CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

quarta-feira, 11 de maio de 2022

VIDANEWS - Não há provas de que suásticas pichadas em cemitério holandês foram feitas por ucranianos.

 

Autor de post culpava refugiados do país europeu pelo ato, mas polícia local ainda faz investigações para identificar os suspeitos.

Em 4 de maio, o cemitério de guerra Jonkerbos, em Nijmegen, na Holanda, amanheceu com pichações com referências pró-Ucrânia, além de apologias nazistas, como a suástica e homenagens ao Batalhão Azov (grupo que combate os russos na região do Donbass), em lápides e na entrada do local.O ato de vandalismo, além da invasão da Ucrânia pela Rússia, gerou ainda mais indignação no país. No dia seguinte às pichações nazistas no cemitério, foi comemorado o Dia da Lembrança na Holanda, que homenageia aqueles que morreram durante a Segunda Guerra Mundial. Ao repercutir o assunto, um usuário no Twitter responsabilizou os refugiados da Ucrânia que estão na Holanda pelos atos de vandalismo. A publicação já tem cerca de 600 compartilhamentos e passa de 2.000 curtidas. No entanto, segundo o Marechalato Real, que comanda as forças policiais no país e está a par das investigações, nenhum suspeito pelo crime foi identificado.Vestígios deixados no local foram apreendidos, e o tipo de tinta usado na ação será periciado para tentar descobrir a origem do material. Ao mesmo tempo, autoridades ucranianas se pronunciaram sobre o caso, repudiando as pichações. Em nota, a embaixada ucraniana na Holanda disse condenar os atos de vandalismo no cemitério.“Nós consideramos esse ato um insulto brutal à memória das vítimas da Segunda Guerra Mundial e uma provocação, inclusive contra a própria Ucrânia”, dizem as autoridades, que ressaltam esperar que as autoridades holandesas encontrem os responsáveis pelo crime.A instituição que representa cidadãos ucranianos na Holanda também se pronunciou sobre o caso e disse que a pichação “tem intenção de descredibilizar a Ucrânia e despertar o ódio pelos ucranianos no exterior”.O cemitério de Jonkerbos, segundo a página oficial do estabelecimento, foi construído após a Segunda Guerra Mundial, quando a Holanda retomou sua autonomia. O país foi invadido pelos alemães em 1940."Nijmegen foi uma cidade da linha de frente na guerra de 17 de setembro de 1944 a fevereiro de 1945. Um cemitério temporário foi criado em uma área arborizada conhecida como Jonker Bosch, de onde recebeu seu nome", explica a administração do local, que conta com 1.629 túmulos, 99 deles para pessoas não identificadas que estiveram nos campos de batalha e 13 para soldados de outras nacionalidades. Ficou em dúvida sobre uma informação, mensagem de aplicativo ou postagem em rede social? Encaminhe para o MonitoR7, que nós checamos para você: (11) 9 9240 7777 ou monitor@recordtv.com.br.*Estagiário do R7, com edição de texto de Marcos Rogério Lopes( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto obriga agressores a ressarcir Casa da Mulher Brasileira por gastos com serviços prestados.

 

Texto altera a Lei Maria da Penha

O Projeto de Lei 478/22 obriga agressores a ressarcir os gastos do serviço prestado pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência. A proposta também inclui entre as medidas protetivas de urgência que o juiz poderá aplicar de imediato ao agressor a prestação de serviços às Casas da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei Maria da Penha. A lei já prevê que aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos relativos aos serviços prestados para o tratamento das vítimas de violência doméstica. A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que integra serviços especializados para o atendimento às mulheres em situação de violência, dentre eles o acolhimento, apoio psicossocial, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Defensoria Pública, alojamento de trânsito e serviço de saúde. Consciência do dano Autora do projeto, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) destaca que, embora de extrema importância no combate à violência contra a mulher, a Casa da Mulher Brasileira não está presente em todos os municípios do País. “O ressarcimento possibilita o crescimento da rede de proteção às mulheres. A entrada de mais recursos viabiliza a chegada de mais Casas da Mulher Brasileira a outros municípios e o fortalecimento daquelas que já existem, fazendo com que estas não tenham seus espaços fechados por falta de verba”, afirma. Além disso, segundo ela, a medida tem o objetivo de fazer com que o agressor tenha consciência do dano causado a partir de suas atitudes, não se furtando de prestar serviços em locais que atendem vítimas de violência e do pagamento do atendimento prestado a essas pessoas. “Pode servir, inclusive, como desestímulo à prática de violência contra a mulher, uma vez que o agressor estará ciente da possível responsabilização penal e financeira a ser aplicada”, ressalta. Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Lara Haje Edição - Marcia Becker

VIDANEWS - Moradores de Uberlândia (MG) relatam tremores de terra.

