsabilizados"."Estamos na etapa de coletar provas, e é isso que estamos fazendo", disse Garland. "Estamos ajudando nossos aliados europeus e nossos sócios ucranianos.”( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Caso Lara: sogros de suspeito dizem que ele desapareceu e que acreditam na inocência do genro.

 

Pais da companheira de Wellington Galindo dizem não ter notícias dele. Imagens flagraram ele dirigindo em área onde garota sumiu.

Os sogros do suspeito de matar a menina Lara Nascimento, de 12 anos, afirmaram nesta quarta-feira (6), ao Cidade Alerta, que o genro desapareceu, mas que acreditam na inocência dele. Wellington Galindo de Queiroz é considerado o principal suspeito pela morte da garota em Campo Limpo Paulista, em março. Imagens obtidas pela polícia flagraram ele dirigindo um veículo em uma área rural onde a garota foi vista pela última vez."Pelo que eu conheci, acho que não [cometeu crimes em relação a Lara]", afirmou a sogra, que pediu para não ser identificada. Ela é mãe da atual companheira de Wellington - dona do carro que o suspeito dirigia no dia do desaparecimento de Lara. A companheira já prestou depoimento à polícia e acabou liberada. O sogro, que também pediu para não ser identificado, disse acreditar na inocêndia do genro e  que não tem notícias sobre o paradeiro dele. "Do dia em que ele desapareceu, ninguém mais teve notícia". Wellington afirmou a pessoas próximas que sumiria por um tempo após a polícia identificar a presença dele na região onde Lara desapareceu. Em um áudio a uma amiga, ele chegou a afirmar que iria para Pernambuco, o que também motiva diligências da polícia naquele estado.  Na terça-feira, a mãe de Wellington concedeu entrevista ao Cidade Alerta e disse reconhecer o filho nas imagens obtidas pela polícia. Na entrevista, ela defende a inocência do filho e defende que ele não se entregue porque não resistiria na prisão. "Ele teve um passado, mas já pagou, não deve mais nada pra a justiça", afirma em referência aos antecedentes criminais do suspeito. Ele já ficou cerca de cinco anos preso em Pernambuco, segundo ela, por conta de um assalto. A mãe afirma que teve o último contato com Wellington há 15 dias, quando o suspeito foi a casa dela consertar a televisão. Disse que, depois, afirmou que iria embora para não ser preso "injustamente" e não mandou mais mensagens. Segundo a idosa, Wellington tem quatro filhos que choram pela ausência do pai. "Depois que a gente pega a fama, mesmo que pague, continua com aquela fama", disse.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta prevê obra de arte local em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal .

 

A empresa responsável pela construção deverá custear a contratação do artista e a compra dos insumos necessários.

O Projeto de Lei 666/22 torna obrigatória a exibição de obra de arte confeccionada por artista local em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados com recursos do governo federal.  O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a empresa ou consórcio responsável pela obra deverá custear a contratação do artista e a compra dos insumos necessários para a realização da obra – pintura, mural, escultura ou outra forma de manifestação artística. Os artistas participantes deverão estar cadastrados no município que receber a obra ou o recurso. Limites Por fim, o texto estabelece que as obras não poderão conter referências ou mensagens de cunho ofensivo, pornográfico ou discriminatório nem exibir ou fazer referência direta ou indireta a nomes, marcas, logos, serviços ou produtos comerciais ou de identidade política partidária. “Este projeto de lei visa contribuir com a divulgação dos artistas locais e é uma forma de inserir a cultura nas obras públicas, garantindo assim, a divulgação dos trabalhos dos artistas locais e ainda despertar na população o interesse pela arte”, diz a autora, deputada Rosana Valle (PL-SP).Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - STJ absolve preso por furto de dois pacotes de fralda em Santos (SP).

 

Produtos eram avaliados em R$ 86 no total. Defensoria solicitou anulação do caso pelo princípio da insignificância.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a condenação de um homem acusado de furto de dois pacotes de fraldas, avaliados em R$ 86 no total, em Santos, no litoral paulista.A absolvição ocorreu após solicitação da Defensoria Pública paulista, argumentando, a partir do princípio da insignificância, conceito que afasta a existência de crime em casos de menor gravidade, que a lesão gerada pelo caso foi ínfima. A Defensoria havia pleiteado o relaxamento da prisão e o arquivamento do procedimento, que foram negados em primeira instância e também no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).O defensor público Volney Santos Teixeira então levou o pedido pela absolvição do réu ao STJ, sob o argumento de que não havia periculosidade social na ação. “Não se trata de, abstratamente, reconhecer que o valor é baixo, mas sim de compreender que a lesão sofrida foi de irrisória monta e, por conseguinte, não possui tipicidade material”, ponderou Teixeira, que também considerou o fato de o réu ser primário e possuir bons antecedentes. O ministro Jesuíno Rissato, relator do caso, acolheu os argumentos do órgão e trancou a ação penal.“Verifica-se que a corte de origem invocou fundamentos para afastar a aplicação do princípio da insignificância que estão em contraste com o entendimento deste tribunal quanto ao tema”, afirmou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões à Cultura.

 

Governo argumentou que o projeto criava despesa sem apresentar medida compensatória.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O texto vetado foi batizado de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. O veto integral foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União. O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo. Nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei. Despesa sem compensação Bolsonaro alegou razões fiscais para o veto. Segundo ele, o projeto criava uma despesa sujeita ao teto de gastos dos órgãos públicos e não apresentava uma medida compensatória para garantir o cumprimento desse limite.Também afirmou que o repasse ao setor cultural comprimiria despesas discricionárias (não obrigatórias) “que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública”. Outro argumento usado pelo presidente foi de que o setor já foi contemplado com recursos pela Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 na cultura. Aprovação O projeto vetado é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e outros senadores. O texto foi aprovado na Câmara em fevereiro, com base em um parecer apresentado do deputado José Guimarães (PT-CE), e em março no Senado. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões iriam para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) seria repartido entre outras atividades culturais. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein

VIDANEWS - Hospital aplica vacinas vencidas contra hepatite B no interior de SP.

 

De 44 recém-nascidos que receberam o imunizante vencido, 40 são acompanhados. Quatro famílias não foram encontradas.

O Hospital Santa Lucinda, em Sorocaba, no interior paulista, aplicou doses de vacina contra a hepatite B fora do prazo de validade. A instituição particular informou que 44 recém-nascidos receberam o imunizante vencido.Destes, 40 estão sendo acompanhados, e "nenhum problema foi relatado até o momento". O hospital ainda tenta encontrar as quatro famílias restantes. Segundo o hospital, assim que se identificou que o lote estava fora do prazo de validade, a Vigilância Sanitária foi notificada.“Nossas equipes médicas acompanham o caso, e iniciamos um rigoroso levantamento das razões pelas quais isso ocorreu e se haverá a necessidade de aplicar uma nova dose dessa vacina”, acrescenta a nota do hospital.O GVE (Grupo de Vigilância Epidemiológica) de Sorocaba confirmou que foi informado sobre a situação. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo afirma que as vacinas de rotina são encaminhadas pelo Ministério da Saúde dentro do prazo de validade. “As prefeituras são responsáveis pelas aplicações das doses bem como pelo monitoramento em caso de eventos adversos”, acrescenta o comunicado.A Prefeitura de Sorocaba disse, por nota, que, assim que as vigilâncias Epidemiológica e Sanitária do município foram informadas do caso, “tomaram todas as devidas providências e acompanham de perto”.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Mais de 200 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra Covid nas Américas.

 

Cerca de 685 milhões de moradores do continente completaram o esquema de vacinação; 50 países já administram doses de reforço.

A Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) informou nesta quarta-feira (6) que 240 milhões de pessoas não foram imunizadas contra a Covid-19 nas Américas, onde os casos e mortes por coronavírus diminuíram, mas ainda há o risco de novas ondas.Mais de 685 milhões de pessoas da região completaram o esquema de vacinação e 50 países e territórios já começaram a administrar doses de reforço, que são fundamentais para as pessoas com maior risco de desenvolver uma forma grave da doença, informou a diretora da Opas, Carissa Etienne, em coletiva de imprensa virtual. "Contudo, as lacunas que ainda existem manterão nossa região em risco durante futuras ondas", já que "240 milhões de pessoas nas Américas ainda não receberam uma única dose da vacina", afirmou Etienne. Nas últimas semanas, os casos e mortes por Covid-19 diminuíram na maioria dos países e territórios das Américas, mas ainda continuam sendo registrados mais de 620 mil novos casos a cada semana e, em alguns lugares, os contágios voltaram a aumentar, como no Canadá e no Caribe.Esses aumentos acontecem poucas semanas depois de crescimentos repentinos na Europa e no leste da Ásia, à medida que se propaga a BA.2, subvariante da Ômicron, que já foi detectada em 8,7% das sequências realizadas na América do Sul. A circulação da Ômicron promove novas ondas de Covid-19 devido, entre outros motivos, ao aumento do turismo e das viagens "e ao relaxamento das medidas de saúde pública", em alguns casos "de forma prematura", alerta Etienne.Além da vacinação, a diretora da Opas adverte que os países devem seguir monitorando o vírus para rastrear a propagação. Mudar a estratégia de testes como estão fazendo alguns países "dificulta a obtenção de uma imagem completa da BA.2", afirma Etienne, que, além disso, recomenda que sejam tomadas decisões baseadas "nos dados".À medida que as restrições de viagem foram reduzidas, os casos aumentaram em lugares que dependem do turismo, especialmente em partes da América do Norte e do Caribe, onde a cobertura vacinal é baixa, por isso "é importante seguir confiando nos dados" e ajustar as estratégias, conclui.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Homem é morto em 'tribunal do crime' em SP e três são presos.

