VIDANEWS - Justiça peruana se recusa a libertar ex-presidente Pedro Castillo.

 

Político foi preso na última semana por 'rebelião' e 'conspiração' após tentar fechar o Congresso e decretar estado de exceção.

A Justiça do Peru disse nesta terça-feira (13) que o ex-presidente Pedro Castillo, acusado de "rebelião" e "conspiração" em flagrante após um autogolpe fracassado, permanecerá preso em uma base policial de Lima, capital do país.O juiz César San Matín decidiu, após uma audiência virtual, "declarar improcedente o recurso interposto pela defesa do réu", que pediu a soltura antes que expirassem os sete dias de prisão preventiva. Na sentença, o magistrado afirma que existe risco de fuga, já que Castillo tentou chegar à embaixada do México para pedir asilo.O ex-presidente esquerdista permanecerá detido na sede da Dinoes (Direção Nacional de Operações Especiais), no leste de Lima, até quarta-feira (14). Os sete dias de prisão preventiva impostos na semana passada a Castillo são contados de forma corrida a partir do momento de detenção, em 7 de dezembro, explicou à AFP uma fonte do Judiciário. A resolução judicial que declara sem fundamento o recurso abre caminho para o Ministério Público apresentar um novo pedido de prisão preventiva contra Castillo.A lei peruana permite determinar até 36 meses de prisão preventiva em casos complexos e com risco de fuga.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Quais são as cidades mais baratas dos EUA para visitar?.

 Washington, Atlanta e San Diego estão entre os destinos onde é possível gastar pouco e conhecer praias e museus americanos.

Washington, Atlanta e San Diego. O que essas cidades americanas têm em comum? As três estão entre os locais mais baratos para uma possível viagem, segundo o blog Hand Luggage Only. Com grande parte das atrações turísticas gratuita ou de baixo custo e acomodações baratas, esses destinos oferecem boas experiências a um custo-benefício bastante atraente. Saiba quais são as cidades mais baratas dos Estados Unidos para visitar. 1. Washington, D. C. A capital dos Estados Unidos, Washington, D.C., não é primeira cidade que vem à mente quando se pensa nos lugares mais baratos para visitar nos EUA. No entanto, grande parte do turismo no local não é paga, o que faz o custo-benefício valer a pena. Lugares como o National Mall, a maior biblioteca do mundo (Biblioteca do Congresso) e o prédio do Capitólio dos EUA, por exemplo, são totalmente gratuitos. 2. Knoxville, Tennessee  Quando se pensa no estado do Tennessee é provável lembrar de Memphis ou Nashville, mas é em Knoxville que os turistas podem se divertir sem gastar muito. No local, as acomodações são baratas, assim como as experiências nas ruas da cidade. Passeios comuns são conhecer o Knoxville Museum of Art e assistir a um show no Tennessee Theatre. 3. San Antonio, Texas  A cidade de San Antonio é considerada histórica e marcada por uma fusão de elementos da cultura dos Estados Unidos com a mexicana. No local, os preços dos hotéis de luxo são relativamente baixos e ainda é possível conhecer mais do território através do famoso Paseo del Rio, o passeio fluvial pela cidade. 4. Atlanta, Geórgia Em razão de o aeroporto de Atlanta ser um hub aéreo, ou seja, servir como centro de distribuição de voos, chegar até a cidade de avião é fácil e razoavelmente barato. Em Atlanta, algumas opções para fugir de excursões caras são fazer uma caminhada nos Apalaches e viajar ao Stone Mountain Park. Outras atrações gratuitas ou de baixo custo são o Fernbank Science Center, o Martin Luther King Jr. National Historic Site e o Atlanta Contemporary Art Center. 5. Filadélfia, Pensilvânia Muitas vezes ofuscada por Nova York, a Filadélfia é uma opção muito mais barata para visitar o nordeste dos EUA. Jantar fora na cidade, por exemplo, é particularmente barato, pois muitos restaurantes seguem uma política BYOB, sigla em inglês que diz que as pessoas podem levar a própria bebida. Além disso, a Autoridade de Transporte do Sul da Pensilvânia oferece um passe de um dia para trens, ônibus, bondes e metrôs a um custo baixo, o que torna barato andar pelo local. 6. Denver, Colorado A cidade de Denver tem várias trilhas gratuitas para caminhadas e ciclismo com vistas da cidade. Além disso, locomover-se de transporte público também é gratuito com o serviço MallRide, o que é uma grande vantagem para quem quer conhecer o centro e economizar. 7. San Diego, Califórnia Quando se pensa em Califórnia, é impossível não lembrar de Los Angeles ou San Francisco, mas San Diego é mais barata do que as vizinhas em praticamente tudo, desde tarifas de hotel até aluguel de carros. Entre os passeios gratuitos pela cidade estão as diversas praias californianas e caminhadas no calçadão. 8. Kansas City, Missouri O destaque em Kansas City é o grande número de atrações gratuitas disponíveis. Isso, por si só, já a torna uma das cidades mais baratas para se visitar nos EUA. Além disso, a competição entre um grande número de companhias aéreas que atendem a cidade de Kansas resultou em passagens a preços baixos. 9. Houston, Texas Os hotéis de luxo em Houston são surpreendentemente mais baratos em comparação com os das cidades globais. No local, também é possível visitar várias atrações gratuitamente. Tarifas razoáveis de aluguel de carros ainda tornam uma ida até a praia na ilha de Galveston, a uma hora de distância, uma viagem de um dia a preço bem acessível. 10. Fort Lauderdale, Flórida Fort Lauderdale é mais barata que a vizinha Miami e oferece passeios semelhantes por um preço menor. A cidade tem diversos murais e artes de rua que podem ser contemplados gratuitamente, além de praias e a famosa avenida Las Olas Boulevard.( Fonte R 7 Noticias Internacional) * Estagiária do R7, sob supervisão de Fabíola Glenia

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que destina parte de recursos do pré-sal para políticas de pesca e aqüicultura.

 

Proposta reserva para pescadores 1% dos recursos arrecadados pela União com os excedentes de petróleo na cessão onerosa.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6114/19, que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com os excedentes de petróleo na cessão onerosa. A proposta é do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e foi relatada pelo deputado Raimundo Costa (PODE-BA), que deu parecer favorável. “A medida deverá assegurar estabilidade financeira aos pescadores cujas atividades são prejudicadas por intervenções danosas ao meio ambiente”, observou Costa.Cessão onerosa Em 2010, a União cedeu à Petrobras uma área do pré-sal pelo prazo de 40 anos. A Lei 12.276/10 previu a extração de até cinco bilhões de barris, mas os campos cedidos à companhia mostraram-se mais ricos em petróleo. Por conta disso, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.885/19, que transferiu aos estados e municípios os valores arrecadados pela União com a venda dos volumes excedentes. Atualmente, segundo essa lei, os recursos repassados apenas podem ser usados em investimentos ou na quitação de despesas previdenciárias.O texto aprovado altera a Lei 13.885/19 para permitir o uso do dinheiro também na pesca e na aquicultura. Ao defender a medida, o relator Raimundo Costa disse que só neste ano houve a transferência de R$ 7,7 bilhões para os estados e para os municípios pelos excedentes nos campos de Sépia e Atapu, ambos no pré-sal. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Reportagem – Ralph Machado Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Evento faz balanço da gestão de Leandro Ribeiro na Câmara Municipal.

 

Um café da manhã realizado na manhã desta quarta-feira, 14, marcou, de forma simbólica, o fim de duas gestões do vereador Leandro Ribeiro (PP), como presidente da Câmara Municipal de Anápolis por dois biênios.

Simbolicamente, pelo fato de que ele, Leandro, ainda estará no comando do Legislativo anapolino até o dia 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro de 2023, assumirá a presidência o vereador Domingos de Paula (PV).O evento reuniu representações diversas da comunidade, incluindo, vários ex-vereadores que foram prestigiar o ato festivo. Em entrevista coletiva à imprensa, Leandro Ribeiro fez um breve balanço de sua passagem na presidência.Ele destacou como um dos marcos a transferência de todos os departamentos e o plenário do Legislativo para um único endereço.Vale lembrar, no passado, a Câmara Municipal chegou a funcionar em oito endereços, entre eles, três galpões que tinham situação precária para o trabalho dos vereadores, servidores e o atendimento à população. Inflação medida na capital goiana só ficou atrás da inflação de Brasília (DF) Citou também as iniciativas da Mesa Vereadora, apoiada pelos demais vereadores, para a implantação do Plano de Cargos e Salários. Além da realização do concurso público.O presidente destacou também as iniciativas de modernização da casa e de adoção de ferramentas de transparência pública.Leandro Ribeiro fez questão de, publicamente, agradecer as parcerias com o Poder Executivo, com o Ministério Público e com a imprensa que acompanha os trabalhos legislativos.Fez ainda uma rápida passagem sobre a sua trajetória político-administrativa, que inclui dois mandatos de vereador conquistados nas urnas e duas eleições, por unanimidade, para a presidência da Câmara Municipal. E a passagem pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, ocorrida na gestão do então governador José Éliton. “Se tivesse de encerrar hoje minha carreira política, encerraria muito satisfeito”, ressaltou Leandro Ribeiro.Nova Mesa, Durante a solenidade, o presidente eleito para a Mesa Diretora (biênio 2023-2024), vereador Domingos de Paula (PV) elogiou as gestões de Leandro Ribeiro, o qual irá suceder a partir do dia 1º de janeiro próprio. Dominguinhos do Cedro, como também é conhecido, disse que sua expectativa é realizar uma gestão que aproxime ainda mais o Legislativo da população Anapolina.“Vamos mostrar que queremos e podemos servir”, disse, pontuando que pretende dar todo o suporte que for necessário ao trabalho dos demais vereadores e aos servidores da casa.A vereadora Andreia Rezende (SD), 1ª secretária da Mesa Diretora, destacou o legado de Leandro Ribeiro na presidência, citando o suporte às ações da bancada feminina.O vereador Jakson Charles (PSB) falou em nome da liderança do prefeito Roberto Naves e enalteceu a parceria da Câmara Municipal, que ajudou a viabilizar muitas conquistas para Anápolis e para os anapolinos.O vice-prefeito Márcio Cândido, na mesma linha, assinalou que a Câmara Municipal e, de maneira especial, o presidente Leandro Ribeiro tem uma contribuição relevante para viabilizar os investimentos para Anápolis.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás

 

 

 

VIDANEWS - Vídeo flagra guarda municipal ao dar socos em motorista no Rio.

 

O agente foi afastado das ruas para a apuração do caso; ele disse que o condutor do veículo também o agrediu e resistiu à prisão.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostrou um guarda municipal no momento em que ele agride com socos um motorista dentro de um carro no centro do Rio, nesta quarta-feira (14). No flagrante, é possível ver que o agente corre e foge do local em seguida. Procurada, a Guarda Municipal confirmou que o agente foi afastado das ruas para a apuração do caso e que a Corregedoria está acompanhando o registro da ocorrência na delegacia. Segundo a versão do guarda municipal, o carro foi multado por estacionamento em local irregular, em um ponto de ônibus. No entanto, só havia uma adolescente dentro do veículo, que se identificou como filha do condutor. O motorista chegou logo depois, questionou a ação e lhe deu um soco.O guarda afirmou ter dado voz de prisão ao homem, mas, diante da recusa e da resistência, tentou retirá-lo do carro e também desferiu golpes contra o condutor. O agente disse ter saído do lugar para evitar que fosse agredido ou linchado.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Prefeitura de SP cria novas regras para carros de aplicativos de transporte e entrega.

 

Entre as exigências previstas, os carros de aplicativos devem ter dez anos de fabricação e realizar vistoria e inspeção técnica.

Um dia após a CPI dos Aplicativos ter aprovado o relatório das investigações feitas sobre empresas que prestam esse tipo de serviço, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), publicou no Diário Oficial da Cidade de terça-feira (13) um decreto com as novas regras sobre o uso de carros de aplicativos na capital paulista. As mudanças começaram a valer a partir do dia da publicação. Entre as exigências previstas, os carros de aplicativos devem ter no máximo dez anos de fabricação — antes, eram cinco — e realizar vistoria e inspeção técnica veicular de acordo com os parâmetros e a frequência definidos pelo município. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, as alterações no decreto têm como objetivo aumentar a segurança do serviço. "Também proporcionar um maior controle sobre as condições da frota de veículos de aplicativo que circula na cidade. As alterações ainda dependem de regulamentação pelo CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário)", disse em nota. Veja quais são as novas regras para motoristas e empresas de aplicativos: – Comprovar a emissão e a manutenção do CRVL (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) no Município de São Paulo, se o veículo for de empresa, ou no município de residência do motorista, se o carro for de pessoa física. – Realizar vistoria e inspeção técnica veicular conforme os parâmetros e a frequência definidos pelo CMUV. – Operar veículo motorizado com, no máximo, dez anos de fabricação. No decreto de 2016, a permissão era de até cinco anos. Em nota, a Uber afirma que o novo decreto que amplia a idade veicular em São Paulo traz avanços importantes, porque leva em consideração a realidade econômica e o envelhecimento da idade média da frota brasileira. Já sobre a exigência de vistoria, segundo o aplicativo, não há previsão na lei federal 13.640, que regulamentou os aplicativos e que baliza as regulações municipais, conforme entendimento consolidado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Por isso, ainda em 2019, essa exigência de inspeção veicular já havia sido suspensa no município por decisão judicial", acrescentou a empresa. Com relação à proposta de restringir a prestação de serviço de transporte privado a veículos de determinadas municipalidades, o decreto, de acordo com a Uber, apresenta um retrocesso para a regulação paulistana. "Também não está previsto na lei federal e o decreto pretende não apenas impedir que mais pessoas possam gerar renda, como desintegra a mobilidade de regiões conturbadas como São Paulo. A proposta para restringir o emplacamento está suspensa pela Justiça desde 2018", reforçou em nota. CPI dos Aplicativos Na segunda-feira (12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos aprovou, por unanimidade, o relatório final das investigações, com recomendações sobre transporte por aplicativos e delivery na capital paulista. O Legislativo cita, especialmente, a necessidade de revisão da regulamentação dos serviços de transporte de passageiros e uma nova regra para os serviços de entregas, melhores condições trabalhistas e a urgência de uma legislação de seguridade social voltada para essas categorias, de acordo com informações da Câmara Municipal de São Paulo. A CPI foi instaurada no começo de 2021 e, ao longo de quase dois anos, investigou a atuação das plataformas de transporte e de entregas na cidade de São Paulo. Ainda de acordo com a Câmara Municipal, de forma a garantir que as informações obtidas durante as investigações tenham o devido alcance, as recomendações deverão ser enviadas ao Congresso Nacional, para que as discussões sobre os aplicativos de transporte e delivery ocorram em âmbito federal, e à Prefeitura de São Paulo, para que o município faça uma auditoria no pagamento do preço público por quilômetro rodado pelos aplicativos de transporte desde 2016. O documento está sendo encaminhado ainda ao Ministério Público Estadual, à Justiça trabalhista, às empresas de aplicativos de transporte e delivery, às entidades representativas e aos órgãos trabalhistas. Conforme a Câmara, as investigações motivaram o retorno das sedes da Uber e da 99 para São Paulo, ainda durante a CPI, após as duas empresas terem se mudado anteriormente para Osasco. Os membros da CPI investigaram a possibilidade de a mudança ter ocorrido por razões fiscais, uma vez que a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhida em Osasco, na região metropolitana, seria menor que a da capital paulista, o que configuraria evasão fiscal. Também está no relatório final da CPI a necessidade de estabelecer, no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), que empresas como a Uber e a 99 devam ser enquadradas como de transporte, e não de tecnologia — o que mudaria o status tributário delas no município. Ainda segundo a Câmara, recomendam-se também melhores condições trabalhistas para motoristas e entregadores — com o controle de horas trabalhadas, para que eles não façam longas jornadas —, o aumento do imposto cobrado por quilômetro rodado na cidade e maior clareza nas políticas de segurança desenvolvidas pelas plataformas para motoristas e passageiros. O que diz a Prefeitura de São Paulo A Prefeitura de São Paulo afirma que ainda não recebeu o relatório final da CPI e que todas as conclusões e recomendações que constam no documento serão devidamente analisadas. O Comitê Municipal de Uso do Viário já havia definido, em uma reunião realizada em 5 de outubro, que as empresas de transporte por aplicativo deverão apresentar anualmente um relatório emitido por uma auditoria independente que ateste a veracidade dos dados e dos valores repassados ao poder público. O comitê é formado por representantes da Setram (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito), da SGM (Secretaria do Governo Municipal), da SF (Secretaria Municipal da Fazenda), da SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras), da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento) e da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana). O que diz a Uber Sobre a CPI dos Aplicativos, a Uber considera que as afirmações feitas pelos vereadores não são verdadeiras e não trazem provas. "Após quase dois anos desde que foi instaurada, a CPI dos Aplicativos termina com conclusões vazias, baseadas numa aparente vontade política duvidosa de denunciar sem fundamentos empresas que contribuem com São Paulo e que facilitam a vida de pessoas que se deslocam e que geram renda na cidade", diz a empresa.A Uber reitera que segue a legislação brasileira e que todos os pagamentos devidos ao município de São Paulo foram e são efetuados à prefeitura em conformidade com a regulação."Desde que chegou a São Paulo, a Uber já contribuiu com mais de R$ 1 bilhão em tributos e taxas municipais. Um estudo deste ano feito pela Public First sobre o impacto da Uber no Brasil constatou que, somente em 2021, a plataforma gerou R$ 7 bilhões de valor para a economia da cidade de São Paulo", disse a empresa em nota.A Uber afirma ainda que reforçou o seu compromisso com o município de São Paulo e reitera que continuará a defender o desenvolvimento da mobilidade urbana por meio de soluções tecnológicas e inovadoras que beneficiem a todos. O que diz a 99 A 99 afirma que recebeu e que vai analisar o relatório final da CPI dos Aplicativos. A empresa adianta que cumpre integralmente a legislação vigente e está rigorosamente em dia com pagamentos de todos os tributos, como ficou comprovado inúmeras vezes diante da Comissão. "Como ocorreu durante todo o funcionamento da CPI, a 99 segue à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários e para debater com as autoridades quaisquer aprimoramentos na regulação do transporte privado individual de passageiros por aplicativos que resultem em melhores condições para os passageiros, os motoristas e as cidades em que opera", disse em nota. O que diz o iFood Em nota, o iFood disse que valoriza o processo aberto pela CPI e segue comprometido em manter o diálogo aberto para buscar oportunidades a  todos os 200 mil entregadores que trabalham na plataforma e geram renda com ela. "O objetivo da CPI, assim como o nosso, é a discussão de pautas propositivas — e ela tem sido bem-sucedida nesse propósito. Como empresa brasileira, entendemos nossa responsabilidade e estamos fazendo a nossa parte, colaborando também no debate sobre um marco regulatório que garanta melhorias para os trabalhadores e que traga segurança jurídica para as empresas do setor", acrescentou a empresa de delivery.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Helicóptero que caiu no Rio levava turistas estrangeiros; vítimas estão internadas em hospital.

 

Piloto também recebeu atendimento em unidade municipal de saúde. Ele teria relatado uma falha mecânica na aeronave.

Um helicóptero com cinco pessoas caiu em um terreno baldio no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, na manhã desta quarta-feira (14). Os quatro passageiros estão internados em um hospital "em estado estável", segundo a unidade de saúde. O piloto não precisou ser internado.O Corpo de Bombeiros do Rio informou que a aeronave caiu na avenida das Américas, na altura do número 13.750, e a corporação foi chamada pouco antes das 11h. Militares do Grupamento de Busca e Salvamento, do quartel do Recreio e do 1° Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente foram ao local, onde prestaram os primeiros socorros às vítimas. Em seguida, os passageiros, que seriam um casal argentino e outro norte-americano, foram encaminhados ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, na zona oeste.A Aeronáutica vai investigar o que causou o acidente. O piloto teria relatado uma falha mecânica na aeronave, que segundo os bombeiros pertence a uma empresa de táxi aéreo que oferece voos panorâmicos pelo Rio.Até a publicação desta reportagem, o Estadão não conseguiu contato com a empresa. O piloto tentou um pouso de emergência, mas o impacto no chão foi tão forte que a cauda e uma das portas do helicóptero se desprenderam.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - PEC do estouro poderá ser votada nesta quinta em formato híbrido; voto poderá ser on-line.

 

 Câmara já disponibilizou a votação remota na Casa, o que favorece a votação da PEC ainda nesta semana.

A PEC do estouro entrou para a pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). A Câmara já disponibilizou a votação remota na Casa para esta quinta-feira (15), o que, segundo aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorece a votação da proposta ainda nesta semana.O relator da proposta na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), ainda está negociando o texto com as bancadas. O parlamentar esteve nesta quarta-feira com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para alinhar detalhes da proposta. Até agora, mais de 60 deputados já se inscreveram para discutir a PEC.Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que haverá pedidos de emendas, para diminuir tanto o prazo quanto os valores previstos na proposta. Se as mudanças forem aprovadas, o texto volta para o Senado.( Fonte R 7 Noticias Brasília)