 

Especialistas avaliam se fenômeno pode ter relação com abalo sísmico registrado minutos antes na Argentina.

Moradores de Uberlândia, município a 536 km de Belo Horizonte, relataram ter sentido tremores de terra na noite desta terça-feira (10).Segundo especialistas, a suspeita é  que o possível abalo sísmico esteja relacionado ao terremoto de magnitude 6.8 registrado no norte da Argentina. A Defesa Civil de Uberlândia ainda não afirma se existe, de fato, uma ligação direta entre as ocorrências, mas o intervalo de tempo entre os abalos sísmicos é pequeno.Com o tremor, os moradores do bairro Santa Mônica ficaram assustados e saíram de um edifício. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil foram acionados para o local. Após análise, as autoridades informaram que não visualizaram nenhuma anormalidade nem problemas de estrutura no prédio. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o abalo sísmico registrado no norte da Argentina, a 78 km da cidade de San Antonio de los Cobres, perto do Deserto de Atacama chileno, foi de magnitude de 6.8.O fenômeno foi registrado às 20h06. O tremor na cidade mineira foi relatado alguns minutos depois. Segundo o Portal Metsul, especializado em monitoramento meteorológico no sul do país, além de Uberlândia, moradores de moradores da capital paulista também sentiram prédios balançando.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Roberto Naves anuncia programa social “Meu Lote, Minha História”

 

Proposta foi entregue durante visita à Câmara Municipal, onde a matéria deverá entrar em tramitação pelas comissões. Após aprovação e sanção, próximo passo será definir o edital com as regras.

Na manhã desta quarta-feira, 11, o prefeito Roberto Naves fez uma visita à Câmara Municipal, acompanhado da primeira-dama Vivian Naves e vários secretários municipais, para entregar o projeto que, segundo ele, representa um resgate de um compromisso feito na campanha de 2018. Trata-se do projeto que cria o programa denominado “Meu Lote, Minha História”, que tem por objetivo atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que não têm moradia. Conforme explicou o chefe do Executivo, a proposta é viabilizar 2.800 lotes. Os critérios de acesso ao programa serão definidos após a aprovação do texto que foi encaminhado à Câmara Municipal. A matéria, inclusive, foi lida em plenário para que iniciar a sua tramitação nas comissões técnicas. Assim que houver a aprovação, a sanção e a publicação oficial, de acordo com Roberto Naves, será então lançado no Diário Oficial o edital de seleção, com os critérios já definidos no mesmo. Conforme explicou ainda o prefeito, o projeto foi elaborado em conjunto pela secretaria de Integração Social e pela Procuradoria Geral do Município, tendo como base estudos feitos sobre o mapeamento de todas as áreas públicas com a ferramenta de georreferenciamento. Nesse estudo, inédito no Município, foram levantadas as áreas públicas que o Município possui e o perfil de cada uma. As áreas com perfil para habitação, serão as que irão compor o programa “Meu Lote, Minha História”. Auxílio para construção Numa etapa posterior, adiantou Roberto Naves, outras áreas mapeadas e poderão ser vendidas para que os recursos sejam aplicados em um outro programa social, ou seja, um cheque moradia para ajudar as pessoas a construírem os imóveis.Porém, assinalou Roberto Naves, nada impede que as famílias que quiserem possam iniciar a construção, cumprindo as formalidades e dentro dos projetos que a prefeitura irá também fornecer aos contemplados.O presidente da Câmara Municipal, vereador Leandro Ribeiro, classificou como histórica a sessão para a entrega do projeto, haja vista o seu grande alcance social.Na coletiva de imprensa, logo após a saída do plenário, Roberto Naves ainda informou que após a aprovação do projeto, irá se reunir com os vereadores e com o Ministério Público, para alinhar os critérios do programa, para que segundo ele, tudo transcorra com toda a transparência.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL REFORMA AGRÁRIA

 


Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O PL 3.475/2021, de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante a votação, Mecias explicou que especialmente os pequenos produtores rurais do Norte e do Nordeste hoje não têm condições de arcar com suas dívidas no Ibama. — Hoje há cerca de R$ 56 bilhões em multas de órgãos federais. Desses R$ 56 bilhões, 70%, são do Ibama e em cima de pequenos produtores. Esses pequenos produtores, especialmente os do Nordeste e do Norte, não têm condições de pagar as multas, ainda que vendessem suas propriedades. Especialmente depois da pandemia, há uma dificuldade muito maior na vida de todos eles — disse o senador.  Mecias acrescentou que a aprovação do texto vai estimular pequenos produtores a liquidar os débitos, sem que haja a incidência de valores exorbitantes de multas, permitindo que eles retornem ao crédito rural. O relator, Carlos Fávaro (PSD-MS), disse que o projeto tem um potencial muito positivo para pequenos e médios produtores. — No Brasil punimos pessoas que cometem crimes, mas damos o direito à recuperação, à reinserção social. Da mesma forma devemos fazer com os pequenos e médios produtores, que por algum motivo possam ter cometido algum crime ambiental e querem se legalizar. Cabe ao Estado dar as condições pra que isso ocorra e eles possam voltar a trabalhar, gerar empregos e renda. Essa renegociação de dívidas junto ao Ibama permitirá reinseri-los no mercado de crédito — disse. A proposta autoriza a liquidação ou o parcelamento, em até 60 meses, das dívidas com o Ibama e dos débitos que vençam até 31 de dezembro de 2022 de produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que detenham posse ou propriedades de até quatro módulos fiscais. O projeto também determina a redução de 100% das multas no atraso do pagamento e de ofício, dos juros e dos encargos legais. Pra quem optar por pagar à vista, também há um desconto de 10% sobre o valor do débito.Poderão ser pagas ou parceladas as dívidas consolidadas pelo sujeito passivo, inscritas ou não em dívida ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada. Assim como aqueles objetos de parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, em discussão judicial ou administrativa, assim considerados os que não estejam inscritos em dívida ativa perante o Ibama, e os demais débitos de qualquer natureza, tributários ou não, com o Ibama.Também terão que ser observados requisitos a serem definidos pela Advocacia-Geral da União (AGU), a ser editado em até 120 dias a partir da data de publicação da eventual futura lei.A dívida será consolidada na data do requerimento e dividida pelo número de prestações que forem indicadas pelo beneficiado. Cada prestação mensal não pode ser inferior a R$ 50, no caso de pessoa física, e R$ 100, para empresa. A pessoa jurídica que optar pelo parcelamento deverá indicar no requerimento quais débitos devem ser incluídos.A opção pelo pagamento à vista ou pelos parcelamentos deverá ser efetivada até o último dia útil do sexto mês subsequente ao da publicação da eventual futura lei que o projeto originar.O saldo dos depósitos existentes vinculados aos débitos a serem pagos ou parcelados será automaticamente convertido em renda do Ibama.  Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - ONG diz que houve 148% de aumento nos registros de tortura na Venezuela.

 

Organização registrou 441 pessoas vítimas de tratamento cruel, desumano e degradante durante o ano de 2021.

A ONG Programa Venezuelana de Educação Ação em Direitos Humanos (Provea) divulgou nesta quarta-feira (11) que há registro de aumento em 148% dos casos de tortura na Venezuela entre janeiro e dezembro de 2021.Os dados constam em um relatório anual apresentado pela organização não governamental. "No direito à integridade pessoal, foi possível registrar durante 2021, 241 supostas vítimas de tortura no nível pessoal, isso significa um grande aumento de 148% na comparação com o ano anterior", afirmou Lissette González, coordenadora da pesquisa da ONG, durante a apresentação do relatório, em Caracas.De acordo com a representante da organização, o Corpo de Investigações Científicas Penais e Criminalísticas (CICPC) foi o órgão de segurança mais denunciado por estes casos.Além disso, González indicou que, em 2021, a organização registrou 441 pessoas vítimas de tratamento cruel, desumano e degradante. "Os locais de onde há mais denúncias é a sede da CIPC, em El Hatillo, e a DGCIM (Direção Geral de Contrainteligência Militar), em Boleíta", disse a coordenadora, em referência a unidades que ficam no estado de Miranda.González garantiu que as denúncias de maus tratos estão aumentando, "apesar do acompanhamento que estão fazendo os órgãos de monitoramento internacional e, sobretudo, ao início da investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI)”.Sobre as execuções ilegais, a ONG documentou que as forças de segurança e militares causaram a morte de 1.414 pessoas, o que representa uma queda de 46,6% na comparação com 2020, quando foram contabilizadas 3.034 vítimas. O coordenador geral da Provea, Rafael Uzcátegui, acrescentou que, em 2021, foram documentaram 711 situações de violação ao direito da liberdade pessoal e 19 detenções no contexto de protestos, o que implica em outra "diminuição importantíssima" na comparação com o ano anterior.Para o representante da ONG, o governo da Venezuela quer "fingir bom comportamento" par ter elementos favoráveis que permitam "reforçar uma narrativa", o que admite ser insuficiente para falar em melhoria."Não é sustentável, se não há modificações estruturais na política de administração de justiça, na atuação das forças policiais", garante Uzcátegui.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova previsão de que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante.

