Escandalocracia: o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, pode ser preso?.

 

Advogados sugerem que, com tanta gente envolvida em assuntos pouco angelicais, é um mistério que o prefeito da capital continue livre, leve e solto.

Membros da equipe do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, do Republicanos, já foram presos pela polícia, sob autorização da Justiça. Fica-se com a impressão de que a grande obra do gestor municipal, ao longo de quatro anos, foram escândalos sucessivos e caos em praticamente todos os setores (como saúde e coleta de lixo). Se há uma “escandalocracia” instalada no Paço Municipal, com evidências fortes de corrupção e de falta de zelo com o Erário, a culpa deve recair apenas em secretários, como o da Saúde? Rogério — uma Cruz pesada para Goiânia e, portanto, para os goianienses — não sabia de nada? Como justificar tamanha omissão? Advogados, falando em tese, sugerem que, no lugar de prender secretários — que, quase sempre, fazem o que é determinado pela autoridade maior, no caso o prefeito —, a Justiça deveria prender Rogério Cruz. Ao menos sob a acusação de “omissão”, que, num chefe, acaba sendo “endosso”. Por que, se secretários são presos — se as denúncias são tão evidentes —, Rogério Cruz continua livre, leve e solto? Os advogados consultados sugerem que é mesmo “estranho”. “O Ministério Público e a Polícia Civil não têm nada substancial contra o prefeito de Goiânia? Acredito que é impossível”, diz um advogado especializado em questões que envolvem o setor público. “O TCM emitiu alertas e pouco foi feito. Por que será?” Que Rogério Cruz ainda esteja solto, afiança outro advogado, é um desses mistérios dos tristes trópicos brasileiros. “Uma coisa é certa: Rogério Cruz não vai escapar da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pode anotar”, sustenta um advogado experimentado. Escandalocracia na Secretaria de Infraestrutura? Segundo uma fonte, um novo escândalo — mais um da escandalocracia teocrática instalada no Paço Municipal — vai explodir, em breve, na Secretaria de Infraestrutura. Menciona-se que até jornalista estaria envolvido na escandalocracia. “Ele estaria recebendo, como outros, uma mesada — sim, todo mês”, afirma um vereador. “Não me surpreenderei se, em breve, também for preso.” De acordo com um auxiliar de Rogério Cruz, o prefeito estaria preparando sua mudança para o Rio de Janeiro e estaria com a intenção de comprar ou abrir uma igreja evangélica — uma espécie de rede. “É meio secreto, mas está em andamento”, admite um membro da Igreja Universal, da qual o prefeito saiu há algum tempo. (E.F.B.)(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

 

Rebeldes tomam a 2ª maior cidade da Síria em ofensiva contra Assad.

 

Em retaliação, as forças aéreas síria e russa realizam bombardeios.

A guerra civil da Síria, iniciada em 2011, ganhou novo capítulo neste final de semana porque grupos rebeldes islâmicos que lutam contra o governo de Bashad Al-Assad tomaram Aleppo, a segunda maior cidade do país com cerca de 2 milhões de habitantes. Em retaliação, as forças aéreas síria e russa realizam bombardeios contra posições dos rebeldes, tanto em Aleppo como na província de Idlib, que está sob controle dos jihadistas islâmicos. Vídeos publicados nas redes sociais mostram dezenas de homens armados desfilando por Aleppo, que já havia sido tomada por rebeldes em 2016. Na época, eles acabaram expulsos pelo regime sírio após apoio da força aérea russa. Segundo agências de notícias locais, os rebeldes impuseram um toque de recolher em Aleppo após tomarem o controle da cidade. Já a agência de notícias oficiais da Síria afirma que o exército do país se reagrupou na zonal rural do norte da cidade de Hama, ao sul de Aleppo. “Os aviões de guerra conjuntos sírio-russos estão intensificando os ataques aéreos nos locais, quartéis-generais, depósitos de armas e munições dos terroristas, deixando dezenas de baixas e mortes entre os terroristas”, informou uma fonte militar síria à agência de notícias oficial do país, a Sana. De acordo com a assessoria da Presidência da Síria, Assad afirmou que é capaz de eliminar os rebeldes com a ajuda dos seus aliados. “O terrorismo só entende a linguagem da força, e é a linguagem com a qual iremos quebrá-lo e eliminá-lo, independentemente dos seus apoiantes e patrocinadores. Eles não representam nem as pessoas nem as instituições, representam apenas as agências que os operam e os apoiam”, declarou. De acordo com a organização não governamental (ONG) Observatório Sírio para os Direitos Humanos, a ofensiva rebelde contra o governo sírio começou na última quarta-feira, 27, e estima-se que já causou a morte de mais de 300 pessoas. A organização relata ainda a fuga em massa de civis após a invasão de Aleppo. Guerra santa Entre os diversos grupos armados sírios que lutam contra o regime de Al-Saad, destaca-se o grupo islâmico fundamentalista Hayat Thrir al-Sham (HTS), que nasceu em 2011 como um grupo filiado à Al Qaeda do Iraque e com ideologia jihadista, ou seja, que defende uma “guerra santa” para instituir a Sharia, a lei islâmica. O regime de Assad, por outro lado, é secular, ou seja, separa o governo da religião. A professora de pós-graduação em Relações Internacionais da PUC de Minas Gerais Rashmi Singh informou que o HTS surgiu no início da guerra civil síria como um braço da Al-Qaeda, tendo rompido com o grupo anos depois. Para a especialista, a guerra no Líbano abriu uma oportunidade para a ofensiva contra o governo Assad, uma vez que o Hezbollah foi um dos principais aliados da Síria na luta contra esses grupos. “O Hezbollah ficou enfraquecido depois que Israel entrou no Líbano. Vimos também ataques de Israel contra vários líderes militares iranianos na Síria. Isso forma uma grande parte da decisão dos grupos como Hayat para entrar de novo em uma luta pela cidade do Aleppo”, comentou. Guerra proxy A guerra civil que já matou cerca de 300 mil sírios e levou ao deslocamento de milhões de pessoas no país árabe é uma espécie de guerra proxy, ou seja, uma guerra por procuração que envolve as principais potências do planeta, segundo explicou o professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC) Mohammed Nadir. Ele argumenta que os protestos conhecidos como Primavera Árabe, a partir de 2010, foram usados pelas potências ocidentais para apoiar grupos armados e jihadistas na luta contra governos não alinhados com o ocidente. “Desde o início da guerra civil, as grandes potências estão a medir forças na Síria. Os Estados Unidos tentaram, com a Primavera Árabe, derrubar o regime de Assad, assim como fizeram com Gaddafi na Líbia. Foi uma grande oportunidade para mudar os regimes não amigos do ocidente e dos EUA”, lembrou Nadir, que é coordenador de estudos árabes da UFABC. Mohammed Nadir destacou que a presidência de Barack Obama nos EUA apoiou os jihadistas contra Assad. Os grupos rebeldes também teriam recebido apoio da Turquia e das monarquias do Golfo, como Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes Unidos. Para o especialista, a ofensiva atual também pode ser uma estratégia para atingir a Rússia.“A tomada de Aleppo pode ser também uma estratégia de desgastar a Rússia, que tem interesse em manter sua base militar com acesso ao Mar Mediterrâneo, na Síria. A Rússia está ocupada com a guerra na Ucrânia e nós temos agora esse avanço dos jihadistas na Síria”, comentou. Apesar da derrota de Assad que perdeu Aleppo, o professor de relações internacionais avalia que é muito difícil para os rebeldes manterem a posição que conquistaram. “A reconquista novamente do Aleppo vai ser muito sangrenta porque essa aliança jihadista dificilmente vai abrir mão da cidade”, finalizou Nadir. Leia também: Síria admite ocupação rebelde de Aleppo; Rússia fornece apoio aéreo ao regime de Assad.(Fonte Jornal Opção Noticias Internacional)

 

Vereador eleito e dois suplentes são presos por estupro e homicídio.

 

Além dos três condenados, Claudio Lima (Avante), 3º suplente em Fortaleza (CE), responde a processo criminal suspeito de organização criminosa e segue procurado pela Justiça.

Um vereador eleito nas eleições de 2024 e dois suplentes condenados pela Justiça foram presos para cumprir pena. Os suplentes Celmar Mucke (União), de Tupanci do Sul (RS), e Gasparino Azevedo (PT), de Sebastião Barros (PI), foram detidos por estupro de vulnerável. Já o vereador Gilvan (MDB), eleito em Lagoinha do Piauí (PI), foi preso por atropelar e matar uma pessoa e, em seguida, teve a prisão convertida em serviços e multa. LEIA TAMBÉM Dois foragidos da Justiça foram eleitos e 18 viraram suplentes Dos 48 candidatos presos nos ataques de 8 de janeiro, nenhum foi eleito nas eleições de 2024 Além dos três condenados, Claudio Lima (Avante), 3º suplente em Fortaleza (CE), responde a processo criminal suspeito de organização criminosa e segue procurado pela Justiça. Suplentes presos Celmar Mucke (União) foi preso em 22 de outubro, dias após virar suplente com 1 voto em Tupanci do Sul (RS). Ele era considerado foragido após ser condenado pouco depois de registrar sua candidatura pelo estupro de uma jovem de 14 anos a uma pena de 9 anos em regime fechado. Gasparino Azevedo (PT), 1º suplente em Sebastião Barros (PI), também foi condenado por estupro de vulnerável, em 2019, e só foi preso em 19 de novembro. Uma falha na emissão da certidão de antecedentes criminais pelo Tribunal de Justiça do Piauí permitiu que ele registrasse sua candidatura. Sem o registro do crime no documento, essencial para a inscrição eleitoral, Azevedo participou das eleições e obteve 135 votos. Ele foi preso em Brasília para cumprir uma pena de 10 anos. Condenado por homicídio  Gilvan Pereira da Silva, conhecido como Gilvan (MDB), foi eleito vereador na cidade de Lagoinha do Piauí com 147 votos. Ele possui uma condenação judicial pelo homicídio cometido ao atropelar uma pessoa em Marabá (PA). A pena inicial, que previa 2 anos e 8 meses de reclusão, foi convertida em 970 horas de prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de uma multa correspondente a um salário mínimo. O caso repercutiu devido à gravidade do crime e à polêmica em torno da conversão da pena, que possibilitou ao político continuar exercendo atividades públicas. A decisão foi tomada pelo juiz Caio Marco Berardo, da Comarca de Marabá, após audiência de custódia em 14 de novembro. A condenação de Gilvan não se enquadra entre os crimes previstos na Lei da Ficha Limpa por se tratar de uma condenação culposa e não dolosa. Gilvan foi condenado por homicídio culposo em 2021. Segundo o processo, ele pilotava uma motocicleta e colidiu com outra conduzida pela vítima após invadir uma via preferencial. Ele deixou o local sem prestar socorro e admitiu à Justiça ter ingerido bebida alcoólica antes do acidente.(Fonte Jornal Opção Noticias)

 

Defesa de Wilson Pollara entra com novo pedido de habeas corpus após ex-secretário ser transferido para hospital.

 

Investigado por desvios milionários na Saúde de Goiânia, Pollara sofreu um infarto agudo do miocárdio. Ex-secretário segue internado em hospital particular.

A defesa do ex-secretário municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, de 75 anos, entrou com um novo pedido de habeas corpus neste domingo, 1º, após o médico sofrer um infarto agudo do miocárdio dentro da Casa do Albergado, em Goiânia. Ele está preso temporariamente no local desde o dia 27 de novembro, suspeito de comandar um esquema de desvio de dinheiro na Saúde de Goiânia. LEIA TAMBÉM Wilson Pollara sofre infarto do miocárdio e é transferido para unidade de saúde MP consegue prorrogação da prisão temporária de Wilson Pollara por 5 dias Pollara foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams) Novo Horizonte para ser submetido a exames e, posteriormente, foi encaminhado ao Hospital Ruy Azevedo. Todo o processo foi acompanhado por agentes da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP). “A defesa de Wilson Pollara informa que seu cliente apresentou fortes dores no peito. Desde a última sexta-feira, 29, a defesa aguarda a apreciação do pedido de substituição da prisão temporária de Pollara pela prisão domiciliar, em razão do agravamento do estado de saúde do médico. Como ainda não houve decisão a respeito, um novo habeas corpus com pedido em liminar foi impetrado hoje”, afirmou a defesa em nota.  O advogado do ex-secretário argumentou ainda que a manutenção da prisão temporária do investigado pode colocar a vida dele em risco, por se tratar de um idoso com comorbidades. Um laudo médico foi apresentado ao Ministério Público de Goiás (MPGO) informando sobre o quadro de saúde de Pollara. Segundo o documento, o médico possui doença arterial coronariana, além de apresentar quadro de arritmias cardíacas e hipertensão arterial, dificuldade de locomoção em razão de problemas musculares, bem como outras complicações decorrentes do tratamento de dois cânceres. O Jornal Opção entrou em contato com a defesa do ex-secretário na manhã desta segunda-feira, 2, e aguarda retorno. (Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva.

 

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela.  Caso ocorra essa aproximação voluntária do agressor às áreas delimitadas por decisão judicial, ele poderá ser punido com detenção de três meses a dois anos. O parecer da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi favorável à proposta, de autorida da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) .  “É indiscutivelmente meritória a direção geral seguida pelo projeto ao buscar corrigir lacunas existentes na legislação”, disse a relatora. “A vontade momentânea da vítima não deve sobrepor-se à necessidade de garantir sua segurança a longo prazo”, acrescentou.  “Isso porque, em muitos casos, a conduta de consentir a reaproximação do agressor equivale a autorizar que a vítima seja agredida de novo, sendo imprescindível a atuação estatal para proteger a vida e a integridade da vítima”, afirmou ainda Rogério Santos.   Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.  Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Lara Haje Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS CONSELHO DE COMUNICAÇÃO

 

Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientado a aplicativos, com foco no impacto das tecnologias TV 3.0 e DTV+ no futuro da transmissão digital. Um sistema de TV aberta orientado a aplicativos é um modelo de transmissão que usa aplicativos móveis ou de smart TVs para acessar conteúdos, em vez de depender exclusivamente de canais tradicionais. O encontro tem como objetivo discutir inovações, benefícios e desafios desse modelo para usuários e emissoras. A audiência será realizada a partir das 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado. Confira os convidados e envie suas perguntas Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

 

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) e a necessidade de mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O debate atende a pedido do deputado João Daniel (PT-SE) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Com a crescente utilização de sistemas de inteligência artificial em diversas áreas, João Daniel alerta que é fundamental ter uma regulamentação clara e específica para proteger os direitos dos titulares e evitar abusos. "Uma das principais preocupações é a proteção dos dados de menores de idade", ressalta o parlamentar. "Essa medida reflete uma preocupação ética e legal com a proteção dos direitos e da privacidade das crianças e adolescentes, assegurando que suas informações sejam tratadas com o cuidado e a proteção devida", explica Daniel. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias