VIDANEWS - Mais de 11 mil lâmpadas de Led devem ser instaladas em Anápolis.

 

Processo licitatório, em fase final, vai garantir conclusão de mais uma etapa da substituição das antigas pela nova tecnologia , que garante, além de um visual atrativo para a cidade, mais segurança para a população.

José Aurélio Soares As lâmpadas de Led geram uma economia de 50% em relação às de vapor de sódio, que predominavam na iluminação pública de Anápolis. Essa foi a principal motivação da iniciativa de substituir todos os pontos de luz de responsabilidade da prefeitura. “Além da economia, quero ressaltar a eficiência do Led, que produz mais luz e numa frequência branca que proporciona muito mais nitidez ao campo iluminado. As praças ficam muito mais bonitas, enquanto o trânsito, mais seguro”, explica ele. Ainda de acordo com o diretor, a substituição acontece em ritmo acelerado. São quatro equipes trabalhando de segunda à sexta, realizando a troca de até 100 pontos diariamente.“A previsão é de que, até o fim da atual gestão toda a rede de iluminação pública tenha lâmpadas de Led instaladas”, garante.Além da troca, os postes recebem manutenção nas estruturas que suportam a fonte de luz.Para garantir que o serviço não pare, Albenzio revela que existe um processo de licitação em fase final para assegurar a substituição de mais 11 mil pontos de iluminação pública. “Isso vai nos dar mais dois anos de trabalho nesse projeto com certeza de execução”, declarou o diretor.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás )

 

 

VIDANEWS - Ribeirão Piancó passa por revitalização para garantir disponibilidade hídrica.

 

Para aumentar a disponibilidade hídrica na região e evitar um possível desabastecimento de água, a região do Ribeirão Piancó está passando por revitalização.

O trabalho é realizado pela Prefeitura de Anápolis, por meio de uma parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que está disponibilizando o maquinário necessário, e com a Saneago, que contribuiu com combustível e refeição para os trabalhadores. “Estão sendo construídas dezenas de cacimbas, quebra-molas, curvas de níveis, além do fechamento de erosões”, detalha o diretor de Meio Ambiente Thiago Vitorino.Isso tudo, segundo o diretor, para que seja evitado o assoreamento do ribeirão e aumente a infiltração de água no solo, privilegiando a questão hídrica. Tais ações fazem parte do projeto Pró-Água, que busca reabilitar os serviços ecossistêmicos de forma que a infiltração da água no lençol freático seja fortalecida.A médio e longo prazos, essas realizações contribuirão no melhor abastecimento dos cursos hídricos, em especial no Ribeirão Piancó.Dessa forma as consequências serão o aumento da disponibilidade de água, acabando com o problema da escassez em Anápolis.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás )

VIDANEWS - Parceria visa restaurar e reabrir Casa JK, um patrimônio da história.

 

O Governo de Goiás celebrou parceria com o Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural Professor Jan Magalinski para restaurar e reabrir o Memorial Casa JK à visitação pública.

O espaço, tombado como patrimônio público municipal, fica no Aeroporto de Anápolis e ganhou notoriedade por ter sido palco, em 1956, do ato de Juscelino Kubitschek que marcaria o início da construção de Brasília: a assinatura do documento em que o então presidente pedia ao Congresso Nacional a transferência da capital federal – à época no Rio de Janeiro – para o Planalto Central. O acordo de cooperação é assinado pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e concede ao Instituto Professor Jan Magalinski permissão para restauração, reestruturação e manutenção do espaço. “A parceria resgata a importância de Anápolis para a história nacional. O Instituto Jan Magalinski, que é uma autoridade em conservação de museus, poderá buscar recursos para transformar a Casa JK em um roteiro cultural”, A parceria é válida por 20 anos e, de acordo com o projeto elaborado, o instituto será responsável por uma ampla revitalização do Memorial Casa JK, preservando suas características originais. “A restauração não consiste em mero ato de reforma, mas sim em resgatar a originalidade e recompor características do local. É necessário um minucioso trabalho de investigação histórica e documental para chegar ao que almejamos”, Dentre as ações previstas estão: o tratamento de todo o madeiramento original, com a substituição de partes danificadas; a recuperação de portas e janelas; correções na estrutura do imóvel; serviços de alvenaria; e as pinturas das áreas interna e externa. “Para completar, vamos resgatar o jardim e o paisagismo que havia na frente da casa”, conta Jairo.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Congresso do Peru destitui presidente do país do poder.