 

Hoje a medida já pode ser determinada pelo juiz como medida protetiva de urgência.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), proposta prevendo que a autoridade policial apreenda arma de fogo e documentação pertinente que esteja em poder do agressor de mulheres preso em flagrante delito. Atualmente, a Lei Maria da Penha já permite ao juiz determinar, como medida protetiva de urgência, a apreensão imediata de arma de fogo sob a posse do agressor. Além disso, a lei obriga a autoridade policial a verificar, no registro da ocorrência, se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e juntar essa informação aos autos, bem como notificar a ocorrência à instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.  O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), ao Projeto de Lei 2890/21, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O substitutivo não modifica o conteúdo do projeto, apenas insere as medidas na Lei Maria da Penha. “Ao propor regime mais rigoroso de controle de armas para agressores de mulheres, o projeto deve contar com o apoio desta Casa ao prover segurança às mulheres vítimas de violência, especialmente as mais fragilizadas”, afirma. “O projeto merece ser aperfeiçoado, contudo, incorporando seu conteúdo à lei de regência, Lei Maria da Penha”, complementa. Pela proposta aprovada, se o agressor for condenado, a arma de fogo será confiscada, cabendo ao juiz dar-lhe a destinação adequada. A arma apreendida será devolvida em caso de arquivamento do inquérito policial, absolvição do agressor ou extinção da punibilidade. Tramitação O projeto será analisado em [[g caráter conclusivo]] pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Lara Haje Edição - Rachel Librelon

VIDANEWS - Projeto sobre Regime de Recuperação Fiscal em MG volta a tramitar com urgência.

 

Pedido foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) e entregue durante reunião na Assembleia, nesta terça-feira (10).

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na tarde desta quarta-feira (10), o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 1.202/19, que autoriza a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).O caráter urgencial dado ao projeto foi solicitado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). De acordo com o político, a medida é necessária para reparar desequilíbrios nas contas públicas. Na mensagem encaminhada à ALMG, Zema menciona apreensões do governo e da sociedade com relação à possibilidade de cassação das liminares que têm mantido suspenso o pagamento do serviço da dívida do Estado com a União.Por meio de nota, a ALMG informou que "o projeto autoriza o Executivo a solicitar a adesão ao RRF proposto pela União, por meio de um Plano de Recuperação Fiscal, no qual serão especificadas medidas e ajustes, impactos e prazos para sua implementação." A adesão ao RRF permitiria nova negociação com o Governo Federal.Em vista do caráter urgencial, a partir desta quinta-feira (11), a ALMG tem até 45 dias para votar o projeto. Caso esse prazo não venha a ser cumprido, o plenário da Assembléia estará impedido de votar outras pautas até que esta seja concluída.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Tentativa de estelionato é frustrada em agência da Caixa.

 

Uma tentativa de estelionato foi brecada pela Polícia Militar (PM) na tarde da última terça, dia 10.

 Na ocasião, uma mulher de 44 anos tentava abrir uma conta corrente em uma agência da Caixa Econômica, localizada na Avenida Brasil Sul, Vila Jussara. Conforme apuração, o gerente do banco suspeito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) utilizada pela mulher, que é natural de Brasília. Sem seguir os padrões originais do documento, a PM acabou sendo acionada. Competições do Vem e Faz encerram inscrições na quinta (12) á do lado de fora, a suspeita foi abordada pelos policiais e confessou a utilização de um documento falso. O intuito seria para sacar valores antecipados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de servidores da União. Os possíveis lucros seriam de, aproximadamente, R$ 100 mil, com a mulher recebendo 30% do montante.A mulher ainda confirmou a presença de um comparsa, que a aguardava na Rodoviária de Anápolis. Por lá, o indivíduo foi encontrado e confessou participação no golpe. Ambos foram encaminhados a sede da Polícia Federal, podendo responder por tentativa de estelionato e uso de documento falso.( Fonte Jorna Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL BANCADA FEMININA

 


Bancada Feminina fará seminário para estimular participação da mulher na política.

A Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher do Senado promovem no dia 30, às 14h, o seminário Mais Mulheres na Política. O evento será no Plenário da Casa e vai reunir representantes e especialistas das mais diversas áreas com o objetivo de estimular a participação feminina na política e no processo eleitoral. A líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), classificou o evento como uma oportunidade para despertar o “grande contingente de mulheres” sobre a importância e o poder do voto feminino e para a necessidade de escolher candidatos e candidatas que tenham comprometimento com essa agenda social. — Somos mais de 100 milhões de mulheres no Brasil. Representamos a maior parte do eleitorado nacional, mas a mulher tem que participar ainda mais da política. E a política precisa ser assunto de mulher — destacou a senadora.  Interatividade O evento será interativo por meio do e-Cidadania. Todas as pessoas que enviarem perguntas e comentários receberão uma declaração de participação que é aceita por universidades para comprovação de realização de atividades extracurriculares (horas complementares). A declaração ficará disponível na página do seminário no portal e-Cidadania um dia após a realização do evento. Fonte: Agência Senado O seminário conta com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.  Fonte: Agência Senado

Participantes confirmadas para o seminário

. Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmem Lúcia;

. Ministra do Interior e Segurança Pública do Chile, Izkia Siches;

. CEO do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), Márcia Cavallari;

. Diretora-Executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo;

. Representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya;

. Atriz Maria Ribeiro;

. Acadêmica e representante do observatório da Mulher na Política, Teresa Saccher

 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - Ucrânia: ataque russo atinge depósito e causa vazamento de substância explosiva.

 

Nitrato de amônio é usado na fabricação de fertilizantes e foi a causa da explosão que destruiu o porto de Beirute em 2020 .

As autoridades ucranianas afirmaram  que um ataque russo atingiu um depósito onde era armazenado nitrato de amônio na cidade de Sloviansk, na província de Donetsk, nesta quarta-feira (11).  A substância é usada como matéria-prima para a fabricação de fertilizantes, mas gerou um alerta pois um vazamento foi registrado e havia o risco de uma explosão. As pessoas que vivem na região foram aconselhadas a manter as janelas das casas fechadas para evitar problemas respiratórios que podem ser causados pela inalação do nitrato de amônio.Segundo a agência Reuters, as autoridades de Sloviansk afirmaram que "não há ameaça direta à vida dos moradores" e que o depósito estava na área de Kramatorsk, que fica a 15 quilômetros de distância. O jornalista ucraniano Alexander Khrebet publicou no Twitter um vídeo no qual um suposto helicóptero russo estaria filmando a região do depósito após o ataque. As imagens mostram uma densa fumaça avermelhada subindo do local. Explosão em BeiruteO armazenamento inadequado de nitrato de amônio foi a causa da explosão que destruiu o porto de Beirute, no Líbano, em 2020.Pelo menos 214 pessoas morreram na tragédia, uma das maiores explosões não nucleares da história.Além do porto, a força da explosão destruiu bairros inteiros da capital libanesa.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto reconhece direito da mulher a atendimento policial especializado todos os dias.

 

Proposta altera a Lei Maria da Penha

O Projeto de Lei 5409/16 reconhece como direito fundamental da mulher o atendimento policial especializado ininterrupto, em todos os dias da semana. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Maria da Penha. Segundo o autor da proposta, o ex-deputado Laudivio Carvalho (MG), o atendimento especial em delegacias de polícia da mulher pode prevenir tragédias. Ele ressalta que essas delegacias não existem em número suficiente e que “nem todas as que existem funcionam todos os dias da semana, 24 horas por dia”. Tramitação A proposta foi apensada ao PL 781/10, do Senado, sobre o mesmo tema e foi despachada para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas, como foi aprovado requerimento de urgência para o PL 5409/16, o texto pode ser analisado diretamente pelo Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Lara Haje Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - MG: idoso que viajava para buscar corpo do filho morre após acidente.

