Polícia indicia médico suspeito de estuprar paciente com câncer em MG.

 

Danilo Costa está preso desde 4 de fevereiro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o médico Danilo Costa, de 46 anos, pelos crimes de importunação sexual, violação sexual mediante fraude, assédio sexual e estupro. O médico está preso desde 4 de fevereiro. Danilo foi preso por suspeita de ter estuprado, em 24 de janeiro, uma paciente em tratamento de câncer de mama em seu consultório, no Hospital Nossa Senhora das Dores em Itabira, na Região Central de Minas. Denúncia foi feita pela filha da vítima. Segundo o boletim de ocorrência, a mulher havia chegado em casa chorando, relatando que o médico entrou na sala, fechou a porta e a violentou. Danilo ainda entregou à mulher uma receita e agendou uma nova consulta para dali a 90 dias. Segundo o depoimento da filha, sua mãe era paciente de Danilo "há muito tempo". Ao todo, 15 pessoas já prestaram depoimento contra o indiciado. Segundo a Polícia, nove pacientes e seis funcionárias do hospital em que o acusado trabalhava estão entre as vítimas. Material genético compatível com o médico foi encontrado em vítima. A polícia informou que uma proteína produzida pela próstata foi encontrada na mulher abusada. A ausência de espermatozoide indicou que o material pertence a um homem vasectomizado. Durante as investigações, os policiais descobriram que Danilo já tinha realizado essa cirurgia. "Isso é mais um indício que robustece as investigações", disse o delegado João Martins Teixeira, que liderou as investigações. Polícia acredita que possa haver mais vítimas. Segundo a corporação, as mulheres atacadas pelo médico são das cidades de Itabira e Barão dos Cocais. Por isso, os policiais acreditam que há outras vítimas em cidades da região. "A Polícia Civil permanece vigilante e aberta para receber novas denúncias. Caso necessário, outro inquérito policial será instaurado", afirmou o delegado. A Justiça negou pedido de habeas corpus pedido pela defesa. O TJ (Tribunal de Justiça) mineiro entendeu que existia indícios suficientes de autoria dos crimes por parte do médico e que seu simples afastamento das funções médicas não era suficiente para impedir que o homem voltasse a abusar sexualmente de outras mulheres. A decisão foi publicada na última quinta-feira (6). Hospital repudiou os atos e afastou o médico. Em nota quando da prisão de Danilo, o Hospital Nossa Senhora das Dores condenou suas atitudes e informou que suspendeu todos os atendimentos, consultas e cirurgias realizadas por ele desde o dia 27 de janeiro. "O hospital reforça que não compactua com atitudes de qualquer natureza que possam causar dano aos seus pacientes, continua contribuindo com as autoridades e presta seu apoio e solidariedade às vítimas", afirmou a instituição. COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA SEXUAL Em casos de violência cometida por um profissional de saúde, seja obstétrica ou sexual, é possível fazer denúncias em diversos canais. Você pode procurar a ouvidoria do próprio hospital ou clínica. Também recebe denúncias o conselho regional de medicina de cada Estado (é possível encontrar informações neste link acessando a aba contatos). Caso o denunciado seja um enfermeiro, auxiliar ou técnico, procure o conselho de enfermagem da região (veja contatos dos órgãos por Estado neste link). O Ministério Público Federal é outro órgão que pode receber denúncias, inclusive pela internet, neste link. Ainda podem ser acionados o Ministério da Mulher por meio do Ligue 180, canal do governo federal que funciona 24 horas por dia —funciona também por WhatsApp no número (61) 9610-0180 ou clicando neste link. O Disque Saúde, do Ministério da Saúde, é outra alternativa, e funciona no número 136. Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime. Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008. Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro. Leia Também: Influenciador morre ao tentar descer vulcão de bicicleta no México.(Fonte Justiça ao Minuto Notícias)

Treinador de futebol é preso por esfaquear jovem de 16 anos na Espanha.

 

O adolescente sofreu ferimentos na região abdominal e nos glúteos. Equipes de emergência foram acionadas e conseguiram estabilizar a vítima no local antes de encaminhá-la a um hospital, onde passou por cirurgia.