 

Pedro Castillo anunciou horas antes a dissolução do próprio Congresso, além da formulação de uma nova Constituição.

O Congresso do Peru decidiu na tarde desta quarta-feira (7) destituir o presidente Pedro Castillo após o mandatário anunciar horas antes a dissolução do próprio Congresso, em um movimento interpretado como golpe de Estado pela oposição e por parte do governo federal. A destituição de Castillo foi aprovada por 101 votos de um total de 130 congressistas. A votação ocorreu na sede do Congresso e foi transmitida ao vivo pela televisão. Segundo informações da AFP, os parlamentares alegaram "incapacidade moral" do presidente. Já a dissolução anunciada horas antes por Castillo, também em um discursso pela televisão, ressaltava que o Peru seria colocado em estado exceção e que uma nova Constituição deveria ser elaborada em, no máximo, nove meses. "Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência; e convocar um novo Congresso com poderes constituintes o mais rápido possível para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses", disse o presidente. A ação do mandatário peruano repercutiu mal diante da oposição, que havia planejado anteriormente uma sessão parlamentar para discutir o terceiro pedido de impeachment contra Castillo — no poder desde julho de 2021 — ainda na tarde desta quarta-feira. Entretanto, não só a oposição, mas também o próprio governo de Castillo reagiu mal à dissolução do Congresso. Após o anúncio, a vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, denunciou "um golpe de Estado". "Repudio a decisão de Pedro Castillo de praticar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado, que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com apego estrito à lei", escreveu no Twitter. A procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, reagiu imediatamente expressando sua "rejeição enfática" a "qualquer violação da ordem constitucional" e instou o presidente a "respeitar a Constituição, o Estado de Direito e a democracia que tanto nos custou". "O presidente Pedro Castillo deu um golpe de Estado. Ele violou o artigo 117 da Constituição peruana e passou à ilegalidade. Isso é um autogolpe", comentou à AFP o analista político Augusto Álvarez. Dezenas de manifestantes pró e contra o presidente se concentravam em frente ao Parlamento desde antes do pronunciamento, à espera do debate sobre sua destituição. Onda de renúncias Após o anúncio, vários ministros do governo e funcionários de organismos internacionais divulgaram renúncia a seus cargos por meio das redes sociais e de declarações à imprensa. "Não estou em condições de servir a um governo ditatorial, que violou a lei e a Constituição", disse à rádio RPP Harold Forsyth, representante permanente do Peru na OEA (Organização dos Estados Americanos). "A partir de hoje, Castillo está na triste fila dos ditadores", disse à mesma rádio o ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016). O anúncio de Castillo ocorre pouco mais de 30 anos após o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que dissolveu o Congresso em 5 de abril de 1992.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Presidente afastado do Peru é preso por forças de segurança.

 

Pedro Castillo anunciou a dissolução do Congresso mais cedo, ato que foi visto como golpe de Estado pela oposição e pelo governo.

O presidente afastado do Peru, Pedro Castillo, foi detido pelas forças de segurança nesta quarta-feira (7), de acordo com imagens mostradas em um tuíte publicado pela Polícia Nacional logo depois que o Congresso votou para removê-lo do poder, em um processo de impeachment. “Em cumprimento de nossos poderes e atribuições descritos no art. 5 da Lei DL nº 1.267 da Polícia Nacional do Peru, as tropas do PNP intervêm junto ao ex-presidente Pedro Castillo”, publicou a instituição nas redes sociais. Minutos depois, o tuíte foi apagado pela Polícia Nacional. Outras contas no Twitter, porém, salvaram a foto e a republicaram. De acordo com informações da agência EFE, Castillo está preso neste momento na sede da prefeitura da capital do país, Lima. A detenção ocorreu horas depois que o ex-presidente do país anunciou a dissolução do Congresso e a promoção de estado de exceção no Peru. O ex-mandatário também chegou a divulgar uma convocação para a elaboração de uma nova Constituição. As ações de Castillo não foram bem recebidas nem pela oposição nem pelo governo, enfrentando resistência, inclusive, da vice-presidente do país, Dina Boluarte. Nas próximas horas, a braço direito do ex-presidente deve assumir o poder no país, em uma cerimônia de posse realizada no Congresso.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - Presidente do Tribunal Constitucional pede a militares que restabeleçam a ordem no Peru.

 

Instabilidade política no país escalonou após o presidente Pedro Castillo anunciar a dissolução do Congresso Nacional.

O presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Francisco Morales, fez uma apelo às Forças Armadas do país nesta quarta-feira (7), por meio da emissora Canal N, para que "restaurem a ordem constitucional", após o anúncio do presidente Pedro Castillo no qual ditou a dissolução do Congresso e declarou um governo de emergência excepcional. Pouco depois, o próprio Tribunal Constitucional divulgou um comunicado nas redes sociais no qual declarou que o presidente havia dado um "golpe de Estado".“O plenário do Tribunal Constitucional rechaça o golpe de Estado perpetrado por Pedro Castillo Terrones, que violou a ordem constitucional”, disse a instituição, depois de acrescentar que Castillo “se colocou à margem da Constituição e da lei”.“Consequentemente, o Congresso da República deve agir de acordo com as suas competências e, de acordo com a ordem de sucessão, a vice-presidente deve assumir a Presidência da República”, completou o comunicado. Pedro Castillo determinou nesta quarta-feira a dissolução temporária do Congresso e a instauração de um governo de emergência excepcional, horas antes de o Parlamento debater uma moção de destituição que poderia tê-lo afastado do cargo de chefe de Estado. Com evidente tremor nas mãos, anunciou que também determinou a convocação de “eleições para um novo Congresso com poderes constituintes para elaborar uma nova Constituição em um período não superior a nove meses".Além disso, ordenou um toque de recolher nacional a partir de hoje, começando às 22h. Todavia, o Congresso destituiu horas depois o presidente Castillo, em um ato apoiado por 101 dos 130 parlamentares do país.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - EUA pedem que Castillo reverta dissolução do Congresso peruano.

 

Presidente do Peru anunciou estado de exceção, mas horas depois foi retirado do poder pelos próprios parlamentares.

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu nesta quarta-feira (7) que o presidente peruano Pedro Castillo "reverta" a dissolução do Congresso, anunciada no início da tarde."Os Estados Unidos instam fortemente o presidente Castillo a reverter sua tentativa de fechar o Congresso e permitir que as instituições democráticas do Peru funcionem de acordo com a Constituição", tuitou a embaixadora Lisa Kenna. “Encorajamos o público peruano a manter a calma durante este período de incerteza”, acrescentou Kenna.Castillo, um esquerdista, anunciou a dissolução do Congresso e o estabelecimento de um governo de emergência em um movimento interpretado como "um golpe" pela vice-presidente Dina Boluarte. A medida foi anunciada poucas horas antes de o Parlamento de direita se reunir para discutir uma terceira tentativa de derrubá-lo desde que ele assumiu o poder, 16 meses atrás. O anúncio de Castillo, ocorrido pouco mais de 30 anos após o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), provocou várias renúncias, entre elas a do embaixador peruano na OEA (Organização dos Estados Americanos), Harold Forsyth."Estamos em uma ruptura, pelo menos tecnicamente, da ordem constitucional, o que naturalmente constitui uma gravíssima afronta para o processo constitucional no Peru, para a democracia no Peru e para a democracia em todos os países que fazem parte desta organização", disse o embaixador durante uma reunião do Conselho Permanente da OEA em Washington.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Polícia apreende comprimidos de ecstasy, crack e frascos de anabolizantes.

 

A Polícia Militar não dá trégua ao crime em Anápolis. Em duas ações distintas, o 4º Batalhão e o 28º Batalhão retiraram grande quantidade de entorpecentes de circulação e efetuaram a prisão em flagrante dos traficantes.

Foram duas situações ocorridas ontem, segunda-feira, 05. Quando muita gente estava ligada na Copa do Mundo, elementos estavam “batendo bola” no crime. No Jardim Europa, área de cobertura do 4º Batalhão, um indivíduo foi abordado pela equipe do Tático. E não foi surpresa, com ele, os policiais encontraram 130 comprimidos de ecstasy e 14 frascos de anabolizantes. O material foi apreendido e o autor foi encaminhado à Central de Flagrantes para as devidas providências. Na Vila Jaiara, policiais militares do 28º Batalhão estavam em patrulhamento quando foi realizada uma abordagem em indivíduo. E não deu outra, o fato dos policiais estava certo. O abordado estava em posse de 36 porções de crack, além de R$ 223,50 adquirido com venda da droga. Tudo foi apreendido e o elemento foi conduzido à DP e autuado em flagrante por tráfico de drogas.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás )

VIDANEWS - Prefeitura de Anápolis presta esclarecimento sobre ação do Ministério Público.

 

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Anápolis divulgou, no começo da tarde desta quarta-feira, 07, um comunicado à imprensa trazendo esclarecimentos acerca da operação realizada pelo Ministério Público, durante o período da manhã.

 Fato que chamou atenção e, inclusive, gerou muitas informações desencontradas em redes sociais. Diz a nota: “A Prefeitura de Anápolis informa que forneceu às autoridades competentes todos os documentos solicitados na manhã desta quarta-feira (7). As informações que dispõe o município ainda são preliminares e apontam para uma possível investigação em mais de 30 municípios do Estado, com contratos entre os anos de 2009 e 2022. Informa ainda que as diligências desta manhã não envolvem nenhum servidor municipal de Anápolis. Todas as informações necessárias serão prestadas a tempo para os órgãos fiscalizadores competentes, mantendo sempre a transparência com o cidadão anapolino”. Limpeza Geral Denominada Operação Limpeza Geral, a ação deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Goiás, por meio do do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), está em sua segunda fase. O trabalho faz parte de uma instrução de investigação sobre eventual organização criminosa envolvida em fraudes a licitações, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro, dentre outros crimes, ocorridos em dezenas de municípios do Estado de Goiás.  A operação de hoje (07), teve o objetivo de cumprir 22 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao grupo, que teria recebido, entre 2015 e 2022, segundo o MP, mais de R$ 300 milhões em empenhos pagos por municípios do Estado.Os mandados foram deferidos pela 1ª Vara dos Feitos Relativos à Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores e cumpridos com o apoio da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. Várias cidades As prisões e as buscas e apreensões estão sendo cumpridas nos seguintes municípios: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Nerópolis, Leopoldo de Bulhões, Campo Limpo de Goiás, Silvânia, Pirenópolis, Luziânia, Iporá, Rubiataba, Araguapaz, Uruaçu, Campos Verdes, Crixás e Palmas (TO). A juíza titular da Vara Especializada, Placidina Pires, determinou também o sequestro e bloqueio de bens no valor de R$172.103.335,03 em relação a 26 investigados e 21 empresas.Participam da operação 30 promotores de Justiça, 23 delegados de Polícia, 65 agentes policiais e 100 policiais militares, além de servidores do MPGO e integrantes da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros de Goiás. (Com informações da Prefeitura de Anápolis e Ministério Público de Goiás) ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás )

 

 

 

 

VIDANEWS - Bolsonaro viaja ao interior de São Paulo para participar de ato militar.

 

Agenda do presidente prevê cerimônia militar de declaração de aspirantes a oficiais da Academia da Força Aérea.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou, nesta quinta-feira (8), para Pirassununga, no interior de São Paulo, para acompanhar a cerimônia militar de declaração de aspirantes a oficiais da Academia da Força Aérea. Bolsonaro deixou Brasília às 8h30 e vai desembarcar na cidade paulista por volta de 9h35. O evento militar, por sua vez, terá início às 10h, com duração prevista de 1h15. Na sequência, o presidente almoça com aliados e retorna para a capital federal ainda hoje. O último evento público de Bolsonaro foi na segunda-feira (5). Na ocasião, o presidente chorou durante sua participação na cerimônia de cumprimento aos oficiais-generais das Forças Armadas, no Clube Naval, em Brasília. O compromisso foi fechado e o chefe do Executivo não discursou.Essa foi a terceira agenda do presidente com militares desde as eleições. A primeira ocorreu em Resende, no Rio de Janeiro, em 26 de novembro. Na ocasião, houve uma cerimônia de entrega de espada a aspirantes a oficial do Exército. A segunda, por sua vez, ocorreu no dia 1º de dezembro — uma solenidade de promoção de oficiais-generais do Exército. Erisipela Bolsonaro tem retomado as agendas após enfrentar uma doença na perna, a erisipela. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) publicou uma foto que mostra a perna do pai, o presidente da República, com a doença. A imagem foi compartilhada num canal de mensagens neste domingo (4). "A erisipela desenvolvida na perna do meu pai. Foto tirada de poucos dias atrás. Fui informado que nesta fase já estava em processo de recuperação e tudo corre muito bem!", escreveu o vereador. A erisipela se caracteriza por uma mancha vermelha, brilhante, saliente e dolorosa, de acordo com o Manual MSD de Diagnóstico e Tratamento. A doença afeta a camada mais externa da pele e os gânglios linfáticos próximos.A enfermidade é comumente causada pela bactéria Streptococcus do grupo A, segundo o Guia ABX, da Universidade Johns Hopkins, nos EUA. O diagnóstico normalmente é feito por um médico em uma avaliação no próprio consultório.O tratamento pode ser feito com penicilina, mas também há casos em que é necessário o uso de antibióticos diferentes, como trimetoprima/sulfametoxazol, clindamicina ou doxiciclina. Em ocorrências mais graves, existe a opção de vancomicina ou linezolida por via endovenosa.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

VIDANEWS - Idosa de 82 anos é resgatada após 27 anos de trabalho análogo à escravidão: 'Não conhecia dinheiro'.

 

Casal enganou vítima ao dizer que guardava quantia para realizar seu sonho da casa própria e foi condenado a pagar R$ 815 mil.

Uma mulher negra de 82 anos foi resgatada de trabalho análogo à escravidão, em Ribeirão Preto (SP), durante operação do MPT (Ministério Público do Trabalho), da Polícia Militar e do Ministério do Trabalho e Previdência. A Justiça determinou, na sexta-feira (1ª), o bloqueio de R$ 815 mil do casal que mantinha a vítima trabalhando como empregada doméstica, sem salário nem folgas e controle de ponto. A fim de reparar a submissão e os abusos praticados pelos réus — um empresário e uma médica —, o valor será transferido para a trabalhadora, que ainda receberá seguro-desemprego e verbas rescisórias. A empregada passou 27 anos trabalhando para a família sem remuneração, “sonhando em ter uma casinha”. Ela acreditava que a patroa juntaria dinheiro para realizar seu desejo. Segundo a investigação, os empregadores a enganaram durante o período e alegavam não pagar o salário pois estavam guardando dinheiro para ela. O resgate ocorreu no dia 24 de outubro, após o MPT receber uma denúncia anônima a respeito do trabalho análogo ao de escrava no endereço do casal. Durante a operação, os auditores fiscais foram recebidos pela empregadora com frases como “minha vontade era de te esganar” e “eu queria te bater, se eu pudesse”. Em dado momento, segundo o MPT, ela tentou fugir com a vítima, mas foi reconduzida ao local pelos policiais militares. Por fim, ainda tentou impedir a entrega de documentos pessoais. A vítima relatou que trabalhava todos os dias sem receber, e que até seu BPC (Benefício Previdenciário Continuado) ficava sob a posse da patroa. Durante as diligências, os agentes constataram que não havia recibos de pagamento nem de conta-corrente para pagamento de salário à vítima. A única quantia paga pelos patrões era de cerca de R$ 100, enviados mensalmente ao irmão da vítima, que vivia em Jardinópolis (SP). “A empregada possuía um benefício assistencial, e a empregadora fazia o gerenciamento daquele recurso e adquiria os gêneros de primeira necessidade para a trabalhadora com esses recursos que eram passados pelo governo. Salário nunca recebeu. Ela tinha o sonho grande de ter uma casa em recompensa por todos esses anos de trabalho, e ela expressava isso. Ela tinha essa crença muito forte de que receberia essa casa da empregadora”, explica a auditora fiscal do trabalho Jamile Freitas Virginio. A vítima contou que começou a trabalhar como doméstica para outra família, ainda criança, e posteriormente foi "cedida" aos atuais patrões. Em um contexto de vulnerabilidade, sem possuir estudos nem qualquer relacionamento, ela se submeteu à situação de trabalho escravo. “Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família”, afirma o procurador Henrique Correia. Além de condenados a pagar cerca de R$ 800 mil — que cabe recurso —, os patrões podem ter seu nome incluído na “lista suja do trabalho escravo”. Saiba como identificar e denunciar o trabalho escravo O trabalho análogo à escravidão moderna pode ser identificado por qualquer pessoa e tem as seguintes características: • Trabalho forçado (indivíduo submetido a exploração, sem poder deixar o local por conta de dívidas ou ameaças); • Jornada exaustiva (horas diárias ou dias por semana desgastantes, que põem em risco a saúde do trabalhador ou trabalhadora); • Servidão por dívida (trabalho para pagar dívidas ilegais que "prendem" o trabalhador à atividade); • Condições degradantes (elementos que indicam a precariedade do trabalho: alojamento insalubre, alimentação de baixa qualidade, maus-tratos, ausência de assistência médica, saneamento básico e água potável). A denúncia de um caso de trabalho escravo pode ser realizada pelo Disque 100. A notificação do Ministério Público do Trabalho pode ser feita pelo MPT Pardal, aplicativo disponível nos sistemas Android e iOS. A Detrae, divisão do governo federal, recebe denúncias por meio deste link.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Plenário do Senado aprova PEC do estouro; texto segue para a Câmara.

 

Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada nesta quarta-feira, em 2º turno, com 64 votos favoráveis, 13 contrários e 0 abstenção.

