VIDANEWS - Burro desaparecido há 5 anos é encontrado vivendo entre veados nos EUA.

 

O desaparecimento de Diesel ocorreu há cinco anos, quando ele se juntou a um grupo de veados. Terrie Drewry, sua antiga dona, disse à CBS News que ficou muito feliz ao ver Diesel em boa companhia. Na época do desaparecimento, Drewry e sua família procuraram o burro por dias sem sucesso e temiam que ele tivesse sido vítima de um predador.

Oburro Diesel, desaparecido há cinco anos, foi encontrado vivendo com um grupo de veados no Alabama, Estados Unidos. O animal foi identificado por seus antigos tutores após ser avistado por um caçador local. O desaparecimento de Diesel ocorreu há cinco anos, quando ele se juntou a um grupo de veados. Terrie Drewry, sua antiga dona, disse à CBS News que ficou muito feliz ao ver Diesel em boa companhia. Na época do desaparecimento, Drewry e sua família procuraram o burro por dias sem sucesso e temiam que ele tivesse sido vítima de um predador. O caçador e triatleta Max Fennell encontrou Diesel e gravou o encontro, surpreso com a convivência do burro com os veados. Fennell não conhecia a história de Diesel e ficou impressionado com a adoção do burro pelo grupo de veados. Segundo os antigos donos, Diesel estava a alguns quilômetros de onde havia sumido, em uma área onde não há burros selvagens. Os antigos tutores de Diesel não têm a intenção de capturá-lo. Terrie Drewry, que adotou outros burros desde o desaparecimento de Diesel, afirmou que trazê-lo de volta seria quase impossível, pois ele se tornou um verdadeiro burro selvagem. Drewry mencionou que Diesel tem oito anos e pode viver até os 40 anos.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Pai suspeito de espancar filha até a morte é encontrado morto.

 

A Polícia Civil divulgou que o corpo de Oseas foi levado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, onde será submetido a exames para determinar a causa da morte. Assim que concluídas, as investigações serão encaminhadas ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Paloma foi brutalmente assassinada dentro de casa, e sua mãe, Sônia Fernandes, de 46 anos, foi encontrada ao lado da filha, gravemente ferida.

Oprincipal suspeito do assassinato de Paloma Fernandes, de 6 anos, seu próprio pai, foi encontrado morto nesta sexta-feira (21), em Cariacica, na Grande Vitória. O delegado Romualdo Gianordoli, Superintendente de Polícia Especializada, confirmou a informação. Oseas Marciel Soares, de 48 anos, estava foragido desde o crime, ocorrido na terça-feira (18), e tinha um mandado de prisão em aberto desde a noite de quarta-feira (19). Seu corpo foi localizado em uma área de mata no bairro Novo Brasil. A Polícia Civil divulgou que o corpo de Oseas foi levado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, onde será submetido a exames para determinar a causa da morte. Assim que concluídas, as investigações serão encaminhadas ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Paloma foi brutalmente assassinada dentro de casa, e sua mãe, Sônia Fernandes, de 46 anos, foi encontrada ao lado da filha, gravemente ferida. Segundo a perícia da Polícia Civil, Paloma morreu em decorrência de um corte profundo na cabeça. A investigação aponta que as agressões ocorreram por volta das 17h, mas a Polícia Militar só foi acionada à noite, após uma denúncia de homicídio. Desde o início das investigações, Oseas Marciel Soares era considerado o principal suspeito, mas ele havia desaparecido. Na quinta-feira (20), o juiz Alexandre Pacheco Carreira decretou a prisão temporária de Oseas, justificando que a medida era essencial para o sucesso das investigações. Ele ressaltou a gravidade do caso e a "repulsa social" gerada por crimes dessa natureza como fundamentos para a prisão.( Fonte Justiça ao Minuto Noticias )

 

VIDANEWS - Médico brasileiro envolvido em acidente de trânsito em safari é preso.