Um homem de 62 anos foi preso sob suspeita de esfaquear um adolescente de 16 anos em Campillos, na região de Málaga, sul da Espanha. O ataque aconteceu na manhã de domingo (11), minutos antes das 6h, nas proximidades de um complexo esportivo, segundo informações da emissora espanhola Tele cinco. O adolescente sofreu ferimentos na região abdominal e nos glúteos. Equipes de emergência foram acionadas e conseguiram estabilizar a vítima no local antes de encaminhá-la a um hospital, onde passou por cirurgia. Apesar da gravidade do ataque, fontes hospitalares informaram que ele não corre risco de vida. De acordo com a imprensa espanhola, o suspeito é o próprio treinador de futebol do jovem. As autoridades locais, incluindo a Guardia Civil, estão conduzindo uma investigação para esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime. Leia Também: Imagens captam momento em que terremoto abala região de Portugal.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Seis reféns israelenses em Gaza podem ser libertados no sábado.

 

Negociações continuam para a possível libertação de seis reféns israelenses mantidos pelo Hamas em Gaza, como parte da primeira fase do acordo de cessar-fogo e troca de prisioneiros.

Há possibilidade de que seis reféns, que deveriam ter sido libertados na primeira fase do acordo entre Israel e o Hamas, sejam soltos neste sábado. A informação foi divulgada por uma fonte ao Jerusalém Post nesta terça-feira (18). Segundo a mesma fonte, o Hamas ainda mantém em cativeiro esses seis reféns vivos, que deveriam ter sido soltos conforme os termos da primeira fase do acordo de cessar-fogo. No entanto, as negociações ainda estão em andamento, pois o grupo extremista estaria tentando viabilizar a soltura de prisioneiros palestinos que foram libertados no acordo de 2011—que garantiu a libertação do soldado israelense Gilad Schalit—mas que posteriormente voltaram a ser presos por Israel. Além disso, caso a libertação dos reféns ocorra, Israel permitirá a entrada de caravanas e equipamentos pesados em Gaza. Mais tarde, nesta terça-feira, um oficial israelense afirmou que, dentro do escopo do acordo, Israel se comprometeu a permitir a entrada desses materiais na Faixa de Gaza, após uma inspeção rigorosa. A fonte acrescentou ainda que, desde que o Hamas cumpra sua parte no acordo, Israel começará a liberar a entrada desse tipo de equipamento de maneira gradual e controlada. Governo israelense não autoriza negociações para segunda fase do acordo. Apesar das imagens de equipamentos pesados circulando online, um oficial israelense informou ao Jerusalém Post que, até a manhã desta terça-feira, nenhum maquinário pesado havia entrado em Gaza. Na segunda-feira (17), uma reunião do gabinete de segurança de Israel foi concluída sem votação ou decisão sobre a segunda fase do acordo de cessar-fogo. Como resultado, a delegação israelense no Cairo não recebeu autorização para avançar nas negociações sobre essa nova etapa do processo. (Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Imagens captam momento em que terremoto abala região de Portugal.

 

O epicentro do tremor foi localizado a aproximadamente 14 quilômetros a sudoeste da cidade de Seixal, na região metropolitana de Lisboa.

Uma câmera ao vivo instalada no Bar Kailua, na região da Costa da Caparica, em Portugal, registrou o exato momento em que um terremoto de magnitude 4,7 na escala Richter atingiu a Praia da Fonte da Telha, na tarde desta segunda-feira (horário local). O epicentro do tremor foi localizado a aproximadamente 14 quilômetros a sudoeste da cidade de Seixal, na região metropolitana de Lisboa. Segundo informações do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), até o momento, não há registros de vítimas ou danos materiais significativos. O terremoto foi sentido com maior intensidade nas cidades de Sintra e Almada, ambas próximas a Lisboa, atingindo o nível V na escala de Mercalli, que mede a percepção do abalo sísmico. Também houve relatos do tremor em diversas outras localidades do país, incluindo Coimbra, Albufeira, Portimão, Cascais, Lisboa, Oeiras, Vila Franca de Xira, Barreiro, Palmela, Setúbal e Sines. Portugal, especialmente a região sul do país, está localizado próximo a uma zona de atividade sísmica devido à interação entre as placas tectônicas Euroasiática e Africana. Tremores de menor intensidade são relativamente comuns na região, mas eventos mais fortes chamam a atenção dos especialistas e da população. O IPMA segue monitorando a situação e orienta que, em caso de novos abalos, a população adote medidas de segurança, como evitar estruturas vulneráveis e buscar locais seguros. Leia Também: Terremoto de magnitude de 4,7 atinge Grande Lisboa.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Ônibus cai em abismo na Bolívia e deixa ao menos 30 mortos e 15 feridos.

 

O acidente ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla que liga as cidades de Potosí e Oruro.

Um grave acidente de trânsito deixou pelo menos 30 mortos e 15 feridos nesta segunda-feira (17) em Yocalla, na região de Potosí, sul da Bolívia. De acordo com informações da polícia local, um ônibus de passageiros saiu da pista e despencou em um abismo de aproximadamente 800 metros de altura. As equipes de resgate continuam trabalhando no local para recuperar os corpos e prestar socorro às vítimas. "Até o momento, contabilizamos pelo menos 30 vítimas fatais, que estão sendo levadas ao necrotério", afirmou o coronel Victor Benavides à agência de notícias AFP. O acidente ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla que liga as cidades de Potosí e Oruro. Segundo relatos da imprensa local, a principal hipótese das autoridades é que o veículo trafegava em alta velocidade, o que pode ter levado o motorista a perder o controle do ônibus. "Aparentemente, ele não conseguiu frear a tempo", explicou o coronel Benavides. Entre os feridos, ao menos três são crianças. As vítimas foram encaminhadas a hospitais da região, e algumas estão em estado grave. Leia Também: Sobe para dez número de mortos em deslizamento de terras na China Esse é o acidente de trânsito mais fatal registrado na Bolívia em 2025. No final de janeiro, outro ônibus tombou na mesma região de Potosí, causando a morte de 19 pessoas. De acordo com o Ministério do Interior boliviano, cerca de 1.400 pessoas morrem anualmente em acidentes de trânsito no país. O excesso de velocidade, a imprudência dos motoristas e falhas mecânicas são os principais fatores que contribuem para essas tragédias. Segundo o Observatório Boliviano de Segurança Cidadã, o departamento de Potosí responde por 10,6% de todos os acidentes fatais registrados no país. (Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Garoto amassa borboleta, injeta liquido extraído na perna e morre na Bahia.

 

Jovem pode ter injetado o material no próprio corpo após desafio na internet.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um adolescente de 14 anos morreu na última quinta-feira (13) após ficar uma semana hospitalizado no interior da Bahia. Antes de morrer, ele contou que havia injetado no corpo o conteúdo de uma borboleta amassada. Jovem pode ter injetado o material no próprio corpo após desafio na internet, indicam investigações. O caso ocorreu em Planalto (BA). Após ficar hospitalizado na cidade, Davi Nunes Moreira, 14, foi transferido ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (BA), onde faleceu. Adolescente morreu em decorrência de uma infecção generalizada. "Os laudos periciais irão esclarecer a causa da morte", diz a Polícia Civil por meio de nota enviada ao UOL. O corpo de Davi foi enterrado nesta sexta-feira (14). Família encontrou seringa na cama do menino, escondida embaixo do travesseiro. Ainda segundo a família, Davi passou a mancar após o episódio e vomitou antes de ser hospitalizado. Ele teria dito que injetou o conteúdo de uma borboleta amassada no próprio corpo antes de ser internado. (Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

Jovem de 20 anos é morta em Goiás; companheiro é preso ao fugir.

 

Uma jovem de 20 anos foi encontrada morta dentro do banheiro de sua casa em Aparecida do Rio Doce, no sudoeste de Goiás.

O principal suspeito do crime, seu companheiro, foi preso em flagrante horas depois, enquanto tentava fugir para a Bahia. Crime e investigação Leidy Daiane Ferreira Costa foi assassinada no domingo (16/2), tornando-se a segunda vítima de feminicídio registrada em Goiás em 2025. A jovem sofreu cortes no pescoço e nas pernas, após ser atacada com um canivete. O suspeito foi localizado ainda no mesmo dia pela Polícia Militar, em Rio Verde, a cerca de 70 km do local do crime. Durante a abordagem, ele confessou ter matado Leidy após uma discussão, afirmando que "perdeu a cabeça" quando a vítima teria falado mal de sua família e mencionado um problema pessoal. Com ele, os policiais encontraram dois canivetes. O homem admitiu que um deles foi usado para cometer o crime. Tentativa de fuga e prisão Depois do feminicídio, o suspeito ligou para o irmão e disse ter feito "uma besteira". Poucas horas depois, foi capturado enquanto tentava deixar o estado. Ele foi preso em flagrante e encaminhado às autoridades para as devidas providências. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

Tarifas de ônibus entre o Entorno e o DF terão reajuste de quase 3% a partir de domingo (23/2).

 

A partir deste domingo, 23 de fevereiro, as passagens de ônibus para quem se desloca entre o Entorno e o Distrito Federal sofrerão um reajuste de 2,919%.

A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e afetará a tarifa do transporte rodoviário semiurbano interestadual. O aumento ocorre no contexto de uma agenda de discussões sobre o transporte público entre o DF e o Entorno, assunto que vem sendo tratado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Preocupação com o impacto do aumento O secretário de Mobilidade do DF, Zeno Andrade, se manifestou sobre a questão, destacando que a integração entre os sistemas de transporte público do DF e do Entorno é uma das prioridades do governo. "É uma preocupação do governador Ibaneis Rocha. Ele está demandando um estudo para viabilizar essa integração. Temos uma agenda com a ANTT, pois eles são responsáveis pelo transporte semiurbano. O que aconteceu é que a ANTT pediu um reajuste nas tarifas, e isso é preocupante, pois pode resultar em desemprego e aumentar as dificuldades para a população", afirmou Andrade. Alternativas para integração e melhorias no transporte O secretário também falou sobre as medidas que estão sendo adotadas para resolver a questão da integração do transporte. "Estamos trabalhando em propostas junto ao governo de Goiás para encontrar uma forma de custear o transporte, como o governador já havia discutido com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Além disso, vamos aumentar a capacidade do BRT de Santa Maria, que já atende a população do Entorno por um custo de apenas R$ 5,50. A ideia é dobrar a capacidade desse terminal para atender melhor a essa demanda", concluiu Zeno Andrade. Novos valores das passagens Com o reajuste, os preços das passagens entre o Entorno e o DF serão ajustados da seguinte forma: PLANALTINA Antes: R$ 11,05 Com reajuste: R$ 11,35 LUZIÂNIA Antes: Variava entre R$ 10,35 e R$ 11,65 Com reajuste: Passa a variar entre R$ 10,70 e R$ 12,05 (trecho até Taguatinga) NOVO GAMA Antes: R$ 11,70 Com reajuste: R$ 12,05 ÁGUAS LINDAS Antes: R$ 10,85 Com reajuste: R$ 11,15 SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO Antes: R$ 10,20 Com reajuste: R$ 10,45 VALPARAÍSO Antes: Variava entre R$ 4,90 e R$ 8,85 Com reajuste: Passa a variar entre R$ 5,05 e R$ 9,15 CIDADE OCIDENTAL Antes: Variava entre R$ 5,75 e R$ 9,75 Com reajuste: Passa a variar entre R$ 5,95 e R$ 10,00 Esse reajuste nas tarifas reflete o aumento nos custos de operação do transporte rodoviário semiurbano, conforme a deliberação da ANTT, e traz desafios tanto para os passageiros quanto para os gestores do transporte público.(Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

Filha de 6 anos foi estuprada pelo próprio pai, a mãe descobre tudo.

 

Uma mulher denunciou que sua filha de 6 anos foi vítima de abuso sexual por parte do pai, seu ex-marido, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal.

A denúncia foi feita na segunda-feira (17/2) na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), levando à prisão do homem pela Polícia Civil. A mãe da criança relatou que o casal teve um relacionamento de seis anos, resultando no nascimento da filha. A separação ocorreu durante a gravidez, mas ambos compartilhavam a guarda da menina. No último domingo (16/2), a criança retornou para a casa da mãe após passar o fim de semana com o pai. Durante o banho, a mãe notou um comportamento incomum na filha e a questionou sobre o que havia acontecido. Inicialmente, a menina mostrou-se nervosa e chorosa, mas após a insistência da mãe, revelou ter sido abusada sexualmente pelo pai durante o período em que esteve sob seus cuidados. A mãe gravou o relato da filha e o apresentou como prova na delegacia. A vítima foi submetida a uma escuta especializada, onde confirmou os abusos sofridos. Diante da gravidade da situação, o pai foi preso em flagrante em sua residência e agora está à disposição da justiça. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

As lições de Linconl e Churchill para Lacerda e Kubitschek.

 

Ambos se encontraram na capital portuguesa para estabelecer uma aliança que ficou conhecida como Frente Ampla.

Em 1966, o ex-Presidente Juscelino Kubitschek e o ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, tiveram um encontro em Lisboa. Naquela época, Juscelino já não tinha mais direitos políticos, pois fora cassado pelos militares. Lacerda ainda tinha direitos políticos, mas seus posicionamentos contrários ao governo militar incomodavam os quartéis. Ambos se encontraram na capital portuguesa para estabelecer uma aliança que ficou conhecida como Frente Ampla e que uniria as lideranças civis que foram marginalizadas pelo golpe de 1964. Até o ex-presidente João Goulart aderiu à frente. Lacerda fora implacável em sua oposição ao Governo JK (1956-1960). Em meados dos anos 1960, os dois deixaram de lado as rusgas do passado e firmaram uma aliança para defender a volta dos civis ao poder. Dias depois desse encontro, Juscelino escreveu um artigo para a Revista Manchete explicando o que aconteceu em Lisboa. Muita gente não acreditou que aqueles dois políticos que ficaram em campos opostos durante tantos anos, em 1966, se encontravam com um sorriso estampado no rosto como se fossem amigos de infância. O ex-presidente falou que, aquele momento não era de ódio, mas sim de paz e recordou uma fala de Abraham Lincoln, presidente dos Estados Unidos na época da Guerra da Secessão (1861-1865): “Se eu não me colocar como uma muralha entre os ódios que dividem a nação, ela perecerá”. Kubitschek também recordou de outro líder, o britânico Winston Churchill: “Aqueles que se prendem ao passado, perdem o futuro que os guia”. Realmente, naquele segundo semestre de 1966, o Brasil precisava de paz. O Congresso Nacional pressionado a aprovar uma nova Constituição e a sucessão do Marechal Humberto de Alencar Castello Branco se aproximando. Os civis não participariam dessa eleição presidencial. Por longos dezenove anos, a Presidência da República seria ocupada por um militar. Em 1966, o Marechal Arhur da Costa e Silva, ministro da Guerra, impôs o seu nome como o sucessor de Castello. Pressão e imposição foram palavras comuns no dicionário da ditadura brasileira que só estava no seu segundo ano de governo. As lições de Abraham Lincoln e Winston Churchill tiveram valor para Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek. Leia também: Do tempo que o jornalista andava com gravador, caderneta e agenda telefônica.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

A “saudosa maloca” da Dona Maria não resistiu.

 

Desde 1991 que o problema existe quando a Prefeitura começou a duplicar a Avenida Macambira.

Dona Maria Gonçalves Corrêa e sua filha Terezinha tinham uma audiência com o Prefeito Darci Accorci no dia 17 de fevereiro de 1993, às 08:30. Ela era gente humilde e ia ver com prefeito se conseguia resolver um problemão: sua casa ficava bem ao lado do Conjunto Morada dos Ipes, perto da Cidade Jardim. Os moradores do conjunto queriam a demolição da casa da Dona Maria para que a Avenida Macambira pudesse ser duplicada. Eles tinham várias razões para isso: melhorar o trânsito na região e facilitar o escoamento da água da chuva. Desde 1991 que o problema existe quando a Prefeitura começou a duplicar a Avenida Macambira. E desde aquela época os moradores estavam incomodados com a casa da Dona Maria. Em 1992, os moradores do Morada dos Ipes enviaram para o então Prefeito Nion Albernaz um abaixo assinado com 360 assinaturas pedindo uma solução para o caso. No meio do caminho tinha uma casa. Tinha uma casa no meio do caminho. O progresso precisava passar sem nenhum empecilho. A questão da posse daquela região era outro embrolho. A casa da Dona Maria e o Conjunto Morada dos Ipês ficavam às margens da antiga estrada de ferro. Foi só desativar os trens que os arredores trilhos foram ocupados por barracões e conjuntos habitacionais. Enquanto a Prefeitura tentava resolver o trânsito duplicando avenidas ou construindo o anel viário onde antes era a linha do trem, outro problema surgia: a moradia. Dona Maria sabia que o ideal era sair da casa que morava há 16 anos, mas para onde ela iria? O vereador Saul de Carvalho (PL) tentou encontrar uma casa para ela dentro do programa habitacional do governador Iris Rezende, mas sem sucesso. Comparando a foto que saiu no Diário da Manhã mostrando a casa da Dona Maria e outra foto do Google Maps, nós vemos que a Avenida Macambira, que passa ao lado do Conjunto Morada dos Ipês, foi duplicada. Isso significa que a casa da Dona Maria foi demolida. É como diz um verso da música “Saudosa maloca” de Adoniran Barbosa: “Os homi tá cá razão/nois arranja outro lugar”. Espero que a Dona Maria Gonçalves Corrêa tenha encontrado outra casa para morar. Leia também: Preservar a memória de Goiânia é preservar a nossa própria memória.(Fonte Jornal Opção  Noticias GO)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto amplia prazo para o governo reavaliar concessão de benefício para pessoa com deficiência permanente.

 

Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos; a Câmara dos Deputados discute o assunto.