A PEC do estouro foi aprovada no plenário do Senado no fim da noite desta quarta-feira (7). A votação em segundo turno recebeu 64 votos favoráveis, 13 votos contários e nenhuma abstenção. O texto que prevê a expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos seguirá para a Câmara dos Deputados. A proposta foi articulada pelo novo governo para dar continuidade ao pagamento do Bolsa Família de R$ 600 mais R$ 150 por criança de até 6 anos, a partir de janeiro. A PEC valerá por dois anos. O prazo é dois anos menor do que o previsto na proposta original, apresentada pela equipe de transição. O valor pedido por aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também foi enxugado em R$ 30 bilhões. Segundo o relator da PEC, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), foi importante limitar o valor para construir maioria não só na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no plenário, mas uma larga aceitação na população brasileira. "Aquele sentimento de que havia ruídos no mercado foi superado porque aprovamos um relatório articulado por um bom debate", defendeu. Excesso de arrecadação A PEC prevê ainda que o montante correspondente ao excesso de arrecadação, limitado a 6,5% do indicador apurado para o exercício de 2021, possa ser alocado, a partir de 2023, sem que o teto de gastos seja impactado. Para o próximo ano, a previsão é de cerca de R$ 23 bilhões. Com os recursos excepcionais, o novo governo poderá também aumentar o aporte nas áreas de investimento, saúde e educação, além de cobrir os buracos orçamentários no planejamento de 2023. Dinâmica do gasto Uma importante diferença entre a proposta entregue pelo novo governo e a PEC aprovada é referente à dinâmica do gasto. O texto original pedia a excepcionalidade da regra do teto de gastos em R$ 198 bilhões, ou seja, autorização para gastar além do permitido atualmente pela regra do teto de gastos. O texto substitutivo aprovado nesta quarta-feira (7) prevê o aumento do limite do teto de gastos em até R$ 145 bilhões, e não mais um gasto fora do teto. Principais pontos da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo relator expande o teto de gastos para: • O Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família), em R$ 145 bilhões, para os anos de 2023 e 2024; • O Auxílio Gás, pago a cada bimestre, no valor de R$ 112 (atualmente); e • O excedente de arrecadação, que cria um espaço fiscal de até R$ 23 bilhões para uso em investimentos e para destinação a emendas de relator, já a partir de 2022. Outros itens da PEC • Nova âncora fiscal: o novo governo deverá enviar até dezembro de 2023 uma nova regra fiscal que garanta estabilidade macroeconômica; a ideia é que essa nova regra substitua a atual regra de teto de gastos; e • Não estão incluídas nos limites do teto de gastos as despesas com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas, no âmbito do Poder Executivo, custeadas por doações, e as despesas das instituições federais de ensino custeadas por receitas próprias, doações ou de convênios celebrados com os demais entes da Federação ou entidades privadas.Trâmite regimental A matéria segue imediatamente para votação na Câmara dos Deputados. A previsão é de que seja incluída na pauta na próxima semana. O alinhamento feito entre Lula e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é de passar a proposta sem nenhuma mudança para que o texto não precise retornar ao Senado.  No entanto, há uma articulação do PL com os deputados federais para tentar modificar o texto, o que pode atrasar o processo. ( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

VIDANEWS - Vendas do comércio crescem pelo segundo mês consecutivo.

 

Expansão de 0,4% em outubro põe o setor em uma patamar 3,4% superior ao período pré-pandemia, mostra IBGE.

O volume de vendas do comércio brasileiro aumentou 0,4% em outubro, segundo mês seguido de alta, de acordo com dados revelados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).  Com as variações positivas apresentadas pela PMC (Pesquisa Mensal do Comércio), o segmento acumula alta de 1,7% nos últimos três meses. No ano, o setor acumula ganho de 1%, e, nos últimos 12 meses, de 0,1%, primeiro resultado no campo positivo dos últimos cinco meses. Em setembro, o setor avançou após três baixas consecutivas, que resultaram na perda de 2,5% do volume de vendas. Ainda assim, o ramo encontra-se 3,4% acima do nível de fevereiro de 2020, último mês sem os efeitos da pandemia de novo coronavírus na economia nacional. "Apesar de estarmos num ritmo muito próximo à estabilidade, quando acumulamos os últimos três meses, que estão no campo positivo, temos um crescimento de 1,7%”, avalia Cristiano Santos, gerente da pesquisa, ao comentar os últimos resultados do comércio. O pesquisador observa também um efeito das ações antecipadas da Black Friday no resultado positivo. "As empresas começaram a antecipar promoções e descontos. Vimos isso agora em outubro, sobretudo em móveis e eletrodomésticos e equipamentos e material para escritório", explica Santos. No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o volume de vendas em outubro variou 0,5% frente a setembro e 0,3% contra outubro de 2021.Atividades Na passagem de setembro para outubro, cinco das oito atividades pesquisadas apresentaram desempenho positivo, com destaque para os ramos de móveis e eletrodomésticos (2,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2%).Também apresentaram crescimento, mas de modo mais moderado, os segmentos de combustíveis e lubrificantes (0,4%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,2%).Por outro lado, três atividades tiveram queda em volume. Foram elas: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-0,4%), tecidos, vestuário e calçados (-3,4%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-3,8%), atividade que cresceu com a volta às aulas presenciais e agora mostra uma compensação desse crescimento.( Fonte R 7 Noticias Brasil)