 

A família do médico ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Único sobrevivente de um acidente de carro durante um safari na Namíbia, o médico brasileiro Charles Sá foi preso e indiciado por homicídio culposo e condução imprudente, conforme informou a porta-voz da polícia local, Kauna Shikwambi, ao jornal The Namibian. Entre as nove vítimas fatais do acidente está a brasileira Natale Gotijo, esposa de Charles. A família do médico ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. Segundo o The Namibian, Charles deverá comparecer a um tribunal no dia 27 deste mês. No momento, ele está sob guarda policial em um hospital de Otjiwarongo. A inspetora de policiamento comunitário, Maureen Mbeha, relatou que o casal tentou ultrapassar um carro e colidiu de frente com um veículo que vinha na direção contrária, resultando na morte de todos os ocupantes do segundo carro. Inicialmente, o número de mortos foi informado como oito, mas depois foi atualizado para nove. Os médicos estavam na Namíbia para um safari expedicionário. Nas redes sociais, Charles havia publicado fotos ao lado de Natale, expressando sua felicidade por realizar um sonho antigo de viajar por três países africanos. Ele descreveu o plano de cruzar a África em um SUV, sem guia, e visitar vários parques e reservas para contemplar a natureza. O Itamaraty, por meio de nota, informou que acompanha o caso desde a notificação do acidente. Um funcionário da Embaixada foi enviado imediatamente para Otjiwarongo, e a Embaixada mantém contato contínuo com as autoridades locais e os familiares dos brasileiros para prestar a assistência consular necessária. A Clínica Performa, da qual o casal era proprietário, lamentou a morte de Natale, destacando sua dedicação à medicina e ao bem-estar dos pacientes. A equipe expressou solidariedade a Charles e aos familiares, desejando força e resiliência neste momento de luto.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

 

 

 

VIDANEWS - Piloto morre, copiloto desvia voo e pousa na Arábia Saudita.

 

O voo é da empresa Sky Vision Airlines, companhia aérea egípcia.

Um piloto morreu em pleno voo, durante uma viagem entre o Cairo, Egito, e Taif, na Arábia Saudita, obrigando o copiloto a fazer um pouso de emergência. O caso, segundo a imprensa internacional, aconteceu no último dia 12, no voo NE 130 da Sky Vision Airlines. O avião acabou por pousar em território saudita, mas em Jeddah.  O The Aviation Herald escreve que o copiloto usou o sistema de som da aeronave para comunicar que teria de desviar a rota devido à morte do comandante.  Ao site Al-Arabiya, um diretor da Sky Vision Airlines explicou que o anúncio foi feito para que não houvesse pânico a bordo. Além disso, segundo a companhia, o comandante tinha se submetido a um exame médico há três meses. O homem teria morrido subitamente durante o voo. Leia Também: Criador de streaming pirata pode pegar 48 anos de prisão nos Estados Unidos. ( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

VIDANEWS - Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda,13.

 

A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma opção para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A medida visa renegociar dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024, representando uma oportunidade crucial para pequenos empreendedores manterem suas atividades.

O Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa conjunta do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entra em vigor para auxiliar empresas em dificuldades financeiras. Os empresários interessados devem entrar em contato com suas instituições financeiras para aderir ao programa. A renegociação oferece condições especiais, porém, cabe a cada instituição financeira, participante do programa, definir as condições e prazos para renegociação. É importante ressaltar que somente os bancos cadastrados no programa oferecerão condições especiais de renegociação. Caso contrário, a sugestão é buscar a renegociação de dívida mesmo assim ou optar pela portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada. As empresas devem estar atentas aos canais oficiais dos bancos cadastrados para buscar mais informações e evitar propostas fraudulentas. O programa Desenrola Pequenos Negócios, lançado pelo governo federal, tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia, sendo parte do Programa Acredita. Além da renegociação de dívidas, o programa oferece incentivos tributários para os bancos que aderirem, visando alavancar o capital para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não acarreta custos adicionais ao governo em 2024 e apresenta um custo estimado muito baixo nos próximos anos, proporcionando uma oportunidade estratégica para a recuperação econômica das empresas de pequeno porte.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

VIDANEWS - Em Anápolis, já se pode iniciar abertura de empresa com apenas 17 minutos. Entenda!.