 

Valdomiro José da Silva, de 74 anos, estava a caminho de Alfenas, onde o filho morreu; carro foi atingido por caminhão.

Um idoso de 74 anos morreu após um acidente na rodovia MGC-369, entre as cidades de Alfenas e Campos Gerais, a 350 km de Belo Horizonte, na noite desta segunda-feira (9). A vítima se envolveu na batida enquanto viajava para buscar o corpo do seu filho, que veio a óbito em um hospital da região.Segundo a Polícia Militar Rodoviária, Valdomiro José da Silva estava no banco do passageiro do carro quando o veículo foi atingido por um caminhão que teria invadido a contramão. Silva chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Alzira Velano, mas não resistiu aos ferimentos. O carro transportava outras três pessoas, que ficaram feridas e foram levadas para a mesma unidade de saúde. Uma das vítimas é o irmão de Silva, que segue internado.O corpo do filho do idoso foi enterrado em Campos Gerais. Não há informações sobre o sepultamento de Silva. As causas do acidente serão investigadas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Advocacia próxima de reconhecimento como atividade de risco.

 

O Conselho Seccional da OAB-GO aprovou a normatização que reconhece o exercício da advocacia como atividade de risco em Goiás.

 A decisão, que ocorreu na última segunda (09), será encaminhada para o Conselho Federal da Ordem, visando a edição de um Projeto de Lei que beneficie a classe em âmbito nacional. Conselho elabora novas diretrizes para Educação de Jovens e Adultos O processo aprovado pelo Conselho Seccional é fruto de pareceres elaborados pelas Comissões Especial de Estudo ao Porte de Arma para Advogados (CEEPA); de Direito do Trabalho (CDTRAB); de Direito Previdenciário (CDPREV) e de Direitos e Prerrogativas (CDP). As comissões apresentaram pareceres convergindo no sentido de que a atividade profissional de advocacia, realizada no Estado de Goiás, é de risco. Em Goiás Na reta final de 2021, o deputado estadual Eduardo Prado (DC) teve seu projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A matéria partiu para sanção do Executivo Estadual, mas até o momento ainda sem parecer de Ronaldo Caiado, governador de Goiás. O PL apresentado pelo político também foi embasado pelos pareceres das comissões jurídicas. O deputado apresentou dados da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e da Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que indicam: 72 advogados foram assassinados no País, sendo 45 dessas mortes relacionadas diretamente ao exercício profissional. Destaca-se o caso recente em Goiás do duplo homicídio dos advogados Marcus Chaves e Frank de Assis, em outubro de 2020, motivados por exercício da profissão. Os dois profissionais foram assassinados dentro de um escritório no Setor Aeroporto, em Goiânia.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PLN6/2022

 


Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/2022 abre crédito suplementar de R$ 11,45 milhões para obras da Justiça e a compra de urnas eletrônicas. Desses recursos, R$ 9 milhões vão para construção do edifício-sede da Justiça Federal em Blumenau (SC). A obra esteve paralisada de junho de 2015 a dezembro de 2020. O novo contrato, iniciado em janeiro de 2021, foi rescindido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em janeiro deste ano, levando a outra paralisação e à necessidade de nova licitação. A proposta ainda destina R$ 1,52 milhão para obra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. O edifício-sede do TRE passará por uma reforma de reforço estrutural com recomposição e harmonização da fachada. Outros R$ 939 mil restantes vão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro será utilizado na aquisição de urnas eletrônicas para a recomposição do parque tecnológico de urnas que atualmente se encontra defasado. Cancelamentos Os recursos serão remanejados a partir do cancelamento de outras dotações da Justiça, em especial a construção do edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR - R$ 9 milhões)  e o julgamento de causas e gestão administrativa da Justiça Eleitoral (R$ 1,52 milhão).O restante dos recursos virá do cancelamento de contribuições voluntárias para entidades e organismos internacionais — o Instituto Interamericano de Direitos Humanos da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral; e o Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para o Plenário do Congresso Nacional. Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - DISCURSO DO DEPUTADO FEDERAL HILDO DO CANDANGO

    Senhor Presidente, senhores e senhoras presentes, não posso mais me calar diante do absurdo que está acontecendo com a nossa gente! Na s...