Iniciativa da Secretaria da Mulher, o Observatório foi criado em 2021
para monitorar indicadores e centralizar pesquisas sobre o tema.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do
Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021 para monitorar
indicadores e centralizar pesquisas sobre o tema. A coordenadora-geral do
observatório, deputada Iza Arruda (MDB-PE), destacou o trabalho em rede com
foco em três eixos principais: violência política contra a mulher, atuação
parlamentar, além de atuação partidária e processos eleitorais. “Foi um esforço
coletivo graças à cooperação com universidades, órgãos públicos, instituição de
pesquisas, organismos internacionais e entidades da sociedade civil. Em cinco
anos, essa rede de parceria resultou em mais de 30 publicações, entre notas
técnicas, relatórios científicos e cartilhas”, salientou. O seminário também
serviu para mostrar parte desse acervo de pesquisas, ações e parcerias.
Ex-reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), a coordenadora do projeto
“De Olho nas Urnas” Angelita Pereira de Lima resumiu os avanços. “O
observatório, nesses cinco anos, já é uma referência para os temas mulheres na
política, igualdade de gênero e combate à violência política. É uma grande
contribuição para a superação das barreiras e é uma ferramenta fundamental para
acompanhar os instrumentos que a nossa democracia já foi capaz de criar para a
superação da desigualdade de gênero na política”, afirmou. Diretora do
Instituto Alziras, Michelle Ferreti apresentou resultados do projeto “Monitor
da Violência Política de Gênero e Raça”. Além do raio-x da situação, há
recomendações para a superação de falhas e lacunas das políticas públicas e a
adoção de medidas de prevenção da violência, reparação das vítimas, acesso à
Justiça e responsabilização dos agressores. Também foi detalhado o projeto
“Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras”,
coordenado pela professora Danusa Marques, do Instituto de Ciência Política da
Universidade de Brasília. A diretora da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque,
mostrou o apoio a mais de 400 vereadoras e deputadas estaduais de primeiro
mandato, a maioria negras ainda subrepresentadas no Parlamento. Amanda é
responsável pelo “Maré de PLs”, com foco na superação de tabus e na definição
de estratégias para a aprovação de projetos de lei de interesse das mulheres. “A
‘Maré de PLs’ surgiu muito de uma vontade de avançar uma pauta que estava
travada aqui no Congresso: por acaso, era a questão de dignidade menstrual. Foi
um piloto muito orgânico. Tipo: ‘cara, esse assunto está travado no Congresso
porque é um tabu, como é que a gente consegue mobilizar isso nos territórios?’
De fato, a gente conseguiu”, comemorou. O Ministério das Mulheres e a delegação
da União Europeia no Brasil destacaram parcerias para a superação da
subrepresentatividade feminina nos espaços de poder. Ana Almeida, gerente de
projetos da União Europeia, citou a campanha “Políticas Seguras nas Redes” e
afirmou que garantir a presença política das mulheres não significa apenas
aumentar o número de eleitas, mas assegurar a plena participação delas na vida
pública em condições de igualdade. A coordenadora de pesquisa do Observatório
Nacional da Mulher na Política, Ana Cláudia Oliveira, concordou.“Uma das coisas
que o observatório faz desde a sua criação é atuar nas reformas eleitorais e
políticas que passam aqui por essa Casa, trazendo seus pesquisadores associados
para trazerem os dados que podem embasar alterações naquelas leis específicas.”
O histórico e todo o acervo de pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na
Política estão disponíveis no site (camara.leg.br/onmp).
Fonte: Agência Câmara de Notícias