Operação da PF mira atividades de segurança privada funcionando sem autorização.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9/10), a Operação Segurança Legal IX, com ações simultâneas em todas as unidades do país.

Aproximadamente 590 policiais federais participam da fiscalização voltada ao combate de empresas clandestinas que executam atividades de segurança privada sem autorização da instituição.A operação ocorre em todas as 27 capitais e nas 96 unidades descentralizadas da Polícia Federal, com a previsão de fiscalizar 565 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros locais que possam empregam serviços de segurança irregular. Desde 2017, a Operação Segurança Legal é realizada anualmente, de forma coordenada pela Polícia Federal e executada por suas unidades nas capitais e delegacias descentralizadas. Segurança à sociedade A iniciativa tem por objetivo coibir a atuação ilegal no setor, garantindo maior segurança à sociedade e o cumprimento da legislação que regula a atividade de segurança privada no Brasil.A contratação de segurança privada clandestina representa um grave risco à segurança pública. Serviços dessa natureza colocam em perigo a integridade física das pessoas e o patrimônio dos contratantes, uma vez que os chamados “seguranças” não são submetidos ao controle da Polícia Federal — responsável por verificar antecedentes criminais, formação profissional e aptidão física e psicológica dos vigilantes. Além disso, as empresas que atuam de forma irregular não cumprem os requisitos legais mínimos de funcionamento e fiscalização. No Brasil, apenas empresas de segurança privada devidamente autorizadas pela Polícia Federal podem prestar esse tipo de serviço e contratar vigilantes, garantindo que a atividade seja exercida dentro dos padrões de legalidade, segurança e responsabilidade. Coordenação-Geral de Comunicação Social da PFFonte Jornal Contexto Noticias GO

PF prende três suspeitos em operação contra abuso sexual infantojuvenil em GO.

Operação cumpriu prisões e apreensões em Ipameri, Campo Limpo e Anápolis nesta terça-feira.

A Polícia Federal prendeu três pessoas suspeitas de armazenar imagens de abuso sexual infantojuvenil durante uma operação realizada nesta terça-feira (16) em Goiás. As prisões aconteceram, inicialmente, nos municípios de Ipameri, Campo Limpo e Anápolis.A ação, por sua vez, teve como foco o enfrentamento a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes praticados por meio da internet, reforçando o combate a esse tipo de delito no ambiente digital. Mandados cumpridos Além das prisões, a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão nas mesmas cidades. Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes localizaram arquivos ilegais armazenados em aparelhos celulares pertencentes aos investigados. Com isso, as autoridades reforçaram os indícios dos crimes apurados ao longo das investigações. Conceito legal Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” para definir esses crimes, conforme o artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional recomenda a adoção das expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual infantojuvenil”. Essa mudança de nomenclatura, segundo especialistas, contribui para evidenciar a gravidade da violência cometida contra as vítimas. Alerta Por fim, a Polícia Federal reforça o alerta aos pais e responsáveis sobre a necessidade de acompanhamento constante das atividades de crianças e adolescentes, tanto no ambiente virtual quanto no convívio social. Nesse sentido, a orientação inclui dialogar sobre os riscos da internet, explicar o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos e, além disso, observar mudanças repentinas de comportamento, como isolamento ou sigilo excessivo no uso de celulares e computadores.Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região.Fonte Jornal Contexto Noticias GO

Polícia Federal usa tecnologia que extrai dados de celulares até mesmo desligados.

Ferramenta fortalece a perícia digital e amplia a capacidade de produção de provas em investigações criminais.

A Polícia Federal incorporou uma tecnologia forense que permite acessar todo o conteúdo de celulares apreendidos, mesmo quando os aparelhos estão desligados e protegidos por senha. Com isso, a corporação amplia de forma significativa sua capacidade de coleta de provas digitais e fortalece o avanço de investigações complexas. Além disso, a nova ferramenta reduz as possibilidades de ocultação de informações por parte de investigados e impede a destruição remota de dados considerados estratégicos.Diferentemente dos métodos tradicionais, que se concentram apenas no desbloqueio da tela do aparelho, a perícia da Polícia Federal consegue extrair integralmente os dados armazenados na memória interna do dispositivo. Assim, os técnicos recuperam mensagens, registros de chamadas, fotos, vídeos, arquivos, históricos de aplicativos e informações de localização. Dessa forma, os celulares passam a atuar como uma das principais fontes de prova em inquéritos de grande relevância. Além disso, os peritos iniciam o procedimento isolando completamente o aparelho de qualquer tipo de comunicação externa. Para isso, eles utilizam estruturas que bloqueiam sinais de rede móvel, Wi-Fi e Bluetooth. Com isso, impedem tentativas de apagamento remoto de informações e preservam a integridade dos dados que ainda não foram analisados. Perícia digital Em seguida, os especialistas criam uma cópia integral do conteúdo do celular, conhecida tecnicamente como “imagem forense” do dispositivo. Assim, eles garantem que todas as informações fiquem preservadas em seu estado original. Ao mesmo tempo, esse método permite que a análise seja feita sem alterar ou comprometer os dados armazenados no aparelho apreendido. Além disso, a tecnologia possibilita que os investigadores trabalhem com segurança jurídica e técnica, já que o material extraído permanece fiel ao conteúdo original. Dessa maneira, a Polícia Federal fortalece a validade das provas apresentadas nos processos judiciais e amplia a robustez das investigações.Especialistas em segurança pública avaliam que esse avanço representa um novo patamar para a perícia digital no Brasil. Isso ocorre porque, atualmente, a maior parte das comunicações pessoais, profissionais e financeiras circula por meio de smartphones. Assim, o acesso completo a esses dados se torna decisivo para o esclarecimento de crimes complexos. Por outro lado, a existência dessa tecnologia também explica o clima de apreensão observado no meio político e empresarial após operações recentes da Polícia Federal. Isso acontece porque nem mesmo aparelhos considerados altamente seguros ou inacessíveis conseguem impedir o trabalho técnico da perícia especializada. Limites legais Apesar do alto nível tecnológico, a Polícia Federal reforça que o uso desse recurso depende de autorização judicial e segue critérios legais rigorosos. Dessa forma, os peritos só analisam informações que tenham relação direta com o objeto da investigação, respeitando os direitos individuais e as garantias constitucionais. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região.Fonte Jornal Contexto Noticias Nascional

PF intensifica combate ao crime organizado e à IA nas eleições de 2026.

Polícia Federal prioriza enfrentamento ao crime organizado, à desinformação e ao uso ilegal de inteligência artificial eleitoral.

A Polícia Federal participou do Seminário da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com foco na segurança do processo eleitoral de 2026. O evento ocorreu entre 27 e 29 de janeiro e reuniu autoridades e especialistas para debater criminalidade, proteção institucional e enfrentamento à desinformação. A abertura contou com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que reforçou a importância da cooperação entre os órgãos públicos para garantir eleições seguras e legítimas.Representando a PF, os diretores Dennis Calli, da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, e Otávio Russo, da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, apresentaram as principais frentes de atuação da instituição no ambiente físico e digital. A PF destacou ações preventivas e repressivas para coibir a violência política associada a facções criminosas. Monitoramento Calli explicou que a corporação monitora organizações com potencial de interferência eleitoral, utilizando inteligência policial e dados de eleições anteriores. Também foi ressaltado o papel da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e o acompanhamento de movimentações financeiras atípicas, especialmente o uso de dinheiro em espécie durante o período eleitoral. No campo virtual, a PF alertou para o uso indevido de inteligência artificial, a produção de deepfakes, discursos de ódio e crimes contra a honra. Otávio Russo destacou ainda o crescimento do phishing eleitoral, com uso de imagens e dados de candidatos para aplicação de golpes e manipulação da opinião pública. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região.Fonte Jornal Contexto Noticias Nacional.

Líderes comunitários da Região Leste pedem o fim do Carnaval 2026 em Goiânia.

De acordo com a Representação, desde 2025 a prefeitura de Goiânia vem adotando medidas ineficazes e precárias na área da saúde.

Líderes comunitários da Região Leste de Goiânia pediram, na tarde desta quinta-feira, 29, ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), o fim do Carnaval 2026. Segundo informações da Representação protocolada, a cidade de Goiânia enfrenta uma grave crise na gestão da saúde pública. O documento aponta o fechamento dos Centros de Assistência Integral à Saúde (Cais) Amendoeiras e Novo Horizonte, responsáveis pelo atendimento de urgência e emergência, e solicita providências imediatas para garantir a reabertura das unidades. Ao Jornal Opção, o TCM-GO informa, por meio de nota, que o processo nº 00723/26, protocolado neste dia 29 de Janeiro, foi encaminhado ao gabinete do conselheiro relator, Humberto Aidar. “Após tomar conhecimento da representação, o conselheiro a enviará à área técnica para a devida análise. Posteriormente, o processo será remetido ao Ministério Público de Contas. Esse é o trâmite”, finaliza a nota. Além disso, cobram a suspensão dos preparativos e da destinação de recursos públicos para o Carnaval de 2026 até que os serviços de saúde sejam normalizados. De acordo com a Representação, desde 2025 a prefeitura de Goiânia vem adotando medidas ineficazes e precárias na área da saúde. Diversas assembleias gerais realizadas em regiões da capital identificaram problemas graves nas unidades, incluindo falta de infraestrutura, insumos e medicamentos, além da necessidade de pacientes adquirirem remédios por conta própria.Relatórios anexados ao documento apontam ainda ausência de médicos durante o expediente, dificuldade de agendamento de consultas e exames, falta de equipamentos como raio-x, ausência de telefone nas unidades, banheiros sem condições de uso e carência de materiais básicos como papel higiênico, sabonete, álcool em gel, luvas e máscaras. O fechamento do Cais Amendoeiras, em Outubro de 2025, teria afetado diretamente cerca de 80 mil moradores da região leste da capital, que passaram a depender da UPA Jardim Novo Mundo, localizada a mais de 5 km de distância e já sobrecarregada pela demanda local. Em Dezembro do mesmo ano, a população da região sudoeste também foi surpreendida com a interrupção do atendimento de urgência e emergência no CAIS Novo Horizonte. Os líderes comunitários afirmam, na Representação, que tais medidas colocam em risco iminente a vida humana, violando a dignidade das famílias e os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. O documento destaca que as decisões foram tomadas de forma unilateral pela Secretaria Municipal de Saúde, sem consulta prévia ao Conselho Municipal de Saúde ou à população, como determina a legislação. Conselheiras de saúde legitimamente eleitas também relataram que o fechamento das unidades foi realizado sem audiência pública e sem parecer técnico, caracterizando descaso e irresponsabilidade da gestão municipal. O relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), divulgado em Dezembro de 2025, é citado na Representação como reforço às denúncias, ao apontar falhas graves na gestão das maternidades públicas de Goiânia. Entre os problemas identificados estão interrupção de serviços, leitos inativos que geraram prejuízo de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, queda de 85% na produtividade das maternidades, fragilidades na execução de convênios e justificativas insuficientes apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Dos 15 pontos avaliados, apenas um apresentou conformidade. O diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas, informou que o órgão continuará acompanhando as providências e a implementação de um plano de ação para sanar as irregularidades. A Representação cita ainda o artigo 217 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, que estabelece competências do Sistema Único de Saúde em nível municipal, incluindo assistência integral, elaboração de planos de saúde, administração orçamentária e financeira, garantia de insumos, concursos públicos para servidores e execução de programas estratégicos. Os líderes comunitários afirmam que a prefeitura não cumpre suas obrigações legais, descumprindo princípios constitucionais como legalidade, eficiência e publicidade. Diante desse cenário, os representantes comunitários requerem ao TCM-GO que recomende urgentemente a reabertura dos CAIS Amendoeiras e Novo Horizonte, a aquisição de insumos e medicamentos, e a eficiência no atendimento médico. Também pedem a instauração de processo administrativo para apurar possíveis crimes de abuso de autoridade, prevaricação e improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Goiânia e seus auxiliares. A denúncia menciona ainda a possível violação da Lei nº 8.429/92, que trata de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação dos princípios da administração pública. Outro ponto central da Representação é o pedido de suspensão imediata dos preparativos e da destinação de recursos financeiros para o Carnaval de 2026 em Goiânia. Os líderes comunitários argumentam que a realização da festa, diante da precariedade da saúde pública, viola os princípios da administração pública e representa desrespeito à vida humana e à dignidade dos cidadãos. O documento, assinado por dezenas de lideranças comunitárias, aponta que a crise na saúde pública de Goiânia não é apenas uma questão administrativa, mas um problema que atinge diretamente os “direitos humanos” da população. A expectativa dos líderes é que o TCM-GO avalie a denúncia e adote medidas urgentes para garantir a retomada dos serviços essenciais e a responsabilização dos gestores públicos.Situação Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o líder comunitário da Região Leste de Goiânia, Davi Moreira, reforçou as denúncias e descreveu a situação vivida pela população. “O nosso Cais Amendoeira se encontra fechado, sem atendimento médico de urgência e emergência, estamos abandonados. Quem precisa de consulta na região leste, após o Rio Meia Ponte, tem que se deslocar para a UPA do Jardim Novo Mundo, que está superlotada e também sem insumos, medicamentos e médicos suficientes. O Cais hoje está tomado pelo mato e pelo lixo, sem manutenção alguma”, afirmou.Davi Moreira destacou ainda a contradição entre os gastos públicos e a realidade da população. “O prefeito gasta bilhões com o Carnaval enquanto a população sofre nas filas dos hospitais e postos de saúde. O posto de saúde do setor central está há três meses sem médico, o do Abapuru também não tem. Falta de tudo nas unidades de saúde. Nada contra o Carnaval, que é uma festa popular, mas é preciso garantir primeiro o atendimento digno à comunidade. A saúde não se brinca. Como é que você fecha uma unidade que atende 57 bairros há mais de 40 anos? Isso é um absurdo, nós não podemos aceitar”, disse. Em complemento, o advogado Fernando Sales, que representa os líderes comunitários, também concedeu entrevista ao Jornal Opção e reforçou o caráter jurídico da denúncia. “Viemos cobrar do Tribunal de Contas dos Municípios providências diante do descaso que se encontra Goiânia. O Cais Amendoeira está fechado, sem atendimento de urgência e emergência, tomado pelo mato e pelo lixo. A população está abandonada. Além disso, há a questão do Carnaval, onde se gasta bilhões enquanto os postos de saúde não têm médicos, insumos e medicamentos. A saúde deve estar em primeiro lugar. Educação e lazer são importantes, mas sem saúde não há dignidade. É inadmissível que uma unidade que atende 57 bairros há 40 anos esteja trancada com cadeado, sem atendimento médico. Isso é um absurdo e não podemos aceitar”, declarou. Após a reunião, Fernando Sales voltou a se pronunciar e reforçou os pontos levantados pelos líderes comunitários. “Nós viemos cobrar do Tribunal de Contas dos Municípios a situação de abandono que Goiânia enfrenta. O lixo e o mato tomam conta do Cais Amendoeira, que está fechado e sem atendimento médico de urgência e emergência. Quem mora na região leste precisa se deslocar até a UPA do Jardim Novo Mundo, que está superlotada e sem insumos, ou até o Cais Vila Nova. Muitos moradores chegam a recorrer ao município vizinho de Senador Canedo para buscar atendimento, porque Goiânia não oferece mais o básico. Isso é um descaso total”, afirmou. O advogado destacou ainda a indignação da população com os gastos públicos. “Enquanto isso, bilhões são destinados ao Carnaval, enquanto os postos de saúde estão sem médicos, sem insumos, sem medicamentos. O posto de saúde do setor central está há três meses sem médico, o do Abapuru também não tem. A população sofre nas filas e não recebe atendimento digno. Nada contra o Carnaval, que é uma festa popular, mas é preciso que haja prioridade. O lazer é importante, a educação é importante, mas a saúde é mais importante. Não se pode brincar com a vida das pessoas”, disse. “Estamos aqui em nome da população, buscando solução e cobrando fiscalização. O prefeito não faz nem a manutenção das unidades de saúde, o mato toma conta, o lixo se acumula. A saúde deve ser prioridade absoluta. Não podemos aceitar que uma unidade que atende 57 bairros há 40 anos esteja fechada, trancada com cadeado, sem atendimento médico de urgência e emergência. Isso é um absurdo e precisa ser corrigido imediatamente”, concluiu o advogado.Fonte Jornal Opção Noticias GO

Jovem é preso após dirigir embriagado, dar “cavalo de pau” e causar acidente, em Goiânia.

Segundo a GCM, a ocorrência foi registrada após ligações de moradores ao telefone 153, relatando um acidente de trânsito.

Um jovem de 22 anos foi preso neste sábado, 31, em Goiânia, após realizar manobras perigosas com um veículo e colidir contra um carro estacionado. Segundo informações da Guarda Civil Metropolitana (GCM), o caso aconteceu na Avenida Roosevelt, próximo à Praça Pindorama, no Setor Jardim Novo Mundo. Segundo a GCM, a ocorrência foi registrada após ligações de moradores ao telefone 153, relatando um acidente de trânsito. Ao chegar, os agentes encontraram um Fiat Palio conduzido pelo jovem, que estava acompanhado de outro rapaz como passageiro. Testemunhas informaram que o motorista fazia manobras conhecidas como “cavalo de pau” quando perdeu o controle e bateu em um Fiat Fiorino que estava estacionado. O condutor foi submetido ao teste do bafômetro, que constatou embriaguez ao volante, já que registrou 0,77 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido. Conforme a legislação, a partir de 0,34 mg/L já se configura crime de trânsito. Diante da situação, o jovem foi encaminhado à Central Geral de Flagrantes (CGF), onde ficou à disposição da autoridade policial. Ainda segundo a GCM, ele irá responder por dirigir sob efeito de álcool e realizar manobras perigosas em via pública.Fonte Jornal Opção Noticias GO

Jovem fica ferido após acidente envolvendo carro e moto em Pires do Rio.

Segundo o CBM-GO, na ocorrência foram empregados dois bombeiros militares e uma ambulância, garantindo o suporte necessário ao atendimento emergencial.

Um jovem, de 20 anos, ficou ferido em um acidente envolvendo um carro e uma moto. O caso aconteceu na Avenida Marta Rassi, no Bairro Vila Nova, em Pires do Rio, na noite deste sábado, 31. Segundo a corporação, ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram o condutor da motocicleta com fortes dores na perna esquerda. Diante da situação, os militares realizaram a imobilização da coluna cervical e também a imobilização do membro inferior esquerdo, devido à suspeita de fratura de fêmur.Após os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, a vítima foi encaminhada para uma unidade hospitalar da região, onde permaneceu sob os cuidados da equipe médica para a realização de exames e demais providências necessárias. Segundo o CBM-GO, na ocorrência foram empregados dois bombeiros militares e uma ambulância, garantindo o suporte necessário ao atendimento emergencial. Fonte Jornal Opção Noticias GO

Filho de pedreiro e empregada doméstica, jovem baiano fica em 1º lugar em Medicina na USP pelo Enem; vídeo.

A escolha pela Medicina, segundo ele, começou ainda na infância, período marcado por crises de asma, com internações recorrentes.

Morador do bairro de Águas Claras, na periferia de Salvador (BA), o estudante Wesley de Jesus Batista ficou em primeiro lugar no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A graduação está entre as mais concorridas do Brasil, e a USP é referência acadêmica na América Latina. Aos 23 anos, Wesley é egresso da rede pública de ensino e filho de um pedreiro e de uma empregada doméstica. Ele sempre enxergou a educação como caminho para mudar a própria história. A escolha pela Medicina, segundo ele, começou ainda na infância, período marcado por crises de asma, com internações recorrentes. “No convívio com essas pessoas de jaleco, fui entendendo o impacto social da profissão. Aquilo foi ficando em mim, até que passei a me imaginar realizado na medicina”, contou em entrevista ao g1. A aprovação emocionou a família e rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais. Um vídeo publicado pelo próprio Wesley, registrando o momento em que descobre o resultado, viralizou e multiplicou mensagens de apoio e reconhecimento. “Primeiro veio a incredulidade. Depois que confirmei meu nome na lista, fiquei em choque. Jamais imaginei que teria tanta repercussão”, relatou.Mas essa trajetória foi marcada por dificuldades. Sem computador em casa, o estudante tinha apenas um celular antigo para acompanhar aulas e acessar materiais. A rotina começava cedo, por volta das 5h e ele seguia estudando até tarde da noite. Sempre que possível, permanecia mais tempo na escola para usar computadores, fazer simulados e assistir a aulas online. Ciente das defasagens do ensino público, Wesley montou um cronograma de estudos para suprir lacunas de conteúdo. “Eu sabia que precisava de organização. Estudava de madrugada, dormia em cima dos livros e, no dia seguinte, minha mãe me acordava. Muitas vezes, a mesa da cozinha era minha sala de estudos”, lembrou. Durante um período, ele chegou a frequentar a escola nos três turnos. Caminhava cerca de meia hora entre casa e colégio, aproveitando todos os espaços disponíveis para estudar, incluindo a sala de informática e equipamentos emprestados pela direção da escola. Como todo esforço, Wesley obteve nota máxima em três das quatro áreas avaliadas no Enem, com desempenho perfeito em matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Primeiro da família a chegar ao ensino superior, ele vê a conquista como algo que ultrapassa o âmbito pessoal. “É uma alegria enorme, mas também um sentimento novo. Sei que ainda existem desafios, principalmente financeiros, mas quero que essa história sirva de inspiração para outros jovens da periferia”, afirmou. Para viabilizar a mudança para São Paulo e os custos iniciais, o estudante criou uma vaquinha virtual divulgada em suas redes sociais. Em apenas um dia, a iniciativa arrecadou cerca de R$ 50 mil. Com o apoio recebido, Wesley projeta concluir a graduação e construir uma carreira voltada para o impacto social e o atendimento a populações vulneráveis.Fonte Jornal Opção Noticias GO

Abono Salarial começa a ser pago no dia 15 de Fevereiro para trabalhadores nascidos em Janeiro.

Segundo o especialista, a consulta pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br, com acesso via CPF e senha.

O pagamento do abono salarial terá início no próximo dia 15 de Fevereiro, beneficiando os trabalhadores nascidos em Janeiro. Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado trabalhista Lucas Aguiar detalhou como funciona o benefício, os critérios de acesso, os canais de consulta e saque, além das mudanças previstas para os próximos anos. Segundo ele, a consulta pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br, com acesso via CPF e senha. “Para aqueles que tenham dificuldade, também pode até procurar a Caixa Econômica Federal para verificar se de fato tem esse direito”, explicou.   O abono é um complemento anual destinado aos trabalhadores que exerceram atividade formal em 2023 e tiveram uma média salarial de até R$ 2.766. “Esses trabalhadores, se tiverem trabalhado ao menos 30 dias, terão direito a esse valor proporcional que pode chegar até um salário mínimo”, acrescentou.  O advogado destacou que o correto preenchimento das informações no eSocial é obrigação do empregador. “Caso haja alguma omissão, o trabalhador pode estar buscando, inclusive, o Ministério do Trabalho e Emprego e efetuando uma denúncia, e aí essas empresas estarão sujeitas a multas”, afirmou.  Segundo o especialista, o cálculo do Abono Salarial é feito de forma proporcional ao tempo de serviço no ano-base. Para cada mês trabalhado, o beneficiado recebe o equivalente a 1/12 do salário mínimo vigente, chegando ao valor máximo de um salário mínimo, caso tenha trabalhado durante todos os 12 meses; assim, quem trabalhou apenas alguns meses recebe apenas a fração correspondente.  Atualmente, o benefício é concedido a quem recebeu média salarial de até R$ 2.766. No entanto, uma emenda constitucional aprovada no final de 2024 alterou os critérios. “Com a emenda constitucional isso vai mudar de forma gradativa. Esse valor para ter acesso será reduzido, e esses trabalhadores terão que receber uma média de até um salário mínimo e meio. Mas isso vai ser de forma gradativa, vai passar a valer de fato a partir de 2034 e, a partir daí, essas novas regras já estarão em vigor de forma 100% implementada”, explicou.  Ele destacou ainda que a correção dos valores também foi alterada. “A primeira delas foi a correção desses valores, que passaram a ser apenas pelo INPC. Antes dessa mudança, além do INPC, a correção também aglutinava o ganho do PIB. E ela alterou também o limite da renda, que será reduzido de forma gradativa”, disse.  Quanto aos canais de saque, Aguiar explicou que “aqueles trabalhadores que já possuem contas vinculadas à Caixa Econômica Federal têm um acesso mais fácil porque, em alguns casos, podem até cair diretamente na conta. Os trabalhadores da iniciativa privada recebem pela Caixa Econômica Federal e aqueles que são servidores públicos vinculados ao Pasep verificam o seu direito junto ao Banco do Brasil”.  Ele lembrou que quem não possui conta bancária pode enfrentar dificuldades adicionais. “O ideal é que nesses casos, consultando nos aplicativos e identificando que cumpriu os requisitos, procure a Caixa Econômica Federal para fazer o saque diretamente”, disse.  Existe também um prazo limite para saque. “Ele precisa estar atento, porque existe um prazo de até cinco anos para que tenha o direito ao levantamento desse valor. Caso não consiga sacar dentro desse período, pode procurar novamente o Ministério do Trabalho e apresentar um novo requerimento para receber”, explicou.  Sobre a possibilidade de questionamento judicial das mudanças, Aguiar apontou que provavelmente não haverá mudanças. “Até porque já foi promulgada pelo Congresso Nacional”, afirmou.  O advogado também esclareceu que o Abono Salarial pode ser acumulado com outros benefícios. “Ele é um benefício de natureza autônoma, não tem nenhuma vinculação com outro. Aqueles profissionais que têm optado pelo saque-aniversário, por exemplo, não têm nenhuma interferência com outro benefício. Então, não perdem nenhum direito”, apontou.  Lucas Aguiar ressaltou a importância social do Abono Salarial. “Eu acredito que esse é um abono que vem de fato para contribuir para a economia e para os trabalhadores. Ele inclusive foi criado justamente para que contribuísse para a questão social desses trabalhadores que não possuem uma renda tão grande. É um benefício importante, uma política pública que veio para complementar a renda do trabalhador formal. E, de fato, ele estimula a garantia e a formalização de empregos, tirando pessoas da informalidade”, finalizou.  Calendário Além das informações destacadas pelo advogado, o Governo Federal confirmou que o pagamento do Abono Salarial de 2026 seguirá um calendário escalonado até 15 de Agosto. O limite de renda média mensal para ter direito ao benefício foi fixado em R$ 2.766, valor que corresponde à soma de dois salários mínimos vigentes em 2023, atualizado em 4,77% pelo INPC de 2024. Para receber, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias em 2024, com os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.  Ao todo, o Governo Federal irá destinar R$ 33,5 bilhões para o pagamento do benefício, que deve alcançar cerca de 26,9 milhões de trabalhadores. O pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada será feito pela Caixa Econômica Federal, preferencialmente por meio de crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital CAIXA, incluindo a poupança social digital acessada pelo aplicativo do banco. Para quem não possui conta, o saque poderá ser realizado em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e demais canais da instituição.  No caso do Pasep, os servidores públicos receberão pelo Banco do Brasil, por meio de crédito em conta, transferência via PIX ou TED, além de saque presencial nas agências para não correntistas. A consulta sobre a disponibilidade do benefício poderá ser feita a partir de 5 de Fevereiro pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no Portal Gov.br ou pelo telefone 158. Fonte Jornal Opção Noticias GO