 

Após receber uma denúncia anônima, policiais foram ao local do crime e impediram o "julgamento" de outras três pessoas.

Um homem foi encontrado morto em um tribunal do crime em Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). Dois homens e uma mulher foram presos e outras três vítimas resgatadas.Uma denúncia anônima levou as equipes do 5° BAEP (Batalhão de Ações Especiais) da Polícia Militar ao local, no interior de uma comunidade. Os agentes, com apoio das viaturas do 36° Batalhão da PM, fizeram o cerco e localizaram o imóvel utilizado pelos suspeitos.No local, foi encontrada uma vítima sem vida. Outro homem foi espancado quando as equipes chegaram e outras duas pessoas esperavam pelo "julgamento".O caso foi registrado na Delegacia Central de Embu das Artes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputados rejeitam urgência a projeto de combate a fake news.

 

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por insuficiência de votos, nesta quarta-feira (6), o requerimento de urgência da proposta que busca impedir as fake news.

 Apesar de a urgência obter mais votos favoráveis, 249 a 207, eram necessários 257 votos para aprovação. O texto recebeu críticas ao longo da sessão. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a proposta limita a liberdade de expressão e a disseminação de notícias falsas e verdades. “Para evitar que as notícias falsas sejam disseminadas, as vítimas serão as informações verdadeiras”, criticou. Ele disse que a proposta cria uma estrutura “soviética” de análise de conteúdo. O texto também foi criticado pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). “Eu fui preso inconstitucionalmente com base nesse inquérito ilegal das fake news. É impossível que esse texto seja aprovado”, disse. Silveira é réu no Supremo Tribunal Federal por denúncia apresentada contra ele após a divulgação de vídeos contra ministros da Corte em redes sociais. Ele foi preso e agora está usando tornozeleira eletrônica. “Será usado para prejudicar qualquer tipo de oponente político”, afirmou. Para o deputado Giovani Cherini (PL-RS), a proposta tem o objetivo de inviabilizar o projeto eleitoral do governo Bolsonaro. Ele também criticou o texto. “Agora, vai ser a oposição deste Plenário que vai dizer o que é verdade e o que é mentira? Que tribunal vai ser este? Ou vai ser criado um tribunal especial para o fake news?”, condenou. Defesa Relator da proposta, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o objetivo é tornar a internet um ambiente “mais saudável” e destacou que a disseminação de notícias falsas tem tamanho impacto na vida pública que o parlamento não pode mais se omitir sob pena de fortalecer o ativismo judicial. “Nós não podemos ser omissos e não fixar parâmetros para o funcionamento na internet porque se nós não fizermos isso, o Poder Judiciário fará e não adianta chorar nem lamentar depois”, disse.O deputado destacou alguns dos pontos do texto e negou que haja qualquer tentativa de censura na moderação do conteúdo. “Nós não queremos nenhum tipo de censura por parte das empresas de internet e nós obrigamos as empresas a avisar o usuário quando a moderação for feita e dar o direito ao contraditório para que a liberdade seja plena na internet; está escrito no texto que a imunidade parlamentar é extensiva às redes sociais. Nós vamos construir um caminho para produzir provas para investigação de quem for responsável pela disseminação de fake News”, disse. A deputada Lídice da Mata, que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News, afirmou que a proposta responde a um anseio da população, que rejeita as notícias falsas. Ela lembrou que as notícias falsas vão além do crime contra a honra, mas demonstrou danos à população durante a pandemia.“Veio a pandemia e sociedade brasileira teve de conviver com pessoas e notícias que negavam a existência do vírus, negavam a existência da doença. Portanto, fake News é mais grave que apenas a ofensa, ela ameaça a sobrevivência de pessoas”, disse. Para o deputado Henrique Fontana, a proposta uma ferramenta para melhorar a qualidade da democracia brasileira e do debate social. “As redes sociais são ferramentas importantíssimas de comunicação dos dias de hoje, mas temos de decidir se vamos persistir deixando o Brasil sem uma legislação adequada, ou seja, à mercê de mecanismos que atacam a democracia e ferem a liberdade de expressão”, disse. O deputado afirmou que o Parlamento não pode deixar que a rede social permaneça uma “terra de ninguém”, disse. Relatório A proposta teve relatório preliminar divulgado na última quinta-feira pelo deputado Orlando Silva. A proposta busca aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet com o objetivo de reprimir a disseminação de conteúdos falsos pelas plataformas.As regras vão se aplicar a provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas que ofertem serviços ao público brasileiro, inclusive empresas sediadas no exterior, cujo número de usuários registrados no País seja superior a 10 milhões.Entre os pontos do projeto está a obrigatoriedade de representação legal no país pelas empresas de tecnologia, a remuneração de conteúdos jornalísticos, a equiparação à veículos de comunicação para fins eleitorais, a limitação de disparos em massa, a exigência de transparência. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan Edição - Geórgia Moraes