Influenciador Diego Friggi morre aos 33 anos esperando por vaga na UTI.

 

Horas antes de sua morte, Friggi havia expressado seu descontentamento em uma publicação na internet. “Estou há dois dias aguardando uma vaga ‘SUS’ de leito UTI e até agora nada. Cadê a saúde de nossa cidade? Eleição já foi, agora ‘bora’ trabalhar?”, escreveu, criticando diretamente a gestão do prefeito Anderson Farias.

Nesta terça-feira, o influenciador Diego Friggi, de 33 anos, faleceu em São José dos Campos enquanto aguardava vaga em uma UTI. Conhecido na cidade e com uma presença ativa nas redes sociais, onde acumulava mais de 668 mil seguidores, Diego compartilhava sorteios, momentos de sua vida e opiniões sobre temas diversos. Ele foi vítima de uma embolia pulmonar e, segundo relatos de familiares, a demora na obtenção de um leito contribuiu para o desfecho trágico. Horas antes de sua morte, Friggi havia expressado seu descontentamento em uma publicação na internet. “Estou há dois dias aguardando uma vaga ‘SUS’ de leito UTI e até agora nada. Cadê a saúde de nossa cidade? Eleição já foi, agora ‘bora’ trabalhar?”, escreveu, criticando diretamente a gestão do prefeito Anderson Farias. A Prefeitura de São José dos Campos lamentou o ocorrido e esclareceu que Diego estava internado em uma instituição privada, responsável por seu atendimento. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também destacou que hospitais particulares são obrigados a garantir atendimento de emergência em casos de risco, mesmo durante o período de carência dos planos de saúde. Em nota oficial, o Hospital Unimed, onde Diego estava internado, declarou que ele recebeu assistência completa e que a espera por uma vaga no SUS se tratava de uma questão administrativa, não impactando o tratamento. "O paciente Sr. D.G.F recebeu toda a assistência médica e hospitalar necessária, com protocolos adequados aplicados pela equipe médica e multiprofissional", afirmou a instituição, reiterando seu compromisso com a segurança e qualidade nos serviços de urgência. A morte de Diego reacendeu discussões sobre a eficiência do sistema de saúde na cidade e o papel dos hospitais privados em casos de emergência, gerando uma onda de críticas e manifestações de apoio aos familiares nas redes sociais. Leia Também: Promessa do futebol equatoriano, Marco Angulo morre aos 22 após acidente.(Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO MISTA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA

 

Comissão discute criação de campanha de combate à violência contra mulheres em estádios.

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional debate nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 4842/23, que prevê a exibição de campanha de combate à violência contra mulher em estádios, durante eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores.O debate será realizado às 14h30, no plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado. Os interessados podem acompanhar a transmissão do debate pela internet. A audiência foi sugerida pela autora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE). "A implementação de campanhas educativas em espaços de grande visibilidade, como arenas esportivas, e durante as transmissões de eventos, pode amplificar essa mensagem, atingindo um público vasto e diversificado", argumenta a parlamentar. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂAMARA DOS DEPUTADOS Audiência discute projeto que protege criança de violência doméstica no exterior.

 

Texto busca evitar que mães brasileiras que sofrem violência em país estrangeiro, sejam acusadas de sequestro ao virem com os filhos para o Brasil.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (13) audiência pública para discutir os avanços legislativos possíveis na Convenção da Haia sobre a subtração internacional de menores. O debate foi pedido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e vai ser realizado às 16 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 565/22, que desobriga autoridades brasileiras de atender outro país que requeira o retorno de criança que esteja no Brasil, mas que lá resida, caso haja indícios de violência. A intenção da proposta é evitar que mães brasileiras que sofrem violência em país estrangeiro, ao procurar refúgio no Brasil, sejam acusadas de sequestro internacional de crianças. O projeto aguarda votação no Senado. A convenção A Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 1999, considera a transferência de crianças e adolescentes de suas residências habituais para outros países uma violação dos direitos de família e da criança. "Durante os últimos 40 anos, a aplicação restritiva desse tratado tem ignorado situações de violência doméstica contra mulheres brasileiras migrantes e seu impacto direto e indireto em menores", afirma Sâmia. O projeto estabelece que é “situação de grave risco de ordem física e psíquica” quando o país estrangeiro não adota medidas efetivas para proteger a vítima e as crianças e adolescentes da violência doméstica. Esse tipo de risco é uma das hipóteses nas quais a Convenção de Haia permite que a criança não seja devolvida. Da Redação – ND Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SAÚDE