 

Anápolis está, oficialmente, integrada à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

A Redesim é uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. O objetivo dessa rede, em linhas gerais, é permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas. Na manhã desta segunda-feira, 27/05, foi realizado um evento que tornou oficial a integração de Anápolis à rede, muito embora, o município já esteja há algum tempo efetivamente fazendo parte dessa plataforma. Foi o que destacou o vice-prefeito Márcio Cândido, um dos responsáveis por introduzir o município à rede, na época em que esteve à frente da secretaria municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização. Segundo ele, hoje, a cidade lidera em Goiás o ranking entre os municípios da rede com o menor tempo para se abrir uma empresa: em torno de 17 minutos. Ou seja, esse é o tempo que pode ser alcançado, em média, para que o empreendedor tenha a formalização do seu cadastro de pessoa jurídica. E isso se torna possível, devido ao fato de que a Redesim integra juntas comerciais, cartórios, órgãos administrativos tributários dos entres municipal, estadual e federal, órgãos licenciadores, dentre outros. O presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), Euclides Barbo Siqueira, ressaltou, antigamente, o tempo para se abrir uma empresa era de 3 a 4 meses, pelo menos. Hoje, essa abertura é “mais rápida, segura e simplificada”. Para ele, a integração à Redesim dará suporte para que Anápolis possa atrair mais investimentos. “Vai fortalecer a cidade como um todo”, frisou. Leia também: O eterno problema do lixo O atual secretário de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, Geraldo Lino Ribeiro, pontuou que a integração de Anápolis à Redesim é parte de um processo de modernização da máquina pública da cidade, que ocorreu de forma planejada, trazendo avanços para várias áreas. Lino citou como exemplo que anteriormente, o empresário necessitava renovar todo ano o seu alvará de funcionamento e, hoje, já se tem disponível o alvará permanente, que só alterado em caso de mudança de endereço e/ou de atividade econômica. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Anápolis, Luiz Cláudio Ledra, assinalou que a integração de Anápolis à rede também vai contribuir no sentido de reduzir a informalidade.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

VIDANEWS - Goiás é o oitavo estado com maior número de empresas atuantes na construção.

 

O Estado de Goiás possui 2.471 empresas ativas na construção civil, segundo dados apresentados na Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC), com dados consolidados de 2022.

Esse número, vale ressaltar, é o maior da série histórica do levantamento, realizado desde 2011. Em relação ao ano anterior, ou seja, a 2021, houve crescimento de 4,3%. Naquele ano, tinha-se a soma de 2.368 empresas atuando na construção. Esses números levam em conta as empresas que tenham 5 ou mais pessoas ocupadas) No Brasil, o número de empresas ativas na construção passou de 61.452 em 2021 para 64.877 em 2022, com incremento de 5,6%. Entre as 27 unidades da federação, Goiás ocupa a oitava posição no ranking nacional em relação ao número de empresas atuantes na construção. Esse ranking é liderado por São Paulo, que tem 17.907 empresas atuantes. A PAIC/IBGE registra ainda informações acerca do quantitativo de pessoal ocupado. Em Goiás, em 2022, o número apurado foi de 70.247. No ano de 2021, eram 65.658. Houve, portanto, um acréscimo de 7,0%. Apesar do crescimento, o número de pessoal ocupado na construção, em 2022, não é o maior na série histórica. O recorde é de 2013, quando o número registrado pela pesquisa foi de 88.553.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Conab prevê crescimento de 30,6% na produção de café em Goiás.

 

A produção de café em Goiás para a safra 2024 está projetada para atingir 263,5 mil sacas, representando um aumento significativo de 30,6% em comparação ao ano anterior. Essa estimativa foi divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no 2º Levantamento da Safra de Café deste ano.

Esse crescimento expressivo é atribuído a dois principais fatores: um aumento de 10,3% na área de plantação e a bienalidade positiva, um fenômeno natural que alterna anos de alta e baixa produção. Além disso, a entrada em produção de cafezais mais novos deve contribuir para uma produtividade de 44,5 sacas por hectare, um aumento de 18,4% em relação a 2023. Apesar das condições climáticas desafiadoras enfrentadas durante a safra atual, com chuvas benéficas em março e abril que evitaram o abortamento de frutos e facilitaram o manejo, o período anterior de seca e calor intenso durante o florescimento e frutificação impactou o potencial produtivo. Em relação à área em produção, houve um aumento em comparação ao ano anterior, impulsionado pela inclusão de áreas que passaram por renovação e agora retomam a produção em níveis significativos. No cenário nacional, a produção brasileira de café está prevista para alcançar 58,8 milhões de sacas beneficiadas, representando o terceiro ano consecutivo de crescimento. A expectativa é de uma safra de 42,1 milhões de sacas para o café arábica, principal variedade cultivada no país, impulsionada pelo aumento da área em produção e da produtividade.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - CEO do grupo Petrocity apresentará projeto ferroviário que impactará economia goiana.

 

O Conselho Empresarial para o DAIA (Consedaia) realiza na próxima sexta-feira, 07/06, às 8h30, no Intercity Hotel, em Anápolis, uma audiência pública com a presença do CEO do Grupo Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva.

Na oportunidade, ele discorrerá sobre o projeto de construção de ferrovias e portos que irão conectar Goiás à zona portuária do Espírito Santo e ao Oceano Pacífico, via Peru. Segundo o presidente do Consedaia, Amaury Esberard, o projeto já se encontra em execução, com viés estratégico para Anápolis e o Estado de Goiás. A fase de licenciamento ambiental já está em fase final de aprovação. Portanto, significa que o start desse grande projeto está próximo. O evento capitaneado pelo Consedaia, contribuirá, portanto, para que os interessados possam não só conhecer o projeto, mas entender os impactos positivos que ele trará na economia local e regional. Além, claro, de oferecer uma janela para que sejam observadas as oportunidades de negócios que poderão surgir num futuro breve. Devido ao número limitado de lugares, o Consedaia pede a confirmação de participação, para melhor organização do evento. Após a apresentação, aqueles que desejarem poderão visitar as instalações e obras da Petrocity próximas ao Distrito Agro Industrial de Anápolis (DAIA). Leia também: Saúde orienta romeiros a se vacinarem antes da Festa do Divino Pai Eterno.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Pix terá opção de pagamento por aproximação no celular.

 

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciou que a instituição está associando-se ao Google Pay e Apple Pay para permitir pagamentos via Pix por aproximação no celular. A novidade foi revelada em evento promovido pelo Valor Capital Group, em São Paulo.

Funcionalidade Inovadora Em breve, consumidores poderão registrar uma chave Pix em carteiras digitais como Apple Pay ou Google Pay, utilizando o Pix como um cartão de crédito ou débito. “Ao invés de colocar cartão de crédito lá, (a pessoa) pode apenas colocar Pix”, explicou Campos Neto. Motivações e Expectativas Uma das razões para a preferência dos cartões de crédito sobre o Pix é a facilidade da ferramenta de aproximação. No entanto, Campos Neto não especificou quando a funcionalidade estará disponível.  Recorde de Transações Na última quinta-feira (6), o Pix atingiu um novo recorde com 206,8 milhões de transações em um único dia, totalizando R$ 90,9 bilhões. Desde seu lançamento em novembro de 2020, o Pix tem mostrado crescimento contínuo, com cinco bilhões de transações mensais, movimentando cerca de R$ 2 trilhões.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - Governo renegocia R$ 1,5 bilhão em débitos de ICMS, IPVA e ITCD.

 

O programa de regularização de débitos da Secretaria da Economia, Negocie Já, renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas de ICMS, IPVA e ITCD em dois meses. Entraram R$ 380 milhões à vista nos cofres do Tesouro Estadual. A negociação beneficiou 80 mil contribuintes goianos, quitando 97 mil autos de infração e realizando 50 mil parcelamentos.

Até 31 de maio, dos R$ 380 milhões pagos à vista, R$ 228 milhões correspondem a dívidas de ICMS, R$ 90 milhões de IPVA, R$ 39 milhões de ITCD e R$ 23 milhões de pena pecuniária. Os parcelamentos somam R$ 1,12 bilhão. O Negocie Já, lançado em 1º de abril pelo Governo de Goiás, oferece descontos de até 99% sobre juros e multas para pagamentos à vista ou parcelados. A adesão ao programa termina em 29 de julho. Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria da Economia (https://goias.gov.br/economia/negocie-ja). O secretário de Economia, Sérvulo Nogueira, destacou que o programa superou expectativas: “Estamos muito satisfeitos com os resultados alcançados até agora. O volume de negociações e de adesão demonstra que a regularização de débitos está alinhada aos interesses do estado e dos contribuintes.” A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia negociou o maior número de Processos Administrativos Tributários (PATs) quitados, seguida por Anápolis, Luziânia e Goiás Com informações da Secretaria da Economia. ( Fonte Jornal Contexto Noticias )

 

VIDANEWS - A farra com o dinheiro público

 

No final do ano passado (2023), nada menos que oito mil e 600 empreendimentos (em um total de 21 mil obras) tocados com dinheiro público estavam paralisados. Os dados são do Tribunal de Contas da União.

Numa comparação com os últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. No  mesmo período, a quantidade total de projetos diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023. E, lamentavelmente, pouca coisa, ou, nada, mudou. Isso é o que se pode chamar, literalmente, de “farra com o dinheiro público”. Recursos dos cofres públicos são usados para obras inacabadas que não servem para nada, apenas para enriquecer empreiteiras. Esse fenômeno ocorre em cidades de todos os tamanhos. Obras são prometidas, licitadas, iniciadas, mas depois abandonadas sob diferentes pretextos. A população se sente desprotegida e traída, com escolas, estradas, hospitais, esgoto, água e energia prometidos pelos governos nunca se concretizando ou sendo entregues pela metade. Após o período de gestão, o governante substituto frequentemente ignora obras inacabadas, propondo novos projetos e esquecendo que essas obras são do povo, não de seu antecessor. O ciúme, a inveja e o desprezo pelo que foi iniciado levam ao abandono de projetos quase concluídos, resultando em desperdício de recursos. Raramente uma administração conclui obras deixadas por outra, e quem paga a conta é o cidadão, o contribuinte, o eleitor. Já passou da hora de existir, no Brasil, uma lei que obrigue o candidato eleito a continuar projetos interrompidos. O dinheiro do povo não pode alimentar vaidades e caprichos de políticos. Ele vem dos tributos, do sacrifício de trabalhadores de baixos salários, que votam na esperança de que os políticos respeitem o erário. Com essa legislação, candidatos saberiam das regras antes de disputar. Sem isso, o ciclo vicioso continuará, eleição após eleição, governo após governo. Isso é inaceitável.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta.

 

O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Integrado de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea. O objetivo é aumentar a rede de coleta desses componentes em municípios brasileiros conforme o número de habitantes. O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que buscou aperfeiçoar a proposta principal – Projeto de Lei 531/22, do ex-deputado Patrick Dorneles (PB) – usando trechos dos apensados (PLs 730/23 e 1372/24). “A consolidação dessas propostas em um único texto não apenas otimiza recursos, mas também promove uma abordagem mais integral e eficiente para o incentivo à doação de sangue e medula óssea no País”, destacou Alexandrino. Uma das alterações é o “Junho Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue por meio de ações e campanhas promovidas por órgãos públicos. “A integração de campanhas educativas em eventos populares, juntamente com a expansão da rede de coleta, potencializa o alcance e o impacto das iniciativas, garantindo maior conscientização e participação da população”, acrescentou o relator. Rede de coleta Inicialmente, a proposta definia a quantidade de estabelecimentos de coleta de sangue em razão do tamanho da população do município, mas o relator acatou sugestões da liderança do governo para que essa definição fique a cargo de regulamento do Ministério da Saúde. Uma complementação de voto do relator retirou ainda artigos que previam detalhamentos que também serão abordados em regulamento posterior. O texto aprovado determina apenas que ocorra a ampliação da rede de coleta com base no número de habitantes e na densidade populacional do município, entre outros fatores. Transporte gratuito O projeto prevê que as redes de hemocentro serão dotadas de unidades móveis de coleta (ônibus de coleta), com o objetivo de ampliar e facilitar a doação de sangue, plaquetas e de medula óssea, que atuarão inclusive em eventos esportivos e culturais, na forma do regulamento. A medida, no entanto, não cria obrigação aos municípios, mas tem caráter autorizativo. Carteira Digital A proposta cria a Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue a fim de interligar os hemocentros do País e permitir consultas on-line ao histórico de doações e outras informações úteis ao doador, como notificações sobre estoques críticos. O texto prevê ainda a veiculação de campanhas publicitárias periódicas pelo Ministério da Saúde para conscientização da população. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Comissão debate desafios e oportunidades da sustentabilidade na administração pública.

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (24) audiência pública sobre sustentabilidade na administração pública. O debate atende a pedido do deputado Reginaldo Veras (PV-DF). Ele destaca a influência da gestão pública comprometida com a sustentabilidade em todo o ambiente empresarial. "Além das compras públicas, as decisões governamentais, desde regulamentações até incentivos fiscais, têm um impacto direto sobre a maneira como as empresas operam e como os recursos naturais são utilizados. Isso é essencial para moldar um ambiente empresarial que promova práticas responsáveis e a utilização eficiente de recursos", disse. A reunião será às 14 horas, no plenário 8. Clique aqui para ver os convidados do debate. Da Redação – GM Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto abre crédito orçamentário para aquisição de terras para reforma agrária.

 

O objetivo é beneficiar 854 famílias em oito estados.

O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 227 milhões no Orçamento de 2024 para aquisição de terras para o programa de Reforma Agrária (PLN 15/24). O objetivo é beneficiar 854 famílias em oito estados. Os imóveis serão comprados diretamente ou desapropriados com pagamento em dinheiro. O governo afirma, na justificativa do projeto, que o Programa Terra da Gente dispõe sobre as alternativas legais para a aquisição e a disponibilização de terras para a reforma agrária, de forma a promover o acesso à terra, à inclusão produtiva e ao aumento da produção de alimentos. O crédito também será usado no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária com 34 cursos em andamento, alcançando um total de 3.782 estudantes e na atualização do banco de projetos, o que deve possibilitar a inserção de mais 2.525 estudantes. Os recursos serão remanejados do orçamento do Ministério da Saúde, principalmente do programa Farmácia Popular. O ministério explicou que o programa não sofrerá prejuízo na sua execução porque já existem recursos suficientes para a sua manutenção até o final do ano. O projeto será analisado pela COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTOS e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional. Reportagem - Silvia Mugnatto Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Projeto abre crédito orçamentário para investimentos na infraestrutura dos Correios.

 

Governo quer assegurar o desempenho operacional da estatal e realização dos empreendimentos prioritários.

O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 304,3 milhões para investimentos dos Correios, da Petrobras International Braspetro e da Petrobras Biocombustível (PLN 16/24). A maior parte dos recursos será usada pelos Correios para implementação do Plano de Investimento em Infraestrutura e do Plano de Investimento de Tecnologia da Informação e Comunicação. De acordo com a justificativa do projeto, o governo afirma que as empresas estatais têm a necessidade de um planejamento mais “flexível” em função de seus planos de negócios. “Nesse contexto, o crédito em referência tem por finalidade adequar as dotações orçamentárias de ações que constam no Orçamento de Investimento das empresas de modo a assegurar o desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2024”, diz o texto. Braspetro No caso da Braspetro, os recursos devem ser usados em novos poços complementares na Argentina; além de investimentos no Campo de Uchuva, na Colômbia, em função da descoberta de gás. Já a Petrobras Biocombustível vai usar os recursos para troca de equipamentos obsoletos de tecnologia de informação como computadores, infraestrutura de rede e sistemas de acesso às unidades da empresa. As mudanças não têm impacto na meta de resultado fiscal de 2024, já que as empresas do grupo Petrobras estão fora da meta. No caso dos Correios, as alterações serão feitas a partir de remanejamentos internos. Tramitação O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional. Reportagem - Silvia Mugnatto Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos.

 

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem. O texto aprovado estabelece um piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.640), corrigidos anualmente pela inflação, para uma jornada de 6 horas diárias e 36 horas semanais. É também assegurado ao trabalhador da coleta de resíduos e conservação de áreas públicas um adicional de insalubridade em grau máximo, com acréscimo de 40% do salário. Entre outros benefícios, a proposta prevê o direito à aposentadoria especial e a vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde, a serem determinados em convenção ou acordo coletivo. Por fim, determina que aplicam-se ao exercício da atividade as normas da Segurança e Medicina do Trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e norma de segurança do Código de Trânsito Brasileiro. Relator, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) afirmou que “não é preciso muito esforço para constatar as severas condições em que se desenvolve a jornada de trabalho do gari, que labora em céu aberto, sob chuva, sol e vento e exposto à dura realidade das ruas, especialmente das grandes metrópoles”. “O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é direito constitucional. Além disso, entendemos que a concessão de aposentadoria especial faz justiça às condições de trabalho insalubres e penosas em que laboram os trabalhadores dessa categoria”, acrescentou o relator. Figueiredo defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4146/20, da ex-deputada Mara Rocha, e dos projetos apensados na forma de um novo texto (substitutivo). Próximos passos A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias