A Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC 405/09) realizou hoje (27) audiência pública com representantes de associações, cooperativas e sindicatos de trabalhadores de garimpos do Norte do País.
O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e contou com a participação do deputado federal João Campos (PSDB-GO). Os parlamentares ouviram os representantes dos garimpeiros com a intenção de identificar os principais problemas da categoria.
Milhares de garimpeiros que trabalham no garimpo Serra Pelada, no Pará, serão beneficiados em caso de aprovação da PEC 405/09.
Aposentadoria
A PEC 405/09 inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Para ter direito à aposentadoria, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, e contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção.
A comissão especial foi instalada no último dia 7 de março. A PEC precisa ser votada nesse colegiado para depois passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e seguir para o Senado.
A proposta foi apresentada pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) e tem como relator o deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
Participaram do debate:
- o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão;
- o presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), Toni Duarte;
- o presidente do Sindicato dos Garimpeiros e Trabalhadores na Mineração de Curionópolis e Serra Pelada (Singasp), Raimundo Benigno Moreira;
- o presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Amapá), Antônio de Souza Pinto;
- o presidente da Cooperativa do Extrativismo Mineral Familiar de Humaitá, Rademacker Chaves.
A audiência aconteceu no Plenário 6.
