A unidade também ganhará um horta hospitalar livre de agrotóxicos e adubos químicos.
A adoção de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) para o diesel pode
reduzir em R$ 0,21 o preço do litro do produto na bomba, segundo cálculos
apresentados pelos estados. Os governos regionais, no entanto, argumentam que a
política de preços da Petrobras pode fazer com que haja novos aumentos ao
consumidor final.Caso a previsão seja confirmada, o preço médio cobrado por
litro do combustível comum passará de R$ 6,654 para R$ 6,444 e o do diesel S-10
cairá de R$ 6,751 para R$ 6,541. Os valores levam em conta o último relatório
da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em
reunião nesta terça-feira (22), os governadores decidiram adotar a alíquota única do ICMS sobre o diesel, com cobrança sobre o litro
de combustível, e não mais sobre o valor final, após a aprovação de uma lei no
Congresso sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os estados decidiram adotar a alíquota
uniforme para evitar o congelamento do imposto com base nos preços dos últimos
cinco anos, medida de transição prevista no projeto. Os governadores resolveram questionar o dispositivo
alternativo no STF (Supremo Tribunal Federal).Com essa
fórmula, os governos regionais decidiram adotar aquilo que consideram a menor
das perdas criadas com a nova lei. O preço dos combustíveis entrou na agenda de
uma disputa política que envolve Bolsonaro e os governadores. O chefe do
Executivo federal pressiona os estados a reduzirem o ICMS e culpa o imposto estadual pela alta nos
preços. Os governos regionais, por outro lado, não querem
abrir mão de arrecadação e avaliam que a aprovação do projeto no Congresso
turbinou o discurso de Bolsonaro."É como se tivesse um plano para
desequilibrar estados e municípios. A toda hora impõe uma perda de arrecadação
não prevista, um aumento de despesa não previsto. É muito fácil adotar medidas
criando problema para os outros, só que esse problema não é para o governador,
é para a população", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).Os
estados ainda insistem na aprovação do PL 1472, aprovado no Senado e por
enquanto engavetado na Câmara. A proposta cria uma conta de estabilização dos
preços e força a Petrobras a mudar a política de preços, atualmente atrelada ao
mercado internacional.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
A Rússia condenou nesta quarta-feira (23) o que chamou de uma
proposta "imprudente" da Polônia de enviar forças internacionais de
paz para a Ucrânia e advertiu que isso poderia levar a um confronto direto
entre as forças russas e as da aliança militar ocidental Organização do Tratado
do Atlântico Norte (Otan).A Polônia disse na sexta-feira passada que
apresentaria formalmente uma proposta para uma missão de paz na Ucrânia na
próxima cúpula da Otan. Perguntado sobre a iniciativa, o porta-voz do Kremlin,
Dmitry Peskov, disse: "Seria uma decisão muito imprudente e extremamente
perigosa".Ele disse aos repórteres em uma teleconferência que qualquer
possível contato entre as forças russas e da Otan "poderia ter
consequências claras que seriam difíceis de reparar".A Rússia enviou
dezenas de milhares de tropas para a Ucrânia em 24 de fevereiro no que chamou
de uma operação especial para destruir as capacidades militares de seu vizinho
do sul e expulsar pessoas que chamou de nacionalistas perigosos. As forças
ucranianas montaram uma forte resistência e o Ocidente impôs sanções severas à
Rússia, num esforço para forçá-la a retirar suas tropas.Falando em Kiev na
semana passada, o líder do partido governista da Polônia, Jaroslaw Kaczynski,
disse: "Penso que é necessário ter uma missão de paz --a Otan,
possivelmente alguma estrutura internacional mais ampla-- mas uma missão capaz
de se defender, que operará em território ucraniano".O ministro das
Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, também atacou a proposta em
comentários aos funcionários e estudantes do Instituto Estadual de Relações
Internacionais de Moscou nesta quarta."Este será o choque direto entre as
Forças Armadas russas e da Otan que todos não só tentaram evitar, mas disseram
que, em princípio, não deveria ocorrer", disse ele.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu não se posicionar
sobre os questionamentos
de Jair Bolsonaro (PL) quanto a impostos sobre a gasolina.
Segundo entendimento unânime dos ministros da Corte, o tribunal não deve
responder a uma consulta genérica e abstrata.O pedido é de fevereiro deste ano.
Bolsonaro voltou a dizer, na última segunda-feira (21), que aguardava
um posicionamento do TSE antes de decidir se apresenta um
projeto de lei ao Congresso Nacional para zerar as alíquotas do PIS/Cofins na
gasolina. Segundo ele, existia uma preocupação do governo federal de promover
uma redução no preço dos combustíveis e ser enquadrado por crime eleitoral. Um
artigo da legislação proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou
benefícios por parte da administração pública em ano de eleições.Segundo a
norma, esses auxílios só podem ser concedidos em situações de calamidade
pública, de estado de emergência ou quando há programas sociais autorizados em
lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o
Ministério Público pode promover o acompanhamento de sua execução financeira e
administrativa.Também em fevereiro, o MPE (Ministério Público Eleitoral) defendeu
a ideia de que o TSE rejeitasse a consulta. Para o órgão,
existem projetos de lei no Congresso para amenizar os impactos do aumento dos
combustíveis e uma posição agora da corte eleitoral poderia antecipar o
julgamento de eventuais acusações.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
A guerra na Ucrânia provocou
121 mortes de menores de idade e mais de 167 feridos, segundo informou nesta
quarta-feira a Procuradoria de Menores do país, conforme publica a agência de
notícias "Ukrinform". "Até
o o dia 28 da agressão russa na Ucrânia morreram 121 crianças. Ficaram feridas
de diferentes formas, 167 crianças. Onde mais crianças foram afetadas, as
regiões de Kiev (61), Kharkiv (41), Chernihiv (32), Mykolayiv (24), a capital
(16), Zhytomyr (15), Kherson (15) e Sumy (14), aponta relatório do órgão local.
O texto aponta que, "como resultado dos bombardeios e dos ataques diários,
548 instituições educacionais ficaram danificadas, 72 duas acabaram
completamente destruídas. Segundo a Procuradoria, tratam-se de 220 escolas e
155 creches atingidas. Além disso, mais de 40 outros tipos voltados para
a infância, incluindo centros médicos, escolas de arte, instalações esportivas
e bibliotecas, foram alcançadas pelos ataques da Rússia, aponta o órgão
ucraniano. O gabinete do Procurador Geral da Ucrânia alerta que os dados não
são definitivos, já que diversas regiões não podem ser inspecionadas, devido a
bombardeios incessantes e confrontos ativos, ou por estarem em territórios
ocupados. Crianças refugiadas Segundo a Unicef,
quase a cada segundo uma criança da Ucrânia se torna refugiada, informou o
Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).Nos primeiros 20 dias de
guerra, em torno de 1,4 milhão de crianças foram obrigadas a fugir da Ucrânia,
ou seja, cerca de 55 por minuto, ou "praticamente uma criança por
segundo", disse o porta-voz do Unicef, James Elder.Nesta semana, o número
de pessoas que abandonaram o território ucraniano e buscaram abrigo em outros
países passou de 3 milhões.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério
Marinho, fez um pronunciamento em rede nacional de televisão
nesta terça-feira (22), em que destaca as ações da pasta em relação às
melhorias hídricas. Marinho afirmou que o governo federal está
"implementando o maior programa de infraestrutura hídrica já visto em
nosso país", com mais de
A redução de impostos anunciada pelo governo federal causou um
impasse no Congresso
Nacional, especialmente na Câmara
dos Deputados, em razão dos impactos da desoneração na Zona
Franca de Manaus.Enquanto não houver acordo, votações importantes para o
governo, como a aprovação do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 1/2022,
que abre crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para recompor despesas
obrigatórias do governo (de pessoal e do Plano Safra), muito provavelmente
ficarão paradas. As divergências entre o governo e a bancada do Amazonas
começaram com o decreto de redução do IPI, assinado pelo presidente Bolsonaro
na véspera do Carnaval. Parlamentares do estado argumentam que as isenções
acabam com a atratividade da Zona Franca para alguns produtos, como
motocicletas e televisores. Nas semanas seguintes, o governo federal e o do
estado entraram em acordo, costurado por parlamentares, com o comprometimento
de reedição do decreto, para retirar os itens produzidos na Zona Franca das
desonerações. O acordo, no entanto, ainda não foi cumprido. O cenário
ficou ainda mais embolado com a redução do
imposto de importação de 10% para sete tipos de bens, entre eles
de informática (também produzidos na Zona Franca de Manaus com redução de
impostos), anunciada nesta segunda-feira (21) pelo governo. O primeiro
vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), falou sobre o novo
impasse: "O problema é que, para o ministério cumprir o acordo com a
gente, tem que voltar ao status anterior, que é tirar a redução de 25% do IPI
de quem produz fora da Zona Franca de Manaus".Ele explicou que a redução
do IPI impacta negativamente a indústria da Zona Franca, mas que a redução do
imposto de importação impacta negativamente tanto a produção de bens de informática
da Zona Franca quanto a produção do Sudeste. Isso, segundo o parlamentar,
prejudica a indústria nacional como um todo e deixa o balanceamento entre a
produção incentivada da Zona Franca e a do resto do país ainda mais difícil. "Com
essas medidas, o Paulo Guedes vai nos transformar no maior exportador do mundo
não só de commodities, mas de empregos também." ( Fonte R 7
Noticias Brasil)
A poucos dias de lançar a
pré-candidatura na corrida pela reeleição à Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro segue sua
agenda de viagens pelo país. Nesta quarta-feira (23) ele viaja para o Nordeste,
onde visita as cidades de Paudalho (PE) e Quixadá (CE). Em Paudalho, Bolsonaro
participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova Escola de
Sargentos do Exército. De Pernambuco, o presidente segue para Quixadá, no
Ceará, para participar da cerimônia de lançamento da Força Tarefa das Águas. O
lançamento da pedra fundamental da escola do Exército será no Campo de
Instrução Marechal Newton Cavalcanti, no município de Paudalho (PE), a partir
das 10h30. Com a nova unidade, o Exército busca unificar a formação dos
sargentos de carreira, que é realizada atualmente em diversas localidades do
Brasil. O evento de lançamento da Força Tarefa das Águas —
programa que visa levar água aos nove estados do Nordeste e ao norte de Minas
Gerais — será realizado na praça José Linhares da Páscoa, em Quixadá
(CE), e tem previsão de início às 15h. Semana de viagens pelo Brasil Bolsonaro viajou na terça-feira para Porto Nacional (TO) para
participar do lançamento do programa DNA do Brasil, voltado ao desenvolvimento
de jovens talentos do esporte. No mesmo dia, ele participou da vistoria da
construção de uma ponte sobre o rio Araguaia, na BR-153, no município de
Xambioá, na divisa entre os estados do Tocantins e do Pará. Já foram
gastos nas obras da ponte sobre o rio Araguaia R$ 193 milhões. De acordo com a
Secretaria-Geral da Presidência da República, na fase atual da obra, já foram
executados 73% das fundações e blocos, 66% dos pilares e travessias e 22% das
vigas e lajes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
A decisão do governo de zerar o imposto de importação de
etanol, café, margarina, queijo, macarrão e óleo de soja e
de reduzir em 10% as alíquotas de importação sobre itens de informática e bens
de capital terá impacto limitado para conter a alta de preços e segurar a
inflação, que segue acima dos dois dígitos.Mesmo
com essa medida, eles mantêm as previsões para o ano do IPCA (Índice de Preços
ao Consumidor) na faixa de 7%.Nas contas de André Braz, coordenador de índices
de preços do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio
Vargas), o etanol e os alimentos, cujas alíquotas estão zeradas até o final do
ano, representam menos de 3% do orçamento familiar. "Eles pesam menos do
que a conta de luz, que responde por 5% do IPCA", compara.Além de o peso
desse grupo de itens ser pequeno na inflação, como os preços são livres e o
momento atual é de muita volatilidade, a isenção do imposto não necessariamente
se traduz em preços menores ao consumidor, diz o economista. A decisão pode, no
máximo, impedir um aumento maior no preço final, observa. O motivo é que as
cotações das commodities, como soja, trigo, milho, petróleo, seguem muito
pressionadas no mercado internacional por causa da guerra entre Rússia e
Ucrânia. "Parece que essa decisão está na conta de medidas em torno das
eleições, do interesse do governo de se posicionar melhor na corrida eleitoral."
O economista Fábio Silveira, sócio da consultoria MacroSector, concorda com
Braz. "O anúncio desse pacote tem um caráter populista e
eleitoreiro." Ele diz que a desaceleração da inflação no segundo semestre
já é prevista por causa de outros fatores e que o efeito da zeragem do imposto
é muito pequeno. "Não é isso que vai conter preços." Entre os fatores
que devem levar a uma desaceleração da inflação no segundo semestre, apesar de
a sua projeção do IPCA para o ano continuar na faixa de 7% por causa da disparada
de preços do primeiro semestre, o economista aponta a alta dos juros no mundo
especialmente nos Estados Unidos. "A subida dos juros dos títulos do
Tesouro americano reduz os movimentos especulativos de fundos que apostam em
commodities e impulsionam os preços", explica. Outro fator apontado por Silveira é a entrada, no
segundo semestre, das safras de grãos no mercado internacional, o que amplia a
oferta de produtos e segura os preços. Além disso, a valorização do dólar em
relação ao real deve limitar a alta da inflação no Brasil. Câmbio"Se o câmbio continuar se
valorizando, ele terá impacto muito mais importante para segurar a inflação do
que essas reduções de impostos", afirma o economista Guilherme Moreira,
Tcoordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe.Moreira pondera que toda
a redução de imposto é bem-vinda, mas destaca que o problema da inflação neste
momento é muito maior do que os itens nos quais o governo decidiu zerar ou
reduzir o imposto de importação. "A inflação está muito espalhada." No
IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro, o último dado
disponível, 74,8% dos 377 itens que compõem o indicador registraram aumento de
preços, um recorde histórico, aponta levantamento da LCA Consultores.Fabio
Romão, economista da LCA, diz que a decisão do governo pouco vai influir na
inflação. No caso do etanol, ele observa que o produto importado respondeu por
apenas 3,8% da oferta no mercado interno no ano passado."É muito pouco,
não tem oferta", argumenta. Além disso, o etanol importado é produzido a
partir do milho, que está em alta no mercado internacional. "Não deve ter
um efeito relevante para o preço da gasolina", afirma. O economista não
alterou a previsão de alta de 10% para a gasolina neste ano e de um IPCA de 6,7%.
( Fonte R 7 Noticias Brasil)
A Força-Tarefa da AGU (Advocacia-Geral da União) em Defesa da
Amazônia vai atuar por mais um ano em ações na defesa da região. A portaria com
a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).A
força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuação nas demandas
judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais
prioritárias da União, do Ibama e ICMBio nos nove estados que integram a
Amazônia Legal. Leia também: Alertas de
desmatamento na Amazônia crescem 418% em janeiroNa
sua última atuação, em fevereiro deste ano, a força-tarefa conseguiu o bloqueio
de bens de um infrator ambiental no valor de mais de R$ 78 milhões, após o
desmatamento de uma área de quase
A inflação anual britânica acelerou mais do que o esperado no
mês passado, para nova máxima em 30 anos, piorando o aperto nas finanças das
famílias.A Agência de Estatísticas Nacionais informou que os preços ao
consumidor subiram 6,2% em fevereiro sobre o ano anterior, depois de alta de 5,5% em janeiro, máxima desde
março de 1992. O Reino Unido, bloco formado
por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, tem agora a
segunda taxa anual de inflação mais alta entre os países do G7, atrás apenas
dos Estados Unidos, em meio à disparada dos preços globais de
commodities e energia, exacerbados pela invasão da Ucrânia
pela Rússia.A agência destacou as contas de energia das famílias, que subiram
quase 25% em relação ao ano anterior, e a gasolina como maiores impactos para o
salto dos preços em fevereiro.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Para a ucraniana Svitlana Hunko, de 21 anos, a chegada das tropas
russas em Dnipro é "uma questão de tempo". A
estudante universitária conta a atual situação de sua terra natal e diz se
sentir protegida pelo Exército ucraniano. Apesar de já ter sido atingido por
mísseis, ela considera que o local onde mora ainda está relativamente seguro.
"Na minha cidade agora está muito quieto. Nós estamos muito felizes,
porque as tropas russas não chegaram aqui ainda", disse.Em entrevista
exclusiva ao R7, Svitlana comenta como a guerra
mudou seu ponto de vista. "Primeiro de tudo, eu entendi que amo meu país e
não poderia imaginar quanto eu amo nossa cultura, literatura e história",
afirmou. Svitlana ainda fala sobre a situação das outras cidades atacadas,
como Kiev e Mariupol, e o sentimento de culpa que traz pensar em deixar Dnipro.
Ela chama de "síndrome ucraniana", "quando você tem alguma culpa
de sair para outro país. Porque tem as cidades ocupadas e pensar em sair é ter
alguma culpa", comentou.Quando questionada sobre os impactos da guerra no
cotidiano, Svitlana diz que sua vida não mudou tanto. “Eu não perdi minha casa,
meu apartamento. Não perdi ninguém da minha família nem meus amigos.” À medida
que as tropas russas avançam, mais pessoas deixam a Ucrânia. De acordo com a
Acnur (agência da ONU para refugiados), mais de 3 milhões de pessoas já
deixaram a Ucrânia desde o fim de fevereiro. "Tenho uma amiga, que agora
está vivendo em outra região, mas quando ela saiu da sua casa, no dia seguinte
sua casa estava destruída", disse Svitlana. Ainda de acordo
com a ucraniana, as sirenes viraram rotina no seu cotidiano. "Elas tocam
várias vezes. Alguns já estão acostumados, então, vamos para o corredor e
sentamos por uma ou duas horas. Esta noite, as sirenes tocaram duas vezes e uma
delas tocou por uma hora".A estudante chega a contar que um de seus
familiares presenciou a explosão de um míssil. "Meu pai estava passeando
com nosso cachorro e ele viu a explosão no céu, aconteceu em cima da sua
cabeça. Mas eu acho que não era um míssil russo, acho que foi algum alarme
falso".( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiária
sob supervisão de Fausto Carneiro
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4...