 

Comissão discute cancelamentos unilaterais de planos de saúde.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre as recentes rescisões unilaterais de planos de saúde. O debate atende a pedido dos deputados Leo Prates (PDT-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União Brasil-CE). O encontro está marcado para as 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, veja quem foi convidado e envie suas perguntas Esses cancelamentos atingem os planos de saúde coletivos por adesão, quando sindicatos, associações e cooperativas contratam o serviço para seus associados e dependentes. Isso porque os planos do tipo individual ou familiar só podem ser cancelados pela operadora se houver fraude ou inadimplência. "O direito de a operadora rescindir os contratos e cancelar os planos tem que ter limites estabelecidos pela legislação", afirma o deputado Leo Prates. 'Plano falso coletivo' "O grande problema que a ANS não enfrenta de forma adequada é o chamado 'plano falso coletivo'", critica o deputado Eduardo da Fonte. "[Nesses casos], a operadora, em vez de celebrar contrato com um consumidor individual vale-se de associações fictícias. Faz isso para ter maior liberdade para reajustar as mensalidades e poder cancelar unilateralmente o contrato." Nos planos coletivos por adesão, os reajustes não são regulados pela ANS. "E as proteções da Lei dos Planos de Saúde são ignoradas", acrescenta o deputado. Em 2009, a ANS aprovou nova resolução (195/09) para coibir o plano falso coletivo e passou a exigir comprovação do vínculo associativo. A medida, segundo Eduardo da Fonte, não foi suficiente. "Primeiro, porque a regra da obrigatoriedade de vínculo entre a pessoa contratante e a suposta associação só é exigível a partir da resolução de 2009", lamenta. "Segundo, porque a resolução transfere a responsabilidade de fiscalizar o plano falso coletivo para as operadoras, que não tem o menor interesse em coibir esta prática", acrescenta. Fiscalização do Legislativo A deputada Alice Portugal cobra a atuação do Parlamento. "É dever do Poder Legislativo zelar pelo cumprimento da legislação que rege o setor de saúde suplementar e defender as milhões de famílias que sofrem constantes abusos nos momentos em que mais precisam do apoio do plano de saúde pelo qual pagam mensalidades escorchantes." Já a deputada Fernanda Pessoa quer esclarecimentos sobre os cancelamentos dos planos de saúde das pessoas com espectro autista e com doenças raras. Em junho, representantes de pessoas com deficiência reunidos na Câmara pediram uma solução definitiva para os cancelamentos unilaterais, pelas operadoras, de planos de saúde de pessoas com deficiência e com doenças graves. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara pode votar hoje benefícios para igrejas e indústria de fertilizantes.

 

Projeto sobre cadastro positivo de consumidores também está em pauta.

Os deputados podem votar nesta quarta-feira (13) a ampliação da imunidade tributária para templos de qualquer culto, a concessão de benefícios para a indústria de fertilizantes e a abertura automática de cadastro positivo de consumidores. A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para as 13h55 e tem na pauta pedidos de urgência para a tramitação de diversos projetos. Veja a pauta completa Imunidade para templos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), um dos itens da pauta de hoje, amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto. Atualmente, a Constituição já proíbe o poder público de cobrar impostos de igrejas. No entanto, a imunidade tributária vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades. Não podem ser isentos, por exemplo, os salários dos pastores. Benefícios para fertilizantes Também na lista de votação desta quarta, o Projeto de Lei 699/23, do Senado, institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento. Atualmente, o Brasil é o maior importador global de fertilizantes (41 milhões de toneladas em 2023). Esses compostos são aplicados no solo para melhorar a produção agrícola. Cadastro de consumidores Por fim, os parlamentares também podem votar hoje o Projeto de Lei 8184/17, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), que permite a abertura automática de cadastro positivo de consumidores, sem necessidade de autorização prévia, como ocorre hoje. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias