A forte nevasca que atingiu o Japão matou 13
pessoas até agora, informaram as autoridades japonesas neste sábado (24).Segundo
a agência de meteorologia do Japão, algumas cidades ao norte do país devem ter
até
O maior grupo de guerrilheiros dissidentes das
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que não aceitou o acordo de
paz de 2016 declarou um cessar-fogo unilateral até 2 de janeiro, anunciou neste
sábado o gabinete do comissário presidencial de paz."Ouvindo (a) as
comunidades e os processos organizacionais, o EMC [Estado-Maior Central das]
Farc declara um cessar-fogo unilateral até 2 de janeiro de 2023", escreveu
o alto comissário para a paz, Danilo Rueda, no Twitter. Nesta mesma semana, o
Exército de Libertação Nacional (ELN) anunciou uma trégua, enquanto seguiam em
Caracas as negociações de paz com o governo colombiano. Ambas as
organizações prometeram cessar os ataques contra as forças públicas até 2 de
janeiro.Segundo o presidente colombiano, Gustavo Petro, outras estruturas
ilegais, como a dissidência das Farc Segunda Marquetalia, paramilitares da
Sierra Nevada de Santa Marta (norte) e gangues do porto de Buenaventura, o mais
importante do Pacífico, também declararam o cessar-fogo. "Esperamos que os
verdadeiros processos de paz sejam consolidados", escreveu Petro no
Twitter após o anúncio do autodenominado Estado-Maior Central das Farc. Em
vídeo divulgado pela W Radio, oito rebeldes em uniformes camuflados e portando
fuzis pedem às forças públicas reciprocidade no cessar-fogo. Também especificam
que a medida será aplicada nas regiões conflituosas de Magdalena Medio, sul do
departamento de Bolívar, Antioquia e Norte de Santander, fronteira com a
Venezuela.Na gravação, os guerrilheiros garantem que a trégua vai durar até 7
de janeiro.Através do pseudônimo Ivan Mordisco, o EMC das Farc manifestou seu
interesse em fazer parte da "paz total", a política com a qual Petro
pretende extinguir por meio do diálogo o conflito armado que continua na
Colômbia apesar da dissolução das Farc.Em setembro, o comissário de paz se
reuniu no departamento de Caquetá (sul) com delegados dessa frente para
explorar uma possível negociação, que ainda não foi iniciada oficialmente.O
centro de estudos independente Indepaz estima que Mordisco tenha cerca de 2.000
guerrilheiros sob seu comando. Segundo Rueda, o ex-número dois das antigas Farc
e negociador de paz em Havana, Iván Márquez, líder da Segunda Marquetalia,
também está interessado em participar das negociações de paz propostas por
Petro, o primeiro presidente de esquerda da Colômbia.Em mais de meio século, o
conflito armado colombiano deixou pelo menos nove milhões de vítimas entre
mortos e deslocados.(FonteR7NoticiasInternacional)
Deputados
analisam projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior;
acompanhe.
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão
deliberativa do Plenário e analisa o Projeto
de Lei 565/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que
qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou
responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país
estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou
psíquica.O objetivo da proposta é evitar que mães brasileiras que sofrem
violência em país estrangeiro, ao procurar refúgio no Brasil, sejam acusadas de
sequestro internacional de crianças. Fonte: Agência Câmara de NotíciasReportagem
– Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli
Sociedades de fato, ou
sociedades irregulares, são aquelas que não possuem personalidade jurídica em
razão de não possuírem registro, ou seja, não estando devidamente constituídas,
são uma sociedade não personificada.
E, apesar de ser algo comum, a falta de
formalização pode gerar algumas consequências não desejáveis e onerosas. Primeiramente,
sob a ótica tributária, a irregularidade não impede a incidência de tributos
relacionados ao exercício da atividade empresarial, que além de serem cobrados
de ofício podem incidir em regresso, referente aos períodos em que deveriam ter
sido pagos, mas não foram.Além disso, por não ter uma personalidade jurídica
distinta dos sócios, estes respondem, com a integralidade de seu patrimônio,
pelas dívidas da sociedade, ou seja, os credores da sociedade poderão buscar o
patrimônio pessoal dos sócios para satisfazerem seu crédito. Frise-se, ainda,
que não há necessidade de esgotamento do patrimônio da sociedade, para que os
bens dos sócios sejam atingidos. Como se sabe, a
sociedade limitada recebe este nome justamente por isso, com a formalização da
sociedade, a responsabilidade dos sócios fica limitada ao valor de suas quotas
sociais, desde que integralizadas (art. 1.052 do Código Civil). Esta proteção,
contudo, não é estendida para as sociedades irregulares. Quando a sociedade não
realiza o registro de seus atos constitutivos no órgão competente, dizemos que
não há personalidade jurídica. Isso quer dizer que a empresa não existe
juridicamente e, se não existe, não pode ser protegida legalmente.
De igual forma, a irregularidade da sociedade poderá ensejar conflito em caso
de dissolução da sociedade entre os próprios sócios, para definição de direitos
e obrigações de cada um.Por fim, existe também a possibilidade de que as
relações societárias não comprovadas possam ser confundidas com a de empregador
e empregado pela Justiça do Trabalho, com reconhecimento de vínculo
empregatício e, em consequência, débitos trabalhistas.Por tudo isso, é
importante a formalização dos atos constitutivos da empresa, além da escolha
adequada do tipo de sociedade a ser constituída, dentre os previstos pelo nosso
Código Civil. Essa identificação do tipo empresarial, caso seja feita de forma
equivocada pode travar o funcionamento da empresa ou gerar gastos
desnecessários de tempo e dinheiro.A desinformação leva muitos a permanecerem
na irregularidade, sem medir as consequências de que as mesmas burocracias que
demandam esforços e gastos, garantem que o ordenamento jurídico proteja os
sócios e o patrimônio. Assim, cumprir a lei é compensado por ela mesma.(FonteJornalContextoNoticiasoiás)
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu,
na noite deste sábado (24), um homem suspeito de colocar um explosivo
na área próxima ao Aeroporto Internacional de Brasília. De
acordo com o órgão, foram apreendidas também diversas armas.O suspeito teria
deixado o explosivo na via próxima às concessionárias de veículos na região
aeroportuária. Em nota, a Inframerica, empresa administradora, informou que o
objeto foi identificado por uma equipe de vigilância do aeroporto. A área
próxima e a via principal que liga o aeroporto à capital federal estão
isoladas. Motoristas podem seguir para o aeroporto pela via marginal, e a
Inframerica disse que "não há impacto nas operações do terminal aéreo;
pousos e decolagens ocorrem normalmente".O indicado
para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a
partir de janeiro de 2023, Flávio Dino, relatou por meio de redes sociais que o
objetivo tinha “emulsão de pedreira”, tipo de material usado por mineradoras
para causar explosões durante escavações."Há na material emulsão de
pedreira. Exames periciais do artefato, assim como investigações, estão sendo
executadas pela Polícia Civil do Distrito Federal. Equipe de transição
acompanhando", disse Dino. "Cumprimento a Polícia Civil do DF pela
prisão e apreensões efetuadas nesta noite, com aparente ligação com o artefato
explosivo desta manhã. Fotos mostram o terrível efeito do extremismo no
Brasil", completou em outra publicação. Já na manhã deste domingo
(25), Dino usou as redes sociais para se pronunciar novamente. "Os graves
acontecimentos de ontem em Brasília comprovam que os tais acampamentos
patriotas viraram incubadoras de terroristas. Medidas estão sendo tomadas e
serão ampliadas, com a velocidade possível. O armamentismo gera outras
degenerações. Superá-lo é uma prioridade", escreveu.O futuro ministro da
Justiça reiterou o reconhecimento à Polícia Civil do DF, que agiu "com
eficiência", e disse que o delegado
Andrei Rodrigues, futuro diretor-geral da Polícia Federal (PF), tem
feito o acompanhamento das investigações. "Não há pacto político possível
e nem haverá anistia para terroristas, seus apoiadores e financiadores",
finalizou Dino.(FonteR7NoticiasBrasilia)
Entre janeiro de 2020 e outubro de 2022, 8.262
cachorros foram roubados no Brasil, segundo levantamento da plataforma
HelloSafe Brasil. Isso quer dizer que, por dia, oito cães são levados de suas
casas no país.Os responsáveis pelo estudo destacam a chance de subnotificação:
o número pode ser consideravelmente maior, uma vez que muitos donos não
acreditam que o animal tenha de fato sido levado por criminosos e pensam que
apenas fugiu de casa. Nesta modalidade de crime, os preços dos ‘pets’ roubados
podem variar entre R$ 500 e R$ 4.500.A pesquisa aponta, ainda, que a
raça Shih-tzu é a mais cobiçada pelos infratores. Pitbull, Spitz Alemão, Pug e
Pinscher, nesta ordem, aparecem em seguida.SP lidera rankingDos mais de oito mil roubos de cães em quase
dois anos, 1.350 ocorreram em São Paulo, estado que lidera o ranking deste tipo
de delito. Em sequência, estão Santa Catarina (1.133), Rio Grande do Sul (722),
Paraná (684) e Rio da Janeiro (552).O principal fator para que grande parte das
ocorrências tenha sido em cidades paulistas é a população, mas não o único,
explica Gabriella Maciel, representante da pesquisa“A facilidade de acesso ao
local de denúncia. Então, em São Paulo, principalmente na capital, as pessoas
conseguem ir com facilidade a um centro policial para registrar essa
ocorrência, então pode influenciar nesse registro”, afirma.(FonteR7NoticiasBrasil)
As aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam
a ser pagas no dia 25 de janeiro com os valores reajustados de 2023. São 37
milhões de segurados que vão receber até o dia 7 de fevereiro. Segundo o INSS,
os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores (veja o
cronograma abaixo).Para aqueles que recebem um salário mínimo, o
valor será atualizado com o novo piso, de R$ 1.320. Esse é o valor mínimo para
aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023. Os segurados com
renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir
de 1º de fevereiro com o reajuste da inflação acumulada em 2022. Os valores
ainda não foram divulgados. Esse reajuste, no entanto, não será aplicado
a todos os beneficiários. Quem começou a receber os pagamentos a partir de
fevereiro do ano passado terá a correção proporcional à inflação acumulada do
mês de início do benefício até dezembro.Os beneficiários devem considerar que
os valores reajustados também sofrerão descontos do IR (Imposto de Renda). A
orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos
benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o
último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram
concedidos recentemente ou a data em que já habitualmente recebia para aqueles
que possuem seu benefício há algum tempo.(FonteR7NoticiasBrasil)
Desde 2015, o Brasil apresenta quedas
frequentes na cobertura vacinal de crianças e adolescentes. Em
Senhor Presidente, senhores e senhoras presentes, não posso mais me calar diante do absurdo que está acontecendo com a nossa gente! Na s...