O Projeto de Lei 3267/24 estabelece que, em caso de deficiência permanente, o benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social será revisto a cada quatro anos para avaliar a continuidade da situação. A proposta, do ex-deputado Paulinho Freire (RN), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (lei 8.742/93), que hoje fixa prazo geral de dois anos para a revisão do benefício. O BPC é um salário mínimo mensal, concedido a idosos e a pessoas com deficiência que não conseguem garantir a própria sobrevivência, por conta própria ou com apoio da família. Os casos de deficiência permanente frequentemente revelam-se irreversíveis. Por isso, Freire argumenta que sejam revistos em intervalos maiores, para diminuir os deslocamentos desnecessários desses segurados. Para o ex-parlamentar, diminuir a frequência das reavaliações é medida "racional e necessária" para promover "mais respeito e dignidade" a essas pessoas. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Natallia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade.

 

Proposta já passou pelo Senado e será enviada à sanção.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. O texto será enviado à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3875/24 valerá também para municípios suscetíveis a eventos de enxurradas e inundações, conforme cadastro publicado pelo Poder Executivo, nos termos de um regulamento. O texto contou com parecer favorável do relator, deputado Bohn Gass (PT-RS). As condições dispensadas estão listadas na Lei do Saneamento Básico, reformulada pela Lei 14.026/20. Entre elas destacam-se: alcance de índices de eficiência, observância de normas de serviços públicos de saneamento, alcance de índices máximos de perda de água na distribuição e fornecimento de informações atualizadas para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). Deficiências estruturais segundo o relator, dados do Sinisa e do Panorama do Saneamento Básico no Brasil de 2021 evidenciam deficiências estruturais na drenagem urbana: 56,5% dos municípios não possuem sistema exclusivo de drenagem; 95,8% não realizam tratamento das águas pluviais; e 66,2% não têm mapeamento de áreas de risco. Devido à frequência e à intensidade de eventos climáticos provocados pelas mudanças no clima, Bohn Gass argumenta que a lei atual não considera esse novo cenário e que as condições “criam obstáculos desnecessários para a liberação de recursos voltados à drenagem”. Debate no Plenário Durante o debate da proposta no Plenário nesta terça-feira (18), o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) ressaltou que a medida aprovada vai corrigir restrições impostas pela atual legislação a investimentos em infraestrutura para evitar calamidades. "Um projeto de drenagem hoje possui dificuldades de recebimento de recursos, devido à Lei do Saneamento Básico que impôs diversas condicionantes para o repasse destinado à drenagem nos municípios em situação de calamidade pública", ressaltou. Ele lembrou que o projeto é uma das reivindicações da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Calamidades Públicas. Também favorável ao projeto, o deputado Eli Borges (PL-TO) criticou a atual burocracia para obter recursos voltados a diminuir os danos causados pelos desastres naturais. "O projeto retira uma série de condicionantes que não podem ser aplicadas em situações de emergência", disse. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan e Geórgia Moraes Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem.

 

Proposta será enviada ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta será enviada ao Senado. Com as mudanças, o conselho federal passará de 9 para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número de suplentes. O mandato, tanto dos conselheiros federais quanto dos regionais, passa de três para quatro anos, continuando a ser honorífico (sem remuneração). Também poderá ser imposta, pelo conselho regional, multa de 3% do valor da anuidade ao eleitor da categoria que, sem causa justa, deixar de votar nas eleições para os conselheiros regionais. O texto aprovado vem do Projeto de Lei 4175/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que tramitou em conjunto com o PL 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), apresentou um substitutivo sobre o tema que manteve o conteúdo do PL 4175/23. Já o projeto de Daniel Almeida propunha uma reformulação mais ampla das representações da categoria. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico.

 

Medalha será entregue anualmente no mês de junho

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 92/23, que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. O texto já foi promulgado na forma de resolução. A intenção é premiar personalidades ou instituições que, em nível nacional ou mundial, tenham se destacado pela realização de serviços de cunho evangelístico, “com notáveis reflexos percebidos em favor da sociedade”. Segundo o texto do projeto, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), a entrega da medalha ocorrerá em sessão solene no mês de junho. O projeto contou com parecer favorável do relator, deputado Filipe Martins (PL-TO). Medalha e diploma A medalha será entregue acompanhada de um diploma assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo 2º secretário da Mesa Diretora. Para a escolha anual, cada integrante do Colégio de Líderes poderá indicar uma personalidade ou instituição a ser agraciada, mas a Mesa Diretora poderá ampliar esse número. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias