CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

quinta-feira, 27 de junho de 2024

VIDANEWS - Guaíba pode atingir 3,6 metros e bater cota de inundação no fim de semana.

 

O alerta foi feito pelo IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) da UFRGS.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As previsões para os próximos dias indicam que o Guaíba deve permanecer acima da cota de alerta (3,15 metros), podendo chegar à cota de inundação (3,6 metros) no final de semana caso os ventos mais fortes se confirmem. O alerta foi feito pelo IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) da UFRGS. Guaíba já está e deve continuar acima da cota de alerta. Às 9h15 desta quinta-feira (27), segundo os últimos dados oficiais disponíveis, o nível estava em 3,31 metros -16 centímetros acima da cota de alerta. O pico foi registrado em 5 de maio, quando o Guaíba atingiu 5,35 metros. O segundo pico (5,20 metros) veio em 14 de maio. Paralelamente, nível dos rios que deságuam no Guaíba também subiu. Até a semana retrasada, segundo o IPH, os rios afluentes ao Guaíba -como Taquari, Caí, Sinos, Jacuí e Gravataí- apresentavam "redução lenta" nos níveis. Após as chuvas do último fim de semana, porém, "todos os rios apresentaram elevação". Previsões mais atualizadas indicam tempo chuvoso nos próximos 10 dias. O volume de chuva acumulado pode chegar a 50 mm nos próximos cinco dias e a 100 mm nos próximos dez dias. Também são esperados ventos fortes sobre o Guaíba e a Lagoa dos Patos, que devem virar para o norte entre esta quinta-feira (27) e amanhã e retornar para a direção sul entre esta sexta e sábado (29). Nível deve diminuir apenas no primeiro fim de semana de julho. A previsão ainda depende dos ventos, das chuvas e dos volumes afluentes dos rios, reforça o IPH. "Recomenda-se atenção especial à população, ações para a limpeza das áreas afetadas e restabelecimento das estruturas de proteção a alagamentos e inundações futuras. Os cenários atuais preveem níveis que podem chegar na cota de inundação no pior caso e causar transtornos. Eles requerem atenção e preparação para operação de sistemas de controle de cheia e evacuação de pessoas afetadas em cotas menores", informou o IPH, em alerta. Leia Também: Novas chuvas afetam mais de 70 cidades no Rio Grande do Sul.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

 

 

 

VIDANEWS - Menina desenha abusos sexuais e tio é preso após mãe encontrar papéis.

 

A menina tinha receio de relatar os abusos por sofrer ameaças do suposto autor, segundo a polícia.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um homem foi preso nesta quarta-feira (26) após desenhos da sobrinha relatando abusos sexuais serem descobertos pela família em Alagoas. A criança destacou suas regiões íntimas do corpo com setas e círculos. Ela também desenhou rabiscos na cabeça e corações partidos ao lado. Os papéis foram encontrados pela irmã mais nova da vítima, que mostrou à mãe. Caso aconteceu na zona rural de Arapiraca, a cerca de 128 quilômetros de Maceió. Tio foi preso na quarta-feira. A menina tinha receio de relatar os abusos por sofrer ameaças do suposto autor, segundo a polícia. A investigação também descobriu que a menina havia tentado tirar a própria vida após os traumas sofridos. ''Ele toco ei mi'', ''eu não so mais vigis'' e ''eu não podia cota para'', escreveu a menina de 11 anos. ''Eram rascunhos feitos pela vítima em momentos de isolamento, nos quais a criança expressava suas angústias'', explicou a Polícia Civil. O homem, de 41 anos, teve prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi detido na quarta-feira pela equipe da Delegacia Especial da Criança e do Adolescente e agora está à disposição da Justiça. Como ele não foi identificado, não foi possível localizar a defesa, mas o espaço segue aberto para manifestações. Leia Também: Ladrões levam 'voadora' em assalto e fogem mancando; veja as imagens. ( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

VIDANEWS - Igor Viana diz que usaria dinheiro de doação com prostitutas.

 

O influenciador digital é investigado pelo polícia após denúncias de maus tratos e a divulgação dos áudios em que ele reclama e debocha da filha, de 2 anos, que tem paralisia cerebral.

Após circular nas redes sociais um áudio atribuído a Igor Viana, que foi acusado de debochar da própria filha, de 2 anos, que tem paralisia cerebral, o influenciador decidiu comentar sobre a polêmica envolvendo algumas doações que recebeu para ajudar a criança. O rapaz, que é investigado pela Polícia, teria dito que tem vontade de 'largar' a criança em um orfanato e a chamou de 'chata'. Agora, de acordo com mensagens divulgadas pelo Jornal Anhanguera, Igor teria assumido ter mentido para se beneficiar do problema de saúde da menina e afirmou que usaria o dinheiro para contratar garotas de programa. “E eu vou usar toda a grana para comer prostitutas no nortão”. A publicação mostrou que o rapaz pediu ajuda na internet para comprar uma cadeira adaptada para a criança no valor de R$ 11 mil, mas que depois voltou e disse ter sido vítima de um golpe. Porém, mais tarde Igor contou que, na verdade, usou o valor doado para comprar outra coisa: “Quem não tem filho deficiente para explorar, tem que trabalhar. Comprei o carro com o dinheiro do carrinho da Soso [como a menina é carinhosamente chamada pelos seguidores]”, afirmou ele. Questionado, o influenciador contou o motivo pelo qual mentiu aos seguidores: “Porque o engajamento não vem com a verdade. A verdade não engaja, a verdade não vende”, declarou. Vale lembrar que após o vazamento do primeiro áudio do influenciador, o Conselho Tutelar de Anápolis, em Goiás, decidiu tirar temporariamente a guarda da filha de dois anos do influenciador digital Igor Viana e de sua mulher Ana Vitória Alves dos Santos, após denúncias de maus tratos e a divulgação dos áudios em que o homem reclama e debocha da filha. Leia Também: Igor Viana perde guarda de filha de 2 anos com paralisia cerebral ( Fonte Fama ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Fafá de Belém sofre acidente doméstico e cancela participação em Paritins.

 

Por orientação médica, ela deverá fazer repouso absoluto, o que a obriga a cancelar todos os compromissos das próximas semanas.

cantora Fafá de Belém, de 67 anos, compartilhou nas redes sociais nesta quarta-feira (26) que sofreu um acidente doméstico, resultando em uma fratura no joelho. Por orientação médica, ela deverá fazer repouso absoluto, o que a obriga a cancelar todos os compromissos das próximas semanas. “Meus amores, eu tropecei no domingo. Não vi um tapete que está na minha casa há 40 anos, vocês sabem que eu sou distraída. Com essa queda, machuquei o joelho”, explicou Fafá. Ela expressou sua decepção por não poder cumprir sua agenda. “Estou super chateada porque tinha uma programação intensa com pessoas e lugares que amo, mas não vou poder comparecer. Ainda estou passando por exames de radiografia e tomografia, e meu médico prescreveu repouso absoluto”, afirmou. Devido ao acidente, Fafá terá que cancelar sua ida a Belém, sua participação no festival de Parintins e compromissos em Portugal. “Seguirei as orientações e os cuidados médicos”, ressaltou.( Fonte Fama ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Leão de três patas atravessa lago cheio de crocodilos em busca de fêmea.

 

A façanha, considerada a travessia a nado mais longa já registrada para um leão, aconteceu no Parque Nacional Rainha Elizabeth em Uganda, em fevereiro de 2024.

Em um ato de bravura e superação, um leão chamado Jacob, que perdeu a pata traseira esquerda em uma armadilha de caçadores, nadou por mais de 1,5 km em um lago infestado de crocodilos e hipopótamos em busca de uma leoa para acasalar. A façanha, considerada a travessia a nado mais longa já registrada para um leão, aconteceu no Parque Nacional Rainha Elizabeth em Uganda, em fevereiro de 2024. Ao lado de seu irmão Tibu, Jacob foi atraído pelo chamado de uma leoa na margem oposta do Canal Kazinga. Motivado pelo instinto de reprodução, ele ignorou os perigos que o cercavam, incluindo a profundidade de 18 metros do lago e a presença de predadores mortais. A jornada não foi fácil. Jacob e Tibu já estavam feridos de uma luta territorial anterior, e a presença de hipopótamos agressivos os obrigou a voltar atrás em duas tentativas de travessia. Mas a perseverança de Jacob prevaleceu. Em uma terceira tentativa, com o caminho livre, os irmãos finalmente cruzaram o lago com sucesso. A façanha épica de Jacob foi registrada por câmeras com tecnologia de leitura térmica e se tornou a nado mais longa já documentada para um leão. A história foi publicada na revista científica Ecology and Evolution, onde o biólogo Alexander Braczkowski a descreveu como uma experiência "dramática". Embora Jacob tenha demonstrado bravura e resiliência excepcionais, seu futuro e o de seus semelhantes permanecem incertos. Com apenas 40 leões vivendo no parque e um desequilíbrio entre os sexos (2 machos para cada fêmea), a população enfrenta perigos constantes. Leia Também: Fisiculturista Cíntia Goldani morre aos 36 anos em Porto Alegre. ( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

 

 

 

VIDANEWS - Tentativa de golpe na Bolívia: especialistas explicam crise no país.

 

Especialistas em Relações Internacionais explicaram o cenário que levou à tentativa fracassada de golpe na Bolívia.

Tanques e soldados do Exército invadem a entrada do palácio presidencial em La Paz, na Bolívia. Roteiro e imagens lembram as décadas de 1960 e 1970, quando ditaduras militares se espalharam pela América do Sul. Mas a cena ocorreu nesta quarta-feira (26) no país sul-americano. Acontecimento surpreendente ou desfecho para um governo em crise? Especialistas em Relações Internacionais explicaram o cenário que levou à tentativa fracassada de golpe na Bolívia.m Em primeiro lugar, existe um entendimento comum de que o episódio desta quarta-feira (26) foi muito mais um ato isolado do general Juan José Zúñiga do que um movimento bem planejado, com apoio de diferentes forças sociais. O general foi demitido nesta terça-feira (25) do cargo de comandante do Exército, depois de ameaçar o ex-presidente Evo Morales. “O general teve um erro de cálculo político. Achou que receberia algum respaldo ao ameaçar o Evo Morales. Mas o atual presidente boliviano bancou a aposta e tirou o general do comando do Exército. E aí ele se viu numa situação de isolamento e tentou o golpe de uma maneira muito improvisada, sem participação de outras lideranças das Forças Armadas. E foi importante ver que ele não teve apoio significativo de nenhum grupo social do país”, diz Maurício Santoro, cientista político e professor de Relações Internacionais. “O Evo Morales já convocou uma greve geral e tem os movimentos sindicais muito alinhados com ele. O próprio presidente Luis Arce também veio a público para pedir que a sociedade boliviana se junte contra esse golpe. E setores da oposição se colocaram contra o golpe. A própria Jeanine Añez, que já foi presidenta e opositora do Evo, disse que não aceita o que aconteceu. O Luís Camacho, importante líder contra o Evo Morales em 2019 falou que não aceita também. Então, esse movimento de golpe parece isolado. Muito mais uma tentativa do Exército e do próprio Zúñiga de demonstrar poder, do que de fato querer impor um novo governo”, diz Arthur Murta, professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. O general Zúñiga foi preso após liderar a tentativa de golpe.  Em segundo lugar, o ato do general pode ser entendido a partir de problemas mais estruturais que o país enfrenta, como a dimensão econômica. “A Bolívia está vivendo uma situação econômica muito difícil. O principal setor é o de gás natural, que está enfrentando uma série de problemas. Isso levou a uma queda nas exportações, e as reservas internacionais da Bolívia estão muito pequenas, em torno de US$ 3 bilhões. O que é nada para as necessidades de um país. Para comparar, o Brasil que tem uma situação bastante confortável em termos de reservas tem hoje mais de US$ 350 bilhões. Isso significa que a Bolívia está com muita dificuldade de importar mesmo produtos básicos para o dia a dia: alimentos, remédios, combustíveis”, diz Maurício Santoro. “Os países andinos estão baseados no extrativismo pesado e com os preços nas alturas. O Estado quer se apropriar de uma parte desse excedente econômico. E grupos nacionais e multinacionais querem pegar absolutamente tudo. Mas não é como Salvador Allende. na década de 70, que estava mantendo a companhia do cobre sob o controle, ou estatizando empresas. Agora é o contrário, é uma administração que quer se apropriar de parte desses excedentes para a realização de políticas públicas. A classe dominante e as multinacionais nem isso topam. Então nós ficamos sempre numa situação limite entre o Estado e essas forças sociais”, explica o professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Nildo Ouriques. Do ponto de vista das disputas políticas, as tensões entre diferentes líderes e partidos do país contribuem para aumentar os riscos à democracia. “O componente político dessa crise é o fato de que no ano que vem a Bolívia vai ter eleições presidenciais e o general que tentou o golpe hoje disse ontem que se o Evo Morales se apresentar como candidato à presidência, as Forças Armadas iriam intervir e prender o Evo. Há poucos anos aconteceu uma crise política semelhante na Bolívia, em 2019, que terminou com a deposição do Evo e a intervenção dos militares. Então, é uma ferida que ainda está aberta”, diz Maurício Santoro. “Se voltarmos mais no tempo, a década de 1990 é relativamente estável na Bolívia. As tensões começam com a chegada ao poder do Evo Morales em 2006, que provoca fraturas de poder. Ele começa a fazer política redistributiva de renda, nacionalizar os hidrocarbonetos, entre outras questões, que geram insatisfações com a elite. A Bolívia ela entra num cenário de piora dessa estabilidade democrática, porque o Evo desestabiliza um sistema anterior de poder, em que a população pobre indígena estava sub-representada. Isso faz crescer o movimento reacionário, que se manifesta até hoje”, diz Arthur Murta. Para os pesquisadores, é preciso considerar também um contexto mais amplo na América do Sul, com avanço de grupos e lideranças de extrema-direita, que representam o crescimento de movimentos autoritários e antidemocráticos. Em alguns casos recentes, houve tentativas de golpe igualmente fracassadas. “Essa tentativa de golpe faz parte de um contexto mais amplo de crise da democracia na América Latina. Esse ano a gente teve na Guatemala uma tentativa de impedir a posse de um presidente eleito. Manifestantes invadiram o Congresso no Brasil no ano passado em tentativa de golpe. Bom que a democracia está resistindo e mostrando ter anticorpos e ser mais resiliente. Mas é preocupante que todas essas crises estejam ocorrendo na região nos últimos anos”, diz Maurício Santoro. “O que foi positivo hoje é que a resposta internacional foi muito forte na defesa da democracia boliviana. Todos os países da América do Sul se manifestaram em maior ou menor grau em defesa da democracia. Isso foi uma coisa importante. A Organização dos Estados Americanos também respondeu de modo muito rápido e contundente”, acrescentou. Leia Também: Governo brasileiro condena tentativa de golpe na Bolívia.(  Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Presidente volta a pôr corte de gastos em xeque, e dólar vai a R$ 5,51.

 

Lula voltou a descartar a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência e de baixa renda, da política de valorização do salário mínimo, por não considerar o benefício como gasto.

Sob pressão para equilibrar as contas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 26, que o governo realiza um pente-fino nos gastos da União, mas que é necessário saber se o "problema" é "cortar (gastos) ou aumentar a arrecadação". Ainda segundo ele, essa discussão está sendo feita com "muita tranquilidade", sem "levar em conta o nervosismo do mercado". A reação no mercado não demorou a aparecer: o dólar, já pressionado por fatores externos, deu um salto ainda no meio da manhã, e não recuou mais. Fechou a R$ 5,51, uma alta de 1,19%, no maior patamar desde 18 de janeiro de 2022. Nem o decreto formalizando o sistema de meta contínua de inflação nem as falas do secretário do Tesouro, Rogério Ceron, de que a equipe econômica tem "apoio total" de Lula, deram alívio. Só neste mês, a moeda acumula valorização de 5,12%. "Estamos fazendo uma análise de onde tem gasto exagerado, que não deveria ter, onde tem pessoas que não deveriam receber e estão recebendo. E com muita tranquilidade, sem levar em conta o nervosismo do mercado, levando em conta a necessidade de manter uma política de investimento", disse Lula, em entrevista ao portal UOL. Em outro momento, porém, afirmou que o problema é outro: "O problema não é que tem de cortar, o problema é saber se precisa efetivamente cortar, ou se a gente precisa aumentar a arrecadação. Temos de fazer essa discussão". Ainda na entrevista, Lula voltou a descartar a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência e de baixa renda, da política de valorização do salário mínimo, por não considerar o benefício como gasto. Também negou a intenção de rever a regra que garante reajuste real (acima da inflação) do salário mínimo - e que serve de indexador, por exemplo, para benefícios previdenciários. "Salário mínimo é o mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, estou desgraçado. Não vou para o céu, ficaria no purgatório", disse. Para o economista-chefe do Banco Pine, Cristiano Oliveira, o governo "vai ter de provar a cada resultado primário e a cada reunião do Copom que está realmente comprometido com as metas fiscais e que o BC é autônomo". No fim do dia, em entrevista a jornalistas, Lula ironizou a reação do mercado ("devem ter gostado") e disse que o Brasil "vive um bom momento". "Eu sei como faz, mas muito depende da circunstância econômica, do dólar nos EUA. Lamentavelmente, é assim. Mas temos de ter consciência de que o Brasil vive um bom momento", disse ele. "Não olhe a economia brasileira apenas pela macroeconomia que aparece na televisão." Lula elogia Galípolo, mas diz que ainda não pensa na sucessão do BC Lula da Silva afirmou que o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, é "um companheiro altamente preparado", mas que ainda não está pensando em quem vai escolher para ocupar o cargo de presidente do BC no lugar de Roberto Campos Neto - cujo mandato se encerra em dezembro. Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Galípolo é visto até agora no mercado como o candidato mais forte ao posto. Em entrevista ao portal UOL, Lula mencionou reunião na terça-feira, 25, no Palácio do Planalto, que contou também com a participação de Galípolo, na qual o presidente deu sinal verde para a implantação de uma meta contínua de inflação a partir de 2025 (mais informações na pág. B4). "O Galípolo veio aqui numa reunião em que a gente estava discutindo a meta inflacionária. A novidade foi estabelecer a meta contínua", disse. Na sequência, Lula citou Galípolo como "companheiro preparado". "O Galípolo é um companheiro altamente preparado, conhece muito o sistema financeiro, mas eu ainda não estou pensando na questão do Banco Central. Chegará o momento em que vou pensar, e vou indicar um nome para presidente do Banco Central." Na semana passada, Lula chegou a dizer que o novo presidente do BC será uma "pessoa madura" que não priorize apenas o controle da inflação. "Nós temos de pensar também no crescimento." Hoje, a única meta perseguida pelo BC é a da inflação. O receio no mercado é de que o governo passe a ter uma ingerência mais direta na definição dos juros a partir de 2025. Autonomia Lula voltou a criticar a autonomia do BC, status concedido por uma lei aprovada no Congresso em 2021 e que pode ser ampliada agora por uma nova proposta sob análise dos parlamentares. "Não preciso de uma lei para dizer que tem autonomia, eu preciso respeitar a função do Banco Central", disse. "A pergunta que faço é a seguinte: o Banco Central tem necessidade de manter a taxa de juros a 10,5% quando a inflação está a 4%?", questionou ele. Lula prosseguiu: "O Banco Central leva em conta que pessoas estão tendo dificuldade em fazer financiamento? Porque é o seguinte, cara, não é culpa sequer do Banco Central, é culpa da estrutura que foi criada." Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC interrompeu um ciclo de sete cortes consecutivos da taxa básica de juros (iniciado em agosto do ano passado) e manteve a Selic em 10,50% ao ano. O resultado era amplamente esperado pelo mercado, em meio ao impasse do governo na condução da política fiscal e ao aumento das expectativas de inflação. Mais do que o resultado, porém, a grande expectativa dos agentes econômicos era sobre o placar da decisão, depois do racha no colegiado em maio. Desta vez, houve consenso entre os integrantes do Copom para interromper os cortes. Leia Também: Lula diz que ama inflação baixa e não é contra desoneração.( Fonte Economia ao Minuto Noticias)

 

VIDANEWS - Morre Bill Cobbs, ator do filme 'O Guarda-Costas', aos 90 anos.

 

A causa da morte não foi revelada, mas sabe-se que o ator partiu "pacificamente" em sua casa na Califórnia.

ator Bill Cobbs faleceu nesta terça-feira, dia 25 de junho, aos 90 anos. A confirmação da morte veio através de um familiar em uma publicação no Facebook. A causa da morte não foi revelada, mas sabe-se que o ator partiu "pacificamente" em sua casa na Califórnia, Estados Unidos. A notícia foi inicialmente divulgada pelo site TMZ. "Um querido parceiro, irmão mais velho, tio, pai substituto, padrinho e amigo, Bill celebrou recentemente seu 90º aniversário com alegria ao lado de seus entes queridos", escreveu a família na publicação. O aniversário do ator foi comemorado no dia 16 de junho. "Como família, estamos confortados em saber que Bill encontrou paz e o descanso eterno", continua a mensagem, pedindo ainda "orações" para que encontrem força neste momento difícil. Sobre Bill Cobbs: Bill Cobbs teve uma carreira de mais de cinco décadas em Hollywood, acumulando mais de 200 créditos em filmes e programas de TV. Entre seus trabalhos mais conhecidos estão os filmes "O Guarda-Costas" (1992), "Uma Noite no Museu" (2006) e "Ainda Sei o Que Fizeste no Verão Passado" (1998). Cobbs também atuou em diversas séries de TV, incluindo "The Jeffersons", "Hill Street Blues" e "L.A. Law".Leia Também: Fisiculturista Cíntia Goldani morre aos 36 anos em Porto Alegre.( Fonte Fama ao Minuto Noticias )

 

 

VIDANEWS - Decisão do STF sobre maconha pode afetar abordagem policial e criar confusão sobre responsabilidades.

 

A decisão da corte, porém, criou algumas lacunas que deverão ser resolvidas com outros debates e leis aprovadas pelo Legislativo.

(FOLHAPRESS) - Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que descriminaliza o porte de maconha para uso próprio, pairam dúvidas sobre quais serão os efeitos para a atividade policial cotidiana relacionada ao tema.Especialistas apontam que na teoria haverá poucas mudanças em relação às abordagens feitas pelos agentes –quem for encontrado com Cannabis, mesmo que seja considerado usuário, deverá ser levado a delegacia, ter a droga apreendida e terá que se apresentar a um juiz criminal, que determinará sanções administrativas. A decisão da corte, porém, criou algumas lacunas que deverão ser resolvidas com outros debates e leis aprovadas pelo Legislativo. Uma das consequências, dizem os especialistas, é uma possível desmotivação do trabalho policial. Segundo essa visão, um agente que ver alguém fumando um cigarro de maconha na rua pode preferir fazer vista grossa em vez de abordar o usuário. Isso porque a pessoa no máximo deverá sofrer alguma sanção administrativa, como a bronca de um juiz, se maiores consequências. Para o advogado e especialista em direito penal Raul Marcolino, a desmotivação entre policiais militares, responsáveis pela ação ostensiva, pode ser explicada pelo exemplo da compra e do uso de cigarros contrabandeados. "O policial vê uma pessoa fumando um cigarro comum e não consegue saber se é ou não [contrabandeado]. Na prática é liberado, mas vem do contrabando em grandes quantidades, que é crime", disse ele. "Já descriminalizou, despenalizou, não tem pena prevista nas situações, daqui a pouco está liberado [a maconha]." Para André Pereira, que preside a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, a decisão do STF de mudar a análise do assunto da esfera criminal para a administrativa também gera dilemas sobre quem faz o laudo da droga, hoje a cargo do Instituto de Criminalística. A questão pode parecer menor, mas envolve a atribuição legal de uma série de agentes públicos. Ele afirma que as mudanças estabelecidas pelo Supremo serão aplicadas pelos policiais, que devem ser basear no que já existe na lei 11.343 de 2006, a Lei de Drogas. "A legislação de drogas já faz o detalhamento desse tema [do usuário]. Os órgãos de execução das políticas vão ter que se adaptar, fazendo essa mescla do que está em vigor com a decisão do Supremo." Mas ele lembra que também é preciso esperar a regulamentação do Legislativo para que os órgãos de gestão, como as secretarias estaduais de segurança pública, atualizem seus protocolos. Até que haja uma nova regulamentação por lei, segundo a tese anunciada pelos ministros, o encaminhamento segue o modelo atual. Se uma pessoa é abordada e os policiais encontram drogas, ela é levada à delegacia. A autoridade policial (ou seja, o delegado) vai avaliar as circunstâncias da abordagem, a quantidade da droga –que agora tem um critério de 40 gramas para separar usuário de traficante– para determinar se e a pessoa de fato está com maconha para consumo próprio se há indícios de crime. No caso do usuário, tema em questão no Supremo, a pessoa abordada vai assinar um termo circunstancial e será liberada. As sanções previstas são uma advertência dada por um magistrado de juizado especial criminal ou cursos sobre os danos decorrentes sobre o uso de drogas. Não é mais possível determinar, por exemplo, a prestação de serviços comunitários. Como não é mais criminalizada, a conduta precisa ser regulada em lei para indicar, por exemplo, que ente aplicaria essas sanções ao usuário abordado com drogas. "Se é administrativo, abre-se a possibilidade de que seja algo legislado por prefeituras ou pelo estado, quebrando o monopólio federal no tratamento da questão", diz Rodrigo Azevedo, professor da PUC-RS e associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mas a Lei de Drogas impede que o tema seja tratado dessa forma fragmentada, segundo o pesquisador. O outro problema apontado por Azevedo é a restrição da decisão à maconha. "O artigo que trata do porte para uso pessoal [artigo 28 da Lei de Drogas] não fala em maconha. Por que não outras drogas? Isso não se sustenta." A questão também foi citada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em um cálculo baseado no Atlas da Violência 2024 que trata dos custos destinados a presos por tráfico de drogas que seriam classificados como usuários a partir da definição de critérios específicos. O cálculo considera que o custo para presos condenados com 25 gramas de maconha e 10 gramas de cocaína seria de R$ 1,3 bilhão, relativo a 5,2% da população prisional. Já em outro cenário, o custo para os sentenciados com 100 gramas de maconha e 15 gramas de cocaína –8,2% dos presos– chegaria a R$ 2 bilhões. Segundo o instituto, a cocaína é a droga mais comumente referenciada em processos criminais por tráfico de drogas, chegando à parcela 70,2% dos processos, com uma quantidade mediana de 24 gramas. A segunda é a maconha, que aparece em 67% dos casos, com mediana de 85 gramas. Para o advogado Marcolino, o uso de maconha é como o jogo do bicho no Brasil. "Sabe-se que existe, o bicho é contravenção penal, mais grave que uma sanção administrativa, mas ninguém faz nada porque é enxugar gelo. É uma realidade." Leia Também: Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante Leia Também: Maconha é droga mais usada do mundo, aponta relatório da ONU.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

VIDANEWS - Ouvindo Bruno Mars, Sérgio Cabral se emociona ao lembrar da prisão; veja.

 

Cabral foi preso em 2016 e passou seis anos detido, sendo libertado em dezembro de 2022, após 2.223 dias na prisão como réu da Operação Lava Jato.

ex-governador Sérgio Cabral, em um momento de evidente emoção, relembrou o período em que esteve preso ao compartilhar um vídeo no Instagram onde aparece ouvindo "Nothin' on You" de Bruno Mars. Visivelmente tocado, ele explicou que essa música frequentemente o acompanhava durante seus exercícios na prisão, onde cumpriu diversas condenações por corrupção. — Essa música tocava e eu, comigo mesmo, dançava sozinho — relata Cabral no vídeo, antes de um longo silêncio em que a melodia é a única coisa audível, enquanto ele parece lutar para conter as lágrimas.Uma publicação compartilhada por Sérgio Cabral (@sergiocabral_filho) O vídeo, publicado há duas semanas no perfil de Cabral, viralizou recentemente e vem sendo amplamente compartilhado. Nele, o ex-governador também recorda outros aspectos de sua vida na prisão, especificamente no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ). — Tinha uma academia muito precária, que eu chamava de 'tétanos', porque os aparelhos eram todos enferrujados, e acho que ganhei calos para o resto da vida — conta ele, esfregando as mãos. Cabral foi preso em 2016 e passou seis anos detido, sendo libertado em dezembro de 2022, após 2.223 dias na prisão como réu da Operação Lava Jato. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Leia Também: Justiça nega pedido de suspeição de juiz que condenou Sergio Cabral.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Homem que fumava 20 cigarros por dia desenvolve cabelos na garganta.

 

Um homem de 52 anos da Áustria, que fumou um maço de cigarro diariamente por mais de três décadas, sofreu uma rara complicação relacionada ao tabagismo. Cabelos começaram a crescer no fundo de sua garganta, necessitando remoção constante por 14 anos, com os fios alcançando cerca de cinco centímetros por ano.

De acordo com um relato publicado em 18 de junho no American Case Reports, o paciente apresentava tosse crônica e irritação persistente na garganta por mais de 26 anos. Esses sintomas foram atribuídos aos fios de cabelo que cresceram em sua traqueia. Curiosamente, este é apenas o segundo caso conhecido dessa condição. Leia também: Youtuber americano é investigado por filmagens não autorizadas com a Polícia Militar O histórico médico do homem revelou fatores que contribuíram para o desenvolvimento do problema. Aos 10 anos, ele quase se afogou e precisou de uma traqueostomia, com a abertura permanecendo em seu pescoço por quase quatro anos. Para fechar a traqueia, foi utilizada uma cartilagem da orelha como enxerto. Quando completou 20 anos, ele começou a fumar, um hábito que manteve até os 50 anos. Logo surgiram tosses que pioraram com o tempo — em uma ocasião, ele chegou a tossir um cabelo. Além disso, sua voz ficou extremamente rouca e ele constantemente sentia irritação na garganta. Histórico médico Aos 35 anos, os médicos decidiram realizar um exame com câmeras para investigar suas complicações. Eles descobriram uma úlcera na traqueia e um grupo de nove fios de cabelo crescendo perto das pregas vocais. Os médicos explicaram que as substâncias tóxicas do cigarro causaram uma inflamação constante na garganta, fazendo com que as células transplantadas da orelha se adaptassem e desenvolvessem folículos capilares. Posteriormente, os cabelos foram removidos manualmente através de uma “depilação endoscópica por fórceps”. Foram necessárias várias sessões anuais para remover os fios, que cresciam até cinco centímetros. Finalmente, a condição só foi controlada quando o homem parou de fumar, em 2022, 14 anos após o início dos sintomas. Os médicos então realizaram um procedimento para queimar as células capilares na garganta, impedindo o crescimento de novos pelos.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Saneago define cronograma de obras para recuperação de calçadas.

 

Diversos bairros recentemente beneficiados com a implantação da rede de esgoto, sofreram com a destruição das calçadas. A Saneago explicou que problemas contratuais atrasaram o processo, mas garantiu que as obras de recuperação começarão na próxima semana. 

Leia também: Asteroide com mais de 2 km de diâmetro se aproxima da Terra nesta quinta-feira (27) Na reunião que definiu o cronograma de obras também foram abordados outros problemas enfrentados pela população, como denúncias de água suja. A ARM solicitou que, se o problema persistir após a primeira coleta, os clientes sejam ressarcidos. Além disso, um monitoramento conjunto das denúncias e a interligação das ouvidorias da ARM e da Saneago foram definidos para agilizar o atendimento. Saneago e ARM concordaram em ampliar a troca de informações sobre intervenções da concessionária, como recuperação da malha viária, ligações de água e esgoto, e atendimento de vazamentos. Também será realizada uma avaliação periódica do cumprimento dos prazos contratuais dos serviços prestados pela Saneago.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

VIDANEWS - Pesquisa revela variação nos preços dos produtos típicos das festas juninas.

 

O mês de junho é marcado pelas tradicionais festas juninas, que trazem alegria e celebração. Contudo, assim como as comemorações são importantes, também é fundamental manter o controle financeiro para equilibrar diversão e economia. Para ajudar nessa tarefa, o Procon Anápolis realizou uma pesquisa entre os dias 17 e 19 de junho, analisando os preços de 28 produtos típicos do cardápio das festas juninas em seis estabelecimentos da cidade.

Principais Variações de Preço A pesquisa destacou o leite de coco (200 ml) como o produto com a maior variação de preço, chegando a 130%. Primeiramente, os valores encontrados variaram entre R$ 2,39 e R$ 5,49 por unidade. Em segundo lugar, a pipoca de micro-ondas natural (100g) apresentou uma oscilação de 123%, com preços que variaram de R$ 2,69 a R$ 5,99. Além disso, o quilo da batata-doce ficou em terceiro lugar, com uma variação de 120% e preços entre R$ 2,49 e R$ 5,49. Leia também: Descubra 08 benefícios do vinagre para sua saúde e rotina diária Menores Variações Registradas Por outro lado, as menores variações de preço foram registradas na canjica de milho branco, que variou 78%, com preços entre R$ 5,49 e R$ 9,79. Além disso, a erva-doce (100g) apresentou uma variação de 77%, sendo encontrada por valores entre R$ 5,49 e R$ 9,79. Denúncias e Atendimento ao Consumidor Em caso de preços abusivos ou outras práticas ilícitas contra o consumidor, o Procon Anápolis recomenda à população realizar denúncias. As informações devem ser encaminhadas ao Zap 24H pelo número (62) 3902-2882. Para atendimento presencial, os consumidores podem se dirigir à sede do órgão, localizada na Avenida Belo Horizonte, Vila Jussara, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.( Fonte Jornal Contexto GO)

VIDANEWS - Anvisa proíbe temporariamente venda e uso de produtos à base de fenol.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

Segundo a Anvisa, a medida cautelar tem o objetivo de “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”. Em nota, a agência informou que a determinação ficará vigente durante as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol. A determinação ocorre dias após o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrar com uma ação na Justiça Federal para pedir a proibição da venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico. O Cremesp procurou a Justiça para suspender a venda do fenol para quem é leigo em meio à repercussão da morte do empresário Henrique Silva Chagas após ele passar por peeling de fenol em São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, Henrique passou por uma limpeza de pele e uma aplicação de anestésico seguida de uma raspagem para receber o composto orgânico (fenol). Após a aplicação da substância, Henrique começou a passar mal, a respirar muito forte pela boca e pediu socorro. Natalia Becker, responsável pela aplicação do fenol, e funcionárias prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou a morte na própria clínica (veja cronologia do caso aqui). Som Peeling de fenol: dona de clínica onde empresário morreu conta como aprendeu procedimento Peeling de fenol: agressivo e cardiotóxico O procedimento consiste na aplicação de uma solução cáustica que provoca a queimadura e a descamação da pele. Apesar de ser uma técnica antiga utilizada para suavizar rugas e manchas, pode trazer diversos riscos à saúde. Segundo especialistas, a técnica pode levar ao escurecimento permanente da pele e gerar cicatrizes que comprometem o funcionamento de partes do rosto. A substância também pode afetar o sistema cardíaco, já que é considerada cardiotóxica (tem um efeito nocivo no funcionamento do coração). O fenol pode provocar alterações na frequência cardíaca, levando à arritmia e, até, a uma eventual parada cardíaca, caso o quadro não seja monitorado. “O procedimento pode ser feito em ambulatório se a concentração for menor apenas em área da face, mas o paciente precisa estar sempre monitorado”, recomenda a dermatologista Edileia Bagatin.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Polícia cumpre mandado e apreende menor que confessou homicídio na Jaiara.

 


Na noite desta terça-feira, 25/6, a Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio dos policiais do Grupo de Investigação de Homicídios de Anápolis (GIH), deu cumprimento a ordem judicial de busca e apreensão de menor identificado como responsável pelos atos infracionais análogos aos crimes de homicídio qualificado consumado e tentado praticados em face dos maiores Juan Pablo Alves Leal da Conceição e Lucas da Silva Vaz, respectivamente.

Conforme apurado, o crime foi praticado no dia 11 último, na Rua Ipameri, Vila Jaiara. Na oportunidade, Juan Pablo estava na porta de sua casa na companhia de seu cunhado Lucas, quando uma motocicleta se aproximou. No veículo estavam o piloto- que ainda não foi identificado- e na garupa o menor I.C.S.F., de 17 anos, que foi ao local para cobrar uma dívida no valor de R$ 400,00. Diante da negativa de Juan em pagar o valor, o menor inicialmente se afastou, mas minutos depois retornou ao local e desferiu diversos disparos de arma de fogo em direção a Juan Pablo, fugindo em seguida. Leia também: Deflagrada a Operação Pé de Coelho com prisões por golpe do ‘boleto reverso’ A vítima foi atingida por três disparos e Lucas, que estava ao lado, também foi alvejado por um disparo. Ambos foram socorridos e encaminhados ao hospital. Contudo, Juan Pablo, de 21 anos de idade, sucumbiu aos ferimentos e faleceu no dia 13 último, enquanto Lucas-que foi atingido na coluna- permanece em tratamento, estando sem o movimento dos membros inferiores. Interrogatório O menor, ao ser interrogado confessou a prática do ato infracional, confirmando que a desavença entre os dois teve início em razão de uma dívida no valor de R$ 400,00, durante as tentativas de cobranças os jovens trocaram ameaças que culminaram no evento ora investigado. O menor infrator foi recolhido na Delegacia de Apuração de Atos Infracionais ficando a disposição do Poder Judiciário.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - STF estabelece quantidade máxima de maconha para diferenciar usuário de traficante.

 

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários de traficantes.

A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização. A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi estabelecida. Leia também: Youtuber americano é investigado por filmagens não autorizadas com a Polícia Militar Como fica? A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal. A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça. Entenda O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. Com a decisão, a Corte Suprema manteve a lei, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e a presença obrigatória em curso educativo estão mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. O registro de reincidência penal também não poderá ser avaliado contra os usuários. Competência do STF Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as acusações sobre invasão de competência para julgar a descriminalização. Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que cabe ao Congresso decidir a questão. Barroso disse que o Supremo deve decidir o caso porque recebe e julga os habeas corpus de presos. “Essa é tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário. Nós precisamos ter um critério para definir se a pessoa deve ficar presa, ou não, ou seja, se nós vamos produzir um impacto dramático na vida de uma pessoa, ou não. Não há papel mais importante para o Judiciário do que decidir se a pessoa deve ser presa, ou não”, afirmou.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Câmara aprova projeto que reconhece Campinas como capital nacional da ciência, tecnologia e inovação.

 

Texto será enviado ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/23, que confere ao município de Campinas (SP) o título de capital nacional da ciência, tecnologia e inovação. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o autor do projeto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), Campinas tem o maior ecossistema nacional de pesquisa, desenvolvimento e inovação do Brasil, formado por indústrias de base tecnológica, centros de pesquisa e universidades, além de quatro parques tecnológicos. "Uma das maiores revistas especializadas no setor de tecnologia de informação e armazenamento de dados do mundo, a DataCenterDynamics, publicou reportagem na qual aponta a cidade como o maior polo da América Latina no setor de tecnologia, responsável por 15% da produção de tecnologia do País", disse. O relator do projeto, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), afirmou que Campinas é reconhecida como um dos principais polos de inovação do País, onde estão localizados os maiores centros nacionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), instituição que mais tem patentes registradas no Brasil. "Com uma economia voltada para a inovação, Campinas é conhecida como o Vale do Silício brasileiro, refletindo sua importância no cenário tecnológico nacional e internacional", declarou. Acelerador de partículas Dezenas das 500 maiores empresas de tecnologia da informação do mundo estão em Campinas. Há mais de 20 centros de tecnologia e pesquisas em inovação sediados no município paulista. A cidade também abriga o acelerador de partículas Sirius. Essa infraestrutura se dedica a investigar a estrutura atômica das substâncias pesquisadas por cientistas, o que pode ter aplicação prática no desenvolvimento de novos materiais, na criação de novos medicamentos e na geração de novos compostos de nanotecnologia, entre outros. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem.

 

A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/22, que contém o acordo para estabelecer no Brasil uma sede da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A proposta será enviada ao Senado. A CPA é uma organização intergovernamental, com 120 Estados membros, estabelecida em 1899 a fim de facilitar a solução arbitral de controvérsias internacionais entre instituições pública e/ou privadas. O Ministério das Relações Exteriores argumenta que o número de arbitragens da organização aumentou nas últimas décadas, criando demanda para a instalação de sedes em outros países além da Holanda. Assim, há tratados assinados com África do Sul, Argentina, Chile, Costa Rica, Índia, Ilhas Maurício, Singapura e Vietnã. Brasil paga Segundo o acordo, o Brasil colocará à disposição da CPA, com base na análise de situações individuais, na medida do possível e sem nenhum custo para a corte, os escritórios e as salas de reunião (incluindo todos os serviços essenciais para o procedimento de arbitragem) e os serviços administrativos. O espaço deve incluir acesso sem custo a meios telefônicos, internet ou outras comunicações. Imunidade Tanto funcionários (brasileiros ou estrangeiros) quanto representantes das partes em negociação contarão com imunidade em relação aos atos praticados no desempenho de suas funções no âmbito dos procedimentos da CPA. Também será assegurada liberdade de expressão integral e facilidades, cortesias e proteções adicionais necessárias ao desempenho de suas funções; e inviolabilidade de quaisquer papéis e documentos. Estrangeiros Especificamente para o pessoal estrangeiro, o acordo estipula que eles contarão com os mesmos privilégios e imunidades concedidos a pessoal diplomático, como:

  • uso de códigos e expedição e recebimento de documentos ou correspondência por correio ou em malas seladas, com imunidades diplomáticas;
  • facilidades quanto a regulamentações monetárias ou de câmbio;
  • imunidades e facilidades quanto às bagagens pessoais concedidas aos enviados diplomáticos;
  • isenção de todo imposto sobre honorários, vencimentos e emolumentos pagos pela CPA;
  • imunidade contra qualquer obrigação relativa ao serviço nacional;
  • facilidades quanto a migração e registro de estrangeiros em missão oficial temporária;
  • facilidades de repatriamento, junto com familiares, de que gozam os enviados diplomáticos em período de crise internacional; e
  • direito de importar livremente seu mobiliário e seus objetos pessoais por ocasião de assumirem, pela primeira vez, as suas funções no Brasil.

O texto aprovado recebeu parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS.

 

Projeto vai agora para o Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), um representante de organização da sociedade civil de caráter nacional constituída há mais de dois anos (PL 1241/23). A Conitec assessora o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. A proposta, de autoria da deputada Rosangela Moro (União-SP), recebeu parecer favorável do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Ele fez apenas algumas alterações técnicas no texto. Por exemplo, o substitutivo que foi aprovado na comissão anterior modificava a Lei 12.401/11, que apenas inclui regras para assistência terapêutica e incorporação de tecnologia em saúde na Lei Orgânica de Saúde. O texto substitutivo de Alfredo Gaspar passou a modificar a própria Lei Orgânica de Saúde.  De acordo com o texto aprovado, o assento destinado ao representante de organização da sociedade civil de caráter nacional é de ocupação rotativa e será preenchido pela entidade cuja representatividade tenha relação com a condição de saúde analisada. A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Paula Moraes Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias.

 

Uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara traz a mudança.

A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais se mobilizaram nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 57/23, que transforma a categoria em policiais municipais. Cerca de 400 agentes lotaram o auditório Nereu Ramos durante audiência da Comissão de Segurança Pública, onde ganharam apoio de vários deputados. A proposta altera a Constituição para incorporar a Guarda Municipal ao Sistema Único de Segurança Pública. Na prática, a força municipal passaria a receber recursos federais e a atuar em operações conjuntas com outras polícias. O presidente da Fenaguardas, Luís Vecchi, também destaca a importância da medida para a garantia de direitos aos agentes, como aposentadoria e melhor remuneração. “A gente quer trabalhar de maneira harmônica com as outras instituições e demais forças de segurança, fortalecendo a cooperação e a complementaridade de ações em prol do bem-estar de toda a sociedade”, disse. A proposta foi apresentada, no ano passado, pelo deputado Jones Moura (PSD-RJ), com coautoria de outros 325 deputados. “Hoje, quem acessar o site da Câmara Federal vai ver que a PEC 57 é a mais popular e articulada do Brasil. É no passo a passo que ela está se construindo”, disse Moura. O texto aguarda envio para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em caso de aprovação de admissibilidade, será analisado em comissão especial, onde o deputado Delegado da Cunha (PP-SP) espera superar eventuais conflitos de interesse com outras forças policiais. “Existem divergências e elas vão ser discutidas na comissão especial: quem patrulha o quê e quem patrulha que área. O que não dá é a matéria não andar e os vagabundos ficarem nadando de braçada. A gente precisa do maior número possível de policiais na rua”. O presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), coronel Elias Miller, disse acreditar na construção de consensos em torno do texto. Agentes de Trânsito A Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT Brasil) informou não ter restrições à proposta. Porém, o presidente da entidade, Antônio Coelho Neto, deixou claro que a categoria não quer ficar fora da discussão. “Existem duas categorias de servidores do município que estão na segurança pública: os guardas municipais e os agentes de trânsito. E nós estamos sofrendo com equívocos de gestores, extinguindo o cargo de agentes de trânsito. Não há divergência e nós precisamos estar juntos: a nossa especialidade de segurança viária e a futura polícia municipal, sendo a força da segurança dos municípios”, afirmou. Deputados da Comissão de Segurança Pública e da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais articulam a indicação da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) como relatora da proposta em futura comissão especial. Organizadora do debate, ela afirmou que a intenção é garantir “segurança pública comunitária de qualidade”. Accorsi disse que a proposta tem apoio do governo federal e já adiantou que acatará uma das sugestões apresentadas durante a audiência. “Sobre as guardas serem presididas por colegas da guarda: nós vamos colocar na PEC ou em um projeto de lei neste sentido. Nenhuma polícia será prejudicada nas suas atribuições. Nós precisamos é pensar na segurança das pessoas. E eu aceitei ser relatora porque tenho o aval do presidente Lula”, declarou. A aprovação da proposta no Plenário da Câmara depende dos votos favoráveis de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Reportagem - José Carlos Oliveira Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

VIDANEWS - Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de Programa Pequenos Escritores na educação básica.

 

Projeto de lei segue para análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1224/11, que cria o Programa Pequenos Escritores, a ser executado nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. De acordo com o texto aprovado, as escolas deverão criar uma oficina para a leitura e produção de textos. Também deverão ser selecionadas, a partir de critérios estabelecidos pelas instituições de ensino, obras produzidas pelos alunos, para serem lançadas em ambiente fora da escola. 

As finalidades do programa são:

  • despertar e propiciar aos alunos um maior contato com leitura e produção de textos;
  • estimular o melhor desempenho dos alunos a partir da possibilidade de lançamento de seus livros em ambiente fora da escola;
  • incentivar a participação da iniciativa privada na educação das crianças e jovens; e
  • ser instrumento de valorização e motivação da criança e do jovem. 

Ainda de acordo com a proposta, o Poder Executivo deverá definir o órgão competente para acompanhamento e fiscalização do programa.  O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), deu parecer favorável ao projeto de autoria do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e do ex-deputado Ricardo Izar. Ele apresentou, porém, emenda que retirou do texto a previsão de que o Poder Executivo regulamentasse a lei no prazo de 180 dias a partir de sua publicação.  Ribeiro também acatou emendas da Comissão de Finanças e Tributação que excluíram da proposta a previsão de que a União disponibilizasse verba para Estados e Municípios para financiar o programa e que as despesas decorrentes da execução da lei correriam à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.  O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Paula Moraes Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros.

  Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4...