VIDANEWS - Finlândia se torna o 31º membro da Otan, e governo russo reage.

 

Aliança militar dobrou o tamanho da fronteira direta com a Rússia; Suécia tenta aprovação da Turquia e da Hungria para ser aceita.

A Finlândia será, a partir desta terça-feira (4), o membro número 31 da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), uma ampliação que dobrará o tamanho da fronteira da aliança com a Rússia, país que prometeu responder à adesão de Helsinque. Com a entrada da Finlândia, uma consequência direta da invasão russa no território da Ucrânia, a Otan passa a ter 1.300 quilômetros de fronteira direta com a Rússia. O país apresenta à Otan um contingente de 280 mil soldados e um dos maiores arsenais de artilharia na Europa. O Kremlin afirmou que esse é um "novo agravamento da situação", já que a ampliação da Otan é um "ataque a nossa segurança e aos nossos interesses nacionais. Isso nos obriga a adotar contramedidas".A Finlândia terá sua bandeira hasteada nesta terça-feira na esplanada da sede da Otan em Bruxelas, o que vai estabelecer de maneira simbólica o processo de integração à instituição. No ano passado, após a invasão da Rússia do território da Ucrânia, os países da Otan convidaram formalmente Finlândia e Suécia a aderir de maneira total à aliança.A Suécia ainda precisa negociar, já que sua candidatura de adesão é vetada no momento por Turquia e Hungria."Há pouco tempo era impensável que a Finlândia fosse um membro (da Otan), e agora ela é um membro pleno. Isso é algo histórico", afirmou nesta terça-feira o secretário-geral da aliança, Jens Stoltenberg.Com a adesão de Helsinque, "estamos removendo o espaço para erros de cálculo na Rússia a respeito da disposição da Otan a proteger a Finlândia, e isso torna a Finlândia mais segura", acrescentou.Nesta terça-feira, a Finlândia seguirá a cuidadosa coreografia que marca a entrada de um novo país-membro na aliança.O ministro finlandês das Relações Exteriores entregará formalmente os documentos de adesão ao secretário de Estado americano, Antony Blinken, cujo gabinete é o guardião do tratado fundacional da Otan.Em seguida, a bandeira da Finlândia será hasteada entre as da Estônia e França, no pavilhão especial na sede da Otan em Bruxelas. Guerra fortalece a Otan A adesão formal da Finlândia à Otan significa que o país está automaticamente protegido pelo famoso artigo 5 da aliança, que considera um ataque a um dos países-membros um ataque contra todos os integrantes. Durante décadas e apesar de sua história de tensões com a Rússia, a Finlândia optou por ser apenas uma nação associado da Otan, mas a ofensiva da Rússia na Ucrânia convenceu o país a abandonar sua política de não alinhamento automático e buscar a proteção da aliança.

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Stoltenberg afirmou na segunda-feira (3) que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a invasão da Ucrânia "com o claro objetivo de ter menos Otan. Mas receberá em troca exatamente o oposto". A data de adesão da Finlândia "é realmente um dia histórico, um grande dia para a aliança", disse Stoltenberg. A Suécia, no entanto, terá que esperar para ver sua bandeira hasteada na sede da Otan. A Turquia resiste a autorizar a adesão da Suécia porque esse país concede refúgio a líderes curdos suspeitos de participação na tentativa frustrada de golpe de Estado de 2016. Em janeiro, o governo turco reagiu com fúria à decisão da Suécia de permitir que manifestantes extremistas de direita organizassem um protesto diante da embaixada da Turquia em Estocolmo, quando queimaram um exemplar do Alcorão. Os países da Otan programaram uma reunião de cúpula em julho, na Lituânia. Os diplomatas da aliança esperam que o encontro marque a entrada da Suécia na organização. Nesta terça-feira, Blinken publicou no Twitter uma fotografia ao lado do chefe da diplomacia sueca, Tobias Billstrom, e escreveu que "a Suécia está pronta para aderir à Otan".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Boeing para quase 400 pessoas acusa problema sobre Atlântico e despeja combustível para pousar.

 

Aeronave 747-8 da Lufthansa fazia o voo LH-462, entre Frankfurt, na Alemanha, e Miami, nos EUA, quando teve pane hidráulica.

Um Boeing 747-8 da Lufthansa, que partiu de Frankfurt, na Alemanha, com destino a Miami, nos Estados Unidos, precisou fazer um pouso de emergência 5 horas depois de decolar na última segunda-feira (3).A aeronave de 76 metros de comprimento e 68 metros de largura tem capacidade para até 386 passageiros, pode chegar a até 920 km/h e possui autonomia para percorrer até 13,1 mil km de distância — o suficiente para voar de Guarulhos a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, por exemplo. A aeronave com registro D-ABYG fazia o voo LH-462, mas sofreu uma pane hidráulica quando já  havia deixado a Europa e sobrevoava o Oceano Atlântico. O comandante, então, decidiu dar meia volta para Frankfurt e iniciou a liberação de combustível no mar, perto da costa da Irlanda. Isso aconteceu porque o avião estava muito pesado para aterrissar em segurança no aeroporto alemão. Ao completar o processo para despejar combustível sobre o mar, o avião virou a 180º e pousou em segurança 2h40 depois de a tripulação decidir voltar a Frankfurt.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

vidanews - Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia.

 

Objetivo é assegurar o cumprimento do Pacto Amazônico, pelo qual os países da região se comprometem a preservar o meio ambiente.

O grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi reinstalado nesta terça-feira (4/4) com foco na unificação da agenda em defesa do bioma. O grupo busca colocar em prática o Tratado de Cooperação Amazônica, também conhecido como Pacto Amazônico, assinado em 1978 pelos governos de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. De acordo com o pacto, os oito países se comprometem a preservar o meio ambiente e a usar racionalmente os recursos naturais de uma região fundamental para o equilíbrio climático do planeta, dona de rica biodiversidade ecossistêmica e, ao mesmo tempo, habitada por cerca de 48 milhões de pessoas, entre elas 400 povos indígenas. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) existe desde 1998 e tem sua secretaria permanente sediada no Brasil. O grupo de deputados e senadores brasileiros que inicia os trabalhos agora fará parte do Parlamaz, o Parlamento Amazônico, já reconhecido pela União Interparlamentar e em busca de uma modelagem de atuação semelhante à do Parlasul, o Parlamento do Mercosul. Eleito presidente do grupo parlamentar brasileiro da OTCA, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) aposta em intensa atividade diante de eventos internacionais que terão a Amazônia como centro de debates. “Teremos a cúpula de países amazônicos em agosto de 2023, aqui no Brasil, e é muito provável que o Brasil também seja sede da conferência das Nações Unidas sobre mudanças do clima, a COP-30, em Belém, em 2025. E nós, parlamentares amigos da OTCA e membros do Parlamaz, estaremos juntos no propósito de defesa dos interesses da nossa Amazônia.” Na mesma linha, a deputada Socorro Neri (PP-AC) estreia no grupo parlamentar da OTCA enfatizando o desenvolvimento sustentável do bioma. “Com o compromisso de buscar me aliar a todos aqueles que compreendem a importância de defender o desenvolvimento da nossa Amazônia, articulado evidentemente aos interesses do planeta, com justiça climática e desenvolvimento para todos e todas. ” A primeira atividade do grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica será um café da manhã para articular a agenda unificada com representantes de governos, embaixadas, sociedade civil e setores privados. O encontro está marcado para 12 de abril, no Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Geórgia Moraes

 

VIDANEWS - “Droga do sapo”: Polícia apreende substância alucinógena inédita em Goiás.

 

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc), e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), apreenderam, nos dias 18 e 28 de março último, aproximadamente 12 gramas de uma substância alucinógena conhecida como Bufo Alvarius. 

Trata-se de apreensão inédita em ambos os Estados. A substância contém o psicotrópico 5-meo-DMT, de uso proscrito no Brasil pela Anvisa (lista F2 da portaria 344/98), que é considerada, por muitos, o mais potente alucinógeno do mundo, muito utilizado em cerimônias espirituais de forma ilegal. Essa substância é originária do veneno do sapo de mesmo nome, que habita o noroeste do México e sudoeste dos EUA (região do deserto de Sorona), que é extraído e, após passar por um processo de secagem, se cristaliza, e, ao ser inalada em pequenas quantidades, causa forte alucinação. Alerta O efeito da substância dura por aproximadamente uma hora. Especialistas alertam que o uso dela, além de poder causar a morte dos usuários em doses excessivas, provoca graves problemas respiratórios e cardiovasculares, convulsões, interrupções cognitivas, interrupções do sono, ataques de pânico, ansiedade e paranóia, sintomas que, inclusive, foram relatados por testemunhas ouvidas pela Denarc que já fizeram uso da substância. Denúncia Após denúncia de que a droga seria utilizada em uma cerimônia espiritual em Goiânia, os policiais da Denarc se dirigiram até o local indicado, na Vila Itatiaia, Goiânia, no dia 18 de março, e conseguiram apreender em poder de um líder espiritual aproximadamente 0,5 gramas da citada substância. Dando continuidade às investigações, atendendo representação da autoridade policial, foi expedido pelo Poder Judiciário mandado de busca e apreensão domiciliar na residência do citado líder espiritual, o qual foi cumprido, no dia 28/3, em Pirenópolis, sendo encontrado pelos policiais, enterrado no quintal da casa, mais uma porção da substância com aproximadamente 5,5 gramas. Vereador se opõe à criação da Guarda Municipal e busca maior apoio para Força Tática Durante as buscas, os policiais tomaram conhecimento de que uma pessoa, na cidade do Rio de Janeiro, estaria guardando mais uma porção dessa substância. Assim, a informação foi repassada aos policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/PCRJ), que conseguiram localizar em poder de um outro investigado uma outra porção da droga com aproximadamente 5,5 gramas. Valor A investigação aponta que a substância seria ministrada pelo líder espiritual em rituais em todo o Estado de Goiás pelo valor de R$ 300 por pessoa. A quantidade apreendida poderia ser fornecida para mais de 500 pessoas, o que demonstra o alto poder alucinógeno da substância. O líder espiritual lucraria cerca de R$ 150 mil com a atividade. O material apreendido foi remetido à SPTC para exames periciais que atestou, preliminarmente, que se trata do citado alucinógeno. Caso confirmado, os investigados responderão pelo crime de tráfico de drogas. Divisão de Comunicação da Polícia Civil de Goiás – Secretaria de Segurança Pública –Governo de Goiás/.( Fonte jornal Contexto  Noticias Goiás)

VIDANEWS - Padilha anuncia acordo para instalar comissões mistas para analisar MPs.

 

Ministro das Relações Institucionais afirmou nesta terça-feira (4) que os colegiados serão instalados na próxima semana.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (4) que há acordo para que o Congresso Nacional instale na próxima semana quatro comissões mistas — entre deputados e senadores — para analisar as medidas provisórias que foram enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os temas, estão os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além dos novos ministérios (como Cultura e Igualdade Racial) e do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Durante conversa com jornalistas, Padilha explicou que o Congresso Nacional poderá anexar medidas provisórias que tratam do mesmo tema e, paralelamente, há aquelas que poderão ser apresentadas via projeto de lei com urgência constitucional, quando a proposta precisa ser avaliada à frente dos demais projetos. "A primeira medida provisória do governo Lula é a que recria os ministérios da Cultura e da Igualdade Racial. Na tramitação de medida provisória, o Congresso Nacional pode fazer com que outras medidas provisórias, de criação ou remanejamento de órgãos, sejam incorporadas a essa. Um exemplo é a extinção da Funasa, que pode ser incorporada a essa [da criação dos ministérios]", disse. "Algumas medidas provisórias vão ser projeto de lei de urgência e [outras] podem ser emendas às medidas provisórias originais. Um exemplo é o Auxílio Gás, que também pode ser emenda à medida provisória do Bolsa Família. É possível fazer esse instrumento", completou. Apesar de uma MP ter efeito imediato, o Congresso Nacional precisa aprová-la em até 120 dias. As votações, por sua vez, geraram um impasse entre os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Havia a expectativa de que as comissões mistas fossem instaladas nesta terça-feira (4), mas a articulação não obteve sucesso. Sessão do Congresso Nacional Padilha relatou que há uma articulação para que ocorra ainda no mês de abril a primeira sessão do Congresso Nacional. O tema prioritário do governo, segundo o ministro, é o projeto de lei de remanejamento orçamentário que garante o reajuste dos servidores públicos.Em 14 de março, o governo oficializou a proposta de reajuste salarial de 9% aos funcionários públicos do Executivo e de aumento de R$ 200 do vale-alimentação da classe, que passo dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os novos valores, segundo a proposta, valerão a partir de 1º de maio.A recomposição de 9% tinha sido acertada em 10 de março com entidades que representam os servidores públicos nas negociações de aumento salarial. O valor proposto pelo governo é inferior ao que foi pedido pelos funcionários, que queriam um aumento de 13,5%.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - TST estabelece regras para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor.

 

Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes.

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução (cobrança), como o bloqueio de cartão de crédito, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, para pessoas endividadas.Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues. Para ele, essas medidas só devem ser aplicadas em caráter excepcional ou subsidiário, quando as vias típicas [de execução] não viabilizarem a satisfação do crédito, como tentativas de bloqueio de dinheiro, automóvel, imóvel ou outros bens. "Além disso, deve ficar claro que há ocultação de patrimônio e que o devedor possui condições de quitar o débito, diante da existência de sinais exteriores de riqueza”, disse o ministro do TST. Os ministros do TST analisaram um recurso que questiona decisão da 7ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) que bloqueou CNH e cartão de crédito. No TRT, após os devedores argumentarem que precisavam do documento para trabalhar, o tribunal derrubou a suspensão de CNH, mas manteve o bloqueio do cartão. No TST, os ministros afirmaram que não há indicações de que os devedores tenham ocultado bens ou de que o padrão de vida permita satisfazer a execução. Em fevereiro, por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH e do passaporte de endividados inadimplentes.O plenário analisou uma ação do PT que contestava esse tipo de medida coercitiva contra endividados. Outras punições que o STF entendeu que também podem ser aplicadas são proibir a participação da pessoa em concursos públicos e em licitações com o poder público.( Fonte R 7 NBoticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Governo fecha acordo com Congresso para instalar seis comissões mistas para analisar MPs.

 

Ao todo, 12 medidas provisórias do governo Lula estão na fila para análise no Congresso, entre elas a do novo Bolsa Família.

O Congresso deve instalar, nas próximas duas semanas, seis comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, o governo tem 12 MPs com vencimento até início de agosto na fila para avaliação dos parlamentares.Apesar de uma MP ter efeito imediato, o Congresso precisa aprová-la em 120 dias. O modo como os textos são apreciados, no entanto, gerou impasse entre os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Havia a expectativa de que as comissões mistas fossem instaladas ainda nesta terça-feira (4), mas a articulação não obteve sucesso. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o governo fechou acordo para instalar colegiados para as medidas que tratam de mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do novo Bolsa Família, do novo Minha Casa, Minha Vida, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do novo Mais Médicos e da reestruturação da Esplanada dos Ministérios.Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o Congresso Nacional poderá anexar medidas provisórias que tratam do mesmo tema e, paralelamente, poderão transformar as MPs em projeto de lei com urgência constitucional, quando a proposta precisa ser avaliada à frente dos demais projetos. Esse é o caso da MP de reoneração dos combustíveis e da que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Nesta terça-feira, o Congresso analisa duas medidas provisórias enviadas pelo governo Bolsonaro: a MP 1.146/2022, que alterou a tabela de cálculo dos salários de servidores no exterior; e a MP 1.145/2022, que altera as taxa de serviços cobradas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - Ministro da Educação confirma que vai suspender implementação do novo ensino médio.

 

Governo vai publicar portaria no Diário Oficial para interromper a aplicação do novo formato; a pasta deve propor mudanças.

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal vai suspender a implementação do novo ensino médio. "Hoje estou assinando uma portaria, em que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do novo ensino médio. Principalmente, por uma questão por causa do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Porque o novo ensino médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir da finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao ensino médio", disse Santana. Segundo o ministro, o entendimento do governo é de que houve erros do poder público no processo de execução do novo formato. “O que nós avaliamos é que houve erro na condução, na execução. Não se amarrou fortemente a questão da aplicação dos itinerários. Vou dar um exemplo. Tem estado que escolheu oito disciplinas com itinerário, mas teve estado que escolheu 300. Não houve uma orientação, não houve formação de professores, adaptação da infraestrutura das escolas. Não se faz uma mudança no ensino médio do país de uma hora para outra.”O ato do governo federal deve ter duração de 90 dias. Nesse prazo, o Ministério da Educação vai decidir como deve reestruturar o formato educacional das últimas séries da educação básica. De acordo com o ministro da Educação, o governo vai ouvir a opinião de entidades da sociedade civil, de representantes de governos estaduais e do Congresso Nacional para decidir como deve funcionar o ensino médio. “Nós estamos em um processo de consulta e de discussão para que possamos aperfeiçoar e melhorar todo o ensino médio. Nosso objetivo é garantir um bom ensino médio para a juventude, adaptado e voltado para as atualidades do mercado de trabalho”, comentou Santana. O novo ensino médio O novo ensino médio ampliou o tempo mínimo do estudante na escola, de 800 horas para mil horas anuais, e definiu uma nova organização curricular, baseada na oferta de "itinerários formativos" organizados dentro das áreas de conhecimento (linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas) e na intenção de promover a educação técnica e profissional. A portaria 521, citada pelo ministro da Educação, foi divulgada em 2021. Segundo o calendário de implementação definido pelo ato, até 2024 as regras do novo ensino médio passariam a ser aplicadas em todos os anos das séries finais da educação básica. Além disso, no ano que vem, a matriz de avaliação do Enem seria atualizada para se alinhar às diretrizes do novo ensino médio. Nos últimos meses, o governo federal vinha sendo pressionado por movimentos estudantis a não dar continuidade às mudanças. A principal reclamação sobre o novo modelo é que ele proporciona uma maior desigualdade entre os alunos e desfavorece quem estuda em escolas em situação precária. Consulta pública Em março, o Ministério da Educação abriu uma consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. Serão realizados audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e no Distrito Federal.A consulta vai receber manifestações até o início de junho, mas o governo pode prorrogar o prazo, caso necessário. Após as manifestações, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação terá 30 dias para elaborar o relatório final, a ser encaminhado ao ministro Camilo Santana.De acordo com a pasta, o objetivo da consulta é "abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio".( Fonte R 7 Noticias Brasilia)